A ARMADILHA DO ATUAL MODELO DE POLÍTICA ECONÔMICA

Por Flavio Lyra, Brasília, 15 de Abril de 2015

Os economistas são costumeiramente tão fascinados pelos modelos de política econômica que visam a estabilidade econômica que esquecem de se perguntar para que servem, ou seja, que papel podem cumprir em relação à expansão da atividade econômica e a melhoria das condições de vida da população em geral.

Por sua vez, os governos movidos por sua ação voluntarista, também, se esquecem de perguntar se os modelos que adotam servem para os objetivos que se propõem alcançar, como se tais modelos não tivessem características próprias que condicionam os resultados de suas aplicações.

O modelo de política macroeconômica adotado desde o governo de FHC, baseado no regime de metas de inflação, na geração de superávit primário para pagar os serviços da dívida pública e na manutenção do câmbio valorizado, o chamado tripé, nunca foi, nem nunca será funcional para um país que tenha como metas uma alta taxa de crescimento econômico e uma mudança importante na distribuição da renda entre salários e lucros.

O modelo atual tem como finalidade conseguir a estabilidade de preços, o equilíbrio fiscal e o desequilíbrio nas contas externas através da entrada líquida de capital estrangeiro. Estes equilíbrios são funcionais para a acumulação financeira, que tem a peculiaridade de poder acontecer em ambiente de estagnação econômica, pois sua essência reside na transferência e acumulação de ativos financeiros.

O crescimento econômico, então, não se coloca como um objetivo desse modelo, mas como uma consequência eventual do que ocorra com a entrada líquida de recursos externos, que permita elevar a taxa de formação de capital e deflagrar um processo de expansão da demanda interna ou da exportação. Deflagrar um movimento interno autônomo de expansão da formação de capital é praticamente impossível, pois a necessidade de gerar um superávit fiscal adequado ao serviço da dívida pública, devido às altas de juros consideradas necessárias para manter a inflação sob controle, bloqueia a expansão do investimento público. O investimento privado também tende a ter sua expansão bloqueada pela alta taxa de juros, funcional para controlar a inflação, assim como pela pressão da competição externa sobre produção industrial.

Tal modelo poderia prestar-se ou para economia maduras que já não necessitam de um processo intenso de formação de capital, ou para economias pequenas altamente dependentes do comércio exterior e da entrada líquida de capitais externos para impulsionar sua acumulação de capital. Nunca para um país como o Brasil, com um vasto potencial de crescimento econômico que só poderá ser aproveitado a partir de intenso processo de formação de capital baseado, em grande medida, no financiamento interno.

O contingente aparecimento de um fluxo dinâmico de demanda externa, combinado com uma situação de custos competitivos da produção e preços internacionais favoráveis de produtos primários, gerado pela entrada da China como compradora de commodities no mercado internacional, possibilitou quebrar transitoriamente o bloqueio à expansão da taxa de investimento, especialmente no setor de produtos primários, estimulando o crescimento da demanda interna. Ocorreu, então uma expansão da receita pública que permitiu expandir os gastos sociais. Por seu turno, a expansão da produção abriu espaço para o aumento do salário mínimo e dos salários em geral, sem prejudicar sensivelmente as taxas de lucro das empresas, melhorando a distribuição da renda. A entrada líquida de recursos externos (exportações e entrada de líquida de capital), aliada à melhoria dos termos intercâmbio, permitiu expandir substancialmente as importações de produtos manufaturados e a manter a expansão preços internos sob controle, contribuindo para o crescimento dos salários reais.

Criou-se, assim a ilusão de que o tripé econômico era o instrumento apropriado para promover o crescimento econômico e melhorar a distribuição da renda. Tratava-se apenas de realizar pequenas adaptações.

Nesse processo, a indústria de transformação foi a grande prejudicada, pois não pôde se modernizar e aumentar a produtividade e viu aprofundada sua baixa capacidade de competição, o que deu origem a uma déficit comercial crescente, que a partir de certo ponto, transformou-se em déficit na conta corrente do Balanço de Pagamentos.

Não fosse a mudança ocorrida no mercado externo de produtos primários o país teria se mantido praticamente estagnado e a as mudanças na distribuição da renda não teriam sido possíveis, como ocorreu nos anos do governo de FHC.

Os desequilíbrios que se acentuaram recentemente no nível de preços, nas contas fiscais e no balanço de pagamentos, em condições de estancamento do crescimento econômico, nada mais refletem que a incompatibilidade do modelo de política econômica adotado com as tentativas do governo Dilma de aumentar a taxa de investimento e de prosseguir com a política de expansão dos gastos sociais e de salários, sem romper com o modelo de política econômica herdado do passado.

E assim aconteceu, por que os fatores externos que permitiram romper o bloqueio à expansão da taxa de investimento, nos governos de Lula, cessaram de existir e favorecer o crescimento das demandas externa e interna, em circunstâncias em que não foi possível estimular adequadamente o investimento na indústria e na infraestrutura, embora tenha sido tentado. No caso da indústria, por que a competição dos produtos importados freava a expansão da produção e a modernização da indústria. No segundo caso, por que os investimentos não puderam aumentar, seja por falta de recursos fiscais para levá-los adiante, seja por desinteresse do setor privado em investir. As altas taxas de juros, que favoreciam a acumulação financeira, estavam na origem do problema.

Em síntese, o modelo de política econômica que aí está não é funcional ao crescimento econômico, nem à realização de mudanças em favor dos salários e de maior proteção social à classe trabalhadora. As medidas de reajuste que estão em execução, vão servir apenas para reconcentrar a renda contra a classe trabalhadora e não criarão as condições para retomada do crescimento. Dentro de tal modelo, nem a indústria, nem o setor de infraestrutura vão expandir os investimentos necessários para que o país entre num novo ciclo de expansão. Vamos ter de conviver a com estagnação econômica, em condições de perda de benefícios sociais e de salário real pela classe trabalhadora. Esta é a lei de ferro da atual política centrada no tripé voltado para a estabilidade econômica e a acumulação financeira.

A conclusão é que, ou país adota um novo modelo de política econômica orientado para a formação de capital, o que requer abandonar o atual modelo que visa a acumulação financeira, ou simplesmente não haverá crescimento econômico, nem melhoria sustentável na distribuição da renda. Mas, para tanto, há um obstáculo político de monta a ser superado, o de mudar a composição interna do poder em favor dos setores que priorizam a formação de capital real no lugar da acumulação financeira. Será isto viável sem a estatização do sistema bancário, como é na China?

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Flavio Lyra é economista da Escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

A CRISE BRASILEIRA E OS NÚCLEOS DE PODER QUE A DETERMINAM

Por Flavio Lyra | Brasília, 30/03/2015

1.O MÉTODO

Descontente com as formas tradicionais de analisar a crise brasileira, tomei a ousada decisão de adotar uma metodologia inteiramente heterodoxa para tentar iluminar o quadro de grande complexidade que a realidade atual nos oferece. A metodologia que vou utilizar busca entender a realidade a partir dos núcleos de poder que comandam as decisões nas áreas econômica e política, atualmente, no mundo e no Brasil.

É desnecessário enfatizar o caráter extremamente preliminar desta abordagem, que visa fugir das visões economicistas que dominam as discussões atuais, muito centradas em aspectos internos da economia e na análise de variáveis estritamente econômicas.

2. A CRISE ECONÔMICA

A atual crise brasileira, indiscutivelmente tem sua origem em fatores econômicos. Possui uma dimensão internacional, associada à crise iniciada em 2008 nos Estados Unidos, que se espalhou pelo mundo, e ainda não dá sinais de que haja terminado, pois a Europa continua estagnada e sem encontrar a saída para os problemas do endividamento das economias pequenas como a Grécia, mas também para a Itália, a Espanha, Portugal e Irlanda.

E naturalmente uma dimensão interna, vinculada ao esgotamento de um modelo de política econômica que tentou conciliar a melhoria das condições sociais da população mais pobre com a continuação da acumulação de riqueza pela elite econômica.

Isto funcionou por alguns anos, graças à grande expansão do comércio internacional propiciada pelo aparecimento da China como mercado de produtos primários em forte expansão. Agora, chegou a hora da verdade, pois apareceram fortes desequilíbrios nas contas externas, aumento do déficit fiscal, aumento das pressões inflacionárias e aprofundamento do processo de desindustrialização.

3. A CRISE POLÍTICA

A elite econômica está em pé de guerra contra o governo e trouxe a crise econômica para a esfera política, ao mobilizar a classe média que a apoia para tentar destruí-lo juntamente com o partido que o apoia. Agora temos uma crise econômica e uma crise política que se determinam reciprocamente.

A principal arma escolhida foi o combate à corrupção, que tem alto potencial para sensibilizar a classe média e desvia a atenção do problema econômico real. O objetivo agora é evitar que o povo continue aumentando sua participação no poder, o que vai na contramão do processo de concentração da renda e riqueza nas mãos da elite econômica, especialmente os investidores financeiros e os bancos. Vejamos então, a análise da crise brasileira, desde a ótica que aqui proponho.

4. OS NÚCLEOS DETERMINANTES

São cinco os núcleos de poder que atualmente comandam os destinos da nação brasileira.

São dois núcleos externos: a) um que se organiza em torno das grandes corporações internacionais e serve de base à hegemonia dos Estados Unidos no mundo, incluindo a Comunidade Econômica Europeia e o Japão; e b) um segundo núcleo, ainda em formação, que gira em torno dos interesses dos BRICS, especialmente da China e da Rússia, com a participação de Brasil, Índia e África do Sul.

No plano interno, são três núcleos: a) o que se organiza em torno da classe trabalhadora brasileira; b) o que gira em torno das indústrias tradicionais, dos bancos e das empresas de capital estrangeiro atuantes no país; e c) o que se organiza ao redor das grandes empresas de capital nacional, inclusive as estatais, que atuam na indústria e nos serviços de infraestrutura.

O pressuposto é de que outros centros de poder, inclusive o governo, gravitem em torno desses centros principais, não possuindo autonomia nem coesão suficientes para definir e realizar ações discrepantes daquelas que interessam aos núcleos dominantes.

Para entender a crise e seus desdobramentos é preciso explorar as convergências e as contradições entre esses núcleos, em sua luta para comandar o processo político nos âmbitos nacional e internacional, visando afirmar sua hegemonia em relação aos outros núcleos de poder, com vistas a comandar o processo econômico para o que, em última instância, convergem todas as atenções.

5. OS NÚCLEOS EXTERNOS E SUAS CONTRADIÇÕES

No plano externo desenvolve-se uma ação potente do núcleo das grandes corporações contra a consolidação do núcleo dos BRICS. O núcleo centrado nos Estados Unidos, conta a participação dos países da Comunidade Econômica Europeia e do Japão. Trata-se do único núcleo de poder já consolidado. Ele vem comandando a economia mundial desde o esfacelamento da União Soviética e o fim da “Guerra Fria”, sendo o principal propulsor do processo de globalização. Acha-se, desde 2008, em profunda crise, que crescentemente está ameaçando sua hegemonia no mundo.

A principal ameaça à hegemonia do referido núcleo é o fortalecimento de um novo núcleo, ainda em formação, constituído por China, Rússia, Brasil, Índia e África do Sul, os chamados BRICS, sob a liderança da China e da Rússia.

Este núcleo externo em formação possui dois países com unidade de comando interno, a China e a Rússia, porém nos outros três países que o conformam a divisão política interna é muito acentuada e só futuro o poderá dizer se chegará a consolidar-se.

A principal ameaça dos BRICS ao núcleo liderado pelos Estados Unidos se dá através da fragilização do dólar como moeda internacional e a criação de novos mecanismos de financiamento na economia internacional, baseado em outras moedas.

A perda de poder do dólar como moeda internacional significaria reduzir o poder do núcleo comandado pelos Estados Unidos de financiar o comércio e o processo de investimento na economia internacional, assim como, o aparato militar dos Estados Unidos, espalhado pelo mundo e, parcialmente, sustentado pela capacidade deste país de criar moeda internacional, por meio de extração de renda do resto do mundo. Um tributo que os demais países pagam à economia norte-americana.

No âmbito de cada um dos dois núcleos externos existem, por certo, contradições. Essas contradições são muito evidentes no núcleo sob a hegemonia dos Estados Unidos, pois, tanto a economia europeia quanto a japonesa disputam com os Estados os mesmos mercados e tendem a usar suas políticas monetárias com o propósito de desvalorizarem suas moedas e, assim, tornarem competitivas suas exportações e dinamizarem o crescimento econômico interno.

A desvalorização do dólar como meio para estimular o crescimento da economia americana parece ter alcançado seu limite e observa-se agora uma reversão do processo em favor das exportações europeias e japonesa, que vai ter impacto negativo na recuperação iniciada da economia norte-americana.

6. AS AÇÕES DESESTABILIZADORAS DO NÚCLEO QUE GIRA EM TORNO DOS ESTADOS UNIDOS

Para evitar o fortalecimento do núcleo BRICS, o núcleo comandado pelos Estados Unidos desenvolve, através dos seus serviços de segurança, em articulação com seus prolongamentos nos países que compõem os BRICS ou que giram em torno deles, uma forte ação desestabilizadora dos governos que resistem a sua hegemonia.

Um aspecto a ser considerado no que toca à participação do Brasil no núcleo dos BRICS é a forte competição das manufaturas chinesas nos mercados sul-americanos, em que o Brasil vem perdendo terreno rapidamente.

A crescente participação da China no financiamento de projetos de infraestrutura na América do Sul também vêm em detrimento do Brasil, mormente agora que as empreiteiras deste país defrontam-se com dificuldades financeiras em consequência do desmonte pela Polícia Federal e pelo Judiciário brasileiros do esquema de sobrefaturamento das obras da PETROBRAS e do financiamento ilegal a partidos políticos.

A ação do núcleo sob hegemonia nos Estados Unidos tem mobilizado toda uma rede de atores internos, liderado pelo PSDB e pela grande imprensa, mas também contando com a participação de ONG’s e, naturalmente, de outros segmentos do núcleo interno conformado pelas empresas nacionais dos setores tradicionais da indústria, do comércio, dos serviços, das empresas estrangeiros e dos bancos privados.

Também tem sido mobilizados setores da Forças Armadas, da Polícia Federal, dos Poderes Judiciário e Legislativo e do núcleo da própria classe trabalhadora. Essa ação desestabilizadora desencadeada pelo núcleo externo que gira em torno dos Estados Unidos, visa enfraquecer o núcleo das grandes empresas nacionais, competidoras das grandes corporações internacionais e visa impedir a consolidação do núcleo dos BRICS.

A crescente presença do núcleo interno que se organiza em torno da classe trabalhadora, que permitiu ao PT chegar ao poder e nele manter-se por quatro eleições sucessivas, tem deixado os dois outros núcleos internos de poder apreensivos, o que os fez passar a agir de forma articulada com o núcleo externo, sob a hegemonia dos Estados Unidos, cabendo sua liderança política ao PSDB, com a participação de outras forças à direita do espectro político, inclusive de segmentos do PMDB insatisfeitos com a posição marginal que têm no governo, embora façam parte da coalizão que governa o país.

7. A ARMA DO COMBATE À CORRUPÇÃO

Acontece que a intensa utilização da imprensa, já há tempo, para debilitar o apoio da população ao núcleo organizado em torno da classe trabalhadora, ao lado da atuação de setores da Polícia Federal, do Poder Judiciário e do Poder legislativo com o mesmo propósito, transformaram o combate à corrupção na principal arma de luta contra o governo.

O núcleo que gira em torno das grandes empresas nacionais, no qual se inclui a PETROBRAS e seus fornecedores, acabou sendo profundamente atingido pelas denúncias de corrupção, provavelmente, muito mais do que teria sido desejado pelas lideranças nacionais que se articulam em torno do núcleo baseado nos setores industriais tradicionais e nos bancos, pois o dinamismo da economia depende essencialmente desse núcleo.

Não está claro, até que ponto o núcleo das indústrias tradicionais, das empresas estrangeiras e dos bancos, estará disposto a aprofundar a luta contra o governo tendo em vista debilitar o poder do núcleo centrado na classe trabalhadora, pois isto tem produzido efeitos devastadores sobre o núcleo das grandes empresas nacionais e acabará produzindo grandes prejuízos à economia como um todo.

Por certo, que atingir frontalmente o núcleo das grandes empresas nacionais, sempre esteve nos planos do núcleo externo formado em torno das grandes corporações internacionais e liderado pelos Estados Unidos.

8. O ESGOTAMENTO DO MODELO DE POLÍTICA ECONÔMICA

Os governos do PT, sempre procuraram conciliar os interesses do núcleo representativo da classe trabalhadora e o dos outros dois núcleos internos, o que foi possível realizar através de uma política econômica de estímulo ao consumo, mas essa via se esgotou. A tentativa realizada de manter o crescimento, mudando a ênfase do estimulo ao consumo para o incentivo ao investimento, com base no instrumento do financiamento a baixo custo pelo BNDES, não foi suficiente para retomar o crescimento.

Com o estancamento do crescimento aumentou de intensidade o conflito distributivo entre o núcleo da classe trabalhadora, que vinha aumentando sua participação na distribuição da renda, e os dois outros núcleos internos que passaram a ter suas margens de lucro contraídas em favor dos salários.

A forte competição internacional, diante de um quadro já antigo de debilitamento do poder competitivo da indústria, ao lado da manutenção de uma política cambial que mantinha o real sobrevalorizado, aliado à campanha diuturna da imprensa contra o governo, gerou um clima de expectativas muito pessimista, praticamente neutralizando o esforço de aceleração dos investimentos na indústria e na infraestrutura por parte dos agentes privados estimulados pelo BNDES.

Por seu turno, a baixa capacidade do governo para levar adiante investimentos de peso na infraestrutura, embora essa capacidade tenha crescido no período, achou-se muito aquém do requerido para aumentar a produtividade sistêmica e melhorar a competitividade dos produtos industriais.

9. O ESPAÇO PARA UMA CONTRAOFENSIVA

Dado o grande poder revelado pelas forças políticas oposicionistas de mobilização da população contra o governo e o PT, com base na bandeira do combate à corrupção, essas forças se tornaram cada vez mais agressivas e ameaçadoras dos interesses dos núcleos da classe trabalhadora e das grandes empresas nacionais. Estes dois núcleos já compreenderam que precisam realizar uma aliança tática para evitar o desmoronamento desse último núcleo e a preservação das conquistas salariais de interesse do núcleo da classe trabalhadora.

Surge, assim o espaço para uma contraofensiva, articulada pelo governo, voltada para neutralizar as ações estimuladas pelo núcleo interno das indústrias tradicionais, estrangeiras e dos bancos privados, com seus prolongamentos nos segmentos que os apoiam na imprensa e nos partidos políticos que vêm tentando desestabilizar o governo.

Ironicamente, essa contraofensiva precisa apoiar-se na mesma arma do combate à corrupção. A decisão do governo de apoiar decididamente as investigações dos atos de corrupção, atitude que nunca ocorrera anteriormente no país, está demonstrando que o “feitiço pode se voltar contra o feiticeiro” e que muitas cabeças dos que se mobilizaram no meio político contra o governo poderão rolar na “guilhotina” do combate à corrupção.

Residem no controle da imprensa e nos mecanismos de corrupção existentes os principais instrumentos de manutenção do controle político da elite econômica do país sobre o processo político. Para o núcleo de poder que gira em torno da classe trabalhadora é, portanto, fundamental realizar reformas que democratizem a imprensa, diminuam a corrupção e impeçam o financiamento empresarial das campanhas políticas.

Estas mudanças favorecerão a participação política do núcleo que gira torno da classe trabalhadora no governo e darão o suporte político necessário à execução de uma política econômica que permita defender os interesses nacionais frente ao núcleo de poder que gira em torno dos Estados Unidos e a promover um processo de expansão econômica que aprofunde as mudanças no sentido de melhorar a distribuição da renda e da riqueza.

A denúncia do Procurador Geral contra o ex-governador de Minas e dos presidentes da Câmara e do Senado de envolvimento com atos de corrupção no caso da PETROBRAS, já seriam, conscientemente ou não, parte dessa contraofensiva que envolveria o aprofundamento das investigações dos casos do HSBC, do Metrô de São Paulo e do caso mais recente, relacionado com as fraudes que reduzem as dívidas tributárias de empresas.

A ação deletéria da imprensa contra o governo e o PT, também acha-se na iminência de receber uma resposta do núcleo das grandes indústrias nacionais e do próprio governo, através do corte dos gastos de propaganda. Somente o apoio externo com financiamentos dos órgãos de segurança dos Estados Unidos pode não ser suficiente para compensar as perdas. A grande imprensa, então, vai ter que recolher suas armas, ao menos temporariamente.

O núcleo das grandes empresas nacionais, o governo e o núcleo da classe trabalhadora, já perceberam a ação coordenada e desestabilizadora do núcleo externo, que gira em torno das grandes corporações internacionais, e do núcleo interno das indústrias tradicionais, bancos privados e empresas estrangeiras, e dão sinais de que estariam articulando uma contraofensiva.

Alguns segmentos políticos que se mobilizaram para aproveitar o caos e derrubar o governo estão correndo o risco de verem a campanha desencadeada contra a corrupção voltar-se contra eles e tentam chantagear o governo visando bloquear o aprofundamento das investigações.

1O. OS RISCOS ASSOCIADOS À REALIZAÇÃO DO AJUSTE ECONÔMICO

A situação de estagnação econômica e a necessidade de realizar ajustes na política econômica podem produzir um clima recessivo que vai estimular as demandas sociais e as pressões das ruas contra o governo. Da capacidade do governo de tornar crível sua disposição de enfrentar a corrupção e de justificar os ajustes na política econômica, especialmente junto ao núcleo da classe trabalhadora, vai depender o arrefecimento das manifestações contra o governo.

A mobilização do núcleo da classe trabalhadora, incluídos os movimentos sociais, para ajudar o governo a atravessar os próximos meses, afigura-se imprescindível. Sem isto as pressões das ruas, lideradas pelos partidos de oposição e a imprensa, podem tornar-se irresistíveis.

A aliança, mesmo que transitória entre os núcleos das grandes empresas nacionais e da classe trabalhadora, serão decisivos para que o governo se imponha e possa levar adiante suas intenções de realizar uma reforma política capaz de criar as bases para a redução da corrupção no país, a democratização dos meios de comunicação e a reconquista da confiança de setores da população que estão insatisfeitos com a situação dos serviços públicos nas cidades.

Os ajustes que estão ocorrendo na política econômica constituem uma faca de dois gumes para o governo. Se forem bem sucedidos vão permitir a entrada em um novo ciclo de crescimento mais adiante. Se não, as pressões populares poderão criar um caos de consequências imprevisíveis, bem ao gosto do núcleo externo de poder que gira em torno das grandes corporações privadas internacionais.

11. AS CONTRADIÇÕES QUE PERSISTEM

De toda maneira, o conflito básico entre os interesses do núcleo da classe trabalhadora e os dos outros dois núcleos internos vai permanecer no futuro, pois se trata de uma disputa no campo da distribuição da renda e da riqueza: uma questão estrutural, que sempre vai se refletir no campo da política.

As relações do núcleo da classe trabalhadora, e do núcleo das empresas nacionais com o núcleo de poder que sustenta a hegemonia dos Estados Unidos, devem continuar conflituosas, pois os constituintes desse primeiro núcleo desejam a todo o custo botar a mão pesada no petróleo do PRÉ-SAL, debilitar o núcleo das grandes empresas nacionais, desestruturar a UNASUL e impedir a consolidação do núcleo dos BRICS.

De tudo isto, resulta uma evidência incontornável, não faz o menor sentido buscar entender a crise interna de modo desvinculado do que ocorre no cenário externo, tanto na economia, quanto na política.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP e ex-técnico do IPEA.