A ELITE EM GUERRA CONTRA O POVO

Por Flavio Lyra | Brasília, 11/02/2015

Em qualquer parte da terra a elite sempre esteve contra à chegada da classe trabalhadora ao poder, pois isto significa uma ameaça a seus privilégios, mormente em sociedade com grandes desigualdades sociais, como o Brasil.

Não é portanto de admirar que a elite se utilize das instituições políticas para assegurar e preservar sua dominação sobre o povo.

O avanço democrático, particularmente em alguns países da América Latina, entretanto, tem possibilitado ao povo eleger cada vez maior número de representantes, o que tem favorecido a instauração de governos preocupados com o aumentar o bem-estar de amplos segmentos da população.

O povo brasileiro, chegou pela primeira ao centro do poder em 2003, com a vitória de Lula na eleição presidencial, depois de 21 anos de ditadura e do fracasso dos governos de Sarney, Collor-Itamar e FCH para melhorar significativamente as condições de vida da maior parte da população.

A criação do Partido dos Trabalhadores, em 1979, e a mobilização da população por movimentos sociais, inicialmente como resistência à ditadura e, posteriormente, como consequência do descrédito gerado pelos governos que se seguiram, foram fundamentais para que o povo saísse às ruas e elegesse lideranças provenientes do povo para comandar a Presidência da República, vários governos estaduais e municipais e numerosos parlamentares.

A elite brasileira nunca aceitou de bom grado ser substituída no centro do poder por lideranças provenientes do povo e deu clara demonstração disto depois da vitória eleitoral de Lula em 2003, quando criou um clima e expectativas negativas em relação ao desempenho futuro do governo recém-eleito.

A “Carta aos Brasileiros”, dirigida por Lula à população, na qual ele se comprometeu a manter os rumos da política econômica, abandonando o programa de governo anteriormente preparado pelo PT, serviu para acalmar os ânimos da elite e, assim, permitir que o novo governo se instalasse e passasse a governar, em boa medida, nos termos que convinham à elite.

A conjuntura econômica internacional favorável e o aproveitamento dos espaços vazios na legislação, permitiram que os governos do PT, realizassem ações que melhoraram significativamente as condições de vida da maioria da população, além de possibilitarem taxas razoáveis de crescimento econômico, mesmo nos dois anos que se seguiram à crise econômico-financeira internacional, iniciada em 2008, da qual o mundo ainda não se livrou.

A elite realizou seu primeiro ato de guerra contra os governos do PT, através do chamado “mensalão”, processo deflagrado por denúncias de corrupção referentes uso de doações ilegais de empresas a partidos políticos, realizadas por um deputado federal de passado controvertido em matéria de austeridade na movimentação de tais recursos.

Setores do poder judiciário foram, então, mobilizados para encontrar um mecanismo legal (não havia legislação sobre essa matéria), adequado para condenar os dirigentes do PT, e de outros partidos, envolvidos com o uso de recursos provenientes de contribuições “ilegais” de empresas para o financiamento de partidos políticos.

Para condenar alguns dirigentes do PT, o STF em verdadeiro malabarismo jurídico, teve que se socorrer de um dispositivo jurídico no direito alemão, denominado de “domínio do fato”, que permitiu inculpar, sem provas, dirigentes políticos, cujos subordinados teriam infringido a lei.

Foi dado, assim, mais um passo na direção de tentar desorganizar o governo e de incompatibilizar a população com o PT, utilizando-se do discurso contra a corrupção, sabidamente um fenômeno generalizado nas relações entre a administração pública e as empresas privadas que executam suas obras, independentemente dos partidos que estejam no poder.

Os bons resultados alcançados na área econômica e na melhoria das condições de vida da população, pelo menos até 2010, não obstante a crise internacional iniciada em 2008, permitiram, até certo ponto neutralizar a campanha insidiosa liderada pela grande imprensa contra o governo e o PT.

Na eleição de 2010, mais uma vez o PT conseguiu comandar uma campanha vitoriosa, com a eleição de Dilma para a Presidência da República, evidenciando as dificuldades da elite para afastar os representantes populares do centro do poder.

No quadro de crise internacional durante os anos 2010-2014, esgotado o arsenal de instrumentos que o governo vinha utilizando para manter a economia crescendo, com base na expansão do consumo e, diante do fastio do empresariado privado para iniciar um novo ciclo de investimento, não obstante fartos estímulos concedidos pelo governo, a atividade econômica perdeu dinamismo, começaram a haver dificuldades para controlar as pressões inflacionárias e surgiram crescentes desequilíbrios nas contas fiscais e do comércio exterior.

O chamado “escândalo da PETROBRAS”, baseado na ação investigativa da Polícia Federal na operação chamada de “lava a jato” que comprovou a existência de conluio, entre dirigentes dessa empresa e grandes empreiteiras nacionais, para superfaturar obras em benefício desses dirigentes, das próprias empresas e de partidos políticos, apareceu em boa hora para alimentar as expectativas da elite de impor uma derrota ao governo nas eleições de 2014.

Acentuou-se, então, sobremaneira a campanha da grande imprensa contra o governo e o PT, agora supostamente munida de argumentos de má administração econômica do país e atos de corrupção na PETROBRAS.

Mesmo nesse quadro desfavorável, a candidata à reeleição ganhou a eleição, graças ao apoio da população mais pobre que havia sido muito beneficiada pela política social do governo.

Setores da elite não aceitaram a derrota e agora defendem abertamente afastar a presidente, através de um ato legal (impeachment), por considerá-la responsável pelos desvios de recursos na PETROBRAS.

É possível, assim, chegar-se a várias conclusões sobre a realidade examinada:

1. A corrupção tem sido inerente ao funcionamento de nossas instituições no atual estágio de nossa democracia e somente poderá ser combatida eficazmente a partir de mudanças profundas nos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que os tornem mais transparentes e democráticos.

2. A elite brasileira está crescentemente insatisfeita com a presença da classe trabalhadora no centro do poder e tendo constatado a dificuldade de reassumir o comando do governo pela via eleitoral, se utiliza de denúncias de corrupção como meio para incompatibilizar o governo e o PT com seu eleitorado;

3. Setores dos poderes Judiciário e Legislativo e do próprio Poder Executivo, têm sido mobilizados pela elite em sua guerra contra a classe trabalhadora e os partidos e movimentos sociais que defendem seus interesses.

4. O povo deve apoiar as ações de combate à corrupção, mas nunca posicionar-se ao lado da elite contra o governo e o PT, pois o verdadeiro objetivo da elite não é combater a corrupção, da qual ela é a principal beneficiária, mas sim afastar os representantes do povo do centro do poder.

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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

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