O DESCOMPASSO ENTRE O NACIONAL E O SOCIAL (A DERROTA DO PT)

Por Flavio Lyra | Brasília, 26/12/2014

 

A construção do sistema econômico nacional e sua mobilização para a redução das desigualdades sociais têm sido os dois elementos centrais em torno dos quais se organizou e polarizou a vida política do Brasil ao longo de sua história, a partir da Independência em 1822 e, especialmente, depois da Revolução de 30, quando a busca da industrialização passou a ocupar posição de destaque, nos governos de Getúlio Vargas.

A corrente de pensamento nacional-desenvolvimentista sempre defendeu a necessidade de um Estado Nacional robusto, capaz de encarar esse desafio, seja por sua ação direta, criando a infraestrutura econômica e investindo em indústrias básicas, seja pelo apoio às empresas privadas, assegurando-lhes os incentivos econômicos e a proteção frente à concorrência estrangeira.

O liberalismo econômico, do qual se alimentaram os segmentos sociais da elite sempre esteve na contramão dessa aspiração de construção de uma economia nacional forte, baseada na industrialização e capaz de assegurar os meios para uma distribuição mais justa da riqueza e da renda nacionais.

Sua perspectiva sempre esteve associada à ideia do crescimento econômico sustentado pela empresa privada e a liberdade de mercado, com um Estado mínimo, num modelo de integração dependente na economia internacional, baseado no aproveitamento das vantagens comparativas do país.

Nos governos de Getúlio Vargas (1930-45 e 1050-54) ficaria evidenciado que os avanços na construção da economia nacional, mediante forte participação estatal, e a melhoria da condições de vida da população (para o que foi indispensável o fortalecimento político da classe trabalhadora), caminharam pari passu, porém sofrendo forte oposição da elite econômica de formação liberal.

Tanto a derrota de Getúlio Vargas em 1945, quanto seu suicídio em 1954, estiveram intimamente associados a ações políticas da elite econômica, com apoio externo que, em sua concepção liberal, buscava a integração dependente da economia brasileira em relação às potências econômicas da época, especialmente os Estados Unidos.

O Governo de Juscelino Kubistchek, entre 1955 e 1960, representou a primeira tentativa de avançar na construção da economia nacional, mediante a aglutinação das forças políticas nacional-desenvolvimentistas e as liberais e, por essa forma, caminhar na direção da melhoria das condições de vida da classe trabalhadora e do fortalecimento de suas organizações.

O incentivo à entrada de capital estrangeiro, na indústria automobilística e em outros setores produtivos, no governo de JK, representou a primeira tentativa de separar o objetivo de fortalecimento do estado nacional da solução da questão social. Com a entrada de capital estrangeiro, nitidamente uma concessão ao pensamento liberal abria-se, supostamente, a possibilidade de promover o avanço do processo de industrialização sem fortalecer o papel do Estado Nacional, contribuindo para a atenuação da questão social, mediante o aumento das oportunidades de emprego nas zonas urbanas.

Porém, o avanço da industrialização não foi suficiente para atenuar os graves problemas sociais e se fez acompanhar de crescentes pressões da população por reformas políticas, que reduzissem as desigualdades sociais, mas que também fossem adequadas para o aprofundamento do processo de industrialização.

O Golpe de 1964, e a ditadura que lhe sucedeu durante 21 anos, foi a resposta encontrada pela elite econômica, apoiada nas forças armadas, para viabilizar o avanço da industrialização sem a necessidade de avançar na solução da questão social. O fortalecimento do Estado Nacional foi perseguido com afinco pela ditadura militar, ao mesmo tempo em que a questão social passava a ser tratada como uma questão policial, levando ao esfacelamento das organizações sociais ligadas à classe trabalhadora e ao agravamento das desigualdades de renda no país.

A ditadura gerou forte aversão da população a um Estado Nacional forte, pois este não conseguira ser bem sucedida na promoção do processo de industrialização, e muito menos, na melhoria das condições de vida da população, ao mesmo tempo em que constituíra uma máquina eficaz de opressão e destruição das organizações sociais da classe trabalhadora.

As pressões externas, comandadas por organismos internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, como parte do processo de liberalização que desde os anos 70 vinha tomando forma na economia internacional, com o Tatcherismo-Reaganismo, sob o comando das grandes corporações internacionais, aliou-se à aversão interna da população ao autoritarismo, para dar origem a um movimento intenso de desorganização do aparelho estatal e de abertura comercial e financeira frente ao exterior, em detrimento do sistema econômico nacional.

Esse processo de desarticulação do Estado Nacional iniciou-se no governo Collor e aprofundou-se substancialmente nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, com a abertura abrupta do comércio exterior, a eliminação de restrições aos fluxos de capital estrangeiro, a privatização de empresas estatais, o esvaziamento dos Ministérios do governo federal, o direcionamento dos bancos estatais que restaram da privatização e dos fundos de previdência, para o financiamento da aquisição de empresas estatais pelo setor privado.

A maior vítima desse processo foi o processo de industrialização, pois as empresas se viram, de um momento para outro, expostas à concorrência internacional, oneradas pelos custos crescentes dos serviços de infraestrutura privatizados e pelas limitações físicas da oferta desses serviços, devido ao afastamento do Estado dos investimentos nesses setores.

O enfraquecimento do Estado Nacional não foi compensado pela dinâmica da empresa privada associada à liberalização dos mercados e a privatização de empresas nos setores de infraestrutura e insumos básicos da indústria de transformação.

Em que pese, a adoção de algumas iniciativas em pequena escala na direção de melhoria das condições sociais da população, as limitações fiscais impostas pelo alto endividamento externo e interno impediram realizações mais expressivas nessa área.

A estabilização dos preços, depois de um longo período de descontrole inflacionário, jogou papel importante na manutenção do poder aquisitivo dos salários, o que num quadro de lenta expansão econômica, acabou não tendo impacto positivo na distribuição da renda, que se manteve muito concentrada.

Nesse período, a ação deliberada do governo para restringir o papel do Estado Nacional, o baixo dinamismo da atividade industrial e a falta de recursos fiscais, conduziram a que o Estado Nacional perdesse força, tanto para impulsionar a atividade econômica, quanto para mudar as condições sociais da classe trabalhadora.

O resultado é que assistiu-se à perda de importância das instituições voltadas para a construção do Economia Nacional, simultaneamente com a falta de mudanças significativas no tratamento da questão social, pois a classe trabalhadora, ainda sofrendo as consequências da repressão a que estivera sujeita durante a ditadura, não se mostrava capaz de exercer pressão política suficiente para esse propósito.

A chegada do PT ao governo despertou a esperança de que a questão social finalmente teria prioridade, como efetivamente ocorreu. Porém, a questão da construção da Economia Nacional não recebeu a devida atenção. Depois de um período de bonança nas relações econômicas com o exterior, graças a entrada da China no mercado internacional como grande compradora de produtos primários, o que permitiu elevar significativamente a renda real da economia, as velhas debilidades da estrutura econômica afloraram com toda força.

A economia nacional continuava perdendo poder competitivo no mercado internacional e a necessidade de financiamento externo mostrava-se cada vez maior para atender a demanda crescente de produtos importados, derivada do aumento da renda da classe trabalhadora, produzida pelo aumento do emprego e pela melhor distribuição da renda, fruto das política sociais.

Nos governos do PT foi possível alcançar conquistas importantes no plano social, mas essas conquistas careceram de suporte no sistema econômico nacional, especialmente em face do processo de desindustrialização em marcha, mostrando claramente que as assinaladas questões precisavam caminhar juntas.

A concepção neoliberal de política econômica, adotada desde os governos de FHC, orientada para favorecer a integração dependente da economia nacional no contexto internacional, enfraqueceu a economia nacional e a tornou crescentemente dependente da entrada líquida de financiamento estrangeiro, quer sob forma de investimentos diretos, que através da venda de títulos públicos no mercado internacional.

Destaca-se nessa concepção o modelo de metas de inflação, reforçado depois da crise cambial de 1999 pela adoção do câmbio flexível, que constitui uma verdadeira camisa de força para a utilização do Estado na condução de uma política de fortalecimento da economia nacional.

O modelo requer altas taxas de juros para controlar a inflação e atrair capital estrangeiro, desestimulando os investimentos no setor privado e prejudicando a capacidade do Estado para expandir os investimentos públicos.

As políticas econômicas do segundo governo Lula e do governo Dilma deram passos importantes na direção correta de recuperar o poder competitivo da indústria de transformação, com a concessão de isenções fiscais e de créditos subsidiados pelos bancos oficiais, especialmente o BNDES, ao investimento público e privado.

Mas, as ações adotadas se revelaram incompatíveis com o mecanismo macroeconômico (o chamado “tripé” ), aplicado nas áreas fiscal, monetária e cambial, dando a origem a fortes desequilíbrios, que impediram a continuação de sua execução no ritmo e magnitudes requeridos para corrigir o descompasso entre as mudanças economia nacional, associadas ao processo de desindustrialização, e os avanços na área social, evidenciando os limites estreitos para a realização destes últimos sem um esforço adequado de transformação do sistema de economia nacional.

Por certo, que o sistema de economia nacional, requerido para evitar os mencionados desequilíbrios, deveria mostrar-se adequado à nova divisão internacional do trabalho, porém dentro de uma concepção de adaptação ativa a essa realidade e nunca a simples adaptação passiva (resultante da aplicação do “tripé”), que condena o país a perder terreno no campo das exportações de produtos manufaturados em favor de uma participação crescente na exportação de produtos primários.

Os governos do PT foram nitidamente derrotados em sua intenção de reconstruir o sistema econômico nacional, ao não aglutinarem forças políticas capazes de dar sustentação à política econômica requerida para essa finalidade.

A campanha demolidora realizada pelas forças de oposição contra a PETROBRAS, com nítidos prejuízos para sua atuação em programas fundamentais para o fortalecimento do sistema nacional de economia, é uma indicação clara da debilidade política do PT para dar sustentação a uma linha de política econômica que permitiria seguir avançando no campo da atenuação das desigualdades sociais.

Os outros alvos dessas forças contrárias ao fortalecimento da autonomia do sistema econômico nacional, são a integração econômica regional, com o MERCOSUL-UNASUL, e os Acordos entre os BRIC’s, pois estes apontam na direção de maior poder do Brasil para conduzir seu processo desenvolvimento em função dos interesses nacionais frente aos das grandes corporações privadas internacionais.

A política econômica restritiva do governo que agora se inicia, mostra claramente que os governos do PT, não conseguiram conciliar os avanços na área social com mudanças no sistema de economia nacional, aptos a dar sustentação àquelas mudanças.

Inicia-se, assim, um processo de reversão dos avanços no campo social, através do fortalecimento do tripé da política macroeconômica. Essa nova etapa da política econômica, por seu caráter restritivo, tende a produzir um duplo efeito: aumentar as fragilidades do sistema econômico nacional, tornando-o cada vez mais dependente da economia internacional, liderada pelas grandes corporações privadas, e incapaz de recuperar o dinamismo da atividade industrial; e fazer retroceder os avanços realizados na área social, por incapacidade do sistema econômico nacional em mantê-los.

Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP.

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