Por Flavio Lyra | Brasília, 07/09/2014
O pensamento político tende a ser mais permanente do que ação dos homens, que no “vai e vem” da conjuntura, têm dificuldade para manter-se coerentes com o campo das ideias.
Desde que Eduardo Campos decidiu romper politicamente com as outras forças de esquerda que apoiam o governo Dilma e lançar-se como candidato à Presidência da República que tenho refletido sobre a compatibilidade entre a linha política adotada pelo PSB e o pensamento político de Miguel Arraes.
Foi a partir do retorno de Miguel Arraes ao país em 1979, com a anistia política, que passei a manter contatos com ele para trocar ideias sobre a conjuntura econômica nacional. Durante esse longo convívio, o assessorei informalmente por mais de dez anos e fui Secretário da Fazenda e Chefe da Representação do Governo de Pernambuco em Brasília (1987-90).
Minha admiração por Miguel Arraes começara em 1960, em sua campanha para o governo de Pernambuco, quando ficaram evidenciados dois traços marcantes de seu pensamento político: a preocupação com o fortalecimento da nação brasileira frente aos interesses das grandes potências e o posicionamento em favor das causas populares, no seu dizer, o povo, em contraposição aos interesses da elite oligárquica que ainda hoje controla a riqueza do país.
Posso afirmar, sem medo de errar, que Miguel Arraes era um autêntico nacionalista, com profundas preocupações com o fortalecimento do poder político do povo e melhoria de suas condições de vida.
A ditadura instalada em 1964, que governou durou vinte e um anos, o destituiu do governo de Pernambuco e o condenou a 15 anos de exílio, período no qual se manteve sempre muito ativo, articulando a resistência política aos governos da ditadura.
Retornando ao Brasil em 1979, depois da anistia, Miguel Arraes reingressou na vida política, mantendo-se coerente com a linha de pensamento que defendeu durante toda a vida.
Para evidenciar o pensamento político de Miguel Arraes, nada melhor do que ler seu pequeno grande livro “O Jogo do Poder no Brasil” (**) escrito por volta de 1990.
Ele tinha uma visão integrada dos problemas que afetavam a vida do país. Dizia ele: “É inútil separá-los… (…) O cultural, o econômico, o social, o político e o militar formam um todo indivisível. (…) Um verdadeiro redirecionamento da vida nacional exige que se procure entender o entrelaçamento daqueles aspectos” (p. 7)
Isso discrepa inteiramente da perspectiva que orienta o programa do PSB defendido por Marina, ao qual falta o mínimo de organicidade, especialmente no que respeita à proposta de política econômica, na qual a ênfase na valorização do tripé econômico, com sua forte conotação mercadista-privatizante, desconhece os impactos negativos que sua aplicação terá sobre os demais aspectos envolvidos, particularmente no aumento da dependência externa, no atendimento das necessidades sociais e no avanço das instituições democráticas.
Arraes, tinha uma visão moderna do nacionalismo, pois estava convencido de que nossa elite tinha sido cooptada pelas grandes corporações internacionais e já não era possível contar com ela para conduzir os destinos do país. Nesse sentido, vejam o que ele disse:
“A bandeira da nação passa, cada vez mais, para as mãos dos trabalhadores, dos funcionários, dos assalariados em geral, dos desprovidos de toda sorte, a que se agregam possuidores ameaçados pelo avançado processo de interdependência implantado no país.
O velho nacionalismo está morto, na medida em que já não é mais possível recompor a Nação seguindo o esquema clássico de aliança do empresariado e do operariado, sob a hegemonia do primeiro. A aliança pode perdurar, mas a hegemonia passa agora para as mãos do povo, num processo que, curto ou longo, restabeleça em novos termos a comunidade nacional” (p.82).
(…) Com a alienação cada vez maior das elites, a bandeira da nação cai nas mãos do povo. A ideia de Nação contrapõe-se naturalmente ao sistema desnacionalizante que aí está e contra o qual o povo se levanta em nome da própria sobrevivência” (p.86)
Como corolário dessa visão nacionalista, Miguel Arraes, defendia o fortalecimento do Estado como instrumento fundamental para organizar o país e resolver seus cruciais problemas sociais. Vejam suas palavras:
(…) é preciso fazer com que o Estado se volte para organizar a sociedade brasileira. Prioridade deve ser dada então a eliminação da miséria, à satisfação das necessidades mais elementares da população brasileira, inclusive as camadas médias, os pequenos e médios empresários, urbanos e rurais. Nada há sequer contra os grandes, desde que alinhados num projeto de desenvolvimento que coloque os problemas humanos em primeiro plano” (p.87).
Não é nada disso que propugna o programa do PSB, quando tem em vista reduzir o papel do Estado na economia, limitar o esforço de aproveitamento da grande riqueza representada pelo petróleo do Pre-sal, em nome de um ambientalismo míope; e desestruturar a política de integração econômica com os demais países da região (MERCOSUL e UNASUL), enfatizando Acordos Bilaterais com as grandes potências, em condições de perda de autonomia para a economia nacional.
Tampouco o é a visão neoliberal, de liberdade de mercado, cuja substância consiste na falsa suposição de que a solução dos problemas sociais, inclusive o emprego, devem ser um subproduto do crescimento econômico que a empresa privada, o capital estrangeiro e a concorrência nos mercados vão trazer espontaneamente para o país.
Ao final do citado livro, Arraes trata da articulação das forças políticas populares e dos seus objetivos, condenando implicitamente o divisionismo e o oportunismo que impedem a união em torno do objetivo maior que é fortalecimento da Nação. Vejam o que ele disse:
“A hora não é simplesmente de torcer por siglas, disputar postos ou pedaços do poder, embora tudo isso possa ser feito, como táticas que se ajustem ao combate geral. Não se trata sequer de pretender que sejam vencidos os que se consideram vencedores de ontem, numa disputa marginal, que não coloque como centro a questão nacional.
Ela consiste em reformular de modo construtivo os rumos do país, abrindo caminhos novos para a solução dos problemas do povo. Para isso, é necessária a consolidação de uma força nacional e popular capaz de promover um amplo debate e de executar democraticamente a grande tarefa que se tem pela frente.
A construção da Nação não pode ser confundida com o atendimento de interesses de grupos que hoje dominam a economia. Esses agem como meros ocupantes de um espaço que lhe foi aberto e que interessa a sua busca de maiores lucros. Ela consiste na construção de uma sociedade em que todos caibam, sem discriminações” (pg.108).
“É tarefa que só o povo tem condições de executar. Para tanto, é necessário que detenha o Poder. Embora todas as constituições, inclusive a outorgada e em vigor, declare que ele emana do povo, o fato é que este nunca o exerceu.
Cabe lutar para isso seja uma realidade.” (p. 109)
Não foi essa a ideia que norteou a decisão do PSB de romper os vínculos com o bloco formado em torno do PT e lançar a candidatura de Eduardo Campos. O que resultou dessa decisão foi a divisão das forças democrático-populares em favor de um projeto pessoal, que para sua viabilização requereu de alianças com as forças que ficam à direita do espectro político do país.
Assisti de perto ao esforço de Miguel Arraes para articular as forças de esquerda do país em torno de uma proposta comum, desde o ano de 1988, para fazer frente ao aventureirismo da candidatura de Fernando Collor. Antes do segundo turno daquela eleição que levou Collor ao poder, estive presente em reunião em Brasília entre Arraes, João Amazonas e Lula, na qual o tema central foi a unidade das forças de esquerda para impedir a vitória de Collor.
Com a morte trágica de Eduardo Campos, a sociedade brasileira acha-se mais uma vez diante de uma candidatura aventureira, sustentada por um partido pequeno e dotado de uma visão oportunista da política que lhe impede de perceber o caráter retrógado do programa que está submetendo à população, sob o disfarce de estar propondo “uma nova forma de fazer política”, quando na realidade nada mais representa do que um amontoado de propostas desconexas e incoerentes, cujo núcleo é a entrega da política econômica do país à elite comprometida com o capital financeiro nacional e internacional.
Não é sem razão que esse programa enfatiza a defesa da autonomia do Banco Central e a retomada do “tripé econômico” em sua forma original, elementos fundamentais para, em nome do combate à inflação, reduzir os gastos sociais para aumentar recursos públicos para remunerar a elite rentista proprietária da dívida pública, assegurar os lucros vultosos dos bancos privados e, como consequência, jogar a classe trabalhadora no desemprego.
O momento, pois, antes que seja tarde demais, é de lembrar à população que a proposta de governo do atual PSB, nem quando Eduardo Campos estava vivo e, muito menos agora, com Marina Silva à frente, nada tem a ver com o PSB de Miguel Arraes.
Muito pelo contrário, o programa atual do PSB situa-se do outro lado do espectro político em que se colocava Miguel Arraes e o PSB por ele dirigido, pois sua substância é orientada para, no plano político debilitar a Nação e impedir a democratização do poder, no plano econômico entregar os destinos do país às forças imprevisíveis do mercado, e no plano social para fragilizar os mecanismos de defesa da classe trabalhadora frente aos interesses da oligarquia empresarial privada nacional e internacional.
(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.
(**) “O Jogo do Poder no Brasil”, Fundação João Mangabeira, 2010.