SOBRE A CONSPIRAÇÃO ANTIPETISTA

Por Flavio Lyra | Brasília. 16/09/2014

Queiramos ou não o surgimento do PT representou um acontecimento de grande importância na vida política do Brasil. Secularmente, o processo político brasileiro sempre tinha sido uma ação entre amigos realizado na cúpula dos partidos, de onde se derivavam as ações que chegavam à massa da população.

O aparecimento do PT representou uma completa inversão na forma de fazer política, pois sua origem foram os movimentos populares que estão na base da sociedade: os sindicatos, os movimentos sociais, as comunidades de base da Igreja Católica, etc.

A política, então, começou a ser feita de baixo para cima, abrindo assim a possibilidade de que o atendimento dos interesses da maioria da população fosse incorporado ao processo decisório governamental, não mais como uma concessão da oligarquia no poder, mas sim como demandas populares bem concretas de uma distribuição mais justa dos frutos da atividade econômica.

Nossa elite, com sua formação essencialmente antidemocrática, nunca aceitou essa mudança de paradigma. Tampouco a aceitou um segmento importante da classe média, que adota os valores da elite, na vã esperança de um dia participar do banquete em que se esbalda a minoria elitista, às custas da exploração do grosso da população.

A chegada à presidência de um operário, Lula, e a continuação do PT no poder, nunca foi assimilada pela elite, não obstante todas as concessões que os governos do PT têm feito em favor dessa minoria. Não tanto, pela perda efetiva dos privilégios de que sempre gozaram, mas principalmente pelo temor do aprofundamento do processo democrático e da criação de condições para uma verdadeira reviravolta no panorama da distribuição da renda e da riqueza do país em favor dos mais pobres.

Diante da dificuldade de derrotar o PT nas urnas, a elite vem patrocinando um movimento conspiratório para incompatibilizar o povo com o partido que defende seus interesses.

A denúncia do chamado mensalão teve todas as características de uma operação montada e orquestrada com a participação da grande imprensa para transmitir à opinião pública a ideia de que o PT era um partido de corruptos.

Na realidade, a forma de financiar as campanhas políticas do país sempre foi através do chamado “caixa 2”, mecanismo que as grandes empresas sempre usaram para influenciar o processo político em favor dos interesses da elite.

Todos sabemos que diferentes formas de corrupção estão infiltradas nos poros da vida econômica e política da sociedade brasileira, constituindo uma verdadeira praga, da qual o PT também tem sido vítima.

Dar e receber comissões no Brasil faz parte do cotidiano da vida das empresas e da administração pública. O PT, como instituição, não defende, nem tem sido obstáculo a apuração e a punição dos responsáveis por essas práticas.

O que é de todo inaceitável é que queiram transformar o PT no bode expiatório de todas as mazelas e ilegalidades que ocorrem na sociedade brasileira, com o objetivo principal, não de puni-las, e de evitá-las, mas de impedir que o PT continue avançando com seu projeto de enfrentamento das enormes desigualdades sociais que emperram o desenvolvimento nacional e a melhoria das condições de vida da maioria da população.

Em manobra ardilosa, liderada por um político reconhecidamente corrupto, Roberto Jeferson, e campanha sistemática da grande imprensa, foi instalada uma CPI no legislativo, cujo propósito principal foi servir de palco para a oposição encurralar o governo com acusações distorcidas de compra de votos no Poder Legislativo.

Posteriormente, o STJ, sob o comando de Joaquim Barbosa, procurou criar na opinião pública a impressão de que o PT era um partido de “bandidos” e grande responsável pela corrupção endêmica que tem caracterizado a vida do país há décadas.

Caberia aqui muito bem indagar se foi punida a compra de votos que garantiu o mecanismo da reeleição, durante o governo de FHC. Que aconteceu, com a escandalosa venda do patrimônio das empresas estatais durante o mesmo governo que, transformou capitalistas sem dinheiro em grandes proprietários de empresas da noite para o dia?

Essa foi a primeira etapa da conspiração urdida com o propósito de afastar o PT do poder. Essa conspiração, provavelmente originou-se nos bastidores dos partidos de oposição e das organizações de direita, que não aceitam que um partido popular possa ascender ao poder.

Seus patrocinadores não são exclusivamente nacionais, mas há claros interesses de potências estrangeiras em prejudicar a execução de uma política externa com maior autonomia e pretensões de manter o controle sobre recursos naturais, como é o caso do petróleo do Pre-sal e os mercados do país.

A mudança na conjuntura internacional a partir da crise de 2008, não obstante a capacidade revelada pelo governo de proteger os interesses da classe trabalhadora, mantendo o nível de emprego e os programas sociais, acabou determinando o estancamento da atividade econômica, e a necessidade de aumentar a taxa de juros para conter a inflação.

Adicionou-se, assim, mais um fator a ser explorado pelos conspiradores, que passaram a atribuir o agravamento do quadro econômico à incapacidade do governo, deixando de reconhecer que sem a ação providencial da política econômica adotada, a situação econômica e social poderia ter se tornado muito mais grave.

Não é de admirar que os segmentos mais conservadores das Forças Armadas, especialmente oficiais da reserva que estiveram na linha de frente da repressão aos que lutaram contra a ditatura sejam os que destilam mais ódio contra o PT.

A verdade é que os governos do PT sempre estiveram preocupados em recuperar a boa imagem das Forças Armadas e trazer a verdade à luz do dia, empanada pelos torturadores e assassinos de plantão que se aproveitaram das trevas da ditadura para realizar todo tipo de atrocidades.

A partir de denúncias sobre má gestão e negociatas realizadas por diretores da Petrobras, a oposição armou mais uma campanha de demonização do governo Dilma e do PT, esquecendo o sucesso que tem sido a execução do programa de exploração de petróleo do Pre-sal, que aponta para a criação de uma importante frente de expansão futura da economia do país.

Com a aproximação das eleições, a conspiração incorporou novos elementos e a elite foi buscar dentro dos próprios quadros dos partidos populares, dado o descrédito dos partidos de oposição, de lideranças capazes de mobilizar a população para derrotar o PT.

São nitidamente os casos de Eduardo Campos e de Marina Silva, projetados politicamente no cenário nacional em função do prestígio adquirido como membros dos governos do PT.

Eduardo Campos, falecido tragicamente, cresceu à sombra da proteção petista, da qual seu partido, o PSB, era aliado fiel até pouco tempo atrás. O bem sucedido governo que realizou em Pernambuco durante duas gestões, nunca teria ocorrido sem o apoio decisivo do governo federal, na forma de seus programas sociais e através do financiamento público de importantes obras de infraestrutura econômica.

Lula, nunca escondeu de ninguém que tinha grande admiração e confiança em Eduardo Campos, cimentada na época em que Miguel Arraes, avô de Eduardo, era seu parceiro leal para levar adiante um projeto nacional-popular para o desenvolvimento do país. O apoio do PT e de Lula, foram decisivos para que Eduardo Campos chegasse ao governo de Pernambuco em seu primeiro mandato.

Não há como esconder que Eduardo Campos, traiu drasticamente os governos do PT, e no anseio de afirmar-se politicamente no plano nacional, aliou-se às forças de oposição, não fazendo jus ao legado nacionalista-popular deixado por seu avô Miguel Arraes.

Marina Silva, que substituiu Eduardo Campos, já mostrara suas bandeiras conservadoras, durante sua atuação à frente do Ministério do Meio Ambiente e quando foi candidata à eleição presidencial passada pelo inexpressivo Partido Verde. Ela, depois da morte de Eduardo, bandeou-se de vez para as forças conservadores, que têm alimentado a conspiração para destruir o PT.

No momento, o PT luta desesperadamente para não perder as futuras eleições, pois as pesquisas indicam que Dilma seria derrotada no segundo turno por Marina Silva.

Salta à vista que o PT cometeu erros crassos durante os anos que tem estado à frente do poder e o principal desses erros foi ter se acomodado politicamente e acreditado ingenuamente que a luta política pode ser realizada com sucesso sem confrontar os adversários e sem conscientizar a população a respeito de quem são seus amigos e seus inimigos.

O PT, confiou demais nos resultados das ações do governo como meio de conquista das simpatias da população e deixou de mostrar quem foram e continuam sendo os verdadeiros adversários dessas realizações.

Agora, está sendo obrigado a correr atrás do prejuízo, estando arriscado a ser derrotado nas urnas e a devolver o poder à elite que espertamente cooptou seus quadros e que não tem maior interesse em levar adiante seu projeto de transformação econômica e social em benefício da maioria da população.

(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

O PSB DE MARINA-EDUARDO NÃO É O PSB DE MIGUEL ARRAES

Destacado

Por Flavio Lyra | Brasília, 07/09/2014

O pensamento político tende a ser mais permanente do que ação dos homens, que no “vai e vem” da conjuntura, têm dificuldade para manter-se coerentes com o campo das ideias.

Desde que Eduardo Campos decidiu romper politicamente com as outras forças de esquerda que apoiam o governo Dilma e lançar-se como candidato à Presidência da República que tenho refletido sobre a compatibilidade entre a linha política adotada pelo PSB e o pensamento político de Miguel Arraes.

Foi a partir do retorno de Miguel Arraes ao país em 1979, com a anistia política, que passei a manter contatos com ele para trocar ideias sobre a conjuntura econômica nacional. Durante esse longo convívio, o assessorei informalmente por mais de dez anos e fui Secretário da Fazenda e Chefe da Representação do Governo de Pernambuco em Brasília (1987-90).

Minha admiração por Miguel Arraes começara em 1960, em sua campanha para o governo de Pernambuco, quando ficaram evidenciados dois traços marcantes de seu pensamento político: a preocupação com o fortalecimento da nação brasileira frente aos interesses das grandes potências e o posicionamento em favor das causas populares, no seu dizer, o povo, em contraposição aos interesses da elite oligárquica que ainda hoje controla a riqueza do país.

Posso afirmar, sem medo de errar, que Miguel Arraes era um autêntico nacionalista, com profundas preocupações com o fortalecimento do poder político do povo e melhoria de suas condições de vida.

A ditadura instalada em 1964, que governou durou vinte e um anos, o destituiu do governo de Pernambuco e o condenou a 15 anos de exílio, período no qual se manteve sempre muito ativo, articulando a resistência política aos governos da ditadura.

Retornando ao Brasil em 1979, depois da anistia, Miguel Arraes reingressou na vida política, mantendo-se coerente com a linha de pensamento que defendeu durante toda a vida.

Para evidenciar o pensamento político de Miguel Arraes, nada melhor do que ler seu pequeno grande livro “O Jogo do Poder no Brasil” (**) escrito por volta de 1990.

Ele tinha uma visão integrada dos problemas que afetavam a vida do país. Dizia ele: “É inútil separá-los… (…) O cultural, o econômico, o social, o político e o militar formam um todo indivisível. (…) Um verdadeiro redirecionamento da vida nacional exige que se procure entender o entrelaçamento daqueles aspectos” (p. 7)

Isso discrepa inteiramente da perspectiva que orienta o programa do PSB defendido por Marina, ao qual falta o mínimo de organicidade, especialmente no que respeita à proposta de política econômica, na qual a ênfase na valorização do tripé econômico, com sua forte conotação mercadista-privatizante, desconhece os impactos negativos que sua aplicação terá sobre os demais aspectos envolvidos, particularmente no aumento da dependência externa, no atendimento das necessidades sociais e no avanço das instituições democráticas.

Arraes, tinha uma visão moderna do nacionalismo, pois estava convencido de que nossa elite tinha sido cooptada pelas grandes corporações internacionais e já não era possível contar com ela para conduzir os destinos do país. Nesse sentido, vejam o que ele disse:

“A bandeira da nação passa, cada vez mais, para as mãos dos trabalhadores, dos funcionários, dos assalariados em geral, dos desprovidos de toda sorte, a que se agregam possuidores ameaçados pelo avançado processo de interdependência implantado no país.

O velho nacionalismo está morto, na medida em que já não é mais possível recompor a Nação seguindo o esquema clássico de aliança do empresariado e do operariado, sob a hegemonia do primeiro. A aliança pode perdurar, mas a hegemonia passa agora para as mãos do povo, num processo que, curto ou longo, restabeleça em novos termos a comunidade nacional” (p.82).

(…) Com a alienação cada vez maior das elites, a bandeira da nação cai nas mãos do povo. A ideia de Nação contrapõe-se naturalmente ao sistema desnacionalizante que aí está e contra o qual o povo se levanta em nome da própria sobrevivência” (p.86)

Como corolário dessa visão nacionalista, Miguel Arraes, defendia o fortalecimento do Estado como instrumento fundamental para organizar o país e resolver seus cruciais problemas sociais. Vejam suas palavras:

(…) é preciso fazer com que o Estado se volte para organizar a sociedade brasileira. Prioridade deve ser dada então a eliminação da miséria, à satisfação das necessidades mais elementares da população brasileira, inclusive as camadas médias, os pequenos e médios empresários, urbanos e rurais. Nada há sequer contra os grandes, desde que alinhados num projeto de desenvolvimento que coloque os problemas humanos em primeiro plano” (p.87).

Não é nada disso que propugna o programa do PSB, quando tem em vista reduzir o papel do Estado na economia, limitar o esforço de aproveitamento da grande riqueza representada pelo petróleo do Pre-sal, em nome de um ambientalismo míope; e desestruturar a política de integração econômica com os demais países da região (MERCOSUL e UNASUL), enfatizando Acordos Bilaterais com as grandes potências, em condições de perda de autonomia para a economia nacional.

Tampouco o é a visão neoliberal, de liberdade de mercado, cuja substância consiste na falsa suposição de que a solução dos problemas sociais, inclusive o emprego, devem ser um subproduto do crescimento econômico que a empresa privada, o capital estrangeiro e a concorrência nos mercados vão trazer espontaneamente para o país.

Ao final do citado livro, Arraes trata da articulação das forças políticas populares e dos seus objetivos, condenando implicitamente o divisionismo e o oportunismo que impedem a união em torno do objetivo maior que é fortalecimento da Nação. Vejam o que ele disse:

“A hora não é simplesmente de torcer por siglas, disputar postos ou pedaços do poder, embora tudo isso possa ser feito, como táticas que se ajustem ao combate geral. Não se trata sequer de pretender que sejam vencidos os que se consideram vencedores de ontem, numa disputa marginal, que não coloque como centro a questão nacional.

Ela consiste em reformular de modo construtivo os rumos do país, abrindo caminhos novos para a solução dos problemas do povo. Para isso, é necessária a consolidação de uma força nacional e popular capaz de promover um amplo debate e de executar democraticamente a grande tarefa que se tem pela frente.

A construção da Nação não pode ser confundida com o atendimento de interesses de grupos que hoje dominam a economia. Esses agem como meros ocupantes de um espaço que lhe foi aberto e que interessa a sua busca de maiores lucros. Ela consiste na construção de uma sociedade em que todos caibam, sem discriminações” (pg.108).

“É tarefa que só o povo tem condições de executar. Para tanto, é necessário que detenha o Poder. Embora todas as constituições, inclusive a outorgada e em vigor, declare que ele emana do povo, o fato é que este nunca o exerceu.

Cabe lutar para isso seja uma realidade.” (p. 109)

Não foi essa a ideia que norteou a decisão do PSB de romper os vínculos com o bloco formado em torno do PT e lançar a candidatura de Eduardo Campos. O que resultou dessa decisão foi a divisão das forças democrático-populares em favor de um projeto pessoal, que para sua viabilização requereu de alianças com as forças que ficam à direita do espectro político do país.

Assisti de perto ao esforço de Miguel Arraes para articular as forças de esquerda do país em torno de uma proposta comum, desde o ano de 1988, para fazer frente ao aventureirismo da candidatura de Fernando Collor. Antes do segundo turno daquela eleição que levou Collor ao poder, estive presente em reunião em Brasília entre Arraes, João Amazonas e Lula, na qual o tema central foi a unidade das forças de esquerda para impedir a vitória de Collor.

Com a morte trágica de Eduardo Campos, a sociedade brasileira acha-se mais uma vez diante de uma candidatura aventureira, sustentada por um partido pequeno e dotado de uma visão oportunista da política que lhe impede de perceber o caráter retrógado do programa que está submetendo à população, sob o disfarce de estar propondo “uma nova forma de fazer política”, quando na realidade nada mais representa do que um amontoado de propostas desconexas e incoerentes, cujo núcleo é a entrega da política econômica do país à elite comprometida com o capital financeiro nacional e internacional.

Não é sem razão que esse programa enfatiza a defesa da autonomia do Banco Central e a retomada do “tripé econômico” em sua forma original, elementos fundamentais para, em nome do combate à inflação, reduzir os gastos sociais para aumentar recursos públicos para remunerar a elite rentista proprietária da dívida pública, assegurar os lucros vultosos dos bancos privados e, como consequência, jogar a classe trabalhadora no desemprego.

O momento, pois, antes que seja tarde demais, é de lembrar à população que a proposta de governo do atual PSB, nem quando Eduardo Campos estava vivo e, muito menos agora, com Marina Silva à frente, nada tem a ver com o PSB de Miguel Arraes.

Muito pelo contrário, o programa atual do PSB situa-se do outro lado do espectro político em que se colocava Miguel Arraes e o PSB por ele dirigido, pois sua substância é orientada para, no plano político debilitar a Nação e impedir a democratização do poder, no plano econômico entregar os destinos do país às forças imprevisíveis do mercado, e no plano social para fragilizar os mecanismos de defesa da classe trabalhadora frente aos interesses da oligarquia empresarial privada nacional e internacional.

(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

(**) “O Jogo do Poder no Brasil”, Fundação João Mangabeira, 2010.