O oportunismo do PSB e o futuro do Brasil

Por Flavio Lyra | Brasília, 19/08/2014

Os partidos socialistas nas chamadas democracias ocidentais parecem condenados a decepcionar as forças populares sempre que conseguem chegar ao poder. Vejam-se os exemplos de Felipe Gonzáles na Espanha 1982-96, François Miterrand 1981-95 na França e François Hollande (atual) na França.

Todos eles chegaram ao poder gerando grandes expectativas, entre a classe trabalhadora, de que fariam governos que reformariam o sistema capitalista em benefício da maioria da população. Em todos os casos, porém, adotaram políticas econômicas que favoreceram a classe capitalista em detrimento da classe trabalhadora. Seria uma simples coincidência ou o resultado natural dessa modalidade falsa de socialismo?

O mais recente desses governantes (o atual presidente da França, François Hollande), além de posicionar-se contra os interesses da classe trabalhadora francesa, ao adotar uma postura neoliberal, vem pondo em prática uma política externa alinhada às demais grandes potências, de sanções econômicas e de agressão militar a países mais frágeis (v.g. derrubada do governo da Líbia e apoio aos rebeldes na Síria).

O PSB do Brasil, sob o comando do recém-falecido Eduardo Campos, ao optar por se desvincular das forças de esquerda, reunidas em torno do PT e do atual governo e seguir um rumo próprio nas próximas eleições, também parece fadado a cumprir a mesma sina de seus congêneres europeus, caso chegue ao poder. Trata-se de um partido pequeno, sem base social para governar e de saída muito comprometido com segmentos do capital financeiro e com o modelo “mercadista” da política econômica neoliberal.

As forças políticas organizadas em torno do PT, não obstante apresentarem problemas de coesão interna, de acomodação no poder e de desvios de conduta de alguns setores, que prejudicaram a imagem desse partido junto à classe trabalhadora.

Essas forças, entretanto, representam indiscutivelmente um poder eleitoral de grande peso. Seu poder, porém, não tem sido suficiente, até agora, para levar adiante as reformas econômicas e políticas que permitam maior controle das forças de mercado, que o país está a requerer para enveredar por um novo ciclo de expansão econômica e mudanças sociais.

A sociedade brasileira encontra-se diante de dois grandes desafios nos próximos anos: a) realizar importantes mudanças institucionais na área econômica, que permitam ao país sair da armadilha da atual política macroeconômica, de forte teor neoliberal, que está levando o país à estagnação e à dependência externa crescente, dificultando sobremaneira o prosseguimento das políticas sociais que têm sido postas em prática; b) realizar uma reforma política capaz de assegurar ao governo o apoio necessário da sociedade para proceder às mudanças requeridas nas instituições econômicas e na política econômica de curto-prazo, visando maior controle das forças do mercado.

Os principais traços dessa armadilha econômica têm a ver com: a crescente dependência de capitais externos para financiar o balanço de pagamentos, decorrência de uma política que retira poder competitivo à produção industrial e fomenta a importação destes produtos; b) elevadas taxas de juros no mercado interno, seja para empréstimos às famílias e às empresas, seja para o financiamento da dívida pública; e c) dificuldades para mudar a correlação de forças no plano internacional, de modo a resistir às ações dos organismos multilaterais e das grandes potências que favorecem o controle dos mercados e do desenvolvimento tecnológico pelas grandes corporações internacionais sediadas nesses países.

As atuais taxas de juros acarretam importantes transferências de recursos para os bancos e para os portadores de riqueza financeira, desestimulando os investimentos produtivos e diminuindo a capacidade do governo para investir na infraestrutura econômica.

As taxas reais de juros incidentes sobre a dívida pública (em torno de 5% ao ano) não são sustentáveis a médio-prazo, pois diante de uma menor taxa de crescimento do PIB levarão ao crescimento explosivo do peso relativo da dívida pública e limitarão fortemente a capacidade de financiamento do governo.

As reformas nas instituições econômicas são fundamentais para permitirem que a política macroeconômica possa recuperar sua capacidade de manejo dos instrumentos de curto-prazo, que determinam o nível da atividade econômica e do emprego, a taxa de inflação, a taxa de juros e a taxa de salários reais.

Tais reformas deveram estar focadas no sistema tributário, no sistema financeiro, no controle dos monopólios públicos e privados, no sistema educacional e de ciência e tecnologia, no sistema de saúde, no regime de participação da empresa pública na atividade econômica, no regime do capital estrangeiro e no mercado de trabalho.

A questão central em torno das mudanças na área econômica é essencialmente política, pois deriva-se da profunda divisão existente na sociedade entre os interesses da elite proprietária e os da classe trabalhadora.

A classe proprietária deseja realizar mudanças que favoreçam a acumulação e a já grande concentração da riqueza e da renda em suas mãos e que transfiram os custos dos ajustes requeridos para a classe trabalhadora, basicamente através da contenção dos gastos públicos na área social e da redução dos custos salariais para as empresas. Baseia-se numa visão hierárquica da sociedade e na liberalização dos mercados frente à intervenção do governo, relegando a proteção social da classe trabalhadora aos resultados do crescimento econômico propiciados pelo livre mercado.

Esse modelo de política vem produzindo resultados nefastos nos países de capitalismo avançado, levando à concentração da renda e da riqueza nas mãos dos mais ricos, produzindo desemprego e reduzindo a proteção social à classe trabalhadora.

Os anos de governo do PT possibilitaram melhoras significativas na distribuição da renda em favor dos segmentos mais pobres da população, mas a mudança incidiu basicamente sobre a remuneração do trabalho, pois as indicações são de que a concentração da riqueza nas mãos da elite capitalista deve ter continuado aumentando.

Os ônus das mudanças ocorridas na distribuição da renda em favor de cerca de 40 milhões de habitantes que saíram da pobreza recaíram fundamentalmente sobre a classe média (cerca de 30% da população), cuja reação natural tem sido a de aumentar a rejeição frente ao atual governo.

A política econômica atual tem sido muito favorável ao capital estrangeiro, levando à desnacionalização crescente da atividade econômica e permitido grandes transferências de renda para o exterior, graças a altas taxas juros em aplicações financeiras, remessas sem limites de dividendos, pagamento de royalties e formas disfarçadas de transferência de renda para o exterior.

A correlação de forças na sociedade, embora tenha melhorado neste início de século em favor da classe trabalhadora, possibilitando a eleição de três presidentes ligados a classe trabalhadora, ainda não é suficiente para a realização das reformas políticas requeridas para fazer mudanças na estrutura econômica adequadas para dar sustentação a um modelo de crescimento que favoreça a distribuição da renda e da riqueza e o crescimento econômico sem produzir os desequilíbrios mencionados linhas atrás.

Tanto o processo eleitoral, quanto o funcionamento das três esferas do poder governamental na União, nos Estados e nos Municípios, sofrem uma forte influência das classes proprietárias, criando um vazio de representação para maioria da população e impedindo a realização de reformas institucionais que favoreçam a posta em prática de um modelo de desenvolvimento que atenda em maior medida às demandas das classes assalariadas.

Para avançar nessa última direção é indispensável que se ampliem e se aperfeiçoem mecanismos de participação social e que aumente a influência da maioria da população no processo decisório governamental.

É nessa quadra conflitiva e polarizada do desenvolvimento do país que deverão ocorrer as próximas eleições presidenciais, as quais serão decisivas para os rumos futuros da sociedade. Está configurada, pois, uma luta política entre as forças que defendem a continuação no poder das forças que se propõe a aprofundar as reformas democráticas e a fortalecer o papel do Estado na condução do processo de desenvolvimento e as forças que pretendem voltar ao poder com o propósito de orientar as reformas em favor de menor intervenção nos mercados e de maior liberdade de ação em benefício dos interesses das classes proprietárias e do capital internacional.

A ação do PSB, até dias atrás sob o comando de Eduardo Campos, ao romper politicamente com o atual governo, representou uma clara opção pelo fortalecimento no processo eleitoral das forças representativas dos interesses das classes capitalistas interna e externa e do modelo neoliberal de política econômica.

O falecimento trágico de Eduardo Campos, trouxe para o cenário político o nome de sua candidata a vice-presidente, Marina Silva. Esta, por seu potencial eleitoral inicialmente superior ao de Eduardo e seu maior comprometimento com forças políticas ligadas ao sistema financeiro e a organizações internacionais supostamente defensoras do meio-ambiente, poderá diminuir a chance de vitória da atual presidente.

Lamentavelmente, Eduardo Campos e seu PSB, com o objetivo de chegar ao centro do poder lançaram fora a oportunidade de manter unidas as forças políticas organizadas em torno do PT e por esse meio contribuir para realizar as reformas requeridas para a continuação do processo de mudanças que vêm sendo realizado pelos três últimos governos.

Às vésperas das eleições aumento sensivelmente a polarização e o equilíbrio entre as forças que sustentam o atual governo e defendem como prioridade reformas em benefício da classe trabalhadora e as forças defensoras dos interesses das classes proprietárias e do capital estrangeiro, representadas pelos candidatos da oposição.

Os programas de governo da oposição carecem de uma visão clara e honesta da realidade econômica e política do país, pois destinam-se a encobrir as mudanças que pretendem realizar em detrimento dos interesses da classe trabalhadora e da autonomia do país para comandar seu processo de desenvolvimento.

Eis, assim, mais um momento na história política dos países em que um partido socialista se coloca como uma falsa alternativa de mudança em favor da classe trabalhadora, quando na realidade está contribuindo para fortalecer o poder da elite empresarial nacional e estrangeira. Triste sina desse falso socialismo!

(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

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