ADVERTÊNCIA AOS CANDIDATOS DILMA ROUSEFF E EDUARDO CAMPOS
Flavio lyra (*)
Brasília, 18 de Outubro de 2013.
Marina Silva, provável futura companheira de chapa de Eduardo Campos em sua candidatura à presidência da República, declarou esta semana que o governo vem fragilizando a aplicação do tripé da política econômica, o que seria a causa dos problemas que o país vem enfrentando na área econômica, especialmente no que respeita à persistência da taxa de inflação em nível superior à meta de 4,5% ao ano.
Essa declaração foi suficiente para desencadear pronunciamentos dos candidatos da oposição em apoio a Marina Silva e a contestação da presidente Dilma afirmando que nunca abandonou o tripé.
Caberia, pois, tentar entender qual o real significado desse famigerado tripé e por que ele assume tanta importância ao ponto dos candidatos o transformarem numa espécie de tabu, ao qual todos se preocupam em mostrar integral fidelidade, quiçá temendo serem responsabilizados pelo desencadeamento dos males associados a sua violação.
No que se segue procuro responder a seguinte pergunta: ao contrário do que pensam os que querem fortalecer o mecanismo do tripé em detrimento de outras formas de intervenção estatal, não seria o caso de neutralizar com outras formas de intervenção, os efeitos colaterais do uso do mecanismo do tripé?
Em primeiro lugar, cabe lembrar que o tripé é um mecanismo de orientação e coordenação das decisões da chamada política macroeconômica, incidindo nas áreas fiscal (superávit fiscal) e monetária (taxa de juros da dívida pública e taxa de câmbio).
Foi adotado em 1999, sob o patrocínio e orientação do Fundo Monetário Internacional, depois do rotundo fracasso da política de câmbio fixo que, na gestão de Gustavo Franco no Banco Central e Pedro Malan no Ministério da Fazenda, levou o país o país a uma grave crise cambial. Consiste basicamente numa modalidade de política de estabilização que foi imposta ao país como condição para o empréstimo de 40 bilhões de dólares que o FMI concedeu para cobrir o rombo verificado no balanço de pagamentos.
Desde logo, não deve ser esquecido que a nova política de estabilização tinha, além da estabilização de preços, o propósito muito claro de gerar recursos em moeda estrangeira que permitissem pagar a dívida com o FMI.
É de fundamental importância ter consciência de que o tripé é um mecanismo destinado a influenciar as decisões econômicas com o propósito de impedir que os agentes econômicos em sua luta concorrencial desencadeiem um processo descontrolado de elevação dos preços médios da economia, mantendo-os variando dentro de determinados limites considerados razoáveis para o bom funcionamento do sistema econômico.
Na perspectiva neoliberal que orientou a referida política de estabilização não haveria necessidade de outras formas de intervenção pública na atividade econômica. O ambiente favorável criado pela política de estabilização seria suficiente para que as empresas em sua luta competitiva, respondendo aos sinais dos mercados nacional e internacional, promovessem a expansão mais adequada da atividade econômica e uma distribuição de seus resultados entre a população compatível com dita expansão.
O impacto do tripé sobre a economia brasileira foi indiscutivelmente favorável desde a ótica do controle do processo inflacionário, mas isto só não é suficiente para justificar sua defesa, porquanto sua influência teve outros impactos, considerados negativos, quais sejam: a limitação da capacidade de investimento do governo, pela destinação de recursos volumosos ao atendimento das metas de superávit fiscal primário, prejudicando a ampliação da infraestrutura econômica; manutenção de elevadas taxas de juros em grande parte do período, acarretando fortes transferências de recursos financeiros das empresas produtivas e dos consumidores para o sistema bancário e os investidores financeiros, prejudicando o aumento da taxa de investimento e contribuindo para a valorização da taxa de câmbio, através da atração de capitais especulativos; em consequência desta última, redução da competitividade da produção industrial nos mercados interno e externo, intensificando o processo precoce de desindustrialização do país e gerando déficits crescentes nas transações correntes do balanço de pagamentos.
O uso de outras modalidades de intervenção governamental no período foi fundamental para atenuar os impactos potenciais negativos da utilização do tripé sobre o crescimento econômico, o equilíbrio das contas externas e a distribuição da renda.
No que respeita ao crescimento econômico, a atuação do BNDES na concessão de crédito de longo prazo e a baixas taxas de juros a investimentos produtivos, certamente contribuiu para atenuar o impacto negativo do mecanismo do tripé sobre a taxa de investimento na economia.
Igualmente importantes foram os investimentos diretos da PETROBRAS na exploração de petróleo e sua política de compras no mercado doméstico, especialmente de equipamentos, plataformas e navios.
A politica de aumento das reservas de moeda estrangeira e a tributação com o IOF das entradas de capital estrangeiro contribuíram para que não houvesse uma maior valorização da taxa de câmbio e, assim, evitaram a intensificação da perda de competividade da produção industrial, atenuando o impacto negativo sobre as contas externas.
Por seu turno, as políticas sociais, com destaque para aos gastos da bolsa família, a extensão do crédito a taxa de juros acessíveis para pequenos produtores e famílias de baixa renda e os aumentos reais do salário mínimo, foram fundamentais para acelerar o crescimento do consumo e neutralizar os efeitos depressivos do mecanismo do tripé, sobre o nível de atividade econômica
É inegável que entre 2003 e 2009, o país acelerou sua taxa de crescimento, desfrutou de relativa estabilidade de preços, conseguiu reduzir a dívida externa, e a relação dívida interna/PIB, acelerar a taxa de crescimento do PIB, bem como melhorar a distribuição da renda, e diminuir o desemprego.
Porém a partir de 2011, o país vem crescendo lentamente e não tem conseguido reverter uma série de tendências insatisfatórias nos campos da industrialização, do crescimento da produtividade da mão de obra, da taxa de investimento, da correção do desequilíbrio do comércio internacional, e da desnacionalização do parque industrial.
Constitui, pois, um grande erro imaginar que o fortalecimento do mecanismo do tripé e a atenuação no uso das outras formas de intervenção estatal no domínio econômico ajudariam a superar os desequilíbrios e problemas que a economia está atualmente confrontando.
Ao contrário, são os efeitos negativos do uso do tripé que não estão podendo ser contrabalançados pelas outras formas de intervenção governamental que têm sido adotadas. Isto, numa conjuntura internacional muito menos favorável do que no passado. Portanto, a solução dos problemas deve ser buscada no aumento da eficiência das outras formas de intervenção, de modo a que elas possam contrabalançar as consequências negativas do uso do tripé.
Estas palavras não são dirigidas ao candidato Aécio Neves, pois não vislumbro qualquer possibilidade de que sejam levadas em consideração, porquanto as forças sociais e partidárias a que se vincula sua candidatura possuem muita afinidade com a ideia de restringir a ação governamental ao mecanismo do tripé, o qual se revela muito funcional ao modelo de integração dependente da economia brasileira na economia internacional, comandado pelas grandes corporações privadas.
São dirigidas, porém, a Dilma e a Eduardo, por que as forças políticas que os tem apoiado são simpáticas a um modelo de desenvolvimento com maiores autonomia nacional e orientação para o social. Neste caso, o caminho a seguir é o de fortalecer os mecanismos de intervenção estatal na economia, de modo a contrabalançar os efeitos colaterais das políticas de estabilização que o país venha a adotar, seja na forma do tripé atual ou em outra forma com menor custo social.
É muito provável que o temor de violar o tabu em que se transformou o mecanismo do tripé esteja por trás da decisão precipitada do governo em realizar no próximo dia 21 de outubro, o leilão do campo de Libra que vai entregar a empresas estrangeiras a exploração da mais importante reserva de petróleo do Pre-sal.
Com o leilão, o governo receberá em torno de R$ 15 bilhões, uma espécie de antecipação de receita. Esses recursos deverão servir para alimentar o insaciável superávit fiscal do tripé e contribuir para calar a boca dos bancos e investidores financeiros que se alimentam dos juros da dívida pública, por sinal estão em franco crescimento.
(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.