Flavio Lyra (*). Brasília, 12 de Julho de 2013.
A distribuição pessoal da renda e o grau de industrialização podem ser indicadores preliminares da correlação de forças potencial entre os setores à direita e os setores à esquerda do espectro político de um país. Os primeiros, identificados com manutenção das instituições que respondem pela preservação das desigualdades sociais e os segundos com aquelas que buscam mudanças na direção de uma sociedade mais igualitária.
No Brasil, o alto grau de industrialização alcançado, ao lado de grande desigualdade na distribuição da renda pessoal, agravado substancialmente durante o período da ditadura militar de 1964, indicavam a existência, há bastante tempo, de uma correlação de forças potencial muito favorável ao crescimento das forças de esquerda. A ditadura militar, porém, funcionou como um freio transitório à transformação da correlação de forças potencial em real, em prejuízo dos setores de esquerda.
A eleição de Lula em 2002, com o surgimento do PT como partido político de maior importância eleitoral no país, representou inquestionavelmente uma demonstração clara de que o referido potencial acumulado ao longo de muitos anos passara a ser real e se manifestava no plano do poder estatal. Essa materialização na correlação de forças real decorreu da crescente organização dos sindicatos e dos movimentos sociais vinculados à classe trabalhadora e a setores populares. A Constituição de 1988 tem em seu viés pelo social uma nítida manifestação desse potencial que na época foi captado pelo mundo político como resposta ao longo período de contenção das demandas sociais pela ditadura.
FHC chegou ao poder apoiado nessa mudança, mas deliberadamente ou não, seus governos adotaram uma linha de ação política que impediu a realização de avanços adicionais na mesma direção. O amplo programa de privatização realizado, o esvaziamento dos quadros da administração pública e várias alterações na Constituição serviram para minar as bases das organizações sindicais existentes e, ao mesmo tempo, fortalecer o poder das organizações vinculadas ao capital privado. As crises conjunturais do período, entretanto, foram suficientemente fortes para permitir à chegada das forças de esquerda ao poder, com Lula.
Lula venceu a eleição em 2002, porém sem condições de impor um programa de governo que refletisse as aspirações dos setores de esquerda, daí as enormes concessões feitas ao status quo, através da “Carta aos Brasileiros”, em favor da manutenção da política econômica de cunho neoliberal que vinha do governo anterior.
O quadro econômico internacional favorável durante o governo Lula, especialmente no segundo governo, melhorou a correlação real de forças políticas possibilitando a adoção de medidas de política econômica em favor de o aumento do poder aquisitivo dos setores mais pobres da população, para o que foi necessário cooptar representantes dos partidos políticos de direita para alcançar maioria no congresso.
Porém, o processo de organização e mobilização da população, especialmente através dos sindicatos e movimentos sociais, no qual reside o principal determinante da correlação de forças real foi progressivamente deixado de lado pelo governo e pelos partidos de esquerda em favor de uma visão economicista, que via na concessão de benefícios pecuniários à classe trabalhadora condição suficiente para fortalecer politicamente as esquerdas. Para isto, contribuíram as vitórias eleitorais alcançadas com a reeleição de Lula e a eleição de Dilma. Desconheceram ingenuamente que continuavam sendo acumulados problemas sociais graves que em algum momento viriam à tona, especialmente quando a conjuntura econômica mudasse para pior e se esgotasse a capacidade de seguir ampliando os benefícios financeiros para a classe trabalhadora.
Por outro lado, a visão imediatista que passou a predominar nos partidos de esquerda e no governo levou a subestimar a importância da estrutura econômica da sociedade, especialmente as relações de propriedade, na determinação da correlação de forças real, desconhecendo que dela provém o poder político da classe dominante, assim como as decisões fundamentais na distribuição dos recursos produtivos entre os bens de menor essencialidade e os que atendem às necessidades coletivas. Por exemplo, concedendo incentivos fiscais e financeiros à produção de automóveis em detrimento do aumento dos investimentos em serviços públicos.
As grandes manifestações que tomaram conta das ruas nas últimas semanas mostraram claramente três coisas: que a população está insatisfeita com as respostas que a atual organização política da sociedade vem dando às necessidades coletivas; que os partidos políticos e os políticos em geral são considerados responsáveis pela situação; e que a população não se sente representada pelos políticos.
Essa desconfiança generalizada e indiscriminada com respeito ao poder político é altamente preocupante para as forças de esquerda, pois pode prestar-se para mobilizar segmentos insatisfeitos da população em apoio a movimentos de direita, de caráter autoritário, em nome da purificação da administração da coisa pública. As experiências fatídicas do fascismo na Itália e na Espanha, do Nazismo na Alemanha e das ditaduras latino-americanas mostraram claramente que a desvalorização da política partidária esteve na origem dessas formas de governo.
Os pretensos salvadores da pátria, nos quais a população desesperançada imagina encontrar a solução para as dificuldades de seu cotidiano, quase sempre se transformam em dirigentes de governos que acabam sendo os algozes dos interesses populares. A neutralidade que tais personagens buscam aparentar em relação aos partidos políticos, na maioria das vezes reflete seu conservadorismo e simpatia pela defesa do status quo, bem como desprezo pelas mudanças que o povo demanda. Os verdadeiros defensores dos interesses do povo não se esquivam em revelar suas preferências no que respeita à redução das desigualdades sociais, nem de participar do processo político como membro das organizações populares.
As manifestações que levaram às ruas de todo o país mais de dois milhões de pessoas deixaram em aberto a direção política que podem tomar no futuro. A conjuntura econômica de crise que começa a tomar corpo deverá tornar bem mais difícil do que no passado recente a administração do conflito distributivo agudo que está presente estruturalmente na sociedade brasileira e a polarização política crescente será o resultado inevitável dessa situação. A baixa capacidade de mobilização da população revelada pelas centrais sindicais em sua manifestação no dia de ontem evidencia que as forças de esquerda estão desorganizadas e desmotivadas.
Acreditar que a forma de governo democrática está consolidada no país é desconhecer que o perfil dos partidos políticos ainda é essencialmente autoritário e que o aparelho ideológico que dá sustentação à classe dominante, através da grande imprensa, das instituições religiosas, das forças armadas e das organizações das classes proprietárias, não é simpático às forças de esquerda. Num quadro de polarização da luta política, a grande maioria dos membros dos poderes legislativo e judiciário também tenderá a colocar-se em oposição às forças de esquerda.
Nesse contexto, para que possam ser realizadas mudanças adicionais na estrutura econômica e no aparelho de estado em favor do aumento do bem-estar social, não resta alternativa ao governo atual e aos partidos de esquerda que irem ao encontro das aspirações da população, reconhecendo a justeza de suas demandas e mobilizando seu poder de pressão para a realização de mudanças no poder político, de modo a que este passe a representar majoritariamente os interesses da maioria da população.
Mas, isto somente poderá ser feito com o apoio e a participação da população, pois vai contrariar os interesses dos grupos e partidos conservadores que atualmente ainda controlam importantes segmentos do poder político e bloqueiam a realização das mudanças no aparelho de estado e na economia condizentes com a elevação do bem-estar social. Para tanto, é preciso reformar a atual democracia, de modo a que os interesses da maioria da população cheguem às decisões governamentais e se façam presentes nas decisões das empresas privadas.
Os partidos de esquerda e o governo, mais do que nunca, precisam evidenciar claramente seus compromissos com os interesses da maioria da população, distinguindo-se das forças políticas que tem por finalidade manter os privilégios das minorias que concentram o poder econômico em suas mãos e se utilizam do Estado, através de seus representantes ali colocados pela força do dinheiro, para acumular mais poder e riqueza.
(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA
CORRELAÇÃO DE FORÇAS E MUDANÇA SOCIAL
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