FLAVIO LYRA. BRASÍLIA, 26 DE JUNHO DE 2013.
A onda de protestos que varreu o país nas últimas semanas, surpreendendo aos partidos políticos e aos membros do governo em suas diferentes esferas, tem originado uma ampla gama de interpretações e de tentativas de instrumentalizá-las em benefício das mais variadas correntes políticas, todas elas partindo do fato evidente de que existe no país um clima de insatisfação crescente com a atuação do poder político na condução da sociedade.
Faço aqui uma tentativa de interpretar tais acontecimentos e de contribuir para estabelecer os rumos que interessariam ao aprofundamento das mudanças em favor das demandas da maioria da população, algumas das quais já vêm sendo realizadas nos dois últimos governos, a contragosto de alguns grupos minoritários. Estes grupos ao participarem dos protestos não visam de maneira alguma ampliar o atendimento das prioridades sociais, mas sim defender a manutenção de privilégios da classe dominante que competem com as prioridades sociais. Parto da ideia geral de que as variadas reivindicações trazidas às ruas pela maioria dos manifestantes decorrem da insatisfação com o grau e qualidade do atendimento das prioridades sociais: os chamados serviços públicos, com destaque para o transporte urbano, a educação, a saúde e a segurança pública.
Como a capacidade de atendimento das prioridades sociais em qualquer sociedade decorre da quantidade de recursos reais e financeiros destinados a essas prioridades e da eficiência com que são empregados, conclui-se facilmente que os recursos tem sido insuficientes, ou mal administrados. Isto, por que a sociedade não tem sido capaz de produzi-los em maior quantidade e melhor qualidade ou por que permite seu uso para outras finalidades que não as prioritárias, ou finalmente por que os utiliza mal.
Nada mais natural, portanto, do que atribuir ao poder político e a seus representantes a responsabilidade pelo estado insatisfatório de atendimento das prioridades sociais, pois numa sociedade dita democrática a maioria da população participa do processo decisório sobre as questões de interesse geral indiretamente através de seus representantes: nos partidos políticos, e nos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Ora, se as prioridades sociais não estão sendo atendidas satisfatoriamente, cabe entender por que o poder político não vem cumprindo seu papel de mobilizar e orientar os recursos reais e financeiros da sociedade para ditas finalidades.
A resposta é muito simples: o poder político, na forma como está constituído e organizado adota em suas decisões prioridades distintas daquelas denominadas de sociais e assim o faz por representar os interesses de grupos sociais que têm outras prioridades, normalmente associadas à manutenção dos privilégios de que gozam as minorias nas mãos das quais se acha concentrado o poder econômico e a riqueza em nossa sociedade.
Quanto maior é o poder dos grupos que detêm o poder econômico, maior é sua influência sobre o poder político e menor a capacidade deste para favorecer o atendimento das prioridades sociais. O corolário imediato desta constatação é que o poder político não é unitário e que para favorecer o atendimento das prioridades sociais é indispensável realizar reformas que aumentem a participação dos representantes da maioria da população na estrutura do poder.
No golpe militar de 1964, por exemplo, o povo foi às ruas para travar o combate errado, pois ao contribuir para o surgimento da ditadura somente levou ao fortalecimento dos grupos de poder ligados ás classes proprietárias ( latifundiários, grandes empresários etc.), que não tinham maiores compromissos com as prioridades sociais. Agora, é fundamental que não seja cometido o mesmo erro, sabendo identificar quem são os verdadeiros inimigos das prioridades sociais.
As organizações de direita tendem a combater a política em geral pela simples razão de que teme que a maioria da população use a política em benefício próprio escolhendo representantes autênticos e, por esse meio, adquira a capacidade de alterar a distribuição dos recursos reais e financeiros da sociedade em favor do atendimento das prioridades sociais.
È fundamental entender que vivemos num tipo de sociedade em que parte expressiva das quantidades de bens e serviços produzidos, assim como de suas qualidades e de seus preços dependem de decisões tomadas por empresas privadas, que visam em primeiro lugar o lucro e não as necessidades reais da comunidade. O poder do consumidor de influenciar o que deve e o que não deve ser produzido é muito pequeno quando se trata de escolhas fundamentais. Que poder tem o consumidor mais pobre de escolher entre o transporte por automóvel e o transporte coletivo? Praticamente, nenhum. A denominada “soberania do consumidor” dos textos de economia tradicionais é uma grande falácia. O consumidor tem o poder de escolher entre as opções já selecionadas pelos produtores.
Por sua vez, as decisões sobre o que produzir adotadas diretamente pelo poder político representa uma parcela pequena do total e, mesmo assim, fortemente influenciadas pelos produtores privados, através de seus representantes no poder político.
Por conseguinte, mudar as prioridades dentro de uma sociedade como a nossa para favorecer as prioridades sociais não é uma tarefa simples e depende fundamentalmente de mudanças expressivas no poder político e na estrutura econômica da sociedade, de modo a que os recursos materiais e humanos tenham seus usos alterados. Ninguém se iluda, a campanha que as organizações de direita fazem contra o atual governo têm a ver principalmente com as mudanças que vem sendo realizadas em favor das prioridades sociais e não pelas insuficiências no atendimento de tais prioridades, corretamente combatidas pela maioria dos que estão nas ruas, com toda razão protestando: É hora de separar o joio do trigo!