Flávio Lyra (*). Brasília, 23 de Setembro de 2012.
O notável filósofo marxista Slavoj Zîzêk, dedica parte importante de seu livro recente, “Vivendo no Fim dos Tempos”, Boitempo Editorial (2012), a examinar com muita argúcia como a ideologia presta-se para deslocar o centro da disputa entre as classes no capitalismo atual para outras questões de natureza real, mas que não constituem o núcleo da problemática fundamental das sociedades envolvidas.
Enquadra-se nessa concepção, o fato político constituído durante o primeiro governo Lula, pela denuncia da existência do “mensalão” e o posterior andamento do processo legal a que deu origem, em torno da existência de um mecanismo criado pelo PT (e o governo? ) para influenciar a compra de apoio político no Congresso e favorecer ali a aprovação dos projetos propostos pelo governo.
Desde então, sob o patrocínio da grande imprensa do país, a questão da corrupção em si mesma passou a ser um dos temas centrais da disputa política no país. A existência de fortes indícios, agora já comprovados, de que dirigentes do PT transferiram recursos de origem ilícita para outros partidos que apoiavam o governo no Congresso, serviu para que a oposição venha usando o episódio para tentar colar na testa do PT a pecha de corrupto e, mesmo, de grande responsável pela corrupção que, sabidamente, é endêmica no país.
Com a ida do processo legal contra os envolvidos, a julgamento no STJ, a grande imprensa, respondendo aos interesses dos grupos da elite econômica derrotados no processo eleitoral, tenta incutir na população a idéia de que tal julgamento é a questão central da vida política do país, intimamente vinculada à questão mais geral da corrupção.
O STJ, colocado sob as luzes do holofote e no afã de dar uma resposta à sociedade, cada vez mais inconformada com os casos de desvio de recursos públicos para o financiamento de campanhas políticas e, mesmo, para acumulação de riqueza pessoal, não tem se revelado capaz de reduzir o “mensalão” a sua devida proporção de apenas um dos episódios freqüentes do processo eleitoral. Contribui, assim, para que o julgamento do “mensalão, assuma a falsa dimensão de uma questão central da vida política do país, o que as forças políticas tradicionais tentam aproveitar para buscar retornar ao governo e bloquear o avanço das forças populares.
Ao STJ caberia julgar com imparcialidade o que os fatos permitam comprovar e, certamente, aplicar a lei aos ilícitos ocorridos, mas sem se prestar para alimentar a guerra ideológica que busca demonizar as forças populares e suas organizações, como inerentemente corruptas e corruptoras.
A questão central da vida política do país atualmente é a luta pelo fortalecimento da democracia com crescente participação popular no processo decisório, ao que a elite econômica e financeira e seus representantes se opõem frontalmente. A transformação do “mensalão” em arma ideológica contra o avanço das forças populares no comando do país precisa ser combatida, pois a corrupção que a todos incomoda é inerente ao tipo de democracia oligárquica atualmente existente, ainda controlada pelo poder econômico.
Também fica evidente que as forças populares precisam estar atentas para não caírem nas armadilhas do sistema atual; reconhecerem os erros cometidos, para não repeti-los; e não ficarem na ilusão de que gozarão algum dia da compreensão e boa vontade dos que controlam o poder econômico. A luta de classes continua muito viva e o uso de disfarces ideológicos para dificultar e impedir o avanço das forças populares representa um perigo constante que não deve ser subestimado.
(*) Economista. Cursou o doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.
Arquivos Mensais:setembro 2012
O JULGAMENTO DO MENSALÃO E O ÓDIO DE CLASSE DA BURGUESIA
Caros leitores: Os juízes do STF estão cumprindo muito bem seu papel, como defensores da ordem institucional existente, a qual serve principalmente aos interesses das classes proprietárias e não dos trabalhadores. As lideranças que serão condenadas devem fazer seu mea culpa, assumindo seus erros de se aliarem aos representantes das classes proprietárias.
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O julgamento do mensalão e o ódio de classe da burguesia
sexta-feira, Agosto 10, 2012 – 09:45
Esquerda Marxista
A maioria dos dirigentes do PT, por meio da política de colaboração de classes com a burguesia, há muitos anos tem levado o partido à destruição. O mensalão e agora seu julgamento pelo STF demonstram o quão equivocada é a política de unir-se aos inimigos da classe trabalhadora. A burguesia afaga o PT com sua luva de pelica para depois, desembainhando o sabre, sangrar o partido até a morte.
O PT, fundado em 1980, é fruto das grandes mobilizações operárias e de massas contra a ditadura militar, contra os partidos da burguesia e pela construção do socialismo. Em sua origem, o PT foi um partido de massas com fortes traços de independência de classes. Mas, desde o início, esteve sob pressão para ser um partido de toda a sociedade e não um partido de classe, operário e sem patrões. Essas pressões do capitalismo e das instituições de seu Estado sobre a direção do partido encontraram eco nas ideias dos herdeiros das concepções reformistas e stalinistas. Com a diminuição do grau de radicalidade das lutas operárias, estes dirigentes foram se sentindo à vontade para aplicá-las mais e mais como uma política que, por não confiar na capacidade revolucionária e transformadora das massas, foi seguidamente desnaturando e aniquilando o programa e manifesto de origem do partido, até culminar na monstruosa capitulação que permitiu dar posse ao vice de Collor (Itamar Franco), que havia sido derrubado pela mobilização de jovens e trabalhadores.
Teve inicio assim um novo período, que ainda está por concluir-se em choque inevitável com as amplas parcelas das massas que, por suas ilusões e pelo que de fato o PT representou, ainda o enxergam como uma alternativa para resolver seus anseios, necessidades e aspirações. Isso faz com que a burguesia guarde em relação ao partido, às suas bases operárias e ao movimento popular, um profundo ódio.
A burguesia aliada ao PT e ao governo Dilma, irá bater até o fim, não apenas para condenar os dirigentes supostamente envolvidos no mensalão, mas principalmente para desmoralizar o partido, os petistas, os que votam no PT. A burguesia quer aniquilar qualquer possibilidade das massas se utilizarem deste instrumento que, embora deformado e desnaturado, pode ainda servir para a resistência aos ataques contra os direitos e abrir caminho para a reorganização da classe trabalhadora sob novas bases, retomando e superando o processo iniciado em 1980.
O Mensalão é uma farsa e uma fraude contra o PT
Recordemos que a eleição de Lula em 2002 se deu sob a égide dos compromissos a serem honrados com os capitalistas, o que foi expresso na Carta aos Brasileiros. Recordemos também que se anunciava a todo instante que o centro da atividade do partido era garantir uma base de sustentabilidade, de governabilidade, a Lula. Mas a burguesia temia e teme as massas, por isso não confia no PT e em seus candidatos, mesmo que em aliança de classes.
O financiamento das campanhas eleitorais do PT realizado com contribuições da burguesia ocorre porque foi perdida a conexão com a independência de classe. Adotada a colaboração, os métodos de sustentação financeira do partido passam a se dar em harmonia com essa linha política. O uso do método burguês de caixa dois financiada por capitalistas é o fruto podre da colaboração de classes.
Para a burguesia, desde sempre, a prática de caixa dois é uma coisa normal. A burguesia empurrou cada vez mais e mais dirigentes do partido para agirem como ela mesma sempre agiu. A burguesia faz o que faz e fica impune porque tem a seu lado as instituições do Estado e a grande imprensa.
Entretanto, o “mensalão”, a acusação de que o PT pagava parlamentares para que estes votassem a favor do governo, é uma farsa do começo ao fim. A corrupção enraizada no Congresso Nacional é feita de outra forma, através de leis, emendas liberadas, dos lobbys empresariais, isenções, desonerações, privatizações, etc. Os projetos dos governos do PT em aliança com a burguesia sempre beneficiaram os poderosos, os banqueiros e empresários. Qual o sentido de comprar parlamentares burgueses para votar em projetos de cunho e conteúdo burguês? A verdade é que nenhuma lei de interesse dos trabalhadores foi votada e aprovada. A mais polêmica das votações foi a Reforma da Previdência que retirou direitos dos trabalhadores, em especial dos servidores.
Aquilo que ocorreu no dia 14 de maio de 2005, quando a imprensa divulgou um vídeo onde Maurício Marinho, então chefe do DECAM/ECT, fazia suas tramoias com um falso empresário (o advogado Joel Santos Filho), teve como veículo principal que trazia a público a denúncia, nada mais nada menos que a reacionária revista Veja (envolvida agora no caso Cachoeira por meio de seu editor em Brasília). Quatro dias depois a mesma Veja estampava na sua capa: “O vídeo da corrupção em Brasília” e a principal matéria envolvia Roberto Jefferson, então presidente do PTB que, supostamente sob pressão, abriu o bico e denunciou que a base aliada do governo Lula recebia mensalmente recursos do PT em troca de seu apoio ao governo. O PTB e Jefferson eram aliados do governo Lula e do PT. Começava ali a monstruosa farsa.
O mensalão como parte da onda de criminalização dos movimentos sociais
Em maio de 2007, as fábricas ocupadas CIPLA e Interfibra, na cidade de Joinville, sofreram uma intervenção violenta. Os membros da Comissão de Fábrica foram demitidos e hoje alguns deles, dirigentes eleitos pelos trabalhadores, estão sendo acusados de formação de quadrilha e outros absurdos. Estão juntos na acusação, os empresários, o Ministério Público e os Tribunais de Justiça. A revista Veja, a mesma que denunciou a existência do mensalão, foi o instrumento que publicou matéria acusando que se fazia treinamento de guerrilha na fábrica. Provas? Nenhuma. A Fábrica Ocupada Flaskô está sob a permanente ameaça de ser leiloada. Seus dirigentes ameaçados de prisão, bloqueio de contas bancárias, penhora de patrimônios pessoais, etc.
O Ministério Público já demonstrou de sobra que odeia o MST. A revista Veja, a TV Globo, a imprensa burguesa em geral, trata os Sem Terra como vândalos, terroristas. Todos acusam os lutadores pela moradia de bagunceiros e aproveitadores. Vários sindicalistas, grevistas, estão sendo condenados e criminalizados.
Há de fato uma clara intenção de jogar a opinião pública contra os movimentos e o PT.
O ódio da justiça burguesa, dos procuradores, ministros, juízes, contra os trabalhadores não é de hoje. Protegeu os crimes da ditadura militar, condenou os movimentos, as greves, mandou prender vários sindicalistas e camponeses, lutadores pela reforma agrária. A Justiça protege os assassinos milionários, dá guarida e liberdade aos latifundiários que mandam assassinar trabalhadores rurais, aos que mandam matar sem terra e sem teto.
Mesmo os casos de corrupção, quando cometidos por sua gente, são encobertos e ficam impunes. É bom lembrar que Collor foi inocentado pelo mesmo STF e a Privataria Tucana, que virou best seller, foi ignorada pela grande mídia. Isso pra ficar em dois exemplos, a lista seria imensa.
A sanha contra o PT é tamanha que o procurador geral da República, Roberto Gurgel, mandou, pelo Ministério Público, fazer uma cartilha para ser usada nas escolas, explicando o que é o mensalão. Faz lembrar as cartilhas da TFP denunciando os lutadores da época da ditadura como comedores de criancinhas e que os comunistas tomariam as casas de todo mundo!
No dia 2 de agosto começou o julgamento do mensalão. A tortura mais longa da história contra as bases petistas
Em agosto de 2012, o STF começou o julgamento de 38 acusados de envolvimento em formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão de divisas.
A imprensa dá um caráter épico para o acontecimento, fala de “julgamento do século” e de “maior caso de corrupção da história do país”. Exageros que beiram o ridículo.
A base do PT, durante mais de sete anos, vem carregando consigo algo que ela não teve a mínima participação e responsabilidade. Se Lula esteve ou não para cair, se ocorreu ou não um sórdido complô contra o PT e Lula, a verdade é que jamais a direção do partido chamou a militância para a luta contra o monstruoso ataque ao qual foi submetido não só o PT, mas toda a massa de pessoas que votaram em Lula e depois em Dilma. Agora mesmo, a direção do partido continua a crer na boa índole dos ministros do Supremo Tribunal, deixando que os inimigos dos trabalhadores julguem os acusados, apelando para o bom censo e sentimento de justiça da reacionária instituição.
Durante mais de sete anos a imprensa burguesa bombardeou o partido, desmoralizando e jogando na prostração milhares de honestos combatentes.
Os órgãos da justiça, a começar pelo STF, mantiveram a espada sobre a cabeça de vários dirigentes e parlamentares do PT. Na verdade, a espada presa por um fio (o fio da colaboração de classes) está sobre a cabeça de milhares de lutadores que deram boa parte de suas vidas para a construção de um projeto socialista que nada tem a ver com a colaboração com a burguesia e seu modo de vida baseado na exploração dos trabalhadores, através da manutenção da propriedade privada dos grandes meios de produção e da mais hedionda forma de corrupção: a apropriação de toda riqueza produzida coletivamente pelos trabalhadores!
A história ensinou a classe operária que ela não deve confiar na burguesia e em suas instituições
Após a morte de Lenin, a III Internacional iniciou um giro que levou o Partido Comunista Chinês a integrar o partido Kuomintang, burguês nacionalista liderado por Chiang Kai-shek, sob a linha da concepção da revolução etapista, na qual a burguesia seria aliada das massas operárias e camponesas contra o imperialismo, negando as teses da Revolução Permanente e de todos os ensinamentos do marxismo. A resultante dessa política culminou no massacre de Xangai onde foi destruída a principal parcela da vanguarda comunista brutalmente assassinada aos milhares no trágico episódio ocorrido em 12 de abril de 1927.
Na Espanha, em 1931, a esquerda sai das eleições tremendamente fortalecida. A Frente Popular, de aliança com setores da burguesia, ao se recusar a tomar o poder, deixou as portas abertas para o golpe fascista liderado por Franco, regime que massacrou anarquista e trotskystas, ajudados pela polícia secreta de Stalin, que assassinava inclusive comunistas que se recusavam a aceitar a colaboração de classes.
Na defesa da teoria da revolução em um só país e na suposta defesa da Revolução Russa, Stalin abandonou qualquer política independente e fortaleceu as teses da revolução por etapas, baseada na estúpida ideia de que a classe operária nos países atrasados deveria acumular forças se unindo aos setores liberais e nacionalistas da burguesia. O resultado dessa política foi a derrota completa dos revolucionários na guerra civil espanhola e a destruição de sua vanguarda.
Além destes dois exemplos, temos um mais recente ocorrido no Chile, onde a aliança com a ‘burguesia nacional’ levou ao golpe militar em 1973.
Os marxistas repudiam e não aceitam o Estado burguês e nem suas instituições. Lutamos para que os trabalhadores tenham a possibilidade de tomar o poder e eles mesmos construírem novas instituições. O PT deve ser a alavanca para esta luta, mas para isso deve romper a aliança de classes e fincar pé na construção de uma política independente, capaz inclusive de defender os dirigentes do partido contra os ataques da burguesia.
A base do partido deve defender o PT como seu instrumento de luta, deve adotar a luta de classes contra as reacionárias instituições do capital, contra a justiça do Estado Burguês. Ou isso ou o partido será varrido do mapa junto com os dirigentes que permanecerem presos à política de conciliação e colaboração de classes. A classe trabalhadora é quem deve acertar as contas com seus dirigentes e não o Estado burguês. Os algozes dos dirigentes de hoje, amanhã serão os algozes de toda a base do partido e de todos aqueles que lutam pelo socialismo.
Estamos nas batalhas sindicais e nas lutas da juventude, estamos na batalha eleitoral apresentando nossos candidatos e nosso programa, não temos nenhuma ilusão nas instituições e no Estado Burguês, nossa construção segue sendo a peça chave para ajudar a classe operária a se desvencilhar do passado e se lançar na direção da luta pelo poder.
Nenhuma trégua aos burgueses e às suas instituições!
Em defesa do PT, contra a colaboração de classes e pelo socialismo: junte-se a nós!
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Brasil
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POR QUE SE DIFUNDE O ANTIAMERICANISMO NO MUNDO.
Flavio Lyra (*). Brasília, 24 de Setembro de 2012.
As manifestações ocorridas nas últimas duas semanas contra os Estados Unidos num grande número de países todo o mundo, muitos deles localizados no Norte da África e no Oriente – Médio, em protesto contra um filme que deprecia a figura de Maomé, chamam a atenção para um fenômeno muito mais amplo e profundo que se difunde em todo o mundo: a crescente antipatia pelos Estados Unidos.
Por certo, que a grande mídia mundial, sob a influência do poder norteamericano, procura situar tais manifestações na esfera de episódios isolados e localizados, produzidos em função de questões superficiais ou da ação de pequenos grupos. Agora mesmo buscam atribuir esse caráter aos assassinatos no consulado dos Estados Unidos em Bhengazzi , Líbia, do embaixador ( que teve papel importante no derrubada recente de Kadafi e seu governo) e de mais três funcionários do consulado.
Há fortes razões para afirmar que essa interpretação, demasiado reducionista, é apenas uma tentativa de mascarar a consciência crescente no mundo, especialmente nos países periféricos, de que os Estados Unidos constituem atualmente uma ameaça permanente para o resto do mundo, na medida em que seu inegável poder nas esferas econômica, ideológica e política é utilizado de forma cada vez mais escancarada para impedir a ascenção de outros países no cenário internacional e para combater supostos inimigos em seus próprios territórios.
Nesse contexto mais geral, é que se situa a propagação de protestos em função de episódios aparentemente carentes de importância, os quais funcionam como meros deflagradores de insatisfações que derivam do sentimento de rechaço à atuação dos Estados Unidos.
O sociólogo Zigmunt Bauman(**) ao referir-se às rebeliões que puseram abaixo vários governos ditatoriais na chamada “primavera árabe”, menciona as ilustrativas palavras de um parlamentar iemenita de oposição, ao relatar que não são as pessoas que estão com medo de seus governos, os quais se submeteram às ‘forças globais’ em troca de se omitir das obrigações com seus próprios povos.“ É o oposto. Agora, o governo e suas forças de segurança estão com medo do povo. A nova geração, a geração da Internet é destemida. Eles querem seus plenos direitos e querem uma vida- uma vida dignificada”. Acontece que esses governos que estão sendo afastados por revoltas populares têm sido sustentados pelos Estados Unidos e o ódio popular a eles dirigido transfere-se automaticamente para esse país.
Com o término da “Guerra Fria”, a antiga União Soviética saiu da propaganda e da imaginação popular como o suposto grande inimigo da civilização a ser combatido e sobre o qual se concentrava o ódio popular pela suposta ameaça que representava à Liberdade. Os Estados Unidos, então, colocavam-se como o grande protetor do mundo livre e de suas conquistas sociais, mormente os benefícios associados ao Estado de Bem-estar- social e à democracia
O avanço do processo de globalização, com seus efeitos deletérios sobre as condições de vida das populações, ao lado da crescente agressividade das ações econômicas, políticas e militares dos Estados Unidos no plano internacional, em circunstâncias de maior acesso das populações à informação graças a INTERNET, tem conduzido à focalização da atenção das populações nesse país, como a principal origem dos problemas que afligem o mundo. O que ocorre, não sem razão, por que ali se localiza a principal fortaleza do capitalismo globalizado e o principal centro de poder militar do mundo.
No plano econômico, as grandes corporações norteamericanas, especialmente financeiras, têm sufocado as atividades econômicas locais e as aspirações de bem-estar social das populações dos países mais frágeis, inclusive de alguns considerados desenvolvidos como Grécia, Irlanda, Espanha, Itália e Portugal. Se por um lado, as grandes corporações contribuem para a expansão da produção, por outro o fazem aumentando as desigualdades sociais e gerando o aparecimento de quadros de endividamento que condenam esses países a subutilizarem seu potencial produtivo e a manterem altos índices de desemprego. Esse padrão de expansão acaba sendo o principal responsável pela incapacidade dos governos de encontrar solução para os problemas de suas populações, na medida em que submete o poder político ao poder econômico das grandes corporações.
No plano político, diretamente ou sob a liderança dos Estados Unidos, às vezes sob falsos pretextos, não somente são aplicadas sanções econômicas e promovidas guerras de agressão. São exemplos notórios dessa conduta: as invasões do Iraque e do Afeganistão e o boicote econômico que, há mais de meio século, realizam contra Cuba; e as sanções econômicas que iniciaram recentemente contra o Iran.
Além disto, são realizadas regularmente ações de agressão por agências secretas do governo norteamericano que, em muitos casos utilizando forças mercenárias, matam líderes de oposição, promovem a tortura, desrespeitam a soberania dos países com a realização de verdadeiras operações de guerra em seus territórios, mantêm prisões em locais secretos fora , etc.
Não seria exagero dizer que o país mais poderoso do mundo tornou-se refém de seu poder militar e que, paradoxalmente, vive com medo das populações dos demais países, o que somente reforça seu sentimento de insegurança e a necessidade de tornar-se mais agressivo e mais presente militarmente no resto do mundo. Num verdadeiro círculo vicioso.
Nada menos do que 500 bases militares norteamericanas são mantidas atualmente no resto do mundo. A “guerra ao terror”, desencadeada pelos Estados Unidos, depois do lamentável episódio das Torres Gêmeas, é uma guerra contra qualquer um e, portanto, contra todos que se oponham aos propósitos desse grande país.
Chamam a atenção o caráter belicoso do governo norteamericano diante do brutal assassinato de seu embaixador na Líbia, quando o presidente Obama e a Secretária de Estado Hillary Clinton declaram em tom ameaçador que “será feita justiça”, trazendo à mente o lamentável episódio do assassinato de Bin Laden, no qual o Presidente Obama e seus auxiliares se reuniram numa sala para assistir pela televisão o trucidamento do chefe da Al Kaeda, num ato de violação da soberania do Paquistão, para a realização de uma de vingança primitiva, que certamente discrepa do que se esperaria da política externa da maior potência econômica e militar do mundo.
Se a isto se adicionam os assassinatos frequentes de líderes populares que se opõem às ações do governo dos Estados Unidos e mesmo de pessoas comuns, conforme vídeo que circulou recentemente na INTERNET, especialmente com os “drones”, aviões não tripulados, ficam evidenciadas várias razões que explicariam a crescente aversão existente entre as populações do mundo contra os Estados Unidos.
Não poderia ficar de fora a atitude do governo dos Estados Unidos, claramente prejudicial ao resto do mundo, de franca omissão frente aos esforços da comunidade internacional para limitar os efeitos daninhos ao clima da terra, derivados do aquecimento global. Isto, em circunstâncias de ser esse país a principal a fonte de lançamento de gases de carbono na atmosfera.
Evidencia-se, pois que há fortes razões para que cresça o sentimento antiamericanista no mundo e que os episódios de violência a que dá origem, especialmente nos países mais pobres, sejam cada vez mais freqüentes, constituindo atos de desespero diante dos obstáculos com que se defrontam suas populações para enfrentar os problemas econômicos e sociais que os afligem e como reação às agressões a que têm estado sujeitos de parte da maior potência do planeta.
(*) Economista. Cursou o doutorado de Economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.
(**) Em “Isto não é um Diário”, p. 183. Zahar Editores (2012)
SOBRE OS MALEFÍCIOS DA DESNACIONALIZAÇÃO E DA PRIVATIZAÇÃO
Flavio Lyra (*). Brasília 07 de Setembro de 2012.
Conforme citação do sociólogo Zigmunt Bauman, em “Isto não é um Diário”, Ed. Zahar, 2012, p.108 : “… o grande José Saramago,… ao apontar que as pessoas não escolhem o governo que colocará o mercado sob controle, em vez disso, o mercado condiciona os governos de todas as formas de colocar as pessoas sob seu controle”.
Não deixa de ser paradoxal que a grande mídia continue gastando muita energia para convencer as pessoas em todo o mundo, particularmente nos países periféricos, como o nosso, que a desnacionalização e a privatização de empresas é de fundamental importância para resolver os problemas de eficiência produtiva, competitividade e crescimento econômico, pois Já há bastante tempo a ação dos governos tem caminhado nessa direção, o que dispensaria tal esforço.
A verdade, porém, é os que os grandes problemas com que se defrontam os países, mormente os que dizem respeito ao desemprego, ao aumento das desigualdades sociais e a destruição do planeta, longe de estarem sendo amenizados continuam se agravando. Faz-se, portanto, necessário para os interessados na supremacia dos mercados sobre a política, que persista a doutrinação das pessoas, especialmente em favor da desnacionalização e da privatização de empresas.
O surpreendente, porém, é que intelectuais, partidos políticos, políticos e governantes dos países periféricos venham se mostrando crescentemente defensores da tese de que a desnacionalização e a privatização de empresas favorecem o desenvolvimento econômico e social e, portanto, que o papel do Estado é estimular esses processos. No fundo, estariam aceitando que a entrega das decisões econômicas a minorias, internas e estrangeiras, que atuando com a finalidade de aumentar os lucros e acumular riqueza, naturalmente privados, representa a melhor solução para o atendimento das necessidades das populações.
Assim, os proprietários privados das empresas têm se constituído crescentemente em minorias que acumulam riqueza e poder econômico incalculáveis e os utilizam, sem qualquer remorso, para controlar o poder político e impedir que os frutos do aumento da riqueza cheguem ao grosso da população, bem como que interesses coletivos, a exemplo da atenuação dos efeitos destrutivos da ação humana sobre o meio ambiente, possam ser atendidos.
Tanto as desnacionalizações quanto as privatizações de empresas têm andado a passo largo no Brasil. Em muitos casos, ambos os processos se confundem no tempo. Quando não, as privatizações têm sido, com freqüência, apenas o passo inicial de futuras desnacionalizações.
Somente se vivêssemos num mundo em que a concentração do poder econômico não fosse utilizada em favor dos países mais fortes e de minorias nacionais não haveria porque preocupar-se com a desnacionalização e a privatização das empresas, mas esta claramente não é a realidade do mundo atual.
Por certo, que não faz sentido imaginar nem desejar um mundo sem empresas privadas e sem mercados. Ambas instituições são fundamentais para o bom desempenho da atividade econômica, representando meio insubstituível para a descentralização das decisões econômicas. O problema surge quando as empresas privadas se apropriam de setores e atividades estratégicos na economia e, por esse meio, tornam-se poderosas a ponto de capturarem o poder político e transformá-lo em instrumento auxiliar do mercado e dos interesses de minorias voltadas para a acumulação de riqueza.
Veja-se a citação que o sociólogo Zigmunt Bauman, faz na obra anteriormente citada (p. 108): “Várias décadas atrás em A Crise de Legitimação do Capitalismo Tardio: Jürgen Habermas declarou que a função dos Estados capitalistas é assegurar que ocorra um encontro entre capital e trabalho, e que ambos os lados cheguem ao encontro dispostos e preparados para a transação”.
Ora, se isto chegou a ser verdade durante várias décadas nos países centrais com o funcionamento do chamado “Estado de Bem Estar Social”, nunca o foi nos países periféricos.
A questão que agora se coloca é que mesmo nos países centrais o Estado de Bem-Estar Social acha-se em processo de aniquilação progressiva e a concentração da renda vem aumentando de maneira assustadora, com suas conseqüências nefastas sobre o quadro social. Vejam o que diz Tony Judit no livro “III the Fares the Land” (Penguim, 2010, p.175) em seu último alerta feito aos Estados Unidos:“A desigualdade é corrosiva . Apodrece a sociedade a partir de dentro. O impacto das diferenças materiais leva algum tempo para aparecer: mas no devido tempo, a competição por status e bens aumenta, as pessoas assumem cada vez mais um sentido de superioridade (ou inferioridade) baseado em suas posses; os preconceitos contra os que estão na base da pirâmide social se acentuam; a criminalidade aumenta e as patologias da desvantagem social se tornam cada vez mais observáveis. A herança da criação desregulada de riquezas realmente é amarga”.)
A experiência recente de países como Brasil e Venezuela, mostrou que a ascensão de governos de base popular pode permitir melhorar a distribuição da renda, reduzindo as desigualdades sociais, mas que isto somente se dá num contexto de disputa permanente, muitas vezes acirrada, com as minorias detentoras do poder econômico.
Contribuir, pois para que essas minorias se fortaleçam mediante o controle de empresas em setores estratégicos, leva ao aumento da forte influência que já exercem sobre o poder político, entregando-lhes os meios para que se oponham eficazmente à redução das desigualdades econômicas e a outros objetivos de natureza coletiva.
Nesse contexto, a única forma válida de impedir que o controle do poder político pelo poder econômico cresça e se transforme em obstáculo instransponível à diminuição das desigualdades econômicas e a realização de objetivos no plano da proteção ambiental, é manter as empresas estratégicas sob o controle do Estado, freando assim os processos de desnacionalização e privatização.
(*) Economista. Cursou doutorado de Economia na UNICAMP. Ex-Técnico do IPEA.
PRIVATIZAÇÃO, SUBMISSÃO DO PODER POLÍTICO AO CAPITAL
Flavio Lyra (*). Brasília, 27 de agosto de 2012.
Sob os aplausos efusivos da grande mídia, do empresariado e de seus representantes políticos no parlamento, o governo Dilma deu mais um passo no processo de privatização de atividades estratégicas do país, com o lançamento de um amplo programa de concessões de ferrovias e rodovias ao setor privado, dentro do conceito de parcerias público- privadas (PPP).
Esta forma disfarçada de privatização constitui uma parceria muito peculiar, pois nela o parceiro estatal entra com grande parte dos recursos financeiros e com a garantia de tarifas remuneradoras e o parceiro privado com um percentual ínfimo de recursos próprios e capacidade gerencial. Configura-se assim a possibilidade para alguns privilegiados de acumular capital sem realizar grandes investimentos, nem correr os riscos associados aos investimentos privados tradicionais.
Emitir juízo de valor sobre o uso do aparelho do Estado para fomentar a privatização de atividades básicas para o desenvolvimento do país requer explicitar o tipo de sociedade que se tem em vista construir.
Se o objetivo é caminhar para uma sociedade na qual o controle da propriedade e o comando das decisões econômicas que movem o país estejam nas mãos de um pequeno grupo de indivíduos, que se move segundo uma ótica na qual os interesses coletivos são um mera resultante da consecução de seus interesses particulares, traduzidos estes na busca do lucro e do aumento da riqueza pessoal, não há nada a objetar ao avanço da privatização. Certamente, esse tipo de sociedade implicará a perpetuação das desigualdades sociais existentes e por que não de seu aumento, pois estamos falando de uma sociedade altamente hierarquizada, como a atual, em que o poder real está concentrado nas mãos de uma minoria e na qual a maioria é obrigada a viver nas condições econômicas e sociais ditadas pelos interesses da minoria.
Se, ao contrário, o objetivo é aperfeiçoar a sociedade atual no sentido de que os interesses da coletividade sejam prioritários em relação aos interesses particulares, na qual a liberdade de alguns não se dê em detrimentos da de outros, não deve caber dúvida de que a concentração do poder econômico nas mãos de minorias vai na direção errada.
No atual contexto internacional há, pelo menos, duas fortes razões para não aprofundar o processo de privatização.
Primeira, o capitalismo liberal acha-se atravessando forte crise, após três décadas de aprofundamento da liberalização dos mercados e do crescimento exponencial de operações especulativas estimuladas pelo crescente comando do capital financeiro. A sobrevivência do sistema capitalista acha-se na total dependência do aporte de recursos públicos para assegurar a solvência dos bancos.
Em segundo lugar, para assegurar uma taxa razoável de crescimento, o Brasil precisa de grande autonomia de sua política econômica, tanto em relação aos países centrais, quanto em relação aos produtores internos. Não é necessário insistir no fato de que o avanço da privatização enfraquece a capacidade do governo para executar políticas econômicas eficazes para confrontar os dois problemas mencionados e assegurar o aprofundamento das mudanças que levem à redução das desigualdades sociais. No quadro de crise atual, as conquistas sociais alcançadas na última década não estão sequer livres inteiramente de um retrocesso.
O aumento da participação estatal na economia não quer significar, de maneira alguma, a eliminação do mercado, que sempre será uma instituição indispensável ao funcionamento de uma economia descentralizada. Significará, porém, a manutenção de atividades estratégicas nas mãos do Estado, como condição necessária para subordinar o mercado ao controle social, através da política. O desejável é que o mercado seja um instrumento do poder político, de modo a que as atividades econômicas possam servir ao atendimento das necessidades materiais e culturais da maioria da população.
O retrocesso que se observa atualmente nas economias centrais em relação ao atendimento das necessidades sociais acha-se intimamente associada ao aprofundamento e expansão da privatização que tem acompanhado o processo de globalização, levando a uma situação de crescente controle do poder político pelo poder econômico, do que resulta a quase total impotência dos governos para executar políticas econômicas que impeçam a piora das condições de vida da maioria da população.
Paradoxalmente, os defensores do capitalismo liberal proclamam em alto e bom som a necessidade de avançar com as privatizações em nome do aumento da eficiência econômica privada, quando salta aos olhos que reside exatamente na busca desenfreada da eficiência privada, medida em função do lucro capitalista, a causa principal da crise.
Lamentavelmente, o governo atual em nome da retomada do crescimento e do aumento da competitividade está confundindo o interesse nacional com o que buscam as grandes corporações privadas nacionais e estrangeiras. Tais interesses, no fundo, são contraditórios com os da classe trabalhadora, embora no curto-prazo possam traduzir-se em alguns pontos percentuais a mais na taxa de crescimento do PIB e do emprego.
(*) Economista. Cursou o doutorado de economia na Unicamp. Ex-técnico do IPEA.