Flavio Lyra. Brasília, 17 de Agosto de 2012
Cristo, agonizante no Calvário, deixou para a história uma famosa frase bíblica, ao dirigir-se a Deus, referindo-se à atitude de seus algozes: “Oh pai, perdoai-os, eles não sabem o que fazem”.
Pois bem, sirvo-me dessa frase como mote para referir-me a atuação dos governos do PT no que corresponde às ações que têm adotado em favor da expansão do capitalismo liberal. Ações que apontam na direção do crescente controle por investidores privados de setores estratégicos da economia, segundo creio, na vã expectativa de que os capitalistas venham a se sensibilizar e contribuir espontaneamente para a criação de um Estado de Bem-Estar Social no Brasil.
A alternativa a esse modelo fortemente privatista é um modelo com forte presença estatal na economia capaz de permitir um alto de grau de autonomia da política econômica frente ao capital estrangeiro e ao capital privado nacional. Este modelo seria a condição necessária para, através de governos de base popular, aprofundar as políticas sociais e assegurar a competitividade produtiva nos mercados, fazendo chegar à classe trabalhadora em maior medida os frutos do processo de desenvolvimento.
Os dirigentes do PT, inclusive os participantes do atual governo, supostamente, não se deram conta de que os bons resultados alcançados nos dois governos de Lula, no que tange à redução da pobreza e a melhora na distribuição da renda, somente foram possíveis graças a circunstâncias especiais na conjuntura internacional, vinculadas ao surgimento da China como grande demandante de produtos primários; e ao aumento da participação popular no controle do Estado, numa disputa acirrada com os partidos políticos representantes dos capitais privados.
Utilizar o poder do Estado para fortalecer o capitalismo liberal, como vem fazendo o atual governo, entregando setores estratégicos a capitais privados, nacionais e estrangeiros, constitui um verdadeiro desatino, tendo em vista a decorrente redução relativa de poder no controle do Estado para atender interesses dos setores populares. Nos países centrais o avanço do capitalismo liberal tem se dado à custa do Estado de Bem-Estar Social. Por conseguinte, não há por que imaginar que no Brasil será diferente.
Subjacente à crise financeira e econômica que as principais economias do mundo estão atravessando, acha-se a crescente contradição entre a expansão e concentração dos capitais privados que acompanham o processo de globalização e o aumento da espoliação dos segmentos populares da população, cujos representantes políticos têm se mostrado incapazes de fazer valer seus interesses através do poder político. O capitalismo desregulado que tem caracterizado as últimas décadas transformou-se, assim, num mostro devorador das conquistas sociais conseguidas a duras penas no século XX.
No mundo atual, dominado pelo capitalismo liberal, o grande desafio colocado às forças políticas populares dos países em desenvolvimento, cujas populações se apresentam fortemente carentes de elevação de seus padrões de vida, é o de controlarem os governos, de modo a orientarem a ação do Estado para objetivos sociais, muitas vezes em desacordo com os interesses capitalistas privados.
À falta de visão estratégica do atual governo, cuja ênfase situa-se na gestão eficiente da economia, responde em boa medida pelas políticas que vem adotando em favor dos capitais privados em detrimento do fortalecimento do papel do Estado, especialmente na construção da infraestrutura econômica. Passa, assim, despercebido que a principal conseqüência do fortalecimento do capitalismo liberal será necessariamente a redução do grau de autonomia do Estado para levar adiante políticas que favoreçam o desenvolvimento econômico e a melhoria das condições da vida dos setores populares.
São exemplos notórios dessa onda privatizante, a reforma da previdência no início do governo Lula, a recente reforma da previdência dos servidores públicos, a presença marcante de capitais privados nos sistemas educacional e de saúde e na infraestrutura econômica, neste último caso fruto das privatizações realizadas a partir dos anos 90 e aprofundadas a partir de 1995 nos governos de FHC. Todos esses casos ilustram muito bem o quanto atividades importantes foram subtraídas às mãos do Estado para fortalecerem capitais privados. Entretanto, essas mudanças não surtiram maiores conseqüências em tem termos de expansão e melhora da qualidade na prestação dos serviços envolvidos, que sabidamente se tornaram mais caros. As novas concessões de serviços públicos a capitais privados, nos setores de infraestrutura, aprovadas esta semana, somente vão reforçar esse quadro.
A alegação de que o Estado não tem recursos para investir na infraestrutura é um argumento que não se sustenta, pois o BNDES será o principal suporte financeiro para os novos investimentos. Além disto, a falta de recursos do Estado para realizar investimentos é mais uma conseqüência do que uma causa da entrega dos serviços de infraestrutura ao setor privado. Se os serviços de infraestrutura vão ser rentáveis para o setor privado, por que não o seriam se permanecessem em mãos do Estado? À PETROBRAS não tem faltado recursos para investimento pelo fato de ser controlada pelo Estado.
Quanto ao argumento de falta de capacidade gerencial do Estado para levar adiante os projetos e colocá-los em funcionamento não merece ser levado a sério, pois os recursos humanos e organizacionais requeridos não são monopólio do setor privado e estarão disponíveis para serem utilizados e aperfeiçoados.
O PT tem se comportado com ambigüidade em relação ao assunto. Se, por um lado, proclama seu compromisso com um desenvolvimentismo voltado para a melhoria das condições de vida dos segmentos populares, por outro faz vista grossa às crescentes concessões que a política econômica faz ao capitalismo liberal. Haja vista, a indiferença com que tem assistido a concentração financeira nos bancos privados, nos setores educacional e de saúde, nos fundos de previdência social e na infraestrutura econômica. Pelo visto, seus dirigentes acreditam que é bastante elevar a taxa de investimento para que os aumentos do emprego e dos salários ocorram espontaneamente e, dessa forma, resolvam o problemas sociais.
O capitalismo liberal não tem outro compromisso que não seja com a valorização do capital e, espontaneamente, não vai reduzir seus lucros para oferecer melhores condições de vida à população. Somente o Estado, quando controlado pelos segmentos populares poderá cumprir esse papel.
Os governantes e dirigentes do PT, dificilmente vão o ter o perdão dos segmentos populares por sua atuação em favor do modelo de capitalismo liberal, pois diferentemente dos algozes de Cristo no relato bíblico, têm a obrigação de “s
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