A CRISE GREGA, CAPÍTULO DA TRAGÉDIA MUNDIAL

A CRISE GREGA, CAPÍTULO DA TRAGÉDIA MUNDIAL
FLAVIO LYRA (*). BRASÍLIA, 15 DE ABRIL DE 2012
A crise de endividamento da Grécia tem sido ultimamente tema obrigatório da imprensa em todo o mundo. A Grécia é um pequeno país, membro da Zona do Euro desde 2001. Diariamente, atribui-se à crise grega as flutuações nos índices das bolsas de valores em todo o mundo.
A Zona do Euro, que adotou o Euro como moeda comum em 1990, abarca 17 dos 27 países que constituem a União Européia. Trata-se da maior economia do mundo, com cerca de 321 milhões de habitantes.
A Grécia, com 11 milhões de habitantes, representa apenas 3,4% da população da Zona e sua renda per capita é de 39 mil dólares, ou seja, o quádruplo da brasileira, portanto, um país “desenvolvido”.
Tem sido crescente a resistência que a população grega vem manifestando para submeter-se ao plano de austeridade que a União Européia, em articulação com o Fundo Monetário Internacional, negociou com o governo do país, como condição para rolagem de sua dívida externa em condições de perdão parcial do valor devido.
O impacto inicial da execução do plano, que implica fortes reduções nos gastos públicos tem agravado sensivelmente a situação social do país, em decorrência dos cortes nos salários, a dispensa de funcionários públicos e outras medidas de contenção, produzindo queda no nível da produção e aumento nas já elevadas taxas de desemprego.
Coloca-se, agora a possibilidade do país abandonar a zona do Euro e reconstituir sua moeda nacional, para o que será determinante o resultado de nova eleição para o parlamento a ser realizada proximamente, e a escolha de um novo primeiro-ministro.
Na eleição realizada há poucos dias, os partidos que estavam no governo e aprovaram o plano de austeridade em execução foram fragorosamente derrotados. Não foi possível, porém, montar uma maioria entre os partidos vitoriosos para instalar um novo governo.
Para os menos informados, fica a impressão de que o que vem ocorrendo na Grécia é um fenômeno localizado, fruto da inapetência de sua população para o trabalho e de seu governo para com a austeridade fiscal. Aliás, a grande imprensa não tem se furtado a atribuir a esses fatores a causa principal das dificuldades gregas atuais.
A atitude dos dirigentes da Zona do Euro, sob a influência de seus mais importantes membros, Alemanha e França, que inicialmente resistiram à renegociação da dívida grega em condições compatíveis com o quadro de dificuldades atravessado pelo país, contribuiu para o agravamento da situação.
A renegociação, finalmente realizada implicou forte redução no valor da dívida, porém com a exigência de realização de um plano de austeridade fiscal que deixa dúvida sobre sua viabilidade política, em face da resistência que a população tem apresentado à luz da sensível piora já ocorrida nas condições gerais de vida.
O que vem acontecendo na Grécia não é de maneira alguma um fato isolado, tem atingido vários outros países, como a grande imprensa muitas vezes procura insinuar, no intuito de minimizar os efeitos da crise profunda que o sistema capitalista como um todo está vivendo, a maior crise de sua história iniciada com a Revolução Industrial em meados do Século XIX. Crise inerente a uma ordem socioeconômica fundada na propriedade privada e na busca do lucro como objetivo primordial.
O resultado natural do funcionamento dessa ordem socioeconômica tem sido à concentração da renda e da riqueza em poucas mãos em detrimento do poder de consumo da maioria da população. A forma de viabilizar o aumento do consumo, que mantém o sistema produtivo em expansão tem sido o aumento explosivo das operações de crédito e do endividamento da população.
Quando o nível do endividamento ultrapassa certos limites a renda da população já não permite fazer face aos custos da dívida, como aconteceu em 2008, tomando forma um movimento em cadeia de inadimplências, que acaba por atingir todo o sistema.
Agrava sensivelmente a situação, o fato de que no estágio atual de desenvolvimento do capitalismo o sistema financeiro internacionalizou-se e adquiriu um alto grau de autonomia em relação à produção material, passando a comandar as decisões econômicas e políticas no âmbito internacional.
A busca do aumento dos lucros nas operações financeiras levou os bancos a expandiram de forma descontrolada as operações de crédito que servem de base para uma ampla variedade de operações com títulos financeiros, que nada criam em termos de produção material, mas funcionam com meios de transferência e concentração da riqueza nas mãos da oligarquia internacional que comanda as grandes corporações privadas.
A atual crise foi desencadeada no setor imobiliário dos Estados Unidos, onde a farta disponibilidade de crédito gerou um movimento especulativo que produziu uma “bolha imobiliária”, ou seja, um exagerado aumento da oferta e dos preços de imóveis.
Como o crescimento da renda dos compradores não acompanhou o aumento dos serviços das dívidas, desencadeou-se um processo de inadimplência que se estendeu à toda a economia e ao resto do mundo, facilmente, graças à vulnerabilidade criada pela expansão exagerada e cada vez mais arriscadas das operações de crédito.
As companhias de seguros e os bancos foram, portanto, duramente atingidos, não apenas pela inadimplência nos empréstimos para as famílias, mas também pelas operações de crédito destinadas a financiar operações nos mercados de títulos financeiros e pelos empréstimos vinculados à divida soberana de países que, devido às facilidades do crédito, tornaram-se crescentemente deficitários em suas contas externas.
No início da crise, o terceiro maior banco sediado nos Estados Unidos, o Lehman Brothers, foi a falência e outros grandes bancos não seguiram o mesmo caminho por que o governo dos Estados Unidos destinou cerca de 700 bilhões de dólares à cobertura de seus passivos gerados pela inadimplência das operações com os chamados “ativos tóxicos”. Na Europa os governos também tiveram que entrar em cena para salvar seus grandes bancos da insolvência.
A crise continua muito presente nos países desenvolvidos, onde as taxas de crescimento da produção são muito baixas ou até mesmo negativas e as taxas de desemprego muito elevadas. As políticas econômicas que esses países vêm adotando visam transferir os custos da redução de suas dívidas públicas para a classe trabalhadora, via contenção dos gastos sociais.
Na Europa, além da Grécia, onde o problema do financiamento da dívida soberana junto aos bancos vem assumindo caráter dramático, também estão em situação crítica Irlanda, Portugal, Espanha e Itália, que sob pressão dos bancos credores de suas dívidas soberanas, estão adotando políticas de vigorosa austeridade fiscal, que têm dado como resultado recessão da atividade econômica e altas taxas de desemprego.
Essa crise assumiu uma dimensão política nova frente a crises semelhantes ocorridas no passado, cujos dois traços principais são: a) grande influência do poder financeiro sobre os sistemas políticos nos países centrais, o que favorece a adoção de políticas econômicas norteadas pela austeridade fiscal; b) surgimento em vários países de movimentos de protesto contra a atuação dos governos e rejeição nas urnas dos partidos políticos tradicionais.
A Grécia, no momento atual, nada mais é do que o palco em que ocorre em escala reduzida o desdobramento de uma crise mundial, que coloca a população diante da alternativa de abandonar a moeda da zona monetária a que pertence, por não suportar os custos sociais inerentes à política de austeridade que lhe está sendo exigida, como condição para renegociar sua dívida externa.
Essa dívida externa, que se tornou impagável, foi constituída para estimular as exportações dos demais países da União Européia para a Grécia e sob o beneplácito dos bancos que a financiaram. Portanto, nada mais injusto do que atribuir inteiramente ao povo grego a culpa por não poder arcar com os elevados custos do endividamento pertinente, mormente num contexto em que o mercado internacional está em crise e a produção do país não se mostra capaz de competir externamente.
O caso da Grécia é apenas um exemplo do que pode vir a ocorrer com os países da América Latina, com a persistência da crise e o acúmulo de dívida externa junto aos grandes bancos que controlam as finanças internacionais.
Diante desse quadro caótico da economia internacional faz todo sentido indagar-se até quando a humanidade vai suportar a existência da ordem social capitalista, na qual a busca incessante do lucro empresarial e da acumulação de riqueza privada conduz a crises tão destrutivas como a atual. Crise profunda, num contexto em que a abundância é perfeitamente realizável.
(*) Economista. Cursou doutorado de Economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

A AÇÃO ESTATAL É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A COMPETITIVIDADE

FLAVIO LYRA (*). BRASÍLIA, 06 DE MAIO DE 2012
A doutrina neoliberal tem como um de seus princípios norteadores a idéia de que o livre funcionamento dos mercados é a forma mais eficiente de promover o desenvolvimento dos países e de aumentar o bem-estar em todo o mundo. É com base nesse suposto que defende a liberalização dos mercados de bens e de capitais e a redução do tamanho e influência dos estados nacionais, enfim da política, na orientação e condução da atividade econômica.
Essa receita, supostamente para uso generalizado, parte de uma visão da realidade em que não existem desigualdades entre os países quanto ao estágio de desenvolvimento, nem barreiras aos movimentos internacionais da população, nem diferenças no grau de monopólio nas atividades econômicas e na propriedade intelectual e tampouco na distribuição do poder político. Se assim fosse, a divisão internacional do trabalho, ou seja, a distribuição da atividade econômica entre os países, propiciada pelas forças do mercado, não prejudicaria o desenvolvimento dos países mais frágeis.
A verdade, porém, é que o mencionado suposto é falso e é pouco provável que venha, algum dia, a ser verdadeiro. Decorre daí a necessidade de que os estados nacionais dos países em desenvolvimento sejam capazes de atuar se não para equilibrar, pelo menos para atenuar os efeitos negativos associados às desigualdades existentes sobre sua base econômica e bem-estar de suas populações.
A proteção do mercado interno foi para os países que chegaram tardiamente ao processo de industrialização fundamental para que vencessem as primeiras etapas de seu desenvolvimento. Sabidamente, assim ocorreu com a Alemanha, com os Estados Unidos e com o Japão, como bem retrata a história econômica.
Mais recentemente, estão aí os exemplos da Coréia, da China e da Índia, que vêm se destacando no cenário internacional por suas elevadas taxas de crescimento e crescente poder competitivo no mercado internacional. Esses países nunca abriram mão de uma forte ação estatal na mobilização de seu potencial produtivo, contrariando as doutrinas defendidas e, muitas vezes impostas, pelas grandes potências e pelos organismos multilaterais à maioria dos países em desenvolvimento, como ocorreu até pouco tempo atrás com o Brasil.
O lento crescimento da economia brasileira em 2007, quando o PIB expandiu-se apenas 2,7% e a produção industrial manteve-se estancada, exacerbou a atenção dos analistas para a baixa competitividade da indústria brasileira, que responde em boa medida pelo fraco desempenho apresentado. Com é fácil constatar não se trata de um fenômeno recente, pois há vários anos que a atividade industrial vem perdendo posição relativa na economia nacional, além do que se justificaria em função do estágio de desenvolvimento alcançado.
A situação tem dado margem a dois tipos principais de interpretação para a baixa competitividade da produção industrial. A primeira delas de cunho nitidamente neoliberal, vê no excesso de ação estatal e no não aprofundamento das reformas em favor da liberalização do mercado a causa principal. Segundo essa visão, os ainda altos níveis de proteção à indústria e a posta em prática de uma política social que privilegia excessivamente o consumo em detrimento da formação de capital, são as causas da baixa competitividade.
As recomendações de política neste caso consistiriam em: a) não realizar intervenções protecionistas; b) reduzir os salários e os encargos que oneram os custos da mão-de-obra; e c) diminuir o crescimento do gasto público, com o que seria possível reduzir a carga tributária, liberar recursos para aumentar o investimento público em infraestrutura e diminuir a expansão da dívida pública interna.
A primeira medida evitaria reduzir os efeitos benéficos da competição externa sobre as decisões empresariais. A segunda, melhoria a competitividade pela diminuição dos custos salariais. E a terceira, serviria para reduzir os custos tributários, diminuir os custos dos serviços de infraestrutura e os juros sobre a dívida pública. Este último aspecto, serviria para desestimular à entrada de capital estrangeiro especulativo e a valorização da moeda nacional, criando as condições para favorecer as exportações e desestimular as importações de produtos manufaturados. Com tal receita o país continuaria beneficiando-se do aumento da demanda externa e dos altos preços dos produtos primários em que já é altamente competitivo e melhoraria a competitividade da indústria.
A segunda visão, alicerçada numa concepção nacional-desenvolvimentista, desloca do mercado para ação estatal o papel primordial de condução e promoção do processo de desenvolvimento. Segundo esta concepção, residiria no desmonte dos mecanismos de intervenção estatal na atividade econômica com a decorrente liberalização dos mercados, realizada a partir dos anos 90, a causa primordial da fragilização da capacidade competitiva da indústria.
Em realidade, a liberalização dos fluxos comerciais e de capital e as privatizações de indústrias básicas e de serviços de infraestrutura, em nada contribuíram para melhorar a competitividade da indústria. A desarticulação das cadeias produtivas de setores importantes pelo desaparecimento dos produtores de componentes, o aumento dos custos de energia elétrica e de transportes e a entrada de capitais especulativos que contribuem para a valorização do real, estariam apontando na direção contrária. Daí, os insuficientes avanços realizados em matéria de formação de capital e de capacitação tecnológica que levaram ao baixo crescimento industrial, em comparação com a China, a Índia e a Coréia do Sul.
Há fortes razões para suspeitar que a segunda concepção acha-se mais próxima da realidade. Em primeiro lugar, é somente a partir do segundo governo Lula que as taxas de crescimento econômico e de formação de capital aumentam significativamente. Por certo, que esta mudança coincidiu com forte crescimento da demanda externa de produtos primários e acumulação de superávits na conta corrente do balanço de pagamentos, em boa medida influenciada pelo crescimento das importações da China.
Não cabe desconhecer, entretanto, que é nessa fase que o governo passa a atuar fortemente para estimular o consumo interno, mediante o aumento do gasto público com programas sociais, com aumentos expressivos do salário mínimo e a expansão do crédito para pequenas empresas e a população de baixa renda. É igualmente nesse período que as empresas estatais, PEROBRAS e ELETROBRAS começam a investir fortemente em projetos de ampliação de suas atividades e o BNDES recupera seu papel de banco de desenvolvimento, expandindo expressivamente seus financiamentos à formação de capital no setor privado e na infraestrutura.
Os superávits nas transações correntes tiveram vida curta e já a partir de 2009, mudaram de sinal. Portanto, seus efeitos estimulantes da demanda efetiva já não estavam em ação, posteriormente, mas mesmo assim a economia continuou crescendo, apoiada nos estímulos da demanda interna.
Ao contrário do que defendem os adeptos da visão neoliberal, é válido argumentar que os problemas do lento crescimento devem-se mais ao fato de o governo não ter sido mais enfático no aumento da intervenção estatal na economia, especialmente com a adoção de medidas que reduzissem mais intensamente as taxas de juros e impedissem a apreciação da moeda. Fatores estes que tiveram papel decisivo para a baixa capacidade de investimento do governo, o desestímulo ao investimento privado e a deterioração resultante, do poder competitivo da indústria.
É indiscutível, que a baixa competitividade da indústria tem muito a ver com a falta de investimentos na infraestrutura, que as empresas privatizadas não se dispuseram a realizar e o estado tampouco teve capacidade financeira para fazê-lo, pois precisava arcar com os altos custos da dívida pública, determinados pelas altas de juros exigidas pelo mercado.
Não deixa de surpreender, pois, que no momento atual em que o governo finalmente se decidiu a atacar enfaticamente a questão dos juros elevados e impulsiona a mobilização de recursos pelo BNDES para aumentar a taxa de investimento, os defensores do aprofundamento das reformas neoliberais venham enfaticamente condenar a orientação seguida e adotar prognósticos pessimistas sobre o desenvolvimento futuro do país.
Há muito pouco tempo atrás não faltavam asseverações de que o país tinha pela frente um futuro promissor e que os abundantes capitais que afluíam ao país eram indicações claras do otimismo dos investidores internacionais em relação às perspectivas favoráveis da economia.
Bastou o governo enveredar por um posicionamento mais crítico frente às entradas de capital estrangeiro e adotar medidas para reduzir as taxas de juros, para surgir uma onda de pronunciamentos e artigos na imprensa nacional e estrangeira de tom pessimista em relação ao futuro do país.
Em artigo recente, publicado no Wall Street Journal, porta-voz do grande capital financeiro mundial, Mary Anastsia O’Grady, ao abordar a questão da baixa competitividade da indústria concentre suas críticas na política salarial do pais, que estaria contribuindo para um aumento exagerado do consumo. Textualmente, ela afirma:
“Um consumo maior sem a correspondente capacidade de produção provoca inflação, elevando os custos salariais para os fabricantes nacionais que o governo deveria estar ajudando. O banco central tem de contar com altas taxas de juros para controlar a situação. O crescimento sofre. O caminho para sair desta armadilha é abraçar o real forte e as vantagens comparativas do país em serviços e commodities. Permitir que o setor manufatureiro, planejado centralmente, seja reestruturado não será um processo indolor. Mas é melhor fazer isso agora, junto com reformas pró-crescimento nas leis tributárias e regulação, do que esperar uma crise inevitável.”
Com fica evidente no texto, não haveria por que proteger a indústria, controlar os fluxos de capital especulativo que invadem o país, nem forçar a redução das taxas de juros. Supostamente, bastaria diminuir a intervenção estatal e reduzir os custos salariais para que o mercado faça todos os ajustes necessários e a indústria aproveite a valorização do real para adquirir bens de capital importados, investir mais, e se tornar mais competitiva. Caso não se aja dessa maneira, segundo a autora, não restaria alternativa que “esperar uma crise inevitável”.
Outro autor de visão neoliberal, Michael Porter, considerado por alguns o maior especialista em competitividade, acaba de ter divulgada entrevista na Revista Exame, na qual diz textualmente: “O Brasil e suas empresas só serão realmente fortes quando o governo deixar de representar um papel desastroso para a economia.”
Em síntese, o que se pode constatar é que o conflito entre os defensores do aprofundamento das reformas neoliberais e dos que defendem o aumento da ação estatal para a determinação dos rumos do processo de desenvolvimento do país está em plena efervescência.
Cabe esperar que o atual governo aproveite as lições da história e persista em seu propósito de aprofundar as mudanças em curso, fortalecendo o papel do Estado na condução e orientação do processo de desenvolvimento, não se deixando levar pelo canto da sereia de que as grandes corporações privadas e o livre mercado vão resolver os problemas de competitividade da indústria brasileira.
A crise internacional que está a pleno vapor é um problema, mas também uma oportunidade única para que os interesses da população brasileira sejam determinantes na conformação de um processo de desenvolvimento mais autônomo em relação à dinâmica da economia internacional, comandada pelas grandes corporações privadas, reconhecidamente insensíveis aos problemas sociais, inclusive nos países centrais onde estão localizados seus centros dirigentes.
Nesses países, as medidas de austeridade fiscal adotadas em conseqüência dos altos custos de salvamento dos sistemas bancários pelos governos, estão impedindo a retomada do crescimento e mantendo altas as taxas de desemprego, com profundos reflexos nas condições de vida da classe média. Não se vislumbra perspectivas de superação desse quadro no médio prazo.
Na Europa, países como a Irlanda, a Grécia, a Espanha e a Itália estão fortemente endividados e submetidos a drásticas políticas de austeridade fiscal que os mantém em recessão. Não há por que reproduzir aqui essas experiências reconhecidamente mal sucedidas para os interesses da população, em nome da preservação das “forças livres do mercado”, sob as quais se abrigam os interesses estreitos das grandes corporações privadas.