Veiculado pelo Correio da Cidadania a partir de 30/10/12
Por Paulo Metri – conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros e do Clube de Engenharia
Nos dias atuais, proliferam veículos, na mídia brasileira, que utilizam a desinformação. Como exemplo, surgem artigos, editoriais, notícias e entrevistas dizendo que as rodadas de leilão de áreas para produzir petróleo devem ser realizadas, a Petrobras não tem capacidade para explorar sozinha o Pré-Sal, devido a suas limitações financeira, gerencial e tecnológica e, para ajudar o Brasil a vencer esta dificuldade, as empresas petrolíferas estrangeiras precisam ser convidadas. Nestas mensagens, para atraí-las, é necessário que as concessões do Pré-Sal sejam firmadas sob as regras da lei 9.478, o que significa revogar no Congresso a lei 12.351, recém-aprovada, devolvendo o Pré-Sal à antiga lei 9.478.
Trata-se de uma arrogância sem igual, típica de quem se acha imbatível. Para tentar convencer os leitores ou espectadores, supondo todos desatentos, lançou-se mão de inverdades, acreditando que ninguém vai contestar um grande jornal, revista semanal, rádio ou televisão. Arquitetaram com grande esmero o que pode ser chamado de a “temporada de caça ao petróleo brasileiro”. Felizmente, existem alguns sites, blogs e veículos digitais que estão dispostos a conscientizar a população e publicam novos dados e análises.
Contudo, a mídia do capital, aquela que não prioriza a sociedade, às vezes comete erros, por partir do princípio de que o povo tem um baixo nível de compreensão política. Durante dez anos seguidos (de 1999 a 2008), existiram rodadas de leilões de áreas para exploração de petróleo. Nunca trouxeram para seus veículos uma voz que advogasse a não realização destas rodadas. Em compensação, disseminaram matérias contando as supostas maravilhas das rodadas. Os leitores ou espectadores atentos devem pensar: “Que estranho insistirem tanto em um mesmo ponto!”. Neste instante, eles querem ter acesso a algo, não necessariamente divergente, mas com diferente ângulo de visão, e não encontram, porque estas matérias só existem na imprensa alternativa. Mais cedo ou mais tarde, eles conhecerão os veículos livres, comprometidos com as causas sociais, e entenderão que a grande mídia é um braço camuflado do capital, principalmente o internacional.
Na atual temporada de caça ao nosso petróleo, inúmeras matérias de comunicação satisfazem, sem serem explícitas, aos interesses estrangeiros sobre nosso petróleo. Se fosse rebater cada material divulgado, este artigo iria ficar longo e cansativo; então, comento a seguir as principais acusações dos detratores.
Começo pela que diz que, depois da descoberta do Pré-Sal, o Brasil, em vez de começar a exportar petróleo, está se distanciando da autossuficiência. Para explicar o que ocorre, é preciso desenvolver um raciocínio preliminar.
A velocidade que o governo brasileiro impõe à exploração no setor de petróleo, com uma rodada de leilões por ano, de 1999 até 2008, é do interesse único das empresas estrangeiras, que não têm petróleo em seus países de origem, e dos países desenvolvidos, que precisam do petróleo para mover suas economias. Se não forçassem a Petrobras a ter que participar de tantos leilões, mais recursos sobrariam para os desenvolvimentos de campos e a autossuficiência estaria garantida há mais tempo. Por outro lado, em cada leilão que a Petrobras não participa e não ganha, há uma perda enorme para o país. Além disso, é preciso saber que, entre a declaração de comercialidade de um campo marítimo e o início da sua produção, são necessários em média cinco anos.
Entretanto, estamos hoje bem próximos da autossuficiência, o que não ocorreria, com absoluta certeza, se em 1953 o projeto de interesse das petrolíferas estrangeiras tivesse sido aprovado. No nosso país, hoje, não existiria a Petrobras e a produção nacional seria mínima. As empresas estrangeiras não iriam para a plataforma continental quando a Petrobras foi, em 1974, pois a lógica do capital as levaria para a Arábia Saudita, o Iraque, o Cazaquistão e outros lugares promissores para o petróleo, como de fato ocorreu. Também, certamente ninguém saberia, hoje, da existência do Pré-Sal.
É interessante que não se conta, para garantir a autossuficiência, com o petróleo produzido no país pelas empresas estrangeiras. De forma pouco soberana, raciocina-se que este petróleo é delas e elas não têm a obrigação de abastecer o Brasil. Esta falta de lógica social é resguardada pela lei 9.478 de 1997 e é parte do pensamento subserviente da década de 1990, que imaginava o Brasil como economia complementar à dos desenvolvidos, mero exportador de minerais e produtos agrícolas.
Como boas críticas neoliberais, as matérias lembram sempre os prejuízos da Petrobras no segundo trimestre de 2012. Ela teve prejuízo porque o governo determinou que segurasse o preço dos derivados, uma vez que os aumentos destes preços repercutem muito no índice de inflação. Não se pode beneficiar o cidadão brasileiro em detrimento dos dividendos maravilhosos que seriam dados aos acionistas? Não se pode fazer isto eternamente, mas, de vez em quando, se pode. Além disso, os acionistas não vão ficar sem dividendos. Só não vão ter aqueles maravilhosos.
Acusam gratuitamente as mudanças do setor porque modificaram o sistema de royalties, fato catastrófico, porque desencadeou no Congresso disputa entre os parlamentares dos diferentes estados sobre a distribuição dos mesmos. É verdade que discutir o sistema de royalties foi catastrófico, mas o que os autores não percebem é que, mesmo que a lei 9.478 fosse utilizada para o Pré-Sal, os parlamentares iriam querer modificar seus artigos que estabelecem a distribuição dos royalties arrecadados. O que atraiu estes parlamentares a buscarem mudar esta distribuição foi a perspectiva de arrecadações milionárias deste tributo, quando o Pré-Sal entrasse em operação.
Criticam a lei 12.351 por atribuir à Petrobras participação obrigatória de 30% em cada consórcio e por esta empresa ser a operadora única dos novos contratos do Pré-Sal, determinações estas que seriam desnecessárias, além de outros adjetivos pesados. Assim, transmitem a visão que nos desejam impingir, a qual favorece as empresas estrangeiras. A Petrobras ser a operadora dos consórcios é primordial, pois quem compra bens e serviços para as fases de exploração, desenvolvimento e produção é a operadora. E, dentre as empresas que atuam no Brasil, só a Petrobras compra aqui. As empresas estrangeiras ganharam áreas para explorar petróleo desde 1999 e, até hoje, 14 anos depois, nenhuma delas comprou uma plataforma no Brasil. Os 30% são explicados porque nenhuma empresa consegue ser a operadora com menos de 30% de participação no consórcio.
Criar nova empresa estatal para gerir o programa, que também é motivo de crítica, é na verdade muito importante para, dentre outros objetivos, fiscalizar as contas de todos os consórcios.
Finalizando, os autores invariavelmente criticam o governo por procurar viabilizar uma exploração do Pré-Sal que visa satisfazer a sociedade. Neste momento, dizem que “o governo tenta ressuscitar a ideologia nacionalista de outros tempos”. Buscam impor o conceito de que nacionalismo é ruim. E trazem, como única crítica ao nacionalismo, o fato de ser “de outros tempos”. Além de ser um preconceito contra o velho, chega a ser engraçado, porque princípios liberais estão nos textos de Adam Smith (1723-1790).
Aliás, seria bom reconhecermos que, graças ao nacionalismo, o Pré-Sal é nosso. Em primeiro lugar, porque o nacionalismo o descobriu. Em segundo lugar, porque foram visões nacionalistas de órgãos do governo brasileiro que lutaram para o estabelecimento da Zona Econômica Exclusiva de 200 milhas, onde se encontra mais de 90% do nosso Pré-Sal. E a conquistaram junto às Nações Unidas.
Visite: http://www.paulometri.blogspot.com.br/

O Brasil não precisa de gente acomodada sempre alerta para alardear críticas destrutivas e nada práticas contra o governo, os políticos e toda essa situação lamentável que presenciamos cotidianamente. Isso já existe aos montes. O Brasil precisa de gente que arregace as mangas, que lute por ele e que o construa forte, firme e digno.
“O patriotismo tudo vence.”
Ruy Barbosa
Felipe de Oliveira
Enviado por Felipe de Oliveira em 03/10/2009
Código do texto: T1846430
O que é ser nacionalista?
Para falar do que é ser nacionalista, é necessário definir o que é nacionalismo. E, antes disso, é preciso se falar o que é nação. Já dá para notar que a tarefa não é nada fácil, não é?
Um conceito bastante simples com o qual posso começar a trabalhar para esclarecer esse assunto é do geógrafo Matt Rosenberg: “Nações são grupos humanos culturalmente homogêneos, maiores do que uma tribo ou uma comunidade, que dividem as mesmas línguas, instituições, religiões e experiências históricas”. O jurista brasileiro Darcy Azambuja complementa esse conceito de uma maneira muito contundente e interessante: “Nação é um grupo de indivíduos que se sentem unidos pela origem comum, pelos interesses comuns e, principalmente, por ideais e aspirações comuns. Nação é uma entidade moral no sentido rigoroso da palavra. Nação é muita coisa mais do que povo; é uma comunidade de consciências, unidas por um sentimento complexo, indefinível e extremamente poderoso: o patriotismo.”
A nação é, portanto, algo abstrato, mas isso não faz dela algo irreal, ilusório. A nação é a alma coletiva de um povo, uma identidade construída ao longo de séculos de experiências históricas, de conflitos, de vitórias, de derrotas, de reviravoltas – o historiador Joseph Ernest Renan arremata com propriedade ao dizer que “a nação, como o indivíduo, é o resultado de um longo processo de esforços, de sacrifícios e de devotamentos.” A nação é formada pelos antepassados e pelas gerações futuras. O sentimento patriótico é o que dá melhor forma à nação, que lhe dá os contrastes mais discerníveis. Nação e pátria são, pois, conceitos com uma relação muito intensa.
Podemos extrair do bojo dessa discussão o que é nacionalismo. O nacionalismo é o sentimento de exaltação da nação. Ressalto aqui que nação nada tem a ver com Estado, pois há exemplos de nações que não possuem tal tipo de estrutura – cito os romani, os judeus (até menos de um século atrás) e os curdos. Portanto, essa exaltação à nação refere-se ao povo, à população; os interesses nacionais defendidos nesse processo são, pois, interesses da coletividade nacional, e dão das estruturas oficiais (ou oficiosas) de poder.
As raízes do nacionalismo encontram-se firmemente enterradas na antiguidade oriental: mesopotâmios, persas e egípcios apresentavam, em suas culturas, traços nacionalistas primitivos. O nacionalismo como o conhecemos surgiu na Idade Moderna e foi demonstrado de modo bastante claro em movimentos como a Revolução Francesa, a Guerra da Independência dos EUA e as reunificações alemã e italiana. Durante o período da Segunda Guerra, foi reiteradamente usado de maneira deturpada como bandeira pelos ideários totalitários, notadamente o Nazismo e o Fascismo, bem como as doutrinas políticas neles inspiradas. Ainda hoje, o nacionalismo é visto como uma característica específica de movimentos nazi-fascistas e análogos. Isso gera algumas contradições que, daqui a pouco, pretendo esclarecer.
Tendo exposto tudo isso, posso chegar ao cerne do texto: o que é ser nacionalista? Respondo: é, primordialmente, cultivar o sentimento do nacionalismo. Ser nacionalista é amar a pátria e a nação; é conhecer e respeitar os símbolos nacionais; procurar conhecer cada vez mais a trajetória da nação ao longo dos anos; e é, principalmente, defender os interesses nacionais não somente com palavras, mas com atitudes.
O caso brasileiro parece mais complexo que o de outras nações. Nosso povo tem formação multiétnica e multicultural, transformando nossa nação numa imensa colcha de retalhos. O sangue que corre em nossas veias é um sangue de muitas cores, de muitas raças: somos negros, índios, brancos e asiáticos. Nossa nação foi formada por nagôs, haussás, tupinambás, guaranis, portugueses, alemães, italianos, árabes e japoneses, uma infinidade de gentes. Ainda assim, nos vemos como brasileiros. A despeito das diferenças regionais, temos uma cultura homogênea, um credo religioso discernível como nosso – o Brasil é a maior nação católica do mundo –, uma língua própria e uma pátria que nos une a todos. Diante disso, repito a pergunta: o que é ser nacionalista?
Ser nacionalista é ter orgulho da miscigenação racial e cultural que nos forma como brasileiros. Ser nacionalista é lutar pelos interesses nacionais: escolas que proporcionem um ensino decente e de qualidade, não somente com relação às matérias básicas, mas também com a vivência cidadã e cívica; uma polícia bem preparada que proteja quem merece ser protegido e reprima quem merece ser reprimido; um sistema público de saúde que atenda melhor as necessidades da população; um Estado mais eficiente, sem corrupção, sem “burrocracia”, que aloque os recursos públicos onde devem e que seja regido pelos ditames Ordem e Progresso. Ser nacionalista é lutar por um Brasil melhor para todos nós e para as gerações vindouras.
O verdadeiro sentimento nacionalista não se constrói nem se alimenta de injustiças. Xenofobia, racismo, supremacismos e outros venenos dessa categoria apenas destroem a nação, contribuem para fomentar a diferença de maneira prejudicial e desviam perigosamente o foco de toda a questão: o desenvolvimento da nação. O verdadeiro nacionalismo também não faz pouco de outras nações nem as deprecia: ele respeita as outras nações e é capaz de reconhecer suas experiências bem-sucedidas e discutir sua possível aplicação no Brasil, mas com bom-senso, sem excessos nem precipitações.
O Brasil não precisa de gente acomodada sempre alerta para alardear críticas destrutivas e nada práticas contra o governo, os políticos e toda essa situação lamentável que presenciamos cotidianamente. Isso já existe aos montes. O Brasil precisa de gente que arregace as mangas, que lute por ele e que o construa forte, firme e digno.
“O patriotismo tudo vence.”
Ruy Barbosa
Felipe de Oliveira
Enviado por Felipe de Oliveira em 03/10/2009
Código do texto: T1846430
Erivelto, excelente texto! Excelente contribuição. Um texto como este precisa ser divulgado, ser “aberto” à considerações e reflexões. Pelo que eu entendi, o autor é o Felipe de Oliveira e vc o esta divulgando, certo? Seria possível eu postá-lo no blog, de modo a que fôsse publicado no Portal Desenvolvimentistas?
Forte abraço,
Carlos
Carlos Ferreira, bom dia! Esse texto é realmente de Felipe de Oliveira, que o liberou desde que o postemos com o nome dele. Como percebi que era um excelente texto, trouxe-o para o seu blog que hoje é um dos mais respeitáveis da net. Um abraço.