Eu me inclino definitivamente a pensar que os Estados Unidos, isto é, o Governo e os conglomerados sediados naquele país, resolveram fazer do Brasil uma economia auxiliar, por eles controlada para suas operações mundiais. Claro que ao dizer Estados Unidos, refiro-me também ao bloco de países e grupos econômicos liderados, em particular Israel, Reino Unido e Alemanha. Sobre a Espanha há dúvidas, frente à crise atual que ela atravessa. Mas se poderia também incluir a Coréia do Sul no grupo de liderados.

Penso ainda que caberia à FIESP fazer um estudo global da indústria brasileira, isto é, aqui instalada, e detectar segmentos e ramos cujo controle está em poder de empresas com maioria de capital estrangeiro. Deveria delimitar ao mesmo tempo a amplitude desse controle. FIESP e as universidades brasileiras, públicas e privadas, deveriam igualmente analisar os efeitos desse controle estrangeiro sobre as perspectivas de longo prazo da economia brasileira. Não me parece que este esforço esteja sendo realizado.

O Governo brasileiro tampouco parece preocupado com a desnacionalização crescente da economia brasileira, nem quando ela atinge setores estratégicos, como a indústria responsável pela Defesa Nacional. Recente artigo de Mauro Santayana advertiu que “estamos desnacionalizando o pouco de indústria bélica de que dispomos, com a entrada maciça de empresas estrangeiras (entre elas, e de forma agressiva, as de Israel) no parque industrial brasileiro …” (www.jb.com.br/msantayana)[1] . Faz parte da despreocupação oficial o recente anúncio de privatização de portos e de aeroportos, e o envio de uma comitiva ao exterior para contacto com o capital estrangeiro interessado em dominar ou simplesmente participar do controle desses dois segmentos de atividade, ambos estratégicos à defesa nacional e ao controle das fronteiras.

Recentemente a desnacionalização atinge setores que pareciam propícios a serem guardados como bastiões de tecnologia nacional. Um desses setores é o de software. Outro é o do etanol e do biodiesel.

Nesta data, por exemplo, estamos sendo informados que a empresa brasileira “detentora da tecnologia mais avançada” em matéria de desenvolvimento de “softwares para a proteção de transações bancárias realizadas por meio da Internet e de dispositivos móveis” (Valor, B-2, 5-9-2012), criada em 1992, e que foi “uma das primeiras empresas brasileiras a conquistar a qualificação VISA AIS (Account Information Secutiry)”, está sendo repassada integralmente a uma empresa norteamericana.

Trata-se da GAS Tecnologia, responsável por sistemas de blindagem para utilização em transações em meios eletrônicos, destacando-se pelo emprego de “uma ferramenta considerada de alta produtividade, a GAS/Gerador Automático de Sistema, que atingiu a marca dos 300 mil usuários no Brasil e no exterior” (www.gastecnologia.com.br).

A empresa compradora é uma subsidiária da norteamericana DIEBOLD, fabricante de equipamentos de automação. Esta empresa posicionou-se no mercado brasileiro graças à compra da brasileira PROCOMP, em 1999. Anuncia-se hoje que a DIEBOLD, em seu processo de expansão internacional, resolveu comprar a GAS, em vista do “ fato de a GAS responder pela proteção de cerca de 70% das transações de internet banking realizadas no Brasil (…), 24% do total de transações bancárias no Brasil (…) ” (Valor, B-2, 5-9-2012).

Como que tripudiando frente à nossa permissividade, o artigo do Valor informa que a empresa norteamericana tem a idéia de “usar o Brasil como um laboratório e depois estabelecer um departamento global para que a tecnologia seja exportada para o mundo todo”.

Somos ou não uma economia auxiliar dos conglomerados norteamericanos? Se a resposta for positiva, nosso futuro será sombrio. É abismal a diferença entre as culturas norteamericana e brasileira e o preço desta dominação econômica, consentida e até incentivada pelas elites dirigentes, não será fácil de suportar. Apesar do know how de que dispomos, adquirido durante um século de dominação britânica, o fardo será pesado e cairá nas costas da grande maioria da população brasileira.

[1]Artigo O cerco à industria brasileira de defesa. Na contramão da tendência mundial, o Brasil desnacionaliza sua indústria bélica.

Ceci Juruá *

O desenvolvimento econômico, nas condições adversas atuais, dificilmente se fará sem uma atitude participativa de grandes massas da população.  … Toda medida que se venha a tomar,  no sentido de enfraquecer os governos  como centros políticos capazes de interpretar as aspirações nacionais e de aglutinar as populações em torno de ideais comuns, resultará na limitação das possibilidades de autêntico desenvolvimento na região (C. Furtado,  Raizes do subdesenvolvimento, p.41)

Mais uma vez o Brasil se encontra frente a uma encruzilhada fatal, um daqueles momentos históricos em que a escolha entre dois caminhos apresenta riscos diferenciados,  resultados indefinidos e efeitos relevantes, qualquer que seja a solução retida. 

A grande escolha no momento se dá entre preservar o modelo econômico neoliberal -  o (sub) desenvolvimento agro-exportador (ou agro-negocial exportador) – e a troca de direção no leme da economia, objetivando a reindustrialização, por exemplo, como propõe o economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo.

Acredito que esta mudança de direção não precisa ter planejamento de longo prazo mas deve apoiar-se no esboço de cenários que a prospecção de curto e médio prazo nos permite.  O cálculo probabilístico pode ajudar muito no desenho de alternativas.

Algumas decisões são cruciais.  Em primeiro lugar é preciso reconhecer que o neoliberalismo e o modelo que o acompanhou – a volta ao primarismo exportador – deram errado. Voltamos às armadilhas clássicas de nossa história, centradas no desequilíbrio das contas externas e no déficit orçamentário, seguir por esta trajetória é suicídio.  Em seguida, é preciso determinar o ponto de partida para a reversão de modelo desejada, uma decisão que, sendo irreversível, é a de menor custo e com maior probabilidade de sucesso.

Uma idéia, colocada aqui para o debate, é iniciar a troca do modelo econômico pela retirada de todos os subsídios e isenções tributárias à exportação de produtos minerais.  No solo,  os minerais representam uma riqueza e um patrimônio do povo brasileiro.  Exportados, são trocados por bens de consumo suntuário para as elites endinheiradas.  Do ponto de vista da maioria dos brasileiros, esta troca desigual só apresenta desvantagens, ficamos duplamente mais pobres – por alienar um patrimônio insubstituível e por favorecer o consumo suntuário de reduzidíssima elite,  ampliando assim os diferenciais de renda e consumo entre o estrato superior e o estrato inferior da população brasileira.

As exportações brasileiras de minerais situaram-se,  nos anos recentes, em torno de  35 bilhões de dólares.   O maior percentual, cerca de 80%, é constituído por minério de ferro, sendo a China o maior comprador do ferro brasileiro.  A China foi também, em 2010  o primeiro produtor mundial de ferro (500 milhões de toneladas), ocupando o Brasil o segundo lugar (370 milhões de toneladas), segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração.

Na continuidade da mudança de trajetória do modelo econômico, que é a nossa proposta central nesse texto, deveríamos promover a retirada de todo e qualquer  subsídio e isenção tributária que hoje favorecem os produtos não-industrializados,  até a revogação total da Lei Kandir (1996) e das normas que a complementaram.   Teríamos então a oportunidade de reservar tais favores e benefícios, na exportação, apenas para produtos industrializados, como determinou a Constituição de 1988.  Qualquer outro produto, semi-industrializado ou agrícola, só teria acesso a incentivos do gênero depois de longo e minucioso estudo comprovando sua oportunidade e conveniência mediante, é claro, análise dos custos de produção e de distribuição, bem como do lucro e outros rendimentos do capital integrantes da cadeia de valor em questão.

A responsabilidade por esta mudança de trajetória não pode ser imputada exclusivamente ao Governo ou aos demais Poderes da República.  A responsabilidade é nossa, isto é, dos setores da sociedade civil, de pensar livremente o Brasil e de lutar politicamente por sua adequação aos objetivos históricos da sociedade brasileira.  Conforme apontou Celso Furtado, no parágrafo em epígrafe,  o desenvolvimento econômico, nas condições adversas atuais, dificilmente se fará sem uma atitude participativa das grandes massas da população.

Que as condições atuais são adversas não temos dúvida.  Recente artigo do jornalista Mauro Santayana,  intitulado Novo cerco ao Brasil, observa que, nas diferentes ocasiões históricas em que as circunstâncias eram favoráveis ao desenvolvimento brasileiro, o cerco estrangeiro se fechava sobre o Brasil, e sobre os países do continente.  A maior vítima da geopolítica imperial de cerco ao Brasil foi o Barão de Mauá, cujo bicentenário de nascimento deveremos comemorar no próximo ano, 2013.  Finalizando sua reflexão fundamentada em exemplos históricos,  diz Santayana:

É preciso fechar as nossas portas  aos estrangeiros, interessados em retirar o seu butim dos conflitos internos, como fazem no Iraque, no Afeganistão, na Líbia – e se preparam para fazer na Síria e no Irã (blog de Mauro Santayana).

Sem a mudança do modelo econômico, e afastamento desta estratégia suicida, dificilmente poderemos contribuir para a construção de uma nação digna, soberana e justa.  A modernização dependente que acompanha tal estratégia, export led, não requer, e até despreza, qualquer esforço nesse sentido,  pois o objetivo é que nos ajustemos aos projetos e aos interesses das nações imperiais.  Sob o rótulo desqualificador de países emergentes, sinalizam eles que podem nos retirar a qualquer momento, as bóias que, eles imaginam,  nos permitem sobreviver.

A reindustrialização, segundo Belluzzo, implica usar de forma inteligente as vantagens que se revelaram recentemente… e desenvolver um conjunto de políticas voltado para o objetivo de expansão do mercado interno sem incorrer nas restrições de balanço de pagamentos (BELLUZZO, in Carta Maior).

Assumindo um novo caminho é provável que possamos garantir desde já, escola de tempo integral para 50% das crianças entre 6 e 15 anos, retirando-as, pelo menos durante o dia, das vizinhanças do crime organizado e das drogas.  Temos hoje aproximadamente 40 milhões de crianças nessa faixa etária,  a educação em tempo integral para a metade mais pobre, 20 milhões de crianças, poderia custar apenas 100 bilhões de reais, é a minha estimativa.

Recuperando e valorizando a produção industrial,  e garantindo a todos os brasileiros uma educação básica de qualidade que, a par de conhecimentos técnicos e culturais, seja capaz de incutir nos jovens princípios éticos e morais, estaremos trilhando um bom caminho, um caminho capaz de devolver aos brasileiros a autoconfiança e a autoestima, ingredientes essenciais à valorização e ao uso da inteligência humana.

*Ceci Juruá, economista, pesquisadora, mestre em desenvolvimento e planejamento econômico (Rio, 21 de abril de 2012).