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Anuário Estatístico da CEPAL de 2014
Federasur Cultural 17/02 às 03:35 -
Armando Monteiro: desburocratização tributária e regulatória vai estimular indústria e exportações
Federasur Cultural 17/02 às 03:35 -
Unasul: sanções unilaterais contra a Venezuela afetam estabilidade da região
Federasur Cultural 17/02 às 03:35 -
AEB abre inscrições para ENAServ 2015
Federasur Cultural 17/02 às 03:35
Michael Brenner: Washington faz o que condena em autocracias
Isto não é moral
Foi este o comentário da deputada Luiza Erundina ao anúncio, pela TV Globo, de que os parlamentares se auto-concederam um reajuste salarial pouco superior a 60%. Isto não é moral, disse Erundina e a Globo reproduziu para milhões de telespectadores.
Mais grave do que os 60%, equivalentes ao triplo da inflação do período, é o fato de que este salário vigente a partir de fevereiro de 2011, para deputados e senadores, representa 50 vezes o valor do salário mínimo anunciado para janeiro de 2011. Registre-se ainda que nos 50 salários mínimos que cada parlamentar receberá mensalmente não estão incluídos os vencimentos indiretos – viagens, moradia, comunicações, saúde, etc.
Para quem gosta de comparações internacionais fica a pergunta – em algum outro país de renda média ou média baixa, os representantes do povo ousam ou ousaram atribuir-se vencimentos desse porte, nas recentes décadas de vigência do neoliberalismo ?
650 salários mínimos anuais para cada parlamentar, multiplicados por seu número total (arredondado para 600), representa um custo direto para o Tesouro de 390 mil salários mínimos, aproximadamente R$ 210 milhões. Este montante se aproxima do custo anual de 100 mil alunos no ensino público fundamental. Pergunto-me o que diria a sociedade se fosse questionada sobre o custo de oportunidade dos parlamentares. Como se posicionaria a preferência popular frente à escolha: este Congresso ou mais 100 mil vagas no ensino público fundamental ?
É este o absurdo que foi aprovado ontem no Congresso Nacional. Certamente não é moral, como bem falou a deputada do PSB.
Mais grave ainda é que este fato se reproduz no cotidiano de nossa sociedade. Ganham tanto ou muito mais do que isto os membros privilegiados da força de trabalho nacional, aquele 1% da PIA (população em idade economicamente ativa) que concentra 25%-30% da Renda Nacional. Este 1% privilegiado localiza-se majoritariamente no Legislativo e no Judiciário, são diretores e/ou acionistas de grandes empresas e bancos, em grande parte estrangeiros, estão nos Conselhos de Administração das sociedades anônimas, são gestores dos fundos de aplicações financeiras e proprietários do agro-negócio. Parte de sua renda é distribuída para aqueles que, em outros tempos, eram considerados ‘serviçais privilegiados’ e/ou membros da oligarquia no poder.
Na raiz deste fato ‘não moral’ com que nos defrontamos hoje, está um dos pilares das reformas que acompanharam o Plano Real – a Lei Complementar N.101 de maio de 2000. Esta lei fixou em 50% da receita corrente líquida a despesa total de pessoal da União. Segundo esta Lei, o gasto de pessoal do Legislativo e Tribunal de Contas não deve ultrapassar 2,5% do total da União, e no Judiciário o limite é de 6%. Assim a Lei N.101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permite que os gastos com pessoal do Legislativo e do Judiciário federais absorvam 8,5% da receita corrente líquida anual da União. Este limite situa-se hoje em torno de R$ 13 bilhões, ou pouco mais, por ano.
O erro da LRF está na utilização de percentuais ‘burros’, números aparentemente sem expressão social, que podem variar segundo resultados financeiros. Mais grave ainda, atribui aos membros do Poder Legislativo e do Poder Judiciário o lócus estratégico de sócios da receita federal. Quanto maior for o crescimento da receita e principalmente da receita corrente líquida, maior a quantia que os dois poderes da República podem se auto-atribuir para os gastos com pessoal.
Em nação ainda pobre, de renda média baixa, violentada por altíssimos níveis de concentração da Renda Nacional, não seria mais justo, ou menos imoral, vincular os salários dos funcionários públicos ao salário mínimo? Eu penso que sim. Na situação atual, o montante equivalente a 30 salários mínimos poderia sinalizar o teto máximo para os vencimentos de qualquer funcionário em qualquer dos três poderes da União, estados ou municípios.
Para os abusos salariais do setor privado, este montante de 30 mínimos poderia balisar uma faixa do imposto de renda acima da qual os rendimentos auferidos ficariam sujeitos à alíquota marginal de 50%. E acima de 100 mínimos a alíquota marginal poderia passar a 75%, como foi praticado pela Inglaterra no pós- 2ª Guerra Mundial, em nome das necessidades de reconstrução nacional.
Enfim, e concluindo, deve-se ter claro que a renda média atual do brasileiro anda por volta de R$ 21 mil anuais, R$ 1.750 mensais. O salário mínimo fixado para 2011, pela União, em R$ 540,00 mensais, é de apenas 31% da renda média atual do brasileiro, e este percentual é provavelmente inferior àquele observado nos anos finais do governo civil-militar instalado em 1964.
Definitivamente, em matéria de salários e de imposto de renda nossa trajetória não aponta para o desenvolvimento sustentável, permito-me concluir com grande pesar e preocupação.
____________ Ceci Juruá, economista (RJ, dezembro de 2010)
EUA tentam mudar Protocolo do Parlasul para prorrogar mandato de parlamentares amigos e evitar eleição direta em 2012.
Por ZÓBIA SKARTINNI e JULYANA REYS. MIDIA LATINA; EUROLATINA; AGNOT; Em Buenos Ayres, 10.12.2010 18h00. Com o objetivo de evitar o debate de temas incômodos para a política norte americana como a instalação de bases militares na Colômbia, a reativação da 4ª Frota; o combate ao narcotráfico que financia políticos norte americanos, dentre outros assuntos, grupos da direita que fazem parte do Parlasul, através da apresentação de uma proposta de recomendação a ser votada na próxima segunda feira, dia 13 , na reunião em Montevidéu, através de parlamentares simpáticos á política estadunidense, a direita lá representada por alguns deputados e senadores que compõem a Representação Brasileira naquele Parlamento tentará mudar o Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, modificando os artigos que hoje obrigam á eleição de cidadãos brasileiros no exercício de seus direitos para que sejam eleitos apenas congressistas com mandato e simpáticos aos EUA, segundo Carlos Tovar, sindicalista, argentino e Coordenador do Comitê Argentino de Defesa do MERCOSUL.
Um grupo liderado por parlamentares brasileiros historicamente defensores da política norte americana articulados com parlamentares da Argentina, Paraguai e Uruguai já tem em mãos proposta elaborada por diplomatas norte americanos alterando basicamente as regras de uma eleição que já começou a ser disputada, declarou Tovar, que chamou a ação de Operação Rio da Prata II.
Semana passada no Brasil, movimentos sociais, deputados e senadores já haviam denunciado a ingerência dos EUA na tentativa de evitar as eleições diretas para o Parlasul no país, quando diplomatas norte americanos conseguiram evitar que um Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Carlos Zarattini, do PT\SP, tramitando em regime de urgência urgentíssima fosse votado, conseguindo que o mesmo ficasse engavetado por parlamentares de sua confiança até depois das eleições passada. A denuncia foi apresentada também sob pedido de informação apresentado pelo Deputado Eugênio Rabelo, PP\CE, e posteriormente pelo Senador Mão Santa, PSC\PI, que se solidarizou com o deputado cearense e mostrou a preocupação das ações dos EUA na política interna brasileira. Os dois pediram também uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar tais denuncias e a caixa de pandora que são os gastos da Representação Brasileira no Parlasul.
Após ser descoberta uma verdadeira conspiração do silêncio onde nenhuma informação sobre o Parlasul era passada para a opinião pública dos quatro países pelos seus componentes, e caso não se denunciasse o esquema montado as eleições diretas jamais se realizariam, agora um grupo liderado por parlamentares brasileiros no Parlasul querem mudar o Protocolo para prorrogar os próprios mandatos no Parlamento do MERCOSUL , que terminam dia 31 próximo, e alterar o Artigo 11, referente aos incisos 2 e 3 do Protocolo que garante a representação de cidadãos no Parlamento, e proíbe a escolha de senadores e deputados, e que com a alteração, totalmente contrária aos princípios do Direito Internacional e Constitucional Comparado fere os princípios éticos e morais que norteiam o mesmo Protocolo e garantem a prorrogação dos mandatos e a eleição de parlamentares próximos politicamente aos Estados Unidos, hoje mais vigilantes junto aos aliados e atuando através de suas embaixadas no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Segundo Carlos Tovar os movimentos sociais argentinos e uruguaios estão se mobilizando para evitar o que chamou de picaretagem institucional, praticada pelos parlamentares do Parlasul, que querem acumular mandato e vantagens financeiras, como diárias e influencia nos respectivos países. Tovar disse que vai pedir a parlamentares progressistas e que compõem a esquerda argentina que investigue o envolvimento de políticos daquele país com o governo dos Estados Unidos e a CIA.
Já o Coordenador Geral do FOSPUL, Fórum Brasileiro de Organizações Populares de Defesa do PARLASUL no Brasil, advogado Acilino Ribeiro, também Coordenador Nacional do MDD, Movimento Democracia Direta, e principal articulador das eleições diretas para o Parlasul no país, disse que semana passada estava na América Central e foi informado por militantes dos movimentos sociais da região de que estava acontecendo uma tentativa de manobra, com ações desenvolvidas por diplomatas norte americanos sob orientação do Departamento de Estado e a coordenação dos Serviços Secretos e de Inteligência dos EUA e da direita sul americana, mas especificamente grupos argentinos e uruguaios para evitar a aprovação de resoluções nos respectivos congressos nacionais das resoluções que garantem a participação popular no Parlasul. Como também foi informado de que senadores paraguaios estão recebendo orientação dos EUA em Assunção para não aprovarem a entrada da Venezuela no MERCOSUL.
A informação chegada aos militantes que defendem as eleições diretas para o Parlasul e confirmada por Acilino Ribeiro, é de que nesta segunda feira, dia 13, como nenhuma Resolução aprovada pelo Parlasul ainda tem força de lei, e portanto nenhum país será obrigado a aceitar, mesmo que essa seja a vontade dos EUA, a direita tentará aprovar as seguintes recomendações a serem encaminhada ao CMC, Conselho do Mercado Comum, que se reúne dia 17 e assim respaldar sua proposta: Segundo Acilino as alterações a serem tentadas serão as seguintes: 1. Alterar o artigo 11 do Protocolo Constitutivo do Parlasul, revogando sua aplicabilidade já a partir de 1º de janeiro de 2011, como já é determinando e colocando que o mesmo passe a valer e seja aplicado somente a partir de 2014; 2. Alterar as Disposições Transitórias, que determina e estabelece que a – “primeira etapa da transição”: é o período compreendido entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2010. e a – “segunda etapa da transição”: é o período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2014. Segundo informações colhidas o documento a ser apresentado e que agrada aos embaixadores dos Estados Unidos no MERCOSUL é de que a primeira fase seja estendida até 2014, facilitando assim a prorrogação dos mandatos dos atuais ocupantes das cadeiras do Parlasul, e caso seja necessário a eleição de mais algum, que sejam parlamentares com mandatos, considerando ser mais fácil o controle pelas embaixadas norte americanas, conforme relato passado a Acilino Ribeiro.
Três projetos de Resolução estão para ser votados nos respectivos Senados dos três países, regulamentando estas eleições indiretas, o que despertou o interesse norte americano devido ao grande número de assuntos que lhes interessa no Parlasul e caso para lá fossem escolhidos agora, ou eleitos em 2012, militantes de esquerda como foi anunciado pela grande mídia nacional , como integrantes do MST, CUT, MDD, UNE e CPT iria gerar problemas sérios á diplomacia estadunidense.
Arturo Echeverria, professor e sindicalista paraguaio informou que agora fica claro que a ação dos EUA na América do Sul é de um projeto de dominação política completa e que vai aos mínimos detalhes evitando as eleições diretas no Parlasul e criminalizando os movimentos sociais, lembrando uma entrevista do Coordenador Nacional do MST, João Pedro Stédile, onde o líder dos sem terra afirma, conforme matéria publicada na imprensa de que: ”Os EUA são os maiores terroristas do mundo”. O documento da inteligência norte-americana vazado pelo web site Wikileaks e que menciona o MST (Movimento dos Sem-Terra) é, para um dos maiores líderes da entidade, uma prova da ingerência dos Estados Unidos nos assuntos internos do Brasil e da América Latina. Para João Pedro Stédile, um dos coordenadores nacionais do movimento, a mensagem diplomática que trata os sem-terra como um “obstáculo” para a criação de uma legislação antiterrorista no Brasil “revela, infelizmente, como o governo dos EUA continua tratando os países da América Latina como meras colônias que devem obedecer e serem orientadas”. Mais adiante Stédile diz que: “Todos sabemos que o governo e o Estado do EUA são na atualidade o maior terrorista do mundo”, “O Estado norte-americano comete todo tipo de crimes contra a humanidade, possui mais de 800 bases militares em todo o mundo, financia e pratica golpes de Estado, como o que destituiu recentemente o presidente Manuel Zelaya; mantêm dezenas de prisioneiros sem nenhum amparo das Nações Unidas em Guantánamo; atacaram o Iraque e lá mataram mais de 300 mil civis apenas para controlar o petróleo, já que se comprovou a mentira das armas químicas; atacaram o Afeganistão com a desculpa da busca por Bin Laden, que sempre foi amigo da família Bush; e, pior, financiam toda a sua máquina de guerra emitindo dólares sem controle, como uma moeda internacional, a que todos os países do mundo têm de se submeter”.
Ao lembrar a entrevista de Stédie, Echeverria afirmou que, “ o que os EUA estão fazendo no MERCOSUL é o mínimo de terrorismo, e o pior ainda estar por vir,” lembrando também que o Coordenador Nacional do MDD, Acilino Ribeiro já tinha denunciados as manobras da CIA e a Operação Rio da Prata a mais de dois anos, e que chegou o momento das autoridades brasileiras, argentinas, paraguaias e uruguaias investigarem essas ações, comparadas somente a ação conjunta dos EUA, quando a CIA, Agência Central de Inteligência, coordenou a Operação Condor, concluiu. FONTES MIDIA.LATINA; AGNOTMUNDO; INTERPRESS.DIPLOMATIK; ASSIMPSUL; INTERPRENSA. 10.12.10 – As 18.h00 - ZS e SC.
A desnacionalização da Economia
1. QUADRO GERAL
Publicado em A Nova Democracia, nº 72, dezembro de 2010
Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras. abenayon@brturbo.com.br
Os neoliberais e a sua tese tão surrada…
El Banco Central Europeu frente à la Deuda
Juan Torres López, Economista, professor da Universidade de Málaga/Espanha
Por fin parece que el Banco Central Europeo (BCE) ha actuado lo que muchos economistas críticos veníamos proponiendo desde hace meses y últimamente incluso personalidades como Felipe González o el portavoz del grupos socialista en el Congreso de los Diputados.En realidad, el BCE ha hecho una simple “advertencia” a los especuladores fácil de entender: comprando bonos de los estados les señala que sus operaciones podrían salirles caras porque la autoridad monetaria está dispuesta a jugar a la contra de sus movimientos y quitarles el objeto de sus operaciones.De momento ha quitado presión y la situación se ha aliviado algo pero de ninguna manera se puede decir que de esa forma se resuelva el problema.Hay que tener en cuenta que la especulación contra la deuda de los estados (la que se ha generado, no lo olvidemos, por causa de la quiebra irresponsable de los bancos y de las consecuencias de que éstos hayan cerrado el crédito a la economía) genera varios problemas: encarecimiento de la deuda, porque eleva artificialmente los tipos a los que ha de venderse, extorsión a los gobiernos soberanos, escasez de capital para la actividad productiva y nuevas burbujas y desestabilización financiera. En suma, que se siga sin poder salir de la crisis.Para que desaparecieran por completo estos problemas harían falta más cosas que un simple amago de intervención por parte del Banco Central Europeo.En primer lugar una compra de deuda mucho más grande, decidida y constante hasta ahuyentar por completo a los especuladores.En segundo lugar, que esa financiación a los estados no sea vergonzante ni encubierta. Hasta ahora es así porque al hacerla, como se está haciendo en realidad desde hace meses, se están violando las normas constitucionales europeas que impiden que el Banco Central Europeo financie a los gobiernos. Una soberana estupidez establecida en su día con el solo propósito de dejar a los bancos privados el negocio de la financiación, muy rentable para ellos pero con las consecuencias que ahora estamos sufriendo.Dada la magnitud de las operaciones contra el euro y la deuda de los diferentes países, el BCE debería mostrarse como una auténtica autoridad pública y frenar en seco a los especuladores afirmando su posición central en el sistema y no actuar solamente como un mero apagafuegos.En tercer lugar, el Banco Central Europeo no puede financiar a los gobiernos echando sobre sus economía una losa igual de pesada que la que supone la financiación privada. Debería reembolsar los intereses a los estados para aliviar el peso de esta deuda que, como comentaré enseguida, se puede convertir -si no se actúa como digo con urgencia- en una bomba de relojería para el conjunto de la economía europea.En cuarto lugar, no se puede tratar solo de hacer frente a la deuda, y ni siquiera de financiarla en las condiciones ventajosas que acabo de señalar. Hay que evitar que la “solución” a la deuda consista simplemente en salvar una vez más a los bancos hundiendo a las economías, es decir, en conceder como en Irlanda nueva financiación (incluso aunque fuese en condiciones más benévolas) para que se salde el agujero o la deuda de los bancos privados a costa de imponer condiciones que van a lastrar la actividad económica durante años.Para evitar esto el Banco Central Europeo debería financiar al mismo tiempo planes de recuperación económica y tirar ya de una vez por la borda los principios de austeridad que van a condenar a las pequeñas y medianas empresas y los ciudadanos europeos a años de quiebras, de desempleo y deterioro económico.Esta sería la única solución sensata y realista al problema gigantesco que ha ocasionado la crisis financiera en Europa. La buena noticia es que eso podría evitar los males mayores que se van a dar si se sigue permitiendo que los financieros sigan acosando a los gobiernos, subiendo artificialmente la factura de la deuda y logrando mediante la extorsión que cada dos por tres se tengan que sacar de la manga medidas de recortes de derechos sociales, como viene ocurriendo en España.Pero la mala noticia es que incluso si se pudiera actuar así, violentando las normas de la Unión Europea y del propio banco central, este tipo de actuaciones sería insuficiente y deberíamos de pensar, como está de moda decir ahora, en un Plan B.La mayor parte de la deuda que hoy día soportan los estados es una auténtica deuda odiosa (sobre el concepto de deuda odiosa: http://es.wikipedia.org/wiki/Deuda_externa). Es verdad que este concepto nació para referirse a la deuda que impusieron a los pueblos gobiernos dictatoriales y que la que ahora pesa sobre los países se ha generado con gobiernos legítimamente elegidos por la ciudadanía. Pero ¿realmente se puede decir que se haya producido como resultado de una decisión libre y deseada de estos gobiernos? ¿no es más cierto que se ha generado obligadamente para hacer frente a comportamientos que han sido realmente criminales por parte de muchos bancos y grandes empresas, como las agencia de calificación? ¿Por qué tienen que soportar su peso los pueblos mientras que los grandes poderes financieros se están beneficiando de ella?Repudiar la deuda odiosa es siempre un imperativo moral, la expresión de una justificada condena del tipo de actividades que la han producido. También es la única forma de hacerle frente económicamente y de evitar que provoque un estallido continuado de perturbaciones financieras en el futuro inmediato.Aunque es muy difícil de calcular, se estima que la deuda pública mundial en estos momentos es de casi 41 billones de dólares (hay un “reloj” donde se puede ver cómo evoluciona constantemente en http://www.economist.com/content/global_debt_clock) que representa un 65% del PIB mundial, que es de unos 63 billones de dólares. Pero a ella hay que añadir la deuda privada, que es muchísimo mayor en casi todos los países: mientras que la pública prevista en España para 2010 es del 62,5% del PIB (será más), la privada estaba en el 310% en una de las estimaciones más aceptadas (McKinsey & Company. “Debt and Deleveraging: The Global Credit Bubble and its Economic Consequences,” En http://www.mckinsey.com/mgi/publications/debt_and_deleveraging/index.asp).A mi juicio, y como he analizado en mi último libro (La crisis de las hipotecas basura. ¿Porqué se cayó todo y no se ha hundido nada?), es completamente imposible que la economía mundial digiera o metabolice esta deuda ingente sin problemas, sobre todo, cuando en su mayor parte es la contraparte de operaciones puramente financieras que no han llevado consigo creación de riqueza alguna. Solo de podría hacer mediante una inflación tremenda y terrible o a través de una operación de gasto capaz de absorber tan ingentes cantidades de recursos, algo que solo podría ocurrir con una guerra que debería tener unas dimensiones y llevar a cabo una destrucción inimaginables. Y ambas vías llevarían consigo conflictos sociales quizá más graves que el problerma de base que pudieran “resolver”.La única solución, por tanto, es ir hacia una quita mundial de la deuda (la “quita” es el acuerdo entre deudor y acreedor en cuya virtud éste renuncia a una parte de las deuda) y que un tribunal internacional determine, al mismo tiempo, cuál de ella es verdaderamente odiosa para repudiarla para siempre. Es decir, hacer que quienes han provocado el daño asuman al menos en parte el costo de su reparación.Soy plenamente consciente de que mi propuesta es irreal hoy día. Tan irreal o ideal como pueda serlo el pensar en establecer en nuestro planeta una economía y un modo de vida justos, respetuosos con el medio ambiente y acordes con la naturaleza humana. Pero es justamente por eso la defiendo.
Ivan Valente: O debate interditado sobre os juros da dívida
por Luiz Carlos Azenha
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) resume a situação, grosseiramente, assim: os bancos mandam no governo, os bancos mandam na oposição, os bancos mandam na mídia.
Por isso, o debate sobre a dívida pública brasileira (de 2 trilhões de reais) e os juros e amortizações pagos em função dela (380 bilhões de reais em 2009) inexiste.
A partir da CPI da Dívida Pública, que teve baixíssima repercussão na mídia brasileira, Valente produziu um relatório de 870 páginas que apresentou ao Ministério Público Federal, propondo que haja uma auditoria das irregularidades e ilegalidades. “A grande mídia não tinha interesse nesse debate”, afirmou.
Motivo? Qualquer debate sobre o assunto pode causar “instabilidade no consenso conservador” que se formou entre o governo Lula e a oposição.
Valente também acha importante que se debata o custo que as reservas internacionais de cerca de 300 bilhões de dólares tem para o Brasil. Três quartos delas são em títulos do Tesouro americano que pagam juros baixíssimos, quando pagam. Em compensação, os títulos públicos que o Brasil emitiu para sustentar as reservas custam “até 14% de juros”. É como reservar o salário pagando com cheque especial.
O deputado diz que a dívida pública é “o grande gargalo” que impede os investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
Na educação, diz que o PT “absorveu ideologias do tucanato”: o papel do governo, via ENEM, por exemplo, seria apenas o de avaliar, não de investir maciçamente em educação pública para todos, em todos os níveis.
Ele lembra que o Congresso aprovou em 2001 o investimento mínimo de 7% do PIB na educação, projeto vetado pelo então presidente FHC. O veto foi mantido ao longo de todo o governo Lula, com a taxa de investimento na educação chegando aos 5% apenas agora, em 2010.
Para ouvir a entrevista completa, clique abaixo.
http://www.viomundo.com.br/politica/ivan-valente-o-debate-interditado-sobre-os-juros-da-divida.html
O marxismo e os desafios actuais – Entrevista de Marta Harnecker
Tradução de José Colaço Barreiros
Sergio Quiroz: Quero agradecer-te a disponibilidade para te entrevistarmos para “Cuadernos de Marxismo” e esclarecer-te que a nossa revista se dirige a um público variado de operários, estudantes, intelectuais e outros sectores da população mexicana, na sua maioria militantes do nosso partido, o Partido dos Comunistas Mexicanos. Sem mais cerimónias passemos à primeira pergunta. Marta, como se inicia a tua inquietação pela política e pelas Ciências Sociais?
Marta Harnecker: Além de estar identificada com o cristianismo dos pobres desde os 15 anos, creio que a Revolução Cubana desempenhou um papel muito importante. Vim a este país em 1960 como dirigente estudantil. Impressionou-me grandemente a dignidade do seu povo. Para aqui ch egar tive de passar pelo México. O contraste entre o empregado do restaurante dos nossos países, que é muito servil, que nos põe a toalha e faz vénias, e o camarada que nos atendia em Cuba era abismal. Aqui os empregados tratam-nos por tu e falavam do processo revolucionário como uma coisa deles.
Nessa altura eu era presidente da Acção Católica Universitária e não tinha nada de marxista. Quando volto ao Chile e quero fazer uma defesa pública da Revolução Cubana, pedem-me que não o faça porque com isso se punha em risco a possibilidade de um determinado bispo ser nomeado arcebispo de Santiago. Foi então que comecei a distanciar-me da Acção Católica; embora ainda fosse à missa quase todos os dias.
Uns tempos depois ganho uma bolsa para estudar em Paris e ali conheço Althusser, um filósofo marxista que começava então a despontar como um dos grandes filósofos europeus. Ele também fora militante da Acção Católica e andava a elaborar uma v isão do marxismo não contraditória com a possibilidade da fé; então começo a aderir ao marxismo sem deixar de ser cristã. Althusser foi o meu grande mestre e continuo a pensar que o que aprendi com ele foi fundamental para a minha formação. Aprendi com ele e com as suas obras, fundamentalmente uma metodologia de leitura crítica.
Sergio: Vem daí o estruturalismo de Marta Harnecker?
Marta: Bem, eu rejeito o termo de estruturalismo aplicado a Althusser ou a mim; salvo se quem o defender pensar que Marx também é estruturalista. Se entender a dinâmica social a partir da forma como se estruturam os processos produtivos é ser estruturalista, Marx é estruturalista, e Althusser também, e obviamente eu como expositora do seu pensamento.
Sergio: Mas não coincides com o estruturalismo de Levi Strauss.
Marta: Não, claro que não!
Sergio: Aí se inicia a tua inquietude…
Marta: Aí comecei a estudar Marx guiada por Althusser e conversando muito com ele. A origem do texto que a seguir se transformou nos ” Conceitos Elementares do Materialismo Histórico “, foi um pequeno curso sobre o ponto de vista althusseriano desta temática numa escolinha de quadros que se formou em Paris para uns 14 ou 15 militantes do Brasil, México, Chile e Haiti, que propiciou um mexicano que tinha dinheiro suficiente para pagar aos que dávamos o curso um modesto salário de sobrevivência. Deves conhecê-lo, chama-se Adolfo Oribe. Naquela época era maoísta.
Sergio: Sim, de facto.
Marta: Para esse curso escrevi umas notas tentando explicar de forma mais simples a interpretação althusseriana do marxismo no que se refere ao materialismo histórico.
Antes tinha traduzido ” A revolução teórica de Marx ” (1) deste autor e escrito um prefácio à versão em espanhol. Foi a primeira coisa que escrevi na minha vida. Althusser estimulou-me muitíssimo, disse-me que era muito bom porque captava muito bem o espírito do seu pensamento e conseguia explicá-lo de uma forma muito compreensível. O problema de Althusser é que as suas obras são difíceis de compreender para quem não tiver formação filosófica. Na América Latina houve um período de snobismo pró-Althusser e a seguir veio outro anti-Althusser, mas penso que muitos dos que o elogiaram e depois o atacaram nunca conheceram a fu ndo o seu pensamento. A prova disso é o que ocorreu com a tradução do seu livro ” A revolução teórica de Marx “. Na primeira edição, a editora Siglo XXI não respeitou a minha tradução do conceito de structure “à” dominante por estrutura “a” dominante . O filósofo francês diferencia entre estrutura dominante e estrutura “a” dominante . Este último termo pretende dar conta da estrutura global da sociedade e estrutura dominante (sem o “a”) designa uma estrutura parcial, ou seja, pode designar a estrutura económica ou a política ou a ideológica.
De acordo com o autor, dependendo de qual for o modo de produção, uma destas estruturas passa a ser dominante na estrutura social global. Esta encontra-se organizada de modo tal que nela existe sempre uma estrutura parcial que domina as outras e por isso a denomina estrutura “a”dominante. Como parecia um tanto esquisito, propus a Althusser estrutu ra com dominância mas ele não concordou porque achava que “com” indicaria alguma coisa acrescentada, o que não exprimia exactamente o que ele queria dizer. Investigando o assunto vi que existe um “a” em espanhol que se utiliza em frases elípticas, por exemplo: ” chaqueta ‘a’ quadros “, e muitas outras coisas que se dizem com esse “a”. Concordámos finalmente que iríamos traduzi-la como estrutura “a” dominante.
Mas o que sucedeu? Que a Siglo XXI simplesmente eliminou o “a” do termo estrutura “a” dominante sem me consultar, com o que impedia o diferenciar entre os dois tipos de estruturas e assim se deformava o pensamento de Althusser. Eu reclamei e discuti com eles, e na segunda edição de ” A revolução teórica… ” supunha-se que já viesse corrigido o termo. Dei-o como facto consumado e nunca revi como tinha saído. Mas uma vez, vários anos depois, lendo um artigo de Jorge Insunza, membro da direcçã o do Partido Comunista do Chile, que ficara entusiasmado com a obra de Althusser quando esteve exilado em Paris, vejo que ele falava: “…como Althusser diz: a estrutura dominante ou a dominante…” Foi então que me perguntei: Mas porque é que Jorge escreve isto? E fui rever ” A revolução teórica… ” e vejo que tinham ficado passagens com a palavra rectificada misturadas com passagens que continham o erro da 1ª edição. E ninguém reclamou durante 16 anos. Supõe-se que muitos professores usaram nas suas aulas esse livro de Althusser, mas ninguém alertou a editora para o que se passava. Eu interpreto este facto como que eles não lhe deram importância, talvez nem sequer tenham detectado o erro, porque não compreenderam a fundo o pensamento de Althusser. Confundir os dois termos é realmente não entender nada do contributo fundamental de Althusser para a compreensão de um conceito central do marxismo, o conceito de modo de produà �ão.
Não sei se leram a terceira edição corrigida e aumentada de ” Os conceitos… “, porque aí, numa nota, explicava isto que te acabo de contar. Costuma acontecer que quando se lê uma primeira edição geralmente já não se lêem as outras.
Sergio: Exactamente, só li a primeira.
Nesta terceira correcção do livro que fiz em 1985, na edição 51, introduzi bastantes alterações, não de fundo mas de forma e de ampliação de conceitos. Tenho um longo capítulo sobre a transição do capitalismo para o socialismo que é completamente novo e que creio trazer uma série de reflexões que hoje em dia ainda são úteis.
A seguir a ter escrito a introdução à ” Revolução teórica ” , vieram essas notas de aulas.
Sergio: E como conheceste Althusser?
Marta: Vim para Paris com intenções de estudar o marxismo. Jacques Chonchol, um amigo meu, que anos mais tarde foi ministro de Agricultura de Allende, tinha-me recomendado contactar um sacerdote católico que militava no PC francês. Foi ele que me recomendou a Althusser dizendo-me que ele gostava muito de trabalhar com jovens. Foi a leitura de vários artigos seus (ainda não tinham sido reunidos no livro que saiu em 1965, ” Pour Marx “) que me entusiasmou para estudar Marx. Também teve influência a observação que me fez uma amiga quando ouviu a minha explicação acerca da situação na América Latina. Como latino-americanos, os franceses convidavam-nos a explicarmos a nossa realidade. Eu estava muito influenciada pelo jesuíta belga, Beckeman, que dirigia a Escola de Sociologia da Católica no Chile. Ele falava-nos do círculo vicioso da mi séria (como os países do Terceiro Mundo eram pobres, não podiam acumular para sair sozinhos da miséria, tinham de pedir ajuda externa). Lembro-me que uma camarada marxista me disse: Marta, o que estás a dizer, isso é uma aberração, o que acontece é que são os países capitalistas desenvolvidos que provocam o nosso subdesenvolvimento, a nossa pobreza. É a nossa dependência deles que não nos permite avançar. Foi aí que percebi que a pobreza não era uma questão de herança, de falta de capacidade, de frouxidão, mas sim produto do sistema capitalista mundial.
Entusiasmei-me tanto com o que estava a aprender, sentia que pela primeira vez tinha os pés tão firmes na terra, que decidi – depois de consultar um grupo de amigos – que ia deixar a Psicologia e dedicar-me a estudar o marxismo. Nessa altura pensava sobreviver no Chile dando aulas de francês. Mas quando cheguei ao Chile, produziu-se a reforma universitária e, entre as coisas que foram aprovad as, estava o iniciar programas de formação marxista para os alunos universitários. Como eu tinha publicado um livro de marxismo (” Os conceitos elementares… “), convidaram-me a participar na elaboração dos primeiros programas. Foi assim que, ao contrário de tudo o que tinha imaginado, comecei a poder sobreviver graças ao marxismo. Fui dos primeiros professores que deram cursos universitários de marxismo.
Sergio: Quando foi isso?
Marta: Foi no ano de 1970, cheguei nos fins de 68 de França. Mas não durou muito porque logo no de 1971 me pediram que assumisse a direcção da revista política Chile Hoy. O jornalismo naquela conjuntura tão especial que estava a viver o país entusiasmou-me grandemente. Tinha muitas discussões com os meus alunos de Sociologia na Universidade do Chile, onde dava aulas. Na altura militava no Partido Socialista, um partido da Unidade Popular e os meus alunos miristas (do MIR) criticavam-me por reformista; tudo o que eu dizia era interpretado como reformismo. Era um diálogo de surdos. Recordo-me, porém, de que alguns desses estudantes, os mais honestos, vieram ter comigo ao finalizar o curso para me dizerem que eu tinha razão nas coisas que dizia e reconheceram que haviam actuado mal. Por isso inclinei-me muito mais para fazer cursos a operários e camponeses do PS do que a universitários. Os operários que assistiam a estes cursos iam com uma grande ansiedade de aprender para aplicarem de imediato o que aprendiam, não era o caso dos universitários. Foi então que se acentuou a minha vocação pedagógica e foi devido a isso que comecei a escrever os caderninhos de educação popular que vocês conheceram, porque para mim o mais fundamental é ser capaz de transmitir conhecimento de uma forma fácil e acessível a todos para ajudar as p essoas a entenderem melhor e a militarem melhor.
Sergio: E a transformarem melhor?
Marta: Evidentemente.
Antonio: Existe um ponto de confluência entre o marxismo e o cristianismo na tua formação?
Marta: Bem, para explicitar a relação entre este cristianismo dos pobres e o marxismo devo explicar-te que a forma cristã de tratar o problema dos pobres era uma forma muito assistencialista. Depois descobri logo que para não haver pobreza se tinha de transformar a sociedade. É aí que a preocupação pelos pobres é enriquecida com a explicação acerca da origem da pobreza que me fornece o marxismo.
Antonio: Tem-se falado ultimamente de um s ocialismo cristão e existe um esforço para descobrir coincidências conceptuais com o cristianismo acima de tudo e de unificar os conceitos de “ama o teu próximo como a ti mesmo” com o de “a cada um conforme as suas capacidades e as suas necessidades”…
Marta: Creio que as duas afirmações se referem a coisas bastante diferentes e que “amar o próximo como a ti mesmo” é uma solução voluntarista. A outra refere-se a uma análise social que nos leva a pensar numa solução. Neste campo faço uma autocrítica. Tive a sorte de conhecer o cristianismo no seu aspecto positivo de preocupação pelos pobres, e ainda antes da teologia da libertação, quando se falava da teologia da revolução – a época de Camilo Torres e dos dominicanos franceses. Estes, na sua revista Frères du Monde, chegavam até a defender o partido único no socialismo – claro que pensavam num partido único com demo cracia interna, – e os nossos amigos sacerdotes nos retiros espirituais a que assistíamos diziam-nos que o pecado era o egoísmo e impeliam-nos a preocupar-nos com as pessoas. No entanto, apesar de ter conhecido o melhor lado do cristianismo, quando comecei a militar no Partido Socialista do Chile, nunca me preocupei com o tema dos cristãos revolucionários. Depois, num livro que escrevi em meados dos anos Oitenta – que foi publicado no México com o título: ” Indígenas, cristianos, estudiantes en la revolución ” – tentei corrigir este silêncio. Penso que um cristão pode perfeitamente ser marxista. O que interessa é o programa, o projecto de sociedade, e não a ideologia, e nisso Althusser foi bem claro. Dizia ele: nem o teísmo nem o ateísmo são problemas que pertençam ao terreno da ciência marxista.
Sergio: Contudo Althusser dizia que a religião era um dos aparelhos ideológicos do Estado.
Marta: Bem, essa é outra coisa, tem de se distinguir entre crença e instituições como a estrutura eclesiástica ou os sindicatos. Quando Althusser afirma que os sindicatos se transformaram em aparelhos ideológicos do Estado não está a atacar o sindicalismo, está a dizer que os aparelhos institucionais sindicais foram cooptados, porque de facto se têm submetido às regras do jogo do sistema.
Sergio: Marta, nestes últimos 15 anos o movimento revolucionário mundial e da América Latina registou o que se conhece como “transfuguismo”. Muita gente de esquerda, gente ortodoxa do marxismo, passou à posição de apóstata do marxismo. Tu que te manténs firme, qual é a tua opinião a este respeito?
Marta: Para mim o marxismo nunca foi um dogma. Aprendi com Althusser que Marx só colocou as pedras angulares, que se a realidade mudava se tinha de fazer todo um desenvolvimento de acordo com a nova realidade. Não encontrei explicação mais coerente do funcionamento do capitalismo do que a que dá Marx; independentemente de afirmar no meu último livro: Tornar possível o impossível. A esquerda no limiar do Século XXI , que não temos hoje em dia um estudo crítico do capitalismo actual à altura da crítica que Marx fez do capitalismo da sua época. Penso que a esquerda está saturada de diagnóstico e falta de terapia. Como diz o próprio Althusser, não basta conhecer os problemas, tem de se conhecer as suas causas. Não basta reconhecer os erros, é preciso conhecer as suas causas.
E a propósito disto, creio que a esquerda conseguiu uma coisa positiva, superou a etapa de se julgar dona da verdade. Está na disposição de se autocriticar em muitas coisas, de reconhecer os seus erro s, mas falta-lhe conhecer com maior profundidade as causas destes e por isso costuma voltar a repetir esses mesmos erros de que se autocritica. Aqui faço outra autocrítica. Se lerem a terceira parte do livro mencionado verificarão que falo de erros cometidos nas décadas de 70 e 80, mas não reflicto acerca de quais teriam sido as causas destes erros. Foi só recentemente que estive a pensar onde estaria a sua origem, quais seriam os elementos teóricos que estariam por detrás destes erros. Tentei escrever alguma coisa já há mais de um ano, mas não pude continuar por falta de tempo. Eu vivo bastante angustiada pelo tempo. Falta-me tempo para ler, para aprofundar algumas coisas. No MEPLA, o centro que dirijo em Cuba, já não fazemos investigações teóricas, dedicamo-nos a investigar experiências comunitárias de protagonismo popular e a escrever livros testemunhos e videos acerca delas. Às vezes dá-me vontade de me dedicar só a estudar e a escrever, mas por outr o lado apercebo-me de que se caminha um pouco em ziguezague, como dizia Lénine. O estudar experiências concretas e entrevistar gente concreta, militantes e lutadores concretos, é o que me permitiu fazer este último livro, porque para o escrever me alimentei de lutas reais, de reflexões reais e não de reflexões académicas de quem escreve livros sobre a esquerda.
Eu não sou socióloga de formação, não conheço o léxico sociológico; sou psicóloga e, portanto, quando me começam a falar de “anomia”, “sinergia”, e de uma série de outros termos pertencentes à gíria dos sociólogos, muitas vezes não compreendo de que estão a falar. Tenho vindo a aprender alguns destes termos, mas a minha vocação pedagógica leva-me a empregar uma linguagem o mais simples possível, ao alcance de todos. Não nego que para o avanço de uma ciência é necessário elaborar conceitos que dêem conta da realidade que ela investiga, que sintetizem em poucos termos um fenómeno que sem eles necessitaria de uma longa explicação; é por isso que entendo a necessidade, por exemplo, de usar o termo “estrutura a dominante”. O que ponho em causa é o uso desnecessário da gíria se queremos comunicar com a gente comum, tanto da gíria sociológica como da marxista. Se algo nos ensinou Fidel foi que era possível formar todo um povo na compreensão marxista da história sem empregar nenhuma palavra da gíria.
Obviamente, também não estou de acordo com o introduzir palavras em inglês nos nossos trabalhos escritos em espanhol. E a propósito de palavras em inglês, não concebo que gente que se diz de esquerda aceite sem reagir que nos nossos países hispanófonos apareçam cada vez com maior frequência termos em inglês nos lugares públicos e que nas nossas conversações diárias usemos termos em inglês. Porventura não dizemos nós que a luta pela soberania começa com a luta pela identidade e que esta está muito relacionada com o idioma?
Sergio: No teu livro ” A esquerda não limiar do Século XXI “, fazes uma crítica aos que se guiam pela ideia de que política é fazer o possível.
Marta: Definir a política como a arte do possível, é isso que critico. É dizer a quem considera que só é possível adaptar-se à situação, unir-se ao coro neoliberal. Vou entregar-te um texto meu onde resumo este ponto de vista. Mas talvez seja importante aproveitar para explicitar o que entendo por esquerda, porque no livro que tu mencionas não defini o que entendia por ela…
Quando falo de esquerda – como explico no meu último livro, ainda não publicado: ” América Latina: Tarefa estratégica: articular a esquerda partidária e a esquerda social para formar um grande bloco social antineoliberal ” – estou a pensar no conjunto de forças qu e se opõem ao sistema capitalista e à sua lógica do lucro. Forças que lutam por uma sociedade construída a partir dos interesses das classes trabalhadoras; uma sociedade alternativa humanista e solidária, livre da pobreza material e das misérias espirituais que engendra o capitalismo. Não reduzo, portanto, a esquerda aos sectores que militam em partidos ou organizações políticas de esquerda, mas incluo também actores e movimentos sociais. Estes são muitas vezes mais dinâmicos e combativos, e estão mais identificados com os ideais indicados, mas não militam em nenhum partido ou organização política. Entre os primeiros há quem aposte em acumular forças pela via do uso transformador das instituições, outros por meio da luta guerrilheira revolucionária; entre os segundos há quem procure ir construindo movimentos sociais autónomos e diferentes tipos de redes.
Estou convencida de que só a união dos esforços militantes das mais diversas expressõe s da esquerda criará as condições subjectivas para reunir numa única grande coluna a crescente e dispersa oposição social.
Sergio: Tu falas de sociedade alternativa; como construir uma alternativa à globalização neoliberal? Uma alternativa local para o mundo global. Qual é a tua opinião sobre o assunto?
Marta: Creio que a esquerda tem de ter os pés muito firmes na terra se quiser tomar o céu de assalto, e ter os pés bem firmes, para mim, significa reconhecer as mudanças que tem sofrido o mundo. Há sectores da esquerda que ao verem as dificuldades do presente adoptam a atitude de ter saudades do passado melhor porque evidentemente foi um tempo melhor para a esquerda. De certo modo procura voltar ao passado e não quer que se reveja nenhum dos pontos que foram chaves para nós no passado, por exemplo o papel do E stado. Eu penso que o Estado tem um papel importante, especialmente nos países pouco desenvolvidos. Mas a questão radica em se se deve pensar esse Estado da mesma maneira como o fazíamos antes, ou se – tendo mudado o mundo – temos de pensar em novas formas de Estado, em novas instituições, novos instrumentos políticos. Se a sociedade mudou e o partido não é um objectivo em si mesmo, mas antes um instrumento para a transformação dessa sociedade, parece claro que este instrumento se tem de adequar a esta nova realidade.
Por outro lado, se hoje se dá uma forma nova de internacionalização do capital – o que não significa negar o imperialismo, ou seja, negar que existem impérios –? é natural que isto se traduza em alterações dentro do próprio processo de trabalho: as características do trabalhador de hoje não são as mesmas que as do trabalhador das grandes concentrações industriais do passado. A empresa-rede, os fenómenos da subcontratação , fragmentação, flexibilidade laboral e muitos outros, são fenómenos que não podem deixar de ser tomados em conta quando se reflecte sobre a luta sindical de hoje, que não se pode orientar pelas mesmas linhas das lutas do passado.
Considero que uma esquerda realmente transformadora não pode ser uma esquerda nostálgica do passado, mas sim tem de ser capaz de enfrentar criativamente o porvir. Por isso não estou de acordo quando se tenta minimizar as grandes mudanças que tem sofrido o mundo nestas últimas décadas; não me parece correcto negar a novidade da actual forma de internacionalização do capital que é denominada por muitos “globalização” ou “mundialização”. Lá porque o primeiro termo foi inventado pelos norte-americanos não podemos negar a novidade para que aponta. Não vou desenvolver isto aqui porque na segunda parte do meu livro ” A esquerda no limiar do Século XXI ” me refiro pormenorizadamente a este tem a.
E a propósito, é por isso não gosto da capa que fez a Siglo XXI do México para este livro. (4) Penso que me prende ao passado ao pôr as caras de Marx e do Che, não porque eu hoje renegue Marx ou o Che, mas porque toda a gente me conhece pelos ” Conceitos elementares do materialismo histórico “, onde exponho o pensamento de Marx. O facto de aparecer Marx nesta capa poderá fazer o leitor pensar que neste novo livro não proponho nada de novo. Por isso me parece tão interessante a capa da edição canadiana que traz uma foto a cores com a rede de Québec a ser derrubada pelos Black Block simbolizando a rejeição da juventude à actual globalização. Esta capa está mais próxima da temática que abordo na segunda parte deste livro onde trato o tema da globalização neoliberal e a necessidade de lutar por uma globalização humanista e solidária, e da minha lin ha de orientação central que defende que se o mundo mudou, também têm de mudar as respostas da esquerda.
Creio que talvez a maior dificuldade que temos de enfrentar seja a falta de uma proposta alternativa rigorosa e credível ao capitalismo actual. E isto tem a sua origem, creio eu, em não termos sido capazes de elaborar uma crítica do capitalismo de hoje – o capitalismo da revolução da informação – com a profundidade e a amplitude com que Marx fez a crítica do capitalismo da sua época. Sabemos que a futura sociedade que queremos construir não vai surgir das nossas cabeças e desejos, mas sim da superação das contradições da actual sociedade e da adequada orientação que se der às suas potencialidades. Se não soubermos bem como funciona esta nova etapa do capitalismo, não vamos poder elaborar soluções eficazes para superar os seus problemas.
Sergio: É necessário fazer a recriação de “O Capital”?
Marta: Mais que recriação eu diria actualização. Tem de se criar novos conceitos para dar conta das novas realidades.
Mas não falta só esta análise crítica do capitalismo de hoje. Também não podemos ignorar o que aconteceu ao socialismo soviético. O facto de este ter caído em tão curto tempo e de ninguém no mundo o ter previsto, nem sequer os seus piores inimigos, que fizeram tudo para o destruir, coloca à esquerda um grande desafio. Creio que não estudámos a fundo estas experiências e, por consequência, não extraímos delas os ensinamentos pertinentes.
Sergio: Não há aí muito pessimismo?
Marta: Apesar de tudo o que te disse, sou optimista e creio que no livro se entrevê um caminho, se assim não fosse não faria sentido tà ª-lo publicado. Este optimismo assenta na convicção de que a nova sociedade democrática e participativa que queremos construir não pode ser construída por decreto, a partir de cima. A democracia não se decreta, constrói-se, requer uma profunda transformação cultural das pessoas, para que estas passem a ser os verdadeiros sujeitos protagonistas da história, que se sintam comprometidas com o rumo que segue a sociedade, ou seja, que essa sociedade seja construída entre todos, que cada um se sinta parte dessa construção. Para mim não há socialismo se não houver isto.
O grande problema do socialismo real foi justamente que o Estado assume quase todas as tarefas e tenta resolver de cima os problemas da gente. Um estado forte e centralista foi eficaz durante vários anos em muitos países do chamado “campo socialista” para tirar esses países do atraso e da miséria. Tem de se recordar que os problemas económicos eram tão grandes que em muitos deles a gente morria de fome. Tinha de se pôr esses países a produzir fosse como fosse, com uma grande disciplina empresarial e usando o taylorismo para o conseguir. Mas embora este esquema ou modelo altamente estatizante e centralizado tenha sido capaz de sucessos económicos significativos, que espantaram o mundo, subsistia nele um problema que não se conseguiu resolver: sob um estado central que decide tudo, com escassíssima autonomia local, como se podia fazer que os trabalhadores se sentissem participantes desse processo, ou seja, como gerir o sujeito protagonista da nova sociedade?
Por isso creio que tudo o que fizer a esquerda desde já com o fim de contribuir para esta transformação cultural que mencionei é ir preparando a partir de baixo as condições que permitam a construção da futura sociedade por que lutamos. Embora o trabalho nos movimentos populares, nos espaços locais, seja um trabalho muito lento, quase de formiga em certos casos, é um trabalho que vai f icando, que se vai somando.
Na minha opinião os governos locais, sob governos de esquerda que promovam a participação popular, podem tornar-se espaços privilegiados para ir criando sujeitos, para ir criando homens que tomem decisões, que participem democraticamente, que cresçam humanamente, que cresçam em dignidade.
Ainda não construímos a grande alternativa mas sabemos para onde temos de caminhar. Por outro lado, sabemos que as alternativas também se vão construindo a partir da própria prática, por meio de métodos de tentativa e erro. Quando constato que não há uma alternativa bem elaborada ao capitalismo, não estou a propor que fiquemos de braços cruzados. Enquanto se vai elaborando teoricamente, há muito para avançar no terreno prático.
Creio que o que temos de compreender é que a construção se faz a partir de diferentes espaços e tem de ser complementar. Acho muito importante estudar a experiência de Porto Alegre, o orçamento participativo e todo o tipo de gestão colectiva que vai nascendo sob diferentes formas nessa cidade e que se está a dar em muitos governos do PT no Brasil e noutros lugares da América Latina.
Os prefeitos do PT em Porto Alegre têm compreendido muito bem, por exemplo, que a pressão popular é fundamental para se conseguir que esse pesado aparelho herdado se possa orientar, pelo menos parcialmente, num sentido diferente. Porque perante essa institucionalidade herdada há duas possibilidades: uma é adaptar-se à institucionalidade e limitar-se a administrar de forma eficiente, a outra é usar essa institucionalidade para educar a população, para fomentar o protagonismo da gente e tem de se aceitar que se vão produzir conflitos entre as reclamações populares e as possibilidades de satisfazê-las e que a pressão popular sobre o governo pode ajudar quem nele está a desenvolver soluções. A esquerda tem de compreender que uma coisa é ser de esquerda na oposiçà £o e outra ser uma esquerda com posição. Quando se está no governo tem-se de tomar decisões, elaborar respostas em ritmos e tempos limitados. Tem-se de tomar posição.
Sergio: O que está a acontecer a Rosario Robles no Distrito Federal, por exemplo. Ela teve de resolver problemas de segurança pública e ser a governadora de uma das cidades maiores da América Latina. Teve de usar a polícia para deter desordens geradas por provocadores infiltrados em movimentos encabeçados por partidos de esquerda. É um problema difícil tomar uma decisão neste caso, não é?
Marta: É muito complicado!
Sergio: Complicadíssimo!
Marta: Um dos grandes problemas dos governos de esquerda – e viveu-o o presidente Allende durante o governo da Unidade Popular no Chile – produz-se quando a própria esquerda não tem uma estratégia comum. O governo considerava que era conveniente atingir só as grandes empresas, controlar os centros económicos estratégicos e procurar uma aliança com os pequenos e médios empresários. O MIR (um grupo da esquerda radical) não compartilhava desta estratégia e dedicou-se a tomar pequenas empresas. Criou-se assim uma situação de insegurança que afectou todo o empresariado, dando a ideia de que se ia estatizar tudo, o que permitiu que os grandes capitalistas tivessem como aliados os pequenos, anulando a política de alianças da UP. Tabaré Vázquez, candidato a presidente da República do Uruguai e presidente da coligação de esquerda Frente Ampla parece ter aprendido a lição. Decidiu renunciar à condução da Frente Ampla quando um dos grupos que faziam parte da Frente Ampla não respeitou as normas de funcionamento concordadas. Se não se parasse a tempo com tais indisciplinas, o que não poderia acontecer se ele chegasse ao governo do país…
Antonio: Queria fazer-te uma pergunta acerca do futuro imediato. Afirma-se que com os novos avanços tecnológicos só 20% da população mundial são suficientes para trabalhar, para criar os produtos de que necessitam os 80% restantes. O que irá suceder então ao conceito de classe operária?
Marta: No meu livro sobre a esquerda há todo um capítulo dedicado a este tema. Aí interrogo-me sobre qual será o futuro do trabalho. Se vamos ou não a caminho de um mundo sem trabalho. Eu não creio que o trabalho tenda a desaparecer. Se se analisarem algumas experiências de introdução da informática no processo produtivo separadas do contexto global, pode-se constatar que nesses processos indubitavelmente diminuiu enormemente o trabalho humano: que se reduziu o tempo de trabalho e o número de trabalhadores. Mas o que a análise casuística não permite é ver que juntamente com a redução do trabalho em determinadas áreas se abrem novas fontes de trabalho noutras áreas. O problema que temos de pensar como esquerda marxista é que estes novos trabalhos hoje em dia têm outra qualidade, ou seja, que a produção hoje é muito mais imaterial do que era antes. Na área da informática, do conhecimento, crescem enormemente os postos de trabalho, enquanto noutras áreas aumentam os despedimentos. Costuma acontecer que enquanto há desemprego em profissões que tiveram grande auge no passado, sobram postos de trabalho para as novas profissões, porque não há pessoal suficientemente qualificado para as assumir.
Não nego com isto que o avanço tecnológico no mundo, o avanço das forças produtivas, implica a possibilidade de reduzir o tempo de trabalho necessário. Marx pensa que será na medida em que o conse guir que o homem se libertará. É claro porém que enquanto houver capitalismo a tendência será para que um sector trabalhe muito enquanto uma parte significativa da população não terá onde trabalhar. Creio que a nossa preocupação como esquerda tem de ser, pelo contrário, que todos trabalhem menos para que todos tenham trabalho. Há quem considere que a única solução para o actual desemprego é que todas as pessoas recebam uma determinada receita, trabalhem ou não; que recebam para não morrerem de fome. Esta fórmula – que parece muito humanitária e que até pode ser necessária na actualidade – no meu entender é uma fórmula imperfeita. Não basta que o homem tenha com que viver, precisa de se sentir útil à sociedade.
Por outro lado, também se tem de redefinir o que entendemos por trabalho, porque quando pensamos em trabalho estamos a pensar muitas vezes só no trabalho assalariado fixo, com um horário de 8 horas, segurança social e férias p agas, e costuma-se achar estranho quem trabalhe 5 horas de forma instável, ou 3 ou 4 meses por ano.
O nosso conceito de trabalho tem muito a ver com o anterior processo produtivo que requeria dias de trabalho longos e estáveis. Dever-se-ia perguntar aos jovens se querem trabalhar 8 horas diárias durante todo o ano ou se as suas aspirações são outras. E não seria estranho verificarmos que o jovem quer dinheiro suficiente para viver mas não lhe interessa trabalhar 8 horas; quando muito interessa-lhe trabalhar 3 meses intensivamente para poder viajar os outros 3 ou poder fazer o que quiser; porque eu creio que o homem vai ter sempre de dedicar um tempo da sua vida a trabalhar no que não lhe agrada, são pouquíssimos os privilegiados que podem trabalhar todo o tempo no que lhes agrada. Por isso, penso eu, é que Marx afirma que o reino da liberdade vem a seguir às horas de trabalho necessário. Vai haver sempre trabalhos monótonos e mecânicos e alguém terá d e fazê-los.
Por outro lado, os que prognosticam um mundo sem trabalho, estão a pensar partindo da realidade de países altamente desenvolvidos onde a nova revolução tecnológica contribuiu para eliminar grande quantidade de postos de trabalho; mas isto não se passa assim noutras regiões do mundo. Nalgumas delas o capitalismo industrial está a expandir-se com muita força e a criar novos postos de trabalho. O mundo não é a Europa, nem é só os Estados Unidos.
Sergio: Isto podia ser uma estratégia para enfrentar o neoliberalismo com a redução ao máximo do horário laboral porque haveria mais trabalho para todos como indicas tu…
Marta: Estou convencida de que uma política laboral que diminua o horário de trabalho para que se trabalhe menos e todos tenham trabalho só se consegue se se acabar com o capitalismo, dado que a l ógica do lucro que move este sistema não permite este tipo de soluções. É necessário outro modelo em que a economia funcione em função do homem e não do lucro.
Sergio: Agora há um elemento que a mim me preocupa bastante, que é o papel dos meios de comunicação, fundamentalmente da televisão na formação da consciência das grandes massas. Que possibilidades existem de empregar os meios como instrumentos de resistência e libertação das massas?
Marta: Este tema também é tratado no livro. Aí refiro-me à indústria do consenso e à forma de domesticar o rebanho perplexo de que fala Chomski. Creio que entre as armas mais poderosas para reproduzir o sistema actual se contan os meios de comunicação. No entanto, dou razão a Castells quando diz ser paradoxal que a esquerda, que se coloca como tarefa a transformação do mundo, d iga que estamos submetidos a uma máquina infernal que nos esmaga, porque, no fundo, se sobrevalorizarmos o efeito das mensagens da televisão então realmente só nos resta pensar que a gente está aniquilada, e não é assim.
Eu tenho a experiência prática de saber o que aconteceu em Porto Alegre, um lugar onde os meios de comunicação estão completamente controlados pela direita e não se dá nenhum espaço ao governo local de esquerda, salvo se pagar anúncios nesses meios. O que aconteceu aí? Uma prática política democrática diferente por parte do governo do Partido dos Trabalhadores fez que as pessoas tenham um distanciamento crítico perante as mensagens da televisão.
É por isso que nesta época de globalização cada vez maior adquirem cada vez mais importância os espaços locais, que são os espaços onde realmente se pode dar o protagonismo da gente. E em relação com isto creio que a esquerda tem de repensar o papel do Estado e o papel das instituições. Costuma acontecer que às vezes se valorizam mais as soluções institucionais para a distribuição de riquezas porque parecem ser mais racionais, e seguramente são-no, para implementar uma série de coisas entre outras, para uma distribuição mais igualitária, etc. Não há dúvida de que do ponto de vista da eficiência isto parece muito razoável. Mas o problema é outro. O problema não é só de eficiência, é de crescimento humano: de participação na tomada de decisões, de sentir-se envolvido, consultado. Não há dúvida de que é mais eficiente e igualitário que o Estado reparta os excedentes de determinadas empresas de cima para dar uma quantidade igual de bens a todas as escolas do país, mas isto significa que se perde a relação concreta de uma empresa determinada com uma comunidade escolar determinada, e dos trabalhadores dessa empresa com os vizinhos da comunidade, discutindo en conjunto como empregar os recursos e como aumentá-los. E stes espaços concretos são os espaços onde a gente discute, onde avança com prioridades, onde se compromete, onde cresce. Quer dizer, pode-se pensar uma solução técnica muito perfeita para uma cidade, mas resulta que é mais importante talvez que a gente cometa um erro mas que se sinta envolvida, que se sinta protagonista do que decide e constrói.
Sergio: Isto na época do estalinismo teria sido uma heresia, não?
Marta: Provavelmente. Penso que se tem de apostar na autonomia, em criar espaços en que a gente realmente possa decidir o que fazer sem que seja tudo decidido a partir de cima. Não acham que quando lemos o texto de Marx sobre a Comuna de Paris, o que nos ficou gravado como a novidade da comuna foi a necessidade de destruir o aparelho de estado burguês? O que eu pelo menos não captei nessa época é que Marx estabelecia qu e se tinha de destruir o aparelho centralista do estado burguês. Esta palavra “centralista” não a assimilei na altura. Por outro lado, como líamos Marx a partir de Lénine e no ” Estado e a revolução ” Lénine esclarecia que Marx não se opunha à ideia de ter uma gestão central do estado, ficava-se com a ideia da necessidade da centralização e esquecia-se a necessidade de destruir o estado centralista. Na minha opinião, Marx criticou a ideia de um estado hipercentralizado que impedia a autonomia das comunas, embora reconhecesse a necessidade de articular estas comunas. Mas uma coisa é articular comunas autónomas e outra é eliminar a autonomia a favor do centralismo. Penso que o desafio da esquerda é pensar um Estado mínimo, contudo não no sentido neoliberal, mas sim no sentido de delegar nas comunidades poder, que não é outra coisa senão poder fazer, poder decidir o que fazer, e para isso é necessário descentralizar recu rsos, ou, pelo menos, descentralizar a tomada de decisões acerca dos recursos, porque sem recursos não há autonomia, não há poder real que não é senão poder fazer . Não sabemos porventura que a mulher só é realmente livre quando deixa de depender do salário do seu marido para sobreviver?
Sergio: Marta, em nome da revista agradecemos a tua disponibilidade para esta entrevista.
La irrupción de Qatar dificulta la oferta de ACS sobre Hochtief
La irrupción de Qatar dificulta la oferta de ACS sobre Hochtief
La ampliación de capital reducirá el peso del grupo español en el alemán al 27%
L. DONCEL / AGENCIAS – Madrid / Fráncfort – 07/12/2010
ACS se encontró ayer con un bache imprevisto en sus planes para hacerse con el control de Hochtief, la mayor constructora de Alemania; un bache que proviene del emirato árabe de Qatar. El consejo de supervisión del grupo alemán aprobó ayer por unanimidad una ampliación de capital del 10%, con la que obtendrá una inyección de 400 millones de euros. El fondo soberano qatarí, que se quedará con toda la ampliación, se convertirá en un gran accionista de Hochtief, con un 9,1% del capital. “La entrada de liquidez mediante esta ampliación de capital fortalece la posición financiera de Hochtief”, destacó el consejero delegado de la empresa, Herbert Lütkestratkötter.
Florentino Pérez podría verse forzado a lanzar una oferta si no supera el 30%
Hochtief busca en el fondo árabe un gran inversor que bloquee los planes de ACS
Pero más allá de que Qatar Holding inyecte una buena cantidad de dinero en el grupo con central en la ciudad de Essen, sobre todo responde a la estrategia de Hochtief de buscar urgentemente un gran inversor para evitar ser absorbida por el grupo español que preside Florentino Pérez. Así, la participación de ACS en la constructora alemana se reducirá del 29,9% actual al 27,2%, según fuentes de Hochtief, con lo que al grupo español se le pone más difícil su objetivo de superar el 30% del capital en la alemana.
Hochtief explica en un comunicado que la ampliación de capital se ha realizado con la exclusión del derecho de suscripción de los accionistas existentes. El brazo inversor del emirato árabe se hará con todas las acciones una vez que la ampliación de capital esté inscrita en el Registro Mercantil, momento en el que pasará a controlar casi el 9,1% de la alemana.
El precio de emisión será de 57,114 euros por acción, dos euros menos que el valor de cierre del pasado viernes; y seis si se compara con el final de la sesión de ayer, cuando el valor de los títulos de Hochtief se disparó hasta los 63,7 euros, un 6,59% más que la jornada anterior. Las noticias de la opa también impulsaron el valor de ACS, cuyos títulos se revalorizaron ayer un 1,95%, hasta los 35,8 euros.
Lütkestratkötter dijo que el fondo de Qatar ya había mostrado su interés por la compañía antes que ACS y que las conversaciones al respecto se intensificaron tras una cena ofrecida por la canciller Angela Merkel al primer ministro catarí,Hamad bin Jalifa Al Thani, el pasado noviembre, cena a la que también asistió el consejero delegado de Hochtief. El emirato árabe acogerá el Mundial de Fútbol en 2022, por lo que se prepara para vivir en los próximos años un boom en la construcción de estadios y otras infraestructuras.
ACS podría verse obligada a presentar una oferta para hacerse con el control de Hochtief si no consigue elevar su participación en el accionariado más allá del 30% en su actual oferta, indicó el regulador alemán (Bafin). ACS se libró de la obligación de presentar una oferta al presentar su opa voluntaria, pero el periodo de exención vencerá si no logra el 30% en el plazo de aceptación, que concluye el 29 de diciembre. El canje se fijó en ocho acciones del grupo español por cada cinco del alemán.
Si sigue adelante con sus propósitos, conseguir el 50% de la alemana, ACS deberá presentar una nueva oferta en cuanto su participación supere el 30%, dijo Bafin, que precisó que, en una oferta obligatoria, ACS se vería forzada a ofrecer al menos la media trimestral de las acciones de la constructora alemana.
La constructora que preside Florentino Pérez ha señalado en varias ocasiones que espera que la oferta sea completada a finales de enero o principios de febrero de 2011. ACS, que ayer declinó comentar la oferta del fondo de Qatar, considera que la operación “permitirá a los accionistas beneficiarse de la fortaleza de un líder mundial en infraestructuras”.
Aula de imperialismo contemporâneo
Os EUA se tornaram uma potência imperial na disputa pela sucessão da Inglaterra como potência hegemônica, com a Alemanha. As duas guerras mundiais – tipicamente guerras interimperialistas, pela repartição do mundo colonial entre as grandes potências, conforme a certeira previsão de Lenin – definiram a hegemonia norteamericana à cabeça do bloco de forças imperialistas.
No final da Segunda Guerra, os EUA tiveram que compartilhar o mundo com a URSS – a outra superpotência, não por seu poderio econômico, mas militar, que lhe dava uma paridade política. Foi o período denominado de “guerra fria”, que condicionava todos os conflitos em qualquer zona do mundo, que terminavam redefinidos no seu sentido no marco do enfrentamento entre os dois grandes blocos que dominavam a cena mundial.
Nesse período os EUA consolidaram seu poderio como gendarme mundial, poder imperial que tinha se iniciado na América Latina e o Caribe e que se estendeu pela Europa, Asia e Africa. Invasões, ocupações, golpes militares, ditaduras – marcaram a trajetória imperial norteamericana. Montaram o mais gigantesco aparelho de contra inteligência, acoplado a um monstruoso aparato militar.
Terminada a guerra fria, com a desaparição de um dos campos e a vitória do outro, esses mecanismos não foram desmontados. A OTAN, nascida supostamente para deter o “expansionismo soviético”, não foi desmontada, mas reciclada para combater os novos inimigos: o “terrorismo”, o “islamismo”, o “narcotráfico”, etc.
Os documentos publicados confirmam tudo o que os aparentemente paranoicos difundiam sobre os planos e as ações dos EUA no mundo. Eles são a única potência global, aquela que tem interesses em qualquer parte do mundo e, se não os tem, os cria. Que pretende zelar pela ordem norteamericana no mundo, a todo preço – com ameaças, ataques, difusão de noticias falsas, ocupações, etc., etc.
Qualquer compreensão do mundo contemporâneo que não leve em contra, como fator central a hegemonia imperial norteamericana, não capta o essencial das relações de poder que regem o mundo. A leitura dos documentos é uma aula sobre o imperialismo contemporâneo.
Postado por Emir Sader às 14:09