Visto no longo prazo, o golpe de Estado de 1964 abriu a economia brasileira e permitiu os primeiros passos de novo modelo de crescimento, centrado na expansão do  comércio internacional.

Conta-se (K.Mirrow, A Ditadura dos Cartéis, 1978: p.58) que logo em 1964, por ocasião da formação do IBEMEP (Instituto Brasileiro de Estudos sobre o desenvolvimento da exportação de Material Elétrico Pesado), subsidiárias de empresas internacionais instaladas no Brasil firmaram um Special Arrangement, isto é um acordo de cartel.  O objetivo explícito foi o de promover as exportações brasileiras… , na prática o que se fez foi estimular as importações de maneira a “assegurar o pleno emprego das fábricas matrizes” (ibid, p. 59). Assim:

“E não há dúvida, as medidas predatórias aplicadas contra a indústria nacional, tiveram efeitos devastadores.   Enquanto que empresas nacionais participavam ainda em 1964 em 60% de todos os capitais investidos nesse setor, a sua participação decresceu para 8,7%, em 1972, e as importações explodiram, subindo de US$ 67 milhões em 1964 para mais de US$ 1,3 bilhão em 1974.

E a indústria brasileira apresentava sua tradicional capacidade ociosa.” (ibid, p. 59-60)

Entrementes, a dívida externa pulou de US$ 3 para US$ 12 bilhões na virada da década de 1960 para 1970, no espaço de 5-6 anos que sucedeu ao AI-5.  Esta dívida decorreu de liberalização financeira, de que é bom exemplo a permissão para que empresas instaladas no Brasil tomassem empréstimos no exterior a fim de auferir benefícios do diferencial entre taxas de juros internas (elevadas, para combater a inflação) e externas (módicas, em razão da alta liquidez nos mercados financeiros internacionais).

Fizeram parte daquela política, observa-se, dois instrumentos de poder sobre economias periféricas: abertura da conta de capital do balanço de pagamentos e juros internos maiores do que os externos. Também estiveram presentes, como agente propulsor de tais políticas,  os cartéis internacionais.  Na ocasião, os salários no Brasil cresceram, é verdade, e propiciaram forte expansão do mercado interno.  Mas cresceram em ritmo menor que os rendimentos do capital- aluguéis, juros e lucros-,  fortalecendo a tendência histórica de concentração funcional da distribuição primária da renda nacional.

O que se seguiu até os anos 1990 foi conseqüência de escolhas feitas sem grande margem de manobra para o  governo brasileiro, frente às restrições colocadas por: alto  endividamento externo, aumento das taxas internacionais de juros, cartelização e oligopolização dos setores dinâmicos da economia brasileira.   Apesar disso houve vitórias. Na economia merecem relevo a continuidade da industrialização e a redução da dependência do petróleo importado.  Na política houve a elaboração de novo pacto social e a construção, enfim, de uma Carta  democrática,  resultante de movimento de massas que incorporou à Constituição Cidadã as principais demandas da população brasileira.

Sobre as forças externas que apoiaram e/ou planejaram e favoreceram o golpe de Estado de 1964, entre os muitíssimos livros publicados há duas obras pouco conhecidas do grande público no Brasil. São ambas de autoria do historiador, e militar cassado, Nelson Werneck Sodré.

Em “Marcha para o Nazismo” (1967), Sodré relata a formação do capitalismo monopolista de estado nos Estados Unidos.  Tratava-se, diz o autor, de um sistema social em que a militarização da economia sucedeu à cartelização e à oligopolização do sistema produtivo.  Em decorrência disso, houve imbricação funcional e administrativa entre os grandes grupos econômicos e os produtores de equipamentos e armamentos de guerra. Entre as lideranças de tal processo nos USA encontramos grandes empresas e bancos presentes até hoje no Brasil.

Mas, explica o professor Sodré, o pacto norte-americano foi além dos objetivos capitalistas- crescimento da produção e maximização de lucros-, pois produziu um Estado pervertido, distante dos objetivos democráticos e do respeito aos interesses gerais da população.   Não por acaso, entende-se, os anos 1950 nos EUA assistiram à produção de  guerras, como a da Coréia, ao macartismo e à criação do projeto Camelot (cf. Horowitz, “Projeto Camelot”).  Nesse período começou ainda o desmonte de regimes políticos democráticos que lutavam por desenvolvimento e soberania na América Latina.

Outra obra esclarecedora de Sodré é “Introdução à Revolução Brasileira” (1967).  Aí ele analisa as classes sociais no Brasil e dá ênfase ao antagonismo entre forças ligadas à economia nacional já estruturadas na década de 1960 , e o imperialismo.  Diz Sodré:

“os órgãos e entidades através dos quais os monopolistas [e o imperialismo] disputavam a grande área brasileira de expansão econômica desenvolviam-se e multiplicavam-se, além disso, nas empresas de publicidade, na imprensa e no rádio e, o que é mais grave, no próprio aparelho do governo, através de consultorias técnicas ou comissões as mais diversas. Nenhuma fonte de riqueza nacional escapou à rigorosa, minudente e precisa fiscalização do imperialismo.” (p.109)

“… é agora muito mais fácil admitir que as forças democráticas estavam politicamente derrotadas, em 1964, quando sobreveio a derrota militar, (…)  O sintoma da referida derrota política era tão visível que não era visto: a reação detinha o poder; não o tomou, apenas expeliu dele os elementos que temia.  Trata-se, no fim de contas, de um dos problemas menos conhecidos e menos estudados, entre nós – o problema do poder.” (p.252)

As lições de dois autores brasileiros, resumidas acima, merecem reflexão crítica neste período pré-eleitoral de 2014, pois já despontam entre nós sinais que alertam para uma possibilidade sinistra: o renascer da saudade dos tempos ditatoriais por parte dos liberais.  Este sentimento se anuncia de várias formas.   São bandeiras econômicas, por um lado:  menos impostos, menos Estado, mais liberdade para o capital, contenção dos salários.  São trincheiras políticas, por outro lado, visando dividir as forças do progresso e da democracia e minar os princípios morais e éticos tão caros à cultura brasileira.

Os veículos de comunicação dos liberais parecem não ter variado:  empresas de publicidade e de mídia, consultorias técnicas e infiltrações no aparelho de Estado.   É assim que se pode ler noticia informando que o Real Clear World publicou matéria sobre Que caminho o Brasil escolherá?, “discutindo uma possível solução para o Brasil: liberar sua economia”. [1] A sede do periódico Real Clear World fica em Chicago, cidade que, talvez por coincidência, também sediou a associação empresarial de Percival Farqhuar, o arrematante de nossas ferrovias na virada do século XIX para o século XX.

Além disso, Chicago é conhecida por sua Universidade na qual se formaram os Chicago’s boys, formuladores do liberalismo chileno pós-Alende.  Segundo Naomi Klein, em “A Doutrina do Choque” :

“De acordo com um relatório da Universidade de Chicago para seus financiadores do Departamento de Estado, em 1957 “o principal objetivo do projeto” era treinar uma geração de estudantes que viessem a se tornar líderes intelectuais no campo econômico no Chile”. (N.KLEIN, p.79)

Retiramos da mesma autora a informação que Theodore Schultz, diretor do departamento de economia da Universidade de Chicago, preocupava-se muito, nos anos 1950, com a influência irritante de Raul Prebish e de outro economistas latino-americanos “vermelhos”, pois para ele e sua corrente os países pobres só deveriam poder alcançar a “salvação econômica” se empregassem “os nossos meios de realizar o desenvolvimento econômico”. (ibid, p. 76)

Para terminar este artigo,  recomenda-se aos leitores de coração saudável e forte que leiam sobre as experiências do Dr. Cameron, da Universidade McGill (Canadá [2]), um “estúpido criminoso… [psicanalista]  convencido de que a destruição violenta das mentes de seus pacientes era o primeiro passo necessário para a jornada deles rumo à saúde mental, e não uma violação do juramento de Hipócrates.” Este médico pervertido teve os trabalhos financiados pela CIA até 1961, e seus métodos parecem ter sido transmitidos a torturadores estrangeiros, há depoimentos sobre aulas de tortura ministradas no Texas a cargo da  “Companhia”, e há também um manual de tortura que eles publicaram em 1963. (ibid, p.47-51)

Por tudo isto, e mais que não foi dito aqui, talvez seja o momento de nós, brasileiros, colocarmos “as barbas de molho”, os ares de Chicago não inspiram boas lembranças.  Muito menos quando estão associados à bandeira de Mais liberalismo!  Para quê e para quem?

O ano de 2014 promete repetir 2013 no uso intenso das usinas termelétricas. O calor elevado, o aumento de consumo de energia elétrica e principalmente a forte estiagem devem afetar os reservatórios das hidrelétricas. O cenário mais provável no momento não é racionamento, mas o despacho contínuo das térmicas até fins de 2014, quando inicia a estação das chuvas. A maior diferença entre o cenário de 2014 e o de 2013 será o preço da energia, que deve ficar mais elevado, podendo determinar sérios problemas financeiros aos agentes econômicos. E isso apesar do custo da energia não apresentar grandes variações.

O custo dos combustíveis das térmicas não deve apresentar diferenças marcantes entre 2013 e 2014. O que será maior em 2014 será o preço da energia no mercado de curto prazo (determinado pelo PLD, Preço de Liquidação das Diferenças), que afeta os agentes com déficits ou superávits em seus contratos de compra-venda de energia e determina indiretamente um aumento dos preços do mercado livre, onde grandes consumidores compram energia.

O PLD do Sudeste, que em 2013 teve valor médio de R$ 294/Mwh, hoje está no teto de R$ 823/Mwh. Este valor é muito superior ao custo médio de R$ 400/Mwh das usinas térmicas (sem as nucleares) despachadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

O PLD alto impõe pesados impactos financeiros às distribuidoras que, além de serem as contratantes de grande parte da geração termelétrica, apresentam neste momento insuficiência de contratos, precisando comprar energia no mercado de curto prazo. Alguns geradores, consumidores livres e comercializadoras que estejam descontratados também serão seriamente afetados. Dada a dimensão e a gravidade do problema, o Tesouro Nacional, que
já em 2013 cobriu parte dos gastos com as termelétricas, deverá financiar grande parte da conta em 2014, uma vez que a alternativa seria um indesejável “tarifaço” com impactos diretos e nocivos sobre a inflação.

O que explica este cenário de preços altos da energia (PLD) em 2014 se seus custos não sofreram alterações substanciais? Para entender o problema é necessário entender como o PLD é definido. Ele é calculado por modelos computacionais usados no planejamento da operação do sistema elétrico pelo ONS, sendo o Newave o mais conhecido. Em 2013 o modelo indicava uma necessidade de uso moderado das térmicas, resultando um PLD em níveis não muito elevados. Mas o ONS, com base em metodologia própria aprovada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), usou durante a maior parte do ano todas as termelétricas disponíveis e não apenas aquelas que o Newave recomendava por medida de segurança. Assim, o custo marginal real (custo de geração da termelétrica mais cara efetivamente despachada) era, até agosto de 2013, bem maior do que o calculado pelo Newave e que servia de base para o PLD.

A partir de setembro de 2013, o Newave foi alterado para refletir melhor a operação do sistema. Com esta mudança o PLD está mais aderente ao custo marginal real do sistema, ao contrário do que havia acontecido antes. Mas será mais eficiente ter um preço de energia igual ao custo marginal de geração quando isto implica em PLD tão elevado e tão distante do custo médio da energia?

Nossa avaliação é que não. O fato do PLD não refletir em 2013 o custo marginal real do sistema permitiu uma economia de cerca de R$ 9 bilhões entre janeiro e agosto, segundo estimativas do Gesel-UFRJ, computando apenas em transações no Mercado de Curto Prazo e encargos, sem levar em conta o impacto que um PLD igual ao custo marginal real teria no mercado livre.

Em ocasiões de estresse hidrológico, quando é necessário despachar intensamente térmicas caras, não há justificativa econômica para se fixar um preço de curto prazo para a energia muito superior ao custo médio de geração térmica, como está ocorrendo desde setembro de 2013. Pode-se argumentar que a teoria econômica elementar prega que em mercados competitivos o preço deve ser sempre igual ao custo marginal. Seguindo por essa linha de raciocínio, em 2014 estaríamos melhores do que em 2013, já que o preço corresponde agora ao custo marginal real do sistema e não mais ao cálculo de um modelo descolado da realidade. Mas será que o preço tem mesmo que ser igual ao custo marginal em um sistema hídrico como o brasileiro? A resposta é não, e por duas razões.

Primeira, porque a produção de energia elétrica no Brasil não se dá em um mercado competitivo. Em realidade, não se trata sequer de um mercado, pois o despacho das usinas é regido, como em inúmeros países, por um modelo computacional de otimização do funcionamento das usinas hidro e termelétricas.

Segunda, porque o custo marginal de operação (com base no qual é calculado o PLD) não dá sinalização para a ampliação da oferta e construção de novas usinas, como ocorre em mercados competitivos. No Brasil, o PLD indica principalmente a condição hidrológica de curto prazo. Por exemplo, o custo marginal e o PLD podem estar baixos devido a fortes chuvas e o sistema pode estar precisando urgente de expansão para garantir o abastecimento em anos de hidrologia normal ou desfavorável. A necessidade de contratação de novos projetos não é e não pode ser decorrência dos preços de curto prazo em um sistema predominantemente hídrico como no Brasil. Devido a esta característica é que são realizados os leilões públicos de energia nova, estes sim competitivos, onde a disputa é por contratos de longo prazo, que refletem o custo real de
longo prazo das novas usinas.

A formação do PLD merece ser revisada de forma a ficar mais aderente ao custo de operação do sistema, evitando que ocorram situações como a atual. O PLD deveria ser desatrelado do custo marginal, ao menos em anos de hidrologia adversa. Esse aperfeiçoamento teria o poder de tornar a energia mais barata (ou
menos cara) em momentos de escassez. Não faz nenhum sentido econômico ter fábricas interrompendo a produção para vender a energia previamente contratada por um preço maior.

A revisão do cálculo do PLD, preço de curto prazo da energia, deve ser feita com serenidade, pois diversos agentes firmaram contratos baseados na regra atual de fixação de preços e podem ser afetados por súbitas mudanças nas regras. E é preciso agilidade porque o impacto financeiro deste descolamento entre preços e custos em 2014 é potencialmente muito elevado, exigindo a atuação do Tesouro Nacional.

*Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ

Por Ceci Jurua

O governo entregou praticamente de graça a infraestrutura de geração energética e a rede de distribuidoras ao grande capital nacional e internacional. Estas inicialmente especularam com tais ativos nas bolsas de valores, quem não lembra da famigerada Enron ? O argumento para as privatizações foram as dificuldades financeiras do governo federal e a dívida das estatais, decorrente do déficit de custeio para o qual concorriam os altos salários da classe média e dos trabalhadores (versão oficial).  Na verdade tais dívidas decorriam de empréstimos nos mercados internacionais e da política de juros altos imposta pelos States. Em seguida à geração e à distribuição, o governo entregou o segmento estratégico da transmissão aos oligopólios estrangeiros. Perdemos o controle do setor.

Atualmente, neste início de 2014 o que vemos ? O governo com finanças pressionadas pelas subvenções devidas ao setor energético. O jornal O Valor da última terça, dia 4, noticia que se o regime de chuvas continuar precário, o governo terá um custo de R$ 3 bilhões mensais, vinculado ao acionamento das usinas térmicas. Além disso o governo deverá pagar indenizações às usinas geradoras que tiveram contratos renovados antecipadamente no ano passado, tais indenizações custaram 13 bilhões em 2013. Além disto, o governo deverá financiar os subsidios devidos à população de baixa renda. Subsídios que só são necessários porque a tarifa, o preço cobrado dos consumidores, é maior do que a disponibilidade de renda dessas famílias. Há ainda um pedido das distribuidoras de energia que alegam não poder suportar o custo da energia cobrada pelas unidades térmicas. Em 2013 o valor repassado às distribuidoras foi de R$ 9,3 bilhões.

Resumindo: cedemos o controle setorial ao capital financeiro internacional, aliado internamente ao grande capital doméstico, ambos elevaram os custos do sistema energético, gerando tarifas incompatíveis com a renda dos brasileiros (temos uma das mais altas tarifas do mundo), e em seguida os novos gestores pedem ao governo para continuar a transferir recursos – vultosos – ao setor para que seus lucros não sejam perturbados.

Não sou desta área, apenas me ocupo do seu peso sobre as finanças públicas.  Está saindo tudo ao contrário do que foi prometido.  Aquela classe média e aqueles trabalhadores do setor energético foram demitidos e substituídos por pessoal de salários mais baixos. Anualmente remetemos para o exterior royalties, dividendos, juros e outros pagamento vinculados a contratos das multinacionais com suas matrizes e associadas no estrangeiro. E o governo ainda permanece transferindo vultosas quantias para o setor. Valeu a pena?

No barato, o setor de energia poderá exigir, em 2014, cerca de R$ 40 ou 50 bilhões do orçamento governamental. Assim não vai dar.

Em tempo – A um custo que há pouco oscilava em torno de R$ 140 por megawatt-hora, o custo das unidades térmicas chega a R$ 822,00 O MG/HORA. Coisas do mercado, desde que a energia virou uma commoditie!

No século 19 houve muitas transformações no Brasil, sobretudo na segunda metade do século.  Nos transportes foram implantadas as máquinas capitalistas que simbolizavam os novos tempos – o trem e o navio a vapor. Na economia consolidou-se o café e o modelo primário-exportador.

Primeira emanação da aspiração das elites por autonomia e soberania, as tarifas Alves Branco, promulgadas em 1844, tiveram fôlego curto e foram  desmontadas graças a iniciativas de ministros de D. Pedro II nos anos 1850.  Aquelas tarifas puseram fim a mais de três décadas durante as quais tratado de comércio com a Inglaterra limitara a soberania monetária do Brasil, é  o entendimento de Celso Furtado.

As tarifas Alves Branco consistiram na elevação em até 300% dos  direitos de entrada de mercadorias estrangeiras nos portos do Brasil.  Seu intuito protecionista e o objetivo de estimular a industrialização estão claramente explicitados nos relatórios ministeriais da época.  Não por acaso sua promulgação coincide com os primeiros projetos do Barão de Mauá e com a retomada da construção naval no estaleiro de Ponta d´Areia.

Entre outros produtos do ramo metalúrgico, o estabelecimento de Ponta d´Areia fabricou, no período de onze anos, cerca de 72 navios – alguns dos quais auxiliariam transportes de tropas brasileiras nas guerras contra Rosas e Oribe e outros prestariam serviços assinalados na guerra do Paraguai; ainda outros que iniciam na costa do Brasil o sistema de navegação a vapor concorrendo com navios ingleses ( Autobiografia de Mauá).

Alvissareiras foram também as primeiras reformas nos marcos jurídicos a partir de 1850 (código comercial, propriedade da terra, fim do tráfico negreiro) e a inauguração da primeira estrada de ferro, a do Barão de Mauá, em 1854, quando ecoou na província do Rio de Janeiro o apito do trem, a primeira e mais importante máquina da segunda revolução industrial.

Foi nos seus primórdios que a economia industrial descobriu o que Marx chamou ‘sua suprema realização’: a estrada de ferro…. (Erik Hobsbawn, A Era do Capital).

Aquele ‘trenzinho’, rodando em apenas 14 km, e as outras cinco empresas ferroviárias que se seguiram nas duas primeiras décadas do programa ferroviário, sendo três delas organizadas em Londres com capital estrangeiro, desencadearam transformações sociais de profundo alcance, em seguimento à dupla revolução já sinalizada – na tecnologia dos transportes e nos marcos jurídico-institucionais.

Muitas dessas transformações não estão ainda sinalizadas na historiografia brasileira que continua a ver o Brasil, na segunda metade do século 19, como sociedade estruturada em torno do binômio latifúndio-escravidão, presente nas fazendas de café e nos engenhos de açúcar e algodão.  Este modelo, contudo, era um modelo em extinção, sinal de velhos tempos coloniais com prazo de validade determinado.

A retomada do crescimento econômico, a prioridade às atividades exportadoras e a revolução dos transportes propiciavam a formação de novos segmentos sociais que ocupavam o espaço político à medida que se internacionalizava o espaço geográfico nacional.  Os senhores rurais que efetivamente prosperaram foram aqueles que diversificaram suas atividades para as áreas do comércio e das finanças, dos transportes e dos contratos de obras públicas, e da exploração mineral.

Pouco visíveis nos livros de história, multiplicaram-se os contratistas e os concessionários.  Na Côrte,  conta o historiador Evaldo Cabral de Melo, prosperou a advocacia administrativa, isto é, os intermediários com influência bastante para satisfazer a ambição dos caçadores de concessões, que tanto podiam ser outorgadas no âmbito do negócio ferroviário quanto na navegação a vapor, ambas altamente subsidiadas.  Mas também como privilégio para exploração de lavras minerais e para abertura de estabelecimentos comerciais e de crédito.

Os grandes lucros da época, e a acumulação de capital, ocorreram no conjunto de atividades mencionadas acima.   O sistema monetário, estruturado em torno do padrão ouro, com taxa fixa de câmbio e altas taxas de juros, bem como a redução progressiva dos tributos estatais para fins de combate à inflação, de apoio ao crescimento e à competitividade internacional, geraram efeitos perversos, entre os quais destaco a inibição das tentativas de industrialização e a asfixia das finanças governamentais.

Na burguesia nacional que emergiu em torno dos grandes negócios da época, poucos representantes eram preservados à medida que a economia nacional ia sendo desnacionalizada.  Nos sobreviventes e bem sucedidos registram-se os contratistas de obras públicas e os  acionistas de holdings  nacionais ou internacionalizadas, como foi o caso de Mariano Procópio Lage, empreiteiro, concessionário da primeira estrada de rodagem macadamizada do Brasil, a União e Indústria, encampada pelo governo imperial nos primeiros anos de operação.  Relata Mauá em sua Autobiografia que esta estrada,

de simples rodagem, era amparada com os favores mais excepcionais que jamais foram concedidos a empresa alguma no Brasil – empréstimo de seis mil contos depois perdoados – encampação do seu contrato com dispêndio de mais três mil contos dos cofres públicos, e afinal um contrato com a estrada de ferro D. Pedro II, por dez anos…

No grupo de afortunados, incluiu-se também Rodrigo Augusto da Silva, filho do Barão de Tietê e genro de Euzébio de Queiroz.  Rodrigo Augusto da Silva era membro destacado da aristocracia paulista, deputado aos 24 anos, depois Senador, Conselheiro de Estado e titular, ao final do Império, de duas pastas estratégicas – a de Agricultura, Comércio e Obras Públicas e a de Relações Exteriores -, distinção que lhe valeu o apelido de O Varão das Duas Pastas, por Rui Barbosa.  Sua família, por parte de pai,

…construiu fortuna no transporte e comercialização de mercadorias … foi proprietária de tropas que faziam o transporte de açúcar,café e mercadorias;  seu avô passou a empreiteiro de obras, construindo estradas para a província de São Paulo. Posteriormente a família esteve entre os fundadores das primeiras ferrovias e bancos na província, muito destes empreendimentos foram em sociedade com a família Silva Prado, que também inicialmente possuía negócios no tropeirismo. Os Silva Prado mantiveram uma aliança política que durou três gerações com a família de Rodrigo A. da Silva.

Estiveram entre os fundadores e acionistas da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, Banco do Brasil (São Paulo), Caixa Econômica,Companhia Cantareira de Águas e Esgotos, Ferrovia Rio Claro-São Carlos, Companhia de Estradas de Ferro São Paulo ao Rio de Janeiro, Companhia União Paulista, Banco de Depósitos e Descontos, Companhia Importadora de Drogas e a Companhia Docas de Santos (wikipedia).

Outra figura eminente do Império, o Conde Wilson, nasceu na Bahia mas passou à história como ‘empresário brasileiro-britânico e nobre luso-brasileiro’ (wikipedia).   Casado com a filha de Arsenio Fortunato Silva, um  negociante e operador de guindastes e carros no porto de Recife (Decreto 788/1851),  o Conde era visto no Rio de Janeiro como Rei do Carvão, pois atuava no comércio marítimo e importação do carvão inglês, insumo essencial à navegação e às locomotivas inglesas circulando no Brasil.  Suas atividades foram tão diversificadas quanto a de Rodrigo A.da Silva, abrangiam os setores de transportes, comunicações, serviços públicos e minérios. Além de co-fundador da Wilson & Sons, tornou-se representante e  agente no Brasil de  companhias estrangeiras de navegação. Em 1859 o Conde foi agraciado com a primeira concessão para exploração de petróleo e turfa, na Bahia.  Conta-se ainda que foi amigo pessoal do Imperador e que este desfrutava de uma mansão de propriedade dele, Conde Wilson, em Porto Real.

É provável que a proclamação da República, em 1889, tenha alterado o sentido da transformação social do modelo adotado no Segundo Reinado de Pedro II. Este é um ponto que merece pesquisa.  Mas à vista do que foi relatado, não surpreende o ressurgimento, em nossos dias, da figura social e política do empreiteiro e a importância que as grandes empreiteiras estão assumindo em contratos patrocinados pelo Estado.  Para a Copa do Mundo, por exemplo,  a Odebrecht sozinha tem contratos que atingem R$ 2,8 bilhões em quatro grandes estados – Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Bahia.    Mas há obras para todas as outras empreiteiras, é o que se induz da extensa lista que vem sendo noticiada na imprensa (ver portal UOL, de 16 de agosto de 2011).

*Ceci Juruá, Rio de Janeiro, agosto de 2011.  Economista com mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Econômco, ex-Conselheira do CORECON-RJ por dois triênios, foi professora universitária e servidora pública.  É consultora e palestrante em eventos promovidos por movimentos sociais.

Introdução

Vou transformar a questão  sobre a qual me foi solicitada uma exposição - Dos serviços que temos aos que queremos: ética, qualidade e cidadania,   em três outras questões que, creio,  lhe são preliminares e consubstanciais:

—qual ética e qual moral?

—como se apresenta, em nosso país,  a relação soberania/cidadania?

—haverá, no Brasil atual,  condições sociais e psicosociais para emergência e consolidação, nos serviços públicos, de princípios éticos e valores morais compatíveis com nossa herança cultural e com as aspirações históricas do povo-cidadão brasileiro?  [1]

Desenvolvo estas questões sucessivamente. Em primeiro lugar, teço considerações que permitam delimitar o objeto da reflexão – o serviço público.   Em seguida, passo à abordagem dos atributos que gostaríamos de colar  ao objeto – o respeito a princípios éticos e a valores morais, de forma a preservar ou melhorar a qualidade dos serviços, e garantindo ou ampliando os direitos de cidadania.  Em seguida, proponho mergulhar no passado recente para identificar e entender os condicionamentos históricos e sociais que configuraram concretamente a prestação de serviços públicos no Brasil.

Com este procedimento metodológico, penso transformar o desafio que me foi colocado – a abordagem do serviço público pela ótica do consumidor – no seu reverso, que é tão somente o outro pólo da mesma questão – a abordagem do serviço público pela ótica do produtor,  espaço social onde atuam o Estado e o cidadão.  Na verdade, a proposta que lhes trago é a de refletirmos, juntos, sobre outro modelo de prestação de serviço público, fundado em princípios éticos e respeito aos direitos de cidadania, cuja dimensão normativa seja elaborada a partir da nossa própria experiência histórica.

1-Serviço Público

Serviço público é fruto da atividade humana a que chamamos trabalho. Ele é o trabalho realizado em organização específica, estatal ou regumentamentada pelo Estado e exercida por concessionários ou permissionários. Mas o serviço público é também um produto do qual se espera que concorra para o bem comum e a melhoria do bem-estar social.  Pode competir e/ou excluir a produção privada (educação,  segurança pública, por exemplo).   Como produto específico, bens e serviços públicos não dispõem necessariamente de mercado e podem até ser disponibilizados em quantidades ilimitadas (parques públicos).  Produtores de serviços públicos poderiam ser considerados servidores públicos, o que não ocorre pois a expressão é reservada àqueles que são funcionários do Estado. Observa-se então uma dicotomia entre a natureza do trabalho e os vínculos trabalhistas. .

A inexistência de mercado,  no sentido que a teoria econômica confere a este termo, coloca as decisões sobre a oferta de serviços públicos dependentes de variáveis distintas daquelas que intervêm no caso de bens e serviços privados.  Tais decisões, relativas a quantidade ou qualidade, pautam-se por valores intangíveis – valores éticos e morais e  princípios consagrados no Pacto Social, as constituições republicanas.

Em termos macroeconômicos ou sociais há uma demanda agregada do setor  público que inclui os bens e serviços produzidos pelas administrações direta e indireta das três esferas de governo, excluindo os serviços cuja gestão foi entregue ao setor privado. A demanda agregada do setor público é a medida correta da participação do governo na atividade econômica, sendo tecnicamente incorreto  utilizar a soma dos gastos públicos com esta finalidade.  Quando prestados por administração pública, a remuneração dos serviços coincide com seu custo e é financiado por tributos (tributos e não taxas)[2].  Se repassados à atividade privada (como a energia elétrica), ficam sujeitos à lógica dos mercados financeiros onde prevalecem o retorno dos acionistas e a oscilação da bolsa de valores.   São duas lógicas distintas que condicionam escolhas temporais e qualitativas.

Ao ingressar no serviço público, as pessoas trazem do meio familiar e social princípios éticos e valores morais que podem ou não ser compatíveis com a lógica da organização. Há, contudo, da parte de empregadores e empregados   expectativas recíprocas. Nos dois pólos objetiva-se crescimento e realização,  crescimento do indivíduo e da organização e realização do bem comum. No polo produtor, ao mesmo tempo em que produz serviços o indivíduo produz e reproduz sua própria subjetividade, ficando exposto à influência dos princípios da organização, o que lhe exige “flexibilidade”, isto é capacidade de adaptação.

Considerando que os serviços públicos podem ser ofertados por entes públicos ou privados, ou ainda do terceiro setor, deve-se registrar que sua localização institucional não é indiferente,  pois são distintas as noções de ética e de justiça quando passamos da gestão estatal à gestão corporativa de uma organização.  Na gestão política, democrática, injusto é o que contraria a lei e introduz iniqüidade (prof.  L.C. Ludovikus Moreira de Carvalho).  Contrariamente, nas organizações privadas preço justo é aquele que garante, pelo menos,  o equilíbrio econômico-financeiro do agente privado, apesar das cláusulas de modicidade tarifárias [3].

Na pós-modernidade instaurou-se a confusão entre poder político, poder econômico e poder midiático. Organizações públicas podem se tornar submissas aos poderes econômico e midiático. Há propostas para substituir o governo político e democrático pela governança corporativa,  sem análise dos efeitos sociais.   Com tal inversão de valores surgem riscos para a democracia que, ao romper com os princípios que a legitimam, pode tornar-se despotismo ou tirania. De certo modo vivemos hoje sob a tirania dos mercados e submissos ao poder despótico do capital. Na Itália, observa o filósofo Luigi Ferrajoli, a transformação do Parlamento em mercado trouxe, implícita, a perversão da democracia:

Nuestro parlamento, en efecto, ha quedado reducido a una suerte de oficina legal del presidente del Consejo… Con esto se han traspasado los límites de la decencia. No se había visto nunca un Parlamento transformado en un mercado en el que los votos se compran a cambio de puestos de gobierno o de otros beneficios. No se había visto nunca una mayoría parlamentaria colocarse de esta manera al servicio de los intereses personales del líder; votar de manera compacta medidas desastrosas como las orientadas a la prescripción de decenas de procesos, con mentiras patentes como las que supuestamente fundarían el conflicto entre poderes.

Enfim, cabe registrar que a cobrança da sociedade por serviços públicos de qualidade é feita junto aos políticos e ao governo, e mais raramente junto aos agentes privados quando são estes os fornecedores.

2-Ética e cidadania

A ética constitui o núcleo central das reflexões filosóficas. Ela supõe que a virtude é uma necessidade do ser humano, necessidade tão vital quanto os bens materiais.   Costumes e hábitos, onde se concretizam as regras morais,  são manifestações de princípios éticos.  A felicidade, ou o bem-estar da consciência,  exigem que sejam compatíveis princípios éticos e  conduta moral.   Para o sujeito ético, que preza a virtude, não vale a máxima ‘faças o que eu digo mas não faças o que eu faço’.  Ser virtuoso exige, assim, ter ética e viver conforme tais princípios, acomodar filosofia e prática de vida.

Para Sócrates, considerado por muitos como o fundador da ética, a virtude era a mais importante de todas as coisas(Wikipédia). E ser virtuoso implicava em perseguir a beleza, a bondade e a justiça.   De acordo com sua ética o fundamento da lei é a virtude, sinalizada esta por diretrizes de justiça social. A razão, para Sócrates,  emerge quando o homem começa a questionar as leis em detrimento dos mitos que, estes,  expressam a verdade dos deuses.

No plano social, ética e moral da coletividade estão expressas no Pacto Social e nas leis decorrentes.   Uma trajetória virtuosa das sociedades exigiria que sejam compatíveis os princípios expressos no Pacto Social – a Constituição da República – e as regras morais expressas nas normas jurídicas que regem a conduta moral das organizações e dos indivíduos [4].

Ninguém nasce cidadão, torna-se cidadão pela educação, dizem muitos doutrinadores.  Em geral se considera que é através da educação que homens e mulheres são informados e conscientizados da importância dos direitos de cidadania, sendo esta uma condição prévia à sua realização e ao seu exercício.

Tornou-se costume, diz José Murilo de Carvalho, elencar como direitos de cidadania os direitos civis, os direitos políticos e os direitos sociais. Direitos civis são aqueles considerados fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, e à igualdade perante à lei;  sua existência e qualidade estão  correlacionados aos fundamentos e ao exercício da Justiça. Por direitos políticos entende-se as práticas relacionadas ao voto e aos partidos políticos. Nos direitos sociais incluem-se aqueles correlacionados às possibilidades concretas de sobrevivência social, bem como à qualidade da inserção de homens e mulheres na sociedade. Sendo uma construção histórica, os direitos de cidadania só podem ser bem entendidos quando passamos do abstrato ao concreto, do conceito à sua  materialidade em uma sociedade determinada.

Segundo ainda certas correntes de doutrinadores, nas comunidades políticas sem ética, a cidadania fica ao sabor das mais diversas práticas de corrupção.

O debate sobre ética e cidadania é interminável, inconcluso, dadas as diferenças culturais e religiosas entre povos e países. Torna-se mais complexo em sociedades atravessadas por culturas diversas e de ampla tolerância religiosa, como é o caso de nosso país.  Em artigo recente o biólogo e jornalista moçambicano Mia Couto deu destaque aos conflitos culturais em curso na pós-modernidade, comuns aos países sujeitos à modernização importada e à revolução tecnológica das comunicações.  De suas declarações a este respeito destaco:

Aflige-me a facilidade com que vamos a reboque de idéias e conceitos que desconhecemos… Mas estas novas teologias tem os seus missionários fervorosos. Assim que essas teses desabam, esses sacerdotes são os primeiros a despir as batinas….. O que podemos fazer é interrogar sem medo e dialogar com espírito crítico. Infelizmente, o nosso ambiente de debate se revela pobre. Mais grave ainda, ele tornou-se perverso: em lugar de confrontar idéias, agridem-se pessoas. …

O que mais nos falta em Moçambique não é formação técnica, não é a acumulação de saber académico. O que mais falta em Moçambique é capacidade de gerar um pensamento original, um pensamento soberano que não ande a reboque daquilo que outros já pensaram.

A exemplo de Mia Couto, e de tantos outros contemporâneos, encaro como grande desafio dos brasileiros, na atualidade, a prática da razão crítica e a capacidade de gerar um pensamento original que sinalize aprofundamento e avanço balisados por nossas raízes e nossa história.  Mas, assim como ocorre em outros países, a História oficial do Brasil pode não refletir fielmente o que cada um de nós acredita ser nosso passado comum, o que torna difícil  avaliar as possibilidades do presente e contribui para ampliar a indefinição sobre o futuro a conquistar.   Proponho aqui uma ótica distinta. Que mergulhemos no passado recente, sobre o qual precisamos estabelecer um consenso mínimo para dele extrair alternativas que nos satisfaçam enquanto brasileiros, com alma e cultura próprias, capazes de traçar o próprio caminho de emancipação e progresso.  Do passado recente quero destacar, agora, os momentos simbólicos da construção, em nosso país, dos princípios modernos de ética e de cidadania.

3.-Nossa herança e nossas raízes

3.1-Os momentos fundadores do Desenvolvimento com Ética e Cidadania

O método seguido consistiu na escolha dos momentos singulares em que o povo se manifestou coletivamente, de norte a sul, e os acatamos como expressão da alma nacional. No período definido, a segunda metade do século 20, foram registrados os principais avanços em matéria de desenvolvimento e conquista de direitos, e  três momentos me parecem ter sido os mais expressivos para o objetivo perseguido:

-o suicídio de Vargas, que  conduziu multidões às ruas e praças do Brasil, ao mesmo tempo e pela primeira vez em nossa história;

-a promulgação da Constituição Cidadã, coroamento de múltiplos movimentos de resistência civil e de apoio à redemocratização, entre os quais destaco as bandeiras da Anistia Ampla Geral e Irrestrita e as Diretas Já!;

-o impeachment de Collor, para o qual concorreram o Movimento pela Ética na Política e a Ação pela Cidadania, que convergiram na 1ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, origem dos programas atuais de combate à fome e à miséria.

Nos três momentos estiveram presentes a luta por liberdade e democracia,   vida com dignidade e direitos sociais básicos. A promulgação da Constituição da República de 1988 é a circunstância apoteótica, pois contém as grandes linhas do primeiro Pacto Social elaborado democraticamente. Ali podemos ler um esboço do futuro desejado pela nação brasileira[5].

Pronunciamento de Betinho, na abertura da 1ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, em 1994, exprime a caminhada que antecedeu àquela vitória e define o conteúdo da luta contra a fome e a miséria no Brasil,  como elemento de resgate da dignidade do homem brasileiro.  Disse então Betinho:

Tenho plena convicção de que esta Conferência se encerrará como um sucesso absoluto, porque foi preparada em cada cidade, em cada lugar.  E democrática, porque trouxe a opinião dos mais diferentes grupos, setores e procedências.  Estamos diante de um fato político fundamental que vai marcar a história do País e a luta contra a miséria (Betinho ao abrir a 1ª CNSA, cf wikipédia).

Na verdade, entre 1930 e 1994 tivemos conquistas notáveis nos campos da economia, da política e da cultura   Em matéria de cidadania avançamos nos direitos políticos, com a universalização do voto e a eleição de presidentes identificados com a melhoria das condições de vida do povo. Os direitos civis foram suspensos muitas vezes e outras tantas reconquistados. Foram tempos de ampliação dos direitos sociais que,  paulatina e progressivamente,  foram sendo ampliados e universalizados.

São realizações do mesmo período,  ainda:

-o povoamento do território nacional – de 30 milhões para 160 milhões de brasileiros, com expansão real da renda per capita

-a formação de uma classe média qualificada e capaz de gerar expoentes no campo do saber e da cultura, homens notáveis de sua época (César Lattes, Celso Furtado, Glauber Rocha, Milton Santos, Tom Jobim, Augusto Boal, Paulo Freire, Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Dias Gomes, Fernanda Montenegro,  Leite Lopes, …)

-a diversificação da economia, industrialização e capacidade de gerar produtos tecnologicamente avançados, prontos para absorção pelo mercado interno

Há os que negam tais avanços, postura que entendo como vinculada a razões de ordem: -ideológica (o complexo do vira-lata), -histórica (o peso dos imigrantes na população, tendo por paradigma referencial o padrão de seus países de origem), -cultural e política (o relato colonizado e colonizador da nossa História e o recurso a teorias e paradigmas elaborados na Europa Ocidental ou nos USA).

Em síntese, a realidade é que saímos da posição de grande fazenda, em 1930,  para a de décima economia do mundo nos anos 1980. No período obtivemos grandes vitórias e devemos nos orgulhar do muito que realizamos.

A partir de 1994 houve mudança de rumo e imersão em nova fase de modernização dependente[6], sob  hegemonia ideológica do neoliberalismo, uma ideologia poderosa fundamentada na crença em mercados livre e irrestritos que, segundo Stiglitz, vem levando o mundo à beira da ruína (artigo em O Estado de São Paulo, 09-07-2011).  Para o economista norte-americano, ex-presidente do Banco Mundial,

“o capitalismo desregulado ao estilo americano só trouxe um maior bem-estar material para os muito ricos dos países ricos do mundo. Aliás, no curso de sua ascendência ideológica de 30 anos, a maioria dos americanos sofreu um declínio ou estagnação da renda ano após ano. E mais a mais, o crescimento da produção nos Estados Unidos não foi economicamente sustentável. Com tanta renda nacional americana indo para tão poucos, o crescimento só poderia continuar via o consumo financiado por um endividamento crescente.”

No Brasil, a virada neoliberal foi sinalizada por eleições presidenciais (1989 e 1994) em que os candidatos do bloco popular foram derrotados. No governo Collor foi decretado o fim do modelo desenvolvimentista, através do PND-Programa Nacional de Desestatização. Em seguida, no governo FHC, emergiram, com o Plano Real,  as diretrizes de novo modelo econômico, com inserção subordinada da economia brasileira à divisão internacional do trabalho. Tratava-se de um modelo de financeirização e de concentração do capital produtivo, de desnacionalização crescente e de reprimarização da economia brasileira. Este modelo, que inaugurou uma nova fase da configuração social, de modernização dependente,  embute relações estruturais de dependência no plano internacional e demarca o fim do período longo de mais de meio século de avanços e de conquista de direitos sociais.

Vivemos duas décadas de uma espécie de tentativa permanente de desconstrução das propostas social e politicamente avançadas, que passaram a fazer parte integrante da famosa Constituição Cidadã, resultado da Assembleia Constituinte de 1988 (Paulo Kliass, A mercantilização dos serviços públicos, in Carta Maior julho de 2011).

Na reformulação do Estado nos anos 1990, Agências de Regulação substituíram o papel de entes estatais e paraestatais na definição da oferta de serviços públicos. Repassados ao setor privado, estes serviços ficaram sujeitos ao Pensamento Único, conjunto de dogmas  dos mercados globalizados[7].  Institucionalmente, tratou-se não mais de criar e inovar, como ocorreu nos anos 1930 e 1950, mas de adotar padrões imitativos.  Como resultado da Reforma do Estado, foi quebrada a unidade governamental de comando político:

Criam-se nichos de poder na estrutura do Estado, invisíveis para a sociedade, e que apela à microinfluência, ao microfisiologismo, à microamizade em um determinado nicho, para fazer transitar suas relações, o que vai corroendo a eficácia do Estado (Tarso Genro).

A lógica mercantil aparenta superioridade sobre os valores imateriais, e quando ela predomina torna-se difícil adequar a oferta de serviços públicos aos requisitos da ética e da cidadania pelos quais a sociedade manifestou preferência.   Entregues aos mercados e aos requisitos do cassino global, as empresas desnacionalizadas maximizam ganhos lícitos e menos lícitos, geram lucros abusivos e os remetem para o exterior, sede de suas matrizes.   Seus movimentos de capital não podem ser controlados, segundo cláusulas dos tratados assinados de proteção aos investimentos de multinacionais.

Os serviços que ficaram na órbita governamental (educação e saúde por exemplo), têm crescimento limitado por restrições orçamentárias de um Estado que ainda é de renda média baixa[8], embora pague taxas abusivas de juros para rolar a dívida pública.  Como o salário mínimo é medíocre (entre US$ 250 e US$ 300, depende da taxa de câmbio adotada), grande parte da população é usuária dos serviços públicos gratuitos. No outro pólo da sociedade, o grande capital pressiona constantemente por favores fiscais e tributários que lhe permitam ser mais competitivo nos mercados internacionais[9],  o que joga para baixo a carga tributária líquida, hoje em torno de 15%.

A fragmentação política do Estado, sua fragilidade financeira, e a predominância da lógica mercantil, individualista e consumista,  nos estratos sociais de maior renda, são elementos de corrosão dos padrões culturais de avaliação dos serviços públicos[10]. Nas palavras do governador de Minas Gerais em reunião do Parlatino (SC, junho de 2011), eles são aprovados por quem os utiliza e criticados por quem não é usuário. Qualquer que seja sua configuração futura, não se deve perder de vista que, juntamente com o salário mínimo, os serviços públicos gratuitos têm sido, até agora, o principal instrumento de redistribuição de renda.  Salário mínimo e serviços públicos são os pilares de uma sociedade melhor, melhor porque mais justa, melhor porque atribui prioridade máxima à dignidade humana.

Voltando à questão central,se haverá entre nós condições sociais e psico-sociais para emergência e consolidação, nos serviços públicos, de princípios éticos e valores morais compatíveis com nossa herança cultural e com as aspirações históricas do povo-cidadão brasileiro, eu diria que isto vai depender da relação política das forças sociais e do grau de soberania do Estado.  Nas nações soberanas, Estado e governo fazem leis adequadas à cultura de seus povos e segundo os objetivos da nação.  A democracia favorece a elaboração de leis no interesse da maioria da população, embora se trate de processo lento e permeado por avanços e recuos.

Apesar das décadas neoliberais, conseguimos preservar e ampliar espaços de debate democrático, como é o caso das Conferências Nacionais de Saúde, de Segurança Alimentar, de Assistência Social e de Educação.  As de saúde são realizadas desde 1941, segurança alimentar e assistência social são iniciativas de 1994 e 1995, e a 1ª CONAE (E de educação) teve lugar neste ano de 2011, em seguimento a 2.258 conferências municipais e 27 estaduais.  Elas sinalizam, por um lado, a prioridade do seu tempo histórico- saúde e vida no governo de Getúlio Vargas, segurança alimentar e assistência social, a solidariedade inscrita no Pacto Social de 1988, na gestão de Itamar Franco e Fernando Henrique, e enri educação e igualdade, aspiração histórica do povo brasileiro, no governo de Lula.

As conferências nacionais[11] são ainda vetores simbólicos de balisamento da ética na alocação de recursos públicos e das aspirações de cidadania. 

A permanência da sociedade brasileira em trajetória iluminada por estes ideais requer, como premissas, democracia e soberania. Só um governo soberano e democrático terá a autoridade e o poder necessários para coibir a lógica mercantil na prestação de serviços públicos, limitando especulação e ganhos  abusivos mediante a adoção de uma taxa máxima de rentabilidade dos capitais aplicados. O grau de legitimidade dos futuros governos irá depender, acredito, da opção por critérios de justiça na regulação dos serviços públicos, de maneira a garantir-lhes correspondência com os anseios da grande maioria da população por uma vida com dignidade, solidariedade e igualdade.

Posso agora concluir afirmando:

- Ter qualidade é ser brasileiro !

_________________________________ CJ, Rio de Janeiro, agosto 2011

Bibliografia de referência

DUFOUR Dany Robert.  O divino mercado.   Ed. Companhia de Freud/ RJ, 2008

FERRAJOLI, Luigi.  O berlusconismo e o colapso da democracia italiana, Entrevista a Sin Permiso

FURTADO, Celso.  Cultura e desenvolvimento em época de crise. Rio de Janeiro/ Paz e Terra, 2ª edição, 1984

JURUA, Ceci.  Capitalismo e constituição do sujeito.  Revista OIKOS Vol.8 N.1/2009

JURUÁ, Ceci. O Pensamento Único e o novo modelo brasileiro: uma inserção competitiva no mercado mundial.  LPP/UERJ, maio/junho de 2005.

KLIASS,  Paulo.  A mercantilização dos serviços públicos. Portal Carta Maior, agosto 2011

MOREIRA DE CARVALHO, Luis Carlos Ludovikus, Professor da Escola do Legislativo. Ética e cidadania (www.almg.gov.br)

TAVARES, Flávio.  O dia em que Getúlio matou Allende, e outras novelas do poder.

Ou seja idéias não são produto da mente de um indivíduo.   Elas são sempre historicamente determinadas.   Ainda hoje Belluzzo publica artigo de página inteira no Valor com a epígrafe – é ilusão imaginar que o câmbio flutuante vai resistir a uma reversão do fluxo de capitais. Em seguida ele relata o desenvolvimento histórico das idéias de alguns autores relevantes da ‘macroeconomia’ do equilíbrio de longo prazo.   Concluindo,  manifesta sua convicção

—poucos discordam da necessidade imperiosa, neste momento, da coordenação entre as políticas fiscal, monetária e de crédito com o propósito de fazer a inflação regredir para o centro da meta.  Mas a economia emergente, ‘bola da vez’, está indefesa diante do livre ingresso de capitais.

Relacionando esta conclusão com as 4 alternativas a que me referi em mensagem anterior, intitulada Política econômica sem creme chantilly, e frente à incapacidade de fugir da opção em curso – câmbio flutuante e livre movimentação de capitais -, pode-se induzir que  o controle da inflação é um imperativo para a economia brasileira, na presente situação.   Nesse caso, induz-se igualmente, que o equilíbrio de longo prazo está sujeito à possibilidade de fazer convergir a taxa real de juros interna para o nível das taxas internacionais.

Aí é que entra o grande problema da dívida pública, problema que, no meu entender, condiciona o patamar atual da taxa de juros Selic.  Vou apenas citar alguns títulos da edição de hoje do Valor:

-TESOURO ENFRENTA MEGAVENCIMENTO (em primeiro de julho vencem R$ 119 bilhões em títulos públicos ….)

-CRESCE DÍVIDA NA MÃO DE ESTRANGEIRO (os não residentes detem R$ 190 bilhões em títulos, 11,45% …. ;   não está dito, será que alguém sabe?, qual é o percentual detido pelos estrangeiros residentes….)

Quase como que por acaso, outro artigo anuncia :

-BRASIL, A NOVA FAZENDA DO MUNDO (esta expressão, explica a notícia, é manchete da página do Le Monde anunciando reunião em Paris, com o primeiro G-20 agrícola ….)

Penso eu que FHC e sua equipe devem estar rindo às gargalhadas.   Afinal, para quem queria terminar a Era Vargas, esta é uma vitória.   Quando Vargas chegou ao poder o Brasil não era mais do que uma grande fazenda subordinada a ingleses, norte-americanos e alguns outros.  Sua vitória, de Getúlio,  foi reverter tal situação, rompendo com o modelo primário-exportador e iniciando a industrialização, bem como criando os fundamentos iniciais do Estado do bem-estar.  Com a volta à situação de ‘fazenda’ , no imaginário europeu mas também nos fundamentos atuais da economia brasileira, em lugar de década perdida, podemos começar a divagar sobre o ‘século perdido’ ?

Economista Ceci Juruá, RJ/ junho de 2011

Há quatro ou cinco décadas os neoliberais de Chicago e da OCDE discutem as alternativas de política econômica suscetíveis de viabilizar o  desejado equilíbrio de longo prazo da economia mundial. O equilíbrio do Império!  Desses estudos surgiu o que se chama de quadrado mágico da política macroeconômica, apresentado como uma figura geométrica, quadrado ou losango onde os vértices são ocupados pelos ‘grandes objetivos’ – inflação x emprego, crescimento x balança de pagamento.   Aos poucos foi sendo relegado a segundo plano o objetivo de luta contra o desemprego (nos países centrais), que passou a ser visto como resultante das outras escolhas.  Assim, os estudos acabaram concentrando-se em apenas três objetivos – crescimento do PIB, equilíbrio do balanço de pagamento e estabilidade monetária.  Parece que o crescimento também vem  sendo relegado a segundo plano, considerado como resultante dos outros dois objetivos – estabilidade monetária e equilíbrio do balanço de pagamentos (sobretudo balança comercial e serviços).  O professor Delfim Neto, sem sombras de dúvidas um grande economista, do ponto de vista do saber teórico e prático, resumiu, em artigo publicado hoje no jornal Valor, as opções colocadas aos governos nacionais frente às alternativas viáveis, tendo em vista as restrições deste modelo representado pelo ‘quadrado mágico’.   É o que ele quer dizer quando afirma:Há muitos anos os economistas reconheceram as estreitas relações que existem entre o movimento de capitais, os regimes de taxa de câmbio e a autonomia monetária de cada país. As alternativas, no modelo,  são entre movimento de capitais controlado ou livre, regime de câmbio livre ou flutuante, taxa de juros determinada internamente ou resultante das relações internacionais.   Adicionou a hipótese costumeiramente acatada:  os agentes são absolutamente racionais, o que leva à demonstração lógica de que a política econômica de um país não pode manejar, simultaneamente as três variáveis, ela só pode satisfazer duas das três condições acima.  Dependendo da escolha há conseqüências, riscos, e margem de autonomia.  Vejamos as quatro combinações do modelo: 
a-Câmbio fixo e liberdade de movimento de capitais.  Nesse caso, a  taxa de inflação interna deve ser igual à externa, taxa de juros deve ser igual à do resto do mundo (política monetária dependente das condições internacionais).  Em outras palavras é o resto do mundo que determina a taxa interna de juros, quando a taxa de juros é maior do que a externa, o governo deverá neutralizar o afluxo de divisas ao custo do aumento da dívida pública b-Câmbio fixo e controle de capitais.  Nesse caso a taxa de câmbio fixo deve ser o preço relativo que equilibra a balança comercial/de serviços.  Se a taxa de inflação for maior do que a do resto do mundo, tendência é de valorizar a taxa de câmbio, levando à acumulação de déficits em transações correntes. c-Cambio flutuante e liberdade de movimento de capitais. Nessas condições o  equilíbrio de longo prazo exige que taxa real de juros interna seja igual à externa (política monetária dependente do mercado internacional)    Se houver taxa de inflação semelhante à dos parceiros internacionais, deverá resultar a estabilidade da taxa de câmbio.d-Câmbio flutuante e controle de capitais. Nessas condições, em que a taxa de câmbio, como na situação anterior, é determinada pelo mercado, ela  passa a ser o preço relativo que induz  ao equilíbrio das trocas internacionais de bens e de serviços.   O governo fica livre para determinar e executar uma política monetária autônoma. Entende-se mas não está explicitado, frente ao que foi colocado, que o regime de câmbio flutuante apresenta-se para o Brasil como o de menor risco, pois permite evitar os maiores ‘fantasmas’ que ameaçam, históricamente, os países periféricos – a dívida púbica e o desequilíbrio das transações correntes.  Restaria assim para nós escolher entre as situações ‘c’ e ‘d’, isto em, dada a preferência pelo câmbio flutuante, a opção consistiria na escolha entre  liberdade ou controle de capitais.  Na situação ‘c’, com liberdade do movimento de capitais, a condição para o equilíbrio de longo prazo é a convergência para as taxas interna e externa de juros.  Na situação d, em que a política monetária é autônoma (governo define taxa de juros em função dos interesses nacionais), o professor Delfim Neto não explicita a condição para o equilíbrio de longo prazo, mas acredito que este passa a depender do equilíbrio do balanço de pagamentos, e o controle de capitais passa a ser guiado por esta condição.  Este esquema teórico, lógico e coerente, peca, em primeiro lugar, pela hipótese de que os agentes são absolutamente racionais, isto é, exploram qualquer oportunidade de lucro que possa ser apropriado pela livre arbitragem. Não está comprovado, entendo, que a racionalidade dos agentes econômicos limite-se a esta permanente maximização de lucros, mas também o contrário não se pode demonstrar.   O problema maior, entendo eu, é definir o universo dos agentes.   Na economia internacional, parece que são poucos os agentes em igualdade de condições e gozando de liberdade de movimentos para, frente à livre arbitragem, orientarem-se pela maximização de lucros.    Se assim for, este esquema teórico é um campo determinado de análise, no qual estão privilegiados os grandes agentes, os que realmente tem liberdade de movimentação e de escolha.  Com todas as ressalvas feitas pelo professor (o artigo é longo), ele conclui que tudo se resume em ter uma rigorosa política fiscal, isto é:-equilíbrio fiscal cíclico e relação dívida/PIB estritamente controlada.Explica em seguida que o crescimento dos gastos de custeio e das transferências deve situar-se abaixo do crescimento do PIB.  Acrescenta que é necessário assegurar a boa regulação concorrencial do mercado e coordenar, com ele, o papel do Estado indutor com o uso dos estímulos adequados. Enfim é preciso resistir à permanente sedução (que costuma cegar o poder incumbente , de tentar violar as identidades da contabilidade nacional.  O resto, diz ele, ,,,é creme chantilly para enfeitar a receita.Movida pelo desejo de colaborar com o Professor, e com todos aqueles que assumem que não há outro universo ideológico para pensar sobre a política macro-econômica, poderíamos avançar algumas soluções para o equilíbrio fiscal.   Que tal defender o fim de todos os subsídios e subvenções ao capital?  Afinal de contas os neoliberais, ou a economia neoclássica, sempre afirmou que subsídios produzem distorsões e prejudicam a livre concorrência. Liberaríamos assim R$ 100 bilhões, ou algo em torno disso.   Em seguida, trazendo a taxa de juros para níveis civilizados, 1% ou 2% acima da média praticada nos países centrais, poderíamos liberar outros R$ 100 bilhões.  Na sequência, pediríamos ao Senado, ou dele exigiríamos cumprimento de cláusula legal – fixar, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, um teto para a dívida pública interna.  A este teto o Banco Central ficaria obrigado no manejo da política monetária.  Minha opção pessoal recairia também em desobrigar o Tesouro de arcar com os déficits do Banco Central, para que este seja independente é necessário, acredito, que ele se sustente com seus próprios recursos.   Ao Tesouro Nacional caberia, então, equilibrar o orçamento para os fins exclusivos, que lhe são próprios, de atendimento às funções de um Estado Nacional – provisão dos bens e serviços de caráter coletivo e de necessidade social. 

Para terminar eu diria que há poucas condições, hoje, de evitar o debate em torno deste universo ideológico.  Ele é não só dominante e hegemônico, mas quase exclusivo.  Por isto é preciso entendê-lo bem. Não há crítica sem o entendimento da lógica do outro.   Se quisermos debater, precisamos saber como se estruturam os argumentos do adversário ideológico.  E este foi o objetivo deste artigo, tentar traduzir em linguagem acessível, o universo ideológico do Império !  Outras pessoas vem fazendo o mesmo exercício, de forma sempre construtiva e pedagógica. A realidade é esta, gostemos ou não.

________________  Ceci Juruá, economista, junho/2011, às vésperas de um outono que promete ser quente, tempestuoso.

A farra – de britânicos, norte-americanos, belgas e franceses –  só terminou quando Getúlio chegou ao poder.  E por isto ele é tão vilependiado até hoje.

FHC reencarnou Joaquim Murtinho e procedeu de forma similar.  Ainda estamos no auge da farra, há indícios de que pode piorar.  Hoje o Brasil é mais rico, a população é dez vezes maior, logo um excelente campo de geração de lucros (pilhagem?).  Como nunca antes na história deste país.

Leio no Valor de hoje

<<<<<   BT – BRITISH TELECOM OF BRAZIL – assina contrato milionário para interligar agencias dos Correios >>>>>>>>>>

Trata-se de uma filial da empresa britânica, British Telecom, e da BT Global Services, que oferece serviços gerenciados de TI em rede para empresas e organizações governamentais (sic),  Organizações governamentais, é o que está escrito.  Ela já tem contrato com a operadora de TV a cabo SIM, do grupo Bandeirantes de Comunicação, e é responsável, lá no Centro, pela infraestrutura de comunicações das Olimpiadas 2012, em Londres.

Ela ganhou agora no Brasil um contrato – que é o maior de seu portfólio -.  pois:

<<<<<  Os Correios bateram o martelo e assinaram com a British Telecom do Brasil o contrato relativo à licitação pública para prestação do serviço de transmissão de dados para interligação das agências postais no país, em 12 meses.>>>>>>>

O valor oferecido pela BT of Brazil foi inferior ao teto estipulado na licitação.   Haja teto !

Esta Global Services já serve, entre outros, a Caixa Econômica Federal e a Fundação Bradesco.

Quando leio notícias ‘desse porte e com tal dimensão geopolítica’  sempre me pergunto – em que mundo vivem aqueles que exigem do governo uma política industrial ?  Não leram Celso Furtado sobre o poder dos conglomerados mundiais ?   Desconhecem que em casos similares os centros de decisão – sobretudo em matéria de decisões estratégicas – estão situados fora do Brasil, ao não alcance do governo brasileiro ?   Porque será que cada governador ‘brasileiro’ visita o Reino Unidos e os States assim que assume o picolo poder regional ?

É preciso cair no real.  Mais uma vez.

Ceci

No momento em que parcela dos segmentos lúcidos da sociedade brasileira volta-se, de forma recorrente, para a necessidade de construção de um projeto nacional de desenvolvimento, volta a pergunta que muitos corações e mentes não conseguem calar:   é possível adotar um projeto nacional de desenvolvimento quando os principais ativos produtivos pertencem, são propriedade,  de conglomerados mundiais ?

Não estarão relacionadas à desnacionalização do sistema produtivo manifestações recorrentes em nossa história do tipo :   desequilíbrios da balança comercial, pífio desempenho do processo de inovação tecnológica (em 2010, enquanto a demanda mundial de patentes foi de 162.900, informa o Valor, a demanda total de ‘empresas’ brasileiras foi de apenas 422), desarticulação dos fundamentos da cultura nacional, concentração de renda e do poder político, devastação do patrimônio de recursos naturais, e tanto outros que não escapam a qualquer observador atento?

Exemplos de desnacionalização recente não faltam.   Na energia elétrica, no transporte ferroviário e aéreo, nas telecomunicações, no conjunto editorial,  nas finanças, para citar apenas alguns ramos de conteúdo estratégico.   Mas há também os ramos classicamente estrangeiros, como é o caso do automotivo e da produção de medicamentos. 

A ausência de debate acadêmico e político sobre tais questões parece refletir o cansaço, a ausência de perspectivas, a derrota.  No entanto o momento é propício para o registro dos mecanismos que apóiam esse processo de desnacionalização permanente, estrutural, possívelmente perverso, da economia brasileira.  Refiro-me a  mecanismos concretos baseados em dados empíricos.  Já que não se pode evitá-lo, cumpre pelo menos entender a dinâmica do processo em curso. 

Bom exemplo para estudo de caso encontramos no mercado de genéricos, lançado no Brasil há pouco mais de uma década.  Tão recente quanto a constituição do mercado nacional, é a existência de um grupo de porte considerável – a HYPERMARCAS – que  já é vice-líder em genéricos no país e não esconde seus planos de se tornar líder no segmento farmacêutico” (O Valor, B8, 10-2-2011). Esta é uma companhia que opera no Brasil desde 2002 e no oitavo ano de suas operações já era ‘o maior fabricante de medicamentos OTC e o quinto maior laboratório brasileiro …’ (ibid).

Tal expansão considerada meteórica teve o apoio de integrantes do setor privado e do Estado brasileiros.  Em 2008, ano da crise econômica mundial mais recente, a Hypermarcas mostrou seu ‘poder de fogo’ incorporando a Farmasa, uma das dez mais do setor farmacêutico e  que era controlada entre outros, pelo grupo GP (Garantia). Assim, logo em 2009 a Hypermarcas pôde figurar pela primeira vez na seleção Valor das 1000 maiores empresas e ocupar a terceira posição no ranking de vendas líquidas do setor farmacêutico.

Compras e fusões realizadas pela companhia tiveram decisivo apoio em recursos obtidos em Bolsa, e seu montante extrapolou, por vezes,  critérios considerados ‘racionais’.  Assim,  enquanto a fronteira para compra de ativos no exterior por uma empresa situa-se entre 12 e 14 ‘EBITDA’s , a última aquisição feita pela Hypermarcas no Brasil situou-se em montante próximo a 22 vezes aquele valor de referência (Ibid).  No Brasil, esta ‘generosidade’ na compra de concorrentes pode ser lucrativa  graças a funcionalidades do sistema tributário brasileiro, como a que permite deduzir do lucro tributável o ágio de incorporações.   Por outro lado, parece que não lhe tem faltado o apoio do BNDES.  O último lançamento de debêntures da Hypermarcas gozou de um estímulo considerável – garantia pelo BNDESPar de compra dos papéis. 

Para terminar, destaco que O Valor informa que ‘esse apoio do governo visa conter o avanço de múltis nesse segmento, considerado estratégico’ (ibid).  Mas será a Hypermarcas uma empresa brasileira ? de capital nacional ou estrangeiro? Para onde são enviados os royalties e dividendos percebidos pelo grupo?

_________  *  Ceci Juruá, economista (RJ, fevereiro de 2011)

Sergio Quiroz: Quero agradecer-te a disponibilidade para te entrevistarmos para “Cuadernos de Marxismo” e esclarecer-te que a nossa revista se dirige a um público variado de operários, estudantes, intelectuais e outros sectores da população mexicana, na sua maioria militantes do nosso partido, o Partido dos Comunistas Mexicanos. Sem mais cerimónias passemos à primeira pergunta. Marta, como se inicia a tua inquietação pela política e pelas Ciências Sociais?
Marta Harnecker: Além de estar identificada com o cristianismo dos pobres desde os 15 anos, creio que a Revolução Cubana desempenhou um papel muito importante. Vim a este país em 1960 como dirigente estudantil. Impressionou-me grandemente a dignidade do seu povo. Para aqui ch egar tive de passar pelo México. O contraste entre o empregado do restaurante dos nossos países, que é muito servil, que nos põe a toalha e faz vénias, e o camarada que nos atendia em Cuba era abismal. Aqui os empregados tratam-nos por tu e falavam do processo revolucionário como uma coisa deles.
Nessa altura eu era presidente da Acção Católica Universitária e não tinha nada de marxista. Quando volto ao Chile e quero fazer uma defesa pública da Revolução Cubana, pedem-me que não o faça porque com isso se punha em risco a possibilidade de um determinado bispo ser nomeado arcebispo de Santiago. Foi então que comecei a distanciar-me da Acção Católica; embora ainda fosse à missa quase todos os dias.
Uns tempos depois ganho uma bolsa para estudar em Paris e ali conheço Althusser, um filósofo marxista que começava então a despontar como um dos grandes filósofos europeus. Ele também fora militante da Acção Católica e andava a elaborar uma v isão do marxismo não contraditória com a possibilidade da fé; então começo a aderir ao marxismo sem deixar de ser cristã. Althusser foi o meu grande mestre e continuo a pensar que o que aprendi com ele foi fundamental para a minha formação. Aprendi com ele e com as suas obras, fundamentalmente uma metodologia de leitura crítica.

Sergio: Vem daí o estruturalismo de Marta Harnecker?
Marta: Bem, eu rejeito o termo de estruturalismo aplicado a Althusser ou a mim; salvo se quem o defender pensar que Marx também é estruturalista. Se entender a dinâmica social a partir da forma como se estruturam os processos produtivos é ser estruturalista, Marx é estruturalista, e Althusser também, e obviamente eu como expositora do seu pensamento.

Sergio: Mas não coincides com o estruturalismo de Levi Strauss.
Marta: Não, claro que não!

Sergio: Aí se inicia a tua inquietude…
Marta: Aí comecei a estudar Marx guiada por Althusser e conversando muito com ele. A origem do texto que a seguir se transformou nos ” Conceitos Elementares do Materialismo Histórico “, foi um pequeno curso sobre o ponto de vista althusseriano desta temática numa escolinha de quadros que se formou em Paris para uns 14 ou 15 militantes do Brasil, México, Chile e Haiti, que propiciou um mexicano que tinha dinheiro suficiente para pagar aos que dávamos o curso um modesto salário de sobrevivência. Deves conhecê-lo, chama-se Adolfo Oribe. Naquela época era maoísta.

Sergio: Sim, de facto.
Marta: Para esse curso escrevi umas notas tentando explicar de forma mais simples a interpretação althusseriana do marxismo no que se refere ao materialismo histórico.
Antes tinha traduzido ” A revolução teórica de Marx ” (1) deste autor e escrito um prefácio à versão em espanhol. Foi a primeira coisa que escrevi na minha vida. Althusser estimulou-me muitíssimo, disse-me que era muito bom porque captava muito bem o espírito do seu pensamento e conseguia explicá-lo de uma forma muito compreensível. O problema de Althusser é que as suas obras são difíceis de compreender para quem não tiver formação filosófica. Na América Latina houve um período de snobismo pró-Althusser e a seguir veio outro anti-Althusser, mas penso que muitos dos que o elogiaram e depois o atacaram nunca conheceram a fu ndo o seu pensamento. A prova disso é o que ocorreu com a tradução do seu livro ” A revolução teórica de Marx “. Na primeira edição, a editora Siglo XXI não respeitou a minha tradução do conceito de structure “à” dominante por estrutura “a” dominante . O filósofo francês diferencia entre estrutura dominante e estrutura “a” dominante . Este último termo pretende dar conta da estrutura global da sociedade e estrutura dominante (sem o “a”) designa uma estrutura parcial, ou seja, pode designar a estrutura económica ou a política ou a ideológica.
De acordo com o autor, dependendo de qual for o modo de produção, uma destas estruturas passa a ser dominante na estrutura social global. Esta encontra-se organizada de modo tal que nela existe sempre uma estrutura parcial que domina as outras e por isso a denomina estrutura “a”dominante. Como parecia um tanto esquisito, propus a Althusser estrutu ra com dominância mas ele não concordou porque achava que “com” indicaria alguma coisa acrescentada, o que não exprimia exactamente o que ele queria dizer. Investigando o assunto vi que existe um “a” em espanhol que se utiliza em frases elípticas, por exemplo: ” chaqueta ‘a’ quadros “, e muitas outras coisas que se dizem com esse “a”. Concordámos finalmente que iríamos traduzi-la como estrutura “a” dominante.
Mas o que sucedeu? Que a Siglo XXI simplesmente eliminou o “a” do termo estrutura “a” dominante sem me consultar, com o que impedia o diferenciar entre os dois tipos de estruturas e assim se deformava o pensamento de Althusser. Eu reclamei e discuti com eles, e na segunda edição de ” A revolução teórica… ” supunha-se que já viesse corrigido o termo. Dei-o como facto consumado e nunca revi como tinha saído. Mas uma vez, vários anos depois, lendo um artigo de Jorge Insunza, membro da direcçã o do Partido Comunista do Chile, que ficara entusiasmado com a obra de Althusser quando esteve exilado em Paris, vejo que ele falava: “…como Althusser diz: a estrutura dominante ou a dominante…” Foi então que me perguntei: Mas porque é que Jorge escreve isto? E fui rever ” A revolução teórica… ” e vejo que tinham ficado passagens com a palavra rectificada misturadas com passagens que continham o erro da 1ª edição. E ninguém reclamou durante 16 anos. Supõe-se que muitos professores usaram nas suas aulas esse livro de Althusser, mas ninguém alertou a editora para o que se passava. Eu interpreto este facto como que eles não lhe deram importância, talvez nem sequer tenham detectado o erro, porque não compreenderam a fundo o pensamento de Althusser. Confundir os dois termos é realmente não entender nada do contributo fundamental de Althusser para a compreensão de um conceito central do marxismo, o conceito de modo de produà �ão.
Não sei se leram a terceira edição corrigida e aumentada de ” Os conceitos… “, porque aí, numa nota, explicava isto que te acabo de contar. Costuma acontecer que quando se lê uma primeira edição geralmente já não se lêem as outras.

Sergio: Exactamente, só li a primeira.
Nesta terceira correcção do livro que fiz em 1985, na edição 51, introduzi bastantes alterações, não de fundo mas de forma e de ampliação de conceitos. Tenho um longo capítulo sobre a transição do capitalismo para o socialismo que é completamente novo e que creio trazer uma série de reflexões que hoje em dia ainda são úteis.
A seguir a ter escrito a introdução à ” Revolução teórica ” , vieram essas notas de aulas.

Sergio: E como conheceste Althusser?
Marta: Vim para Paris com intenções de estudar o marxismo. Jacques Chonchol, um amigo meu, que anos mais tarde foi ministro de Agricultura de Allende, tinha-me recomendado contactar um sacerdote católico que militava no PC francês. Foi ele que me recomendou a Althusser dizendo-me que ele gostava muito de trabalhar com jovens. Foi a leitura de vários artigos seus (ainda não tinham sido reunidos no livro que saiu em 1965, ” Pour Marx “) que me entusiasmou para estudar Marx. Também teve influência a observação que me fez uma amiga quando ouviu a minha explicação acerca da situação na América Latina. Como latino-americanos, os franceses convidavam-nos a explicarmos a nossa realidade. Eu estava muito influenciada pelo jesuíta belga, Beckeman, que dirigia a Escola de Sociologia da Católica no Chile. Ele falava-nos do círculo vicioso da mi séria (como os países do Terceiro Mundo eram pobres, não podiam acumular para sair sozinhos da miséria, tinham de pedir ajuda externa). Lembro-me que uma camarada marxista me disse: Marta, o que estás a dizer, isso é uma aberração, o que acontece é que são os países capitalistas desenvolvidos que provocam o nosso subdesenvolvimento, a nossa pobreza. É a nossa dependência deles que não nos permite avançar. Foi aí que percebi que a pobreza não era uma questão de herança, de falta de capacidade, de frouxidão, mas sim produto do sistema capitalista mundial.
Entusiasmei-me tanto com o que estava a aprender, sentia que pela primeira vez tinha os pés tão firmes na terra, que decidi – depois de consultar um grupo de amigos – que ia deixar a Psicologia e dedicar-me a estudar o marxismo. Nessa altura pensava sobreviver no Chile dando aulas de francês. Mas quando cheguei ao Chile, produziu-se a reforma universitária e, entre as coisas que foram aprovad as, estava o iniciar programas de formação marxista para os alunos universitários. Como eu tinha publicado um livro de marxismo (” Os conceitos elementares… “), convidaram-me a participar na elaboração dos primeiros programas. Foi assim que, ao contrário de tudo o que tinha imaginado, comecei a poder sobreviver graças ao marxismo. Fui dos primeiros professores que deram cursos universitários de marxismo.

Sergio: Quando foi isso?
Marta: Foi no ano de 1970, cheguei nos fins de 68 de França. Mas não durou muito porque logo no de 1971 me pediram que assumisse a direcção da revista política Chile Hoy. O jornalismo naquela conjuntura tão especial que estava a viver o país entusiasmou-me grandemente. Tinha muitas discussões com os meus alunos de Sociologia na Universidade do Chile, onde dava aulas. Na altura militava no Partido Socialista, um partido da Unidade Popular e os meus alunos miristas (do MIR) criticavam-me por reformista; tudo o que eu dizia era interpretado como reformismo. Era um diálogo de surdos. Recordo-me, porém, de que alguns desses estudantes, os mais honestos, vieram ter comigo ao finalizar o curso para me dizerem que eu tinha razão nas coisas que dizia e reconheceram que haviam actuado mal. Por isso inclinei-me muito mais para fazer cursos a operários e camponeses do PS do que a universitários. Os operários que assistiam a estes cursos iam com uma grande ansiedade de aprender para aplicarem de imediato o que aprendiam, não era o caso dos universitários. Foi então que se acentuou a minha vocação pedagógica e foi devido a isso que comecei a escrever os caderninhos de educação popular que vocês conheceram, porque para mim o mais fundamental é ser capaz de transmitir conhecimento de uma forma fácil e acessível a todos para ajudar as p essoas a entenderem melhor e a militarem melhor.

Sergio: E a transformarem melhor?
Marta: Evidentemente.

Antonio: Existe um ponto de confluência entre o marxismo e o cristianismo na tua formação?
Marta: Bem, para explicitar a relação entre este cristianismo dos pobres e o marxismo devo explicar-te que a forma cristã de tratar o problema dos pobres era uma forma muito assistencialista. Depois descobri logo que para não haver pobreza se tinha de transformar a sociedade. É aí que a preocupação pelos pobres é enriquecida com a explicação acerca da origem da pobreza que me fornece o marxismo.

Antonio: Tem-se falado ultimamente de um s ocialismo cristão e existe um esforço para descobrir coincidências conceptuais com o cristianismo acima de tudo e de unificar os conceitos de “ama o teu próximo como a ti mesmo” com o de “a cada um conforme as suas capacidades e as suas necessidades”…
Marta: Creio que as duas afirmações se referem a coisas bastante diferentes e que “amar o próximo como a ti mesmo” é uma solução voluntarista. A outra refere-se a uma análise social que nos leva a pensar numa solução. Neste campo faço uma autocrítica. Tive a sorte de conhecer o cristianismo no seu aspecto positivo de preocupação pelos pobres, e ainda antes da teologia da libertação, quando se falava da teologia da revolução – a época de Camilo Torres e dos dominicanos franceses. Estes, na sua revista Frères du Monde, chegavam até a defender o partido único no socialismo – claro que pensavam num partido único com demo cracia interna, – e os nossos amigos sacerdotes nos retiros espirituais a que assistíamos diziam-nos que o pecado era o egoísmo e impeliam-nos a preocupar-nos com as pessoas. No entanto, apesar de ter conhecido o melhor lado do cristianismo, quando comecei a militar no Partido Socialista do Chile, nunca me preocupei com o tema dos cristãos revolucionários. Depois, num livro que escrevi em meados dos anos Oitenta – que foi publicado no México com o título: ” Indígenas, cristianos, estudiantes en la revolución ” – tentei corrigir este silêncio. Penso que um cristão pode perfeitamente ser marxista. O que interessa é o programa, o projecto de sociedade, e não a ideologia, e nisso Althusser foi bem claro. Dizia ele: nem o teísmo nem o ateísmo são problemas que pertençam ao terreno da ciência marxista.

Sergio: Contudo Althusser dizia que a religião era um dos aparelhos ideológicos do Estado.
Marta: Bem, essa é outra coisa, tem de se distinguir entre crença e instituições como a estrutura eclesiástica ou os sindicatos. Quando Althusser afirma que os sindicatos se transformaram em aparelhos ideológicos do Estado não está a atacar o sindicalismo, está a dizer que os aparelhos institucionais sindicais foram cooptados, porque de facto se têm submetido às regras do jogo do sistema.

Sergio: Marta, nestes últimos 15 anos o movimento revolucionário mundial e da América Latina registou o que se conhece como “transfuguismo”. Muita gente de esquerda, gente ortodoxa do marxismo, passou à posição de apóstata do marxismo. Tu que te manténs firme, qual é a tua opinião a este respeito?
Marta: Para mim o marxismo nunca foi um dogma. Aprendi com Althusser que Marx só colocou as pedras angulares, que se a realidade mudava se tinha de fazer todo um desenvolvimento de acordo com a nova realidade. Não encontrei explicação mais coerente do funcionamento do capitalismo do que a que dá Marx; independentemente de afirmar no meu último livro: Tornar possível o impossível. A esquerda no limiar do Século XXI , que não temos hoje em dia um estudo crítico do capitalismo actual à altura da crítica que Marx fez do capitalismo da sua época. Penso que a esquerda está saturada de diagnóstico e falta de terapia. Como diz o próprio Althusser, não basta conhecer os problemas, tem de se conhecer as suas causas. Não basta reconhecer os erros, é preciso conhecer as suas causas.
E a propósito disto, creio que a esquerda conseguiu uma coisa positiva, superou a etapa de se julgar dona da verdade. Está na disposição de se autocriticar em muitas coisas, de reconhecer os seus erro s, mas falta-lhe conhecer com maior profundidade as causas destes e por isso costuma voltar a repetir esses mesmos erros de que se autocritica. Aqui faço outra autocrítica. Se lerem a terceira parte do livro mencionado verificarão que falo de erros cometidos nas décadas de 70 e 80, mas não reflicto acerca de quais teriam sido as causas destes erros. Foi só recentemente que estive a pensar onde estaria a sua origem, quais seriam os elementos teóricos que estariam por detrás destes erros. Tentei escrever alguma coisa já há mais de um ano, mas não pude continuar por falta de tempo. Eu vivo bastante angustiada pelo tempo. Falta-me tempo para ler, para aprofundar algumas coisas. No MEPLA, o centro que dirijo em Cuba, já não fazemos investigações teóricas, dedicamo-nos a investigar experiências comunitárias de protagonismo popular e a escrever livros testemunhos e videos acerca delas. Às vezes dá-me vontade de me dedicar só a estudar e a escrever, mas por outr o lado apercebo-me de que se caminha um pouco em ziguezague, como dizia Lénine. O estudar experiências concretas e entrevistar gente concreta, militantes e lutadores concretos, é o que me permitiu fazer este último livro, porque para o escrever me alimentei de lutas reais, de reflexões reais e não de reflexões académicas de quem escreve livros sobre a esquerda.
Eu não sou socióloga de formação, não conheço o léxico sociológico; sou psicóloga e, portanto, quando me começam a falar de “anomia”, “sinergia”, e de uma série de outros termos pertencentes à gíria dos sociólogos, muitas vezes não compreendo de que estão a falar. Tenho vindo a aprender alguns destes termos, mas a minha vocação pedagógica leva-me a empregar uma linguagem o mais simples possível, ao alcance de todos. Não nego que para o avanço de uma ciência é necessário elaborar conceitos que dêem conta da realidade que ela investiga, que sintetizem em poucos termos um fenómeno que sem eles necessitaria de uma longa explicação; é por isso que entendo a necessidade, por exemplo, de usar o termo “estrutura a dominante”. O que ponho em causa é o uso desnecessário da gíria se queremos comunicar com a gente comum, tanto da gíria sociológica como da marxista. Se algo nos ensinou Fidel foi que era possível formar todo um povo na compreensão marxista da história sem empregar nenhuma palavra da gíria.
Obviamente, também não estou de acordo com o introduzir palavras em inglês nos nossos trabalhos escritos em espanhol. E a propósito de palavras em inglês, não concebo que gente que se diz de esquerda aceite sem reagir que nos nossos países hispanófonos apareçam cada vez com maior frequência termos em inglês nos lugares públicos e que nas nossas conversações diárias usemos termos em inglês. Porventura não dizemos nós que a luta pela soberania começa com a luta pela identidade e que esta está muito relacionada com o idioma?

Sergio: No teu livro ” A esquerda não limiar do Século XXI “, fazes uma crítica aos que se guiam pela ideia de que política é fazer o possível.
Marta: Definir a política como a arte do possível, é isso que critico. É dizer a quem considera que só é possível adaptar-se à situação, unir-se ao coro neoliberal. Vou entregar-te um texto meu onde resumo este ponto de vista. Mas talvez seja importante aproveitar para explicitar o que entendo por esquerda, porque no livro que tu mencionas não defini o que entendia por ela…
Quando falo de esquerda – como explico no meu último livro, ainda não publicado: ” América Latina: Tarefa estratégica: articular a esquerda partidária e a esquerda social para formar um grande bloco social antineoliberal ” – estou a pensar no conjunto de forças qu e se opõem ao sistema capitalista e à sua lógica do lucro. Forças que lutam por uma sociedade construída a partir dos interesses das classes trabalhadoras; uma sociedade alternativa humanista e solidária, livre da pobreza material e das misérias espirituais que engendra o capitalismo. Não reduzo, portanto, a esquerda aos sectores que militam em partidos ou organizações políticas de esquerda, mas incluo também actores e movimentos sociais. Estes são muitas vezes mais dinâmicos e combativos, e estão mais identificados com os ideais indicados, mas não militam em nenhum partido ou organização política. Entre os primeiros há quem aposte em acumular forças pela via do uso transformador das instituições, outros por meio da luta guerrilheira revolucionária; entre os segundos há quem procure ir construindo movimentos sociais autónomos e diferentes tipos de redes.
Estou convencida de que só a união dos esforços militantes das mais diversas expressõe s da esquerda criará as condições subjectivas para reunir numa única grande coluna a crescente e dispersa oposição social.

Sergio: Tu falas de sociedade alternativa; como construir uma alternativa à globalização neoliberal? Uma alternativa local para o mundo global. Qual é a tua opinião sobre o assunto?
Marta: Creio que a esquerda tem de ter os pés muito firmes na terra se quiser tomar o céu de assalto, e ter os pés bem firmes, para mim, significa reconhecer as mudanças que tem sofrido o mundo. Há sectores da esquerda que ao verem as dificuldades do presente adoptam a atitude de ter saudades do passado melhor porque evidentemente foi um tempo melhor para a esquerda. De certo modo procura voltar ao passado e não quer que se reveja nenhum dos pontos que foram chaves para nós no passado, por exemplo o papel do E stado. Eu penso que o Estado tem um papel importante, especialmente nos países pouco desenvolvidos. Mas a questão radica em se se deve pensar esse Estado da mesma maneira como o fazíamos antes, ou se – tendo mudado o mundo – temos de pensar em novas formas de Estado, em novas instituições, novos instrumentos políticos. Se a sociedade mudou e o partido não é um objectivo em si mesmo, mas antes um instrumento para a transformação dessa sociedade, parece claro que este instrumento se tem de adequar a esta nova realidade.
Por outro lado, se hoje se dá uma forma nova de internacionalização do capital – o que não significa negar o imperialismo, ou seja, negar que existem impérios –? é natural que isto se traduza em alterações dentro do próprio processo de trabalho: as características do trabalhador de hoje não são as mesmas que as do trabalhador das grandes concentrações industriais do passado. A empresa-rede, os fenómenos da subcontratação , fragmentação, flexibilidade laboral e muitos outros, são fenómenos que não podem deixar de ser tomados em conta quando se reflecte sobre a luta sindical de hoje, que não se pode orientar pelas mesmas linhas das lutas do passado.
Considero que uma esquerda realmente transformadora não pode ser uma esquerda nostálgica do passado, mas sim tem de ser capaz de enfrentar criativamente o porvir. Por isso não estou de acordo quando se tenta minimizar as grandes mudanças que tem sofrido o mundo nestas últimas décadas; não me parece correcto negar a novidade da actual forma de internacionalização do capital que é denominada por muitos “globalização” ou “mundialização”. Lá porque o primeiro termo foi inventado pelos norte-americanos não podemos negar a novidade para que aponta. Não vou desenvolver isto aqui porque na segunda parte do meu livro ” A esquerda no limiar do Século XXI ” me refiro pormenorizadamente a este tem a.
E a propósito, é por isso não gosto da capa que fez a Siglo XXI do México para este livro. (4) Penso que me prende ao passado ao pôr as caras de Marx e do Che, não porque eu hoje renegue Marx ou o Che, mas porque toda a gente me conhece pelos ” Conceitos elementares do materialismo histórico “, onde exponho o pensamento de Marx. O facto de aparecer Marx nesta capa poderá fazer o leitor pensar que neste novo livro não proponho nada de novo. Por isso me parece tão interessante a capa da edição canadiana que traz uma foto a cores com a rede de Québec a ser derrubada pelos Black Block simbolizando a rejeição da juventude à actual globalização. Esta capa está mais próxima da temática que abordo na segunda parte deste livro onde trato o tema da globalização neoliberal e a necessidade de lutar por uma globalização humanista e solidária, e da minha lin ha de orientação central que defende que se o mundo mudou, também têm de mudar as respostas da esquerda.
Creio que talvez a maior dificuldade que temos de enfrentar seja a falta de uma proposta alternativa rigorosa e credível ao capitalismo actual. E isto tem a sua origem, creio eu, em não termos sido capazes de elaborar uma crítica do capitalismo de hoje – o capitalismo da revolução da informação – com a profundidade e a amplitude com que Marx fez a crítica do capitalismo da sua época. Sabemos que a futura sociedade que queremos construir não vai surgir das nossas cabeças e desejos, mas sim da superação das contradições da actual sociedade e da adequada orientação que se der às suas potencialidades. Se não soubermos bem como funciona esta nova etapa do capitalismo, não vamos poder elaborar soluções eficazes para superar os seus problemas.

Sergio: É necessário fazer a recriação de “O Capital”?
Marta: Mais que recriação eu diria actualização. Tem de se criar novos conceitos para dar conta das novas realidades.
Mas não falta só esta análise crítica do capitalismo de hoje. Também não podemos ignorar o que aconteceu ao socialismo soviético. O facto de este ter caído em tão curto tempo e de ninguém no mundo o ter previsto, nem sequer os seus piores inimigos, que fizeram tudo para o destruir, coloca à esquerda um grande desafio. Creio que não estudámos a fundo estas experiências e, por consequência, não extraímos delas os ensinamentos pertinentes.

Sergio: Não há aí muito pessimismo?
Marta: Apesar de tudo o que te disse, sou optimista e creio que no livro se entrevê um caminho, se assim não fosse não faria sentido tà ª-lo publicado. Este optimismo assenta na convicção de que a nova sociedade democrática e participativa que queremos construir não pode ser construída por decreto, a partir de cima. A democracia não se decreta, constrói-se, requer uma profunda transformação cultural das pessoas, para que estas passem a ser os verdadeiros sujeitos protagonistas da história, que se sintam comprometidas com o rumo que segue a sociedade, ou seja, que essa sociedade seja construída entre todos, que cada um se sinta parte dessa construção. Para mim não há socialismo se não houver isto.
O grande problema do socialismo real foi justamente que o Estado assume quase todas as tarefas e tenta resolver de cima os problemas da gente. Um estado forte e centralista foi eficaz durante vários anos em muitos países do chamado “campo socialista” para tirar esses países do atraso e da miséria. Tem de se recordar que os problemas económicos eram tão grandes que em muitos deles a gente morria de fome. Tinha de se pôr esses países a produzir fosse como fosse, com uma grande disciplina empresarial e usando o taylorismo para o conseguir. Mas embora este esquema ou modelo altamente estatizante e centralizado tenha sido capaz de sucessos económicos significativos, que espantaram o mundo, subsistia nele um problema que não se conseguiu resolver: sob um estado central que decide tudo, com escassíssima autonomia local, como se podia fazer que os trabalhadores se sentissem participantes desse processo, ou seja, como gerir o sujeito protagonista da nova sociedade?
Por isso creio que tudo o que fizer a esquerda desde já com o fim de contribuir para esta transformação cultural que mencionei é ir preparando a partir de baixo as condições que permitam a construção da futura sociedade por que lutamos. Embora o trabalho nos movimentos populares, nos espaços locais, seja um trabalho muito lento, quase de formiga em certos casos, é um trabalho que vai f icando, que se vai somando.
Na minha opinião os governos locais, sob governos de esquerda que promovam a participação popular, podem tornar-se espaços privilegiados para ir criando sujeitos, para ir criando homens que tomem decisões, que participem democraticamente, que cresçam humanamente, que cresçam em dignidade.
Ainda não construímos a grande alternativa mas sabemos para onde temos de caminhar. Por outro lado, sabemos que as alternativas também se vão construindo a partir da própria prática, por meio de métodos de tentativa e erro. Quando constato que não há uma alternativa bem elaborada ao capitalismo, não estou a propor que fiquemos de braços cruzados. Enquanto se vai elaborando teoricamente, há muito para avançar no terreno prático.
Creio que o que temos de compreender é que a construção se faz a partir de diferentes espaços e tem de ser complementar. Acho muito importante estudar a experiência de Porto Alegre, o orçamento participativo e todo o tipo de gestão colectiva que vai nascendo sob diferentes formas nessa cidade e que se está a dar em muitos governos do PT no Brasil e noutros lugares da América Latina.
Os prefeitos do PT em Porto Alegre têm compreendido muito bem, por exemplo, que a pressão popular é fundamental para se conseguir que esse pesado aparelho herdado se possa orientar, pelo menos parcialmente, num sentido diferente. Porque perante essa institucionalidade herdada há duas possibilidades: uma é adaptar-se à institucionalidade e limitar-se a administrar de forma eficiente, a outra é usar essa institucionalidade para educar a população, para fomentar o protagonismo da gente e tem de se aceitar que se vão produzir conflitos entre as reclamações populares e as possibilidades de satisfazê-las e que a pressão popular sobre o governo pode ajudar quem nele está a desenvolver soluções. A esquerda tem de compreender que uma coisa é ser de esquerda na oposiçà £o e outra ser uma esquerda com posição. Quando se está no governo tem-se de tomar decisões, elaborar respostas em ritmos e tempos limitados. Tem-se de tomar posição.

Sergio: O que está a acontecer a Rosario Robles no Distrito Federal, por exemplo. Ela teve de resolver problemas de segurança pública e ser a governadora de uma das cidades maiores da América Latina. Teve de usar a polícia para deter desordens geradas por provocadores infiltrados em movimentos encabeçados por partidos de esquerda. É um problema difícil tomar uma decisão neste caso, não é?
Marta: É muito complicado!

Sergio: Complicadíssimo!
Marta: Um dos grandes problemas dos governos de esquerda – e viveu-o o presidente Allende durante o governo da Unidade Popular no Chile – produz-se quando a própria esquerda não tem uma estratégia comum. O governo considerava que era conveniente atingir só as grandes empresas, controlar os centros económicos estratégicos e procurar uma aliança com os pequenos e médios empresários. O MIR (um grupo da esquerda radical) não compartilhava desta estratégia e dedicou-se a tomar pequenas empresas. Criou-se assim uma situação de insegurança que afectou todo o empresariado, dando a ideia de que se ia estatizar tudo, o que permitiu que os grandes capitalistas tivessem como aliados os pequenos, anulando a política de alianças da UP. Tabaré Vázquez, candidato a presidente da República do Uruguai e presidente da coligação de esquerda Frente Ampla parece ter aprendido a lição. Decidiu renunciar à condução da Frente Ampla quando um dos grupos que faziam parte da Frente Ampla não respeitou as normas de funcionamento concordadas. Se não se parasse a tempo com tais indisciplinas, o que não poderia acontecer se ele chegasse ao governo do país…

Antonio: Queria fazer-te uma pergunta acerca do futuro imediato. Afirma-se que com os novos avanços tecnológicos só 20% da população mundial são suficientes para trabalhar, para criar os produtos de que necessitam os 80% restantes. O que irá suceder então ao conceito de classe operária?
Marta: No meu livro sobre a esquerda há todo um capítulo dedicado a este tema. Aí interrogo-me sobre qual será o futuro do trabalho. Se vamos ou não a caminho de um mundo sem trabalho. Eu não creio que o trabalho tenda a desaparecer. Se se analisarem algumas experiências de introdução da informática no processo produtivo separadas do contexto global, pode-se constatar que nesses processos indubitavelmente diminuiu enormemente o trabalho humano: que se reduziu o tempo de trabalho e o número de trabalhadores. Mas o que a análise casuística não permite é ver que juntamente com a redução do trabalho em determinadas áreas se abrem novas fontes de trabalho noutras áreas. O problema que temos de pensar como esquerda marxista é que estes novos trabalhos hoje em dia têm outra qualidade, ou seja, que a produção hoje é muito mais imaterial do que era antes. Na área da informática, do conhecimento, crescem enormemente os postos de trabalho, enquanto noutras áreas aumentam os despedimentos. Costuma acontecer que enquanto há desemprego em profissões que tiveram grande auge no passado, sobram postos de trabalho para as novas profissões, porque não há pessoal suficientemente qualificado para as assumir.
Não nego com isto que o avanço tecnológico no mundo, o avanço das forças produtivas, implica a possibilidade de reduzir o tempo de trabalho necessário. Marx pensa que será na medida em que o conse guir que o homem se libertará. É claro porém que enquanto houver capitalismo a tendência será para que um sector trabalhe muito enquanto uma parte significativa da população não terá onde trabalhar. Creio que a nossa preocupação como esquerda tem de ser, pelo contrário, que todos trabalhem menos para que todos tenham trabalho. Há quem considere que a única solução para o actual desemprego é que todas as pessoas recebam uma determinada receita, trabalhem ou não; que recebam para não morrerem de fome. Esta fórmula – que parece muito humanitária e que até pode ser necessária na actualidade – no meu entender é uma fórmula imperfeita. Não basta que o homem tenha com que viver, precisa de se sentir útil à sociedade.
Por outro lado, também se tem de redefinir o que entendemos por trabalho, porque quando pensamos em trabalho estamos a pensar muitas vezes só no trabalho assalariado fixo, com um horário de 8 horas, segurança social e férias p agas, e costuma-se achar estranho quem trabalhe 5 horas de forma instável, ou 3 ou 4 meses por ano.
O nosso conceito de trabalho tem muito a ver com o anterior processo produtivo que requeria dias de trabalho longos e estáveis. Dever-se-ia perguntar aos jovens se querem trabalhar 8 horas diárias durante todo o ano ou se as suas aspirações são outras. E não seria estranho verificarmos que o jovem quer dinheiro suficiente para viver mas não lhe interessa trabalhar 8 horas; quando muito interessa-lhe trabalhar 3 meses intensivamente para poder viajar os outros 3 ou poder fazer o que quiser; porque eu creio que o homem vai ter sempre de dedicar um tempo da sua vida a trabalhar no que não lhe agrada, são pouquíssimos os privilegiados que podem trabalhar todo o tempo no que lhes agrada. Por isso, penso eu, é que Marx afirma que o reino da liberdade vem a seguir às horas de trabalho necessário. Vai haver sempre trabalhos monótonos e mecânicos e alguém terá d e fazê-los.
Por outro lado, os que prognosticam um mundo sem trabalho, estão a pensar partindo da realidade de países altamente desenvolvidos onde a nova revolução tecnológica contribuiu para eliminar grande quantidade de postos de trabalho; mas isto não se passa assim noutras regiões do mundo. Nalgumas delas o capitalismo industrial está a expandir-se com muita força e a criar novos postos de trabalho. O mundo não é a Europa, nem é só os Estados Unidos.

Sergio: Isto podia ser uma estratégia para enfrentar o neoliberalismo com a redução ao máximo do horário laboral porque haveria mais trabalho para todos como indicas tu…
Marta: Estou convencida de que uma política laboral que diminua o horário de trabalho para que se trabalhe menos e todos tenham trabalho só se consegue se se acabar com o capitalismo, dado que a l ógica do lucro que move este sistema não permite este tipo de soluções. É necessário outro modelo em que a economia funcione em função do homem e não do lucro.

Sergio: Agora há um elemento que a mim me preocupa bastante, que é o papel dos meios de comunicação, fundamentalmente da televisão na formação da consciência das grandes massas. Que possibilidades existem de empregar os meios como instrumentos de resistência e libertação das massas?
Marta: Este tema também é tratado no livro. Aí refiro-me à indústria do consenso e à forma de domesticar o rebanho perplexo de que fala Chomski. Creio que entre as armas mais poderosas para reproduzir o sistema actual se contan os meios de comunicação. No entanto, dou razão a Castells quando diz ser paradoxal que a esquerda, que se coloca como tarefa a transformação do mundo, d iga que estamos submetidos a uma máquina infernal que nos esmaga, porque, no fundo, se sobrevalorizarmos o efeito das mensagens da televisão então realmente só nos resta pensar que a gente está aniquilada, e não é assim.
Eu tenho a experiência prática de saber o que aconteceu em Porto Alegre, um lugar onde os meios de comunicação estão completamente controlados pela direita e não se dá nenhum espaço ao governo local de esquerda, salvo se pagar anúncios nesses meios. O que aconteceu aí? Uma prática política democrática diferente por parte do governo do Partido dos Trabalhadores fez que as pessoas tenham um distanciamento crítico perante as mensagens da televisão.
É por isso que nesta época de globalização cada vez maior adquirem cada vez mais importância os espaços locais, que são os espaços onde realmente se pode dar o protagonismo da gente. E em relação com isto creio que a esquerda tem de repensar o papel do Estado e o papel das instituições. Costuma acontecer que às vezes se valorizam mais as soluções institucionais para a distribuição de riquezas porque parecem ser mais racionais, e seguramente são-no, para implementar uma série de coisas entre outras, para uma distribuição mais igualitária, etc. Não há dúvida de que do ponto de vista da eficiência isto parece muito razoável. Mas o problema é outro. O problema não é só de eficiência, é de crescimento humano: de participação na tomada de decisões, de sentir-se envolvido, consultado. Não há dúvida de que é mais eficiente e igualitário que o Estado reparta os excedentes de determinadas empresas de cima para dar uma quantidade igual de bens a todas as escolas do país, mas isto significa que se perde a relação concreta de uma empresa determinada com uma comunidade escolar determinada, e dos trabalhadores dessa empresa com os vizinhos da comunidade, discutindo en conjunto como empregar os recursos e como aumentá-los. E stes espaços concretos são os espaços onde a gente discute, onde avança com prioridades, onde se compromete, onde cresce. Quer dizer, pode-se pensar uma solução técnica muito perfeita para uma cidade, mas resulta que é mais importante talvez que a gente cometa um erro mas que se sinta envolvida, que se sinta protagonista do que decide e constrói.

Sergio: Isto na época do estalinismo teria sido uma heresia, não?
Marta: Provavelmente. Penso que se tem de apostar na autonomia, em criar espaços en que a gente realmente possa decidir o que fazer sem que seja tudo decidido a partir de cima. Não acham que quando lemos o texto de Marx sobre a Comuna de Paris, o que nos ficou gravado como a novidade da comuna foi a necessidade de destruir o aparelho de estado burguês? O que eu pelo menos não captei nessa época é que Marx estabelecia qu e se tinha de destruir o aparelho centralista do estado burguês. Esta palavra “centralista” não a assimilei na altura. Por outro lado, como líamos Marx a partir de Lénine e no ” Estado e a revolução ” Lénine esclarecia que Marx não se opunha à ideia de ter uma gestão central do estado, ficava-se com a ideia da necessidade da centralização e esquecia-se a necessidade de destruir o estado centralista. Na minha opinião, Marx criticou a ideia de um estado hipercentralizado que impedia a autonomia das comunas, embora reconhecesse a necessidade de articular estas comunas. Mas uma coisa é articular comunas autónomas e outra é eliminar a autonomia a favor do centralismo. Penso que o desafio da esquerda é pensar um Estado mínimo, contudo não no sentido neoliberal, mas sim no sentido de delegar nas comunidades poder, que não é outra coisa senão poder fazer, poder decidir o que fazer, e para isso é necessário descentralizar recu rsos, ou, pelo menos, descentralizar a tomada de decisões acerca dos recursos, porque sem recursos não há autonomia, não há poder real que não é senão poder fazer . Não sabemos porventura que a mulher só é realmente livre quando deixa de depender do salário do seu marido para sobreviver?

Sergio: Marta, em nome da revista agradecemos a tua disponibilidade para esta entrevista.