BC e a inflação: estará o Banco no caminho correto?

Por Ceci Juruá | Rio de Janeiro, 18/05/2015

Ajuste pra quem?

Ajuste pra quem?

Em linguagem figurada, podemos dizer que a elevação de juros, pelo BC, assemelha-se a um período de insanidade, de demência senil. Após três décadas de submissão da economia brasileira ao regime de metas de inflação, quer servindo-se do câmbio flutuante ou do câmbio fixo.  Precisamos desmitificar esse tipo de análise, e suas consequências, para a economia. Faço abaixo algumas considerações a respeito.

Em primeiro lugar, o BC precisaria justificar sua posição, esclarecendo à sociedade brasileira quais são as causas da inflação brasileira, os focos inflacionários, e seus canais de difusão. Não conheço estudos do BC a respeito, falo em estudos aprofundados, de cotejamento teoria/realidade concreta. O que sei, o que é mais divulgado, é que as previsões de inflação apresentadas pelo BC decorrem das estimativas apresentadas pelos mercados financeiros através de pesquisa restrita e encaminhada por meio do boletim focus. No meu conhecimento, tais estimativas tampouco decorrem de estudos e pesquisas concretas, são estimativas ou, em linguagem popular, opiniões. Seu embasamento é apenas teórico, isto é, não submetido a provas empíricas.

Ora, sem verificação empírica, não há condições de estabelecer a diferenciação entre duas modalidades: inflação de custos, vinculada a choques de oferta, ou inflação de demanda,  casos em que pressões de demanda superior à oferta justificam aumentos de preço como modo de racionamento ou de seleção de consumidores.

Contrariamente ao que afirma o BC, vários segmentos da sociedade brasileira inclinam-se pela tese de que a inflação recente, ou em períodos anteriores a este, assemelha-se mais a uma inflação de custos do que de demanda. A pressão sobre os custos ocorre em função de variações da taxa de câmbio que, ao se desvalorizar provoca aumento de preços nos insumos, serviços e equipamentos importados. Ao aumentar a taxa básica de juros, por outro lado, o BC fortalece o movimento de pressão sobre custos internos para empresas e famílias, elevando-os em decorrência. Esta pressão é tanto mais forte em empresas médias e de pequeno porte cujo acesso ao mercado financeiro de capitais é difícil ou até impossível. Para as empresas grandes, exportadoras e/ou internacionalizadas, o encarecimento do crédito interno pode ser “escanteado”, pelo recurso à dívida externa.  Uma solução, aparentemente satisfatória, em nível microeconômico, mas que pode ser nefasta do ponto de vista macroeconômico, pelos riscos colocados em processos crônicos de endividamento externo, como já assistimos ao longo das décadas de 1970 e 1980. Esta solução não interessa à sociedade, pois há antagonismos entre o interesse público/social de longo prazo, e as vantagens individuais/empresariais de curto prazo. É o que nos ensina a história econômica durante esses quase dois séculos de emancipação política da nação brasileira.

RESUMINDO: devemos exercer pressão para que o BC justifique sua opção pelo aumento da taxa SELIC como instrumento de combate à inflação nesse período inaugurado pelo Plano Real. E que um debate amplo seja aberto pelo Senado, a quem compete zelar pela política monetária em última instância, com a participação dos setores qualificados da sociedade brasileira.

Alguns exemplos de resultados empresariais poderão ser úteis ao BC. Penso especificamente no setor de energia, onde os preços ao consumidor foram aumentados bruscamente desde 2014, aparentemente para zerar déficits ocorridos nos setores de distribuição por conta da maior utilização de usinas térmicas, em substituição às hidrelétricas. Tal constatação pode ser verdadeira para algumas regiões, mas é preciso comprová-la mediante análise dos balanços das entidades que atuam no setor de energia.  Veremos casos em que as despesas com juros atingem 10% ou mais do valor adicionado, casos em que o montante gasto com juros é maior do que as despesas de pessoal, e não poucos casos em que a remuneração de terceiros (os rentistas?) – juros, lucros, dividendos – abocanha a maior parte da receita líquida das elétricas. Teríamos aí alguns exemplos de que a inflação (ou o aumento dos preços ao consumidor, as tarifas de energia elétrica) está sendo empurrada para cima com o intuito de remunerar melhor financistas e acionistas, uma típica decisão política (fruto do “poder do capital”) do setor privado, muitas vezes estrangeiro. Claro que se trata de uma decisão política fundamentada em características específicas dos mercados de energia elétrica, onde predominam monopólios e oligopólios, e trustes provavelmente, não raramente dominados por capital estrangeiro. Casos como os acima sugeridos, não caracterizam inflação de demanda, mas sim choques de oferta e de custos, sobretudo financeiros. Movimento premiado sempre que o BC aumenta a taxa de juros básica.

A pressão por maiores lucros, juros e dividendos, quando bem sucedida provoca outros problemas sérios para a economia brasileira. Penso especificamente na balança de transações correntes, deficitária por conta da remessa de capitais, da contratação de serviços e compras de equipamentos no exterior muitas vezes desnecessários e em detrimento do similar nacional, e também dos gastos supérfluos da minoria bilionária e milionária, por conta de posições privilegiadas que ocupam na economia. Questões que não são solucionáveis, mas pelo contrário agravadas, sempre que o BC utiliza o aumento da Selic como instrumento (ineficaz) de controle da inflação.

Não me propus aqui a escrever um artigo. Propositalmente. Porque penso que a reflexão sobre nossos maiores temas econômicos requer maior diálogo a fim de aprofundar sua compreensão e o encaminhamento de soluções não só viáveis, mas sobretudo de apoio ao crescimento sustentável.  Objetivo que requer, no meu entendimento, a expansão do mercado interno em nosso país, isto é, a defesa da renda de 90% das familias brasileiras.    Proponho a todos uma troca de idéias e de opiniões, para que possamos em futuro próximo encaminhar nossas reivindicações, e nossas propostas em matéria de políticas de controle da inflação.  O caminho adotado pelo BC pode não ser o melhor, o mais eficaz, é o que defendem muitos e bons economistas brasileiros com os quais me solidarizo.

Sobre Rennan Martins

Jornalista e analista político. Duvida da tese da narrativa isenta. Contato: rennan.m.martins@gmail.com
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