Por Ceci Juruá*
No mês de março último, estando em Brasilia e considerando alta demais a fatura do meu pré-pago Claro, fui à empresa solicitar a listagem das tarifas praticadas. Fiquei estarrecida: 3 minutos de celular pré-pago custavam mais caro do que uma viagem de ônibus de 2 horas, no Rio de Janeiro, por exemplo.
A Claro faz parte da América Móvil, grupo que controla as empresas Claro, Net e Embratel e é o maior grupo de telecomunicações da América Latina. Seu principal controlador é o mexicano Carlos Slim. Segundo o jornal Valor citado acima, o grupo obteve no segundo trimestre desse ano um EBITDA (lucro antes juros, impostos, depreciação e amortização) de 66,63 bilhões de pesos mexicanos, equivalente a 30% da receita do trimestre. O lucro líquido foi de 18,83 bilhões de pesos mexicanos.
Com esses dados não admira que Carlos Slim seja o homem mais rico do mundo. E, tal façanha, no meu entender, não decorre das palavrinhas mágicas de que o Mercado tanto gosta: eficiência, produtividade, etc. A riqueza, no caso, eu vejo mais como decorrência de tarifas abusivas. A se julgar pelas reclamações dos usuários junto ao Procon, o serviço não é de excelente qualidade. Mais grave ainda é que o sistema tarifário, nessas empresas, em geral é regressivo. Os mais pobres pagam mais, prêmios e descontos vão para os mais ricos e para empresas.
Na origem desses fatos encontramos as privatizações dos anos 1990, no caso especifico das telecomunicações esta foi uma herança do ministro da época, S. Motta. Comentando aquelas privatizações, o prêmio Nobel de Economia J. Stiglitz observou que se tratou de um caso raro, em que tudo foi vendido antes de haver um plano setorial e antes da organização de uma agência de regulação. Noemi Klein observou, por sua vez, que as privatizações na Rússia e no Brasil constituíram a maior pilhagem do século XX (ver A doutrina do choque).
Problemas desse tipo não são fáceis de solucionar através de acordos e de legislação. Há contratos de longo prazo, tribunais e tratados internacionais, e até grupos internos de pressão que se organizam à sombra dessas fantásticas fortunas Daí as dificuldades de alterar, segundo princípios democráticos, a legislação e as normas que regem o setor. Precisamos e precisaremos ainda por certo tempo, de muitos estudos, constatações empíricas, persistência e até prudência. E, é claro, da mobilização popular em bases sólidas.
*-Ceci Juruá, economista, pesquisadora, doutora em políticas públicas.
