Estarão os liberais com saudades da ditadura?

Por Ceci Juruá

Visto no longo prazo, o golpe de Estado de 1964 abriu a economia brasileira e permitiu os primeiros passos de novo modelo de crescimento, centrado na expansão do  comércio internacional.

Conta-se (K.Mirrow, A Ditadura dos Cartéis, 1978: p.58) que logo em 1964, por ocasião da formação do IBEMEP (Instituto Brasileiro de Estudos sobre o desenvolvimento da exportação de Material Elétrico Pesado), subsidiárias de empresas internacionais instaladas no Brasil firmaram um Special Arrangement, isto é um acordo de cartel.  O objetivo explícito foi o de promover as exportações brasileiras… , na prática o que se fez foi estimular as importações de maneira a “assegurar o pleno emprego das fábricas matrizes” (ibid, p. 59). Assim:

“E não há dúvida, as medidas predatórias aplicadas contra a indústria nacional, tiveram efeitos devastadores.   Enquanto que empresas nacionais participavam ainda em 1964 em 60% de todos os capitais investidos nesse setor, a sua participação decresceu para 8,7%, em 1972, e as importações explodiram, subindo de US$ 67 milhões em 1964 para mais de US$ 1,3 bilhão em 1974.

E a indústria brasileira apresentava sua tradicional capacidade ociosa.” (ibid, p. 59-60)

Entrementes, a dívida externa pulou de US$ 3 para US$ 12 bilhões na virada da década de 1960 para 1970, no espaço de 5-6 anos que sucedeu ao AI-5.  Esta dívida decorreu de liberalização financeira, de que é bom exemplo a permissão para que empresas instaladas no Brasil tomassem empréstimos no exterior a fim de auferir benefícios do diferencial entre taxas de juros internas (elevadas, para combater a inflação) e externas (módicas, em razão da alta liquidez nos mercados financeiros internacionais).

Fizeram parte daquela política, observa-se, dois instrumentos de poder sobre economias periféricas: abertura da conta de capital do balanço de pagamentos e juros internos maiores do que os externos. Também estiveram presentes, como agente propulsor de tais políticas,  os cartéis internacionais.  Na ocasião, os salários no Brasil cresceram, é verdade, e propiciaram forte expansão do mercado interno.  Mas cresceram em ritmo menor que os rendimentos do capital- aluguéis, juros e lucros-,  fortalecendo a tendência histórica de concentração funcional da distribuição primária da renda nacional.

O que se seguiu até os anos 1990 foi conseqüência de escolhas feitas sem grande margem de manobra para o  governo brasileiro, frente às restrições colocadas por: alto  endividamento externo, aumento das taxas internacionais de juros, cartelização e oligopolização dos setores dinâmicos da economia brasileira.   Apesar disso houve vitórias. Na economia merecem relevo a continuidade da industrialização e a redução da dependência do petróleo importado.  Na política houve a elaboração de novo pacto social e a construção, enfim, de uma Carta  democrática,  resultante de movimento de massas que incorporou à Constituição Cidadã as principais demandas da população brasileira.

Sobre as forças externas que apoiaram e/ou planejaram e favoreceram o golpe de Estado de 1964, entre os muitíssimos livros publicados há duas obras pouco conhecidas do grande público no Brasil. São ambas de autoria do historiador, e militar cassado, Nelson Werneck Sodré.

Em “Marcha para o Nazismo” (1967), Sodré relata a formação do capitalismo monopolista de estado nos Estados Unidos.  Tratava-se, diz o autor, de um sistema social em que a militarização da economia sucedeu à cartelização e à oligopolização do sistema produtivo.  Em decorrência disso, houve imbricação funcional e administrativa entre os grandes grupos econômicos e os produtores de equipamentos e armamentos de guerra. Entre as lideranças de tal processo nos USA encontramos grandes empresas e bancos presentes até hoje no Brasil.

Mas, explica o professor Sodré, o pacto norte-americano foi além dos objetivos capitalistas- crescimento da produção e maximização de lucros-, pois produziu um Estado pervertido, distante dos objetivos democráticos e do respeito aos interesses gerais da população.   Não por acaso, entende-se, os anos 1950 nos EUA assistiram à produção de  guerras, como a da Coréia, ao macartismo e à criação do projeto Camelot (cf. Horowitz, “Projeto Camelot”).  Nesse período começou ainda o desmonte de regimes políticos democráticos que lutavam por desenvolvimento e soberania na América Latina.

Outra obra esclarecedora de Sodré é “Introdução à Revolução Brasileira” (1967).  Aí ele analisa as classes sociais no Brasil e dá ênfase ao antagonismo entre forças ligadas à economia nacional já estruturadas na década de 1960 , e o imperialismo.  Diz Sodré:

“os órgãos e entidades através dos quais os monopolistas [e o imperialismo] disputavam a grande área brasileira de expansão econômica desenvolviam-se e multiplicavam-se, além disso, nas empresas de publicidade, na imprensa e no rádio e, o que é mais grave, no próprio aparelho do governo, através de consultorias técnicas ou comissões as mais diversas. Nenhuma fonte de riqueza nacional escapou à rigorosa, minudente e precisa fiscalização do imperialismo.” (p.109)

“… é agora muito mais fácil admitir que as forças democráticas estavam politicamente derrotadas, em 1964, quando sobreveio a derrota militar, (…)  O sintoma da referida derrota política era tão visível que não era visto: a reação detinha o poder; não o tomou, apenas expeliu dele os elementos que temia.  Trata-se, no fim de contas, de um dos problemas menos conhecidos e menos estudados, entre nós – o problema do poder.” (p.252)

As lições de dois autores brasileiros, resumidas acima, merecem reflexão crítica neste período pré-eleitoral de 2014, pois já despontam entre nós sinais que alertam para uma possibilidade sinistra: o renascer da saudade dos tempos ditatoriais por parte dos liberais.  Este sentimento se anuncia de várias formas.   São bandeiras econômicas, por um lado:  menos impostos, menos Estado, mais liberdade para o capital, contenção dos salários.  São trincheiras políticas, por outro lado, visando dividir as forças do progresso e da democracia e minar os princípios morais e éticos tão caros à cultura brasileira.

Os veículos de comunicação dos liberais parecem não ter variado:  empresas de publicidade e de mídia, consultorias técnicas e infiltrações no aparelho de Estado.   É assim que se pode ler noticia informando que o Real Clear World publicou matéria sobre Que caminho o Brasil escolherá?, “discutindo uma possível solução para o Brasil: liberar sua economia”. [1] A sede do periódico Real Clear World fica em Chicago, cidade que, talvez por coincidência, também sediou a associação empresarial de Percival Farqhuar, o arrematante de nossas ferrovias na virada do século XIX para o século XX.

Além disso, Chicago é conhecida por sua Universidade na qual se formaram os Chicago’s boys, formuladores do liberalismo chileno pós-Alende.  Segundo Naomi Klein, em “A Doutrina do Choque” :

“De acordo com um relatório da Universidade de Chicago para seus financiadores do Departamento de Estado, em 1957 “o principal objetivo do projeto” era treinar uma geração de estudantes que viessem a se tornar líderes intelectuais no campo econômico no Chile”. (N.KLEIN, p.79)

Retiramos da mesma autora a informação que Theodore Schultz, diretor do departamento de economia da Universidade de Chicago, preocupava-se muito, nos anos 1950, com a influência irritante de Raul Prebish e de outro economistas latino-americanos “vermelhos”, pois para ele e sua corrente os países pobres só deveriam poder alcançar a “salvação econômica” se empregassem “os nossos meios de realizar o desenvolvimento econômico”. (ibid, p. 76)

Para terminar este artigo,  recomenda-se aos leitores de coração saudável e forte que leiam sobre as experiências do Dr. Cameron, da Universidade McGill (Canadá [2]), um “estúpido criminoso… [psicanalista]  convencido de que a destruição violenta das mentes de seus pacientes era o primeiro passo necessário para a jornada deles rumo à saúde mental, e não uma violação do juramento de Hipócrates.” Este médico pervertido teve os trabalhos financiados pela CIA até 1961, e seus métodos parecem ter sido transmitidos a torturadores estrangeiros, há depoimentos sobre aulas de tortura ministradas no Texas a cargo da  “Companhia”, e há também um manual de tortura que eles publicaram em 1963. (ibid, p.47-51)

Por tudo isto, e mais que não foi dito aqui, talvez seja o momento de nós, brasileiros, colocarmos “as barbas de molho”, os ares de Chicago não inspiram boas lembranças.  Muito menos quando estão associados à bandeira de Mais liberalismo!  Para quê e para quem?