Por Ceci Jurua
O governo entregou praticamente de graça a infraestrutura de geração energética e a rede de distribuidoras ao grande capital nacional e internacional. Estas inicialmente especularam com tais ativos nas bolsas de valores, quem não lembra da famigerada Enron ? O argumento para as privatizações foram as dificuldades financeiras do governo federal e a dívida das estatais, decorrente do déficit de custeio para o qual concorriam os altos salários da classe média e dos trabalhadores (versão oficial). Na verdade tais dívidas decorriam de empréstimos nos mercados internacionais e da política de juros altos imposta pelos States. Em seguida à geração e à distribuição, o governo entregou o segmento estratégico da transmissão aos oligopólios estrangeiros. Perdemos o controle do setor.
Atualmente, neste início de 2014 o que vemos ? O governo com finanças pressionadas pelas subvenções devidas ao setor energético. O jornal O Valor da última terça, dia 4, noticia que se o regime de chuvas continuar precário, o governo terá um custo de R$ 3 bilhões mensais, vinculado ao acionamento das usinas térmicas. Além disso o governo deverá pagar indenizações às usinas geradoras que tiveram contratos renovados antecipadamente no ano passado, tais indenizações custaram 13 bilhões em 2013. Além disto, o governo deverá financiar os subsidios devidos à população de baixa renda. Subsídios que só são necessários porque a tarifa, o preço cobrado dos consumidores, é maior do que a disponibilidade de renda dessas famílias. Há ainda um pedido das distribuidoras de energia que alegam não poder suportar o custo da energia cobrada pelas unidades térmicas. Em 2013 o valor repassado às distribuidoras foi de R$ 9,3 bilhões.
Resumindo: cedemos o controle setorial ao capital financeiro internacional, aliado internamente ao grande capital doméstico, ambos elevaram os custos do sistema energético, gerando tarifas incompatíveis com a renda dos brasileiros (temos uma das mais altas tarifas do mundo), e em seguida os novos gestores pedem ao governo para continuar a transferir recursos – vultosos – ao setor para que seus lucros não sejam perturbados.
Não sou desta área, apenas me ocupo do seu peso sobre as finanças públicas. Está saindo tudo ao contrário do que foi prometido. Aquela classe média e aqueles trabalhadores do setor energético foram demitidos e substituídos por pessoal de salários mais baixos. Anualmente remetemos para o exterior royalties, dividendos, juros e outros pagamento vinculados a contratos das multinacionais com suas matrizes e associadas no estrangeiro. E o governo ainda permanece transferindo vultosas quantias para o setor. Valeu a pena?
No barato, o setor de energia poderá exigir, em 2014, cerca de R$ 40 ou 50 bilhões do orçamento governamental. Assim não vai dar.
Em tempo – A um custo que há pouco oscilava em torno de R$ 140 por megawatt-hora, o custo das unidades térmicas chega a R$ 822,00 O MG/HORA. Coisas do mercado, desde que a energia virou uma commoditie!
