Nos EUA, o gasto militar oficial estimado para 2010 é de US$ 740 bilhões, o déficit orçamentário previsto é de US$ 1.750,00. Em reais, estas cifras equivalem a 1 trilhão 258 bilhões (gasto militar) e quase 3 trilhões (o déficit), respectivamente.
No Brasil, o orçamento total do governo federal é de pouco mais de R$ 1 trilhão, montante inferior ao gasto militar dos EUA. Ainda comparativamente, o gasto federal brasileiro corresponde a apenas 1/3 do déficit orçamentário norte-americano. Apesar desses números, ainda há quem diga que o governo brasileiro gasta demais, que gasta mais do que o governo de outros países, que deve comprimir o gasto público, etc etc.
Dispondo de infinitamente menos recursos do que o governo norte-americano, o governo brasileiro ainda financia o Tesouro dos States, acumulando reservas internacionais que são aplicadas em títulos dos EUA. Hoje, esta ‘aplicação’ do governo brasileiro ascende ao montante de US$ 200 bilhões, mais ou menos. Os economistas sabem que se trata de uma aplicação onerosa, gera déficit para quem aplica, ou empresta. Inacreditável, porém verdade! A grande mídia também sabe mas nada diz sobre isto. Porque será?
Eu gostaria que os representantes da mídia globalizada e seus entrevistados, prestassem mais atenção aos números que acabo de citar, antes de fazer críticas generalizadas ao ‘tamanho desproporcional do gasto público brasileiro’. Deveriam atentar, por exemplo, para o fato de que figuram no orçamento brasileiro recursos que não pertencem ao governo federal. É o caso das contribuições individuais dos segurados da Previdência Social Pública, cuja arrecadação supera os R$ 200 bilhões. É o caso também das transferências constitucionais, recursos que o governo federal arrecada mas não lhe pertencem por dispositivo constitucional, e por isto são repassadas aos estados e aos municípios brasieiros.
É provável que da arrecadação federal de R$ 1 trilhão, pouco mais de 60 % sejam recursos próprios da União, canalizados para o serviço da dívida pública e para o cumprimento de funções governamentais da maior importância para o povo brasileiro, como: Defesa Nacional, Meio Ambiente/Amazonia, Assistência aos brasileiros mais pobres (bolsa família e outras prestações sociais), Relações Internacionais, Saúde, Educação, Infra-estruturas, etc.
Fazendo as contas direitinho, o governo federal custa, para cada brasileiro, cerca de R$ 260 por mês. Custa menos, portanto, que o gasto mensal com seguro-saúde que a classe média transfere às empresas de saúde privada. Em números, o governo federal é mais barato que a saúde privada, oferece um leque muito maior de serviços e ainda tem que cobrir os juros da dívida pública.
Terrível esta comparação que acabo de fazer. Mesmo assim, os neoliberais e a midia globalizada insistem na tese da necessidade de cortar o gasto público e reduzir impostos. Querem mais. Querem que o governo aumente os investimentos e subsidie lucros privados através de PPP’s.
Há pouco escutei na CBN, por exemplo, entrevista com um representante do Movimento Brasil Eficiente, que propôs o corte de 8 % na carga tributária e uma redução equivalente na despesa pública. Sobre esta velha e surrada tese de liberais e neoliberais que, ao final, acaba desembocando em mais dívida para o Governo, penso que é hora de devolver a eles, os neoliberais, o esforço que nos pedem. Aqueles que propõem a redução do gasto público devem explicitar o que querem exatamente. Por exemplo:
-se for para extinguir ministérios, digam quais ministérios
-se for para cortar serviços públicos, digam quais serviços, para quem e onde (qual região, município ou estado)
-se for para reduzir salários, identifiquem os órgãos e categoria de servidores que devem ganhar menos
-se for para reduzir o custeio, explicitem a categoria de gasto e o órgão respectivo.
São estes, os acima mencionados, alguns bons desafios que podem ser lançados aos neoliberais e a todos que exigem menor despesa pública. Precisamos dar um basta às generalizações manipuladoras da opinião pública e exigir respostas claras e responsáveis. Talvez assim eles assumam corajosa e francamente a tese surrada do (neo) liberalismo- trabalhadores não merecem gozar de direitos nem ter acesso a serviços públicos gratuitos, um bom começo seria a redução parcial dos benefícios previdenciários, é hora de retornar ao capitalismo selvagem que vigorou nos tempos anteriores a Getúlio Vargas.
_____________ Ceci Juruá, economista (RJ/dezembro de 2010)