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O Governo está no rumo certo

Flavio Lyra (*). Brasília, 22 de Dezembro de 2012

Qualquer analista sério do desempenho do atual governo do país não poderá concluir que o baixo crescimento do PIB no corrente ano, cerca de 1%, serve como indicador de impropriedades das mudanças introduzidas na política econômica desde o segundo governo de Lula e aprofundadas no atual governo, consistentes em maior participação do Estado na orientação e regulação da atividade econômica.

No pior dos casos, caberia argumentar que o governo poderia ter sido mais incisivo em medidas de proteção ao mercado interno de produtos industriais e na redução do superávit fiscal. Tais ações teriam certamente influenciado positivamente a demanda efetiva e contribuído para melhorar o desempenho do PIB.

A crítica, portanto, seria dirigida não ao excesso de influência do Estado sobre a atividade econômica, como pretendem os analistas ligados ao mercado financeiro, em sua cantilena em favor de mercados mais livres, inteiramente fora de contexto, num mundo em recessão fruto da irracionalidade dos mercados.

Para entender o que vem ocorrendo no Brasil é indispensável uma visão processual da realidade, que permita evidenciar as transformações que desde os governos de Lula vêm acontecendo nos planos econômico, ideológico e político, que apontam em três direções principais: maior autonomia decisória nacional na área econômica frente aos interesses das grandes corporações internacionais; crescente conscientização da população, especialmente das camadas mais pobres, sobre seus direitos como brasileiros, inclusive o de escolher seus governantes; e chegada ao poder de representantes dos movimentos sociais e da classe trabalhadora, substituindo os representantes da elite empresarial alienada e submissa aos interesses do grande capital internacional.

É preciso que fique claro, de uma vez por todas, que as debilidades estruturais que afetam negativamente a competitividade da indústria brasileira vêm de longa data e têm muito a ver com a abertura econômica e cambial irresponsável, os altos preços dos serviços de infraestrutura em decorrência dos contratos de concessão realizados com o setor privado, e os enormes superávits fiscais para pagar os altos juros da dívida pública, inicialmente adotados no Governo Collor e aprofundados nos governos de FHC.

As baixas taxas de investimento observadas, particularmente na infraestrutura econômica e na indústria, responsáveis por nossa baixa produtividade e defasagem tecnológica, vêm dessa época e somente começaram a elevar-se durante o segundo governo de Lula. No último qüinqüênio, a taxa média de investimentos chegou a 18,9% frente a 16,2% no qüinqüênio anterior.

Na ação mais incisiva do Estado, acha-se a explicação para a mudança observada, particularmente, através do aumento dos financiamentos do BNDES e dos investimentos da PETROBRAS. Neste caso, com a construção de gasodutos e a compra no mercado interno de navios e plataformas de exploração de petróleo. Também foi fundamental a retomada dos investimentos na construção civil, especialmente em função da nova política de habitação para os segmentos populares.

É natural que os analistas do mercado financeiro, na defesa dos interesses de seus patrões, que pela primeira vez deixaram de auferir rendas enormes no mercado de títulos públicos e na especulação com ativos financeiros, estejam insatisfeitos, pois a taxa de juros básica da economia foi reduzida substancialmente pelo atual governo. Foi para a lata de lixo da história, assim, o discurso falacioso e interessado de que a taxa de juros dos títulos do governo não poderia reduzir-se, pois o mercado apenas refletia a situação de desequilíbrio entre a oferta e a demanda, esta supostamente influenciada pelo alto de endividamento público.

Tampouco se confirmou a ameaça de que a inflação voltaria com toda força se a taxa de juros fosse reduzida. Tudo, pura mentira, revestida de ares de verdade científica pelos cultores dessa “ciência econômica” fajuta, saída de manuais matematizados forjados em universidades americanas, cujo compromisso com a realidade é nenhum.

A responsabilidade do atual governo é imensa, pois o país precisa aumentar a oferta e reduzir os custos de seus serviços de infraestrutura. Precisa avançar substancialmente na dotação de infraestrutura tecnológica e na capacitação de recursos humanos de alto nível. Precisa, ainda, melhorar a qualidade de seu sistema educacional. Mas, não dá para ignorar que estamos caminhando nessa direção. Os investimentos da Petrobras na exploração do Pre-sal continuam sendo realizados e dentro de uns poucos anos seremos um grande produtor de petróleo e gás. Os preços de energia elétrica estão sendo reduzidos, os investimentos no setor ferroviário prosseguem, as novas concessões ao setor privado nos segmentos de portos, rodovias e aeroportos deverão produzir resultados satisfatórios nos próximos anos.

É verdade, que ainda há muito a realizar para que o país venha a assumir uma posição de destaque na economia internacional por sua pujança econômica, mas estamos muito distantes da imagem pessimista que mais recentemente as aves agoureiras do mercado financeiro e da grande imprensa estão desenhando para o país. Quando éramos o paraíso para as aplicações financeiras de capital estrangeiro, os mesmos portavozes que hoje pedem a saída do ministro da Fazenda não se fartavam em elogiar a política econômica.

Esses senhores e os segmentos empresariais que eles representam, apenas estão aproveitando a conjuntura internacional desfavorável para se colocarem na contramão de uma política econômica que busca conciliar o crescimento com a maior participação dos trabalhadores na renda. Quando pleiteiam maior liberdade de mercado, o que de fato estão querendo é menor atenção do governo aos segmentos mais humildes da população e maior liberdade para o capital financeiro acumular lucros, não importando o que aconteça com o desenvolvimento do país.

Sonham em voltar ao poder em 2014, para levarem ao final a obra nefasta de desnacionalização, privatização e ajustamento passivo da indústria e da infraestrutura às necessidades do mercado internacional que não puderam concluir, pois foram alijados do poder pelo eleitorado brasileiro, depois dos fracassados governos que realizaram e nos deixaram nos braços do FMI e quase sem autonomia para nos governarmos.

É verdade que tais governantes conseguiram controlar o processo inflacionário. Mas, sempre cabe a indagação se não teria sido possível conseguir o mesmo resultado sem produzir os efeitos deletérios sobre o endividamento público interno e externo e sobre a atividade industrial, que ainda hoje prejudicam a retomada sustentada de nosso desenvolvimento.

A trajetória que os governos populares vêm imprimindo ao país, naturalmente apresenta altos e baixos, mas o rumo está correto e os resultados favoráveis à maioria da população estão à vista de todos, muito embora ainda haja muito a fazer para que o país se consolide como um exemplo de modelo de crescimento com melhoria na distribuição da renda.

(*) Economista. Cursou o doutorado de economia na UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

Diálogos desenvolvimentistas Nº45

Soros: “Se fosse investir agora, apostaria contra o euro”

Numa entrevista concedida ao  jornal Le Monde, o mega especulador George Soros afirmou que, “se fosse investir agora, apostaria contra o euro”. Soros fez parte de sua fortuna ao derrubar a libra esterlina, em 1992, apostando contra a moeda britânica cerca de 10.000 milhões de euros.

Para ele, mesmo que sua moeda sobreviva à crise, a Europa terá um longo período de dificuldades, com as nações mais fracas enfrentando problema semelhante ao que aconteceu com a América Latina após a crise de 1982 ou do Japão estagnado há 25 anos.

O bilionário avalia que dificilmente a Zona do Euro, inclusive a França, se livrará do jugo da Alemanha. “Toda a Europa é guiada pela ortodoxia do Bundesbank”, comenta Soros, acrescentando que o banco central alemão “empurra Europa para a deflação”. Ele não descarta uma ação dos Estados Unidos para desestabilizar o euro, enfraquecendo assim um potencial competidor do dólar.

Rodrigo Medeiros: Apesar dos pesares, os EUA têm a moeda de circulação e reserva internacional; eles têm algumas coisas interessantes da dinâmica econômica contemporânea – P&D, inovação, cinema, música, e outros. Quem poderia sobrepujá-los no curto prazo? Fala-se muito em uma ordem multipolar… Ok, é interessante! Bem, o projeto do bancor de Keynes foi rechaçado no passado e creio que seja difícil de ser aceito pelo dólar ou qualquer outro projeto hegemônico.

Ceci Juruá: Concordo contigo, Rodrigo. Mas a questão não é econômica, no meu entender, é política. Moeda é expressão da soberania de um povo ou nação. No passado, os banqueiros brigaram muito com os soberanos, por causa do teor metálico das moedas. E a disputa continua por outras razões. A Inglaterra impôs a libra e o padrão ouro, quando se tornou a vencedora nos conflitos mundiais, nas primeiras décadas do século 19. E nós nos subordinamos ao padrão ouro durante mais de cinco décadas. O que foi um dos empecilhos  de nossa industrialização no século 19.

Os Estados Unidos impuseram o dólar como moeda internacional, porque já eram mais poderosos, na economia e na fábrica de guerra que montaram. Não querem perder esta posição. O euro, para eles, é um “atrapalhador”. E todos os pontos positivos que vc cita – P&D, inovação, etc..- existem, é verdade. Ninguém é só mau ou só bom. Se não me engano, Fiori já diz há algum tempo que não há outro país que possa sobrepujá-los. E esta é uma afirmação que tem base, tem fundamentação. Sua dominação sobre o mundo é recente, não tem 100 anos.

O problema portanto não é derrubá-los. Seria uma bobagem pensar nisto. O problema é como deles se defender, resistir simplesmente. Veja agora, hoje, a notícia sobre o foguete, míssil, lançado pela Índia. Um armamento poderoso capaz de atingir cidades da China. Significa que a China, para se defender simplesmente, terá que avançar na corrida armamentista. Como ocorreu com a União Soviética há décadas atrás. Porque os recursos, materiais e financeiros são limitados, entrar na corrida armamentista significa desviar o excedente de aplicações produtivas, que concorrem para o aumento de bem estar das populações, para um consumo improdutivo – de guerra. Esse é um desafio ao qual não se pode dar resposta hoje. Ela virá de decisões políticas, isto é do poder de Estado e do sistema político que lá vigora. Minha grande indagação é – como a Índia, um país habitado por centenas de milhões de miseráveis, financia esta corrida armamentista?

Rodrigo Medeiros: Apenas busquei ressaltar que a tal desejada ordem multipolar é complicada na prática. Claro que os EUA se desgastaram muito com a invasão do Iraque e o Obama não conseguiu avançar na agenda “liberal”, no sentido anglo-saxônico do termo. As questões raramentos são estritamente econômicas.  Dificilmente… Os marginalistas podem ter tentado ir nessa direção com a teoria do valor-utilidade-escassez, porém ela não se sustenta como fato. Keynes já sinalizara nesse sentido.

Flávio Lyra Como Soros não justifica sua afirmação, também dou-me ao luxo de imaginar que a Alemanha e a França vão lutar com todas as forças para segurar o Euro, pois trata-se de assegurar um importante mercado sobre o qual eles têm poder de decisão. Os países mais frágeis vão ter que se submeter aos interesses da França e da Alemanha, mas estes dois vão precisar fazer maiores concessões especialmente no que toca à política fiscal. Este é obviamente, um palpite.

Rodrigo Medeiros: A questão é saber se os europeus da zona do euro estão dispostos ao IV Reich. Não creio…

Sergio P. Botinha: O Soros falou que os EUA querem afundar o Euro, é isso que vocês estão discutindo? As vezes é dificil pegar o fio de alguma meada, mas a discussão sobre o futuro me anima muito. Quando você expõe as forças dos EUA, essa é uma criteriorização muito valiosa para a mensuração do futuro, tanto como o próximo e o mediato.

A Saber das forças da Europa, me parece que os pensadores e analistas não sabem precisar normalmente quais sejam.

Que existe o campo fértil para a continuidade dos EUA enquanto potência, isso não me parece haver muito dissenso. Que há a informática, o dólar, o cinema (ainda que a cada dia mais decadente) e a apple, dentre outras variáveis como povo, educação, terra), isso não é mesmo de duvidar-se. Seu maior problema hoje são as guerras, como bem apontado pela Ceci no pesar do gasto e esforço militar (de que vale, a que ponto custa, como tem sido usada a arma hoje em dia, como se imagina seja possível ainda usar, são todas questões legítimas e que devem ser analisadas)

Outro problema dos EUA são seu sistema bipartidarista ou o populismo de direita.

Mas que há a multipolaridade, é, apesar dos furos e contradições dessa própria multipolaridade, eu, francamente tendo a aceitar como irrefutável, já. Basta ver o crescimento percentual dos PIBs dos países emergentes no bolo total, e a linha ascendente de participação. Ainda em que pesem outras variáveis, creio que essas variáveis pesam mais a favor do que contra a existência de um peso inegável desses países. A propria dinâmica política internacional dentro do Direito Internacional Público através da Diplomacia não deixam a isso negar. A emergência de Fóruns outros que os limitados G-7 e OCDE são realidade.

Mas certamente têm peso hoje maior. População e espaço, dentro de um ambiente mais competitivo favorecido pela Globalização, e o encurtamento de distância das inteligências propiciado pelo novo cenário tecnológico, não serão facilmente olvidáveis, assim como também não será qualquer sinergia de Guerra que terá pronta e / ou fácil assimiliação, creio eu.

Internamente: As economias emergentes têm de trabalhar melhor seu portfolio econômico para que seu social possa crescer com a dinâmica econômica escolhida e abranger cada vez mais gente dentro de conceitos sociais aceitáveis.

Nesse sentido nossa luta dentro de nosso Brasil.

Flávio Lyra: As oligarquias francesa e alemã não estão preocupadas com a democracia. O povo dos países endividados, sim. Nos casos da Grécia e da Itália o povo não foi ouvido, recentemente. É triste, mas é a realidade!

Sergio P. Botinha: E, nesse caso, o Que fizeram as forças financeiras liberais ao imporem o seu receituario não obstante a democracia foi ridículo. Nesse ponto escapou a europa melhor inteligência. Mas como quem deve não apita… Isso foi uma autofagia na verdade. só pode dar dó aos países que ficaram a mercê disso.

Nesse sentido a experiência da UE terá como resultado o que sempre ocorreu na Europa, o jogo para o predomínio.

Há uma entrevista nas páginas amarelas da Veja, com o primeiro ministro de Portugal. Apesar, é claro, de Portugal estar na condição de devedor , a posição deles , apenas a título de debater o que argumenta o outro lado(o sistema financeiro) , é clara: não tem dinheiro para investir na economia , então o único caminho é clara trabalhar o corte de gastos primeiro e depos pensar em investir.

Sim ok, mas e o Que deram aos Bancos que não foi repassado para a economia. A verdade que a resposta a essa crise financeiro de uma repugnancia incrível . Que bom que nós não fomos alvo de nenhum resgate. Temos muito o que estar feliz, eu considero.

 

 

 

Bate Papo com Carlos Lessa



A partir de agora, nossos leitores  passam a contar com as análises do professor Carlos Lessa, ex-reitor da UFRJ e uma referência para aqueles que se interessam pelo desenvolvimento autônomo do Brasil.

Na coluna “Bate Papo com Carlos Lessa” o economista irá destacar e fazer comentários objetivos sobre as notícias que achar mais relevantes no noticiário.

Nesta estreia, ele aponta a recuperação, pela Argentina, do controle sobre recursos naturais estratégicos (petróleo e gás), ao retomar a maioria das ações empresa petrolífera YPF, administrada pela Repsol, anunciada há uma semana pela presidente Cristina Kirchner.

Desejamos a todos uma boa leitura.

Rogério Lessa

O exemplo argentino deveria servir de alerta para o Brasil

“Hoje, a energia é o que há de mais estratégico e seria uma temeridade abrir mão de controlar os recursos naturais para produzi-la. O Brasil, inclusive, deveria aproveitar o alerta de nossos vizinhos para a proteger melhor o pré-sal. No caso da YPF, acrescente-se a absurda liberalização promovida pelo ex-presidente Carlos Menen, que envolveu uma privatização cercada de denúncias a respeito de negociatas.”

A Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) costuma lembrar que a Repsol usou uma auditoria norte-americana e conseguiu reduzir as reservas da empresa em 30%, para 1,6 bilhão de barris. Menos de um mês depois da privatização, voltaram para 2,3 bilhões.

Apesar de considerar que a Repsol, por vias tortas, “acabou fazendo o correto” que, para Lessa, é a não exploração de reservas estratégicas em ritmo acelerado, ele ressalva que gás e petróleo são essenciais para, por exemplo, a calefação, já que a Argentina tem clima frio durante boa parte do ano e a maior parcela da população vive nas cidades. “Não é só uma questão de equilibrar a balança comercial, para a Argentina petróleo e gás são fundamentais para a sobrevivência”.

Mídia e pré-sal

Lessa destaca também a “espantosa reação da mídia” na defesa da Repsol e achou os 62% de aprovação da população argentina à decisão do governo um índice relativamente baixo. “Na Europa, ameaçaram levar a Argentina para tribunas internacionais. Isto sinaliza para o Brasil cuidados que o nosso governo não tem. Imaginem o que poderá acontecer com o pré-sal, que talvez seja a terceira reserva mundial, se estamos no ‘baixo-ventre’ dos Estados Unidos”, disse. Para o economista da UFRJ, por trás da notícia, está a tese da soberania nacional.

Nota:

Documento das províncias argentinas produtoras de petróleo e gás, divulgado este ano, mostra que a produção das empresas de gás e petróleo desabou 11% e 18%, respectivamente. Na Repsol-YPF, o tombo ficou entre 30% e 35% da produção de petróleo nos últimos anos e de 40% da de gás.

 

Dilma e o discurso desenvolvimentista

Em discurso na cerimônia de formatura da Turma de 2010-2012 do Instituto Rio Branco, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, afirmou, de improviso, que “um país que deixa seu povo à margem do seu desenvolvimento e do seu crescimento, não é respeitado por ninguém”. Lembrando que hoje mundo  1% dos habitantes do planeta controla 40% por cento da riqueza, ”e isso tende a se ampliar”, a presidenta acrescentou que  a saída da crise tem levado à perda de direitos.

Para o Brasil, ela vê uma janela de oportunidades nas Relações Internacionais, inclusive com os Estados Unidos. Mas o país possui  três amarras, para Dilma: “Temos de equacionar três amarras do país e construir o caminho, o chamado quarto caminho. As três amarras são: taxa de juro, taxa de câmbio e impostos altos. E o caminho é a educação de qualidade”.

Veja o discurso na íntegra Continue lendo

Em defesa da reindustrialização do Brasil

Celebrando a memória de Tiradentes

Ceci Juruá *

 

O desenvolvimento econômico, nas condições adversas atuais, dificilmente se fará sem uma atitude participativa de grandes massas da população. … Toda medida que se venha a tomar, no sentido de enfraquecer os governos como centros políticos capazes de interpretar as aspirações nacionais e de aglutinar as populações em torno de ideais comuns, resultará na limitação das possibilidades de autêntico desenvolvimento na região (C. Furtado, Raizes do subdesenvolvimento, p.41)

 

Mais uma vez o Brasil se encontra frente a uma encruzilhada fatal, um daqueles momentos históricos em que a escolha entre dois caminhos apresenta riscos diferenciados, resultados indefinidos e efeitos relevantes, qualquer que seja a solução retida.

 

A grande escolha no momento se dá entre preservar o modelo econômico neoliberal – o (sub) desenvolvimento agro-exportador (ou agro-negocial exportador) – e a troca de direção no leme da economia, objetivando a reindustrialização, por exemplo, como propõe o economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo.  Leia mais: http://www.desenvolvimentistas.com.br/blog/caleidoscopiobrasileiro/2012/04/22/em-defesa-da-reindustrializacao-do-brasil/#more-82

 

Créditos de Carbono para Quem?

Aliança RECOs
Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras

“…Se você vai comercializar qualquer ‘commodity’ no mercado aberto, está criando uma situação de lucro e prejuízo. Haverá um comércio fraudulento de créditos de carbono. No futuro, se você está administrando uma fábrica e precisa desesperadamente de créditos para compensar suas emissões, haverá alguém que poderá fazer isso acontecer para você. Absolutamente, o crime organizado estará envolvido… Começa com suborno e intimidação de autoridades que podem impedir seu negócio. Aí, se houver nativos envolvidos, há ameaças e violência contra essas pessoas. Há documentos forjados. (Peter Younger, especialista em crimes ambientais da Interpol – Polícia Internacional) ….”

“…Quando chegamos nas comunidades e falamos ao indivíduo comum, no sentido de melhor orientá-lo, aos poucos vamos inibindo a ação predatória dos grandes especuladores, oportunistas e estelionatários. A única forma de mudar esse modelo econômico deteriorado e disseminado pelo mundo é com mobilização. Mas para isso é preciso uma nova consciência que tenha como base o tripé educação, informação e comunicação. É preciso torná-la, ainda, didática para que a sociedade possa pensar melhor seus fatos…”

 

 

Originalmente publicado na Revista da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing, Edição Especial (2010)e republicado na Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental – Edição n. 55 (2011)

 

O meio ambiente chegou ao mercado*

Por Amyra El Khalili

 

Resumo: Quando lidamos com meio ambiente não podemos tratar deste direito fundamental como se fosse um produto negociado com base em contratos e regras determinados a portas fechadas. Pelo contrário, tais negociações devem acontecer com o coletivo da sociedade. Se a sociedade não aderir, não há projeto socioambiental que possa ser concretizado. Analisar o desenho mercadológico e criticar acordos internacionais em sua estrutura operacional, o da execução financeira, não significa condenar as lutas dos movimentos ambientalista e dos direitos humanos ao fracasso, mas apontar suas possíveis falhas. Poucos são os que podem criticar esse mecanismo porque, em geral, quem conhece engenharia de projetos não conhece o mercado financeiro, e quem conhece o mercado financeiro, sequer sabe ainda o que é gestão ambiental. Para construir uma economia socioambiental, respeitando-se as diferenças culturais, multirraciais e religiosas, é preciso uma nova consciência para o mercado que tenha como base o tripé educação, informação e comunicação. Continue lendo

Requião: Esquerda brasileira foi abduzida pelo pragmatismo

Discurso do senador Roberto Requião (PMDB/PR) feito no dia 30/03/2012 no Senado da República

(via e-mail)

Senhoras e senhores senadores.

Faz quase um ano que morreu, em Paris, o militante e escritor espanhol Jorge Semprún.  Ele foi um dos intelectuais e dirigentes políticos mais fascinantes do século passado e início deste. Lutou na Guerra Civil Espanhola, contra os fascistas; participou da Resistência Francesa, contra o nazismo; conheceu os horrores dos campos de concentração de Hitler, ao ficar preso em Buchenwald. E, por muitos anos, correndo o risco da prisão, tortura e morte foi o principal dirigente clandestino do Partido Comunista na Espanha ditatorial do generalíssimo Franco.

Quando já estava no fim da vida, perguntam a Semprún se arrependia de alguma coisa.

Ele mesmo formula a pergunta e responde:

“Arrependo-me e renego ter sido militante do comunismo estalinista? Não. Creio que naquele momento havia uma justificativa para tal”.

Leia mais: http://www.viomundo.com.br/politica/requiao-esquerda-brasileira-foi-abduzida-pelo-pragmatismo.html