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Para Globo, desemprego pouco preocupa o trabalhador brasileiro

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Por J. Carlos de Assis

A CNI-Confederação Nacional da Indústria e a Rede Globo, dois grandes guardiões da honestidade pátria, apuraram que o brasileiro se preocupa mais com a corrupção que com o desemprego. A Rede Globo foi adiante. Para ilustrar a reportagem sobre o assunto, na noite de segunda-feira, reuniu um grupo de trabalhadores aparentemente no intervalo de refeição, todos gordos e efetivamente empregados, para pedir sua opinião sobre o que lhes vem a cabeça quando se fala em corrupção. “A família”, disseram vários deles, sugerindo que a corrupção lhes afetasse diretamente as famílias.

Gostaria muito de saber qual seria a resposta se os trabalhadores reunidos pela Globo fossem desempregados. A principal preocupação seria realmente a corrupção, ou a necessidade absoluta de conseguir um emprego para alimentar os filhos? Estamos diante de uma tragédia nacional desencadeada por uma luta equívoca, escandalosa e ditada pela vaidade chamada Lava Jato, e a CNI, atuando claramente como uma comparsa do sistema Globo, tenta manipular a opinião pública com o fim óbvio de comprar a simpatia do Judiciário de exceção de Curitiba, talvez para encobrir os próprios  crimes fiscais.

Cada vez fica mais claro para os trabalhadores que a Lava Jato se tornou uma assassina de empregos. Dizer que isso é um efeito colateral da luta contra a corrupção é um engodo. Uma investigação competente, mais discreta, respeitadora de princípios basilares do Estado de Direito poderia ter levado aos mesmos resultados em matéria criminal, porém sem as terríveis repercussões que teve e continua tendo na economia e no emprego. Esse tipo de luta vaidosa contra a corrupção equivale a jogar o bebê pela janela junto com a água da bacia. No fim, quem paga a conta é o povo na forma de uma taxa crescente de desemprego.

Manipular a opinião pública no sentido de convencer a sociedade de focar problemas morais que se limitam a uma fração dela é um crime social. Afirmar que a maioria da população brasileira está mais preocupada com a corrupção que com o desemprego é desconhecer que, no caso da Petrobrás, o que realmente se tem provado, até o momento, é a confissão de cinco bandidos que pertenceram à alta direção da empresa. É possível que lá existam outros corruptos, mas, por enquanto, a Lava Jato não teve competência para identificá-los. Quanto aos empresários, foram simplesmente achacados pelos cinco bandidos.

A Globo joga a auto-estima da sociedade para baixo quando seleciona casos específicos de corrupção e os coloca em escala nacional no vídeo, independentemente de onde vem. A empresa se especializou em reportagens de polícia. A maior parte do noticiário se ocupa de episódios muitas vezes insignificantes que só assumem importância porque são apresenados na tela. Não que casos de corrupção não devam ser noticiados. Mas falta um sentido de proporção. Sem ela, o que existe é a intenção deliberada de criar uma atmosfera negativa para o Governo, mesmo quando o Governo nada tem a ver com a situação.

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José Carlos de Assis é Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Os sete mandamentos  do jornalismo investigativo”, Ed. Textonovo, SP, 2015.

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Contrários a novo modelo de gestão, estudantes ocupam 27 escolas em Goiás

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Por Mariana Tokarnia | Via Agência Brasil

O Colégio Estadual Bandeirante é um dos 27 ocupados por alunos em Goiânia Valter Campanato/Agência Brasil.

Na parede da cantina do Colégio Estadual Lyceu de Goiânia, uma cartolina mostra os horários das refeições para os estudantes que ocupam a escola desde dezembro do ano passado. São quatro: café da manhã, almoço, lanche e jantar. Na última segunda-feira (18), o café que seria servido às 8h30 atrasou duas horas. “Passamos a manhã reunidos com os pais de alunos e alunos que vieram buscar informações na escola”, explica Guilherme*, estudante do ensino médio da escola e um dos primeiros ocupantes do lugar. As aulas começariam na quarta-feira (20) e o clima era de incerteza. Nem os ocupantes nem os pais sabiam o que aconteceria. Horas mais tarde, a secretária de Educação do estado, Raquel Teixeira, anunciaria que o início das aulas seria suspenso nos colégios ocupados.

Tradicional na cidade, o Colégio Lyceu, localizado no centro da capital, foi a terceira escola a ser ocupada por estudantes secundaristas, no dia 11 de dezembro do ano passado. No total, 27 escolas estão ocupadas no estado. A última, o Colégio Estadual Rui Barbosa, foi ocupada na noite de sábado (23), segundo publicações feitas pelos estudantes no Facebook, principal meio de comunicação do movimento.

Os alunos protestam contra o novo modelo de gestão proposto pelo governo, que terceiriza a administração das escolas a entidades filantrópicas, as organizações sociais (OS). Na prática, os repasses públicos passam a ser feitos às entidades, que serão responsáveis pela manutenção das escolas e por garantir melhor desempenho dos estudantes nas avaliações feitas pelo estado. Elas podem inclusive contratar professores e funcionários.

“Não houve diálogo algum. Estamos lutando por melhorias na educação. Estamos cansados de receber migalhas enquanto o dinheiro fica no bolso dos grandes”, diz Guilherme, de 16 anos. Os estudantes pedem que o edital de chamamento das OS, publicado no final do ano passado, seja revogado e que o governo discuta o modelo com a comunidade escolar. “Em São Paulo, as ocupações deram certo, o que temos a perder? Eles acreditaram. Vamos fazer isso porque acreditamos que vai dar certo”, acrescenta.

Dia a dia

O movimento começou no dia 9 de dezembro com a ocupação, em Goiânia, do Colégio Estadual José Carlos de Almeida (JCA), inativo desde 2014. “Eu estudava no JCA quando ele foi fechado, primeiro foi a desculpa de uma reforma, depois de que não havia alunos suficientes para manter a escola funcionando. Eu estava viajando de férias, quando cheguei recebi a notícia de que a escola tinha fechado e que eu seria transferida para o Lyceu”, conta Narryra, 16 anos, uma das ocupantes. A reabertura do JCA também está na pauta de reivindicação dos alunos.

No dia em que concedeu entrevista para a Agência Brasil, Narryra visitava a ocupação do Lyceu pela segunda vez. Embora a mãe incentive a participação dela no movimento, o pai acredita que é perigoso e proíbe a filha de frequentar as escolas ocupadas. “Venho só de dia, não posso dormir”. Ao lado de Narryra, Liz, 17 anos, ex-aluna do Lyceu, complementa: “Pais e alunos acham que aqui é só bagunça, não é”. Recém saída do ensino médio, Liz acabava de saber que foi aprovada em psicologia, na Universidade Federal de Goiás (UFG) pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A rotina das ocupações inclui a limpeza da escola, oficinas, aulas públicas e eventos culturais que são divulgados pelo Facebook. As ocupações visitadas não tinham mais de 30 alunos em cada, algumas tinham menos de dez. A alimentação vem de doações da comunidade. Segundo os alunos, artistas locais, professores e pais contribuem. Nas portas das escolas, vários cartazes pedem recuo na implantação do modelo das OS e enfatizam: “Educação não é mercadoria”.

No Colégio Estadual Bandeirante, estudantes aproveitaram para mostrar como queriam a educação. Nos banheiros, colocaram cartazes que asseguravam o uso por transexuais, conforme o gênero com o qual se identificam.

Anápolis (GO) – Alunos ocupam o colégio Estadual Antensina Santana Valter Campanato/Agência Brasil.

Embora a reivindicação principal seja a desistência da implementação das OS, os estudantes usam as ocupações para expor outras demandas, como melhorias na infraestrutura. O Bandeirante foi o colégio com as piores condições físicas visitado pela reportagem, havia várias infiltrações, tanto nos corredores quanto nas salas de aula. Diversas janelas estavam sem os vidros e a pintura do prédio, descascando. A escola foi a penúltima a ser ocupada, no dia 14 de janeiro.

“Por falta de verba, no ano passado, um dos professores estava arrecadando dinheiro para a gente reformar a escola, para a gente mesmo pintar nossas salas e ter um ambiente de ensino mais agradável. Algumas salas conseguiram arrecadar, mas não teve reforma, faltou mobilização”, conta Ranilson, 16 anos, que ocupa o Bandeirante, escola na qual estuda.

Nas ocupações, também há cuidado com os porta-vozes. Os estudantes definem quem serão e há restrição de captação de imagens e dos nomes a serem divulgados. Há estudantes do ensino superior, artistas e professores universitários e da educação básica que frequentam os locais, mas quem fala pelo movimento é sempre um secundarista, geralmente que estuda ou estudou na escola. “A coisa mais importante é que não estamos filiados a nenhum partido político. Ninguém fala de partido político aqui”, diz Luciano, 17 anos, do Colégio Antensina Santana.

A escola, que fica em Anápolis, é uma das que está incluída no primeiro projeto de administração das OS e deverá implantar mudanças na gestão ainda este ano. No local, professores, funcionários e pais circulam livremente. A escola funcionou normalmente no período de matrícula. A imprensa, no entanto, está proibida de entrar. Luciano recebeu a reportagem da Agência Brasil no portão do colégio. “Temos que ter cuidado, estamos sendo muito pressionados”, diz.

Com o início das aulas, na última quarta-feira (20), a pressão aumentou. A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) determinou que as aulas nas escolas ocupadas só começarão quando os espaços forem desocupadas. A secretaria diz que pretende fazer uma vistoria nos locais.

O governo pediu à Justiça a reintegração de posse de todas as unidades. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu pela desocupação de três escolas públicas estaduais José Carlos de Almeida, Lyceu de Goiânia e Robinho Martins de Azevedo. Os estudantes que foram notificados na última semana dizem que vão recorrer da decisão.

“A escola é o lugar dos estudantes. Estamos saindo da nossa zona de conforto e abrindo nossa boca. Estamos lutando pela educação, que é um direito nosso”, diz Guilherme.

Organizações sociais

A secretária de Educação, Raquel Teixeira, fala sobre a ocupação de alunos nas escolas da cidade Valter Campanato/Agência Brasil.

O projeto-piloto do novo modelo de gestão das escolas começará por 23 unidades da Subsecretaria Regional de Anápolis, que compreende também o entorno da cidade. As escolas que fazem parte do projeto-piloto ficam nas cidades de Anápolis, Abadiânia, Alexânia, Nerópolis e Pirenópolis.

“Eu vejo as ocupações com preocupação, claro. Embora, estatisticamente, seja um número reduzido, a rede tem mais de 1,1 mil escolas, se fosse apenas uma escola ocupada, eu me preocuparia do mesmo jeito”, diz a secretária de Educação, Raquel Teixeira.

“Acho que há todo tipo de sentimento nessas ocupações, há os legitimamente inseguros com as mudanças, há aqueles que se aproveitam para uma briga política, às vezes ideológica, às vezes partidária, o que é legítimo e acontece nos movimentos sociais. Recebo com respeito e tenho me colocado à disposição para o diálogo”, garantiu a secretária.

O edital de chamamento das OS foi publicado no Diário Oficial do estado no dia 30 de dezembro do ano passado. A abertura de envelopes será feita no dia 15 de fevereiro.

Apesar de assegurar que está aberta para conversar com os estudantes, professores e pais, a secretária afirmou que não suspenderá o processo.

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Reservas para investimento implicam mudança radical no BC

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Por J. Carlos de Assis

Alexandre Tombini, presidente do Bacen.

É extremamente importante para a retomada da economia brasileira a mobilização de parte das reservas internacionais em investimentos, recentemente admitida pela Presidenta Dilma. Entretanto, não se trata de uma medida simples. Se as reservas forem usadas no exterior para algum tipo de despesa corrente ou de investimento não haveria efeito monetário interno, e o efeito sobre a retomada interna da economia seria quase irrelevante. Mas se as reservas forem convertidas em reais para cobrir investimentos internos será necessário compatibilizar esse impacto com a política monetária do Banco Central.

De fato, se vender as reservas em dólares para fazer investimentos internos em reais, o primeiro efeito monetário interno será expansivo: haverá mais reais na economia vinculados aos investimentos relacionados com a venda dos dólares. Se o Banco Central se acomodar a essa expansão monetária teremos um estímulo monetário ao crescimento. Contudo, um efeito paralelo da expansão monetária será a tendência à queda da taxa de juros. O Banco Central poderá decidir contrair internamente a moeda para segurar a taxa de juros no patamar que ele entende, de uma forma equívoca, como antiinflacionária.

A consequência dessa política do Banco Central seria uma maior oferta monetária para o investimento financiado em dólar e uma contração das disponibilidades financeiras para o resto da economia. O tiro da utilização das reservas para favorecer o crescimento sairia pela culatra. Expandiríamos a economia de um lado e a contrairíamos do outro, em sentido oposto ao que o FED fez e continua fazendo nos EUA. Isso não quer dizer que não devemos usar as reservas. Devemos sim. Mas a premissa é exigir do Banco Central, uma vez tendo sido decidida a mobilização das reservas para o crescimento, uma política globalmente expansiva e que implicasse a redução da taxa de juros no over.

Não seria fácil. Estamos ainda sob o jugo do fetiche do Banco Central independente amarrado num modelo de metas de combate à inflação que é uma fraude. Enquanto o FED norte-americano e outros bacos centrais, como o japonês, tem três metas definidas – controle da inflação, financiamento da economia em nível suficiente ao crescimento e promoção do máximo emprego -, ao Banco Central brasileiro se conferiu, no Governo FHC, o objetivo único de combater a inflação. Em nome desse objetivo, ele cometem as maiores barbaridades contra o emprego. E com resultados absurdamente pífios, como estamos vendo.

Outra iniciativa hoje controversa para se promover a retomada da economia, esta do presidente Lula, é o estímulo ao crédito. O ex-Presidente evoca algo que aconteceu em circunstâncias absolutamente diferentes em seu Governo, e que deu certo. Atualmente, a expansão do crédito não resolve porque as famílias estão ultra-endividadas. Mas Lula, aparentemente, compreendeu um dos cânones da economia keynesiana segundo o qual, numa recessão, e diante de um alto endividamento, não há alternativa para a recuperação senão o aumento do déficit e da dívida pública.

Se tiver entendido isso, Lula estará provando que não se converteu ao “liberalismo” ou neoliberalismo, conforme disse na entrevista com os blogueiros. Na verdade, a única coisa que um líder político oriundo do sindicalismo não pode ser é “liberal” econômico. O primeiro ponto na pauta liberal é a destruição dos sindicatos sob o argumento da defesa da plena liberdade do trabalho. Baseada nisso Margareth Thatcher destruiu os sindicados do carvão na Inglaterra e Reagan destruiu o sindicato dos controladores de voo nos Estados Unidos. Mais do que isso, um liberal econômico – não falo do político – não aceitaria muito bem o Bolsa Família.

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Os sete mandamentos do jornalismo investigativo”, Ed.  Textonovo, SP, 2015.

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Lula faz o pêndulo do PT se mover à esquerda; é a campanha eleitoral de 2016

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Por Luiz Carlos Azenha | Via Viomundo

O ex-presidente Lula viajou o Brasil várias vezes.

Ele conhece o país física e intuitivamente.

Tem o Nordeste no DNA. Cresceu com os deserdados de São Paulo.

Lutou com a elite operária do ABC industrial. Não há outro líder com a sensibilidade social de Lula.

Fernando Henrique Cardoso, o líder intelectual da oposição, é um sociólogo de elite. Que só montou num jegue e se declarou com “um pé na cozinha” durante campanhas eleitorais. A relação entre FHC e o povo brasileiro é de água e óleo. O povo sabe que FHC não é “dos seus”.

Lula, não. Ele usa muitas metáforas no discurso. Algumas não fazem o menor sentido, mas garantem que seu discurso chegue ao povão. Ele adora falar como o pai e a mãe que administram o Brasil como se fosse uma imensa família, quando não é. Pelo contrário: a História do Brasil é a história da insurreição e da supressão dos que lutam por direitos. Mas Lula, o conciliador, parece realmente acreditar que o empresário Gerdau e o sindicalista Vicentinho podem conviver harmoniosamente. Em outras palavras, Lula incorpora a ideia de que o pobre brasileiro “sabe o seu lugar”.

O ex-presidente diz que Dilma está à sua esquerda. Confere. Diz-se que Golbery, o fiador da abertura lenta, gradual e restrita da ditadura militar, preferia Lula aos comunistas. O irmão de Lula era comunista. Ele, nunca foi. Lula é um social democrata, cujo horizonte é dar casa própria e automóvel a todos. Num país de deserdados e de imensa desigualdade social, como o Brasil, isso é revolucionário. Lula fala sempre nos bagres e nos sapos como um estorvo ao desenvolvimento. Ele ainda não chegou ao ponto de reconhecer que sem os bagres e os sapos nós, seres humanos, não sobreviveremos nesta Terra.

Como diz Paulo Henrique Amorim, sempre um observador arguto de nossa realidade, os tucanos vivem na e da mídia. Tiram o oxigênio dos colunistas de jornais, emissoras de rádio e TV. Não têm qualquer afinidade com o povo brasileiro. Eleitoralmente, sobrevivem na negação do outro. São, assim, cópia fiel da UDN. Criam uma realidade paralela, a do eterno “mar de lama”, para se apresentarem como “alternativa” à corrupção — da qual, aliás, fazem parte intimamente. PHA diria: qual é a ideia política original dos tucanos, além de entregar o patrimônio público para financiar seus governos? Eles sobrevivem vendendo a soberania brasileira.

Lula, na entrevista aos blogueiros, admitiu hoje que o PT se tornou um partido igualzinho a todos os outros. Fato. Quando ele fala que alguns companheiros “erraram”, provavelmente está se referindo aos crimes cometidos por gente como o ex-líder do governo Dilma no Senado, Delcídio do Amaral, que armava para tirar uma testemunha-chave do Brasil.

Todos os escândalos tucanos sobreviveram ao PT no poder: sanguessugas, vampiros, mensalão, petrolão. Em torno deles, o famoso pacto das elites.

O ex-presidente tem razão quando diz que o PT é perseguido pela mídia desde que ele assumiu o poder, em 2002. Vi isso de dentro da redação da TV Globo. Eu estava presente — e abominei — quando colegas jornalistas aplaudiram Lula antes da entrevista que ele deu ao Jornal Nacional, depois que se elegeu. E abominei quando, na onda das primeiras denúncias do mensalão, a Globo entrou na onda de criminalizar o PT, o que já dura mais de 12 anos. Testemunhei pessoalmente: a Globo colocou todos os seus recursos materiais e profissionais para investigar o PT, quando não fez o mesmo com nenhum outro partido.

A postura da mídia como linha auxiliar da oposição, no entanto, não deve ser usada como desculpa para o “reformismo fraco” do PT. Desde que José Dirceu, com suas alianças a qualquer custo, levou Lula ao poder, o PT se tornou ferramenta da “modernização conservadora” do Brasil. Um partido da ordem, que proporcionou migalhas aos mais pobres enquanto os mais ricos enchiam as burras de dinheiro.

O governo de coalizão do PT só pode se dar ao luxo de ser social democrata na bonança.

Na crise, banca a lei antiterrorismo contra os movimentos sociais, a reforma da Previdência, os leilões do pré-sal, o desmanche da Petrobras e da Eletrobras.

Na entrevista aos blogueiros, Lula mais uma vez mexeu com o pêndulo. Como líder mais importante do PT, se disse contra a lei antiterrorismo, a venda da Gaspetro e da Transpetro e propôs uma política econômica distinta do austericídio de Dilma.

É como se fosse aquele jogo do bad cop (Dilma) e do good cop (Lula).

Lula prega o apoio a Dilma, mas se distingue dela com propostas à esquerda, para não perder o campo político essencial, onde se encontra a militância do partido.

É sempre assim, desde a campanha de 2002: à esquerda durante a campanha, à direita no governo, à esquerda às vésperas do próximo período eleitoral, à direita depois da composição do governo.

Um pêndulo que, apesar de hipnotizar alguns blogueiros, se move de forma oportunista.

Mantém, como cenoura no horizonte, as reformas que realmente importam: democratização da mídia, reforma tributária que obrigue os ricos a assumirem carga tributária hoje carregada pela classe média e os mais pobres, soberania nacional sobre setores estratégicos (energia, comunicações e recursos naturais), um banco central que não esteja a serviço eminentemente do sistema financeiro.

O PT continua acreditando que pode se perpetuar como o menos ruim dos partidos.

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‘A democracia representativa perdeu a luta contra o capitalismo’, diz Boaventura no FSM 2016

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Por Débora Fogliatto | Via Sul 21

Boaventura está em Porto Alegre para participar do Fórum Social Mundial | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

O professor e sociólogo português Boaventura de Sousa Santos recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), o título de cidadão de Porto Alegre, proposto pelo mandato do vereador Engenheiro Comassetto (PT). Antes da homenagem, ele ministrou o painel “Crise da representatividade e as novas formas de participação”, que também contou com o ex-governador Tarso Genro, o secretário da Educação Vieira da Cunha e a professora norte-americana Ruth Needleman. Um dos impulsionadores e entusiastas do Fórum Social Mundial, Boaventura participa de diversas atividades durante esta semana na capital gaúcha.

“Porto Alegre não pode se esquecer de Porto Alegre”, pediu ele, após tornar-se cidadão da cidade, destacando que “dói um pouco ver que quem me ensinou esqueceu das lições”. Ele lembrou do papel da cidade ao sediar o primeiro Fórum e ao instalar o Orçamento Participativo (OP), em 1999, durante o governo de Olívio Dutra (PT), o qual disse considerar seu amigo. “Em Porto Alegre, que foi a cidade onde cresceu essa pujança a partir da base, dos movimentos, vimos que era possível uma outra cidade. Se fez um trabalho notável totalmente ignorado nesse país. A esquerda brasileira tem muito pouco memória, e por isso é tão facilmente manipulada pela direita”, apontou.

Para que avanços ocorram em termos de participação e democracia, ele destaca que é preciso que a a esquerda pare de discutir entre si e comece a se unir. “Eu às vezes me pergunto se as forças de esquerda estão dormindo. Como continuam com tanta discussão interna, por que divergem tanto sobre tão pouco? E ao mesmo tempo, com que facilidade alguns partidos de esquerda se unem com de direita. Meu primeiro apelo como cidadão de Porto Alegre: não se unam à direita, mas sim à esquerda”, pediu. Para que isso aconteça, é preciso “devolver a esperança”, mencionou, e a esquerda tem a obrigação de fazer uma sociedade mais justa. “Não podemos nos chamar de esquerda e assassinar indígenas e quilombolas”, exemplificou.

Crise da representatividade e as novas formas de participação

O professor português falou da crise de representatividade pela qual o país e o mundo passam | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Durante o Painel, Boaventura apontou que o Fórum é uma oportunidade para “alimentar” as lutas e “assumir a responsabilidade social que devemos ter perante aqueles que sofrem, são oprimidos, excluídos e portanto não tem oportunidade de estar aqui conosco”, citando a “tragédia dos imigrantes”. O professor destacou que o contexto internacional atual é muito diferente do que quando aconteceu o primeiro FSM, em 2001, momento em que havia expectativas positivas e movimentos sociais fortes, que queriam aprofundar direitos. Já atualmente, há diversas ameaças à democracia, as quais ele explica que já existiam anteriormente, mas agora estão articuladas entre si.

Primeiramente, está havendo uma desfiguração do Estado, com a privatização da vida pública e o crescimento da influência do capitalismo na política. “Os Estados estão sendo atacados pelo neoliberalismo e a truculência das polícias. Passamos por um processo sem precedentes em que houve alguma distribuição de renda que permitiu políticas sociais em todo o continente. Esse processo esgotou-se, e portanto o Estado não pode garantir a continuidade dessas políticas”, avalia. A partir daí, cresce o papel da economia e do capitalismo, que tem como objetivo apenas acumular riquezas, sem ter função social. “A democracia representativa perdeu a luta contra o capitalismo. É por isso que vimos Primavera Árabe pedir democracia e os indignados pedirem democracia real, por exemplo”.

Essa questão passa também pelo fim da justiça laboral e dos direitos dos trabalhadores, com a predominância de um modelo individual de negociações. “Se deixarem o trabalhador e o empregador sozinhos, obviamente o trabalhador irá ceder. A democracia vive com a ideia hoje de que para termos êxito temos que esmagar os outros. Ou seja, uma lógica meritocrática, em que se valoriza muito algo que tem o terrível nome de empreendedorismo”, ponderou. Ele mencionou que as grandes multinacionais agora fazem os trabalhadores assinarem contratos que exigem que eles estejam disponíveis 24 horas por dia.

Atividade aconteceu na Câmara de Vereadores | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Outra ameaça causada pelo capitalismo é a destruição da natureza, que atingiu um nível que pode levar a uma situação de insustentabilidade da vida na terra. O professor destacou ainda o racismo e a xenofobia, que demonstram que “o colonialismo não acabou”. “A Europa, que sempre foi colonialista, continua sendo com a questão dos imigrantes. Cujos problemas foram criados pelas suas próprias políticas colonialistas, que destruíram aqueles países. E são tratados como sub-humanos, morrem aos milhares nos mares e nos desertos”, lamenta.

Ele destacou que as consequências disso são as crises pelas quais os países passam, que no sul da Europa, após anos tentando combatê-la com o viés da austeridade e dos arrochos, perceberam que esse não é o caminho. “A segunda consequência é o desgaste das representações políticas. Os detentores do dinheiro já não se contentam em controlar os políticos, querem que seja sua própria agenda e candidatos que tomem conta da política dos países”, criticou. E apenas com a democracia participativa isso pode mudar, o que deve acontecer dentro dos próprios partidos, segundo ele. “As oligarquias partidárias enfraquecem a participação. Não vai ser possível que haja democracia participativa se os partidos não forem participativos. Porque senão transformam-na numa farsa. A crise da representação é a ideia que os cidadãos tem de que os partidos não os representam”, explicou.

E essa crise de representatividade foi o que gerou protestos pelo mundo inteiro, incluindo no Brasil, em 2013. Porém, é preciso atentar para o fato de que não foi apenas a esquerda que foi às ruas naquela época, conforme destacou ele. “A rua não é propriedade da esquerda, pode ser apropriada pela direita reacionária golpista. Pensamos que a rua é uma forma de aprofundar a democracia, e assim foi, mas não é necessariamente”, mencionou. Ele contou estar fazendo uma pesquisa com um jovem sociólogo brasileiro sobre os protestos de julho de 2013, a partir de postagens do Twitter e do Facebook, na qual perceberam que, embora os primeiros protestos tivessem um caráter de esquerda, isso logo mudou.

Mesmo com a democracia atual, há setores da sociedade que não podem ser considerados democráticos, como as polícias, que são muito violentas: “é muito difícil dizer para os povos indígenas, por exemplo, que há uma democracia no Brasil, porque eles vivem na violência”. Para fortalecer a democracia participativa, no caso do Brasil, primeiramente é preciso que haja uma profunda reforma política, apontou ele. “Em alguns países, isso exige uma assembleia constituinte extraordinária, porque se for através dos parlamentos vai piorar. Em outros países, a necessidade não é uma reforma, mas sim defender a Constituição que temos”, disse, citando o exemplo de Portugal, onde vive, em que é preciso blindar os direitos sociais já previstos pela Constituição para assegurá-los.

A reforma deve vir atrelada a uma mudança econômica, destacou, o que envolve não deixar as multinacionais terem o poder que atualmente têm. “Há um certo controle ideológico sobre a cidade, uma ideia de que os povos se habituaram ao consumo, de que os direitos sociais não são propriamente direitos, que podem cessar quando a economia estiver com problemas. Esse pensamento domina”, criticou. Para ele, é preciso prestar atenção para que a própria democracia não esteja ameaçada pelo capitalismo.

A manutenção da democracia passa ainda pela regulamentação da mídia, apontou. “Temos que regular no sentido de permitir igualdade de oportunidades à opinião pública, à diversidade. Não é para limitar o sentido das opiniões, mas sim para que haja mais opiniões. A produção das mídias alternativas é profundamente importante nessa época. Precisamos ter muita coragem para identificar os problemas e só assim poderemos evitar a deterioração da democracia”, destacou ele.

Após a fala de Boaventura, Vieira da Cunha mencionou que a reforma política que o Brasil precisa não é a que foi aprovada pela Câmara de Deputados ano passado, mas sim o oposto daquilo. Da mesma forma, o ex-governador Tarso Genro também destacou a necessidade desta reforma, assim como a importância de os movimentos democráticos serem anti-capitalistas. Neste sentido, o pagamento da dívida pública, cujos juros acumulam ao passo em que se paga o que se deve, é o símbolo deste capitalismo no país, segundo ele. “Se disputa os recursos, o orçamento público, que devem estar voltados predominantemente para políticas sociais, e não para o pagamento infinito da dívida pública.  É uma dívida ilegítima daquelas agências que manipulam as taxas de juros a sua vontade e que são meros elementos de articulação perversa”, criticou.

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Globalização e desigualdades

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Por Rodrigo Medeiros | Via Jornal GGN

A mais recente divulgação internacional de números que demonstram uma escandalosa escala de concentração de renda e riqueza nas mãos de poucas pessoas merece maiores considerações entre nós. Desde a grande repercussão global da publicação do trabalho de Thomas Piketty, em 2013, o debate sobre as desigualdades socioeconômicas disfuncionais entrou em outro patamar. Paul Krugman, por sua vez, sugeriu bem antes que “qualquer ideologia cuja principal prescrição consista em reduzir os tributos incidentes para os ricos provavelmente desfrutará de sobrevida prolongada” (em “Globalização e globobagens”. Campus, 1999). Vejamos então alguns poucos aspectos gerais dessa discussão.

A fórmula que busca resumir as instigantes reflexões de Piketty é a seguinte: r > g (r é o retorno médio do capital; g é o crescimento da economia). Quando essa diferença é grande por muito tempo, as desigualdades podem ser consideradas como disfuncionais do ponto de vista social. Como os mais ricos têm uma maior propensão a poupar, já se mostrou algo muito comum “a retirada” de recursos financeiros da economia produtiva para o exercício da preferência pela liquidez por uma parcela minoritária da sociedade. Um excesso de poupança (“savings glut”) da parte de poucos indivíduos, quando a concentração da renda é bastante elevada, pode jogar a economia em uma recessão prolongada. Até pesquisadores do Fundo Monetário Internacional, Jonathan D. Ostry e Andrew Berg (em “iMFdirect”, 26/02/2014), por exemplo, apontaram para o fato de que desigualdades excessivas podem minar o crescimento em um país.

Uma matéria sobre a grave crise na Eurolândia publicada no “Valor Econômico” (22/12/2015), assinada por James Politi, merece consideração. Conforme consta no texto, “o premiê da Itália, Matteo Renzi, advertiu que as políticas de austeridade da zona do euro impulsionadas pela Alemanha estão alimentando o populismo. Segundo ele, isso levará à paralisia política e a reveses eleitorais em toda a União Europeia (UE) para os governos atualmente no poder”. Renzi afirmou ainda que “a Europa tem de atender a todos os 28 países, e não a apenas um”. Para o italiano, é possível derrotar a perspectiva do populismo com crescimento e empregos, ou seja, apostando em uma nova Europa social.

Antes de se pensar em traçar o rápido paralelo com as disputas políticas no Brasil, é importante avaliar a lógica da ascensão global da direita conservadora nos últimos 35 anos. Em “Vendendo prosperidade” (Campus, 1997), Krugman propõe algumas reflexões sobre o ciclo conservador. Segundo Krugman, “os supply-siders ficam furiosos com o que consideram como a afirmação simplista de que a Reaganomania significou cortes de impostos para os ricos, aumentos de impostos para a classe média e castigo para os pobres”. Ainda de acordo com Krugman, o “The Wall Street Journal” passou grande parte da década de 1980 em campanha pelo retorno do padrão ouro. O projeto hegemônico do euro criticado atualmente pelo primeiro-ministro italiano reproduz a rigidez do padrão ouro, chamado de “relíquia bárbara” por Keynes (1883-1946). Para ele, em 1923, o padrão ouro sacrificava o pleno emprego e a estabilidade de preços em prol da estabilidade da taxa de câmbio.

O Brasil, que possui uma carga tributária regressiva e, portanto, muito injusta do ponto de vista social, veio concedendo desde a sua redemocratização vários benefícios fiscais para o capital que não são transparentes. Pessoas físicas também se beneficiaram de desonerações fiscais entre nós. Em artigo na “Folha de S.Paulo” (31/12/2015), Marcos Villas-Bôas expõe uma jabuticaba brasileira. Segundo o pesquisador, “os melhores trabalhos de política tributária do mundo nem falam em isentar os dividendos. O Reino Unido, a França, os nórdicos, a Austrália e outros países nem discutem isentar os dividendos. Procura-se a melhor forma de tributá-los, ainda que signifique aplicar uma alíquota baixa ou dar um crédito correspondente ao imposto pago na pessoa jurídica”. Para Villas-Bôas, a isenção fiscal de dividendos das pessoas físicas gera graves distorções em uma sociedade – “fraudes” para reduzir os gastos trabalhistas dos empregadores, menor carga de imposto para quem tem mais renda e aumento de outros tributos para compensar a perda de arrecadação. As argumentações dos economistas do lado da oferta (supply-side) não são neutras.

O artigo de Villas-Bôas aponta que os estudos que adotaram como base a redução da tributação dos dividendos em 2003 nos EUA revelaram uma baixa influência nos investimentos. Um dos seus efeitos foi a elevação dos preços das ações. Como muitas firmas investem através de lucros retidos, com uma maior distribuição dos dividendos ocorreu uma menor retenção na empresa. Portanto, o excedente não foi utilizado para elevar o investimento produtivo e o bem-estar na sociedade. Para o caso brasileiro, onde estaria mesmo a prova de que isentar dividendos foi algo positivo? Os números do IBGE citados por Villas-Bôas mostram que a taxa de investimento foi de 20,5% do PIB em 1995, passando posteriormente para 18,6% em 1996, 19,1% em 1997, 18,5% em 1998 e 17% em 1999. Segundo estimativas que variam de acordo com a aplicação da alíquota, a tributação sobre dividendos poderia contribuir com aproximadamente R$ 50 bilhões no presente para o ajuste fiscal. Conforme ponderou Piketty, o Brasil “deveria investir em uma reforma tributária, já que seu sistema de taxação não é progressivo o bastante de acordo com padrões internacionais. Enquanto a classe média fica sobrecarregada com impostos, as taxas sobre os ricos são muito baixas. E isso tudo é importante para aumentar a velocidade do crescimento do PIB no futuro” (“O Globo”, 27/11/2014).

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), por sua vez, afirma que a sonegação fiscal anual é da ordem de 10% do PIB no Brasil (“Valor Econômico”, 18/11/2015). Segundo avaliou o seu presidente, Achilles, Frias, “é o grande sonegador que mais afeta e economia e que provavelmente também figura na lista dos devedores contumazes. É comum que o sonegador de grande porte esteja de alguma forma ligado à evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção”. Afinal, qual seria a real utilidade ou o sentido prático dos paraísos fiscais no mundo?

Em um contexto brasileiro de ajustes contracionistas, o “Boletim Macro” (Ibre/FGV, nov./2015) indica que “o resultado nominal acumulado de janeiro a setembro foi deficitário em 9,7% do PIB, dos quais 9,51% do PIB correspondem à conta de juros nominais e apenas 0,2% ao déficit primário”. O choque inflacionário em 2015 não foi de demanda. A economia brasileira demanda ajustes, reformas institucionais progressistas e alguns “choques de gestões”. Com uma carga tributária bem regressiva e elevada sonegação fiscal, os mais pobres estão pagando uma amarga conta (a desvalorização cambial e os repasses inflacionários, o desemprego e os reajustes nos preços administrados). Os ajustes poderiam ser progressivos, redistribuindo, por exemplo, o peso da carga tributária para aliviar os mais pobres e ainda buscando promover novas políticas públicas capazes de articular o desenvolvimento de pequenas e médias empresas de base tecnológica.

Em “O destino vem do berço?” (Papirus, 2014), de Camille Peugny, há três lições básicas que podem ser extraídas para as mais diversas sociedades. A primeira lição diz respeito ao fato de que é insuficiente melhorar a escolarização para avançar na igualdade de oportunidades. O segundo ensinamento aponta para a necessidade de investimentos públicos nos primeiros anos de escolarização, aliviando o peso da origem social. Por último, a terceira lição versa sobre o papel das políticas públicas. Indo um pouco além dos aspectos quantitativos da reprodução (e intensificação) das desigualdades, os resultados das políticas acabam dependendo da coesão social em um país. Em um contexto de mérito desigual, que vem do acaso do nascimento, há muitas desvantagens para as classes populares. Peugny sinaliza para a necessidade de se buscar multiplicar, através de políticas públicas progressistas, os momentos de igualdade ao longo da vida dos indivíduos. Uma sociedade democrática deve efetivamente se preocupar com o destino dos indivíduos mais fragilizados, pois o determinismo do nascimento conspira para derrubar a confiança social nas instituições.

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Rodrigo Medeiros é professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

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Carta ao companheiro Lula sobre ofensas não respondidas judicialmente

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Por Ivo Pugnaloni

Os marqueteiros do ex-presidente que me perdoem, mas se você, Lula não processar o candidato tucano à prefeitura, João Dória, mais esta vez, pelas ofensas pessoais que lhe fez ontem pelos jornais, estará prestando um enorme desserviço à democracia. E ainda, de quebra, submetendo a vexames, violência e intolerância a todos os brasileiros que não pensam de acordo com a “verdade oficial” e defendem publicamente sua trajetória.

São já 37 anos de investigações policiais, midiáticas e do ministério publico sobre a vida pessoal e sobre sua honestidade, Lula, a maior parte paga com dinheiro público. Sem nenhuma acusação formal. Nunca.

Isso é um enorme patrimônio político. Mas esse patrimônio não só seu, do Lula. Esse patrimônio é de todos nós.

Por isso , companheiro Lula, você não tem o direito de jogar isso fora, deixando de processar caluniadores, temendo “má repercussão” na mídia. Ou ainda, porque seus marqueteiros querem que você se faça de “coitadinho”.

Ninguém quer um presidente “coitadinho”. Ao contrário.

Num mundo como o atual, a Paz só vem com muito respeito, com muita autoridade, com muito apoio interno. Um ex-presidente xingado publicamente, que fica mudo, não merece ser eleito presidente de novo.

E no Brasil, a nossa cultura é extremamente clara quanto a esse tipo de atitude, pois aqui, “Quem cala, consente”.

Se a honra de alguém é sua maior fortuna, Lula, você, eu e todos os brasileiros somos roubados toda vez que você é xingado, caluniado, acusado. Então não hesite em, no nosso nome, recorrer à Justiça, pois é para isso que ela existe. Para isso pagamos pelos caríssimos serviços do Judiciário, todos nós.

Mas depende só de você (e infelizmente, de seus marqueteiros), usá-la a favor da enorme parcela de brasileiros e brasileiras que construíram com você a sua liderança política, que assim, não é mais só sua, mas de todos nós.

Assim, se você não tomar essa atitude fique sabendo que todos os dias pessoas anônimas estão defendendo sua história, a nossa história, estarão sendo xingadas, hostilizadas, sem que isso apareça nos jornais.

E porque?

Por que se esses ofensores sabem que podem xingar à vontade, pois você que é o xingado, nada diz, eles podem xingar à vontade a qualquer um de nós, que não vai dar nada. E lembre, Lula, que você ainda tem o Instituto Lula, o PT para defendê-lo. Mas e o trabalhador comum, politicamente oprimido numa fábrica, tem a quem para defender a tua honra, Lula, que é um patrimônio político dele?

Você já havia pensado nisso?

Você já havia pensado que a liberdade de exercício do pensamento político, da expressão política de todos nós, depende de como você reage ou fica mudo?

Será que o companheiro ex-presidente já pensou nisso, nos seus milhões de apoiadores que são ofendidos e intimidados todos os dias porque o “marqueteiro fulaninho” acha que não se deve processar ninguém?

Honra é coisa séria.

Ela é o maior patrimônio daqueles que trabalham.

E que não ganharam sua vida já feita, do papai ou da mamãe.

Por favor Lula, não deixe nunca mais sua liderança se enxovalhada por qualquer aventureiro, pois precisamos usá-la em favor da melhoria das condições de vida de todos nós. E do direito da classe trabalhadora, como um todo, não só você, de fazer política também.

E nunca mais, sob nenhum argumento pretensamente “sábio”, “esperto” ou “pragmático”, deixe de processar aos que lhe ofenderem e à sua família, pois lembre que são nossos direitos que você estará deixando de defender, quando ouvindo marqueteiros, deixar de exercer qualquer direito constitucional que tão difíceis foram de ser obtidos.

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