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Plano Levy fortalece oposição e impeachment. Crise vira marolina se reservas circularem já

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Por César Fonseca | Via Independência Sul-Americana

Depois da conveniente saída de Mercadante da Casa Civil, onde estava atrapalhando, chegou a hora de Levy entregar o chapéu. Xô, desastre! A intransigência do Ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em não flexibilizar negociações políticas com o PMDB, dono do poder, no Congresso, estava levando os peemedebistas a se aproximarem da oposição, para engordar o discurso do impeachment. Se ele demorasse mais um pouco no cargo, que passará a ser ocupado pelo ministro da Defesa, Jacques Wagner, , a vaca poderia ir mais aceleradamente para o brejo. Agora, é a intransigência de Levy, que vai produzindo recessão profunda, expressa em aumento perigosíssimo do desemprego e da insatisfação social, passíveis de encherem as ruas de manifestantes exaltados, prontos a apoiarem o impeachment, fazendo, igualmente, o jogo dos oposicionistas. Nada mais vantajoso para a oposição do que a recessão levyana. Transforma ela em pule de dez nas eleições municipais do próximo ano, bem como a torna fortíssima para a disputa presidencial em 2018. O equivocado jogo político de Mercadante estava produzindo desastre para o governo Dilma, na sua relação com o Congresso.  Favorecia a pregação do arquiinimigo da presidenta, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), pregador do rompimento do partido com o governo, com data marcada: convenção nacional em 15 de novembro. Felizmente, Cunha está sendo detonado por si mesmo, pelo seu envolvimento em suposta corrupção braba. Mas, se  Lula não entra em campo para fazer o que fez, adeus viola. A outra barreira à viabilidade política do governo em crise econômica, que gera a crise política, que favorece a oposição, é o ministro da Fazenda, um homem dos bancos, do Bradesco, excelente contador, ordenador de despesas, mas zero à esquerda em política, tratando esta a caneladas. As informações mais abalizadas são as de que a chegada dele ao governo Dilma teve o dedo de Mercadante, muito bem relacionado com a Federação Brasileira dos Bancos(Febraban). Ou seja, a bancocracia, que se ceva numa política macroeconômica que favorece a ampla agiotagem, danosa aos    interesses das forças produtivas, está no poder absoluto com esses dois, sintonizadíssimos com os interesses dos poderosos. Mercadante dançou. Até quando Levy vai ficar atravancando a produção e o consumo com o discurso de que primeiro é preciso matar o consumidor, para que antes seja salvo o produtor, colhendo, com esse discurso neoliberal, furado, contestado pela história do próprio capitalismo, apenas, a engorda monumental do especulador? A presença de Levy é a certeza dos banqueiros de que não serão jamais sacrificados no ajuste fiscal.

E depois de Mercadante e, provavelmente, Levy, chegaria ou não a vez de Alexandre Tombini, presidente do BC? Agora, até, mesmo, a comentarista global, Miriam Leitão, tão ciosa na defesa dos argumentos dos banqueiros, cai na real: 21% do total do déficit nominal vêm da especulação desenfreada com o dólar, por meio dos chamados swaps cambiais. O BC brasileiro, com a política monetária antinacionalista que prática, só serve para enxugar gelo. Virou oficee boy da Febraban. Dá razão Tombini aos cada vez mais numerosos comentaristas internacionais e nacionais que apontam a especulação financeira como a fonte essencial do déficit público. Não são os gastos orçamentários não financeiros, ou seja, os gastos sociais com educação, saúde, previdência, segurança, infraestrutura etc, que bombeiam o buraco deficitário. Esses são gastos bons que dão retorno aos cofres públicos em forma de arrecadação tributária, com a qual se realizam investimentos. Sim, os responsáveis principais pelo déficit são os gastos orçamentários financeiros, destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Eles consomem praticamente a metade do Orçamento Geral da União. Só esse ano deverão vazar para os agiotas cerca de R$ 500 bilhões. Quem aguenta isso? São gastos ruins, esterilizantes, não dão retorno, apenas, engordam banqueiros. Tombini só está dizendo abobrinhas, como fez da última vez que compareceu à Comissão de Economia e Finanças do Senado. Imagine se não fosse funcionário público, de carreira, mas um homem indicado pelos banqueiros, para esse cargo, como foi o caso de muitos economistas tipo banqueiro de calça curta! Sai fora, Tombini, ou muda de posição.

Lula, o novo homem forte no Governo Dilma, quer dinheiro público no BNDES para emprestar às empresas.

Prega mais crédito para o consumidor a juro baixo.

Quer repetir a dose que aplicou na economia na crise mundial de 2008: consumo, mercado interno e melhor distribuição da renda.

Como perseguir essa meta, se o Bradesco está no poder, se os agiotas comandam o poder financeiro, na base da especulação desenfreada, brandindo argumentos de classe dominante que lhes interessam, como o de que não se deve fomentar economia de demanda, mas a de oferta, como se uma sobrevivesse sem a outra?

Sem consumo, como aumentar a arrecadação, como investir?

Produção ou consumo?

Produção é consumo, consumo é produção, jogo dialético, complementar, disseram os dois maiores economistas, do século 19, Marx, do século 20, Keynes.

A impaciência de Lula e do PT e, também, do PMDB, com Levy está chegando ao fim.

O papo furado neoliberal de tocar economia da oferta matando a economia da demanda joga a candidatura lulista no abismo.

Não tem conversa.

Com lógica de Levy em cena, de matar o consumidor, para salvar o investidor, quem ganha é a candidatura do senador Aécio Neves, da oposição.

Trata-se de estratégia que não deu certo em lugar nenhum do mundo, porque o capitalismo não atua na base do equilibrismo orçamentário rígido.

É jogo de poder imperialista, pois Aécio, no Planalto, entregaria o pré sal para a Chevron e cia ltda, rompendo a lei de partilha.

A natureza do imperialismo é isso aí: promover riqueza social, apropriada por minorias cada vez mais poderosas, gera crônica insuficiência de demanda global, que, no limite, joga o capitalismo na deflação.

Os livros estão cheios disso, demonstrando a ineficácia neoliberal, concernente ao padrão ouro, que já virou relíquia bárbara, como disse Keynes, há muito tempo, mais precisamente, desde a crise de 1929, decorrente, segundo o economista inglês, de sobreacumulação de capital.

O que está ocorrendo agora no Brasil por exemplo é uma tremenda sobreacumulação de capital, fundamentalmente, especulativa.

Veja os lucros estratosféricos dos bancos!

Só eles apresentam resultados positivos, na casa dos 30% a cada trimestre.
Enquanto isso, as forças produtivas fazem água.

Não há nenhuma atividade produtiva capaz de gerar lucro acima de 5%, no ambiente recessivo atual, e olhe lá.

Todos estão no vermelho, levantando empréstimos bancários a juros de agiota para tocar o dia a dia das empresas, porque Levy segura o dinheiro na boca do caixa, para sobrar mais para os seus patrões, os bancos.

E ainda tem a cara de pau de dizer que esse jogo precisa continuar até… até…., claro, até que o povo morra de fome.

Os investimentos produtivos sinalizam quedas intermitentes.

Quem vai investir se não há consumidor?

E como, no sistema capitalista, ocorrem os investimentos, que despertam o espírito animal dos empresários?

Demanda estatal = juro baixo + aumento de preços + redução de salários + perdão de dívida contraída a prazo pelo capitalista.

Por que os Estados Unidos estão voltando a crescer?

Demanda estatal.

Os gastos com guerra não pararam.

Ao contrário, cresceram mais de 12%, ao ano.

São os gastos nos setores armamentistas os responsáveis por estimularem pesquisas em tecnologias de ponta que passam a ser utilizadas nos setores produtivos em geral, especialmente, na produção de bens e serviços.

Economia de guerra é que produz aumento de produtividade.

Os comandantes das Forças Armadas estão certos: são os gastos coma modernização delas que movimentam o crescimento nas economias desenvolvidas.

Na periferia, o arrocho neoliberal tem a função de evitar essa caminhada econômica rumo à produtividade, como fator de defesa nacional.

Tratam os neoliberais o setor de defesa como se fosse algo existente no exterior da realidade econômica, e não intrínseco a ela.

Por acaso, ter-se-iam os americanos descoberto água em Marte, se os gastos públicos, no setor de produção bélica e espacial, tivessem sido cortados, na linha de sugestão feita, por exemplo, por Joaquim Levy, o ministro da Fazenda brasileiro, para conter déficits?

Nos Estados Unidos, a cadeia produtiva da indústria bélica e espacial permeia toda a economia, a exemplo do que acontece, no Brasil, com a cadeia produtiva atrelada à produção de automóveis, caminhões, tratores etc.

Fazer ajuste fiscal para paralisar essa cadeia, como está acontecendo, entupindo os pátios de carros, para conter o consumo em nome da economia da oferta, seria, do ponto de vista americano, ou seja, capitalista, ir na contramão do interesse nacional.

Os americanos saíram do impasse a que chegaram na indústria de bens duráveis, em 1929( o mesmo em que se encontra a economia brasileira), abrindo espaço para a produção bélica, nuclear e espacial, com dinheiro estatal.

É o caminho do progresso tecnológico sem o qual o desenvolvimento é brecado por colapsos deflacinários.

O Banco Central dos Estados Unidos está sustentanto taxa de juro zero ou negativa, justamente, para conter, relativamente, expansão sem limite da dívida pública, que os gastos governamentais em produção bélica e espacial promovem.

Segura a dívida, mas não, totalmente, os gastos, favorecendo-os ao manter juro zero ou negativo incidente sobre endividaamento governamental.

A dívida, diz Lauro Campos, é a forma que a inflação adquire na economia keynesiana.
Soltar os juros é implodir a dívida, ou seja, a inflação, algo que não entra na cabeça mecanicista neoliberal.

Os americanos agem nesse para sustentar gastos necessários à produção armamentista, para não desativar a cadeia produtiva que a indústria bélica e espacial mantém, aquilo que Eisenhower denominou, em 1960, de ESTADO INDUSTRIAL MILITAR NORTE AMERICANO.
Sem eles, caso sejam submetidos a ajuste fiscal, à moda neoliberal levyana, o império de Tio Sam desaba.

Mais: juro zero ou negativo, junto com o desbastamento do endividamento público, reduz custos das empresas e desvaloriza o dólar.

Confere essa estratégia de política monetária competitividade interna e externa às empresas americanas.

Eis a razão do porque do crescimento do PIB americano nesse momento na casa dos 3% ao ano em 12 meses corridos.

Que ajuste fiscal fizeram os americanos?

Obama não conseguiu.

O que propôs não passou no Congresso.

E o que passou foi flexibilização da capacidade de endividamento governamental.

É essa política macroeconômica do império capitalista.

Ela é que possibilita Obama fazer aquilo que Lula, agora, como coordenador geral do governo Dilma, quer, também, colocar em prática, mais uma vez: apostar no consumo.

Sem essa opção, não haverá saída capaz de tirar a economia do buraco.

Quem está defendendo o ajuste?

Somente as forças antinacionais.

Diretor do Banco Mundial, nessa quarta feira, diz que o aperto fiscal é fundamental.

Voz dos banqueiros.

Ex-diretora do FMI, na Era FHC, dando rolé no Brasil, nesses dias, idem: o ajuste precisa acontecer de qualquer jeito.

Porta-voz de banqueiro.

Por aqui, a mesma coisa.

Loyola, ex-presidente do BC, na Era FHC, sintonizado com o Consenso de Washington, consultor de bancos, considera perigo de colapso implementação de proposta alternativa de retomada do crescimento, elaborada por mais de 100 economistas da Fundação Perseu Abramo.

Economistas de prestígio dos setores industriais, como Yoshiaki Nakano, Bresser Pereira etc, já enxergaram o óbvio ululante, como diria Nelson Rodrigues: o déficit não é produzido pelas forças produtivas, mas pelas forças especulativas, que dominam o poder midiático, para dizer mentiras ao povo na Rede Globo.

É o juro alto, bombado pela agiotagem, estúpido!

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Fim do financiamento privado vale para 2016, diz Fachin

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Por Mariana Tokarnia | Via Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin defendeu hoje (28), em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil, que a proibição da doação de empresas a partidos políticos já está valendo para as próximas eleições, em 2016, conforme a decisão tomada pelo STF no dia 17 de setembro último. O ministro Gilmar Mendes defende que a Corte retome o debate e defina a vigência da decisão.

“Eu estou subscrevendo o entendimento de colegas ministros daqui da corte que, na sua composição majoritária, pelo menos até o presente momento, entendem que essa decisão já é aplicável para as próximas eleições. A decisão tomada aqui é uma decisão já publicada e que está já surtindo os seus efeitos”, disse Fachin.

O ministro explicou que agora caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar a decisão, decidindo como será aplicada e quais serão os mecanismos de fiscalização e controle para o seu cumprimento. A decisão foi consequência de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da lei dos Partidos Políticos e da lei das Eleições.

O ministro Luiz Edson Fachin foi empossado no STF em junho deste ano, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Fachin foi indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff.

Durante a entrevista, indagado se o STF está tomando posições mais liberais em comparação a um Congresso Nacional mais conservador, tratando de questões, por exemplo, como a descriminalização das drogas, ele disse que é importante que o tribunal atue para garantir espaços de liberdade individual em conformidade com a Constituição.

Disse, no entanto, que não cabe ao Judiciário interferir no Legislativo e que questões do outro poder são tratadas quando há descumprimento, seja da lei, seja do regimento interno. “Ai o Judiciário pode e deve examinar para que a Constituição seja cumprida”.

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O Brasil deve, mas está longe de estar quebrado

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Por Mauro Santayana | Via Jornal do Brasil

O Governo tem seus defeitos – entre eles uma tremenda incompetência na divulgação da situação real do país – mas também tem suas virtudes.

A maior parte da imprensa está trombeteando, aos quatro ventos, o fato de que a dívida pública subiu 3,68% em agosto, para 2.68 trilhões. Por que não dar a informação completa, e dizer que o Brasil deve essa quantia, mas tem quase um trilhão e meio de reais, 1,48 trilhão, a câmbio de hoje, em reservas internacionais em caixa?

Reservas internacionais de 370 bilhões de dólares, cujo valor, em moeda nacional aumenta – já que o negócio é divulgar grandes números – em contraposição ao que se deve em reais, a cada vez que o dólar sobe?

Em um país normal seria também interessante lembrar – em benefício do leitor e da verdade – que a dívida líquida pública – que é o que o país verdadeiramente deve, descontando-se o que tem guardado – caiu em quase 50% nos últimos 13 anos, depois do fim do governo FHC, de mais de 60%, em dezembro de 2002, para aproximadamente 34% do PIB agora.

Para efeito comparativo, nos países desenvolvidos, essa dívida é quase três vezes maior, de mais de 80% em média.

Quase da mesma forma que a dívida pública bruta, a única a que se dá destaque, que em países como o Japão, a Itália, os Estados Unidos, a França ou Inglaterra, duplica, ou é de quase o dobro da nossa.

Essa é a realidade dos fatos que, hipócrita e descaradamente, não são levados em consideração, por sabotagem e outros interesses de ordem econômica e geopolítica, por agências envolvidas com escândalos e multadas, em bilhões de dólares, por irregularidades, que, sem críticas ou questionamento, são endeusadas e incensadas, interesseiramente, pela mídia conservadora nacional, como a Standard & Poors, por exemplo.

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Onde poderá ser a saída para a crise atual brasileira?

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Por José Carlos de Assis

O Congresso Nacional é o cristal pelo qual se vê a crise brasileira. Mas não é o local da crise. Também não é onde a crise será superada, neste caso por absoluta falta de possibilidade real de composição de uma saída entre os partidos políticos em conflito. O Executivo, pelo que tem sido visto, perdeu credibilidade para propor uma alternativa salvadora. E o Judiciário, supostamente o árbitro imparcial, mergulhou ele próprio em querelas internas e decisões polêmicas que reduziram radicalmente sua função conciliadora.

Nesse quadro caótico, como sairemos da crise? Há a ilusão de que o Executivo, fazendo uma reforma ministerial que concilie, de forma tradicional, os interesses e os apetites dos partidos, poderá pacificar o Congresso e começar a governar. Essa alternativa é convencional demais. Corresponde a situações em tempos normais, quando um pequeno conjunto de partidos governantes, ou que podem ser assimilados no Governo, disciplinados e hierarquizados, assumem de forma eficaz compromissos políticos e conseguem cumpri-los.

Não é a situação que vivemos. Na realidade, a superestrutura da sociedade e do Estado, da qual o sistema político é a vanguarda, está em processo de derretimento e já não responde a nenhum comando orgânico. Isso significa que devemos buscar ordem, para usar um conceito marxista, na infraestrutura da sociedade. Em uma palavra, no setor produtivo, no qual duas classes se confrontam tradicionalmente, cada qual com seus interesses muito bem definidos por cima de ideologias: a classe empresarial (ou burguesa) e a classe trabalhadora.

Volto com gosto às antigas categorias de Marx para apontar o que, para ele, era o sinal claro de uma revolução social: uma situação na qual surgiam claras contradições no seio da própria classe dominante. Não seria um contradição desse tipo o conflito entre empresários produtivos e financistas? Não seria uma contradição desse tipo o ajuste fiscal do Levy, o qual, para proteger os beneficiados pela usura dos juros, destrói o setor produtivo capitalista? Não haveria um conflito real, não ideológico, entre banqueiros e produtores materiais?

Essas contradições, em outros tempos, seriam resolvidas  por uma guerra civil. Felizmente, a história nos ensinou alternativas. A mais importante delas foi experiência da democracia de bem-estar social na Europa Ocidental no pós-guerra. Claro que essa experiência está sendo meticulosamente destruída no sul da Europa pelo neoliberalismo, mas ela continua uma inspiração para outros povos. Talvez possamos escapar do caos pelo recurso à social democracia real, não o neoliberalismo tucano, em confronto direto com coisas do tipo ajuste Levy e longe das provocações irresponsáveis de um Aécio, alimentadas pela Globo.

Entretanto, devemos ter a coragem de assumir que o risco de guerra civil existe, por mais absurdo que pareça à primeira vista. Homens e mulheres, em situação de caos, tendem ao radicalismo. Para evitar a radicalização é essencial que as duas classes que constituem a base produtiva da sociedade, empresários e trabalhadores, entrem em alguma forma de acordo de interesse recíproco, projetando isso na superestrutura social, que em última instância é materialmente dependente dela. Não é impossível, embora não seja fácil. Exige sobretudo insistência numa articulação despojada de ideologia.

O pacto entre trabalhadores e empresários, pelo que tenho consultado de dirigentes de ambas as partes, pode realizar-se a curto prazo. Pressupõe independência das classes em relação ao Governo, assim como uma disposição do Governo de aceitar propostas sociais autônomas. Em qualquer hipótese, dificilmente poderá ser costurado ao nível do Congresso, do Executivo ou do Judiciário, todos sem credibilidade entre si e frente à sociedade para propor alternativas, tendo em vista o caráter caótico da crise. Pode ser estimulado, sim, por personalidades do Executivo, do Congresso e do Judiciário que tenham credibilidade pessoal, mas a realização efetiva deve ser articulada numa mesa de negociação bipartite.

***

José Carlos de Assis é jornalista, economista, doutor pela Coppe-UFRJ, autor, entre outros livros, do recém-lançado “Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, Ed. Textonovo, SP.

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Movimento pendular das decisões do setor de petróleo

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Por Paulo Metri

O governo brasileiro está de parabéns, pois consegue cometer erros nos momentos precisos. Creio que deve haver um antiplanejamento no país, que recomenda o erro no seu ponto de maior estrago para a sociedade.

O barril de petróleo está em torno de US$ 40 e ninguém consegue prever o futuro neste momento de enorme instabilidade do mercado, inclusive com grandes mutações geopolíticas ocorrendo no mundo. Não há consenso sobre o preço futuro do barril e o nosso gênio do planejamento com sinais trocados recomenda a realização de rodada de leilões de áreas para a exploração de petróleo. A primeira consequência é os bônus ofertados serem mínimos.

O país tem seu abastecimento garantido, pelo menos, nos próximos 40 anos pela Petrobrás. Nesta situação, o planejador do Brasil, à medida que recomenda a rodada, quer que o país entre para valer na exportação do produto. Deve ser para o Brasil ajudar a baixar ainda mais o preço já aviltado do barril.

Alguma exportação de petróleo é atrativa para a sociedade brasileira, mas só se a Petrobrás for a exportadora, por esta empresa comprar mais bens e serviços no país, contratar mais desenvolvimentos tecnológicos aqui, empregar mais brasileiros, reinvestir o lucro da atividade no país e não remeter divisas para o exterior.

Adicionalmente, na 13ª rodada de leilões de áreas, que o governo promove em outubro, a Petrobrás estará contida devido à sua indisponibilidade momentânea de recursos. Assim, esta rodada significará a entrega de áreas para as petrolíferas estrangeiras, que exportarão in natura todo petróleo produzido. Desde quando foi aprovada a lei das concessões, após a quebra do monopólio, há 18 anos, elas têm demonstrado não querer construir refinarias no país.

Antecipando uma conclusão deste artigo, o planejador do Brasil e outros servidores do governo brasileiro estão a serviço do capital, principalmente do internacional, não trazendo grandes benefícios para a sociedade brasileira. Isto tem ocorrido porque a sociedade é ludibriada durante a eleição dos seus representantes, principalmente para o Congresso nacional. Muitos dos eleitos, apesar de terem dito que iriam estar a serviço da sociedade, estão, na verdade, a serviço do capital.

A presidente da Republica depende do Congresso para governar e a mídia não tem interesse de conscientizar a população, pois participa do conluio junto com o capital. O drama da governabilidade deixa a presidente de mãos atadas, errando por não tomar a iniciativa de denunciar o controle das opiniões, neste e em vários assuntos, pela mídia corrupta, que não promove um debate republicano de ideias.

A presidente continua errando ao tentar construir uma governabilidade com políticos que não concordam com seu projeto de crescimento com inclusão social e só veem, na aliança, uma forma de permanecerem no centro das decisões. A aceitação por parte da presidente da posição de dependência do apoio político faz com que seus subordinados achem que estão fazendo um favor por estarem no governo e, assim, não a respeitam. Aliás, muitos estão no governo só para inviabilizá-lo e, desta forma, ajudar o projeto do capital.

Outro erro crasso de planejamento é o desinvestimento da Petrobrás. A diretoria desta empresa, aprovada pelo mercado e ratificada pela presidente em nome da famigerada composição pela governabilidade, decide se desfazer de patrimônios no momento certo para o máximo prejuízo. E com um agravante, graças ao instrumento jurídico, criado no governo de FHC, que isenta a Petrobras de ser subordinada à lei 8.666. Com isso, todo patrimônio a ser vendido não precisa ser através de leilões, que podem também ser corrompidos, mas são mais transparentes que as negociações diretas entre empresas. Aliás, este instrumento de burla da lei 8.666 facilitou todos os roubos divulgados recentemente na Petrobrás.

Continuando com a descrição de ações erradas do governo brasileiro no setor de petróleo para atender aos interesses de petrolíferas estrangeiras, a ação hors concours foi a do término do monopólio estatal e da aprovação da lei das concessões, no governo FHC. Lobistas falam que as concessões são muito utilizadas por países desenvolvidos, o que é verdade, mas, daí, se concluir que os países em desenvolvimento devem adotar o mesmo modelo é errado. Se estes países forem soberanos e se visam obter o máximo usufruto do seu petróleo, eles devem adotar o monopólio estatal, podendo contratar partes da atividade junto a empresas privadas como prestadoras de serviços. Aos países em desenvolvimento dependentes só restam as concessões. A razão dos países desenvolvidos usarem as concessões é porque as concessionárias serão as suas próprias empresas de petróleo.

O contrato de partilha representa um meio termo entre estes dois extremos. No monopólio, 100% do petróleo pertencem ao Estado e, na concessão, 100% pertencem à concessionária. No extinto monopólio brasileiro, que existiu até 1995, 100% do lucro da atividade iam para a Petrobrás, que era sua executora. Contudo, isto poderia ter sido modificado, com a obrigação da remessa de uma parcela do lucro para um Fundo Social. Nas concessões, 100% do lucro são da concessionária. No caso dos contratos de partilha, parcelas do petróleo e do lucro da atividade ficam com o Estado brasileiro ou com a Petrobrás.

Em um largo horizonte temporal, pode-se dizer que a exploração de petróleo no Brasil começou muito bem, em 1953, com a lei do monopólio (2.004), sofreu uma involução, em 1995 e 1997, com a quebra deste monopólio e o estabelecimento da lei das concessões (9.478) e, por fim, evoluiu com a lei dos contratos de partilha (12.351), em 2010. Com as mudanças na lei que regula a atividade petrolífera, ou as petrolíferas estrangeiras ganham ou a sociedade brasileira ganha. Não há a hipótese de ambas ganharem com uma mesma mudança.

Neste instante, seis projetos de lei tramitam no Congresso Nacional, colocados pela “bancada das petrolíferas estrangeiras”, todos buscando uma nova involução. Elas não aceitam a perda sofrida com a aprovação da lei dos contratos de partilha, que foi um ganho para a sociedade brasileira. Getúlio Vargas morreu, dentre outros motivos, porque as petrolíferas estrangeiras, segundo a sua própria carta-testamento, faziam oposição ao seu governo. Durante o governo de Juscelino Kubitschek, o presidente Eisenhower dos Estados Unidos insistiu em uma revisão do monopólio estatal do petróleo, o que foi rechaçado no ato por Juscelino. João Goulart sofreu forte oposição do capital estrangeiro, no qual se inserem as petrolíferas estrangeiras. Enfim, a obstinação delas só não é surpreendente, porque a compensação que a posse do petróleo traz é imensa.

Elas estão se empenhando muito para os congressistas aprovarem algum destes projetos de lei. Seus lobistas têm acesso farto aos veículos da mídia corrupta. Quase todo dia aparece um artigo de um dos seus prepostos em algum jornal de grande circulação. Surgem, surpreendentemente, congressistas defendendo os projetos destas petrolíferas e nenhum deles é mal informado ou tem dificuldade de compreensão. Então, existe outra causa motivadora.

Muitos destes congressistas, aproveitando a facilidade de expressão, que em geral eles possuem, e o tempo generoso, que lhes é dado pela mídia convencional, enganam os desinformados com falácias, informações corrompidas e conclusões errôneas, descumprindo o dever de proteger a sociedade que o elegeu. A mídia, que se diz democrática, nunca chama um representante da esquerda ou um nacionalista para dar seu depoimento. Os debates que promovem correspondem mais a mesas de consenso, à medida que todos pensam de forma igual, todos são entreguistas.

A saída heterodoxa para esta guerra convencional de comunicação, em que a parcela comprometida com a sociedade é a que tem menos recursos, em um sistema movido a dinheiro, é partir para a guerrilha da comunicação. Quem estiver consciente da desproporção das forças dos contendores desta luta e concordar com os argumentos expostos deve intensificar seus esforços de convencimento do seu semelhante, que por ventura esteja perdido, transformando-se em um guerrilheiro.

Finalizando, lembro que, quando, em uma barragem de contenção de água, surge uma pequena fenda da qual mina um filete de água, o alarme de perigo é prontamente acionado e todas as equipes de socorro buscam conter o pequeno vazamento, porque o rompimento da barragem é eminente. De uma hora para outra, aquele filete de água se transforma em um rio caudaloso que carrega toda a barragem. Com a soberania de um país acontece a mesma coisa. Se não contivermos esta investida estrangeira, nada deterá as investidas seguintes e seremos um povo dominado.

Em tempo:

O artigo está concluído. No entanto, preciso expor minha contribuição para a redução do déficit fiscal. Ela se resume em duas recomendações: a extinção do Repetro, que isenta os importadores de plataformas e demais bens do setor de pagarem os impostos de importação, e a retirada do petróleo in natura da lista de itens beneficiados pela lei Kandir, que isenta as empresas de pagarem imposto de exportação.

No primeiro caso, além de aumentar a arrecadação de impostos, a medida induzirá a compra de plataformas no país. Na segunda proposta, além de se aumentar a arrecadação, ela induzirá a implantação de refinarias no Brasil para exportação de produtos com maior valor agregado.

A Petrobras já compra plataformas no país e, assim, não será atingida pela primeira sugestão. Graças à segunda, a Petrobras ficará mais motivada a construir refinarias para exportação de derivados.

***

Blog do autor: http://paulometri.blogspot.com.br

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Mesmo antes de se concretizar, acordo de paz colombiano é histórico

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Por Natalio Cosoy | Via BBC Brasil

As negociações com as Farc foram intermediadas pelo presidente de Cuba, Raúl Castro. AFP

De um lado, mais de 50 anos de combates, 220 mil mortes e 7,6 milhões de pessoas afetadas. E um grande acúmulo de dor e rancor, e de cenas repetidas de violência.

Do outro, a fotografia do gesto oposto ao da violência: o aperto de mãos, em Havana, na quarta-feira, entre o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o comandante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Rodrigo Londoño Echeverri, o “Timochenko”.

Por conta do anúncio de que em menos de seis meses poderá haver um acordo definitivo entre as duas partes, a Colômbia começa pensar mais seriamente na paz.

Sim, há exceções, inclusive algumas bem populares, como o ex-presidente Álvaro Uribe, que questionou a viabilidade de um acordo para o desarmamento e a punição de violações de direitos humanos durante o conflito.

Mas por que os eventos de 23 de setembro de 2015 foram tão especiais?

A começar, houve a foto do aperto de mãos intermediado pelo presidente de Cuba, Raúl Castro.

O ex-presidente colombiano, Álvaro Uribe, mostrou ceticismo diante do anúncio. Getty

Prazo concreto

Anteriormente, a única imagem reunindo um presidente colombiano e um líder das Farc tinha sido tirada de maneira quase furtiva nas montanhas colombianas, no final dos anos 90, quanto o então mandatário do país, Andrés Pastrana, reuniu-se com o então comandante guerrilheiro Manuel Marulanda. Não houve acordo, assim como em outras ocasiões posteriores.

Já o encontro de Havana teve impacto maior tanto pela imagem quanto pelo estabelecimento de uma data-limite para um acordo definitivo: 23 de março de 2016.

“Na pior das hipóteses, este será o dia em que daremos um adeus definitivo à última e mais longa guerra não apenas na Colômbia, mas em todo o continente americano”, disse Juan Manuel Santos.

Andrei Gómez Suárez, pesquisador colombiano da Universidade de Oxford, lembra que nenhuma negociação anterior havia fixado prazos.

Justiça

Um ponto-chave é o acordo sobre a punição a crimes cometidos por ambos os lados durante as décadas de conflito.

“Estamos estabelecendo um precedente para a comunidade internacional e que pode dar esperança para outros conflitos armados no planeta”, afirmou Santos.

As Farc anunciaram um cessar-fogo unilateral em julho. AFP

Por um lado, a proposta prevê responsabilização não apenas aos integrantes da guerrilha, mas também a integrantes das Forças Armadas e a civis que tenham cometido crimes no âmbito do conflito.

Por outro, estabelece penas diferenciadas aos que aceitem depor francamente a respeito de seu papel no conflito e se comprometam a oferecer compensações às vítimas.

“Isso é histórico porque a guerrilha e o governo pela primeira vez concordaram em usar o sistema judicial para atender ao desejo das vitimas, algo que não havia acontecido em nenhum outro projeto de paz”, diz Gómez Suárez.

“É a primeira vez em 30 anos de negociações com as Farc que guerrilheiros e Estado entram em acordo sobre um mecanismo judicial de prestação de contas”, explica Christian Voelkel, analista para a Colômbia do International Crisis Group.

Em entrevista à BBC Mundo, Voelkel disse que ficou clara a disposição de ambas as partes de fazer concessões muito difíceis – as Farc, por reconhecerem os “limites da motivação política” de suas ações, admitindo que houve atos que não podem ser enquadrados nesse argumento.

E o Estado, por admitir que a justiça possa alcançar seus próprios agentes, muitos deles acusados de abusos no combate à guerrilha.

Mas também é importante notar que, mais de dois meses depois de as Farc terem anunciado um cessar-fogo unilateral e de o governo diminuir suas ações contra o grupo, a Colômbia apresenta os mais baixos índices de violência relacionados ao conflito nos últimos 40 anos, segundo dados da ONG Centro de Recursos para a Análise de Conflitos (CERAC).

O processo também está recebendo forte apoio internacional, incluindo o do papa Francisco, que dias atrás fez uma advertência sobre o processo. “Não temos direito de permitir outro fracasso no caminho para a paz e reconciliação”.

O Departamento de Estado dos EUA saudou o anúncio de quarta-feira como um progresso histórico rumo a um acordo de paz definitivo.

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ONU: Papa fala a chefes de Estado e de Governo

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Via Correio do Brasil

O primeiro compromisso desta sexta-feira do papa Francisco foi cumprido antes da abertura da Cúpula das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável em Nova York. A expectativa é de que ele reforce a importância das metas da Agenda 2030, que reúne as propostas dos países-membros da ONU. O papa pediu o comprometimento dos chefes de Estado e de Governo para colocar em prática as diretrizes, especialmente as relacionadas às mudanças climáticas, e a meta comum de eliminar a pobreza extrema.

Papa Francisco chega à Catedral de São Mateus Apóstolo, em Washington

A Agenda de Desenlvimento Sustentável Pós-2015, agora chamada Agenda 2030, foi concluída em agosto deste ano. É composta por um documento com 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas correspondentes, resultado de consenso obtido pelos delegados dos Estados-Membros da ONU.

Francisco fez um discurso para cerca de 150 chefes de Estado e e de Governo que confirmaram presença no evento e deve seguir a linha que vem defendendo quanto ao combate às desigualdades. Desde que assumiu o cargo, o papa tem defendido a doutrina social da Igreja, que critica o acúmulo de riquezas e defende o cuidado com os mais vulneráveis.

Em alguns contextos, ele vem sendo chamado de marxista (defensor das ideias de Karl Marx, fundador da doutrina comunista moderna) pelos analistas e pela imprensa norte-americana mais conservadora. Analistas e meios de comunicação mais progressistas, nos Estados Unidos, fazem elogios e alguns destacam o fato de que o pontífice usa aspectos morais ao propor uma revisão do capitalismo.

Além da revisão das responsabilidades dos Estados no combate às desigualdades, desde o início de sua viagem aos Estados Unidos o papa tem insistido na questão de que é preciso reunir esforços para combater os efeitos das mudanças climáticas e de que esse papel deve ser encarado por todos.

Ele falou do tema quando foi recebido pelo presidente norte-americano, Barack Obama. Disse que não se pode adiar uma ação para as próximas gerações e falou que se comprometer com mudanças é “uma urgência mundial”. Na quinta-feira no Congresso, pediu aos parlamentares que deem prioridade ao tema.

Depois da visita às Nações Unidas, o papa vai ao Memorial e Museu do Word Trade Center e participa de uma celebração ecumênica no chamado Groud Zero (marco zero), local que agora abriga um memorial e onde ficavam as torres gêmeas antes dos atentados de 11 de Setembro.

No período da tarde, Francisco visitou a Our Lady Queen of Angels Schools, uma escola de educação infantil localizada na região de East Harlem, em Manhattan. A maioria das crianças da escola é formada por negras e latinas, muitas de famílias de imigrantes.

Em seguida, participou de uma procissão no Central Park e encerrou a programação do dia com a celebração de uma missa no Madison Square Garden.

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