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Discurso do Requião no dia histórico da votação do pré-sal

Por Roberto Requião

Eu confesso que somatizei a nossa derrota no Plenário de ontem. Eu amanheci exausto, adoecido, frustrado.

De repente, eu tomo consciência de que o sentimento de nacionalidade do Brasil está fragilizado, porque algumas lideranças nas quais o povo depositava a confiança e a esperança foram engolidas em um processo de corrupção, e isso abre um espaço terrível para que interesses que não são propriamente do Brasil caminhem, de forma firme e forte, em um processo de fragilização e mesmo de extinção de um projeto nacional. Isso é muito triste.

No mundo, qualquer pessoa sabe das implicações geopolíticas da questão do petróleo.

Sabemos que os Estados Unidos gastaram bilhões de dólares para tomar conta do Iraque, muito pouco preocupado com Saddam, que foi seu aliado e mantido pela própria CIA durante muito tempo para combater os iranianos. A guerra e manutenção de tropas no Iraque preocupa basicamente em manter em suas mãos as reservas de petróleo.

Estamos diante de uma guerra geopolítica. Os Estados Unidos arriscam a própria sustentabilidade do seu território com as venenosas operações de shale gas, baixa os preços internacionais, traz a Arábia Saudita para esse jogo, para enfraquecer Venezuela, Rússia e outros países importantes que vivem do petróleo. Os baixos preços do petróleo são uma estratégia geopolítica.

Eu diria mais, repetindo o que já disse mil vezes desta tribuna, depois da derrota do nazismo, na última guerra, cresceu na Europa, o Estado social, o Estado com as garantias trabalhistas, o Estado preocupado com a educação do povo, o Estado preocupado com os direitos humanos, o Estado que se volveu para as necessidades da sociedade e, de certa forma, acabou com o predomínio absoluto do capital.

E este Estado, hoje, sofre um ataque brutal, a partir da ação de Mamon – Mamon em hebraico, significa dinheiro, não é nem deus, nem diabo, é o dinheiro, assim descrito na Bíblia. Mamom tenta recuperar os seus espaços perdidos com o avanço do Estado de Bem Estar Social.

Para recuperar seu espaço, Mamon, praticamente, liquidou com a economia da Espanha, da Itália, de Portugal… Seu projeto tem um tripé: o primeiro deles, é a fragilização do Estado, com a autonomia dos bancos centrais. Uma proposta onde o Estado se resume a um gendarme, um guardião que se oporá às revoltas populares diante da exploração do capital. O segundo objetivo é a precarização do Parlamento, com o domínio absoluto do capital financeiro, que se coloca acima dos partidos, financia campanhas, partidos políticos e candidatos, e os Parlamentares se transformam em mandaletes dos interesses do capital vadio. Não tem mais ideologia, não tem ideal, não tem patriotismo, não tem nenhum sentimento de nacionalidade. E o terceiro objetivo é bem claro, é a precarização do trabalho, o fim das leis trabalhistas, que encontrará a oposição frontal do nosso Senador Paim, o Senador do trabalho no plenário do Senado Federal.

Mas dentro desse pacote e com esse amortecimento da consciência nacional, com a frustração causada pela corrupção evidente de alguns líderes partidários que tinham a confiança e eram depositários da esperança do povo, nós ficamos extremamente fragilizados.

 

A Presidente Dilma já se manifestou, como era de se esperar, contra essa proposta de José Serra. Porque ela não tem sentido, quando diz que quer retirar a exclusividade da Petrobras no pré-sal, porque a empresa está com um endividamento alto. Não tem sentido, porque não existe uma empresa de petróleo no mundo que não esteja fragilizada financeiramente com os preços baixos. O prejuízo de todas elas é enorme, muito maior do que o da Petrobras. E maior do que o da Petrobras porque a Petrobras tem uma reserva gigante de petróleo do mundo com baixos custos de exploração – US$8,00 ou US$9,00 o barril –, um petróleo que está garantindo lucros, mesmo na crise. E também porque o pré-sal está entre o Rio e São Paulo, os grandes centros consumidores, processadores e onde estão os principais terminais logísticos da Petrobras. O pré-sal é o ouro para a Petrobras.

 

As petroleiras não vão investir hoje no Brasil de forma nenhuma porque estão quebradas, estão em dificuldades e porque o petróleo está sobrando no mundo. Então, por que, de repente, aporta no Senado, com essa violência e esse desejo absoluto de velocidade, essa modificação do modelo?

 

Atende a quem? Atende a que interesses? Por que não querem o debate? Por que raios não foi para as comissões normais e se tentou submetê-la a uma comissão montada pelo Presidente do Senado, sem a indicação dos partidos? O que é que está atrás disso? Será que só eu enxergo esse açodamento súbito e violento? Qual é a dificuldade de um debate claro em cima da questão do petróleo?

 

Não vai haver investimento no Brasil, mas as grandes empresas que trabalham com petróleo no mundo vão se assegurar das reservas brasileiras como reservas estratégicas para o domínio no petróleo no futuro.

 

Os apressadinhos que querem votar isso para ontem, sem discussão, açodadamente, sem que o povo saiba dizem que “o petróleo não pode ficar enterrado”, “o petróleo não vai valer nada no futuro”. Como o petróleo não vai valer nada se tem 3 mil derivados!

 

Não existe um Senador ou uma Senadora neste plenário que não porte ou não tenha, em seus trajes, algum componente que tenha a participação da indústria a partir de um derivado do petróleo. Não tem nenhum sentido essa história de que não vai valer nada.

 

E a Petrobras pode – e o Senador Lobão liquidou os argumentos de Romero Jucá numa reunião da Bancada –, sim, extrair petróleo em poços novos sem nenhuma dificuldade, se quer financeira. Com 50, 100 bilhões de barris de reserva, não teria dificuldade de financiamento neste Planeta. O mundo está inundado de dinheiro com esses tais quantitative easing.

 

Agora, por que o açodamento? De repente, Senador Serra, ligo para o meu gabinete e dizem: “Não, mas o WikiLeaks publicou documentos sigilosos da embaixada americana e republicados na Folha de S. Paulo, que o Senador Serra teria prometido trabalhar para acabar com a lei que dava exclusividade à Petrobras na exploração do pré-sal”.

 

O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB – SP) – Sr. Presidente, pela ordem. Não só fui citado como foram feitas alusões absolutamente indevidas à minha pessoa. Portanto, peço um aparte.

O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB – SC) – Vou conceder a V. Exª….

O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB – PR) – Isso fica me trazendo preocupação. O que há por trás desse açodamento e dessa velocidade? O que há de urgência nesse processo? Por que essa abertura? Por que a entrega do patrimônio que se consubstancia nas jazidas petrolíferas brasileiras? Por que esse Governo fragilizado por uma série de problemas e com medo do impeachment não age com mais energia?

 

Antes de ontem, nós votamos aqui o aumento de um imposto que, a meu ver, parecia completamente absurdo, sobre lucros de capital. Eu dizia, lá do plenário, utilizando o microfone, que um estudante que tenha comprado, há 40 anos, um apartamento por R$10 mil, iria vendê-lo agora ou transferi-lo para um herdeiro e ele estaria valendo R$2 milhões. Pagaria imposto sobre R$1.990,00? Isso é justo?

 

Não, mas o plenário, obedecendo à ordem do Governo e à visão liberal que atravessa esta república neste momento, votou a favor. Foram 11 votos contrários. Sou a favor do imposto pesado em cima dos lucros de capital, mas no exemplo citado há exagero. Mas a base seguiu o governo. Ontem mesmo, quando boa parte dessa mesma base votou na sua maioria pela urgência de votar o projeto de entrega do pré-sal. Os muitos votos que conseguimos foram votos de consciência, não foram votos orientados. O governo orientou o que?

 

Mas nós estamos em cima de uma proposta de aspecto fundamentalmente entreguista, não ajuda o Brasil. É preciso que a gente marque posição. Não sei qual é a intenção disso. É favorecer a Chevron? É a favorecer a Shell? É prejudicar o País? Não há urgência, não há necessidade e não se extrai petróleo no mundo hoje. Nenhuma delas, nem a Petrobras.

 

E insisto: se a Petrobras pudesse contar com preços maiores, poderia facilmente investir ainda mais do que já está investindo no pré-sal. O governo também poderia pedir para seus bancos aumentarem os empréstimos para a empresa. O Banco dos Brics e os chineses já ofereceram muito dinheiro para financiar os projeto da Petrobras.

 

Mas há o constrangimento do Governo com essa pressão midiática, há esse enfraquecimento da consciência nacionalista do País e há o avanço de ideias liberais. É o fim de um projeto nacional. É a valorização absoluta do dinheiro.

 

E eu me lembro, Senador Serra, do Papa Francisco em Davos. O capital é bom quando ele é investido, produz empregos, produz bens, inovação tecnológica, mas não pode o interesse pelo dinheiro, o jogo geopolítico das grandes potências subordinar uma proposta de crescimento de um projeto nacional que seria tão importante para os estudantes brasileiros.

 

Vou repetir. Não adianta leiloar o pré-sal agora. Não vai haver investimento enquanto o preço estiver lá embaixo, mas o preço não ficará para sempre lá embaixo. O pré-sal é uma garantia do futuro do País.

 

O pré-sal é muito melhor e muito maior do que o Shale Gas dos Estados Unidos que tantos por aqui enchem a boca para falar. O shale gas tem um pico de extração em um primeiro momento. No segundo ano a produção já cai na metade e o reservatório tem um declínio rápido. Muitas primeiras empresas americanos que começaram explorando essa suposta panaceia já estão falidas. E é por isso que eles vem para cá para querer pegar o pré-sal para elas.

 

E estão com muita pressa para começar esses leilões já na “nova lei”. Em breve o preço do pré-sal vai aumentar. A Rússia e a Arábia Saudita, junto com a Venezuela, estão anunciando uma contenção na produção.

 

A corrupção é séria. Eu quero ver essa gente toda na cadeia, punida, mas a corrupção não é a responsável pela circunstancial crise financeira que a Petrobras atravessa. O grande problema da Petrobras foi o aumento brutal dos investimentos com o sonho de viabilizar logo recursos para a educação e para a saúde. O erro foi aí. Não previram a jogada geopolítica dos Estados Unidos, baixando o preço do petróleo no mercado mundial. Não previram que o dólar subiria tanto. Investiram muito, se endividaram em dólar e o dólar disparou em relação ao real. Esse é o maior problema, mas que logo será solucionado com o retorno dos preços aos seus patamares normais.

 

E nós, no Senado da República, temos que ter consciência do que estamos fazendo. Não devemos irrefletidamente, sem nenhuma razão lógica, votar apressadamente no projeto do Senador José Serra, que, quer ele queira ou não, é um projeto entreguista e prejudica o Brasil. Prejudica o futuro do País, a viabilidade de um projeto nacional.

 

É um projeto que prejudica a Petrobras porque, é graças ao pré-sal que a Petrobras está sobrevivendo à crise, e que será ultrapassada rapidamente. O preço do petróleo vai voltar para o patamar dos US$80 e estará tudo isso resolvido.

 

E essa justificativa nova de que a Petrobras pode ficar como operadora preferencial da extração de petróleo, numa imagem que eu já coloquei com clareza, é como se uma família em dificuldade fosse instada, em uma dificuldade passageira, resolvível em médio prazo, fosse instada a vender a propriedade.

 

Mas daí o comprador lhe garante: Vocês vão vender a propriedade, mas a esposa do proprietário terá preferência, se quiser continuar como cozinheira da família que vai comprar o imóvel.

Essa proposta não tem cabimento, é antinacional e é preciso que se registre um protesto com toda a energia. O Governo está fraco, a situação do Brasil é de fragilidade institucional e nós estamos entregando o futuro do Brasil para Shell.

Senador José Serra, dá uma olhada lá para traz e veja quantos lobistas do petróleo estão frequentando o plenário do Senado. Está cheio de lobistas aqui, mas onde estão os trabalhadores, os petroleiros que eu conversei lá fora? Eles não puderam entrar né? Os trabalhadores brasileiros, nossos petroleiros não puderam entrar no plenário hoje. Por que?

 



[1] Roberto Requião é senador da República, no segundo mandato. Foi governador do Paraná por 3 mandados, prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em direito e jornalismo e pós-graduado em urbanismo.

A política econômica atual é o caminho brasileiro para o nazismo

Por J. Carlos de Assis

A política econômica que vem sendo aplicada no Brasil, especialmente depois do ajuste Levy assumido por Nélson Barbosa, está preparando o país para o nazismo com uma velocidade acelerada. Talvez os que não tem grande familiaridade com economia me achem exagerado, mas vou recorrer a um livro meu de 2002, “Trabalho como Direito”, para ilustrar o meu sentimento de inconformidade diante das sórdidas decisões que vem sendo tomadas na área econômica. Vejam as seguintes citações, nas páginas 50 e 51, relativas ao ajuste adotado pelo chanceler alemão Brunning em 1930 e 1931, literalmente repetido aqui por Levy e Barbosa:

“A ação saneadora de Brunning, em 1931, foi especialmente memorável. Os salários foram reduzidos; os ordenados foram diminuídos; os impostos aumentados. Tudo isso foi feito na ocasião em que cerca de ¼ do operariado alemão se encontrava desempregado. Não foram muitos os que fizeram a pergunta que vários milhões de trabalhadores fizeram a si mesmos. Se isto é democracia, será que Hitler pode ser pior?” (John Kenneth Galbraith)

Outro observador mostra como a política econômica infame de Brunning aplainou o caminho para o nazismo:

“Em março de 1930,  o dr.Brunning, um homem que gozava de estima universal, assumiu as funções de chanceler do Reich. Granjeou reputação internacional ao prosseguir, com coragem e determinação, pelo caminho que lhe apontava a opinião dos países estrangeiros, que era o da cura do grande mal alemão, o desequilíbrio orçamentário. No intuito de restabelecer esse equilíbrio, não hesitou em baixar sucessivamente três decretos de emergência (em julho de 1930, dezembro de 1930 e julho de 1931), cada um dos quais reduzia as despesas púbicas ou aumentava os impostos, ou fazia ambas as coisas ao mesmo tempo. Tratava-se de um procedimento bastante elogiável. Ao assumir o poder, encontrara 3 milhões de desempregados; quando deixou o governo depois de mais de dois de anos de esforços em prol do bem público, havia 6 milhões! Além disso, encontrou doze deputados nazistas no Reichstag. Depois de seus primeiros atos de força, esse número subiu para 107; imediatamente após sua saída do governo, já eram 230!” (Bertrand de Jouvenel)

Os ingênuos olham o panorama brasileiro, reconhecem a crise mas não identificam um Hitler à vista. Infelizmente, estão equivocados. Em 1930 Hitler não parecia representar nenhum risco para a democracia alemã. É que nenhuma nação é capaz de resistir, no regime democrático, às consequências sociais da política que está em curso, em especial o colapso do emprego tal como experimentamos. E nem se trata apenas da questão econômica. É a questão judicial. Juiz e promotores da Lava Jato se transformaram em assassinos de empresas e de empregos, empurrando as classes médias e baixas para o desespero, sob o aplauso quase unânime da grande mídia acumpliciada com as investigações-espetáculo de Curitiba.

Temos saída? Sim, temos saída. Nossa primeira tarefa é reverter a política econômica em curso, apoiando-nos no déficit e no aumento temporário da dívida pública para que seja retomados os investimentos. A segunda, estabelecer uma disciplina para a Lava Jato para que ela não continue sendo um tribunal de exceção dentro da democracia, liquidando com nossas maiores empresas construtoras. Claro, temos também que barrar o impeachment, que seria a pior solução para a crise política. Tudo isso se encontra explicitado no manifesto de lançamento da Aliança pelo Brasil, um movimento parlamentar e da sociedade civil que pretende contribuir para o resgate das instituições brasileiras, atualmente todas derretidas.

P.S. Amanhã mostrarei como Hitler se safou da crise econômica e recolocou a Alemanha entre as grandes potências do mundo.

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de mais de 20 livros sobre economia política brasileira.

Sérgio Moro é marqueteiro da oposição, pauteiro da mídia, e quer ser coveiro do PT

Por Rodrigo Vianna | Via Escrevinhador

Sérgio Moro, o juiz das camisas negras, age com a precisão de um marqueteiro da oposição. Nas duas últimas semanas…

Sérgio Moro, o juiz das camisas negras, age com a precisão de um marqueteiro da oposição.

Nas duas últimas semanas, o quadro foi extremamente desfavorável às forças que lutam para inviabilizar Dilma e para enxotar Lula e o PT da vida pública. A derrota de Cunha na votação para liderança do PMDB (com atuação política do Palácio do Planalto, em favor do vitorioso Picciani), a inclusão do processo contra Eduardo Cunha na pauta do STF para julgamento nas próximas semanas e, por fim, o vergonhoso caso Miriam Dutra/FHC/fantasma do Serra : foram três episódios a demonstrar que a oposição tucana não tem forças para derrubar o lulismo.

O impeachment, na Câmara, está morto. E o PSDB sofre um processo acelerado de desgaste, ao ganhar a pecha de oposição fraca e hipócrita.

Na última sexta, alguns mais empolgados no lado governista comemoravam a “virada”. Os mais experientes, no entanto, diziam: quantos dias serão necessários para Moro lançar uma bóia que sirva pra salvar FHC e dar novo alento ao golpe?

Moro agiu rápido.

A “Operação Acarajé”, deflagrada nesta segunda (22/fevereiro) mira em João Santana. O juiz das camisas negras pede a prisão do ex-marqueteiro petista.

Não farei a defesa de Santana. Não sei que tipos de acertos ele fez com grandes empresários e com a cúpula petista. Sei que ele é uma figura um tanto arrogante e que, em 2010, fingiu ter sido a campanha de TV conduzida por ele a única responsável pela vitória (quando, na reta final do primeiro turno, a campanha nefasta de Serra mostrou que era nas redes sociais e nos boatos nas igrejas que a eleição poderia ser decidida; Santana jamais entendeu a internet).

Minha análise aqui é política.

Alguns fatos chamam atenção…

1 – Claro que a PF, o MPF e o juiz sabiam que Santana estava fora do país. Qual sentido de decretar a prisão do sujeito no exterior, se seria mais fácil tê-lo feito quando o marqueteiro estivesse em território brasileiro?

A resposta é: o timing político e midiático.

Durante dias, se não semanas, o debate será: Santana tinha contas no exterior? Elas serviam para que o PT pagasse por fora?

Santana terá que provar que é inocente, porque no Brasil de Moro a inversão do ônus da prova se consolidou. Cabe ao réu, já condenado previamente pela mídia, provar que não é culpado. Enquanto isso, mofa na cadeia.

Haverá também outro debate: a Interpol pode prendê-lo? A Globo e a Folha mandarão enviados especiais para a América Central, para acompanhar cada respiro de Santana.

Ou seja, Moro oferece à oposição um novo enredo, para sufocar a pauta FHC e para jogar o governo de novo nas cordas (enquanto isso, os tucanos e a Globo mandarão emissários (ou petardos) para Miriam Dutra encerrar as denúncias).

2 – Moro também oferece a Gilmar Mendes o combustível para tentar cassar a chapa Dilma/Temer no TSE.

A justificativa: o marqueteiro da campanha recebia “por fora”, de empresas investigadas na Lava-Jato. É um alinhamento completo do juiz das camisas negras com a oposição.

Na teoria jurídica, Moro não pode investigar Dilma. Mas ele o faz por vias tortas. Oficialmente, investiga o marqueteiro. Prende Santana. E exige dados, informações, qualquer coisa que permita a Gilmar desfechar um golpe judicial no TSE.

Lembremos que Moro não fez o mesmo com a mulher de Cunha, por exemplo. Não prendeu nem investigou Cláudia Cruz. Poderia ter feito, para municiar o STF com informações. Mas aí fugiria do script oposicionista da Lava-Jato.

Há só um detalhe: ao contrário do impeachment na Câmara, o golpe via TSE coloca PMDB e boa parte da base governista unidos contra a tentativa de cassar Dilma/Temer.

Se Dilma caísse pelas mãos de Cunha, Temer seria o capitão do golpe em parceria com o PSDB de São Paulo. Agora, não. A resistência contra Aécio/Gilmar/Moro/Globo pode unir PT/PMDB e parcelas dos outros partidos governistas.

A não ser que surja uma bomba indefensável a comprometer a chapa Dilma/Temer.

3 – O mais grave da nova Operação, entretanto, é mostrar que não haverá trégua econômica. A Lava-Jato estrangula o país.

Em suas andanças por Brasília, Aécio Neves diz abertamente a quem queira ouvir: “já avisamos aos empresários que, quando Dilma cair, a PF não vai mais barbarizar nem humilhar ninguém; tudo volta ao normal”.

Essa é a parceria de Moro/Aécio: a chantagem econômica.

Podem escrever, esse será mais um mote para o golpe: é preciso arrancar Dilma do poder, com ou sem provas consistentes, porque enquanto ela não sair de lá a economia seguirá estrangulada pela Justiça.

Por fim, um fato inescapável: Dilma, mais que nunca, precisará de apoio popular para resistir. No entanto, decidiu adotar em 2016 a pauta que desarticula seus apoiadores: Reforma da Previdência (com a faca no pescoço) e até alterações no Salário Mínimo são pontos que interessam àqueles que pretendem derrubá-la.

O governo, no momento em que se sentiu um pouquinho mais forte, já começava a dar as costas de novo para o que restou de sua base popular.

Dilma e o PT, se quiserem resistir, não podem se dar ao luxo de caminhar por essa trilha.

Moro é o marqueteiro da oposição e o pauteiro da mídia. Pretende, ainda, ser o coveiro da centro-esquerda no Brasil.

Estamos em meio a uma guerra total. Não está escrito que a direita midiática e judicial vai ganhar. Mas uma coisa é certa: quando adota o programa econômico dos inimigos, Dilma só facilita o trabalho do juiz das camisas negras.

Petistas se reúnem com Gabrielli para barrar projeto de Serra sobre pré-sal

Via Jornal do Brasil

A bancada do PT no Senado se reuniu na noite de segunda-feira (22) com o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para se preparar para a votação, marcada para esta terça-feira (23), do projeto de lei que retira a participação obrigatória da estatal na exploração dos campos do pré-sal.

Os petistas são contrários à proposta do senador José Serra (PSDB-SP) e preparam a argumentação para tentar derrubar a matéria no plenário.

Petistas se reúnem com Gabrielli para barrar projeto de Serra sobre pré-sal.
Petistas se reúnem com Gabrielli para barrar projeto de Serra sobre pré-sal.

Segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a primeira estratégia da bancada será apresentar um requerimento propondo a retirada da urgência do projeto e que ele retorne para debate nas comissões. No entanto, diante das declarações do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de que o projeto está “maduro para ser votado”, os petistas se preparam para tentar rejeitar a matéria.

“Acreditamos que teremos número para derrubar esse projeto que entrega o pré-sal para a iniciativa privada de mão beijada”, disse Lindbergh ao chegar para a reunião. Para garantir argumentos que convençam os demais senadores, o PT chamou Gabrieli. “A gente quer subsídio para [rebater] o projeto do Serra, para fazermos uma abordagem mais técnica”, explicou.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), o projeto de Serra é “uma pauta remanescente de 2015” que os senadores do PT estão trabalhando para que seja rejeitada. “Há senadores da oposição que não apoiam essa matéria. Na base aliada também há senadores que são a favor e outros que são contra. Então, estamos nos preparando para esse debate e o ex-presidente da Petrobras pode nos ajudar”, disse.

O projeto de José Serra muda a legislação que estabelece que a Petrobras será a operadora exclusiva dos postos do pré-sal, com participação de 30% na exploração. O senador tucano argumenta que a empresa está passando por dificuldades e, por isso, não tem condição de fazer os investimentos para a exploração do petróleo. No texto que será votado em plenário, a Petrobras poderá escolher se quer participar dos campos ou se abre mão para que a exploração seja feita por outra empresa.

A taxa de juros bailando entre a ignorância e a ganância

Por J. Carlos de Assis

Os comentaristas e gestores da atual política econômica se dividem em duas grandes categorias: a dos ignorantes ingênuos, que se limitam a repetir a cantilena neoliberal sem entender nada do que falam, e a dos que se aproveitam da ignorância dos primeiros para ganhar bilhões de reais com taxas de juros estratosféricos e outros truques do sistema, via derivativos. Sinceramente, não sei em qual categoria enquadrar Alexandre Tombini, o presidente do Banco Central, que acaba de anunciar que a taxa básica de juros (Selic) não será reduzida. Não posso conceber que esteja vendido a banqueiros e financistas. E é difícil que alguém que chega a presidente do BC seja apenas ignorante.

Tentemos decifrar esse enigma. A justificativa para que o Brasil tenha a taxa de juros real mais elevada no mundo são de dois tipos. Primeiro, alega-se que é para conter a alta demanda. Isso, obviamente, é um engodo. Basta ver a evolução do PIB, a taxa de desemprego e o nível de renda para concluir que não temos pressão de demanda generalizada sobre os preços. Na verdade, o principal fator inflacionário, conhecido de nós há décadas, é a velha indexação – ou seja, o processo pelo qual a inflação passada serve de indexador de preços futuros. Como o Governo não tem política para evitar a indexação, nenhuma taxa de juros conterá a inflação futura.

Entretanto, é no campo estritamente monetário e financeiro que se encontra o centro das pajelanças do Banco Central. Temos cerca de 2 trilhões de reais em dívida pública, grande parte dela indexada à taxa básica Selic. O Banco parece apavorado com a ideia dessa montanha de títulos derreter de uma hora para outra caso ele reduza a taxa básica. Isso, na concepção simplória dos nossos banqueiros centrais, geraria não uma grande inflação, mas uma hiperinflação do tipo alemão dos anos 20 do século passado. Em outras palavras, o BC cede a uma chantagem implícita do mercado, que pede mais taxa de juros.

É nesse ponto que a ignorância prevalece sobre a honestidade. Se o BC caminhar para uma redução gradual e firme da taxa básica de juros, pouca gente vai sair dos títulos públicos. Simplesmente porque os títulos públicos são a aplicação mais líquida e mais segura do mercado. Líquida, porque pode ser trocada a qualquer hora por dinheiro na mesa de open do Banco Central. E mais segura, porque a dívida pública, caso necessário, é convertida num dinheiro vivo emitido a qualquer tempo pelo próprio BC, que diferentemente de qualquer instituição financeira privada não quebra, por definição. Aliás, quando ocorre que uma instituição privada está emitindo título com rentabilidade maior que a do título público é sinal certo que está desesperada por dinheiro e vai quebrar.

É isso que leva os bancos centrais norte-americano e europeu a adotar taxas básicas de juros próximas de zero para animar a economia, e o Banco Central Japonês recorre ao expediente extraordinário de oferecer taxas de juros negativas para estimular a inflação e a demanda. Nesse contexto, o que fazemos é uma estupidez incomensurável. Travamos a economia em lugar de estimulá-la com taxas de juros baixas e política fiscal expansiva. Claro, alguém está ganhando com isso. O principal orador privado na última reunião do CDES, Luís Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, fez um apelo dramático para que todos se esforcem para superar a crise. É que, segundo ele, todos perdem com ela. No dia seguinte, o Bradesco anunciou um lucro trimestral de R$ 24 bilhões, refletindo 30 trimestres seguidos de lucros crescentes!

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ.

Prossegue a luta pela nulidade do leilão da CVRD

Por Eloá Cruz

Sou autor em causa própria e patrono de vários cidadãos em ações populares propostas desde abril de 1997, com o propósito de obter declaração de nulidade da alienação do controle acionário da COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD).

Depois de demora inconcebível para se ter sentença de primeiro grau, perto de 07 dezenas dessas ações foram reexaminadas no TRF-1 em outubro/2005 e ordenada a volta dos processos ao juízo de origem (Belém/PA), a fim de serem julgadas no mérito, mas antecedidas as novas sentenças de exame pericial multidisciplinar, com vistas a determinar-se o valor real do acervo da CVRD, que foi aviltado grosseiramente para o leilão da terça-feira 06/05/1997.

Os julgamentos do TRF-1 têm sido subvertidos por causa de uma sequência de medidas judiciais protelatórias ajuizadas em nome da CVRD sob nova direção, dependendo atualmente do encerramento definitivo no STF do Recurso Extraordinário 633.954 e da Ação Cautelar 2.716, ambos submetidos à direção processual do ministro GILMAR MENDES, cujo impedimento requeri, levando em conta vínculos de incompatibilidade com o ex-presidente FHC, que é um dos réus na maioria das ações populares suspensas abusivamente.

No último dia 18 foi negado seguimento ao Mandado de Segurança 33.981, com que tentei apressar o encerramento das medidas bloqueadoras.  A decepção causada por mais um indeferimento de pleito no STF, me levou a republicar um artigo no Blogue MUÇUNGÃO no endereço eletrônico http://alafin.zip.net/arch2016-02-01_2016-02-29.html, que indico para leitura dos interessados.

O fato não impedirá que mantenha minha parte na luta judicial, mas, como podem verificar, é esse tratamento de desprezo no Poder Judiciário o adversário mais temível de quem tem a pretensão de exercer direito básico de cidadania. Aliás, o MS 33.981 foi dirigido à ministra CARMÉN LÚCIA, vice-presidente do STF, que declinou competência; o ministro LUIZ FUX, que deu o despacho negativo, não poderia ser relator para isso, porque proferiu decisão negativa no STJ na Reclamação 2259, ajuizada em nome da CVRD sob nova direção para encerrar todas as ações populares ainda pendentes.

Cordialmente.

Petróleo: decodificador dos discursos neoliberais

Por Paulo Metri

Tenho dúvida se é melhor ser desinformado ou mal informado. Em outras palavras, não sei se é melhor ser um alienado completo ou ter informações erradas pensando serem verdadeiras. Quem mal informa, no nosso país, é a mídia tradicional, composta pelos grandes jornais, quase todas revistas semanais e os canais de televisão aberta. Obviamente, o ideal é ser bem informado.

Os comunicadores desta mídia, dominada pelo capital, são escamoteadores das verdadeiras informações, não reveladas em noticiários, artigos, entrevistas, análises, enfim, nas comunicações que fazem. Alguns pontos do que eles falam pode até ser verdade. De qualquer forma, a sociedade precisa desenvolver a habilidade de identificar quando falam eles mentiras e conseguir entender as razões que levaram a elas. Os políticos de direita, como, na maioria das vezes, se posicionam contra os interesses do povo, não podem ser honestos sobre suas posições. Por esta razão, fazem malabarismos na comunicação dos fatos para não revelar a verdade ao eleitor.

A seguir, busco detalhar as manipulações dos neoliberais através de um caso real. Existe no país, desde 1997, a legislação que concede áreas para exploração e produção de petróleo, criada no auge do período neoliberal, e traz poucos benefícios para a sociedade brasileira. Em 2007, a Petrobrás descobriu o Pré-Sal com a expectativa de existirem lá mais de 100 bilhões de barris. Não só o risco geológico da área é menor que o das demais áreas, como a qualidade do petróleo é melhor. Neste quadro, seria um desperdício social o uso do modelo de concessão no valioso patrimônio descoberto. Por isso, foi criado um novo modelo regulatório para a área do Pré-Sal, contendo os contratos de partilha.

Neste modelo, as empresas pagam uma contribuição que não existia para o Fundo Social, parcela do petróleo fica com o Estado e a Petrobrás passa a ser a operadora única do Pré-Sal. Como não existe operador sem participar no mínimo com 30% do consórcio, este mínimo de participação é exigido da Petrobrás em todos os consórcios do Pré-Sal. O fato da Petrobrás ser a operadora única traz inúmeras vantagens, como: (1) as compras locais de bens e serviços aumentam, inclusive a encomenda no país de desenvolvimentos tecnológicos, (2) a geração de empregos no Brasil é maior, (3) passa a ser viável a adoção de uma política industrial, devido à grandeza das contratações da Petrobrás, (4) a produção predatória é evitada, (5) o controle do Estado sobre o ritmo de produção de petróleo passa a existir, (6) a segurança operacional, de comunidades próximas e a ambiental são aumentadas, (7) a participação do país em ações geopolíticas passa a poder ocorrer e (8) as fraudes na medição do petróleo produzido e nos custos ocorridos são evitadas.

O senador José Serra, através do projeto de lei 131 do Senado, quer acabar com todos estes benefícios oriundos do fato da Petrobras ser a operadora única. No projeto dele, qualquer petrolífera poderá ser a operadora de um bloco, desde que o consórcio que a apresentou como operadora ganhe o leilão.

Este projeto de lei ia para votação no plenário no dia 17/02/16, colocado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. A TV Senado fez um vídeo informativo de três minutos, que está em: http://www.senado.gov.br/noticias/TV/Video.asp?v=427734 e é, aqui, utilizado para mostrar a necessidade de uso de um decodificador.

No vídeo, o senador José Serra diz: “… o que é um absurdo é que ela (a Petrobrás) seja obrigada a entrar em todas as áreas de exploração do Pré-Sal, mesmo sem poder. Então, você paralisa, fica sem investimentos (no Pré-Sal)”. O que ele não diz, mas está implícito na sua fala, é a pressuposição de um cronograma de investimentos para o Pré-Sal muito inflado. O mercado mundial está inundado de petróleo e, como consequência, o barril está muito barato. Como é possível alguém decidir, em uma hora dessas, produzir muito? Porque, para uma produção não apressada, a Petrobrás terá fôlego. Aliás, neste mesmo vídeo, o senador Lindberg Farias faz um comentário exatamente neste sentido.

Mais um ponto é importante comentar sobre a fala do Serra. Ele parte do princípio que deve existir muito investimento no setor, não importando em que condições estes investimentos ocorrem. Na Venezuela, durante décadas, até Chavéz chegar ao poder, existiam muitos investimentos no setor, o petróleo era retirado pelas petrolíferas estrangeiras, ia para o exterior e o povo venezuelano não tinha grande benefício. Este é um exemplo de como muito investimento ocorrendo em um país pode significar, também, pouco benefício indo para o povo.

Continuando com o vídeo, a entrevistadora explica que o relator deste projeto, o senador Ricardo Ferraço, fez uma modificação no projeto trocando a exclusividade de operação da Petrobrás no Pré-Sal pelo direito dela ter a preferência na escolha dos blocos, nos quais será a operadora. Mais uma vez, algo deixou de ser dito. Os senadores Serra e Ferraço sabem bem da força política que as empresas estrangeiras têm na ANP e em outros órgãos do setor de petróleo. Basta ver o valor decepcionante do percentual do “excedente em óleo” (lucro líquido) destinado ao Fundo Social, fixado pelo alto escalão do setor para constar do edital do leilão de Libra.

Em seguida, no vídeo, Renan Calheiros diz que “a Petrobrás está com uma dívida de 500 bilhões de dólares e a obrigatoriedade para que ela participe de todos os investimentos com pelo menos 30% não tem mais sentido”. Não irei entrar na discussão sobre qual é a dívida real da Petrobrás, por não ser necessário no momento. O argumento do Renan, usado também pelo Serra, é que o Pré-Sal não pode ficar esperando a Petrobrás se recuperar do seu endividamento, para os investimentos começarem a chegar. Tal qual eles, serei também insistente. Não precisa existir essa pressa preconizada por eles. O mais recomendável, neste momento, é a ANP passar um bom período sem fazer leilões, pois o Brasil não precisa entrar no mercado internacional para ajudar a baixar ainda mais o preço do barril. Além disso, o que adianta petrolíferas estrangeiras manterem investimentos aqui, se eles não impactam positivamente a sociedade. Enquanto isso, a Petrobrás pode aproveitar este tempo para se recuperar.

Notar que nenhum dos três, Serra, Ferraço e Calheiros, falou sobre os impactos positivos que os investimentos realizados pela Petrobrás causam. Finalizando a análise da matéria da TV Senado, a apresentadora diz que Dilma aceitou que Renan colocasse em votação este projeto agora, por ele ter prometido que a oposição não fará obstrução quando chegarem os projetos de reforma da Previdência e o da recriação do CPMF. Julgo que o prejuízo causado pela aprovação do projeto do Serra é muito maior que a recusa dos projetos da Previdência e do CPMF.

Sugestões para os leitores. Há a necessidade de se ter “alguns pontos” de apoio em quem acreditar, pois nem todo mundo é especializado nos assuntos de forma a conseguir decodificar as mensagens. Sempre desconfiem das afirmações quando o entrevistado é do PSDB, DEM, PPS ou de outros partidos neoliberais. Se o político é de esquerda, há a tendência de estar falando fatos precisos, mas, mesmo assim, existem políticos de direita que estão em partidos, que, na avaliação geral, são de esquerda, haja vista o exemplo do Delcídio Amaral. O inverso também ocorre, pois no partido basicamente conservador, que é o PMDB, encontra-se o senador Roberto Requião, em quem se pode confiar. Enfim, nunca se informe pela mídia tradicional já descrita. Busque se informar através de sites e blogs de esquerda. Se você gosta de ler sobre a programação cultural ou acompanhar o futebol ou saber das novidades da cidade pelo seu jornalão, continue comprando-o, mas não caia na tentação de ler os cadernos de política e economia, porque tudo lá, na maioria das vezes, está distorcido.

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Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia.