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Ajuste, Reforma e Política de Inovação: desenvolvimento ou retórica?

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Por Roberto Requião e Walter Pinheiro | Via Carta Maior

Que ajuste é esse que aumenta o déficit, o pagamento de juros e arrocha trabalhadores, economia, indústria, ciência e capacidade de governança do Estado?

Vivemos uma era de falsos consensos. Ambos, os neoliberais da oposição e os “ditos desenvolvimentistas” do governo sustentam que a educação deve ser prioridade absoluta, mas o ajuste fiscal e o pagamento de juros é a prioridade real. O governo, por falta de capacidade de formulação, e a oposição por nunca formular nada novo.

É notável também o falso consenso sobre a inovação. A oposição repete que o Brasil não deve ter políticas econômicas ativas, apenas “reformas microeconômicas” para estimular a inovação e o aumento da produtividade. Os “ditos desenvolvimentistas” do governo alegam apoiar políticas industriais de estímulo à inovação.

Porém, estão presos entre a intenção expressa na retórica neodesenvolvimentista e as jogadas parlamentares que se complementam a prática ortodoxa do Ministro da Fazenda. Hoje, há uma simbiose entre a paralisia asfixiante do “ajuste fiscal” e a insistente criação de jogadas para constranger o executivo.

Um caso paradigmático de medida para constranger o governo é a PEC que limita em 20 o número de Ministérios, de autoria do Eduardo Cunha. Incrível que alguém considere que tal medida possa gerar alguma economia relevante. Sabemos que os funcionários públicos não podem ser demitidos só porque foi extinto o órgão em que trabalham. Apesar disso, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça votaram favoravelmente a essa invasão de prerrogativas do executivo.

Mesmo se não fosse apenas uma forma de acuar o governo, se aprovada em plenário, ela piorará a administração pública, ao contrário do que alegam seus defensores. O Estado democrático de um país continental com 205 milhões de habitantes não é administrado como um botequim que visa o lucro. O Estado visa o bem-estar do povo.

Os Ministérios não são apenas departamentos administrativos que buscam eficiência a ser medida pelo lucro. Eles mostram prioridades políticas e sociais. Mas não apenas prioridades. Há temas que podem não ser a prioridade política do momento, mas que merecem atenção especial, representatividade e um balcão de diálogo específico, atrelado a instrumentos permanentes de ação.

As políticas de governo precisam de institucionalidade para que desenvolvam com estabilidade e sob a perspectiva de longo prazo. Um tema que “ganha” um ministério específico não poderá ser abafado facilmente, pelo contrário, se torna uma agenda, que é discutida amplamente e então aplicada.

Quando se elimina órgãos que cumprem funções importantes, se reduz justamente a capacidade de compreensão, diálogo e intervenção em determinado assunto. Fomos informados que a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE gerará uma economia real no máximo, sendo muito otimista, de 6 milhões de reais, algo como 0,0001% do Orçamento da União. Mas, sem ela, perdemos o diálogo com o futuro que o professor Mangabeira sabia estimular. A extinção da SAE não trará nenhum benefício para o país. Pelo contrário, foi um grande prejuízo.

Será que a SAE foi extinta com outros ministérios só para convencer o Presidente da Câmara a não levar ao plenário a PEC que limita os ministérios a apenas 20? É possível imaginar as razões do autor de um projeto que coloque tal constrangimento ao Governo Federal, mas não compreendo as razões da Presidenta da República em pautar a estrutura de organização do Governo do Brasil por uma proposta tão superficial e que só visa acuá-la. A primeira coisa que aprendemos involuntariamente com aqueles que usam a malícia no jogo político é que: “conselho de inimigo declarado não deve ser seguido sem ressalvas, nem se parecer sensato”. E esse nem é o caso dessa PEC.

Infelizmente, essa PEC se casou com o ajuste fiscal do Levy, concebendo então seu filho torto, a dita “reforma administrativa”. A partir dela, Ministérios importantes foram extintos. Agora estão acabando também com secretarias fundamentais que nem estavam no alvo imediato da PEC. O caso que mais me chama atenção é o da histórica SEPIN – Secretaria de Políticas de Informática e Automação do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCTI.

O atual Ministro da Ciência e Tecnologia é o deputado Celso Pansera, do PMDB-RJ. Recentemente, ele disse que a SEPIN seria extinta. Não foi divulgada a razão. Mas sabemos que a SEPIN é uma secretaria que tem um orçamento de administração muito baixo e poucos funcionários. Porém, é a Secretaria mais eficaz do Ministério e uma das mais eficazes de todo o governo. Graças a suas políticas, o Brasil tem a maior indústria de equipamentos de informática do hemisfério ocidental e uma poderosa indústria de equipamentos de telecomunicações e automação, que investem significativamente em P&D, exportam para muitos países e já começam a reconstruir a indústria de semi-condutores.

Sabemos também que algumas potências globais há décadas insistem para o Brasil extinguir a SEPIN e suas políticas industriais. Por exemplo, recentemente, a União Europeia e o Japão fizeram atuações a esse respeito no âmbito de negociações de acordos bilaterais e da OMC – Organização Mundial do Comércio.

A ortodoxia da OMC e do Chicago Boy que ocupa a Fazenda dialoga complementarmente com a “reforma administrativa” que quer impor a bancada do Eduardo Cunha em prol da desindustrialização e da reprimarização da economia nacional. Ambos levantam a “bandeira da austeridade” e sob esta bandeira o governo aceita abrir mão de uma política soberana e eficiente num dos setores mais estratégicos e rentáveis para o país.

A SEPIN abrange áreas que vão desde a da Microeletrônica, passando pelos serviços de telecomunicações e tecnologia da Informação, os sistemas de segurança e defesa, chegando aos aparelhos de automação industrial, comercial e bancária e todo tipo de eletrônica embarcada, de veículos, aeronaves e máquinas. Esse campo é, sem dúvida, dos mais complexos e de maior valor agregado na indústria moderna. Hoje a Tecnologia de Informação e Comunicação – TIC atingiu a condição de pilar e infraestrutura essencial para toda atividade econômica, educacional, científica, social e política. Até a essa proposta de extinção da SEPIN, nós acreditávamos, que, na contemporaneidade, ninguém discordaria da importância de políticas ativas para a tecnologia da informação e inovação.

Porém, sob o lema da austeridade brandido em uníssono pelas bancadas do Cunha, da oposição e pelo Levy, nosso governo pretende passivamente abrir mão de uma política pró-ativa e muito bem-sucedida que viabiliza a permanência competitiva no Brasil do setor industrial mais estratégico das últimas três décadas e das próximas, em um mundo que será cada vez mais marcado pela economia do conhecimento e por isso mesmo mais dependente das tecnologias digitais.

A simples admissibilidade de tal proposta nos faz questionar se nossos gestores entendem de fato os conceitos econômicos de investimento, gasto, valor agregado e tecnologia. Causa espécie que alguns centavos improváveis a mais no superávit primário turve tanto a visão do governo, a ponto de colocar em segundo plano a produção e os investimentos no setor de TIC, que representa atualmente 8,8% do PIB, com projeção de alcançar 10,7% em 2022. Em 2013 o mercado brasileiro de TIC movimentou mais de R$ 440 bilhões. Ano passado as aplicações em Pesquisa & Desenvolvimento do setor – direcionadas pelas políticas da SEPIN – ultrapassaram os R$ 2 bilhões, sendo o faturamento dessa indústria superior aos R$ 100 bilhões, e a geração de empregos diretos na casa dos 130 mil, com salários bem acima da média nacional.

É evidente a incapacidade do resto do Ocidente em manter esse tipo de indústria, portanto, fica claro que esses resultados só foram possíveis mediante a política industrial prevista na Lei de Informática, formulada e executada pela SEPIN.

A Lei de informática é certamente o mais bem-sucedido programa de apoio à pesquisa e inovação nos setores de alta tecnologia no Brasil. Ela fomenta aplicações em atividades de P&D por meio da redução ou completa isenção do IPI. Foi por meio dessa lei e da gestão proativa da SEPIN que nasceram nada menos que onze centros independentes de P&D em TIC no Brasil, os quais investiram, somente em 2013, quase meio bilhão de reais.

Essa secretaria é, portanto, um verdadeiro foco de resistência contra a inserção subserviente do Brasil na ordem econômica global. São iniciativas como esta que deveriam ser estimuladas, não preteridas em nome de uma austeridade de mercado a la grega, que quer resumir o país a exportador de commodities e parque de diversões do cartel financeiro transnacional.

A extinção da SEPIN não significa efetivamente nenhuma economia de recursos públicos, mas representa duríssimo golpe na política industrial brasileira. É preciso que estejam devidamente claras as consequências de negligenciar o setor de TIC nacional, que neste atual formato atingiu a marca de quarto maior mercado do mundo, considerando também software, serviços e semicondutores, atrás apenas dos EUA, China e Japão. É preciso compreender que os parcos recursos demandados pela SEPIN são investimentos que dão retorno substancial em impostos, desenvolvimento tecnológico e empregos qualificados. Acabar com a único órgão do governo específico para o setor, significa acabar o protagonismo dessa agenda por parte do governo. Como o setor é muito complexo e dinâmico, precisa sempre ser repensado por um órgão especializado. A extinção da SEPIN vai atingir a espinha dorsal da indústria tecnológica brasileira, contribuindo para a eterna dependência e sujeição aos humores do mercado primário global e a pauperização do trabalhador, que, cada vez mais, terá à sua disposição somente empregos de baixa complexidade, produtividade e por conseguinte, baixos salários.

É tamanha a relevância do setor que, mesmo antes da SEPIN, os governos militares delimitaram uma secretaria específica, inserida no próprio Conselho de Segurança Nacional, para coordenar sua organização e política. Muito antes dos vazamentos do Wikileaks e do Edward Snowden os militares já sabiam da importância estratégica do setor. Nem os ex-presidentes Collor e FHC, reconhecidos por políticas de liberalização e diminuição do Estado, jamais ousaram extinguir essa institucionalidade.

Se na época dos regimes militares, as tecnologias de informação e comunicação eram inseridas num guarda-chuva institucional de segurança, atualmente, no resto do mundo, o setor continua vinculado a essa importante área. A defesa nacional, o quanto de poder dissuasório tem um país, está baseado cada dia mais na capacidade industrial e tecnológica de se fazer a guerra eletrônica e de comunicações. O setor de TIC exerce na indústria de defesa um papel ímpar. Afinal, a moderna guerra convencional repousa no chamado “C4i”, uma sigla que corresponde aos termos em Inglês de “command” (comando), “control” (controle), “communications” (comunicações), “computers” (computadores) e “intelligence” (inteligência).

Assim, os satélites, os aviões e os drones (aviões teleguiados), os navios e submarinos, os blindados, e agora até mesmo os combatentes (de mais baixas patentes), estão cada vez mais ligados uns aos outros por comunicações permanentes, o que leva ao desenvolvimento de novas estratégias de defesa dos países e que buscam manter sua soberania.

Para os ainda céticos no que se refere à relevância da SEPIN e do mercado de TIC como um todo, podemos trazer o exemplo de outros países que levam a sério a estrutura de organização do Estado e a política industrial, e não discursos demagógicos sobre “austeridade”.

Na China, já considerada a maior potência produtiva global, o equivalente da minúscula SEPIN é o todo poderoso Ministério da Tecnologia da Informação e da Indústria. Na Coreia, a nação mais fortemente voltada para a tecnologia no Planeta, o assunto é também de primeiro escalão, estando presente no nome do Ministério do Futuro e das Tecnologias Digitais. No Japão, chama-se o Ministério da Política de Tecnologia de Informação. Nesses países, nenhum demagogo ou neoliberal imaginou fazer uma reforma administrativa para extinguir esses Ministérios. Aqui, a minúscula SEPIN virou alvo dos “Santa Inquisição pela Austeridade”.

Os órgãos públicos de planejamento das políticas para TIC são prioridade política em todas as grandes nações industrializadas. Inclusive porque todos os governos sabem que nenhuma empresa, negócio, comércio, administração, Estado ou atividade de segurança conseguiria funcionar, hoje, sem apropriados aportes e recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Diante deste quadro e dos temerários efeitos de uma eventual inexistência da SEPIN, há de se perguntar as prioridades do ajuste fiscal. Considerando que ajustar contas significa tirar de onde sobra e realocar em setores deficitários, como explicar que os gastos com o serviço da dívida e as operações de swap do Banco Central, duas das maiores dragas do orçamento, permaneçam crescendo enquanto se discute cortes que são nulos, na prática, em termos de orçamento, mas que são muito lesivos em termos segurança para os investimentos na área industrial e tecnológica? Há de se perguntar, quem realmente define as prioridades desse ajuste? Quais são seus critérios e objetivos de fundo? Que ajuste é esse que aumenta o déficit, o pagamento de juros e arrocha trabalhadores, economia, indústria, ciência e capacidade de governança do Estado? Até onde vai nosso entendimento, a gestão Levy não ajusta de fato, apenas transfere recursos de diversos segmentos já carentes para os insaciáveis e já fartos bolsos dos rentistas.

***

* Roberto Requião é senador pelo Paraná, no segundo mandato. Já foi três vezes governador do Paraná, prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em direito e jornalismo com especialização em urbanismo.


* Walter Pinheiro é senador pela Bahia, sendo Vice-líder do governo, foi quatro vezes deputado federal e Secretário de Planejamento do governo da Bahia. Especialista na área de telecomunicações, é Conselheiro da Softex, teve Forte atuação na criação da Lei Geral de Telecomunicações e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – FNDTC.

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Mangabeira Unger contra o colonialismo mental

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Roberto Mangabeira Unger

Na última terça-feira o professor Roberto Mangabeira Unger, que em setembro deixou a pasta de Assuntos Estratégicos que ocupava no governo, se refiliou ao PDT, em cerimônia promovida na sede do partido, em Brasília. Em discurso proferido improvisadamente, o professor levanta várias questões relevantes, principalmente no que se refere a luta contra o subdesenvolvimento e o que ele chama de “colonialismo mental” prevalecente historicamente em nossas elites. Abaixo o Blog reproduz a íntegra do discurso:

“Este ato de meu reingresso no PDT é o fruto de uma longa reflexão e de uma convicção íntima e forte. Para explicar esses gestos, direi duas palavras: uma a respeito de como entendo o perfil político e programático do partido. E a segunda a respeito de nossa tarefa para o país.

O que distingue o PDT historicamente e orienta o seu rumo é a combinação de cinco compromissos:

O primeiro compromisso é o de recusar-se a ter como base apenas a minoria organizada do país; a minoria organizada da classe média e a minoria organizada dos trabalhadores. A maioria do povo brasileiro continua desorganizada. É ali que está a esfinge do país. Nunca, em qualquer momento de sua história, do PDT se afastou do compromisso com essa esfinge. A base social do PDT não é a minoria organizada; é a Nação toda.

O segundo compromisso que distingue o PDT é a perspectiva nacional. A prioridade do tema nacional sobre todos os outros temas programáticos. A esquerda de que a direita gosta não quer saber de compromisso nacional. O primeiríssimo tema do PDT, historicamente, é a afirmação nacional. Sem afirmação nacional não há salvação nacional, e sem rebeldia nacional não há afirmação nacional. Rebeldia nacional: esse é o primeiro compromisso programático do partido. E, portanto, o nosso maior antagonista é a mentalidade colonial. O colonialismo mental, que prevalece nas elites de nosso país.

O terceiro compromisso que distingue o PDT é o compromisso com a primazia dos interesses do trabalho e da produção sobre o s interesses do rentismo financeiro. Não há de ser por uma rendição aos bancos e aos mercados financeiros que levantaremos o país. Hoje a ameaça aos trabalhadores brasileiros toma uma nova forma. Uma parte crescente da força de trabalho do país está sendo precarizada. O Brasil não pode avançar apostando em salário aviltado, em trabalho barato e em mão de obra precarizada. Esse é o terceiro compromisso. Queremos uma estratégia de desenvolvimento que afirme os interesses do trabalho e da produção e subordine os interesses financeiros.

O quarto compromisso programático que distingue o PDT é o compromisso com a educação. A educação como o instrumento libertador do povo brasileiro. Não é apenas construir escola e ampliar a rede escolar. É produzir uma revolução educacional no Brasil. Substituir o que temos de decoreba e enciclopedismo raso, por uma educação analítica e capacitadora. Que dê olhos, asas e braços à genialidade suprimida da Nação. E, para isso, precisamos desenhar a cooperação dentro da federação; o jeito de governo central trabalhar com os estados e os municípios. Uma transformação radical do ensino no Brasil é a condição indispensável para levantar o povo brasileiro.

E o quinto compromisso que distingue historicamente o PDT é o compromisso de tratar cada brasileiro como cidadão e agente; como co-autor de um projeto do país e não apenas como o beneficiário de projetos compensatórios. É claro que a massa pobre do país tem de ser assegurada em mínimos indispensáveis à sua sobrevivência e à sua cidadania. Mas não basta. Não basta cooptá-los, é preciso empoderá-los. E empoderamento significa aprofundamento da democracia brasileira e uma política social destinada à capacitar a massa pobre do país e não apenas a aplacá-la ou a pacificá-la. Esse é o perfil programático do partido. Indicado pela sua história e orientador de seu rumo.

Agora direi uma segunda palavra à respeito de como entendo nossa tarefa. Há uma preliminar. Há uma preliminar à execução dessa tarefa. A preliminar é lutar pela continuidade constitucional. Não há salvamento fora da lei e da Constituição. E o que fazemos hoje para defender a continuidade constitucional é simplesmente a versão presente do que foi no passado a campanha da Legalidade. Assentada essa preliminar, entendo que temos três tarefas:

A primeira tarefa é formar um ideário. Um ideário nacional, que indique a nova estratégia de desenvolvimento do país. Ideias sozinhas não mudam o mundo. Mas sem ideias é impossível mudar o mundo. O Brasil, no último período histórico, seguiu uma estratégia de desenvolvimento baseada em ‘commodities’ de produção primária e consumo. Foi uma espécie de nacional consumismo.

As circunstâncias do mundo moderno mudaram e essa estratégia está liquidada. O perigo é que, diante da inviabilização dessa estratégia, um governo com intensões progressistas fique de joelhos e se rena aos mercados financeiros, O que nós precisamos construir no Brasil agora é uma estratégia baseada em oportunidades e capacitações. Numa democratização radical das oportunidades econômicas e das capacitações educacionais. Este é o caminho e, portanto, formular esse ideário é nossa primeira tarefa.

Nossa segunda tarefa é não nos cingir a uma atividade meramente eleitoral. É formar quadros. É atuar dentro da sociedade civil e nas organizações sociais. É lutar por uma ascendência intelectual que se contraponha a um colonialismo mental. Não podemos limitar a atividade partidária a disputar cargos e eleições. Temos que disputar o ideário dominante na sociedade brasileira.

A terceira tarefa é lutar pelo poder. E lutar pelo poder central. Há candidaturas ou pré-candidaturas inteiramente legítimas dentro do partido. Sem qualquer autoridade a não ser a autoridade de cidadão militante. Eu pretendo lutar dentro do partido pela candidatura de Ciro Gomes. E entendo que por meio da candidatura de Ciro Gomes temos uma chance real de ganhar o poder. As circunstâncias são extraordinariamente propícias a essa candidatura. Foram muitas tentativas frustradas no passado. Muitas candidaturas. As candidaturas de Brizola e as candidaturas do próprio Ciro, que Brizola e o PDT apoiaram. Foi assim: seis vezes circundamos as muralhas e seis vezes entoamos o clarim e seis vezes os hierarcas zombaram de nós e as muralhas continuaram incólumes. Mas na sétima vez, as muralhas caem.

Nesses últimos anos, o povo brasileiro se deixou desrespeitar. Como beneficiários e vítima de uma lógica de cooptação. Para persistir na lógica da cooptação, não existe mais sequer o dinheiro necessário. Agora a obra é substituir a lógica da cooptação pela prática do empoderamento, por atos sucessivos de despojamento desse assombro e devoção, tratemos de abrir um outro caminho para o povo brasileiro. Agora, agora, agora!”

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Greve é a maior da história da Petrobras, segundo FUP e FNP

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Por André Vieira | Via Brasil de Fato

Ao todo, 17 sindicatos aderiram à paralisação | Foto: Roberto Parizotti/Secom CUT

Greve é a maior da história da Petrobras, segundo FUP e FNP.

Quando se fala em greve, a primeira coisa que vem à cabeça é a luta dos trabalhadores por questões salariais e outras condições de trabalho. Completando mais de 10 dias, a paralisação dos petroleiros tem se espalhado pelo Brasil. Como principal reivindicação, a categoria luta em defesa da empresa onde trabalham, a Petrobras, a maior do Brasil. Balanço divulgado nesta quarta-feira (11) aponta que somente na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, 50 unidades marítimas estão paradas e fazendo com que mais de dois milhões de barris de petróleo deixem de ser produzidos.

Espalhada por todo o país, a mobilização chegou aos principais pontos de produção de petróleo e seus derivados. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), esta é a maior greve da história da empresa. Como ponto alto, os petroleiros destacam a participação dos novos funcionários da empresa, que estão engajados para que a estatal continue controlada pelo Estado, ou seja, para que continue nas mãos dos brasileiros.

Há quatro anos trabalhando como operadora de plataforma na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, Michele Capone, de 29 anos, destaca a importância da mobilização. “Estamos numa greve não só por um acordo salarial digno, mas principalmente contra a privatização da empresa, contra a venda de ativos, contra o desinvestimento que está ocorrendo”, reclama.

A preocupação da jovem trabalhadora é evidente. No Congresso Nacional, projetos como o do senador José Serra (PSDB-SP) buscam retirar da Petrobras algumas funções, como, por exemplo, ser a operadora única do petróleo do pré-sal. Se isso ocorrer, os cidadãos mais pobres serão os prejudicados, já que projetos sociais que dependem dos recursos da extração do petróleo podem sofrer reajustes.

“A Petrobras representa muito para o povo, já que é uma questão de soberania. Está em jogo o futuro do nosso país. Temos que ter muita atenção ainda mais agora que os recursos do pré-sal estão sendo destinados à educação”, pontua Juliana Schwartz, de 37 anos, sendo 13 deles dedicados ao trabalho na empresa.

No Rio, greve atinge também a distribuição dos derivados do petróleo

Além dos trabalhadores que atuam em plataformas e em sedes da estatal, a mobilização também ganhou a adesão dos funcionários responsáveis pela distribuição dos derivados do petróleo. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Rio (Sintramico), a greve nesses setores se dá em forma de paralisação de 72 horas por semana, mas assegura que continua sendo garantindo o abastecimento de locais essenciais para a população, como os hospitais.

Como principal ponto de negociação, este setor também sai em defesa da Petrobras enquanto empresa pública. “A sociedade precisa defender a Petrobras porque é essa empresa que faz o Brasil girar. Vários empregos são gerados pela empresa e é ela que faz o nosso país melhorar”, destaca Ligia Deslandes, presidenta do Sintramico.

Sobre a luta contra a privatização da empresa, ela lembra que 70% das empresas de petróleo no mundo são controladas pelo Estado, por se tratar de setor estratégico. “Além de ser importante economicamente para o país e gerar empregos, precisamos ter a tecnologia desenvolvida com o dinheiro público preservada e não entregar a empresas privadas”, conclui a sindicalista.

Mobilização

Ao todo, 17 sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) aderiram à paralisação.

“Não existe a possibilidade de faltar gás de cozinha e combustível para os setores estratégicos da sociedade, isso é uma questão de honra para a gente. Queremos que a greve seja sentida no bolso dos investidores. São esses que vão reclamar do governo porque vão ver que os seus lucros vão diminuir”, afirma Emanuel Cancella, secretário-geral do Sindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro) e da FNP.

Conclusão de obras

Segundo Simão Zanardi, presidente do Sindipetro Caxias e diretor da FUP, a conclusão de três obras também consta na lista de reivindicação. “São três obras fundamentais para a geração de empregos no país: a fábrica de fertilizantes no Mato Grosso do Sul, a Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco e o Comperj no Rio de Janeiro. Além de gerar empregos, a conclusão dessas obras vai reforçar nossa soberania”, cobrou o sindicalista.

Perseguição

Para Zanardi, além da dificuldade nas negociações com a empresa, a greve tem sido marcada por perseguição à categoria. “Estamos sofrendo um ataque aos dirigentes sindicais. Vários companheiros nossos estão sendo presos por fazer greve e estão sendo enquadrados como criminosos”, denuncia.

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Centrais propõem mobilização para destravar setor de petróleo

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Por Isaías Dalle | Via CUT

Ideia é obrigar empresas citadas na LAVA JATO a ressarcir a União e que, com aval do Judiciário e da classe política, retomem atividades.

Fotos de Roberto Parizotti Sérgio Nobre e dirigentes das centrais apresentam proposta na sede do Dieese, em São Paulo. Foto: Roberto Parizotti

As centrais sindicais querem formar uma frente para destravar o setor de petróleo e gás, retomando o ritmo dessa cadeia produtiva, e interromper os efeitos colaterais negativos da operação Lava Jato.

Essa frente pretende incluir a participação do Ministério Público, do STF (Supremo Tribunal Federal), do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), da AGU (Advocacia Geral da União), do TCU (Tribunal de Contas da União), do governo federal, do Congresso e dos empresários. A proposta foi anunciada à imprensa após plenária sindical na manhã desta segunda-feira, 9, em São Paulo.

A ideia básica é construir consenso em torno de uma fórmula que permita à União recuperar das empreiteiras citadas na Lava Jato as somas em dinheiro desviadas, garantir a continuidade das investigações e, ao mesmo tempo, possibilitar que as empreiteiras e prestadoras de serviço que atuam nos projetos ligados à Petrobras possam retomar as atividades no setor.

Atualmente, por conta da Lava Jato, companhias citadas nas investigações estão sendo impedidas de continuar tocando as obras e projetos já iniciados e não participam de novas licitações. Um dos resultados dessa paralisia é que a economia brasileira, já afetada pela crise econômica e política, acabou por colocar em compasso de espera os investimentos puxados pelo setor de petróleo e gás. Só este fator vai diminuir em 2% o PIB brasileiro em 2015, segundo estudo recente do Ministério da Fazenda.

É muito importante coibir a corrupção, isso merece o aplauso da classe trabalhadora. Mas em nome dessa investigação não se pode prejudicar o emprego, a viabilidade dessas empresas. Ao todo são 29 empreiteiras que estão impossibilitadas de participar de licitações, de novos contratos. Portanto, a engenharia nacional e essas empresas empregam muito, e isso precisa ter uma solução rápida.

Sérgio Nobre

Com a interrupção dos projetos – como a construção do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), entre outros – as empreiteiras deixam de pagar as prestações dos empréstimos que tomaram junto ao BNDES e outros bancos públicos. Por sua vez, esses créditos têm como avalista os bancos tradicionais. A estimativa é que a inadimplência causada por esse impasse chega neste momento a R$ 1 trilhão, o que sinaliza risco sistêmico para o setor financeiro no ano que vem.

Os efeitos sobre as taxas de desemprego e consequentemente da renda dos trabalhadores já se fazem sentir. Só em empregos diretos no setor de estaleiros, numa amostra de apenas nove municípios, 8,8 mil vagas foram fechadas. Segundo o Dieese, para cada emprego direto no setor, outros três são criados – ou fechados – no restante da cadeia produtiva. O setor movimenta obras de infraestrutura, com grande impacto sobre a construção civil, alavanca a indústria naval, o setor de transportes e o setor de metalurgia, sem citar fornecedores de demais insumos e serviços.

Qual a proposta?

As empresas citadas na Lava Jato devolveriam à União o dinheiro que as investigações já concluíram ter sido desviado. Esse ressarcimento poderia se dar através da venda de ativos, em caso de não haver dinheiro vivo à disposição.

Outra possibilidade imaginada pelas centrais e por especialistas que apoiam a iniciativa é que essas companhias poderiam abrir mão de suas participações acionárias em outras empresas em que têm sociedade. Em muitos casos, sociedade com o próprio governo federal.

O governo então agiria como intermediário e recolocaria na bolsa de valores as ações devolvidas. Outros investidores, portanto, adquiririam o controle dessas operações. “Essas empresas citadas na Lava Jato são sócias em outros setores essenciais, como portos, aeroportos e estradas. Isso poderia trocar de mãos e o dinheiro gerado pela venda seria usado para ressarcir os desvios detectados pela Lava Jato”, explica o coordenador técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

Clemente: Se nada for feito, nem 2017 poderá ser salvo. Foto: Roberto Parizotti

A partir do ressarcimento, essas empresas poderiam retomar as atividades no setor de petróleo e gás. Para isso, portanto, é absolutamente necessário que haja clareza jurídica para cada caso, o que exige a participação e o consenso de entidades como o STF e o Ministério Público e o aval político do Congresso e do governo, conforme pretendem as centrais sindicais.

Essa fórmula é conhecida tecnicamente como acordo de leniência. Tal acordo não vem sendo aplicado nos casos apurados pela Lava Jato porque, a rigor, os crimes foram praticados antes de uma nova legislação passar a prever essa possibilidade, em 2014. A proposta ora apresentada visa superar esses obstáculos, explica o jurista Walfrido Jorge Warde Jr, presente ao encontro das centrais.

Próximos passos

Em 3 de dezembro, as centrais vão se reunir com entidades representativas dos empresários para fechar um texto com as propostas esboçadas no encontro desta segunda-feira.

No dia 8, realizam uma mobilização de rua no Rio de Janeiro, muito provavelmente em frente à sede da Petrobras, para divulgar publicamente a proposta e dar início a outro processo de pressão sobre a empresa, que já enfrenta greve dos petroleiros, cuja principal pauta é a retomada dos investimentos. A atual direção da empresa sinaliza na direção oposta, já que anunciou corte de 37% nos investimentos previstos até 2019 e corte de 66% na produção de petróleo.

No dia 9, o calendário de ação prevê a entrega oficial da proposta para o governo, para o Congresso, para as entidades do Judiciário e para os órgãos de controle.

Para salvar 2017

Nada a ver com proteção a empresários ou operadores corruptos, a proposta anunciada hoje pelas centrais defende a correção de rumos, o ressarcimento dos cofres públicos e a prisão dos comprovadamente culpados, esclarece o secretário-geral da CUT, metalúrgico Sérgio Nobre.

“Para nós é muito importante que 2016 seja muito diferente de 2015. É importante que o Brasil retome o caminho do desenvolvimento, da ampliação e da manutenção dos empregos, o que é fundamental. É muito importante coibir a corrupção, isso merece o aplauso da classe trabalhadora. Mas em nome dessa investigação não se pode prejudicar o emprego, a viabilidade dessas empresas. Ao todo são 29 empreiteiras que estão impossibilitadas de participar de licitações, de novos contratos. Portanto, a engenharia nacional e essas empresas empregam muito, e isso precisa ter uma solução rápida”, analisa.

Clemente, coordenador do Dieese, explica que se esse plano for concretizado, será possível de imediato interromper o “derretimento” das atividades do setor. Isso vai abrir uma nova frente de negócios e investimentos que poderá, segundo ele, apresentar sinais de reaquecimento no prazo médio de um ano. “Mas, se nada for feito, não conseguiremos nem salvar 2017”, prevê.

O “destravamento” do setor servirá como sinal positivo para a retomada dos investimentos e do papel do Estado como indutor do crescimento, lembra Sérgio Nobre. Mas, destaca o sindicalista, continua sendo essencial a mudança da política econômica, com a queda da taxa básica de juros, a manutenção do câmbio depreciado e a reversão do ajuste fiscal.

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A Lama da Dependência

2 respostas
Por Weber Figueiredo

BBC

Com a tragédia nas Minas Gerais, veio à tona o que se esconde entre centenas de montanhas: a mineração intensiva que sustenta o modelo econômico brasileiro, dependente, forte exportador de commodities que faz a alegria da politicalha de visão canhestra.

A regra do modelo econômico é exaurir o ambiente natural brasileiro o tanto quanto for possível, até a última gota, para exportar e gerar os dólares que pagam a dívida eterna, seus juros, serviços, corrupção, lucros e a compra de produtos industrializados no mundo globalizado.

Esse é um Brasil que nunca irá pra frente enquanto mantivermos esse modelo extrativista, servil, dependente, gerador de dívida, desemprego e pobreza.

A forte exportação de minério de ferro, soja e outras “commodities” mantêm o Brasil funcionando às custas das multinacionais e da exploração da natureza a qual se torna a grande moeda de trocas internacionais.

Um exemplo simples: o Brasil precisa extrair na natureza e exportar 13 (treze) toneladas de minério de ferro (US$ 50/ton) para comprar um único celular tipo iPhone (US$ 650). Se comparado em peso, esse celular pesa 150g e, portanto, as 13 toneladas de minério de ferro equivalem ao peso de 86 mil celulares.

Quando você vir 1 (um) celular na vitrine, saiba que ele é trocado por 13 mil quilos (!!!) de minério de ferro exportado. Não se sinta culpado, porque essa tem sido a confortável regra do jogo, há décadas.

Quando você olhar para um vagão de trem abarrotado com minério de ferro para exportação pense que tudo aquilo serve para trocar por apenas 7 (sete) aparelhos celulares. Um vagão transporta cerca de 90 toneladas.

Agora, pense que toda a eletrônica, toda as telecomunicações, todos os remédios e quase tudo o mais que tem tecnologia agregada é importado e pago com os nossos recursos naturais ou trabalho de baixa remuneração.

E o pior: quase todos os produtos que importamos (em troca da natureza) ficam rapidamente obsoletos e viram lixo! E, aí, voltamos a importar mais, realimentando o ciclo da burrice e da dependência.

Se algum dia o mundo industrializado resolver não mais comprar matérias primas do Brasil, paralisamos a economia, pois não teremos dólares nem para importar os remédios nossos de cada dia.

A ruptura da barragem em Minas é uma amostra indireta de um modelo subdesenvolvido que não investe na capacitação científica e tecnológica do País e que precisa exaurir a natureza para se manter em pé.

A dependência é a lama primária da crise brasileira que se arrasta há décadas. O desastre ambiental é apenas uma das cenas trágicas do modelo colonial.

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Weber Figueiredo é engenheiro, professor do CEFET-RJ e professor aposentado da UERJ.

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Macaé, do Eldorado do petróleo à terra do desemprego

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Por M. Martín | Via El País

Os navios petroleiros são parte da paissagem de Macaé. / M. M.

A cidade fluminense de Macaé, localizada na Bacia de Campos, de onde sai 80% da produção de petróleo brasileiro, exibe uma coleção de locais que viraram novos pontos de encontro para os desempregados da cidade. Os centros que realizam exames médicos demissionais ficam lotados durante a semana, um parque do centro da cidade ficou conhecido por ser lugar de reunião dos que perderam o emprego, assim como o porto e o heliporto onde correm os ex-trabalhadores de empresas subcontratadas pela Petrobras à procura de uma nova oportunidade. Sem ter como contabilizá-los, outros muitos dos 8.835 trabalhadores que ficaram sem emprego nos últimos 12 meses, segundo dados do Ministério de Trabalho, foram embora ao ver seu sonho implodir.

No último anos, Macaé, a cerca de 200 quilômetros da capital, passou de ser a próspera capital nacional do petróleo a ter uma enorme dor de cabeça para pagar suas contas. A cidade é o mais claro exemplo da crise que o Rio de Janeiro enfrenta após a forte queda do preço do barril nos últimos meses e depois de a Operação Lava Jato mostrar suas garras nas contas da Petrobras.

Uma década de bonança depois, repleta de investimentos que elevaram o PIB per capita a quase 27.000 dólares (quase três vezes mais que a média nacional), Macaé, onde 27% da receita depende dos royalties do petróleo, é hoje outra cidade. Os colégios, assim como seus hotéis, baixaram suas tarifas com a esperança de frear a fuga de clientes, as imobiliárias não conseguem vender apartamentos nem com 40% de desconto, as ruas e os comércios ficaram mais vazios, e o trânsito intenso acabou.

Os antigos recordes de Macaé, com uma população que cresceu desproporcionalmente e que hoje conta com 234.628 pessoas – 10% estrangeiros –, agora são preocupações. Em julho, o município teve o pior índice de demissões no interior do Rio, quando perdeu 2.600 vagas. Muitos dos desempregados trabalhavam em empresas subcontratadas da Petrobras que ao finalizar seus contratos ficaram, sem sucesso, aguardando sua renovação. Marcos Saraiva, de 51 anos, era coordenador de recursos humanos em uma empresa alemã de navios rebocadores até que a companhia fechou suas portas e foi embora dois meses atrás. “A empresa preferiu fechar e investir em outro lugar. Agora me viro com o seguro de desemprego e o fundo de garantia”, lamenta Saraiva, que voltou a estudar para tentar se reincorporar ao mundo da advocacia. “Nos anos 90 vivemos uma crise forte, mas nada tão assustador como hoje. A esperança é que em 2016 haja incentivos para as empresas, porque o impacto não é só no Petrobras, é no comércio, é no setor imobiliário…”

M.M.

Nas ruas de Macaé, um lugar onde é incrivelmente fácil e casual achar trabalhadores da Petrobras e das empresas que trabalham para ela, a impressão é de que parte das receitas de cada um dos que anda por aí depende, em menor ou maior proporção, do negócio da estatal. No parque, conhecido pelos moradores por ser o lugar onde os novos desempregados passam as horas, uma família de gaúchos explica como a queda da atividade golpeou seu negócio de compra e venda de casas. “O mercado imobiliário praticamente parou. Houve uma época em que em Macaé era uma loucura. Perdeu-se a noção dos valores e os imóveis que antes se vendiam por 800.000 reais hoje custam 500.000. Mas mesmo assim não se vendem. Nós passamos a trabalhar com aluguel para nos adaptar a esta nova fase”, conta Kelly Goesteke, de 31 anos.

A oferta parece superar a demanda, as ruas estão cheias de placas anunciando imóveis e terrenos vazios. Nos hotéis relatam demissões e queda de ocupação de 85% a 50%, nos melhores dias. E no comércio perdas em torno a 30%. Claudio Henrique Ramos, de 22 anos, trabalha no caixa de uma farmácia: “O movimento caiu muito, meses atrás nosso fluxo de caixa era de 400.000 reais e hoje estamos na faixa dos 240.000”. Os dados oficiais do Ministério do Trabalho ilustram como as consequências da crise na cadeia produtiva do petróleo, que vem se arrastando há mais de um ano, recaem diretamente na construção civil e no setor serviços, campeões do desemprego nos últimos 12 meses. Os dois setores perderam mais de 7.500 trabalhadores, resultado da diferença entre as novas contratações e as demissões.

Com esse cenário, fechar as contas públicas e evitar a fuga de atividade está sendo muito difícil para a Prefeitura, cujas receitas expressivas, além dos royalties, dependem do ISS gerado pelos grandes tomadores de serviços associadas à Petrobras. A queda foi brusca. Em dezembro de 2014 a receita de Macaé foi de 40 milhões de reais e em abril de 2015 foi para 20 milhões, segundo o relatório da CPI da Petrobras da Assembleia Legislativa do Rio que investigou o impacto da crise da estatal na economia fluminense.

Macaé fechou o punho. Até quem ainda mantém o emprego se prepara para tempos piores. Na casa de Rodrigo Gualber, funcionário de 35 anos de uma empresa de equipamento submarino, a prioridade hoje é quitar dívidas. “Vendemos o carro financiado e compramos um mais barato. Ainda não cortamos na conta do supermercado, mas saímos muito menos para comer fora e passear”, relata a família em um dos dois shoppings da cidade.

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Termômetro da conjuntura política #9

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 09/11/2015

Créditos: Jornalistas Livres

#ForaCunha. O Brasil inteiro mobilizou-se, capitaneado por movimentos feministas e pela Frente Povo Sem Medo, pela saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, pela derrubada de seu PL 5069 que dificulta ao aborto em casos de estupro, e contra o ajuste fiscal do governo e seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Diversos atos ocorreram em vários estados do país tais como Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, sendo o maior deles em São Paulo, onde a organização sustenta que 60.000 pessoas estiveram presentes, enquanto a mídia corporativa noticiou somente 600! Na foto acima, o leitor pode conferir e tirar as conclusões sobre quem falou a verdade.

Piada pronta. O mesmo Eduardo Cunha resolveu “explicar” suas contas na Suíça – mas só depois que perdeu em definitivo na justiça de lá, onde tentava invalidar as provas que o Ministério Público suíço enviara ao Brasil. Diz ele que o dinheiro não declarado em suas contas no exterior são provenientes de venda de carne enlatada e operações na bolsa, sustentando ainda que desconhece o porque do depósito de 1,3 milhão de francos suíços por parte do lobista João Augusto Henriques. A “prova” desse desconhecimento seria o fato de que o dinheiro estava parado na conta, esperando ser reclamado pelo verdadeiro dono. Ah, pra finalizar o conto fantástico, dirá também que não era beneficiário nem dono das contas na Suíça, mas somente “usufrutuário”.

Direito de resposta. A aprovação do projeto do Direito de Resposta, de autoria do senador Requião, pelo Congresso Nacional, já começa a apresentar seus efeitos. Duas publicações habituadas a difamar adversários e inimigos políticos, o jornal O Globo e a revista Veja, publicaram grandes erramos a fim de retificar acusações mentirosas que haviam feito contra o ex-presidente Lula e seus familiares. Por outro lado, a pressão das entidades vinculadas a grande mídia aumenta, com o discurso de que o direito de resposta fere a “liberdade de imprensa”. Ora, liberdade de imprensa seria o direito de mentir, difamar e assassinar reputações? O projeto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma. Em nome da democracia e do jornalismo sério, esperemos que o faça.

SAMARCO. Ainda sobre jornalismo sério, é espantosa a “dificuldade” da imprensa em lembrar que a responsabilidade pela gestão das barragens de rejeitos que romperam em Mariana-MG seja da Samarco S.A, empresa controlada pelos grupos BHP Billiton e Vale. Será que é por que este acidente prova que a gestão privada, que coloca os lucros à frente de qualquer coisa, tem culpa pelas vidas ceifadas na tragédia? Ou será que é pra disfarçar a incompetência da Vale, empresa privatizada sob o discurso da “eficiência” do setor privado?

Viés. São gravíssimas as constatações do excelente colunista da Folha, Jânio de Freitas, em artigo publicado neste domingo. Mais uma vez discorrendo sobre a força-tarefa da Lava Jato, Jânio nota o tratamento benevolente dado às empresas estrangeiras envolvidas no escândalo, em contraste com o a postura linha dura quando com empresas de capital nacional. Ora, que tipo de justiça age desta forma? Será este o efeito do acordo de “cooperação” firmado pelo MPF com o Banco Mundial e autoridades da justiça norte-americana?

Dobradinha neoliberal. Esta semana o senado se movimenta no sentido de avançar em duas propostas de alto potencial destruidor, patrocinadas pela dobradinha José Serra e Renan Calheiros. O presidente do senado pretende pôr em votação a sua PEC que cria uma autoridade fiscal independente que analisaria a gestão das finanças públicas do governo federal. Já Serra almeja votar o PRS 84, que impõe limites draconianos a dívida pública, inviabilizando a atuação do Estado em vários setores. As duas medidas vão no mesmo sentido, o de privatizar as decisões referentes ao Tesouro Nacional, impondo o domínio dos credores e o ajuste fiscal permanente no país, que seria transformado numa colônia da dívida.

Petroleiros x Vendine. Prossegue e cresce em adesão a greve dos petroleiros, iniciada no último dia 25 e liderada por 17 sindicatos e duas federações, a FNP e a FUP. Os líderes sindicais desejam negociar a pauta trabalhista, pleiteando 18% de aumento referente a reposição inflacionária, aumento de produtividade e ganho real, mas o que realmente lhes move é a luta contra a privatização da Gaspetro e BR Distribuidora, medidas previstas no plano de negócios do presidente Aldemir Bendine. Os sindicalistas defendem também o retorno dos investimentos e o término das obras do Comperj e Refinaria Abreu e Lima. O Blog apoia esta luta e a entende como uma das mais relevantes dos últimos anos.

Reforma? É preocupante a intenção do governo de extinguir a Secretaria de Políticas de Informática, instituição vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O setor é de importância crucial visto que sua tarefa é gerir as políticas públicas referentes as Tecnologias de Informação e Comunicação, simplesmente o pilar de qualquer atividade econômica, administrativa ou de defesa na atualidade. O setor representa 8,8% do PIB e movimenta centenas de bilhões de reais, além de investir consideravelmente em Pesquisa & Desenvolvimento e ser responsável por mais de 100 mil postos de trabalho qualificados. Esta não é, definitivamente, a reforma administrativa que o país necessita.

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