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Aliança pelo Brasil: neoliberais, o retorno!

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Por J. Carlos de Assis

No justo momento em que me preparo para assessorar o senador Roberto Requião no lançamento da Aliança pelo Brasil – uma cruzada nacional, dentro e fora do Parlamento, contra o impeachment e a favor da mudança da política econômica -, me deparo com um artigo de Marcos Lisboa, em co-autoria com Carlos Eduardo Gonçalves, que tenta ridicularizar, em tese, o que será nossa proposta central para a retomada da economia, a saber, a expansão fiscal e monetária, a exemplo do que fizeram países com bancos centrais “dependentes” da política, a exemplo de Estados Unidos, Inglaterra e Japão.

Lisboa sustenta que políticas fiscais expansivas não funcionam em países com dívidas elevadas, pouca ociosidade no sistema produtivo (segundo ele, sinalizada pela alta inflação) e juros altos. Não vou falar em juros porque temos taxas tão indecentes, fomentadas pelos neoliberais, que não consigo entender o que seria uma política monetária expansiva na presença delas. As duas outras restrições, porém, são puro fetiche ideológico. A ociosidade na economia brasileira está refletida na contração do PIB e não na inflação. A inflação é indicador do elevado grau de indexação formal e informal dos preços, sobretudo das tarifas públicas.

Ele gosta de evidências. Tome lá: com elevada dívida pública, alguma inflação e juros altos, o Governo Lula recorreu a uma vigorosa política de expansão fiscal em 2009 e 2010. Além de aumento de gastos públicos sociais, o Tesouro injetou R$ 100 bilhões no BNDES no primeiro ano e mais R$ 80 bilhões no segundo a fim de que ele irrigasse os investimentos de uma economia que havia sido abalada pela crise iniciada em 2008. Disso resultou um crescimento do PIB, em 2010, de 7,5%, o que nos colocou numa posição absolutamente invejável no mundo. A partir do fim de 2010, por conselho neoliberal, a política foi revertida.

Diga-se de passagem que não foi revertida apenas aqui. Em 2009, por estímulo do G-20, todos os países-membros haviam recorrido a políticas expansivas, que continuaram ao longo do ano e até o segundo semestre de 2010. Nesse ano, por pressão da Alemanha, e com cumplicidade do FMI e da OCDE, inventaram uma tal de “exit strategy” (literalmente, estratégia de saída) pelas qual os países ainda em crise deveriam abandonar as políticas de estímulo e adotar políticas de contração, sob batuta do BCE e, nos casos dos países mais frágeis, da troika – Comissão Europeia, FMI e BCE. O resultado é uma crise que se arrasta ainda hoje.

Gostaria que o Sr. Lisboa e o Sr. Carlos Eduardo Gonçalves mostrassem as evidências de resultados positivos das políticas de contração fiscal na Europa do euro. No nosso caso, exceto em 2009 e 2010, não reconheço verdadeiras políticas de expansão: Mantega não fez macroeconomia, fez microeconomia. Nunca apoiei aquela estupidez de subsidiar a indústria automobilística e a linha branca, supostamente para preservar empregos, quando sabíamos que estávamos subsidiando lucros remetidos para o exterior por multinacionais. Ademais, não se faz política fiscal micro: se tiver de funcionar, e pode funcionar, é no nível macro.

O retardamento do realinhamento dos preços da energia elétrica e dos combustíveis só faria sentido se implicasse apropriação de redução de custos, algo que teria de alterar toda a política tarifária brasileira, feita no Governo Fernando Henrique para beneficiar o setor privado. Enfim, ao contrário do que pensa Lisboa e seu parceiro, entre os economistas que se reconhecem como desenvolvimentistas e progressistas, a maioria não apoiou a política econômica nominalmente do PT. Na teoria, estamos mais próximos daqueles economistas heterodoxos citados em seu artigo numa espécie de renegação do neoliberalismo.

Mas é preciso dizer que estou escrevendo tudo isso em face da campanha que pretendemos fazer sob a Aliança pelo Brasil. Com o choque da crise de 2008, os neoliberais ficaram na muda durante muito tempo, espantados porque não tinham nada o que dizer. Mais recentemente alguns deles começaram a cantar, saindo do armário. Isso se deveu ao evidente fracasso do Governo Dilma na parte econômica. Num truque de mágica, atribuíram os equívocos de política aos economistas desenvolvimentistas, embora estes últimos nunca tenham comandado a política. Com isso pretendem evitar uma mudança da política, algo que acabará por ser decidido não na teoria mas na disputa do poder real.

A propósito de outras aleivosias de Marcos Lisboa, inclusive seus ataques camuflados ao professor Belluzzo, não há nada que se aproveite ou que valha a pena replicar. Seus argumentos econômicos e literários de fato não são surpresa. Na sua brilhante carreira profissional ele foi diretor-executivo do Itaú de 2006 a 2009, e vice-presidente até 2013. Portanto, dele se pode dizer o que Galbraith, o maior de todos os heterodoxos, disse a propósito de declarações do “mercado”: não se pode levar a sério opinião econômica de quem tem interesse próprio em jogo!

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José Carlos de Assis é jornalista, economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, Ed. Textonovo, SP.

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EUA e UE a seus capachos: Façam o que dissermos, não o que fazemos

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Por Mauro Santayana, em seu blog

Para os energúmenos que dizem que nos EUA o Estado não interfere na economia, uma notícia: só na semana passada foi aprovado pelo Congresso, em Washington, o fim da proibição da exportação de petróleo norte-americano, que perdurou por longos 40 anos.

Por lá, existe uma lei de conteúdo local, o Buy American Act – que, como ocorre no caso da Petrobras, aqui seria tachada de “comunista” e “atrasada” pelos entreguistas – que, desde 1933, exige que o governo dê preferência à compra de produtos norte-americanos, e que foi complementada por outra, com o mesmo nome e objetivo, em 1983.

Na área de defesa, nem um parafuso pode ser comprado pelas forças armadas norte-americanas, se não for fabricado no país.

E se a tecnologia ou o desenho pertencer a uma empresa estrangeira, ela é obrigada a se associar, minoritariamente, a um “sócio” norte-americano, para produzir, in loco, o produto.

Quem estiver duvidando, que pergunte à EMBRAER, que, para fornecer caças leves Super Tucano à Força Aérea dos EUA, teve que se associar à companhia norte-americana Sierra Nevada Corporation e montar uma fábrica na Flórida.

No Brasil, a nova direita antinacionalista, grita, nas redes sociais, o mantra da privatização de tudo a qualquer preço. Citando, automaticamente, fora de qualquer contexto, os Estados Unidos, os hitlernautas tupiniquins não admitem que estatais existam nem que dêem eventuais prejuízos, ignorando que nos EUA – a que eles se referem, abjeta apaixonadamente, como se não vivêssemos no mesmo continente, como America – a presença do estado vai muito além de setores estratégicos como a defesa.

No nosso vizinho do Norte o transporte ferroviário de passageiros, por exemplo, é majoritariamente atendido por uma empresa estatal, a AMTRAK, que – sem ser incomodada ou atacada por isso – dá um prejuízo de cerca de um bilhão de dólares por ano, porque, nesse caso, o primeiro objetivo não pode ser o lucro, e, sim, o atendimento às necessidades da população, incluídas as camadas menos favorecidas.

A União Européia, que posa de liberal no comércio internacional, e cujos jornais econômicos – assim como o Wall Street Journal, dos EUA – adoram ficar (a palavra que queríamos usar é outra) – ditando regras para o governo brasileiro, acaba de postergar, até segunda ordem, o acordo de livre comércio com o Mercosul, mesmo depois da eleição de Fernando Macri, adversário de Cristina Kirchner, na Argentina.

Apesar da propaganda contrária por parte da imprensa brasileira, a culpa não foi do Brasil ou do Mercosul.

Como previmos no post “o porrete e o vira-lata” os europeus roeram a corda porque, protecionistas como são, não querem eliminar seus subsídios ao campo nem abrir o mercado do Velho Continente aos nossos produtos agrícolas, nem mesmo em troca da assinatura de um acordo que pretendem cada vez mais leonino – para eles é claro – com a maioria dos países da América do Sul.

Se no plano econômico é assim, no contexto político a estória também não é muito diferente.

Os bajuladores dos EUA entre nós acusam a Venezuela e a Argentina – onde a oposição venceu democraticamente as respectivas eleições há alguns dias – de ditaduras “bolivarianas”.

Mas não emitem um pio com relação a “democracias” apoiadas pelos EUA, como a Arábia Saudita – governada e controlada por uma família real com algumas centenas de membros.

Um reino que detêm um fundo, estatal e bilionário, que acaba de comprar 10% da terceira maior empresa de carnes brasileira, a Minerva Foods.

E uma monarquia fundamentalista na qual as mulheres votaram pela primeira vez, apenas na semana passada.

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“A partir de agora, nenhum desempregado a mais”, reivindica João Pedro Stedile

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Por Bruno Pavan | Via Brasil de Fato

O ano que se encerra representou uma conjuntura extremamente complexa para o Brasil. Diante de tal cenário, os movimentos populares construíram novos espaços de articulação para as lutas sociais.

João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante da Frente Brasil Popular, considera que 2015 foi “um ano perdido para os trabalhadores brasileiros”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Stedile avalia que “a novela do impeachment” deva terminar até abril de 2016 e que o próximo ano será marcado pela luta em torno da condução da política econômica do governo. “Nenhum desempregado a mais”, defende João Pedro.

Confira a entrevista na íntegra:

Que balanço os movimentos que compõe a Frente Brasil Popular estão fazendo do ano que está terminando, em termos de lutas e de enfrentamentos políticos?

João Pedro Stedile - A Frente Brasil Popular é uma frente ampla, uma aliança das mais diferentes formas de organização de nosso povo: movimentos populares, da juventude, sindicais e partidos.  Nós sempre tomamos as deliberações por consenso, não temos instâncias de coordenação, nem porta-vozes.  Assim, não posso e nem devo falar pela Frente Brasil Popular.  Falo  pelo que  vejo nos movimentos da Via Campesina, nos movimentos populares e nas minhas andanças pelo Brasil. Em termos gerais, acho que podemos dizer que 2015 foi um ano perdido para os trabalhadores brasileiros.  Um ano no qual a mediocridade política imperou. A maioria do povo brasileiro, com seus 54 milhões de votos, reelegeu a presidenta Dilma [PT].  Porém, setores das classes dominantes e os partidos mais conservadores não se deram por vencidos e quiseram retomar o comando do Executivo no tapetão. Começaram a conspirar desde a posse.  Para isso se utilizaram dos espaços nos quais têm hegemonia – como a mídia corporativa, o poder Judiciário e o Congresso – para tentar derrubar a presidenta. O governo federal se assustou, montou um ministério medíocre, que não representa as forças que elegeram a presidenta.  E passou o ano se defendendo, gerando uma situação de disputa e de manobras apenas em torno da pequena política.

E qual o balanço das mobilizações?

Bem, aí acho que foi um ano bem disputado.  No início, em março e abril, muitos setores da esquerda institucional não queriam ir para a rua.  Fomos nós, os movimentos populares e as centrais sindicais,  que insistimos na linha de que nossa principal disputa com a direita deveria ser na rua.  A direita teve  seu auge em março, e depois foi diminuindo em agosto, e caiu no ridículo em dezembro.  E os movimentos populares fizeram o caminho inverso: fomos aumentando devagarzinho, e demos o troco em dezembro, com mobilizações de massa, em muitas capitais, principalmente São Paulo.   Acho que agora conseguimos envolver não apenas os militantes, mas muita gente da base começou a se mexer e também foi pra rua.  Acho que, na rua , o impeachment está derrotado.  Pois a pequena burguesia reacionária que vociferava clamando pelo golpe, pela volta dos militares, não conseguiu mobilizar ninguém além deles mesmos. Além disso, a pequena burguesia na sociedade brasileira é insignificante, em termos de base social.

E na economia, qual é o balanço?

O balanço é extremamente negativo na economia.  A economia brasileira vive uma grave crise, fruto de sua dependência do capitalismo internacional e do controle hegemônico dos bancos e das empresas transnacionais. Terminamos o ano com queda de 4% no PIB.  Caíram os investimentos produtivos, seja por parte do governo e empresas estatais, seja por parte dos empresários.  O governo cometeu vários erros que agravaram a crise.  Primeiro, trouxe um neoliberal para o Ministério da Fazenda, que certamente teria sido ministro da chapa Aécio Neves.   As medidas neoliberais de aumento da taxa de juros de 7 para 14,15%, os cortes nos gastos sociais, o tal ajuste fiscal, só produziram mais problemas para o povo e para a economia.  A inflação atingiu os 10% ao ano e o desemprego alcançou a média de 8,9% da população trabalhadora.  O tesouro nacional  pagou 484 bilhões de reais em juros e amortização aos bancos. Usaram dinheiro público para garantir o rentismo da especulação financeira, em vez de investir na solução de problemas e no investimento produtivo.  Felizmente, o ministro caiu. Deixou, porém, um ano perdido.  É preciso mudar a política econômica, não apenas o gerente.

Como os movimentos populares analisam a tragédia ambiental que aconteceu em Mariana?

2015 ficará marcado pelo maior crime ambiental da historia do país, e quiçá um dos maiores do planeta.  E por que aconteceu?  Pela sanha das mineradoras, no caso a Vale, de ter lucro máximo.  Em outros países, o lixo das mineradores tem outro tratamento. Porém, custa mais caro. Aqui, acobertada por políticos por ela financiados e autoridades benevolentes, a Vale  prefere deixar [os rejeitos] em barragens – procedimento, segundo os especialistas, que não tem nenhuma segurança.   Já se romperam 5 barragens no país, e há outras 48 em condições semelhantes. Milhares de pessoas foram atingidas. Mataram o Rio Doce, em toda sua extensão de 700 quilômetros. E ninguém sabe como tudo isso poderá ser recuperado.  Se tivéssemos um governo mais corajoso, era a hora de propor a reestatização da Vale, e usar todo seu lucro para reparar os danos causados.  Aliás, está parado há anos o processo que anulou o leilão da Vale  por fraude, no Tribunal Federal Regional do Pará.

Qual a avaliação da atuação do Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, durante 2015 ?

O Congresso foi o espelho maior da mediocridade da política durante o ano. Primeiro, elegeram Eduardo Cunha [PMDB-RJ] como presidente da Câmara, ainda  que todos soubessem de suas falcatruas.  E quando ele soube que a Procuradoria da República iria pedir sua destituição e prisão, se adiantou  e propôs o impeachment da presidenta Dilma.  Mas o feitiço voltou-se contra o feiticeiro e a presidenta Dilma foi salva, pela truculência e manipulação do feiticeiro, que usou de falsos argumentos.  Tenho certeza que com o rito determinado pelo STF , certamente o governo terá  os votos necessários na Câmara e no Senado para barrar o processo.

É necessário que o sr. Cunha seja julgado pelo STF o mais rápido possível. Porém, além das artimanhas do Ali Babá brasileiro, o Congresso se revelou extremamente conservador em todas as matérias encaminhadas, algumas sendo aprovadas,  representando um retrocesso, uma destruição da constituinte de 88 e  uma dicotomia total com os anseios e práticas da sociedade.  Vários projetos esdrúxulos, sem sentido, estão percorrendo o Congresso,  sobretudo na Câmara.   Desde a diminuição da maioridade penal, a proibição de colocar nos rótulos que o produto é transgênico – negando informação ao consumidor, a autorização de uso para sementes estéreis; a privatização da Petrobras – projeto do senador Serra [PSDB], até medidas homofóbicas e extremamente reacionárias.  Tudo isso é fruto da falência da democracia parlamentar brasileira, causada pelo sequestro que as empresas fizeram através do financiamento milionário das campanhas políticas.  Segundo revelou o ex-ministro Ciro Gomes , o deputado Eduardo Cunha teria distribuído 350 milhões de reais de empresas para eleger deputados cupinchas, que agora o defendem…

Crédito: Rafael Stedile

E qual a solução para esse mal funcionamento da democracia brasileira?

Nós dos movimentos populares temos defendido a necessidade de uma reforma política profunda, que faça diversas modificações no regime político, no sistema eleitoral, para devolver ao povo o direito de escolher sem influências da mídia ou do capital.  Há diversos projetos de lei apresentados na Câmara, por diversas entidades da Coalizão Democrática… Porém, esse Congresso não quer, e nem tem moral, para cortar seus próprios dedos.  Então, só nos resta lutar por uma Assembleia Constituinte, que somente virá com o reascenso do movimento de massa. Portanto, ainda vai demorar, mas é a única saída política viável e necessária.

E tivemos alguma conquista na agenda da reforma agrária?  Como andam as lutas e o governo nesse setor?

Também foi um ano perdido para os sem terra e para a agricultura familiar.  O governo escalou uma boa equipe no Ministério do Desenvolvimento Agrário e no Incra, porém entregou o Ministério da Agricultura para o que tem de pior na política brasileira.  E com os cortes do ajustes fiscal neoliberal, atingiu em cheio a reforma agrária. As poucas conquistas que ocorreram foram fruto de muita mobilização e pressão social.  O governo não cumpriu sua promessa de acelerar o assentamento das 120 mil famílias acampadas, em todo país.  Não houve nenhum novo contrato de construção de casas no meio rural.   A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abandonou programas muito bons do PAA (programa de alimentos) que envolviam entrega simultânea para entidades urbanas;  houve cortes de recursos para o Pronera e para a Ates (assistência técnica aos assentados).  Tudo ficou parado ou piorou. Nos governos anteriores, havíamos conquistado o plano nacional de diminuição de uso de venenos (Pronara), sete ministros assinaram, mas a ministra do veneno na agricultura vetou, e a presidenta não teve coragem de promulgar.  O programa de apoio a agricultura agroecológica (Planalpo), tem diretrizes boas, porém não tem recursos… e por aí vai. Perdemos um ano na agricultura familiar e na reforma agrária. Espero que o governo pare de se iludir com  o agronegócio, que se locupleta com o lucro das exportações de commodities pelas empresas transnacionais, mas não representa nenhum ganho para a sociedade.  E até no agronegócio os investimentos em maquinas e insumos caíram 30%.
Crédito: Rafael Stedile

Quais são as perspectivas políticas  para o ano de 2016, na ótica dos movimentos populares?

Nossa expectativa é de que até abril termine a novela do impeachment.  E, a partir daí, o governo se recomponha com uma nova aliança de partidos governantes, com um novo ministério adequado à realidade da sociedade.  E que o governo volte a assumir os compromissos que fez na campanha.  Se o governo não der sinais que vai mudar, que vai assumir o que defendeu na campanha, será um governo que se auto-condenará ao fracasso.  Pois não tem confiança das elites, que tentaram derrubá-lo, e ao mesmo tempo não toma medidas para a imensa base social, que é 85% da população brasileira.   Espero que o governo tenha um mínimo de visão política para escolher  o lado certo.

A CUT já se manifestou pela mudança da política econômica e fez críticas ao governo Dilma. Como você analisa esse processo?

 A CUT e outras centrais sindicais  tiveram um comportamento muito bom durante o ano de 2015, quando mobilizaram suas bases, contra o golpe, mas também em defesa dos direitos dos trabalhadores.  Também li a nota da CUT que saúda a saída de Levy, mas alerta ao governo de que é preciso mudar a política econômica.  E os sinais que o sr. Barbosa esta dando na imprensa não são bons, ao retomar a agenda neoliberal-empresarial, da reforma da previdência, para aumentar a idade mínima, a reforma tributária, para consolidar as desonerações e a reforma trabalhista  para desmanchar a CLT. A CUT já avisou que vai lutar contra. E nós também estaremos juntos com o movimento sindical.  Se o governo mexer na idade mínima da aposentadoria rural,  haverá uma revolta no campo, e contra o governo.  Estou apenas avisando.

Há alguma  proposta alternativa de política econômica por parte dos movimentos populares?

No ano de 2015, cerca de 150 dos nossos melhores economistas, que estão nas universidades, sindicados e institutos de pesquisa passaram meses discutindo e apresentaram um documento com medidas de curto e de médio prazo para sairmos da crise econômica.  O governo não deu bola. Foi preciso a Frente Brasil Popular exigir para que eles pudessem apresentar o documento ao governo, o que ocorreu apenas em 16 de dezembro passado. Tenho escutado muitos economistas, empresários, pesquisadores e políticos nacionalistas.   E todos têm propostas claras. O problema é que o governo é surdo e autossuficiente. O governo precisa apresentar urgente um plano de retomada do crescimento da economia, e propor  um pacto entre trabalhadores e empresários que cesse o aumento do desemprego.   Nenhum desempregado a mais, a partir de agora.

Tenho ouvido propostas  de que se poderia usar  100 bilhões de dólares de nossas reservas – que são de 350 bilhões – e, portanto, não afetaria o fluxo de comércio e nenhum pagamento externo.  Com esses recursos, aplicar em investimentos produtivos na economia, como na construção civil, que rapidamente ativa toda economia, na infraestrutura das cidades, na agricultura familiar e na educação.   Imaginem aplicar em alguns meses  400 bilhões de reais em investimentos produtivos, certamente ativariam a economia para voltar a crescer, garantindo emprego e renda também  para os trabalhadores.

O governo deve diminuir a taxa de juros, e parte dos recursos pagos aos bancos em juros deslocar para a Petrobras, retomar suas obras, algumas faltam apenas 10% para serem concluídas e estão paradas.  Repassar recursos também para o BNDES  financiar a indústria e as grandes obras nas cidades.   Propostas não faltam.   alta é coragem pro governo construir uma grande coalizão social de forças populares e empresariais, para mudar o rumo da sua política econômica.  Se ficar no rame-rame da burocracia e das contas públicas, será um  governo fadado ao fracasso, e não  haverá como defendê-lo. Para isso, ele precisa dar sinais logo.

Ainda que você avalie que a resolução do impeachment se dará no início do ano, como os movimentos estão se organizando para enfrentar a questão?

Durante o mês de janeiro cada movimento fará suas avaliações, balanços e tirará as lições de 2015. Depois, realizaremos nossa plenária nacional da Frente Brasil Popular, para ver o que vamos fazer em conjunto em 2016.

Por ora, há uma vontade política  de que, nos dias ou na semana das votações decisivas do processo de impeachment, seja organizado um  acampamento em Brasília e nas assembleias legislativas nas capitais.  E também fazer vigílias massivas, em defesa da democracia e contra o golpe.   Eu participei de uma mobilização e assembleia popular em Porto Alegre [RS], onde aprovamos que vamos repetir o acampamento em frente ao Palácio Piratini, em memória a Leonel Brizola, que em agosto de 1961 brecou o golpe contra  Goulart, na sua campanha pela legalidade.  Agora será a vigília pela democracia e repetiremos o acampamento em frente ao Palácio Piratini.

Tratando das expectativas e perspectivas para 2016, como as eleições municipais se inserem nesse cenário? 

A expectativa que temos é que o clima para mobilizações de massa aumentará durante o primeiro semestre de 2016: de um lado, diversos setores da classe trabalhadora  estão enfrentando mais problemas com desemprego, inflação; de outro, mais setores sociais estão percebendo que somente sairemos da crise com mobilizações populares.   O período eleitoral deve galvanizar as atenções apenas durante o calendário das campanhas.  E, mesmo assim, como há um desânimo com a política institucional, é provável que nas grandes cidades  haja uma apatia para o processo. Nas cidades do interior, o que determina as eleições municipais sempre gira em torno de pessoas e famílias.

Por último, na sua opinião, como as organizações populares e de esquerda devem se comportar no próximo ano?

Nós temos ainda muitos desafios, históricos, que precisamos enfrentar no [próximo] ano e no médio prazo.  A sociedade brasileira está enfrentando uma crise econômica, social, política e ambiental.  E essa crise somente será superada com um projeto de país, que consiga aglutinar a maior parte da sociedade para criar uma nova hegemonia em torno dele.   O capital financeiro e as corporações transnacionais querem a volta ao neoliberalismo, mas não conseguem  hegemonia social, porque os brasileiros sabem que esse projeto interessa apenas aos grandes capitalistas. A burguesia interna, produtiva, não tem um projeto.  A pequena burguesia queria o impeachment e será derrotada.  E a classe trabalhadora ainda não tem  unidade em torno de um projeto para o país.  Está ainda atônita assistindo os problemas. Temos o desafio de articular todos os meios de comunicação alternativos populares, para fazer frente ao massacre diário da mídia burguesa. Temos o desafio de retomar o debate sobre a necessidade de uma reforma política, que somente virá com uma Assembleia Constituinte. E temos o desafio de pressionar o governo a mudar sua política econômica, para  evitar o agravamento dos problemas da economia e da classe trabalhadora.  E se o governo não mudar até abril, dando sinais claros de que lado está,  certamente vai perder sua base social, e se transformará num governo de crise permanente até 2018.

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Dez insultos à inteligência do povo brasileiro em 2015

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Por Leonardo Sakamoto | Via Uol

Uma das funções do jornalismo é registrar os fatos para evitar que alguns deles, pelo menos os que trazem dor e sofrimento à sociedade, se repitam (com frequência) no futuro. Tendo isso em vista, este espaço segue com sua série de retrospectivas que mostram que 2015 foi uma titica de ano.

Novamente com a ajuda de amigos jornalistas, criamos uma lista com dez insultos à inteligência do povo brasileiro proporcionados pelo poder público e seus integrantes. Consideramos insultos à inteligência as situações em que eles se lambuzaram, em público, com óleo de peroba, pensando que ninguém ia perceber.

1) O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, recebeu um prêmio pela boa gestão dos recursos hídricos, concedido pela Câmara dos Deputados, em meio a torneiras secas, rodízios constantes e reservatórios à beira de um colapso.

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2) O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que contas secretas na Suíça em seu nome não são suas, pois ele seria “beneficiário usufrutuário em vida” de um fundo que gerencia o seu dinheiro.

 

3) A presidente Dilma Rousseff disse que seu governo é amigo dos povos indígenas apesar das grandes obras de hidrelétricas expulsarem essas comunidades e a sua inação permitir a continuidade do genocídio de grupos como os Guarani Kaiowá.

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4) A nomeação do psiquatra Velencius Wurch, ex-diretor do maior manicômio privado do Brasil, que foi fechado por maus tratos a pacientes, internações indevidas e falta de condições, para a Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde.

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5) A relatoria do novo Código da Mineração nas mãos do deputado Leonardo Quintão, parlamentar que recebeu R$ 1,8 milhão de mineradoras para sua campanha

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6) O vice-presidente, Michel Temer, ao lamentar que sua carta chorosa a Dilma “foi vazada” à imprensa.

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7) O Tribunal Superior Eleitoral dizendo que, por falta de recursos, teria que abandonar a urna eletrônica e voltar a fazer eleições com cédulas de papel. O tribunal recuou da ameaça, claro, e os recursos foram garantidos.

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8) A presidente Dilma afirmando que esperava “integral confiança” do vice contra o impeachment.

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9) O deputado federal Paulinho da Força, que ganhou seu prestígio liderando uma central sindical, dizendo que o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização e precariza direitos, é bom para os trabalhadores.

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10) Pedro Paulo, então secretário de Governo do Rio e pré-candidato à Prefeitura da capital, questionando Quem não tem uma briga dentro de casa?” ao explicar a razão de ter espancado a companheira. Mais de uma vez.

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No Brasil, ricos pagam pouco imposto e convencem os patos

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Por Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição | Via Brasil Debate

Uma das discussões atuais é sobre o tamanho do Estado, seus papéis e quem o financia. Em comparação com outros países, no Brasil os impostos incidem muito mais sobre consumo e salário do que sobre renda e patrimônio, o que dificulta cumprir os direitos sociais definidos na Constituição de 1988.

A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando, absorvendo cada vez mais funções sociais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação de conflitos.

Tais transformações não ocorreram por acaso e tampouco espontaneamente. O processo de acumulação extremamente desigual e a oligopolização da economia constituíram o caldo de cultura para que o sindicalismo e os partidos operários e trabalhistas reivindicassem direitos sociais e distribuição da riqueza por meio de ação do Estado. Isso se deu, sobretudo, após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial.

As políticas econômicas keynesianas, o aparelho estatal de oferta de bens e serviços e o sistema de bem-estar social do período 1945-1980 foram identificados, na crítica neoliberal, como elementos que traziam pesado ônus à situação financeira dos Estados.

Após 1980, essa “nova” sistematização de ideias foi implementada. Os resultados de tais políticas consistiram em fragilização dos sindicatos, ampliação das desigualdades, perda de direitos, descompasso entre variação salarial e produtividade do trabalho e ampliação significativa da participação do 1% mais rico na renda. Piketty (2014) quantificou essa concentração.

Presentemente, a disputa de ideias se dá, em grande medida, em relação ao “tamanho” do Estado, seus papéis e quem o financia. No Brasil, em 2013, 51,3% dos impostos recolhidos nas três esferas de governo tiveram origem no consumo de bens e serviços, 25,0% na folha de salário, 18,1% na renda, 3,9% na propriedade e 1,7% em demais impostos (1).

Quando é efetuada uma comparação com outros países, se observa que na Dinamarca e nos Estados Unidos, por exemplo, metade da arrecadação está centrada em impostos sobre a renda e lucros (gráfico 1).

No que tange à América Latina, os países que mais tributam renda e lucros são: Peru, Chile e Colômbia, representando, respectivamente, 39,9%; 35,8% e 33,5% da arrecadação.

Os impostos sobre patrimônio também são mais baixos no Brasil. Eles alcançaram 3,9% da carga tributária em 2013.  Já no Reino Unido, na Colômbia e na Argentina os impostos sobre patrimônio representaram, respectivamente, 12,3%; 10,6% e 9,2% da carga total.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) representam, respectivamente, 1,7%, 1,4%, 0,6% e 0,2% da arrecadação brasileira.

A participação do Imposto Territorial Rural (ITR) é de 0,04%do total. Não passa despercebido que o Brasil é um país extenso, conformado por vastas áreas rurais.

O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) representou 2,7% do produto brasileiro em 2013. Nos países que integram a OCDE, esse valor corresponde a 8,5%, em média. Mesmo ao se comparar com países com níveis de renda semelhante, observa-se que no Brasil a relação é inferior. Na Turquia, por exemplo, é 13,5% e no México 13,6%.

Quanto às alíquotas marginais brasileiras, tanto a mínima, quanto a máxima estão entre as mais baixas. Desde 1998, a alíquota máxima, no Brasil, é de 27,5%. Já na Alemanha é de 45%, na Turquia é de 35% e no México é de 30%.

Além de alíquotas relativamente menores, no Brasil, é possível deduzir do imposto de renda as contribuições à previdência, despesas médicas, dispêndio com dependentes, pensão alimentícia, entre outros. Em 2013, as deduções foram de R$ 295,1 bilhões, 17,4% da arrecadação e 6,1% do produto.

Os 71.440 brasileiros mais ricos declaram deduções na ordem de R$ 100,1 milhões com dependentes, R$ 82,5 milhões com instrução e R$ 804,2 milhões em despesas médicas. No total, os abatimentos representaram uma média de R$ 13,8 mil por indivíduo. Desses mais ricos, 51.419 são os recebedores de lucros e declararam um patrimônio total de R$ 1,1 trilhão. Dessa maneira, a renda média individual anual é de R$ 4,5 milhões e a média patrimonial é de R$ 20,8 milhões por pessoa.

Os rendimentos isentos e não tributáveis somaram R$ 632,2 bilhões em 2013. Os 71.440 mais ricos obtiveram R$ 297,9 bilhões, dos quais R$ 196,0 bilhões estão isentos, 65,8% do total. O valor mais significativo dessa categoria provém dos lucros e dividendos distribuídos ao declarante e/ou dependentes. O total foi de R$ 231,3 bilhões. Cumpre frisar que no ano de 1995 a Lei nº 9.249 isentou a tributação sobre os dividendos.

Dentre o grupo de 34 países que integram a OCDE, apenas a Estônia aplica o modelo de isenção sobre os dividendos. No Reino Unido, a alíquota é de 36,1%; no Chile, 25%; nos Estados Unidos, 21,2%; e, na Turquia, 17,5%. O México passou a tributar em 17,1% os dividendos em 2014.

Ao se efetuar comparações das alíquotas do imposto sobre herança e doação, observa-se que o desalinhamento persiste sob o aspecto de justiça fiscal. A alíquota no Reino Unido é de 40%. Em outros países, ela é variável: nos Estados Unidos, a média é de 29%; no Chile, 13%. No Brasil a cobrança de ITCMD varia de acordo com cada estado.

A alíquota média é 3,9%, porém, elas variam entre 1% e 8%, com faixas díspares. Países como Argentina, Colômbia, França, Índia, Noruega, Suécia e Uruguai adotam o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquotas que estão entre 0,4% a 4,8%.  O Brasil não cobra esse imposto.

Os direitos sociais no Brasil foram aprimorados na Constituição de 1988. Eles exigiram maior tributação. Assim como a Constituição, a configuração tributária brasileira não foi gerada espontaneamente. Ela representa interesses e o poder de segmentos da sociedade. Mesmo que haja uma constante tentativa de convencimento de que os ricos e os grandes empresários “pagam o pato”, ao se comparar os dados com outros países, observa-se o contrário. Os ricos no Brasil nunca pagaram o pato. Eles apenas convencem os patos que pagam.

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Notas

(1) Impostos indiretos são regressivos, pois sua incidência não têm como referência a renda, apenas o consumo. Não diferencia, portanto, os diferentes níveis de poder aquisitivo. A maior participação deste tipo de tributo vai de encontro ao princípio de equidade.

Referências

PIKETTY, T. Capital in the twenty-first century.Londres:  The Belknap press of Harvard University press, 2014.

***

Róber Iturriet Avil é economista, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

João Batista Santos Conceição é graduando em ciências econômicas na Unisinos e bolsista FAPERGS/FEE.

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A defesa do capitalismo liberal

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Por Prabhat Patnaik | Via Resistir

A defesa liberal do capitalismo assume duas formas distintas na teoria económica. Uma declara que o sistema capitalista opera de maneira a assegurar o pleno emprego de todos os recursos e produz um conjunto de bens com “eficiência”, a qual é definida como um estado onde nada mais de qualquer bem dentro deste conjunto pode ser produzido sem produzir menos de algum outro bem. Esta afirmação do pleno emprego é tão palpavelmente falsa – como mostra toda a história do capitalismo, marcada pela sistemática coexistência de trabalho desempregado e equipamento ocioso – que aqueles economistas liberais algo mais honestos recorrem a uma segunda linha de argumentação.

Esta segunda linha, se bem que admitindo que o capitalismo realmente não opera da maneira descrita na primeira e que, ao contrário caracteriza-se sistematicamente pela coexistência de trabalhadores desempregados e equipamento ocioso, afirma, entretanto, que a sua operação pode ser rectificada através da intervenção do Estado a fim de fazer desaparecer esta deficiência. Ela encara o Estado como uma entidade externa, a posicionar-se do lado de fora do sistema e a intervir na sua operação “espontânea” a fim de libertá-lo dos seus efeitos danosos.

A tradição keynesiana pertence obviamente a esta segunda linha. Ela partilha com o marxismo a percepção de que o sistema entregue a si mesmo é na verdade assolado por crises e é incompatível com a exigência de uma sociedade humana, mas difere do marxismo na sua crença de que o Estado, mesmo numa sociedade capitalista, pode intervir para libertar o sistema dos seus males básicos. Como afirmou Keynes, não havia qualquer necessidade de propriedade social dos meios de produção como queriam os socialistas; pelo que pretendia a utilização de um conjunto de “controles sociais” para assegurar que o nível de investimento fosse suficientemente elevado a fim de impedir qualquer escassez de procura agregada com pleno emprego. Isso era tudo o que seria necessário para ultrapassar a deficiência básica do sistema capitalista.

Não discutirei aqui a crítica marxista desta posição. Ao invés disso examinarei a lógica desta linha de argumentação nos seus próprios termos e quão longe ela se adequa à realidade do capitalismo contemporâneo. Uma questão óbvia que se levanta é: como pode o Estado intervir para alcançar pleno emprego se os capitalistas se opõem a tal intervenção? A resposta a esta pergunta, dada por Keynes, era que os capitalistas não se oporiam a tal intervenção uma vez que dela também se beneficiariam. Ou seja, que a intervenção do Estado para promover a procura agregada era um “jogo de soma não zero”, no sentido de que toda a gente podia sair-se melhor através de tal intervenção: os trabalhadores através de emprego mais vasto e os capitalistas através de maiores lucros que decorreriam da melhor utilização da capacidade produtiva sob o seu comando. A ainda que os proponentes desta segunda linha admitam que “pleno emprego” no verdadeiro sentido da expressão teria a oposição dos capitalistas, devido ao receio de que um desaparecimento do exército de reserva do trabalho significaria que os trabalhadores ficariam “fora de controle”, eles ainda assim sustentavam que a intervenção do Estado pode pressionar um nível de emprego muito mais alto do que se verificaria em economias capitalistas a operarem “espontaneamente”.

Mas então pode-se levantar a questão: se a intervenção do Estado para manter altos níveis de actividade é um “jogo de soma não zero”, isto é, funciona também em benefício dos capitalistas, então por que não foi tentada mais cedo? A resposta dada por Keynes a esta pergunta era que havia uma falta de entendimento teórico entre os capitalistas, razão pela qual os mesmos encaravam a intervenção do Estado com suspeição ou hostilidade. Uma vez que desenvolvessem um entendimento correcto do que produz deficiência da procura, o qual ele pensava que a sua teoria providenciara, então desapareceriam os obstáculos contra a intervenção do Estado na “administração da procura”, que se levantavam devido à oposição dos capitalistas.

Naturalmente, mesmo que estivessem armados com um tal entendimento, os capitalistas, em termos individuais não poderiam ultrapassar a deficiência da procura. Eles têm de actuar em conformidade com as “racionalidade privada” (fazer tanto lucro quanto possível) porque é o que o mercado os força a fazer. Ultrapassar a deficiência da procura exigiria portanto o esforço de uma entidade supra-individual, o Estado capitalista. E os capitalistas, embora incapazes de actuar contra a deficiência da procura em termos individuais, não se oporiam a tal esforço por parte do Estado uma vez que houvessem adquirido um entendimento correcto. Capitalistas individuais, em suma, estavam necessariamente presos dentro do âmago da “racionalidade privada”, a única entidade que poderia actuar de acordo com a “racionalidade social” seria o Estado.

O Estado como entidade externa

Isto entretanto significa necessariamente que o Estado tem de actuar não de acordo com o que dita o mercado, não em conformidade com o critério mercado, não a imitar os participantes do mercado, mas sim de modo totalmente independente do mercado. Ele tem de ser, em suma, um “observador externo” do mercado. E instituições apropriadas têm de ser postas em vigor dentro do sistema para tornar isto possível. Durante vários anos após a guerra o capitalismo teve tais instituições em vigor, dentre as quais pelo menos três merecem ser mencionadas.

A primeira foi o controle estatal sobre fluxos de capital transfronteiriços, o qual assegurava que o Estado podia actuar sem medo de disparar fugas de capital (outflows) , isto é, sem preocupação com aquilo que financeiros “irritados”, os quais de outra forma retirariam os seus fundos, pensassem das suas acções. O sistema de Bretton Woods permitia aos países terem controles de capitais e todos eles tiveram tais controles em vigor.

A segunda era que a contracção de empréstimos pelo Estado para financiar o défice orçamental não estava necessariamente dependente de “sentimentos do mercado”. O banco central do país, na sua capacidade de subscritor e administrador da dívida pública, obtinha qualquer porção da dívida pública que não fosse subscrita pelo mercado. Isto significava que o governo tinha liberdade de acção para incidir em défices orçamentais sem se preocupar com o que o “mercado” pensasse acerca da dimensão do seu défice.

A terceira era que a despesa do Estado era comprometida em muitas esferas prescindindo do critério aplicado para julgar a validade de despesas aplicado pelo sector privado. Muitas destas esferas em qualquer caso, tais como educação e saúde, estavam primariamente dentro do domínio público, de modo que mesmo a questão de comparar os desempenhos dos fornecedores de serviço público e privado não se levantava. E a ideia de fornecedores públicos terem de fazer lucros, ou levantar seus próprios recursos, nunca foi acolhida. A liberdade do Estado para gastar sem ser constrangido pelo “mercado” dava-lhe uma certa liberdade de movimento para despender como quisesse.

Todas estas instituições agora desapareceram. Agora a globalização da finança significa que o Estado é constrangido em relação às políticas que segue por medo de perder a “confiança” de “investidores internacionais”. E uma vez que tais “investidores”, como o capital financeiro, tradicionalmente prefere “finanças sãs”, isto é, orçamentos equilibrados, ou no máximo incidindo num pequeno défice orçamental (tipicamente 3 por cento do PIB), a maior parte dos países agora tem legislação de “responsabilidade orçamental” que limita a dimensão do défice. Além disso, a “autonomia” do banco central, não apenas de jure mas de facto, significa que a contracção de empréstimos públicos tem de obedecer a “sentimentos do mercado”. Na verdade, em agrupamentos como a Eurozona, o facto de que o próprio banco central está completamente fora do alcance do Estado-nação, reforçou ainda mais esta dependência do Estado em relação aos “sentimentos do mercado” para os seus empréstimos. E com a privatização de serviços, ela própria resultante das restrições à despesa do Estado, fornecedores de serviços públicos agora têm de se defender por si próprios e estão portanto em competição com os privados.

Prisioneiro do Mercado

O que tudo isto significa é que o Estado, longe de ser um “observador externo” do mercado, longe de ser uma corporificação da “racionalidade social” que poderia intervir para rectificar o funcionamento do mercado o qual constitui o domínio da “racionalidade privada”, como os teóricos económicos liberais da segunda linha haviam imaginado, tornou-se ele próprio um prisioneiro do mercado. Ele foi tão absorvido como participante do mercado ao ponto de a [agência] Moody’s ter mesmo degradado a classificação de crédito do Estado americano. Em suma, nos termos da perspectiva liberal o Estado foi incorporado dentro do mercado e já não é mais uma entidade externa que possa impor uma “racionalidade” diferente sobre o sistema.

Se a primeira linha de teorização económica liberal fosse na verdade correcta, isto é, não houvesse necessidade da intervenção do Estado e que o capitalismo operasse de um modo que assegurasse pleno emprego e eficiência, então esta “incorporação do Estado dentro do mercado”, ou uma “anexação do Estado pelo mercado” (a qual, de uma perspectiva marxista, é nada mais do que o capital financeiro internacional a pressionar o Estado para que actue exclusivamente de acordo com as suas exigências), não importaria. Mas esta afirmação, a qual é realmente avançada como defesa ideológica da “anexação do Estado pelo mercado” é obviamente absurda. A prolongada crise capitalista que ainda hoje mantém pelo menos 11 por cento da força de trabalho desempregada nos EUA (a posição é pior na Eurozona e no terceiro mundo) testemunha o absurdo da afirmação.

Uma vez que a primeira linha da teoria económica liberal em defesa do capitalismo está errada e uma vez que a segunda linha da mesma é infrutífera, porque não se pode recorrer à intervenção do Estado para rectificar os males do sistema – em que deposita suas esperanças – devido à “incorporação do Estado dentro do mercado”, segue-se que hoje não há qualquer argumentação liberal contra o socialismo.

O socialismo certamente tem de actualizar a sua própria teoria; e o movimento socialista ainda tem de ganhar impulso. Mas no ambiente no interior do qual ele tem de cuidar destas tarefas já não existe qualquer oposição teórica crível ao socialismo.

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Brasil: Pátria distraída?

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Por Geniberto Paiva Campos | Brasília, dezembro de 2015

Em seu livro “A tolice da inteligência brasileira”, o sociólogo e presidente do IPEA, Jessé de Souza, denuncia as falácias sociológicas utilizadas na perpetuação da enorme desigualdade social brasileira.

O sociólogo e presidente do Ipea, Jessé Souza. / Fernando Cavalcanti

“Todos os dias indivíduos normalmente inteligentes e classes sociais inteiras são feitos de tolos para que a reprodução de privilégios injustos seja eternizada entre nós”. (Jessé Souza, “A tolice da Inteligência Brasileira” – Ed. Leya, 2015)

  1. Há alguns anos, em um programa de TV, a atriz Kate Lyra criou um inusitado bordão, rapidamente assimilado e repetido pelos telespectadores: -“brasileiro é tão bonzinho!” No qual ressaltava a bondade e, sobretudo, a ingenuidade inata dos nossos patrícios.

Em livro recentemente publicado, o sociólogo Jessé Souza, atual presidente do IPEA, pesquisando as origens desse “jeitinho brasileiro”, relata, em sequência histórica, a participação de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Roberto da Matta, os quais, agregando ideias de Max Weber, teriam contribuído com respaldo teórico-acadêmico para a confirmação da tese: os brasileiros são malemolentes, sensuais, cordiais, decidem com o sentimento (e não com a razão). Portanto, fáceis de serem enganados, levados na conversa. Não gostam do seu país. E nutrem uma admiração profunda, perpétua, em relação Estados Unidos e ao seu povo. Aos quais atribuem qualidades e capacidades sobre-humanas, excepcionais, na esfera moral, pessoal, técnica e acadêmica. Seres muito próximos da perfeição.

Contornando, propositadamente, o núcleo de justificativas “acadêmico/científicas” da tese – muito bem explicitadas no livro do sociólogo Jessé Souza – apresentamos algumas contribuições a esse debate, defendendo a provável ocorrência de um viés “político/operacional” no caso. Produzindo manipulações grosseiras, no intuito de criar na população uma assimilação acrítica. Ingênua e tola, de conceitos políticos e ideológicos do interesse externo, contrários aos interesses do seu país. A nosso ver, um fator muito significativo. Que poderia contribuir para a explicar a permanência de comportamentos sociais e políticos estranhos da elite e da classe média brasileiras (e da América Latina), habilmente manipuladas pela Publicidade & Propaganda, de origem interna e externa. Todas com o mesmo objetivo: fazer os seus habitantes perderem a esperança no futuro do seu país, reduzindo a próximo de zero o seu orgulho patriótico. Talvez possa ser atribuído um papel significativo a essa lavagem cerebral permanente (e competente) dessas agências de Publicidade & Propaganda na manutenção desse estado de inconsciência coletiva das populações, vítimas, infelizmente, dessas ações deletérias.

  1. A partir da segunda metade do século 19, o Capitalismo assumiu características hegemônicas incontestes, enquanto sistema econômico, evoluindo nos anos seguintes para a esfera política, partindo em busca do controle direto e indireto do Estado e apoiando sutilmente governos favoráveis e/ou simpáticos ao sistema. O limiar do novo século mostrou que o Mundo, na defesa dos seus interesses, estaria disposto a se enfrentar em guerras totais. (Como afirmou Clausewitz, um reconhecido estadista da época: “a guerra é a política feita por outros meios”).

Na busca da hegemonia e da sua expansão, países europeus, os Estados  Unidos e o Japão, se enfrentaram em duas Guerras Mundiais que eclodiram no século 20. Segundo argutos historiadores (Hobsbawm, E.J – 1977), a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais constituem a mesma guerra. E o que se seguiu, a cinzenta “Guerra Fria” seria apenas um corolário – ou consequência – das duas grandes guerras. Tais conflitos marcaram todo o século passado, e como esperado, mostram seus desdobramentos nos dias atuais.

Desses sérios enfrentamentos, um país, os Estados Unidos da América, saiu praticamente incólume em sua base territorial e em sua economia. O incremento das atividades da indústria bélica americana nos dois conflitos, colocou o país em uma situação de supremacia mundial no pós-guerra, nos planos econômico e político. E tornou-se a única e incontrastável potência nuclear mundial. Diferentemente da Europa, dilacerada, dividida e com a economia em frangalhos.

Após garantir a sua expansão territorial e conquistar áreas preciosas de terras (e do petróleo) do México, os norte-americanos confirmaram a tese do “destino manifesto”, um engenhoso e permanente mecanismo auto atribuído e auto aplicado ao país, o qual passou a justificar a apropriação de territórios e riquezas do interesse geopolítico ou econômico do governo americano.

Durante a Guerra Fria – para muitos estudiosos, ainda em plena vigência, (Moniz Bandeira. L.A, 2013) –  Washington assumiu o papel, também auto atribuído, de “gendarme da democracia mundial”, com o envolvimento direto e indireto em invasões territoriais, golpes de estado e levantes internos em diversos países. Sempre em nome da defesa da democracia, encobrindo interesses econômicos e geopolíticos ilegítimos e injustificáveis.

(Retomando um oportuno argumento do autor do livro, enfatizamos que não nos move nenhum tipo de sentimento antiamericano ao fazer tais constatações. Estas devem ser tomadas pelo que são: evidências históricas da formação e da evolução de um país, com inegável vocação hegemônica, implantando a ferro e fogo o seu peculiar conceito de “democracia”).

  1. Simultaneamente ao desenrolar da II Guerra Mundial, ficou evidente para o governo americano, o imenso potencial da Indústria de Publicidade & Propaganda, uma arma “bélica” às vezes mais poderosa do que os canhões. Com essa arma era possível induzir comportamentos consumistas: Coca-Cola, ao invés de sucos naturais; fazer as mulheres adotarem o cigarro como expressão da sua liberdade. E, por que não? Colocar “ideologias” disponíveis nas prateleiras dos supermercados.

A partir desse ponto, foi montada uma máquina de conquista de corações e mentes, de alcance mundial, dispondo de recursos financeiros inesgotáveis, utilizando todos os meios de comunicação possíveis: rádios, tvs, jornais, revistas (incluindo os “comics” ou revistas em quadrinhos). E ainda a superpoderosa indústria do cinema, com o envolvimento dos magnatas da meca cinematográfica de Los Angeles com interesses geopolíticos de Washington, sendo criada o que ficou conhecida como a “Universidade de Hollywood”. Perfeitamente apta a interpretar fatos e criar versões convincentes. Se necessário, reinterpretar a própria História. Ações com a incrível propriedade de iludir mentes ingênuas e suscetíveis, de todos os quadrantes e origens.

Diante de tão formidável e bem articulado poderio no campo de Comunicação, tornou-se difícil, quase impossível, qualquer tipo de discurso contraditório. E foi a partir de tal conteúdo político/ ideológico do pós-guerra, norteador da Guerra Fria, que o Mundo foi submetido a um ataque insidioso da indústria de Publicidade & Propaganda, defendendo e divulgando valores, transcendentes em sua roupagem externa, mas cujo objetivo essencial era o domínio de territórios e países de interesse do novo Império. E claro, defendendo, por todo sempre, o Mercado e a Livre Iniciativa.

São múltiplos, incontáveis, os exemplos da aplicação dessa política neoimperial no Mundo. Nos mais longínquos rincões do Planeta.

Em meados do século 20, o império americano dispunha-se a lutar contra o Comunismo e pela implantação universal do seu conceito de Democracia. E, no limiar do novo século, após o ataque às Torres Gêmeas, essa pauta foi ampliada para o combate ao “terrorismo islâmico”, ou “Eixo do Mal”, no qual os limites da guerra convencional foram deixados de lado, passando a valer ações “antiterroristas” que desrespeitariam os Direitos Humanos e regras elementares de combate definidos na Convenção de Genebra. Talvez fazendo valer, mais uma vez, os fundamentos do “Destino Manifesto”. O centro de torturas implantado na base de Guantánamo, até hoje em funcionamento, seria o mais perfeito corolário dessa constatação.

  1. “Palimpsesto” é um termo pouco usual. De acordo com o dicionário Houaiss significa “o papiro ou o pergaminho cujo texto primitivo foi raspado para dar lugar a um outro”.

A lembrança do termo surge naturalmente, quando decorrido pouco mais de cem anos do início do período das grandes guerras do século 20, a humanidade continua a reescrever essa história. Cujo texto primitivo não esmaece. Por mais que se tente apagá-lo, raspando-o até à medula, seu conteúdo teima em voltar, se fazendo presente nos dias atuais. Os conflitos bélicos registrados no século passado, dividiram (talvez de maneira inconciliável) a Humanidade entre correntes políticas e ideológicas antagônicas.

Para os que imaginavam que a morte sem glória de Adolf Hitler, numa Alemanha que agonizava frente aos invasores russos, significou o fim do Nazismo, a História mostrou que este apenas hibernava. E gradualmente, reassumia o seu lugar no comportamento humano.

Manifestações de abusos, intolerância, desrespeito aos direitos humanos, quebra da ordem jurídica, tortura, atos de violência extrema contra populações indefesas, submissão do setor judiciário ao totalitarismo, ao “clamor das ruas” ou às pressões da mídia, extinção do estado democrático de direito. Enfim, o abandono consentido de práticas civilizatórias, veio a evidenciar que o Nazismo, redivivo, está sim presente nos mais diversos países. E que para assegurar o lucro, mesmo indevido e garantir os interesses ilegítimos de Estados e Nações, estaria permitida a prática de métodos persuasórios ilícitos ou da força militar explícita para a consecução de tais objetivos.

Caberia, portanto, à consciência crítica da Sociedade fazer a denúncia bem fundamentada de tais métodos e manipulações. Como o fez – de maneira serena e corajosa – o sociólogo Jessé Souza em “A Tolice da Inteligência Brasileira”. Demonstrando seu elevado grau de ousadia acadêmica, desde a escolha do título, o autor revisa conceitos estabelecidos por acadêmicos consagrados, ícones inquestionáveis da Sociologia brasileira. Submetendo-os ao escrutínio científico atual. Bem distante de uma iconoclastia oportunista e superficial, procura demonstrar possíveis vieses e equívocos de mestres do conhecimento sociológico. Num país em que estes reinam soberanos. Tranquilos, intocáveis, absolutos no pensamento acadêmico. Que nunca ousou criticá-los.

E o mais importante, denunciando, de maneira firme e inteligente, nos limites da ortodoxia acadêmica, a forma insidiosa de dominação exercida pelos impérios financeiros. Fazendo cidadãos adultos – crédulos e atilados – de países aparentemente livres e soberanos, assimilarem conceitos equivocados e manipuladores, que servem, tão somente, aos interesses escusos desses Impérios.

Este, talvez, o mérito maior do corajoso livro do sociólogo Jessé Souza: mostrar que o Brasil não é uma pátria assim tão distraída.

Ainda há vida inteligente na nação tupiniquim.

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