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ONU: Papa fala a chefes de Estado e de Governo

Via Correio do Brasil

O primeiro compromisso desta sexta-feira do papa Francisco foi cumprido antes da abertura da Cúpula das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável em Nova York. A expectativa é de que ele reforce a importância das metas da Agenda 2030, que reúne as propostas dos países-membros da ONU. O papa pediu o comprometimento dos chefes de Estado e de Governo para colocar em prática as diretrizes, especialmente as relacionadas às mudanças climáticas, e a meta comum de eliminar a pobreza extrema.

Papa Francisco chega à Catedral de São Mateus Apóstolo, em Washington

A Agenda de Desenlvimento Sustentável Pós-2015, agora chamada Agenda 2030, foi concluída em agosto deste ano. É composta por um documento com 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas correspondentes, resultado de consenso obtido pelos delegados dos Estados-Membros da ONU.

Francisco fez um discurso para cerca de 150 chefes de Estado e e de Governo que confirmaram presença no evento e deve seguir a linha que vem defendendo quanto ao combate às desigualdades. Desde que assumiu o cargo, o papa tem defendido a doutrina social da Igreja, que critica o acúmulo de riquezas e defende o cuidado com os mais vulneráveis.

Em alguns contextos, ele vem sendo chamado de marxista (defensor das ideias de Karl Marx, fundador da doutrina comunista moderna) pelos analistas e pela imprensa norte-americana mais conservadora. Analistas e meios de comunicação mais progressistas, nos Estados Unidos, fazem elogios e alguns destacam o fato de que o pontífice usa aspectos morais ao propor uma revisão do capitalismo.

Além da revisão das responsabilidades dos Estados no combate às desigualdades, desde o início de sua viagem aos Estados Unidos o papa tem insistido na questão de que é preciso reunir esforços para combater os efeitos das mudanças climáticas e de que esse papel deve ser encarado por todos.

Ele falou do tema quando foi recebido pelo presidente norte-americano, Barack Obama. Disse que não se pode adiar uma ação para as próximas gerações e falou que se comprometer com mudanças é “uma urgência mundial”. Na quinta-feira no Congresso, pediu aos parlamentares que deem prioridade ao tema.

Depois da visita às Nações Unidas, o papa vai ao Memorial e Museu do Word Trade Center e participa de uma celebração ecumênica no chamado Groud Zero (marco zero), local que agora abriga um memorial e onde ficavam as torres gêmeas antes dos atentados de 11 de Setembro.

No período da tarde, Francisco visitou a Our Lady Queen of Angels Schools, uma escola de educação infantil localizada na região de East Harlem, em Manhattan. A maioria das crianças da escola é formada por negras e latinas, muitas de famílias de imigrantes.

Em seguida, participou de uma procissão no Central Park e encerrou a programação do dia com a celebração de uma missa no Madison Square Garden.

Brasil apresenta experiência de combate à fome ao BRICS

Via Portal Brasil

País superou a fome como problema estrutural graças ao aumento da oferta de alimentos e da renda dos mais pobres.

Encontro mostrará como políticas públicas possibilitaram a saída do país do Mapa da Fome

O Brasil vai apresentar em Moscou, na Rússia, os principais programas e ações sociais que tiraram o País do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A apresentação será nos dias 10 e 11, durante o Fórum Global sobre Programas de Proteção Social Sensíveis à Nutrição: Rumo a Parcerias sobre o Desenvolvimento.

Segundo o relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015, o Brasil é o país, entre os mais populosos, que teve a maior queda de subalimentados entre 2002 e 2014, total de 82,1%. No mesmo período, a América Latina reduziu em 43,1%.

Segundo a FAO, o País superou a fome como problema estrutural graças ao aumento da oferta de alimentos e da renda dos mais pobres, ao programa Bolsa Família e à merenda escolar, que beneficia 43 milhões de crianças e adolescentes.

A organização também apontou, como um dos fatores fundamentais para o sucesso brasileiro, a participação da sociedade civil na elaboração das políticas públicas, o que foi possível com a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

“A articulação das políticas públicas tem gerado uma mudança significativa para a vida das famílias mais pobres”, destacou o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, que participa do Fórum.

Durante painel com representantes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Campos vai discutir como a proteção social e a nutrição do bloco econômico poderão apoiar a implementação da Declaração da Segunda Conferência Internacional de Nutrição.

Agenda prioritária

O governo federal já apontou novos desafios para assegurar uma alimentação adequada e saudável para a população.

A qualidade dos alimentos que chegam à mesa da população e o combate ao sobrepeso e à obesidade (decorrentes da má alimentação) estão na agenda prioritária do País, por meio do Plano Plurianual 2016-2019.

“Estamos vencendo a guerra contra a fome, garantindo o acesso da nossa população a alimentos de qualidade, frescos e com alto teor nutricional”, ressaltou Campos.

O fórum é organizado pelo governo da Rússia, Centro de Excelência Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e FAO. O evento pretende discutir o papel crucial dos sistemas de proteção social na redução da pobreza rural e no fortalecimento da segurança alimentar e nutricional.

No MS, a questão indígena é um barril de pólvora prestes a explodir

Por Marcelo Pellegrini | Via Carta Capital

Dois conflitos armados entre indígenas e fazendeiros eclodiram em menos de cinco dias no estado. A letargia do Judiciário na demarcação de terras é o principal indutor do confronto.

Lideranças indígenas de seis povos (Guarani-kaiowá, Terena, Munduruku, Baré, kambeba e Baniwa) realizam ato em protesto ao assassinato do líder Guarani-Kaiowá, Semião Vilhalva. Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O estado do Mato Grosso do Sul viu eclodir, na semana passada, dois conflitos armados entre fazendeiros e indígenas em um intervalo de apenas cinco dias, resultando em uma morte e diversos feridos. Os conflitos ocorreram a 160 km de distância, mas envolvem os mesmos atores e possuem as mesmas causas: a letargia do Judiciário e a omissão do Executivo na demarcação de terras indígenas.

“Os índios estão esperando há anos por uma solução negociada com o governo federal, mas essa solução não chega e as condições de vida se tornam mais e mais degradantes”, afirma Matias Benno, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Mato Grosso do Sul. Para ele, a situação no estado é “um barril de pólvora prestes a explodir”.

Atualmente, o Mato Grosso do Sul é um estado com forte vocação econômica para o agronegócio, setor que foi o principal motor da economia brasileira em 2014. A expansão do setor no estado, no entanto, esbarra em terras indígenas, cujas demarcações estão emperradas na Justiça há décadas. Estes dois elementos explicam o protagonismo do estado como palco dos piores conflitos envolvendo indígenas no Brasil.

primeiro confronto eclodiu em 30 de agosto, em Antônio João, município a 402 km da capital, Campo Grande. A motivação para o atrito foi a ocupação de quatro fazendas de criação de gado pelos índios. As fazendas fazem parte da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, homologada pelo governo Lula em 2005, mas estão em processo de disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) há dez anos.

Durante o conflito, diversos indígenas foram atingidos com balas de borracha e espancados pelos fazendeiros. Uma moto dos integrantes da aldeia foi incendiada e o índio Semião Fernandes Vilhalva, de 24 anos, foi morto com um tiro no rosto enquanto tentava encontrar seu filho de 4 anos.

O segundo embate aconteceu no último dia 3, entre os municípios de Douradina e Itaporã, situados a cerca de 30 km de Dourados, a segunda maior cidade do MS. O roteiro foi parecido.

Um grupo de índios ocupa uma fazenda que pertence à Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, cuja demarcação está sendo estudada pela Funai desde 2008. Em resposta, fazendeiros contra-atacam armados, incendeiam o acampamento e tentam expulsar os índios a tiros. Houve registro de ataques na noite do dia 3 e 4 e na tarde do dia 5. Em todos os ataques, a Polícia Federal foi contactada, mas não chegou ao local à tempo.

Cápsulas de projéteis recolhidas após o confronto na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica. Foto: ISA

Após a ofensiva dos fazendeiros no dia 3, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul determinou instauração de inquérito policial para apurar possível prática de formação de milícia privada. A determinação ocorreu após troca de mensagens em rede social do presidente do Sindicato Rural de Rio Brilhante, Luís Otávio Britto Fernandes, convocando produtores a promover remoção forçada de indígenas que ocupam área no Distrito de Bocajá, a 30 km de Dourados.

Para Matias Benno, do Cimi, as ocupações de fazendas não devem cessar. “As retomadas são um processo induzido pela situação social das aldeias e as condições de vida degradantes”, afirma.

As situação indigna a que Benno se refere é produto da letargia do Judiciário e da omissão do Executivo em relação às demarcações indígenas em áreas de conflito.

O conflito em Antônio João é exemplo disso. Com o processo de disputa da terra parado no STF desde 2005, centenas de índios estiveram confinados em menos de 150 hectares, dos 9.317 que foram homologados. O restante da área foi dividida em fazendas, em posse de latinfundiários do estado.

As consequências deste confinamento refletem na saúde dos índios. Relatórios da Fundação Nacional de Saúde Indígena (Funasa) do início dos anos 2000 revelam um alto grau de desnutrição entre crianças e adultos da comunidade. Em 2003, por exemplo, a Funasa encontrou um quadro de desnutrição grave em 27,5% das crianças entre zero e cinco anos.

Um levantamento realizado pelo jornal El País mostra que, nos últimos 13 anos, 2.112 índios morreram por causas evitáveis no Estado devido à falta de atendimento médico.

O antes e o depois do conflito

A questão indígena no Mato Grosso do Sul é antiga e é produto da falha do próprio Estado brasileiro. A celeuma teve início nos anos 1940, quando o governo federal começou a lotear e doar terras do estado para agricultores dispostos a desbravar e produzir no estado. Contudo, a divisão de terras não respeitava o direito dos povos indígenas, que só foi assegurado pela Constituição em 1988 e, posteriormente, reafirmado pelo Brasil na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Autóctones, em 2007.

Dessa forma, a partir da promulgação da Constituição, teve início uma série de processos demarcatórios que previam um prazo máximo de 5 anos para sua conclusão. No entanto, até hoje, quase uma centena de áreas sul-mato-grossenses ainda não tiveram seus processos concluídos. Por outro lado, as terras reivindicadas pelos índios somam apenas 2% da área de Mato Grosso do Sul, estado que possui a segunda maior população indígena do País.

A pressa dos índios em ter assegurado o direito por suas terras não se restringe à degradação da qualidade de vida das tribos, mas também ao cenário político brasileiro. Com a eleição do Congresso mais conservador desde a redemocratização, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) ganharam tratamento especial na tramitação de projetos da Câmara Federal: a PEC 215/2000 e a 71/2011. Na prática, as propostas inviabilizam a demarcação de novas terras indígenas – a primeira por interesses políticos e a segunda por razões econômicas.

Aprovada em Comissão Especial este ano, a PEC 215 retira a exclusividade do Executivo em decidir sobre as demarcações e compartilha esse poder também com o Congresso. Atualmente, a Frente Parlamentar da Agropecuária é uma das maiores bancadas do Congresso, possuindo apenas na Câmara 198 representantes. Por essa razão, a proposta é interpretada por lideranças indígenas como um artifício para emperrar a já lenta demarcação de terras indígenas.

Do ponto de vista econômico, a pauta indígena pode ser trancada pela PEC 71/2011. Atualmente, o governo federal indeniza proprietários de terras demarcadas apenas quando há a comprovação da titulação da posse da terra. De acordo com a PEC, contudo, a indenização se estenderia a todos os possuidores de títulos relativos a terras declaradas como indígenas expedidos até o dia 5 de outubro de 1988.

Para Matias Benno, do Cimi, se a PEC for aprovada haveria um incentivo à grilagem de terras. “O que a PEC propõe é a indenização de títulos que não são de boa-fé, ou seja, de terras que podem ter sido griladas”, afirma. “Além disso, a União não possui dinheiro suficiente para indenizar todas as terras que não têm ou não tinham títulos”, completa.

Além das ameaças no Congresso, os povos indígenas lidam com a omissão do governo Dilma Rousseff. ”Desde a redemocratização, o governo Dilma é o que menos demarcou terras indígenas e não há perspectivas para que a esta política mude”, lamenta Benno.

Fiori: Sincronia e transformação

Por José Luís Fiori | Via Valor

José Serra: ”Partamos nesse instante para uma ofensiva e não fiquemos na defensiva porque a defensiva será a vitória de fato dessas forças reacionárias que hoje investem contra o povo brasileiro”.  Pronunciamento ao vivo na Rádio Nacional do R.J., feito na madrugada do dia 1º de abril de 1964,
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Apesar de sua aparente instabilidade, a história política da América do Sul apresenta uma surpreendente regularidade, ou “sincronia pendular”. Alguns atribuem ao acaso, outros, à conspiração política, e a grande maioria, aos ciclos e às crises econômicas. Mas na prática, tudo sempre começa em algum ponto do continente e depois se alastra com a velocidade de um rastilho de pólvora, provocando rupturas e mudanças similares nos seus principais países. Esta convergência já começou na hora da independência e das guerras de unificação dos estados sul-americanos, mas assumiu uma forma cada vez mais nítida e “pendular”, durante o século XX. Foi assim que na década de 30, se repetiram e multiplicaram por todo o continente, as crises e as rupturas de viés autoritário; da mesma forma que na década de 40, quase todo o continente optou simultaneamente pelo sistema democrático que durou até os anos 60 e 70, quando uma sequencia de crises e golpes militares instalou os regimes ditatoriais que duraram até os anos 80, quando a América do Sul voltou a se redemocratizar. Mas agora de novo, na segunda década do século, multiplicam-se os sintomas de uma nova ruptura ou inflexão antidemocrática – a exemplo do Paraguai – com o afastamento parlamentar e/ou judicial do presidente eleito democraticamente. Neste momento, até o mais desatento observador já percebeu esta repetição, em vários países do continente, dos mesmos atores, da mesma retórica e das mesmas táticas e procedimentos. Sendo que no caso brasileiro, estes mesmos sinais se somam a um processo de decomposição acelerada do sistema politico, com a desintegração dos seus partidos e seus ideários, que vão sendo substituídos por verdadeiros “bandos” raivosos e vingativos, liderados por personagens quase todos extremamente medíocres, ignorantes e corruptos que se mantêm unidos pelo único objetivo comum de destroçar ou derrubar um governo frágil e acovardado.

Mas a história não precisa se repetir. Mais do que isto, é possível e necessário resistir e lutar para reverter esta situação, começando por entender que esta crise imediata existe de fato, mas ao mesmo tempo ela está escondendo um impasse estratégico de maior proporção e gravidade, que o país está enfrentando, e que não aparece na retórica da oposição, nem tampouco na do governo. Neste exato momento, o mundo está atravessando uma transformação geopolítica e geoeconômica gigantesca, e seus desdobramentos determinarão os caminhos e as oportunidades do século XXI.  E ao mesmo tempo a sociedade brasileira está sentindo e vivendo o esgotamento completo dos seus dois grandes projetos tradicionais: o liberal e o desenvolvimentista. Por isto mesmo, soam tão velhas, vazias e inócuas as declarações propositivas do governo,  tanto quanto as da oposição mais ilustrada.  O mundo bipolar da Guerra Fria acabou há muito tempo, mas também já acabou o projeto multipolar que se desenhara como possibilidade, no início do século XXI.  Esta mudança já vem ocorrendo há algum tempo, mas ficou plenamente caracterizada na reunião realizada na cidade de UFA, na Rússia, no mês de julho de 2015, do grupo BRICS, e logo em seguida, da Organização de Cooperação de Shangai (que já conta com a adesão – como observadores –  da Índia, do Irã, e  Mongólia) configurando uma nova bipolaridade global entre regiões e civilizações, e não entre países de uma mesma cultura europeia e ocidental. É neste contexto que se deve situar e entender a crescente colaboração militar entre a Rússia e a China,  a nova “guerra fria” da Ucrânia, a reaproximação dos EUA com Cuba e Irã e vários outros movimentos em pleno curso neste momento, ao redor do mundo. Da mesma forma que se deve entender a extensão do impacto mundial da crise da Bolsa de Shangai,  e sua sinalização de que está em curso uma mudança da estratégia nacional e internacional da China, envolvendo também sua decisão de entrar na disputa – de longo prazo – pela supremacia monetário-financeira global. A mesma pretensão e disputa que já derrubou vários outros candidatos, nestes últimos três séculos.  Mas seja qual for o resultado desta disputa, a verdade é que o mundo está transitando para um patamar inteiramente novo e desconhecido, e o Brasil precisa se repensar no caminho deste futuro. Neste contexto, atribuir apenas ao Fisco, a causa ou a solução do impasse brasileiro, é quase ridículo, e tão absurdo quanto restringir a discussão sobre o futuro do Brasil a um debate macroeconômico, ou sobre uma agenda remendada às pressas contento velhas reivindicações libero-empresariais, dispersas e desconectadas. O Brasil está vivendo um momento e uma oportunidade única de se “reinventar”, redefinindo e repactuando seus grandes objetivos e a própria estratégia de construção do seu futuro e de sua inserção internacional,  com os olhos postos no século XXI.  Mesmo assim, nesta hora de extrema violência e irracionalidade, se o Brasil conseguir vencer e superar  democraticamente a crise imediata,  já terá dado um grande passo à frente, rumo a um futuro que seja pelo menos democrático.  Mas atenção, porque este passo não será dado se o governo e suas forças de sustentação não passarem à ofensiva, começando pela explicitação dos seus novos objetivos, e de sua nova estratégia, uma vez que seu programa de campanha caducou. Hoje, como no passado, a simples defensiva “será a vitória de fato das forças reacionárias que hoje investem contra o povo brasileiro”.

“Desligamento” e reação interna; complementos e análise

Por Prabhat Patnaik | Via Resistir.info

Há uma visão forte em alguns círculos de esquerda, especialmente em certos círculos da esquerda europeia, de que qualquer desligamento do capitalismo global leva a um fortalecimento da reacção interna. Naturalmente, mesmo na Europa isto não é necessariamente a visão dominante da esquerda. Exemplo:   os comunistas e outros segmentos da esquerda grega – os quais defendem que a Grécia abandone a Eurozona ao invés de aceitar as medidas de “austeridade” impostas pela chamada “troika” dos credores – obviamente não aceitam seriamente esta conexão entre o desligamento de uma instituição supranacional do capital e a reacção interna; mas ela representa um ponto de vista significativo. E em vários círculos de esquerda e de liberais progressistas em países do terceiro mundo como o nosso, especialmente naqueles círculos que são intelectualmente influenciados por estes segmentos da esquerda europeia, tal visão prevalece:   ela argumenta que muito embora a globalização seja prejudicial para as condições de vida do povo trabalhador em países como o nosso, tem de ser combatida por meios diferentes dos do desligamento, uma vez que este só pode promover forças reaccionárias internas.

O que são estes meios diferentes nunca é deixado claro e a questão da sua eficácia na defesa dos interesses do povo nunca é discutida. No entanto, esta visão, de que o desligamento da globalização, através entre outras coisas da imposição de controles transfronteiriços sobre fluxos de capital e de mercadorias, conduz à promoção de forças reaccionárias internas, detém uma influência considerável. De facto, no festival de Kochi há alguns anos, Slavoj Zizek, o conhecido filósofo marxista esloveno, argumentou que qualquer desligamento da globalização, ao promover o “nacionalismo” e um recuo para dentro do país do terceiro mundo que o tente, vai contra uma perspectiva internacionalista, ou no mínimo cosmopolita, a qual é essencial para manter as forças reaccionárias internas à distância.

Não pretendo entrar na discussão das possíveis alternativas para o desligamento. Uma vez que os próprios oponentes do desligamento não explicam tais alternativas, muito menos argumentam explicitamente a favor delas, não precisamos entrar nesse território. Além disso, é lógico que não havendo movimentos internacionais de camponeses e nem realmente movimentos internacionais eficazes de trabalhadores, para resistir aos efeitos da globalização, isto é, uma vez que a nação permanece como a arena primária da resistência de classe contra os efeitos da globalização, se tal resistência tiver êxito em chegar ao poder ela não tem alternativa senão desligar-se da globalização. No entanto, o que pretendo fazer não é repetir estes pontos óbvios mas ao invés disso chamar a atenção para um “paradoxo aparente” que implica toda esta questão. E este consiste no facto de que não é o desligamento da globalização mas sim a própria globalização que conduz aos fortalecimento de forças reaccionárias em países como o nosso; de que não é o “nacionalismo” dirigido contra a globalização, o qual é uma expressão da hegemonia do capital financeiro internacional, que promove a reacção por “olhar de dentro”, mas ao invés disso é o próprio capital financeiro internacional que promove a reacção como meio de reter sua hegemonia.

Paralelo perturbador

Aqui há de facto um paralelo perturbador entre a crítica do Banco Mundial à estratégia de substituição de importações do período dirigista, a qual levou ao desenvolvimento de auto-suficiência significativa em tecnologia e na capacidade de produzir bens, como sendo a de “olhar para dentro”, portanto errada, e o argumento destes segmentos da esquerda de que o desligamento da globalização, sendo “olhar para dentro”, é errado porque conduz à reacção interna. Dizer isto não é difamar estes segmentos de esquerda, mas simplesmente sublinhar dois pontos:   primeiro, “olhar para dentro” e “olhar para fora” não são expressões de classe; utilizá-las sem levar em conta o contexto de classe pode portanto camuflar aspectos cruciais da realidade social. Segundo, na medida em que estas expressões são utilizadas apesar da consciência da realidade social, uma vez que “olhar para fora” significa necessariamente forjar laços fortes com um mundo dominado pelo imperialismo, aqueles segmentos da esquerda que desaprovam uma trajectória de “olhar para dentro” estão a subestimar os efeitos deletérios da dominação imperialista.

Eles assim o fazem por duas possíveis razões:   ou porque não reconhecem de todo a presença do imperialismo como um fenómeno (embora possa reconhecer “o império” como uma entidade empírica, ou reconhecer e condenas “aventuras imperialistas” individuais tal como no Iraque onde os países avançados estavam de olho nos recursos petrolíferos), ou porque, baseando-se nos escritos de Marx sobre a Índia no princípio da década de 1850, vêem um “lado positivo” na exposição do “terceiro mundo” às principais potências capitalistas. Se bem que este “lado positivo” possa ter sido historicamente pertinente, ele não tem relevância uma vez que os povos do terceiro mundo levantaram-se em revoltas anti-imperialistas a fim de impor a descolonização. (De facto, pretender um “lado positivo” para o imperialismo depois de se ter verificado a descolonização equivale a negar o papel histórico positivo da própria descolonização).

Uma vez que aceitamos a natureza permanente do imperialismo e vemos a actual globalização como uma expressão do mesmo, embora naturalmente num contexto mudado, o desligamento da globalização num mundo onde resistência e lutas são organizadas nacionalmente torna-se um ítem necessário na agenda. E também constitui o meio para ultrapassar, ao invés de abrir caminho, a reacção interna. 

Isto é óbvio no nosso próprio contexto. A luta anti-colonial na Índia activou o povo e mobilizou-o em torno de uma agenda que incluía entre outras coisas uma pessoa-um voto, certos direitos fundamentais para todo cidadão, igualdade diante da lei sem consideração de casta, religião e género e separação da religião do Estado, toda esta agenda representou uma ruptura drástica em relação à desigualdade social praticados durante milénios. Grande parte desta agenda está hoje ameaçada, em perigo de ser minada de facto pelas forças comunais que ocupam as principais posições no Estado, com a ajuda da oligarquia corporativo-financeira que está alinhada com o capital financeiro internacional. Estas forças comunais, vale a pena recordar, estiveram completamente arredadas da luta anti-colonial, nem um único dos seus ícones e líderes esteve alguma vez nela envolvido (e Savarkar, que esteve envolvido a princípio, dela dissociou-se depois de apresentar uma “desculpa” aos governantes coloniais).

Dito de modo diferente, a “modernidade” no sentido da ultrapassagem da herança de milénios de desigualdade institucionalizada e o entendimento da noção de uma fraternidade de “cidadãos” iguais, embora representando por si mesma mais o ideal do que os projectos da ordem burguesa, não pode ser alcançada nem através de uma ligação ao imperialismo, nem sob a égide da burguesia interna que forja esta ligação com o imperialismo e com a sua agência principal na era da globalização, isto é, o capital financeiro internacional. O progresso rumo à própria “modernidade” é uma tarefa delegada à esquerda em sociedades como a nossa. Por isso ela tem de lutar contra a hegemonia do capital financeiro internacional e, portanto, pelo desligamento de uma ordem por ele dominada.

O “capital financeiro”, enfatizou Lenine, quer sempre a “dominação”. Por isto ele deve dividir o povo, promover o comunalismo, minar a activação política do povo e subverter todas as tendências para a realização de uma “fraternidade de cidadãos iguais”, a qual é o declarado ideal da democracia. A luta contra o capital financeiro é necessariamente inclusiva, ao passo que a hegemonia do mesmo é necessariamente acompanhada pela imposição do divisionismo, pelo farejar das linhas de fractura da sociedade pré existente a fim de exacerbá-las.

Mas então, pode-se perguntar, como explicar a abundância de movimentos fundamentalistas e reaccionários que encontramos nestes dias por todo o terceiro mundo, os quais posicionam-se em absoluto contraste com o humanismo aparentemente professado e pregado pelos países capitalistas avançados (aos quais designamos como potências imperialistas) que posteriormente aparecem como oásis de “modernidade” e tolerância dentro de um oceano de fanatismo e intolerância? Subjacente a este fenómeno está um facto de considerável importância, nomeadamente a destruição sistemática pelas próprias potências imperialistas do surto progressista que representou a luta anti-colonial no terceiro mundo, da “modernidade” que a luta anti-colonial representou.

Imperialismo, pai dos fanáticos

Todas as arenas principais do fundamentalismo islâmico de hoje são lugares que estiveram outrora na vanguarda de lutas progressistas do terceiro mundo e cada uma de tais lutas foi destruída pelo imperialismo. O regime democrático laico de Mossadegh no Irão, apoiado pelo Partido Tudeh, foi derrubado, com a ajuda do ayatola Kashani, porque ousou nacionalizar o petróleo. O partido Baath de Saddam Hussein foi ajudado pelo imperialismo a derrubar o regime progressista do general Kassem no Iraque, o qual fora apoiado pelos comunistas; e posteriormente o próprio regime de Saddam Hussein que pelo menos era laico foi derrubado, mais uma vez pelo imperialismo, o qual deliberadamente promoveu a divisão xiitas-sunitas a fim de fortalecer sua posição. O regime do presidente Sukarno, na Indonésia, o qual tinha o apoio dos comunistas, foi derrubado pelo imperialismo num sangrento golpe militar de Suharto, ao qual se seguiu um massacre que matou meio milhão de comunistas, e hoje o fundamentalismo faz sentir sua presença na Indonésia. O Sudão, outro lugar onde forças fundamentalistas estão a levantar a cabeça, tinha o maior Partido Comunista da África, mas um golpe de Nimieri apoiado pelo imperialismo tomou o poder e o líder comunista, camarada Mahjoub, foi executado. E é claro que no Afeganistão foi o imperialismo que promoveu a jihad contra o regime apoiado pela União Soviética e que desovou o Taliban e a Al Qaeda.

Em suma, o imperialismo, que por toda a parte aparece como o benigno defensor de “valores humanos” contra os fanáticos fundamentalistas, é ele próprio o pai dos fanáticos. Ele sistematicamente destruiu todos os regimes progressistas, laicos e nacionalistas no terceiro mundo, enquanto promovia directamente os fanáticos fundamentalistas ou deixava o cenário vazio preparado para eles.

Isto não quer dizer que os regimes laicos nacionalistas do terceiro mundo não tivessem as suas próprias falhas, fraqueza e contradições. Sabemos na Índia do compromisso com o latifundismo (landlordism) em que entrou o governo pós independência, compromisso esse que esvaziou a viabilidade do regime económicodirigista. Histórias semelhantes podem ser repetidas a partir de outros contextos. Mas o ponto básico é isto:   nunca foi permitido aos países do terceiro mundo resolverem suas próprias contradições e antagonismo de classe. O imperialismo, inevitavelmente, entrou por toda a parte; interveio por toda a parte e o resultado da sua intervenção foi o fortalecimento por toda a parte das forças da reacção. Portanto, ver a reacção como o produto de uma estratégia de “olhar para dentro”, e uma ultrapassagem da reacção como ficando facilitada pela ligação ao imperialismo, é ignorar um ponto crucial acerca da realidade contemporânea.

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Adriano Benayon - Estes parágrafos finais do artigo de Patnaik sintetizam de forma estupenda a questão crucial de nosso tempo. Crucial, em especial, para nós brasileiros e para outros povos latinoamericanos e do antes denominado Terceiro Mundo, também designado pelos eufemismos (certamente propalados pelos imperialistas) de “países em desenvolvimento” e, depois, “países emergentes”.

Mas, além disso, a questão é vital também para muitos países ditos desenvolvidos, notadamente na Europa e não só de lá: pois, a globalização, na sua fase atual, como se depreende do quadro resumido por Thomas Pikkety, François Morin e outros, já criou uma situação na qual muitos desses países podem ser considerados “em vias de subdesenvolvimento”.

Inclusive, inviabilizados, em meio à depressão econômica, no quadro até de estatização das dívidas dos bancos. O império, além de lhes ter engendrado a ruína financeira e o arrocho fiscal, dirige o impasse político e social. Por exemplo, a União Europeia desde antes de sua institucionalização foi sendo arrumada para esse desfecho.

Nela está aberto o campo ao fascismo, entre outras fugas patogênicas à realidade, apenas (já viria de qualquer maneira) potencializadas com a imigração islâmica e de outros africanos e orientais provenientes de regiões tradicionalmente ditas subdesenvolvidas.

Aqui para nós, o que não entendo é perdermos tempo tentando consertar as políticas da presidenta, ou as de qualquer chefe do Executivo que seja colocado no lugar dela, por vias legais ou de outro modo “concocted” (fabricadas com os ingredientes ou expedientes disponíveis) dentro do sistema político e constitucional presente. O império foi construindo para nós um jogo em que não nos é dada chance alguma de ganhar. Quem virou a mesa foi ele.

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Prabhat Patnaik é economista.

Adriano Benayon é doutor em economia.

O INCRA vai ficar algemado, também, pela bancada do boi?

Por Jácques Távora Alfonsin | Via IHU

Se ainda pudesse sobreviver alguma dúvida sobre o poder da bancada congressual do boi frente ao Poder Executivo da União, ela se dissipa totalmente, com uma notícia recente da Agência Globo, publicada no dia 28 deste agosto:

“O Palácio do Planalto determinou a derrubada de um ato editado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que, entre outras medidas, estabelece regras para a desapropriação de terras nas quais autoridades flagrarem trabalhadores em condições análogas às de escravos, para que sejam transformadas em assentamentos rurais. Depois de ser pressionado pela bancada ruralista, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, determinou à Advocacia-Geral da União (AGU) que conteste a Instrução Normativa 83/2015, publicada no início deste mês no Diário Oficial da União. A AGU deve se manifestar nos próximos dias. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promete reagir caso o ato seja anulado.”

Quem acompanhou os trabalhos do Congresso Nacional para discutir e votar o projeto de emenda da nossa Constituição, prevendo punir a exploração do trabalho escravo, teve oportunidade de avaliar o poder da bancada do boi para tergiversar, explorar firulas de ordem regimental, atrapalhar e obstruir a sua votação. Mesmo incluída na Constituição, na forma atual do artigo 243, toda a discussão em torno de tema tão importante resultou em vitória dessa bancada, pois ela foi aprovada sem qualquer efeito prático. A redação da emenda deixou o trabalho escravo dependente de definição a ser feita por lei posterior.

A escravidão e a multidão de escravos que fiquem sofrendo das crueldades inerentes a um estado desumano e perverso, até que o Congresso defina isso, se um dia alcançar fazê-lo. É o que “normalmente” (?) acontece com toda a tentativa de se oferecer garantias de respeito à dignidade humana e a direitos humanos fundamentais sociais, quando se pretende sustenta-las em lei: é indispensável prorrogar qualquer proposta que, mesmo remotamente, coloque em risco quem tira proveito econômico dessa iniquidade.

Abolida a escravidão em 1888, ainda no tempo do império (!), dia 13 de maio de 2015 vão se completar 127 anos da chamada “lei áurea”.Pelo menos no entendimento das/os parlamentares da bancada do boi, bem mais de um século ainda não foi tempo suficiente para se saber exatamente o que seja ausência de liberdade, subordinação de alguém à condição de escravo.

O Incra, uma autarquia praticamente abandonada pelo governo da União há anos, ousou dar sentido ao apelido dado à lei de libertação dos escravos. “Aurea”, é a cor do ouro, identificando a liberdade conquistada pelo povo negro como excelente, brilhante. A instrução normativa 83/2015, cumprindo o disposto na Constituição Federal e no Estatuto da Terra,  tratou de sustentar a legalidade da fiscalização de onde, como e quando o trabalho escravo ainda existe aqui no Brasil, para poder, quem sabe, dar alguma sustentação jurídica ao referido artigo 243 da Constituição.

Quem seria capaz de imaginar como inconstitucional, ilegal, injusta, uma atividade administrativa como essa, projetada na dita Instrução? Alguém pode-se dizer a favor do trabalho escravo? – A bancada do boi parece achar que sim e, de acordo com a notícia, o próprio Ministro Mercadante também. Que o ouro da lei libertária fique apenas figurado como de liberdade. A bancada do boi acha mais conveniente ficar com o da pecúnia, o dinheiro do seu lucro, por sinal uma palavra que vem do latim: pecus, cuja tradução literal é gado.

Se algum latifundiário for flagrado explorando trabalho escravo,  recomende-se às/aos escravas/os terem paciência com a manutenção desse regime, ele deve assim prosseguir pois a lei não definiu ainda o que até os bois sabem o que seja, pois são tratados por ele em muitas fazendas do país.

Para algumas conclusões a pressão da bancada do boi serviu: assim como já fez com quase todo o capítulo da Constituição Federal, relacionado com a reforma agrária, com quase todo o Estatuto da Terra, vai manter quem ela representa e estiver explorando trabalho escravo, continuar auferindo o nefando lucro extraído do trabalho servil, em prefeita tranquilidade e segurança; depois vai provar a cumplicidade -  outra palavra não cabe – do governo da União com essa barbárie, se esse continuar tão submisso às suas reivindicações  e, finalmente, vai matar as esperanças de quem ainda acreditava haver no Poder Executivo da União algum interesse, mesmo remoto, de implementar a política pública de reforma agrária no país, apoiando o Incra em tudo o que a dita autarquia sempre necessita e nunca recebe.

Isso não acontece com as reivindicações da bancada do boi. Mesmo assim, se pela lei de proteção aos animais o boi tem o direito de ser defendido contra maus tratos, não seria demais esperar-se da bancada representativa da economia nele sustentada no Congresso Nacional – já que o seu poder se mostra tão superior ao do Estado – dedicasse às/aos trabalhadoras/es mantidas/os em regime de escravidão, senão superior, o mesmo cuidado com que se dedica aos seus animais.

Embrapa faz trabalho de inteligência estratégica para monitorar uso da terra na Amazônia

Via Sputnik Brasil

Maurício Lopes, presidente da Embrapa, fala com exclusividade para a Sputnik Brasil sobre os trabalhos desenvolvidos pela instituição e o foco voltado para a Região Amazônica.

A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária está completando 42 anos de existência, destacando-se sempre com projetos no Brasil e no exterior que levam ao desenvolvimento agrário e à sustentabilidade e conservação ambiental no país.

Segundo o presidente da Empresa, o engenheiro-agrônomo e geneticista vegetal Maurício Lopes, a Embrapa sempre teve como foco desenvolver um modelo de agricultura baseado em ciência, voltado para a realidade do mundo tropical no qual o Brasil se insere e preocupado com as questões ambientais e o impacto no meio ambiente.

Das 46 unidades da instituição espalhadas pelo país, Lopes destaca o trabalho de pesquisa de sustentabilidade que acontece na Região Amazônica:

“A Embrapa trabalha na verdade para todos os biomas do Brasil. Temos unidades em todos os Estados amazônicos e uma preocupação muito grande com a conservação e o manejo dos recursos naturais na Amazônia. Recentemente, temos desenvolvido um trabalho intenso de inteligência territorial estratégica para todas as regiões brasileiras, mas com uma ênfase muito grande na Região Amazônica. Estamos aplicando tecnologias de monitoramento por satélite para acompanhar a dinâmica do uso da terra na Amazônia. Nas áreas amazônicas onde a agricultura é uma atividade importante – como no Pará, em parte do Acre, no norte do Estado de Mato Grosso, a região da Amazônia Legal – nós temos feito um esforço muito grande de disseminação de práticas sustentáveis agrícolas e de agropecuária que respeitem as particularidades e fragilidades deste bioma tão importante para o Brasil e para o mundo.”

Maurício Lopes destaca ainda que ao longo da história da Embrapa um dos projetos mais importantes realizados pela Empresa foi tornar fértil o solo brasileiro:

“A transformação dos solos tropicais, que são naturalmente pobres e muito ácidos, em solos férteis foi uma das grandes contribuições da Embrapa. Há 30 anos nós tivemos o desafio de construir a fertilidade dos nossos solos. Essa é uma grande contribuição da Embrapa, em especial para a expansão da agricultura na região central do Brasil, que é a região da savana brasileira, conhecida como Cerrado do Brasil.”

Outra conquista mencionada pelo presidente da Embrapa foi a tropicalização de sistemas de produção animal e vegetal:

“Grande parte das espécies utilizadas pela agricultura brasileira vieram de outras partes do mundo, muitas delas de climas temperados. Portanto, não eram adaptadas à realidade brasileira, como a soja, que veio da Ásia, de uma região de clima mais frio, muito diferente do clima brasileiro. Hoje a soja é perfeitamente adaptada às várias regiões do Brasil. E temos também uma pecuária com raças animais e pastagens plenamente adaptadas à realidade brasileira.”

A terceira grande vertente de contribuições da Embrapa destacada por Maurício Lopes foi o desenvolvimento de uma grande plataforma de práticas sustentáveis, como o plantio direto realizado com a proteção dos solos.

“Em grande parte dos solos brasileiros não é preciso arar e revolver o solo todo ano. Nós plantamos sob uma proteção de palha, que fica sobre o solo, e isso tem um impacto muito grande na conservação desse recurso natural. Desenvolvemos práticas de fixação biológica de nitrogênio, que elimina a necessidade de aplicar esse fertilizante em sua forma química no solo. São bactérias que são inoculadas na semente e que fixam o nitrogênio do ar. Apenas este ano essa tecnologia economizou para o Brasil cerca de R$ 12 bilhões.”

Atualmente, a Embrapa está desenvolvendo o que Maurício Lopes considera a próxima grande revolução da agricultura tropical, que são os sistemas integrados:

“A integração de lavoura com pecuária e com floresta. Sistemas mistos. Essa será a próxima revolução, a chamada intensificação sustentável da nossa base de recursos naturais.”

No âmbito internacional, a Embrapa tem um programa de cooperação bem estruturado, como a parceria científica há quase duas décadas com instituições nos Estados Unidos, França, Alemanha, Reino Unido, Coreia do Sul, China e, em breve, no Japão. Tem ainda forte cooperação técnica com países da África e da América Latina, priorizando a transferência de tecnologia e capacitação para que o Brasil possa compartilhar com países no cinturão tropical do globo as tecnologias e os conhecimentos gerados para a agricultura tropical.