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O rio Doce azedou

Por Frei Betto | Via FSP

Há 377 mil nascentes na bacia do rio Doce. O rio tem 850 km de extensão e dele dependem 3,5 milhões de pessoas. Agora, com o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, resta um imenso curso de lama que destrói quase toda forma de vida que encontra pela frente.

As barragens de Minas Gerais são verdadeiras bombas-relógios, prestes a detonar a qualquer momento.

O maior desastre ambiental da história do Brasil causou 19 mortes. As casas de 254 famílias foram soterradas por 55 milhões de metros cúbicos de lama (o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas cheias de lama).

No capitalismo, empresa existe para dar lucros. Mais lucros e menos segurança. Proteção ambiental, investimento em pesquisas e qualidade de vida da população são questões secundárias.

As empresas sofrem pressão dos acionistas para aumentar a produção e vender mais e mais. Foi o que aconteceu com a Samarco. Já era tempo de aplicar tecnologias de extração de minério a seco, sem utilizar água. Ou reutilizar a água da lavagem, como fazem inúmeras empresas não mineradoras.

Em 2014, a Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, obteve um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões.

O governo brasileiro não tem visão estratégica. Tentou, mas fracassou nesse intento. Em 2007, criou a Secretaria de Assuntos Estratégicos, com status de ministério. Fechou-a em outubro de 2015, sem choro, nem vela, nem fita amarela.

Ainda que a tragédia de Mariana não houvesse ocorrido, a sentença de pena de morte da bacia do Rio Doce já havia sido decretada pelos municípios que despejam o esgoto em suas águas. Outro grave problema é o desmatamento da mata atlântica. Hoje, no vale do rio Doce, a cobertura é de menos de 0,5% de floresta.

Para os governos (municipal, estadual e federal) e a maioria das empresas, preservação ambiental é um mero jogo de palavras em discursos demagógicos. Falam maravilhas sobre sustentabilidade e compromisso social! Ora, basta conferir quanto, de fato, gasta-se nessas áreas.

Em Minas, o Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) recebe apenas 0,5% do orçamento público. Depois da Secretaria da Fazenda, quem mais arrecada é a do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Mas todo o dinheiro, recolhido pela Secretaria do Planejamento, vai para outros gastos do Estado. Resta, no final, uma ninharia para a Semad.

A fiscalização nas empresas mineradoras ou é feita com olhos de cego, devido à pressão das empresas e à corrupção dos políticos, ou não é feita por conta da falta de pessoal qualificado, equipamentos, viaturas e pagamento de diárias.

Embora o financiamento empresarial de campanhas políticas esteja proibido, por baixo do pano os políticos esperam “uma ajudazinha” das empresas e, por isso, temem ser rigorosos na imposição das leis e na apuração de responsabilidades.

Isso explica por que o Sisema, em apenas um ano, analisou e regulamentou mais de 6.000 processos de licenciamentos ambientais.

Enquanto economia e política não forem “ecologizadas”, outras tragédias semelhantes poderão ocorrer. A menos que a lei obrigue os diretores de mineradoras a erguer seus luxuosos condomínios à sombra das barragens.

***

CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO, 71, Frei Betto, é assessor de movimentos sociais e escritor. É autor do romance “Minas do Ouro” (Rocco), entre outros

A inteligência a serviço da estupidez

Por Geniberto Paiva Campos | Brasília, fevereiro de 2016
  1. Para sempre colônia?

    Há um novo festival de besteira assolando o país. Na década de 1960 o cronista carioca Sérgio Porto, codinome (heterônimo?) Stanislaw Ponte Preta, captou um movimento irreversível, campeão na arte de produzir asneiras sem fim, ao qual deu o nome de “FEBEAPÁ”, (Festival de Besteira que Assola o País, em tradução livre). (2)

Ponte Preta não conseguiu identificar o mosquito transmissor do Festival de Besteiras. Mas sabia diagnosticar precisamente a ocorrência da tolice e da estupidez, onde estivessem.

O “Febeapá” foi um daqueles movimentos cíclicos. Que vão e voltam. Quando o Brasil perde a sua capacidade crítica, mandando a noção de limite para o espaço, e passa a levar tão a sério seus “projetos” que acaba adentrando o perigoso terreno da galhofa. E coloca, lamentavelmente, a inteligência brasileira a serviço da burrice.

Stanislaw soube como ninguém usar do seu humor cáustico, impiedoso, para denunciar os desmandos – oficiais e oficiosos – da elite ignara. As grandes, médias e pequenas sacanagens da política e no meio desse caldo insalubre (entre o cômico e o patético) as tentativas heroicas do povo para cuidar da sobrevivência. (2)

(Em sua apresentação da mais recente edição do livro, em 2015, o jornalista Sérgio Augusto faz uma síntese perfeita do pensamento do seu xará Sérgio Porto e do seu “alter ego” Stanislaw, dizendo o seguinte: “abominavam os hipócritas, os racistas, os puxa-sacos, e não tinham em melhor conta o milico metido a machão, o burro metido a sabido e o intelectual metido a besta”) . (2) Bons tempos aqueles em que as bestas pomposas não conseguiam esconder impunemente a sua estupidez. E não eram assim tão boçais e soberanos, como os atuais “consultores” – e até chargistas – do rádio, TV e jornais.

 

  1. Ano passado foi a vez de um outro atento cronista, de origem universitária, assinalar, a seu modo, o retorno do novo Febeapá. Como se trata de um professor de sólida formação acadêmica, abordou o problema usando natural rigor científico. O Festival de Besteiras ganhou outra denominação. Séria. Como convém às lides universitárias.

E o pesquisador Jessé Souza colocou o seu livro no mercado (edição esgotada), que denominou “A Tolice da Inteligência Brasileira”, com o subtítulo “como o país se deixa manipular pela elite”. (3). Os tempos são outros. Mas as besteiras são semelhantes. E, portanto, a crítica é também impiedosa. Embora com todo o respeito. E roupagens acadêmicas. E com direito à prospecção histórica. E ao exercício, inevitável, inexorável, da iconoclastia. (Que ninguém é de ferro).

O sociólogo Jessé Souza deixa claro em seu livro que verdades estabelecidas, assumidas como definitivas, precisam ser escrutinadas à luz da História e dos novos conhecimentos científicos. E não hesita em indicar nomes consagrados, verdadeiras “vacas sagradas” da assim chamada inteligência brasileira. Que teriam cometido equívocos imperdoáveis no campo da Sociologia ao interpretar a complexa (e desafiadora) realidade de um Brasil em crescimento e desenvolvimento. Há que admitir: é preciso coragem, seriedade e discernimento para cometer tanta ousadia. E, claro, sem perder o bom humor.

 

  1. Agora se trata de um outro movimento. Medíocre. E rasteiro, até. Extremamente ambicioso em seus objetivos. Mas insuperavelmente tolo e banal em seus argumentos. Tangenciando o ridículo. Mas confiantes no apoio da mídia. E na ingenuidade política da classe média. Que imaginam eternos. Fazendo-a agir contra a sua própria categoria social. Defendendo com denodo e inacreditável ingenuidade política os (muito) ricos e os seus mais escusos e inconfessáveis interesses.

O que se pretende com esse discurso simplório é muito claro: fazer o Brasil recuar em marcha batida ao século 19. E eternizar a desigualdade como padrão definitivo das relações econômicas e sociais entre os homens. Abaixo e acima do Equador. Extinguindo direitos trabalhistas. Reduzindo salários. Defendendo a casta de bilionários. Prescindindo do uso de qualquer requinte intelectual, que acham desnecessários para convencer a ralé. E dispostos a fazer do seu país uma nação para sempre periférica. Submissa aos interesses de sua Metrópole. Decididos a fazer a pronta entrega das suas riquezas. Nem que para isto tenham de usar argumentos absurdos e pueris. Até o petróleo, que como se sabe, “não dá duas safras”. E a Petrobrás – empresa criada para gerir esta riqueza (ainda) estratégica – poderão ser entregues, de forma servil e abjeta, genuflexa, aos interesses da Metrópole. Sem que esta tenha de fazer maiores esforços, a não ser a manipulação fácil da quinta coluna servil ao seu comando. Instalada nos 3 Poderes da nossa distraída República (De bananas? Ou de óleo bruto?).

E o governo brasileiro tão preocupado com o Aedes Aegypti, a Zika e a microcefalia, negligenciou a séria ameaça do Aedes Paranaensys às suas reservas de petróleo. (Para aqueles que duvidaram, ficou claro agora o porquê da agressão sem trégua do legislativo e do judiciário a Petrobrás, uma das maiores empresas petrolíferas mundiais: era uma articulação para a sua pronta entrega aos interessados).

Quem assumirá a desafiadora tarefa de se tornar o novo cronista desse novo e funesto “Febeapá”? Com a altruísta missão de denunciá-lo. E, mais ainda, com o nobre empenho de defender a soberania nacional, novamente ameaçada? Com a histórica e enrubescedora decisão de ontem (24 de fevereiro de 2015 – “save the date”) no Senado Federal – ai que vexame! –  teríamos atingido o ponto de não-retorno da entrega do Brasil Colônia aos seus novos donos? Aguardemos os próximos capítulos. Da Lava Jato. E do Congresso Nacional. Fortes emoções aguardam o nosso Brasil. Como dizia o poeta Vinícius, “nossa patriazinha tão querida”. E tão ameaçada no seu sonho de tornar-se uma nação livre e soberana.

 

RFERÊNCIAS

  1. Frase atribuída a Mauricio de Lacerda, pai do ex-governador Carlos Lacerda;

  2. Jessé Souza – “A Tolice da Inteligência Brasileira” – ou como o país se deixa manipular pela elite – 2015 – ed. LeYa – São Paulo;

  3. Stanislaw Ponte Preta – “Febeapá” – Festival de Besteira que Assola o País – 2015 – Companhia das Letras – Ed. Schwarcz – São Paulo

(*) Do Instituto Lampião – Reflexões & Debates sobre a Conjuntura

Falamansa e Gabriel Pensador lançam música sobre Mariana

Via A tarde

A banda Falamansa e o cantor Gabriel Pensador se uniram para fazer uma música sobre a tragédia da barragem de Mariana, em Minas Gerais. A canção “Cacimba da Mágoa” mistura forró e rapper e chamar atenção sobre a destruição do Rio Doce e o impacto na vida da população da região.

A ideia da produção foi do vocalista do Falamansa, Tato. Ele contou que decidiu fazer a música na semana que a barragem rompeu. Para ele, a canção é um lamento. Como sua ideia era incluir uma parte eletrônica na letra, decidiu convidar Gabriel para dividir o trabalho.

Além da música, eles também gravaram um clipe, que mistura imagens das áreas afetadas, do rio e de moradores da região. O vídeo também traz alguns artistas e esportistas brasileiros, como Michel Teló, Daniela Suzuki, Thiaguinho, Eri Johnson, Neymar, Caio Castro, Paolla Oliveira e Grazi Massafera.

O clipe, uma homenagem às famílias das vítimas da tragédia, foi lançado nesta segunda, 15, e até esta quinta, 18, já teve mais de 277 mil visualizações.

Confira a letra de Cacimba da Mágoa:

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

Mariana, Marina, Maria, Márcia, Mercedes, Marília
Quantas famílias com sede, quantas panelas vazias?
Quantos pescadores sem redes e sem canoas?
Quantas pessoas sofrendo, quantas pessoas?

Quantas pessoas sem rumo, como canoas sem remos
Como pescadores sem linha e sem anzóis?
Quantas pessoas sem sorte, quantas pessoas com fome?
Quantas pessoas sem nome, quantas pessoas sem voz?

Adriano, Diego, Pedro, Marcelo, José
Aquele corpo é de quem, aquele corpo quem é?
É do Tiao, é do Léo, é do Joao, é de quem?
É mais um joao-ninguém, é mais um morto qualquer

Morreu debaixo da lama, morreu debaixo do trem?
Ele era filho de alguém e tinha filho e mulher?
Isso ninguém quer saber, com isso ninguém se importa
Parece que essas pessoas já nascem mortas

E pra quem olha de longe, passando sempre por cima
Parece que essas pessoas nao têm valor
Sao tao pequenas e fracas, deitando em camas e macas
Sobrevivendo, sentindo tristeza e dor

Quem nunca viu a sorte pensa que ela nao vem
E enche a cacimba de mágoa
Hoje me abraça forte, corta esse mal, planta o bem
Transforma lágrima em água

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

Quem olha acima, do alto, ou na TV em segundos
Às vezes vê todo mundo mas nao enxerga ninguém
E nao enxerga a nobreza de quem tem pouco mas ama
De quem defende o que ama e valoriza o que tem

Antônio, Kátia, Rodrigo, Maurício, Flávia e Taís
Trabalham feito formigas, têm uma vida feliz
Sabem o valor da amizade e da pureza
Da natureza e da água, fonte da vida

Conhecem os bichos e plantas e, como o galo que canta
Levantam todos os dias com energia e com a cabeça erguida
Mas vêm a lama e o descaso, sem cerimônia
Envenenando o futuro e o presente

Como se faz desde sempre na Amazônia
Nas nossas praias e rios impunemente

Mas o veneno e o atraso, disfarçado de “progresso”
Que apodrece a nossa fonte e a nossa foz
Nao nos faz tirar os olhos do horizonte
Nem polui a esperança que nasce dentro de nós

É quando a lágrima no rosto a gente enxuga e segue em frente
Persistente como as tartarugas e as baleias
E nessa lama nasce a flor que a gente rega
Com o amor que corre dentro do sangue, nas nossas veias

Quem nunca viu a sorte pensa que ela nao vem
E enche a cacimba de mágoa
Hoje me abraça forte, corta esse mal, planta o bem
Transforma lágrima em água

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

O sertão vai virar mar (o sertão virando mar)
É o mar virando lama (o mar virando lama)
Gosto amargo do rio Doce (da lama nasce a flor)
De Regência a Mariana (muita força, muita sorte)

O sertão vai virar mar (mais justiça, mais amor)
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama”

Vistoria do MPF flagra novo deslizamento de lama em Fundão (MG)

Via MPF-ES

Rejeito da barragem continua descendo em direção aos cursos d’água.

Barragem da Samarco

Em vistoria realizada nesta quarta-feira, 27, no complexo minerário pertencente à empresa Samarco, em Mariana/MG, o Ministério Público Federal (MPF) constatou que a segurança da Barragem Fundão ainda está longe de se confirmar.

No exato instante em que a equipe do MPF estava no mirante da ombreira direita da Barragem Fundão, houve uma erosão gigantesca no dique Sela e uma massa impressionante de rejeitos surgiu no vale. “Ouvimos nos rádios dos funcionários da Samarco aviso para evacuar a área da barragem”, relata a procuradora da República Walquiria Picoli, que estava acompanhada por dois peritos, um engenheiro e um geólogo, que auxiliam os trabalhos da Força-Tarefa.

Informada pelos funcionários da empresa de que não havia riscos à segurança, já que eles se encontravam sobre uma estrutura natural (morro), a equipe pôde permanecer no local e assistir à descida da massa de rejeitos, que teria ocorrido em função do acúmulo da água de chuvas no fundo do reservatório.

Segundo a procuradora da República, a vistoria, que abrangeu minas, barragens e concentradores, com visita por terra e sobrevoo, demonstrou que “o problema continua com proporções inimagináveis. Embora a empresa esteja monitorando e adotando algumas medidas emergenciais nas estruturas remanescentes, ficou nítido que há uma ilusão de controle. As estruturas estão bastante saturadas com a intensa chuva e isso compromete a estabilidade, conforme pudemos presenciar”.

Na semana passada, o MPF questionou os autores da Ação Civil Pública nº 69758-61.2015.4.01.3400 a respeito de noticiado acordo judicial a ser firmado com a Samarco, inclusive com possibilidade de liberação para o retorno das atividades da empresa.

Para a Força-Tarefa, persistem muitas dúvidas sobre a segurança das barragens e, principalmente, sobre quais teriam sido as melhorias promovidas pela empresa em seu modo de produção que autorizariam o retorno das atividades. “Está claro que o monitoramento por si só não tem eficácia alguma se as intervenções não forem eficientes”, conclui Walquiria Picoli.

Diante desses fatos, o MPF analisa a propositura de medidas judiciais para que as empresas e o Poder Público adotem medidas emergenciais efetivas para garantir a segurança das pessoas e a mitigação de eventuais novos deslizamentos de rejeitos.

Os vídeos da vistoria podem ser conferidos aqui e aqui.

NASA: 2015 foi o ano mais quente já registrado no planeta

Via Sputnik Brasil

A sequência de meses quentes no ano passado já tinha deixado claro que 2015 bateria todos os recordes de temperatura e isso acaba de ser confirmado oficialmente pela agência espacial americana (NASA) e pela agência de oceanos e atmosfera dos EUA (Noaa).

A temperatura média global em 2015 foi 0,9°C mais alta que a média apresentada no século 20, confirmando que o ano foi, de longe, o mais quente da história. A temperatura é ainda 0,16°C mais quente que em 2014, que também já tinha quebrado esse recorde, com 0,74°C a mais, de acordo com análise da Noaa, apresentada nesta quarta-feira, 20.

Considerando os dados da Nasa, a temperatura média foi 0,87°C mais alta que a média apresentada entre 1951 e 1980. Apesar da diferença de metodologia, ambas as medições colocam o ano anterior quebrando todos os recordes do registro de temperatura feito desde 1880. Um olhar sobre cada mês de 2015 também mostra que em dez deles a média também foi maior que a média histórica.

A principal contribuição para a temperatura tão elevada, de acordo com as duas agências, foi a presença de um forte El Niño, fenômeno de aquecimento das águas do oceano Pacífico. Mas segundo a NASA, mesmo se não houvesse o El Niño, ainda assim 2015 seria o mais quente, porque segue um padrão de aquecimento que vem acontecendo nas últimas décadas.

Presidente e diretor da Samarco se afastam das funções na mineradora

Via Jornal do Brasil

Indiciados pela Polícia Federal por crime ambiental decorrente do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e o diretor de operações, Kleber Terra, tiveram seus pedidos de afastamento dos cargos pelo conselho de administração da mineradora nesta quarta-feira (20).

“Após concluídas as primeiras etapas de atendimento emergencial ao acidente, os executivos acreditam que o licenciamento temporário é importante para que possam se dedicar às suas defesas”, informa a nota da Samarco.

Além de Terra e Vescovi, outros quatro executivos foram indiciados pela PF no processo que apura crimes ambientais a partir do rompimento do dia 5 de novembro do ano passado. Além da Samarco, também foram indiciadas a Vale, uma das controladoras da mineradora, e a Vogbr, empresa que deu aval de estabilidade e segurança de Fundão meses antes da tragédia que é considerada o maior desastre ambiental do Brasil e que deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas.

Nesta terça-feira (19), o desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, proferiu decisão em que estende em 15 dias o prazo para o depósito da primeira parcela da indenização a ser paga pela Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, pelo rompimento da barragem de Mariana (MG). O prazo final para o pagamento, previsto na ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no final de novembro, vencia nesta quarta-feira (20).

Em 18 de dezembro, a Justiça havia determinado que o primeiro depósito de R$ 2 bilhões devia acontecer em um prazo de 30 dias. A decisão era uma resposta a um dos pedidos feitos pela AGU na ação em que pede pelo menos R$ 20 bilhões para reparação dos estragos socioambientais decorrentes da tragédia. Segundo a AGU, o objetivo é usar os recursos em ações de contenção dos impactos, para revitalizar a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas afetadas pelo desastre.

Presidenta Dilma: querem usar o “crack” de Belo Monte para viciar o Brasil em térmicas fósseis

Por Ivo Pugnaloni

Belo Monte. Foto: Envolverde

Hoje tentaremos informar à Senhora sobre como se pretende usar o “crack” da “energia barata” de Belo Monte para baratear o vício em derivados importados que o BIRD ajudou o Brasil a contrair, viciando nosso mercado de energia em termoelétricas fósseis através do “ambientalismo de ocasião” e do “dumping”.

Em meio ao grave momento pelo qual passa o setor elétrico brasileiro, com empresas publicas e privadas em estágio prá-falimentar, vale à pena prestarmos todos muita atenção em dois estudos elaborados pelo Governo da Republica Federativa do Brasil, através do seu Ministério de Minas e Energia e da ELETROBRÁS  datados de 1.999 e 2.000.

Seus Títulos são “Avaliação de Passivos Ambientais – Roteiros Técnicos”  e “Metodologia de Valoração das Externalidades Ambientais da Geração Hidrelétrica e Termelétrica com Vistas à sua Incorporação no  Planejamento de Longo Prazo do Setor Elétrico”.

A execução dos estudos foi contratada ao CONSÓRCIO IESA/PROMON/THEMAG/ENGEVIX, realizada com recursos do contrato de empréstimo No. 1051/OC-BR – Projeto de Interligação Elétrica  Norte-Sul,  celebrado  entre  a  Centrais  Elétricas  Brasileiras  – Eletrobrás  e  o  Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que como a Senhora bem sabe, há uns 30 anos se tornou tradicional inimigo de hidrelétricas como solução para a expansão da geração de energia na América Latina, África e Ásia.

Os estudos foram feitos com a  colaboração da COPPETEC, empresa da COPPE da UFRJ, sob a supervisão do professor Maurício Tolmasquim, que hoje e já há onze longos anos, é o presidente da EMPRESA DE PEQUISA ENERGÉTICA, sendo de longe, o mais longevo de todos os administradores públicos do Brasil, com a exceção de Getúlio Dornelles Vargas.

Esses estudos são muito importantes por permitirem descobrir a origem, a fonte, de onde vem toda essa vontade férrea de expulsar do mercado, por todos os meios possíveis, os investidores pequenos e médios que se dedicam a construir e operar Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas.

Agora, de forma completa e definitiva , pela proibição mais definitiva e completa de que os pequenos empreendimentos de geração renovável, como as hidrelétricas de baixo impacto ambiental ( ou de impacto negativo ) possam participar com alguma chance real dos leilões de energia promovidos pelo vosso governo, para impedi-los de vender energia às distribuidoras que atendem aos consumidores residenciais e cativos em geral.

A senhora poderá saber também como isso está sendo feito por meio de um “dumping” vergonhoso, usando a energia de Belo Monte anteriormente destinada ao mercado livre, uma jogada que nada tem a ver com o interesse público, com o meio ambiente, com o livre mercado, mas com a proteção aberta ao oligopólios e monopólios, ainda que habilmente travestido de “interesse social”.

Mas que na verdade beneficia apenas os mesmos e grandes grupos de sempre, especializados em mega-obras tanto de hidrelétricas gigantescas, como de termoelétricas enormes, como de grandes obras ganhas quase sem licitação na Petrobrás aproveitando a “legislação especial” de dispensa de licitação, criada nos anos 90 por seu antecessor.

Tudo isso é apresentado à Senhora, é claro, como “alternativa de energia barata”, mas que vicia a sociedade a depender de térmicas fósseis cada vez mais, pois pelo preço tão baixo como o do “crack”, deslocará do mercado quase todas as energias renováveis.

Da mesma forma como o “crack” é apresentado aos viciados pelos traficantes como droga mais barata do que a cocaína.

Afinal, por não terem reservatórios dignos desse nome, Belo Monte, Santo Antonio e Jirau, na época seca do ano precisarão das térmicas Fósseis como nunca, para não que a sociedade não sofra os efeitos de vários tipos de apagão.

Chamamos a atenção que os trabalhos, apesar de ao final induzirem os seus leitores a serem completamente contrários às hidrelétricas, são classificados “como parte integrante de um conjunto de atividades de reforço da área de meio ambiente da ELETROBRÁS”, cujo parque gerador sabemos era até poucos anos em 95% composto por este tipo de usinas…

Um verdadeiro tiro no pé da maior empresa do setor elétrico brasileiro até pouco tempo. Um tiro no pé que, em qualquer empresa do mundo, daria demissão por justa causa aos atiradores.

Por favor Presidenta pedimos que preste atenção a eles pois são de importância fundamental para entender o que é que está acontecendo hoje, com a entrada pela porta dos fundos de Belo Monte no próximo Leilão de compra de energia a ser realizado na sugestiva data de 31 de março de 2016 ( homenagem aos saudosistas que ainda atuam no MME?) , tomando lugar dos empreendimentos renováveis, pois logicamente tem custos de geração mais baratos devido ao seu enorme fator de escala.

E também ao importante fato de que esses custos, no leilão, não consideram as enormes e caríssimas linhas de transmissão que custam o equivalente a quase outra obra de geração e que são necessárias para trazer, dos confins da Amazônia, essa energia. E que serão pagas em separado do preço dos leilões, pelos consumidores sem saber.

Esses trabalhos explicam muito da vontade política, aparentemente inquebrantável, com que grande parte de pessoas que atuam no Governo Federal há anos, (ou seria melhor dizer,  há décadas?), vem trabalhando dia-e-noite para aprofundar a nossa dependência de térmicas fósseis,  independente das bandeiras partidárias que utilizem em sua gana de, como verdadeiros moluscos, permanecerem aderidas às estruturas de poder deste importante setor.

É bom também dar a conhecer esses trabalhos à AGU, pois eles devem subsidiar em muito do ponto de vista técnico, às ações judiciais que, ao que tudo indica, nós, pequenos investidores em hidrelétricas de baixo impacto ambiental ( ao até negativo ) estamos sendo forçados a mover rapidamente, em favor não só dos nossos  direitos, como nos direitos dos consumidores finais, que com as fontes renováveis fora do mercado, ficarão cada vez mais a mercê das termoelétricas fósseis e dos “marchand” de derivados de petróleo entre os quais a Petrobrás está longe de ser a única.

Estas ações deverão ser previamente embasadas em três Acórdãos do Tribunal de Contas da União, que são decisões do máximo plenário daquela Corte de Contas. As quais, em seus relatórios técnicos, extremamente bem elaborados pelo excelente corpo técnico daquele órgão apontaram falhas, identificaram até individualmente as responsabilidades e determinaram providencias.

Quase todas elas, infelizmente, não obedecidas pelas autoridades do seu e de outros governos. Quase todas elas sem que, de forma estranha e até curiosa, o Ministério Público Federal, tomasse parte nos processos, como parte interessada. Havendo até posição formal do mesmo, renunciando a essa posição, por escrito.

Aparentemente, (esperamos) por não ter tido aquele ministério maior interesse em desenvolver capacidade técnica para compreender o que estava escrito nos relatórios do TCU e aperceber-se de que naqueles três Acórdãos, desde 2008, o TCU vinha  apontando os riscos em seguirmos o caminho que resultaria na situação pré-falimentar de todo o setor elétrico brasileiro que enfrentamos hoje.

Onde apenas um setor lucra, muito. E vai muito bem que é o das térmicas fósseis e dos importadores dos derivados que as fazem funcionar.

Em todos os três acórdãos e seus relatórios que podem  ser acessados abaixo em links, os técnicos e Ministros do TCU apontaram os riscos que o Brasil, sua indústria, seus habitantes e suas empresas investidoras em geração, transmissão e distribuição de energia elétrica estariam submetidos se as autoridades maiores continuassem em sua corrida cega e veloz para o abismo.

Provas completas desses equívocos estão em pelo menos três auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União, como a aprovada pelo acordão nº 1.196/2010, que apontou entre as falhas: a imprecisão do banco de dados de potência das hidrelétricas e a sua verdadeira garantia física; a inadequação do cálculo do custo do déficit e da não incorporação de peculiaridades do mercado livre nos mesmos. Bem como a publicação intempestiva dos planos decenais de expansão, a ausência de planejamento integrado e de públicas de desenvolvimento da indústria do gás.

Sobre o mesmo tema, dois anos antes, o acordão TCU nº 2.164/2008, já apontara graves falhas causadas pela restrição na oferta de energia de hidrelétricas nos leilões em relação ao planejado e os impactos nos custos da matriz elétrica e os prejuízos ambientais devidos à restrição na oferta de hidrelétricas nos leilões, apontando como causa, falhas sérias nos procedimentos de licenciamento de geração.

O TCU cobra já há muitos anos que o ministério de minas e energia estruture um plano estratégico para acompanhar e viabilizar, principalmente no campo ambiental, a expansão da geração de energia hidrelétrica com incentivo para que os agentes setoriais realizassem estudos que viabilizassem esse tipo de empreendimento, preocupado com o aumento da geração termoelétrica fóssil e suas consequências para o preço das tarifas.

Quase todas essas recomendações do TCU e dos especialistas foram contrariadas e infelizmente, ignoradas pelo ministério público federal em não atuar, como consta do acordão TCU 1.171/2014 que constatou adesobediência reiterada e a inação do ministério e de outras autoridades quanto a falhas no sistema de licenciamento ambiental que seriam perfeitamente evitáveis.

O TCU já havia apontado o abismo para o qual o Governo Federal, ao lado de alguns governos estaduais importantes,  estavam nos levando com sua política de total dependência de uma única fonte de energia , as térmicas fósseis, para não sofrer restrições de demanda em períodos cada vez maiores do ano, na medida em que novos reservatórios de água não fossem construídos, não só para atender à geração de energia, mas ao próprio abastecimento de agua potável às cidades. Como aconteceu em São Paulo.

Voltando aos dois relatórios, que totalizam juntos mais de 300 páginas, sugerimos que primeiro a presidenta passe os olhos pelos sumários, depois pelas  tabelas que mostram a enorme e detalhada quantidade de danos ao meio ambiente que os autores tiveram a preocupação de mostrar, que seriam provocados pelas usinas hidrelétricas e termoelétricas.

Compare aí a profundidade das duas análises, para umas e para outras.

Compare o numero de páginas de umas e de outras.

Depois procure por tabelas similares onde estejam relacionados os benefícios das hidrelétricas e termoelétricas.

Sugerimos também que procure qualquer informação que dê ao leitor a ideia de qual é hoje a extensão dos lagos artificiais do Brasil (39.000 km2)  com relação ao território nacional (8.500.000 km2). Ou seja: menos de 0,5% do território nacional e não a imensidão de inundações que os ambientalistas de ocasião, pagos pela indústria do petróleo, alegam, mentindo de forma fácil e despreocupada.

Ou ainda procure por qualquer informação sobre o que seja a complementariedade sazonal entre as fontes renováveis, que poderia fazer o Brasil o país de energia mais barata do mundo, pois aqui quando falta agua da chuva em alguma região, é a época onde ocorrem os maiores ventos e também é a época de maior insolação e de safra da cana de açúcar e da biomassa, usadas para gerar energia elétrica também.

Não há Presidenta, nada sobre disso.

“Dividir para reinar” essa é a máxima seguida nos estudos. Por isso os estudos nada mostram sobre como as fontes renováveis, se forem usadas de forma inteligente e complementar umas às outras, podem quase que dispensar o uso de térmicas fósseis nos períodos de “baixa” de umas e outras.

Repare por favor quantas páginas do trabalho são dedicadas a estabelecer o método para aplicação de questionários destinados a “pesquisas de opinião” de “entrevistados” que foram escolhidas “ao acaso”, entre camadas socioeconômicas representativas percentuais, para com base em suas repostas valorar em R$ (reais) os prejuízos e benefícios de hidrelétricas e termoelétrica fósseis.

E aí, só então, para não se impressionar nem gerar preconceitos, por ultimo veja os nomes dos responsáveis pela execução e principalmente pela supervisão, coordenação dos trabalhos.

E como nós, entenderá melhor o que está acontecendo conosco, povo brasileiro em termos de energia elétrica.

E qual a origem de tantas aparentes insanidades, que para o cidadão comum como nós, não fazem o menor sentido.

Não tem a menor explicação.

Mas tem sim.

Ora, se tem…

Se a Senhora desejar saber mais sobre esses temas que parecem tão distantes de nosso poder de decisão, de nossa vida, de nossas pequenas empresas que acreditaram nas boas intenções deste e dos governos passados em estimular a participação de pequenos e médios empresários na geração de energia renovável, sugerimos a leitura do nosso “Relatório Técnico 003/2015 da ABRAPCH”.

Ele mostra as verdadeiras origens e causas do apagão financeiro do setor elétrico, de seus reflexos sobre as tarifas aos consumidores finais e sobre a perda de competitividade de nossos produtos industriais e agroindustriais no mercado mundial. E mostra os múltiplos benefícios ao ambiente e às populações locais dos pequenos empreendimentos hidrelétricos.

Ele mostra que, longe de ser obra do “acaso” ou da “falta de chuvas” e longe de ser resultado apenas da “burrice” de alguns, tudo isso segue um plano meticulosamente traçado e seguido, (a essa altura já óbvio) e não uma “teoria da conspiração”.

Ele mostra que estamos enfrentando os resultados de uma muito bem planejada estratégia voltada para ocasionar a dependência total do país aos monopólios e oligopólios globais da indústria petrolífera.

Que reduziram o preço do petróleo, por vontade própria, para causar o “dumping” e a quebra das petroleiras dos países emergentes, mas que querem manter o mesmo faturamento, aumentando e muito, em todo o mundo, o consumo.

Algo que nada tem de mágico ou secreto.

E nem precisa desenhar para entender.

Ou precisa?

Imagine então esse diálogo:

“Se fizermos o preço do petróleo bruto cair no mercado internacional, mas ao mesmo tempo agirmos nas áreas governamentais para o consumo dos derivados (que não baixam de preço) aumentar no setor de geração de eletricidade, impedindo com argumentos ambientais às hidrelétricas, o faturamento com petróleo vai aumentar, apesar de baixarmos o preço do óleo cru.

Viu como dumping dá lucro, estupido!

Isso é a Economia…

E de quebra, ainda “quebraremos” não só as petroleiras que são nossas concorrentes, cuja extração ficará inviável, pelo baixo preço do cru, mas também às indústrias desses países, cujas tarifas finais, graças ao custo das térmicas movidas a derivados, tornarão seus produtos muito caros para concorrer com os nossos.”

Teoria? Ou conspiração?

Boa Leitura!

À Senhora informamos que nós, pequenos investidores em geração hidrelétrica não impactante, não vamos desistir.

Afinal, o porte dos adversários que fazem algumas partidas de futebol serem mais do que as outras, não é?

Temos 10.000 MW já projetados e liberados ambientalmente.

Eles injetarão 75 bilhões na economia. E criarão 200.000 empregos, no Brasil.

E não nos exércitos em guerra nos campos de batalha do Oriente Médio onde o principal objetivo é roubar e contrabandear petróleo.

Se o nosso BNDES não quiser ou for proibido pelo Governo Federal de nos emprestar em condições semelhantes a outros setores, vamos buscar em outros mercados financeiros esses recursos.

Se a senhora tiver alguma dúvida ou questionamento, por favor, escreva.

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Ivo Pugnaloni é presidente da ABRAPCH – Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricaswww.abrapch.org.br e do Grupo Empresarial ENERCONS. www.enercons.com.br