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Petistas se reúnem com Gabrielli para barrar projeto de Serra sobre pré-sal

Via Jornal do Brasil

A bancada do PT no Senado se reuniu na noite de segunda-feira (22) com o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para se preparar para a votação, marcada para esta terça-feira (23), do projeto de lei que retira a participação obrigatória da estatal na exploração dos campos do pré-sal.

Os petistas são contrários à proposta do senador José Serra (PSDB-SP) e preparam a argumentação para tentar derrubar a matéria no plenário.

Petistas se reúnem com Gabrielli para barrar projeto de Serra sobre pré-sal.
Petistas se reúnem com Gabrielli para barrar projeto de Serra sobre pré-sal.

Segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a primeira estratégia da bancada será apresentar um requerimento propondo a retirada da urgência do projeto e que ele retorne para debate nas comissões. No entanto, diante das declarações do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de que o projeto está “maduro para ser votado”, os petistas se preparam para tentar rejeitar a matéria.

“Acreditamos que teremos número para derrubar esse projeto que entrega o pré-sal para a iniciativa privada de mão beijada”, disse Lindbergh ao chegar para a reunião. Para garantir argumentos que convençam os demais senadores, o PT chamou Gabrieli. “A gente quer subsídio para [rebater] o projeto do Serra, para fazermos uma abordagem mais técnica”, explicou.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), o projeto de Serra é “uma pauta remanescente de 2015” que os senadores do PT estão trabalhando para que seja rejeitada. “Há senadores da oposição que não apoiam essa matéria. Na base aliada também há senadores que são a favor e outros que são contra. Então, estamos nos preparando para esse debate e o ex-presidente da Petrobras pode nos ajudar”, disse.

O projeto de José Serra muda a legislação que estabelece que a Petrobras será a operadora exclusiva dos postos do pré-sal, com participação de 30% na exploração. O senador tucano argumenta que a empresa está passando por dificuldades e, por isso, não tem condição de fazer os investimentos para a exploração do petróleo. No texto que será votado em plenário, a Petrobras poderá escolher se quer participar dos campos ou se abre mão para que a exploração seja feita por outra empresa.

O silêncio cúmplice

Por Geniberto Paiva Campos | Brasília, fevereiro de 2016

“A intolerância é a imbecilidade à procura de uma multidão. É o espetáculo da estupidez com entrada franca, mas todos pagam caro no final” (1)

“A Lei é a razão livre da paixão” (2)

  1. Quanto tempo ainda levaremos para superar este ciclo absolutamente simplório do atual jogo político, que já dura a eternidade de uma década?

Os brasileiros nesse período tão especial foram gradativamente desaprendendo a fazer suas avaliações conscientes, a pensar com seus neurônios. Substituídas por inacreditável ingenuidade política e emburrecimento. De imensurável risco futuro. Como se, de repente, a nação tivesse sido povoada por crentes e fiéis seguidores de uma estranha seita: a dos crédulos, tolos e ingênuos a dizer sim e amém a todas as tolices, mentiras e barbaridades emitidas pelos barões da mídia. Empenhados em criar uma nova realidade. Cultivando, irresponsavelmente, um ódio rasteiro e irracional ao Partido dos Trabalhadores/PT e às suas lideranças. Que teriam inventado a corrupção. Mas, na verdade, cometido a ousadia, quando no governo do país, (embora timidamente, com erros e acertos, e dentro das suas limitações políticas) iniciar a mudança, através do voto popular, livre e soberano, inseridos nos limites da ortodoxia democrática, no combate direto à face sombria da desigualdade e da injustiça social. E lutando contra a perigosa manutenção de uma posição subalterna do Brasil no campo político internacional. Um programa inaceitável para a elite.

Utilizando antigas estratégias, a elite brasileira contando sempre com o tradicional apoio dos barões midiáticos, e agora dispondo da cumplicidade de setores do judiciário, decidiu praticar um jogo político de altíssimo risco. Trata-se da politização da corrupção; da criminalização de um partido político, o PT; da imposição de uma prática política absolutamente nefasta, a qual inviabiliza o país do ponto de vista econômico, prejudicando o funcionamento das instituições; da criação de uma imagem negativa do Brasil no plano internacional. Entre outros equívocos, potencialmente fatais, impeditivos à implantação permanente de seguros alicerces políticos e culturais da nação brasileira. Tudo isto trazendo graves consequências, irresponsavelmente minimizadas e/ou negligenciadas por esses agentes do atraso. E “o problema das consequências é que só vêm depois”, como falava o sábio Conselheiro Acácio. Retomaremos esses pontos, a seguir.

 

  1. Caberia um parêntese. Há um conceito dito e repetido por muitos que falta ao Brasil “um projeto de país”. Trata-se talvez de um monumental equívoco.

Há, sim, dois projetos de país, em conflito político permanente nos últimos vinte anos:  - o projeto da coalizão política liderada pelo Partido da Social Democracia Brasileira/PSDB, posto em prática governamental por dois mandatos consecutivos (1995/2002); – e o projeto implementado e atualmente em curso, conduzido pela frente sob o comando político do PT (2003 /2018). Nestes vinte anos de confronto político – eleitoral, os dois projetos tornaram-se plebiscitários.

São dois partidos, diferentes em suas origens e em sua composição. E, naturalmente, com visões políticas distintas e formas também distintas de governar. Sem entrar no mérito das duas propostas partidárias, ambas, de resto, conhecidas dos brasileiros e submetidas periodicamente ao juízo supremo, o escrutínio popular, podemos entender que a grande distinção, hoje, entre o PSDB e o PT, o que efetivamente os separa, é o compromisso com a Democracia. E com a Legalidade.

Compromissos que parecem ter sido negligenciados pelo PSDB, para espanto de muitos dos seus simpatizantes. De início, apenas um flerte com processos autoritários. Após seguidas derrotas nas eleições presidenciais, principalmente depois do surpreendente resultado de 2014, o partido assumiu um perfil ainda mais estranho. Totalmente em desacordo com o seu programa e com o testemunho político dos seus instituidores. Tornou-se intolerante, raivoso até. Abstraindo todo o glorioso passado de lutas sociais dos seus fundadores, gradativamente assumiu discurso cada vez mais conservador. Adotando as teses neoliberais. Tangenciado as teses da Direita mais desabrida, para, ao fim e ao cabo, admitir, docemente constrangido, posições golpistas e antidemocráticas. (Por mais incrível que pareça, o líder do PSDB na Câmara Federal deu entrada no pedido de extinção do Partido dos Trabalhadores. Mais simbólico, impossível. Uma espécie de “ato institucional” sancionado pelo partido?).

É possível imaginar – caso ainda estivessem entre nós – a reação, diante de tal absurdo, de alguns integrantes que compunham a frente política que lutou com bravura e coragem pela redemocratização do país na década de 1980: Tancredo Neves, Mário Covas, Ulysses Guimarães, Teotônio Vilella, Franco Montoro: um partido, após derrotas eleitorais sucessivas, pedir aos tribunais, assim tão simplesmente, a extinção da agremiação vencedora, no exercício do governo.  E simultaneamente faz a solicitação da abertura de um processo de “impeachment” presidencial, por uma causa ainda a ser definida. Um retrocesso. Uma volta aos tempos ditatoriais? Caudilhismo partidário?

Quem concordaria com tão esdrúxulo posicionamento? Afinal, sem os partidos políticos não teremos Democracia. É isso mesmo que se pretende?

Não se trata aqui, de um julgamento moral ou de natureza ética. Apenas se explicita uma avaliação política. No mais exato e correto sentido do termo.

O PSDB e o PT têm ambos o mesmo berço de origem, São Paulo. O PSDB nasceu de uma dissidência do PMDB (para os que apreciam termos bíblicos, o PSDB nasce de uma costela do PMDB). O PT de uma origem mais complexa: tem a sua matriz no movimento operário sindical, com interfaces na Igreja Católica (Comunidades Eclesiais de Base/CEBs e Pastorais) e nas Universidades. Portanto, com fortes ramificações na classe média e entre os intelectuais. Uma mistura implausível.

Ambos os partidos, considerando suas datas de fundação, chegaram precocemente ao poder central.

Seus programas de governo são obviamente diferentes. Mas os dois partidos tinham um ponto em comum: a defesa intransigente dos princípios democráticos e do Estado de Direito. Do qual o PSDB, aparentemente, decidiu se afastar. Talvez pressionado pelas circunstâncias. E, quem sabe, empurrado pelos irresistíveis acenos da mídia e do seu canto de sereia. Seus líderes, ao que parece, não perceberam o inexorável declínio da mídia tradicional. Comandada de forma ditatorial, com indisfarçado cinismo, a ferro e fogo, pelos seus donos. Não compreenderam que a mistura entre jornalismo e política partidária não funciona. E, geralmente, acaba mal. (São vários os exemplos. O do ex-governador Carlos Lacerda, talvez seja o mais significativo).

E o mais importante: o nascimento e o crescimento (inevitáveis, carregados de esperanças) de novos padrões de comunicação. Propiciado pela rápida evolução das formas digitais (e interativas) dessa novo e democrático modo das pessoas se comunicarem. Entre si e com os emissores (não mais os donos) da notícia e da informação.

Talvez o PSDB esteja numa séria encruzilhada: seguir como um braço político dos barões da mídia, seguindo cegamente os cânones neoliberais, ou se reinventar para o enfrentamento dos novos tempos e dos novos desafios. A inserção do partido nas classes médias é muito sólida.  E isso é um trunfo político importante. Cabe aos seus atuais dirigentes fazer a escolha certa.

Fechamos o (longo) parêntese.

 

  1. Retomando as reflexões acacianas sobre as consequências do jogo político posto em prática pela Oposição:

  1. politização da corrupção = trata-se de uma das ações mais deletérias e equivocadas do campo oposicionista. Prejudicial à democracia e à marcha do processo civilizatório. Vestir a corrupção com roupagens partidárias causa tão somente confusão, injustiça e equívocos inomináveis. Criando dois tipos de corrupção: aquelas que são aceitas como “legais”. Convenientemente escamoteadas, perdidas em fundas gavetas de juízes e promotores, e seguindo impunes. E a “corrupção do governo”. Com todo o ritual de processos, oitivas de réus e testemunhas e condenações exemplares. Mesmo sem evidências ou provas convincentes. Na prática, a quebra do Estado de Direito, instituindo-se o Estado de Exceção. E só convence e tem o apoio dos crédulos integrantes da seita.

Os brasileiros conscientes, a cidadania, embora não aceitando este jogo tão desigual, ainda não conseguiram reagir com a ênfase que a repetição dessas ações ilegais estão a exigir. Ao colocar em risco, de forma explícita, a vida política e a normalidade das instituições do país.

b) criminalização de partidos políticos = estas ações oposicionistas são postas em prática para prejudicar os partidos integrantes da coalizão governamental, principalmente o PT.É uma ação conjunta e articulada entre a Oposição, a mídia e parte do Judiciário. Seus efeitos, no entanto, ultrapassam tais objetivos iniciais. E têm efeito devastador sobre o processo político.

Em primeiro lugar por questionar, severamente, em sua essência, a democracia representativa, reduzindo a importância da classe política e, consequentemente do Poder Legislativo. Dos 3 Poderes, o que usufrui de menor prestígio e respeitabilidade. O estigma lançado sobre a política e os políticos não se limitaria, portanto, apenas a alguns partidos selecionados. Ele atinge a classe política como um todo. Uma demonstração eloquente do que sentencia a sabedoria popular:  “para fazer o assado é mais recomendável acender o forno, e não tocar fogo na casa…” Com um detalhe inquietante: a respeitabilidade do poder judiciário começa a ser questionada.

c) criação de uma imagem negativa do Brasil = um trabalho diuturno da imprensa brasileira no sentido de firmar entre os crédulos a ideia de que o país não tem jeito: é atrasado mesmo, subdesenvolvido; nosso povo é preguiçoso; para decidir usa o sentimento e não a razão; não sabemos organizar grandes eventos esportivos, p.ex. Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas. E mesmo no futebol, não somos assim tão bons, vide os 7 x 1 na derrota acachapante para os alemães. O país é um Zica… Nossa vocação histórica (nosso destino) é ser tão somente uma Colônia, que se expressa em português. Exportadora de matérias primas.

 

  1. Por que o silêncio, que tangencia a cumplicidade, de boa parte dos brasileiros, das suas organizações sociais e políticas, frente a ações tão negativas e ameaçadoras? Por exemplo, o trabalho de permanente emburrecimento da sua população que (ainda) lê jornais, escuta rádio e assiste televisão, manipulada despudoramente? Como aceitar, passivamente, quietos e calados, como se fosse natural, tantas ilegalidades e ameaças à democracia e ao estado de direito?

São questões pertinentes, perfeitamente cabíveis diante dos sérios agravos à normalidade democrática e à tranquilidade da vida política do país. Precisamos do respeito às instituições e às regras democráticas para crescer e construir uma nação digna e moderna.

Uma elite descontente, ao que parece, pretende impedir qualquer avanço do país em direção ao futuro, que não seja aquele futuro da desigualdade e da injustiça. E pedem, abertamente, a volta de regimes autoritários. Único caminho possível, de acordo com os cânones de uma elite inconformada, ensandecida, que perdeu o rumo e o fio da História. Acostumada a usar o aparelho estatal como se este fosse parte da “casa grande”, reage com violência irresponsável ao ver ameaçados seus privilégios seculares.

Há que se perceber o que está jogo: não se trata da sobrevida de nenhum governo. Não se trata da (cínica) luta contra a corrupção. O que se pretende é a interrupção do processo democrático. Com todas as suas funestas consequências.

 

REFERÊNCIAS

  1. Lassance, A. in Carta Maior – novembro2015

  2. Aristóteles – in Frases e Citações

(*) Do “INSTITUTO LAMPIÃO”/IL – Reflexões & Análise de Conjuntura

A taxa de juros bailando entre a ignorância e a ganância

Por J. Carlos de Assis

Os comentaristas e gestores da atual política econômica se dividem em duas grandes categorias: a dos ignorantes ingênuos, que se limitam a repetir a cantilena neoliberal sem entender nada do que falam, e a dos que se aproveitam da ignorância dos primeiros para ganhar bilhões de reais com taxas de juros estratosféricos e outros truques do sistema, via derivativos. Sinceramente, não sei em qual categoria enquadrar Alexandre Tombini, o presidente do Banco Central, que acaba de anunciar que a taxa básica de juros (Selic) não será reduzida. Não posso conceber que esteja vendido a banqueiros e financistas. E é difícil que alguém que chega a presidente do BC seja apenas ignorante.

Tentemos decifrar esse enigma. A justificativa para que o Brasil tenha a taxa de juros real mais elevada no mundo são de dois tipos. Primeiro, alega-se que é para conter a alta demanda. Isso, obviamente, é um engodo. Basta ver a evolução do PIB, a taxa de desemprego e o nível de renda para concluir que não temos pressão de demanda generalizada sobre os preços. Na verdade, o principal fator inflacionário, conhecido de nós há décadas, é a velha indexação – ou seja, o processo pelo qual a inflação passada serve de indexador de preços futuros. Como o Governo não tem política para evitar a indexação, nenhuma taxa de juros conterá a inflação futura.

Entretanto, é no campo estritamente monetário e financeiro que se encontra o centro das pajelanças do Banco Central. Temos cerca de 2 trilhões de reais em dívida pública, grande parte dela indexada à taxa básica Selic. O Banco parece apavorado com a ideia dessa montanha de títulos derreter de uma hora para outra caso ele reduza a taxa básica. Isso, na concepção simplória dos nossos banqueiros centrais, geraria não uma grande inflação, mas uma hiperinflação do tipo alemão dos anos 20 do século passado. Em outras palavras, o BC cede a uma chantagem implícita do mercado, que pede mais taxa de juros.

É nesse ponto que a ignorância prevalece sobre a honestidade. Se o BC caminhar para uma redução gradual e firme da taxa básica de juros, pouca gente vai sair dos títulos públicos. Simplesmente porque os títulos públicos são a aplicação mais líquida e mais segura do mercado. Líquida, porque pode ser trocada a qualquer hora por dinheiro na mesa de open do Banco Central. E mais segura, porque a dívida pública, caso necessário, é convertida num dinheiro vivo emitido a qualquer tempo pelo próprio BC, que diferentemente de qualquer instituição financeira privada não quebra, por definição. Aliás, quando ocorre que uma instituição privada está emitindo título com rentabilidade maior que a do título público é sinal certo que está desesperada por dinheiro e vai quebrar.

É isso que leva os bancos centrais norte-americano e europeu a adotar taxas básicas de juros próximas de zero para animar a economia, e o Banco Central Japonês recorre ao expediente extraordinário de oferecer taxas de juros negativas para estimular a inflação e a demanda. Nesse contexto, o que fazemos é uma estupidez incomensurável. Travamos a economia em lugar de estimulá-la com taxas de juros baixas e política fiscal expansiva. Claro, alguém está ganhando com isso. O principal orador privado na última reunião do CDES, Luís Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, fez um apelo dramático para que todos se esforcem para superar a crise. É que, segundo ele, todos perdem com ela. No dia seguinte, o Bradesco anunciou um lucro trimestral de R$ 24 bilhões, refletindo 30 trimestres seguidos de lucros crescentes!

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ.

Petróleo: decodificador dos discursos neoliberais

Por Paulo Metri

Tenho dúvida se é melhor ser desinformado ou mal informado. Em outras palavras, não sei se é melhor ser um alienado completo ou ter informações erradas pensando serem verdadeiras. Quem mal informa, no nosso país, é a mídia tradicional, composta pelos grandes jornais, quase todas revistas semanais e os canais de televisão aberta. Obviamente, o ideal é ser bem informado.

Os comunicadores desta mídia, dominada pelo capital, são escamoteadores das verdadeiras informações, não reveladas em noticiários, artigos, entrevistas, análises, enfim, nas comunicações que fazem. Alguns pontos do que eles falam pode até ser verdade. De qualquer forma, a sociedade precisa desenvolver a habilidade de identificar quando falam eles mentiras e conseguir entender as razões que levaram a elas. Os políticos de direita, como, na maioria das vezes, se posicionam contra os interesses do povo, não podem ser honestos sobre suas posições. Por esta razão, fazem malabarismos na comunicação dos fatos para não revelar a verdade ao eleitor.

A seguir, busco detalhar as manipulações dos neoliberais através de um caso real. Existe no país, desde 1997, a legislação que concede áreas para exploração e produção de petróleo, criada no auge do período neoliberal, e traz poucos benefícios para a sociedade brasileira. Em 2007, a Petrobrás descobriu o Pré-Sal com a expectativa de existirem lá mais de 100 bilhões de barris. Não só o risco geológico da área é menor que o das demais áreas, como a qualidade do petróleo é melhor. Neste quadro, seria um desperdício social o uso do modelo de concessão no valioso patrimônio descoberto. Por isso, foi criado um novo modelo regulatório para a área do Pré-Sal, contendo os contratos de partilha.

Neste modelo, as empresas pagam uma contribuição que não existia para o Fundo Social, parcela do petróleo fica com o Estado e a Petrobrás passa a ser a operadora única do Pré-Sal. Como não existe operador sem participar no mínimo com 30% do consórcio, este mínimo de participação é exigido da Petrobrás em todos os consórcios do Pré-Sal. O fato da Petrobrás ser a operadora única traz inúmeras vantagens, como: (1) as compras locais de bens e serviços aumentam, inclusive a encomenda no país de desenvolvimentos tecnológicos, (2) a geração de empregos no Brasil é maior, (3) passa a ser viável a adoção de uma política industrial, devido à grandeza das contratações da Petrobrás, (4) a produção predatória é evitada, (5) o controle do Estado sobre o ritmo de produção de petróleo passa a existir, (6) a segurança operacional, de comunidades próximas e a ambiental são aumentadas, (7) a participação do país em ações geopolíticas passa a poder ocorrer e (8) as fraudes na medição do petróleo produzido e nos custos ocorridos são evitadas.

O senador José Serra, através do projeto de lei 131 do Senado, quer acabar com todos estes benefícios oriundos do fato da Petrobras ser a operadora única. No projeto dele, qualquer petrolífera poderá ser a operadora de um bloco, desde que o consórcio que a apresentou como operadora ganhe o leilão.

Este projeto de lei ia para votação no plenário no dia 17/02/16, colocado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. A TV Senado fez um vídeo informativo de três minutos, que está em: http://www.senado.gov.br/noticias/TV/Video.asp?v=427734 e é, aqui, utilizado para mostrar a necessidade de uso de um decodificador.

No vídeo, o senador José Serra diz: “… o que é um absurdo é que ela (a Petrobrás) seja obrigada a entrar em todas as áreas de exploração do Pré-Sal, mesmo sem poder. Então, você paralisa, fica sem investimentos (no Pré-Sal)”. O que ele não diz, mas está implícito na sua fala, é a pressuposição de um cronograma de investimentos para o Pré-Sal muito inflado. O mercado mundial está inundado de petróleo e, como consequência, o barril está muito barato. Como é possível alguém decidir, em uma hora dessas, produzir muito? Porque, para uma produção não apressada, a Petrobrás terá fôlego. Aliás, neste mesmo vídeo, o senador Lindberg Farias faz um comentário exatamente neste sentido.

Mais um ponto é importante comentar sobre a fala do Serra. Ele parte do princípio que deve existir muito investimento no setor, não importando em que condições estes investimentos ocorrem. Na Venezuela, durante décadas, até Chavéz chegar ao poder, existiam muitos investimentos no setor, o petróleo era retirado pelas petrolíferas estrangeiras, ia para o exterior e o povo venezuelano não tinha grande benefício. Este é um exemplo de como muito investimento ocorrendo em um país pode significar, também, pouco benefício indo para o povo.

Continuando com o vídeo, a entrevistadora explica que o relator deste projeto, o senador Ricardo Ferraço, fez uma modificação no projeto trocando a exclusividade de operação da Petrobrás no Pré-Sal pelo direito dela ter a preferência na escolha dos blocos, nos quais será a operadora. Mais uma vez, algo deixou de ser dito. Os senadores Serra e Ferraço sabem bem da força política que as empresas estrangeiras têm na ANP e em outros órgãos do setor de petróleo. Basta ver o valor decepcionante do percentual do “excedente em óleo” (lucro líquido) destinado ao Fundo Social, fixado pelo alto escalão do setor para constar do edital do leilão de Libra.

Em seguida, no vídeo, Renan Calheiros diz que “a Petrobrás está com uma dívida de 500 bilhões de dólares e a obrigatoriedade para que ela participe de todos os investimentos com pelo menos 30% não tem mais sentido”. Não irei entrar na discussão sobre qual é a dívida real da Petrobrás, por não ser necessário no momento. O argumento do Renan, usado também pelo Serra, é que o Pré-Sal não pode ficar esperando a Petrobrás se recuperar do seu endividamento, para os investimentos começarem a chegar. Tal qual eles, serei também insistente. Não precisa existir essa pressa preconizada por eles. O mais recomendável, neste momento, é a ANP passar um bom período sem fazer leilões, pois o Brasil não precisa entrar no mercado internacional para ajudar a baixar ainda mais o preço do barril. Além disso, o que adianta petrolíferas estrangeiras manterem investimentos aqui, se eles não impactam positivamente a sociedade. Enquanto isso, a Petrobrás pode aproveitar este tempo para se recuperar.

Notar que nenhum dos três, Serra, Ferraço e Calheiros, falou sobre os impactos positivos que os investimentos realizados pela Petrobrás causam. Finalizando a análise da matéria da TV Senado, a apresentadora diz que Dilma aceitou que Renan colocasse em votação este projeto agora, por ele ter prometido que a oposição não fará obstrução quando chegarem os projetos de reforma da Previdência e o da recriação do CPMF. Julgo que o prejuízo causado pela aprovação do projeto do Serra é muito maior que a recusa dos projetos da Previdência e do CPMF.

Sugestões para os leitores. Há a necessidade de se ter “alguns pontos” de apoio em quem acreditar, pois nem todo mundo é especializado nos assuntos de forma a conseguir decodificar as mensagens. Sempre desconfiem das afirmações quando o entrevistado é do PSDB, DEM, PPS ou de outros partidos neoliberais. Se o político é de esquerda, há a tendência de estar falando fatos precisos, mas, mesmo assim, existem políticos de direita que estão em partidos, que, na avaliação geral, são de esquerda, haja vista o exemplo do Delcídio Amaral. O inverso também ocorre, pois no partido basicamente conservador, que é o PMDB, encontra-se o senador Roberto Requião, em quem se pode confiar. Enfim, nunca se informe pela mídia tradicional já descrita. Busque se informar através de sites e blogs de esquerda. Se você gosta de ler sobre a programação cultural ou acompanhar o futebol ou saber das novidades da cidade pelo seu jornalão, continue comprando-o, mas não caia na tentação de ler os cadernos de política e economia, porque tudo lá, na maioria das vezes, está distorcido.

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Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia.

Novo olhar para o Brasil, um dos maiores produtores de energia eólica do mundo

Via Clube de Engenharia
A cidade Rio do Fogo se tornará, com o Complexo Eólico Punaú, o maior produtor de energia eólica do RN. Fonte: Rio do Fogo em Foco.

A cidade Rio do Fogo se tornará, com o Complexo Eólico Punaú, o maior produtor de energia eólica do RN. Fonte: Rio do Fogo em Foco.

 

Cresce na mídia nacional e internacional a repercussão dos significativos avanços da produção de energia de fonte eólica no Brasil. Entre outros veículos de comunicação, a BBC Brasil, emissora pública de rádio e televisão do Reino Unido, noticiou que em menos de uma década o Brasil passou de um país nulo em energia eólica para se tornar o décimo maior produtor do mundo. “E no centro da mudança, a região Nordeste é protagonista”, destacaram os jornalistas Rafael Barifouse e Mariana Schreiber, registrando que “trata-se de uma vocação natural da região”.

De acordo com o portal argentino Noticias Ambientales, o Brasil aumentou em quatro vezes seu potencial de geração de energia eólica entre os anos de 2011 e 2016, com destaque para “o crescimento do parque eólico no Nordeste, que apresenta boas condições de ventos para a atividade”. Em extensa matéria com foco no Brasil, o portal, qualifica como “significativo” o aumento deste modelo e informa que a região Nordeste representa 4.588 MW da produção eólica, e a região Sul, que é a segunda maior em geração de energia através dos ventos, tem produção de 1.576 MW. Segundo o titular da Associação Argentina de Energia Eólica, Erico Spinadel, a instabilidade normativa e seu impacto no acesso ao financiamento são questões que prejudicam a Argentina. “Países como Brasil e Uruguai têm hoje maior previsibilidade em longo prazo e mais facilidades de acesso ao crédito para as empresas que querem apostar no setor”, comenta Spinadel.

Na página de Opinião de O Globo, edição de domingo último, 21 de fevereiro, o deputado estadual Carlos Minc resgata parte da história: “A Carta dos Ventos foi assinada em Natal, em 2009, por ministros, governadores, acadêmicos e empresários, com dez medidas para alavancar a energia eólica no Brasil”. Retirar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de torres, hélices e turbinas e garantir leilão anual exclusivo foram decisões quase que imediatas. “A resposta foi como uma rajada: a cada leilão que se seguiu foi comprado o dobro dos MW do leilão anterior. Com a ampliação da escala os preços caíram. Em seis anos, a participação da energia eólica na matriz energética quintuplicou”, relembra Minc.

É fato: até 2006, a geração de eletricidade a partir do vento era inexpressiva no Brasil. O quadro começou a mudar em 2002, com a implantação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), criado no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME). Mas o setor ganhou realmente força a partir de 2009, quando passaram a ocorrer leilões para a criação de usinas e a contratação do fornecimento desse tipo de energia.

Em 2014, a expansão de potência instalada foi de 2.686 MW. A estimativa do governo, presente no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024), apresentado em 2 de outubro de 2015 à diretoria e conselheiros do Clube de Engenharia por Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, já indicava que a capacidade instalada eólica do Brasil deve chegar a 24 GW. Desse total, 21 GW deverão ser gerados na região Nordeste, o que vai representar 45% do total produzido.

São notícias que também repercutem os bilhões de reais em investimentos e milhares de empregos gerados.  Até 2020 serão R$ 66 bilhões, já garantidos por contrato. Em 2014, o setor gerou 40 mil empregos diretos e indiretos E nos próximos anos deve gerar mais 200 mil para atender a todos os projetos. Em apenas cinco anos foram construídos 285 parques eólicos no Brasil. A maioria no Nordeste. “Dado que o Nordeste está passando por cinco anos já de crise hidrológica, as eólicas foram fundamentais para evitar o desabastecimento da região. Em alguns dias a geração eólica chegou a ser maior que a geração hidrelétrica e a geração termelétrica”, afirmou Mauricio Tolmasquim.

Cinco por cento de toda a energia produzida no Brasil hoje vem do vento, beneficiando 24 milhões de pessoas, a um custo baixo e com a perspectiva de “mais empregos, mais energia e mais dinheiro circulando na economia”. É nessa linha que a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), frente à mão de obra escassa no setor,  busca mão de obra especializada.  “Estamos atraindo muitos fabricantes para o Brasil. Vários bancos e investidores internacionais buscam investimento na indústria eólica”, afirma Elbia Silva Gannoum, presidente da ABEEólica.

Transformação em marcha

Embora a prioridade seja o mercado brasileiro, uma única empresa no Brasil já exporta pás eólicas para outros países, com o registro de um crescimento, de 2011 a 2015, em torno de 400%, com vendas triplicadas no mercado local.

Toda essa transformação fez do Nordeste o polo da energia eólica no Brasil: a região responde por 75% da capacidade de produção nacional (o restante se concentra no Sul do país) e 85% da energia gerada, de fato, por essa fonte. Dos cinco maiores Estados produtores, quatro são da região: Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Piauí – o Rio Grande do Sul completa a lista.

Mesmo com problemas como o atraso na execução de projetos, a necessária ligação dos parques eólicos ao sistema nacional, a produção no país de componentes, as dificuldades na transmissão energética e, ainda, com as críticas que acusam a energia eólica de trazer prejuízos ambientais e de privatizar áreas comunitárias para a criação dos parques,  a perspectiva é de que as fontes solar e eólica tornarão a região Nordeste exportadora de energia elétrica em dez anos, frente à situação de equilíbrio verificada em 2014 pelo governo federal.

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, afirma que a produção eólica faz do Brasil e, por consequência, do Nordeste, um “caso de sucesso em energia eólica no mundo” estudado “por países da Europa, como a Alemanha e outros da América Latina. “

Acabou o mistério. Mas existirá coragem para denunciar?

Portaria MF no 04 – 1994 assinada por FHC teria isentado da CPMF à TV Globo e aliados em troca de silencio sobre o “caso Miriam Dutra”.

Caiu como uma bomba sobre a mídia e os partidos conservadores o ressurgimento de Mirian Dutra, quinze anos depois, denunciando as pressões e vantagens que ela e alguns parentes recebem de empresas e políticos do PSDB, ligados ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para deixar o Brasil por ter engravidado de uma relação de seis anos com o mesmo.

Para a FOLHA DE SÃO PAULO, de Otávio Frias, tradicional admirador do ex-presidente da república, não é possível dar atenção ao caso sem adentrar o terreno da “fofoca”, próprio das revistas femininas.

Além disso, para a FOLHA, o “timing” é muito suspeito: “porque, só tantos anos depois, Miriam teve coragem de contar tudo isso?”, uma pergunta que não isenta ninguém de crime continuado, mas que serve de desculpa para quem ainda acredita na isenção ética e na honestidade editorial do cada vez menos confiável diário paulistano.

Protetoras do sociólogo-presidente, as “famiglias” que em todo os estados do Brasil controlam rádios, jornais e TV preferem ignorar o caso e manter o foco no famoso barquinho de lata da dona Marisa e no “tríplex” de 82 metros quadrados, que Lula não comprou.

Mas as coisas não são bem assim como parecem.

Essa semana se verá que este caso está muito longe de ser um simples “caso pessoal”. E que não envolve apenas salários do tipo “cala-a-boca” que vem sendo pagos a Mirian Dutra por empresa concessionária de serviço público, a BRASIF, para que ficasse quieta em seu canto e nunca dissesse nada.

Isso seria ninharia perto dos bilhões que podem ter sido subtraídos do Tesouro Nacional, se provado restar o nexo causal entre a edição da Portaria de numero 04 de 1994 firmada pelo então ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que, pasmem os senhores leitores, teria  simplesmente isentado a mídia de pagar qualquer valor a título de CPMF em troca da retirada do noticiário de qualquer menção ao filho ilegítimo do ex-presidente.

Se ficarem comprovados os crimes de chantagem a funcionário público, de advocacia administrativa, de prevaricação, de associação criminosa para subtrair recursos públicos, natural será a condenação à devolução dos tributos sonegados. E esta, por si só, levaria à ruina os empresários mais importantes deste setor. Mais do que isso, é possível imaginar a revolta de todos os contribuintes brasileiros quando ficassem sabendo que o único setor empresarial que não pagava CPMF era, exatamente, a mídia impressa, falada, televisada e da internet, comandada pela TV Globo.

E ainda que, logo a TV Globo, emissora “campeã do combate à corrupção”, teria sido a empregadora da repórter com a qual o presidente Fernando Henrique teve não apenas um “caso”, mas um filho, fatos mantidos fora do conhecimento da população por meio de uma benesse de vários bilhões de reais, tudo  para não prejudicar a eleição e a reeleição do moço.

Não é difícil imaginar também a que ponto cairia a audiência e, com ela, a receita financeira desses grupos de mídia. Bem como para que nível iria cair a credibilidade e o respeito público da policia federal, do ministério publico e da justiça federal se, tal como fazem as famílias donas da imprensa, continuassem fingindo que não aconteceu nada. Ou que “já passou tempo demais”.

Resta saber se haverá senador, deputado, partido político, cidadão, grupo de cidadãos, entidade ou empresa que teria a coragem de protocolar uma denuncia nesse sentido junto ao MPF e acompanhar seu trâmite.

E ainda se este ministério público, sabendo que os principais suspeitos do caso são um senador da republica, um ministro e um presidente filiados ao PSDB e os donos dos principais grupos da imprensa, teria mesmo a coragem de investigar esse possível caso de ato administrativo emitido com a finalidade de favorecer a terceiros em troca de favor à autoridade que o assinou.

No site do ministério da fazenda, nesse fim de semana, estranhamente, apenas estão disponíveis as portarias após o ano 2001. “Coisas da tecnologia” dirão alguns. Mas a semana promete. Logo vamos ver se no Brasil a polícia, o ministério publico e a justiça funcionam.  Mesmo quando os suspeitos são do PSDB.

Ou isso só acontece, quando o suspeito for a Dilma, o Lula ou alguém do PPPP, o partido dos pretos, pobres e petistas.

“The Boston Globe”: Rússia, obrigado!

Mais e mais se expressa a opinião sobre as perspectivas para os conflitos atuais no Oriente Médio. Argumenta-se que o conflito na Síria e a luta contra o terrorismo que, sob certas circunstâncias, pode se transformar em uma Terceira Guerra Mundial, com as devidas consequências. No entanto, existe um ponto de vista alternativo. A situação atual requer a cooperação de diferentes países, e para isso é preciso incentiva-los a estabelecer relações entre si.A proposta, sem dúvida, não deve ser descartada.

No dia 13 de fevereiro deste ano a edição americana do ” THE BOSTON GLOBE” publicou em sua coluna “OPINIÃO” o artigo de Steven Kinzer sobre a Síria sob o título: RÚSSIA, OBRIGADO!

Steven Kinzer é membro sênior do Instituto Watson de Estudos Internacionais da Universidade Brown e lida com fatos de política internacional.Ele analisou a atual situação na Síria e tirou algumas conclusões sobre as perspectivas do conflito, bem como as relações entre os Estados Unidos e a Rússia. Como se pode ver a partir do título do artigo de Steven Kinzer, esta é a ocasião .para agradecer a Rússia por algumas lições valiosas. Ele analisou a atual situação na Síria e tirou algumas conclusões sobre as perspectivas do conflito, bem como sobre as relações entre os Estados Unidos e a Rússia.

O artigo começa com uma declaração de fato. Moscou, mais uma vez, destaca a questão sobre a necessidade de se estabelecer a paz na Síria, e supera os Estados nessa questão. A  Rússia na situação atual é exemplo perfeito dessa abordagem.Mas é improvável que semelhante proposta encontre apoio entre as autoridades norte-americanas,  visto que a proposta da Rússia vai contra o “mandamento” básico da política externa dos EUA, a qual tem o apoio tanto de republicanos como de democratas. Este “mandamento” é simples:A Rússia é o inimigo, e por isso tudo que é bom para a Rússia, é ruim para os interesses dos americanos. O mesmo se aplica ao Irã, aliás em seu caso tal fenômeno tem  grandes dimensões. E compartilhando e aprovando a posição dos amigos do Oriente Médio, que querem a continuação da guerra , os EUA só fazem contribuir para a continuação e o agravamento do conflitos na Síria, sem quaisquer perspectivas para o seu fim.  Enquanto Washingtom se reusa em reconhecer e aceitar a estratégia de Moscou, a guerra continua ceifando milhares e milhares de vidas.Semelhante política como a adotada pelos EUA tem reflexos na Europa. Este conflito de há muito deixou de ser uma guerra civil comum. A Síria tornou-se um campo de conflito de interesses para um número de países competindo pelo título de líder regional e global. Ao apoiar uma ou outra das forças armadas dos países envolvidos no conflito sírio, terceiros estõ tentando resolver os seus problemas geopolíticos, sem levar em conta a independência da Síria  e as  vidas de seus cidadãos..A estratégia da Rússia nesta região agora está baseada em alguns princípios básicos: a luta contra os perigosos terroristas, proteção ao governo do Presidente Basharl Assad e o cessar-fogo na Síria. Apesar das deficiências, esta estratégia não é a pior.maneira de resolver os problemas existentes.O autor assinala que os Estados Unidos poderiam ser um país seguro e contribuir para a paz  mundial, se adotassem o exemplo da política externa russa do passado. Assim, no final dos anos oitenta Moscou levou ao poder no Afeganistão Mohammad Nadjibullah, que ocupou a presidência do país de 1987 a 1997. Steven Kinzer considera aquele governo o mais honesto e progressista em toda a história do Afeganistão, particularmente se comparado aos atuais governantes, que com o apoio de Washington depuseram o Presidente Mohammad Nadjibullah.Steven Kinzer afirma que para os EUA não importa o quanto de poder restará em mãos de Bashar Assad ( Duvidamos disso, nota do tradutor), pois aos americanos só interesa o enfraquecimento das perigosas organizações terroristas como o ISIS, Al Qaeda, Al Nusra( todas as três criações de “Tio Sam” para combater Sadam Hussein do Iraque, Muammar Kaddafi da Líbia e Bashar Assad da Síria. Nota do tradutor).

The Boston Globe: Россия…
Segundo a opinião do autor, os americanos precisam esquecer as hostilidades da Guerra Fria e trabalhar com o ex-provável adversário.  E o melhor lugar para iniciar tal cooperação é na Síria.Steven Kinzer membro sênior do Instituto Watson de Estudos Internacionais da Universidade Brown, e lida com questões de política internacional. Ele analisou a atual situação na Síria e tirou algumas conclusões sobre as perspectivas do conflito, bem como as relações entre os Estados Unidos e a Rússia. Como se pode ver a partir do título do artigo de Steven Kinzer, é uma ocasião para agradecer a Rússia por algumas lições valiosas. O artigo começa com uma declaração de fato. Moscou, mais uma vez demonstrou a sua capacidade de fazer as escolhas estratégicas corretas e novamente superou Washington. A Rússia não é um parceiro ideal para os Estados Unidos, no entanto, os interesses dos dois países frequentemente coincidem. Nesses casos, de acordo com o autor, os americanos precisam esquecer as hostilidades da Guerra Fria, e  trabalhar com o ex-adversário em potencial. E o melhor lugar para começar essa cooperação é a Síria. Stephen Kinzer recorda que a política dos EUA sobre a Síria  tem sido uma política vergonhosa. Desde o início do conflito, Washington definiu sua posição: Assad tem de ir embora. Esta atitude levou à perda da possibilidade de uma solução pacífica para o conflito, Este ponto de vista das autoridades norte-americanas, em certa medida, ajudou a mergulhar a Síria em um pesadelo sangrento de guerra civil. A Rússia, lembra o autor, sofreu repetidamente ações terroristas, organizadas por islâmicos fanáticos. Além disso, o atual caos na Síria representa um perigo para a Rússia em termos de propagação do terrorismo. Por estas razões, Moscou formou sua opinião sobre o conflito, algo que os EUA devem adotar. A principal tarefa dos Estados estrangeiros tem de ser a de evitar a perda do poder do Presidente  Bashar al Assad e seus aliados. Só então será possível pensar em forrmar um novo regime político em que o atual presidente e seu povo estarão representados. Para isso, é  preciso começar a trabalhar em favor de um cessar-fogo. A queda de Assad poderá levar a consequências mais negativas. O desaparecimento do regime poderá conduzir à formação de um vácuo de poder, o qual, como mostra a prática, é demasiadamente perigoso. Iraque e Líbia já experimentaram e sofreram uma situação semelhante, que, entre outras coisas, serviu para a criação de  um santuário para terroristas. A repetição de tal situação na Síria representa um perigo não só para o Iran e a Rússia, como também para os Estados Unidos.