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O que os líderes russos aprenderam do colapso da URSS?

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27/1/2016, Pyotr Akopov (orig. ru.) Vzglyad, trad. ao ing. por J.Hawk para South Front

“A Rússia Soviética foi destruída pelo vai-não-vai para todos os lados e para lado algum, pela ausência de visão estratégica, pela fraqueza e pela covardia de Gorbachev (…).

Tendo iniciado a reforma do sistema econômico e político antes de ter construído plano estratégico coerente, tão logo as reformas começaram a gerar mais problemas que soluções, Gorbachev assustou-se e meteu os pés pelas mãos. E daquele momento em diante – cercado por intrigas e dedicado a promover ‘mudanças’ sem qualquer rumo ou sentido nos quadros mais altos do governo –, Gorbachev consumiu todas as próprias forças exclusivamente para preservar a própria autoridade. “

 

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Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu

A declaração do secretário do Conselho de Segurança da Rússia Nikolai Patrushev sobre as causas do colapso da URSS é nela e por si mesma muito esclarecedora. Mostra que a liderança russa não apenas compreende corretamente as razões daquela catástrofe, mas tem a vontade política indispensável para responder aos desafios internos e externos. Quanto a isso, sua avaliação da atual situação na Ucrânia é particularmente indicativa.

Durante toda a era Putin, Nikolai Patrushev sempre foi um dos mais importantes líderes nacionais russos. Começou por assumir o lugar de Putin na direção do Serviço Federal de Segurança da Federação Russa (ru. FSB, órgão que substituiu a KGB), e ocupou por oito anos o posto de secretário do Conselho de Segurança.

Ao longo dos últimos quatro anos, o Conselho de Segurança foi-se convertendo na principal instituição coletiva de governança na Rússia. Entre seus membros estão os chefes militares e de segurança e ministros do bloco presidencial, além dos presidentes das Câmaras legislativas.

O Conselho de Segurança lida com conjunto muito vasto de problemas, mas, além disso, Patrushev é um dos quatro cabeças que definem e mantém o curso do país na arena internacional, ao lado de Putin, Sergey Ivanov e Sergey Lavrov. No ocidente, Patrushev é tradicionalmente pintado como “falcão”, mas nada é além de realista sóbrio e homem sem ilusões sobre o ‘projeto’ atlanticista [que quer a integração do país ao 'ocidente', sob o 'comando' dos EUA; opõe-se aos "eurasianos soberanistas", na expressão do Saker, que querem a integração da Eurásia para constituir outro polo, em mundo multipolar (NTs)].

E entre os quatro citados acima não há divisão entre “falcões” e “pombos”, como se vê nos EUA, assim como não há desacordos fundamentais no que tenha a ver com a situação internacional e os objetivos da Rússia. Mas, dos quatro, Patrushev é o que mantém perfil de menor exposição pública. Explica-se pela sua natureza, o tipo de homem que é e por sua biografia, e também pela posição que ocupa no Estado, e que não lhe permite deixar-se distrair com cerimônias e discursos rituais. Por tudo isso, Patrushev serve-se de entrevistas para divulgar suas ideias sobre o país. Mas continua extremamente cuidadoso nas declarações e edita todas as entrevistas depois de redigidas, para remover qualquer formulação que lhe pareça descabida. Também por esse procedimento, pode-se ter certeza de que o que é afinal publicado é realmente o sumo importante do pensamento do entrevistado, mais do que do entrevistador –, como tão frequentemente acontece em entrevistas jornalísticas no ocidente.

Isso, precisamente, é o que acontece na entrevista que Patrushev concedeu, na 3ª-feira, ao jornal Moskovskiy Komsomolets (ru.).

A discussão pós-entrevista ficou centrada nas palavras dele sobre como os EUA, para alcançar dominação global, têm de enfraquecer a Rússia o mais que possam, “e não se deve descartar que trabalhem diretamente com o objetivo de desintegrar a Federação Russa.”

Patrushev disse que “Washington acredita que, sendo necessário, pode servir como catalisador daquele processo”, o que “daria aos EUA acesso à enorme riqueza, em recursos naturais, que, na avaliação dos norte-americanos, a Rússia não mereceria ter.”

É declaração importante, porque define abertamente os objetivos estratégicos do adversário. Mas não traz nenhuma absoluta novidade, porque o mesmo Patrushev já disse isso várias outras vezes.

No período pós-Crimeia, todos os membros da alta liderança, de Putin a Lavrov, tornaram-se mais ou menos abertos nas críticas às ações dos EUA. Não porque tenham aprendido alguma coisa nova sobre os planos de Washington, mas porque o relacionamento com os atlanticistas entrou no estágio do conflito geopolítico direto.

Até o extremamente reservado Patrushev fez várias declarações bem duras – mas, afinal, guerra é guerra. Enquanto isso, o Kremlin continua a destacar que não fomos os russos que começamos o confronto com os EUA. E Patrushev faz lembrar mais uma vez que “os EUA iniciaram o atual conflito. E a Europa submeteu-se ao que os EUA determinaram”; e, para “neutralizar os membros ‘abertamente’ independentes da OTAN (França, Alemanha e Itália), Washington está usando com habilidade a orientação anti-Rússia nos países do flanco oriental da OTAN.”

De fato, a pressão começou sobre a Rússia em 2011, com as ‘revoluções coloridas’ e os preparativos para as eleições presidenciais na Rússia. Washington não queria saber de Putin voltar, e começou a interferir abertamente em assuntos internos de nosso país. Depois de fracassar, sem conseguir impedir a eleição e a posse de Putin, os EUA passaram a reforçar então a política de contenção da Rússia e de “cercar o país”. E isso, logo depois, levou ao golpe na Ucrânia.

Sobre o conflito na Ucrânia, Patrushev não disse apenas que “a sociedade internacional deveria agradecer-nos pela Crimeia. Graças ao que fizemos ali, muito diferente do que foi feito no Donbass, não houve nenhuma morte na reincorporação da Crimeia”. Patrushev também ofereceu sua visão sobre o futuro da Ucrânia, no trecho que traz as duas declarações mais importantes da entrevista.

O secretário do Conselho de Segurança da Rússia disse, de fato, que se Kiev continuar no curso em que está hoje, a Ucrânia deixará de existir. Não é ultimato ou ameaça: é simples constatação de um fato. É também uma explanação de como o Kremlin avalia a situação da Ucrânia e de nossa estratégia para aquele estado.

“Nesse momento, a Ucrânia é governada por prepostos dos EUA que implementam o desejo de forças externas que querem afastar a Ucrânia, da Rússia, cada vez mais. Esse é curso absolutamente sem futuro. Se não for alterado em breve, levará ao total colapso da economia ucraniana e à desintegração do país.

Sobretudo, a Federação Russa e a Ucrânia são povoadas por, de fato, uma única nação, que está dividida. A Ucrânia inevitavelmente passará pela experiência de repensar o que está acontecendo hoje. Relações normais entre nossos países podem, eventualmente, ser restauradas.”

Não, Patrushev nada disse que sugira que o Kremlin trabalharia sobre a hipótese de que os dois países serão inevitavelmente reunificados no futuro. Nada disse, nem teria por que dizer isso, menos ainda agora, quando as chamas dos dois conflitos – o interno na Ucrânia e o conflito Kiev-Moscou – estão sendo tão ativamente infladas de fora e por dentro?

Não há motivo algum para dar, não importa a quem, motivos para acusar a Rússia de expansionismo (a reunificação do povo russo e do território russo não é assunto para discussão fora do país, não importa que ‘interlocutor’ tente impor-se). Hoje, a primeira questão é repelir o ataque que deu aos atlanticistas o controle de Kiev, ao mesmo tempo em que se tem de impedir que os atlanticistas construam uma muralha para separar a Rússia e a União Europeia.

Sim, Patrushev menciona que “estamos interessados em preservar a Ucrânia como país unificado e não estamos interessados em que o país seja rachado. Acreditamos que os Acordos de Minsk têm de ser integralmente implementados. A questão é se Kiev está preparada para tudo isso.”

É perfeitamente verdade – a Rússia não quer a Ucrânia quebrada, porque levaria a mais derramamento de sangue e complicaria, embora não a impeça, a futura reunificação com a Rússia. Mas para deter a desintegração da Ucrânia hoje em andamento, é preciso rejeitar o modelo pelo qual a “Ucrânia não é parte da Rússia, mas parte da Europa” (o modelo atlanticista, de orientação anti-Rússia). A atual elite ucraniana rejeitará aquele modelo? Não. Assim sendo, todos os aspectos apontam cada vez mais para o cisma ucraniano.

Por enquanto o Donbass, que está sob patrocínio e proteção da Rússia, terá de esperar que chegue a hora de reintegrar a Ucrânia como a Malorossia ['Pequena Rússia'] e a Novorrússia.

A referência à “nação ainda dividida” indica que Patrushev partilha a visão de Putin – de que há um grande povo russo, do qual os ‘ucranianos’ são parte e que será reunido. Naturalmente, não diz como nem quando, porque não se pode adivinhar o futuro; mesmo assim, é crucial que a liderança russa esteja trabalhando sob o pressuposto de que há um só povo russo e busque a união de todos os russos. A estratégia e as táticas do Kremlin foram e continuam a ser decididas com vistas a alcançar esse objetivo.

Essa política em nada se beneficiaria de excessiva publicidade e só alcançará sucesso se as pessoas que a conduzem se movimentarem sob a firme convicção de que seja a política mais acertada e não tenham medo de tomar decisões. E a questão da responsabilidade dos governantes é, precisamente, tema do segundo pronunciamento mais importante nessa entrevista.

Respondendo uma pergunta sobre a expectativa dos EUA de que a Rússia venha a consumir todos os seus recursos econômicos e renda-se, Patrushev disse que somos país autossuficiente, que pode prover aos próprios cidadãos tudo de que precisem para viver. Na sequência, passou a analisar paralelos que se observam entre o que se passa hoje e o que se passou há um quarto de século:

[Patrushev] “Você me perguntou sobre o colapso da URSS. A União Soviética não colapsou por causa de problemas econômicos ou na economia soviética. O que aconteceu foi que os líderes soviéticos simplesmente perderam a cabeça, enlouqueceram. Deixaram de compreender o que tinham de fazer e por quê; não conseguiram ver ou criar saída à frente que superasse os problemas da União Soviética. E o mais grave e decisivo para aquele colapso: a liderança soviética não assumiu a responsabilidade que lhe cabia.

Os últimos líderes soviéticos esqueceram o mais importante princípio do que significa governar um Estado: o governante que toma uma decisão responde por ela. Relembre, por exemplo, a decisão de enviar tropas à Geórgia ou a Lituânia. Será que alguém realmente crê que teria acontecido como aconteceu, por decisão tomada no comando local? Não é possível. Não é explicação séria.

[Entrevistador] – Concordo que não seja séria. Mas o que isso tem a ver com os problemas econômicos da URSS ou da Rússia contemporânea?

[Patrushev] – Tem a ver muito diretamente, porque nesse primeiro caso o que se tem é a decadência do sistema de governança do Estado. A liderança da URSS não manifestou qualquer vontade política quando ela era mais necessária, não mostrou qualquer senso de convicção, de autoconvencimento profundo, de confiança em sua própria capacidade para preservar o país; e não tomou as necessárias medidas econômicas.

Hoje, as lideranças russas que comandam o país já comprovaram mais de uma vez que têm forte vontade política e que têm as indispensáveis capacidades para preservar e fortalecer o desenho constitucional, a soberania e a integridade territorial do Estado russo.”

Patrushev portanto observa muitíssimo corretamente que o colapso da URSS nada teve a ver com crise econômica, mas, isso sim, com o comportamento irresponsável dos governantes, que levou ao colapso, não da União Soviética, como se o problema tivesse sido os sovietes ou o comunismo, mas do sistema de governança do Estado.

De fato, apesar da inflexibilidade da economia planejada, a Rússia não foi destruída nem pela queda dos preços do petróleo nem, sequer, por reformas econômicas alucinadas, sem qualquer sentido.

O país foi destruído pelo vai-não-vai para todos os lados e para lado algum, pela ausência de visão estratégica, pela fraqueza e pela covardia de Gorbachev, que era quem governava o país naquele momento.

Tendo iniciado a reforma do sistema econômico e político antes de ter construído plano estratégico coerente, tão logo as reformas começaram a gerar mais problemas que soluções, Gorbachev assustou-se e meteu os pés pelas mãos. E daquele momento em diante – cercado por intrigas e dedicado a promover ‘mudanças’ sem qualquer rumo nos quadros mais altos do governo –, Gorbachev consumiu todas as próprias forças exclusivamente para preservar a própria autoridade.

Já sem o apoio do partido, deslocou o centro de gravidade na direção dos sovietes e de expandir os direitos das repúblicas, ao mesmo tempo em que sacrificou a posição internacional do país.

Gorbachev nunca foi particularmente brilhante, mas, pela posição, tinha imenso poder executivo. Seus ‘parceiros’ só se rebelaram contra ele em agosto de 1991, quando afinal se descobriu que Gorbachev já avançara a ponto de ter preparado um tratado que transformaria a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas numa confederação – desmontando a unidade do Estado russo. De fato, Gorbachev apoiou a dos ‘parceiros’, depois que se deu conta de que não lhe restavam alternativas. Mas Gorbachev apoiou os ‘parceiros’ de tal modo, que lançou às costas deles responsabilidades que, a rigor, não eram deles, mas suas, de Gorbachev.

“Vão em frente”, disse o presidente da Rússia aos que resolveram criar o Comitê Estatal do Estado de Emergência [ru. sigla, GKChP) em 1991. Mas logo no dia seguinte, deu-se contra de que estava sendo deposto, não por causa de intrigas de Iéltsin, mas por causa dos putschistas que o haviam procurado. O que fez Gorbachev? Correu para casa e gravou uma mensagem a ser distribuída por televisão, denunciando que o presidente havia sido “preso” (caso acontecesse).

Irresponsabilidade, falta de visão do que tinha de ser feito, e falta de confiança nas próprias capacidades e habilidades – eis o que pôs abaixo um grande país. Isso é o que o Kremlin de hoje compreende perfeitamente.

E aí está por que Patrushev diz que os governantes, hoje, assumem plena responsabilidade pelo que decidem; que desejam – com vontade política clara – preservar o Estado russo e torná-lo mais forte; que sabem que a Rússia é país autossuficiente; que acreditam na Rússia e, não menos importante, que conhecem e confiam nas próprias capacidades.

O secretário do Conselho de Segurança da Rússia fala aí, em primeiro lugar e sobretudo, embora sem citá-lo nominalmente, do presidente Putin, mas também se refere à mais alta instância de governo do país que, precisamente, se reúne no Conselho de Segurança. As políticas econômicas do governo e os debates a elas associados têm, nessas condições, importância secundária.

Sem negar a enorme importância do que está sendo feito e de quais são as preferências macroeconômicas desses ou de outros ministros do Gabinete como um todo, a autoconfiança bem informada dos que hoje, no Kremlin, traçam a rota da Rússia e a fazem caminhar por ela é, de longe, muito mais importante.

O que se vê hoje é uma equipe coesa, que navega sob tempestade densa, ajudada por um coro de assessores e conselheiros que vão iluminando o caminho, caminhando sob fogo inimigo, rumo a objetivo bem definido, que todos os membros da equipe conhecem e entendem com perfeita clareza. Essa autoconfiança fundamentada, combinada à vontade política, é indispensável para reparar os buracos que nos fazem as balas do inimigo e para enfrentar as tentativas internas para fazer naufragar o navio e reabrir os buracos no casco.

A responsabilidade que o presidente russo aceita e assume sobre o trabalho bem coordenado de uma equipe de pessoas que tenham visão comum e ocupem os postos chaves – é item imprescindível. E aí está a diferença crucial entre a Rússia de hoje e a que existiu naqueles tristes anos de perestroika.

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O estado do império e o resto do mundo

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Por Moara Crivelente | Via Portal Vermelho

O presidente dos Estados Unidos, a potência imperialista cuja hegemonia é cada vez mais contestada, fez seu último discurso sobre o “Estado da União” nesta terça-feira (12). Ainda assim, Barack Obama tocou nas suas prioridades e propostas para o futuro, evitando o tom de despedida e apresentando uma política externa bastante diferente daquela na realidade.

Obama chorou, na semana passada, quando explicou as medidas para o controle de porte de armas nos EUA. “O lobby das armas pode estar fazendo o Congresso de refém, mas não pode fazer a América de refém. Não podemos aceitar essa carnificina nas nossas comunidades,” disse. Em seu discurso nesta terça, ele voltou a lamentar as mortes de tantos estadunidenses devido à violência armada. A Constituição permite o porte de armas por civis – são cerca de 300 milhões no país, onde em 2015, 372 tiroteios e 13.286 mortes por armas de fogo ocorreram.

Mas os Estados Unidos modernizam seu arsenal de armas nucleares a passos acelerados, e Obama pode gabar-se do recorde no emprego de veículos aéreos não tripulados (drones) para ataques que mataram milhares de civis no Oriente Médio nos últimos anos. Mesmo assim, indagou: “como podemos manter a América e o mundo a salvo sem nos tornarmos a sua polícia?” Em dois mandatos de discursos anuais como este, Obama buscou, vezes mais, vezes menos, ponderar a política externa estadunidense, mas a prática é sempre extremamente distante do discurso.

Obama foi valente domesticamente: defendeu uma espécie de reforma política que torne as eleições menos dependentes do poder financeiro e inclua os cidadãos na participação popular. “Não é suficiente mudar um congressista, ou o presidente, é preciso mudar o sistema”, afirmou. Ele ainda criticou os exorbitantes lucros das grandes corporações e aqueles que mantêm contas offshore; defendeu a inclusão dos imigrantes e a melhoria na condição dos trabalhadores, cujos direitos não são, afirmou, o que atravanca a recuperação. “As famílias trabalhadoras não terão mais oportunidades ou maiores salários deixando os grandes bancos ou fundos especulativos ditarem suas próprias regras às custas de todo mundo.” Um discurso ousado e desafiador para aqueles padrões.

Os EUA buscam convencer o mundo de que superaram a crise e Obama enfatizou a criação de novos empregos. Para ele, a economia não está em declínio, mas enfrenta “mudanças”. Mesmo assim, enquanto o restante do mundo é acossado pelas instituições financeiras, o “mercado” e seus porta-vozes na mídia e na esfera política a garantir superávits, em 2015 os EUA atravessaram outra crise sobre o teto da dívida, o que colocou em risco a aprovação do orçamento federal – já se esgotando em outubro – e ameaçou com a paralisia do governo, de novo. Até então, o limite, um mecanismo criado em 1917 para evitar que o Congresso tenha que votar sempre que o governo precise pedir um empréstimo, era de US$ 18,1 trilhões (R$ 73 trilhões em valores correntes). Mas desde 1960, o Congresso votou pelo aumento, reformulação ou suspensão do teto da dívida ao menos 78 vezes, de acordo com o Departamento do Tesouro estadunidense e, sob a presidência de Obama, o Partido Republicano usou a oportunidade para pressionar por mais cortes fiscais.

Mas transitando da mudança climática para a superação do modelo dependente do petróleo e outros combustíveis fósseis, Obama disse que os Estados Unidos precisam “mostrar ao resto do mundo que existem outras fontes,” as limpas e renováveis, ainda que países como o Brasil já sejam recordistas no seu uso. Porém, enquanto o complexo industrial-militar segue firme unindo a guerra e a indústria petrolífera desde o início do século 20 até este brilhante século 21, chacinando populações inteiras pelo caminho para promover os interesses imperialistas no saqueio dos seus recursos energéticos, o leitor entenderá se metade dos que ouviram o discurso de Obama em todo o mundo não compartilharem de tanto otimismo, ou cinismo.

Como não podia deixar de ser, Obama engatou na afirmativa, ou melhor, na ênfase: os EUA são “a maior nação do mundo”, a “nação mais poderosa do planeta, ponto final” – repetindo três vezes que o restante “não está sequer próximo”. As câmeras focaram nos militares presentes e na audiência levantada para o aplauso, voltando ao presidente, que falava do gasto militar estadunidense – o maior do mundo e superior aos oito seguintes combinados, lembrou ele – e das suas “melhores tropas” espalhadas pelo globo, sem tocar nas incontáveis bases militares, comandos da Marinha e do Exército e outras estruturas que ameaçam as diversas regiões do planeta, inclusive espalhando suas armas nucleares em países aliados, como a Alemanha ou a Turquia.

A justificativa, claro, é a instabilidade do sistema internacional, uma instabilidade enraizada na militarização promovida pelos EUA e seus aliados. “Cabe a nós, os Estados Unidos da América, ajudar a reconstruir esse sistema”, disparou Obama. Prioridade número um: “proteger os cidadãos estadunidenses e perseguir as redes terroristas”. Mas a política externa não pode parar aí. Mesmo sem essas redes, continuou o presidente, a “instabilidade persistirá em muitas partes do planeta”, e “o mundo olhará para nós para responder a esses problemas.” Falar do “destino manifesto” dos EUA em tom messiânico já é uma anedota e um lugar-comum enfadonho, que alguém avise os assessores de Obama.

Condenando o “derramamento de sangue” dos soldados estadunidenses no exterior, Obama disse: “Deveríamos ter aprendido as lições do Vietnã e do Iraque”. Mas há outra abordagem inteligente, continuou. Obama mencionou a Síria, onde disse “trabalhar com as forças locais”, leia-se, os grupos armados contra o presidente Bashar Al-Assad que as potências ocidentais decidiram classificar de “moderados” para justificar sua parceria no empenho para derrubar um governo eleito e destroçar um país entretanto. Lembremos que sua empreitada intervencionista foi frustrada principalmente pela Rússia e pela falta de apoio interno ainda no início dessa história, mas a decisão pelos bombardeios a supostos “alvos terroristas”, maquiada por uma coalizão de Estados árabes igualmente responsáveis, em diferentes graus, pelo caos na Síria, foi parte da nova estratégia.

Obama transforma as reviravoltas, suas derrotas políticas e suas respostas atrasadas a reais desafios da humanidade de modo a apresentá-las como uma estratégia calculada. Nesta sua narrativa, a Rússia é que suplica aos EUA por uma parceria a nível internacional – quando na verdade os EUA viram seu projeto intervencionista frustrado pela Rússia e se renderam à diplomacia; os EUA salvam vidas na África através do combate ao Ebola e à fome – quando, na verdade, Cuba foi quem mais colaborou com o envio de médicos mais prontamente, no esforço contra o Ebola, e diversos países, como o Brasil, priorizam, sem intervenções militares, o combate à fome e à pobreza como respostas aos conflitos armados; os EUA colocam a China contra a parede na Ásia – quando a China segue sendo a potência regional e internacional em mais vertiginosa acensão; os EUA trabalham com “os moderados” na Síria para combater o terrorismo, “liderando o mundo” e juntando forças na luta “por causas nobres” – quando, unilateralmente, com aliados regionais ou através da sua máquina de guerra, a OTAN, promovem intervenções militares, acosso, mudanças de regime e o financiamento de uma miríade de grupos armados, inclusive aqueles reconhecidos hoje como “terroristas”. E a distorção prossegue, como no caso do acordo nuclear com o Irã, e não podia ser mais cínica.

Sobre a prisão e centro de torturas que os EUA instalaram ilegalmente na base naval mantida contra a vontade do povo cubano em Guantánamo, Obama defende seu encerramento porque a estrutura é “cara, desnecessária e serve de brochura de recrutamento para os nossos inimigos”. A violação do direito internacional e dos direitos humanos mais básicos das centenas de seres humanos que passaram por ali não entram em discussão, afinal, tudo é legítimo na “guerra ao terror” do império, desde as invasões militares até a matança de civis ou o seu encarceramento ilegal.

“Continuo confiante de que o Estado da nossa União é forte!”, terminou Obama. Se este é o discurso para convencer o mundo de que os EUA não sofrem a “decadência relativa”, os que contestamos com cada vez mais empenho a hegemonia estadunidense e denunciamos a agenda imperialista ainda temos muito trabalho pela frente.

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Moara Crivelente é doutoranda em Política Internacional e Resolução dos Conflitos, cientista política, jornalista e membro do Cebrapaz, assessorando a presidência do Conselho Mundial da Paz.

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Atual planejamento energético serve a quem?

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Por Paulo Metri

O melhor antídoto contra a corrupção em órgãos do Estado é a existência de um planejamento participativo, acompanhado por execuções participativas. No caso, a participação da sociedade. No entanto, existem outras disfunções exercidas por administradores de órgãos do Estado, que não são simples roubos e são igualmente danosas para a sociedade.

Alguém sabe ao certo que energia a sociedade precisa e quer? Que grupos, dentro da sociedade, mais se beneficiam com as decisões atuais do setor energético? Os empreendimentos energéticos podem, além de fornecer energia para a sociedade, que é o objetivo óbvio, ser utilizados para o atendimento de políticas públicas, como, por exemplo, participar da geração de empregos e maximizar as compras e contratações locais.

No entanto, as decisões energéticas permitem também, devido ao domínio do mercado por grupos, a cobrança da energia produzida acima do seu “preço justo”, o que resulta em concentração de riqueza e pauperização da sociedade.

Este fato ocorre mesmo em preços administrados pelo governo, devido ao poder político de tais grupos. Da relação promíscua de grupos econômicos com políticos em campanhas pelo poder, através de fartas “doações”, surge a subserviência dos governos. Apesar da atual proibição de doações a campanhas por empresas privadas, o que foi correto, o caixa 2 deverá continuar existindo, cercado de maiores precauções.

Se regulamentos às atividades do setor de energia, por exemplo, fossem estabelecidos pelo Estado com inspeção da sociedade, as doações aos caixas 2 das campanhas deixariam de existir. Assim, este setor da economia, como muitos outros, poderia trazer benefícios sociais ou concentrar poder econômico e político, dependendo do grau de conscientização da sociedade.

Em situação ideal, o planejamento energético teria como objetivo a maximização dos impactos sociais através das decisões tomadas no setor. Para atingir tal situação, é necessário um povo consciente que exija um planejamento de cunho social e, durante sua execução, também participe ativamente. Assim, a democracia do planejamento do setor energético e a conscientização da sociedade levariam a decisões de máxima satisfação social no setor.

O principal objetivo de uma sociedade deveria ser sempre a maximização do seu próprio bem-estar. Objetivos como o desenvolvimento econômico, a adoção de fontes energéticas renováveis, a diminuição do lançamento de gases do efeito estufa na atmosfera e a geração de desenvolvimentos tecnológicos são importantes, mas outros também contribuem significativamente para a melhoria do bem-estar social.

Por outro lado, ter energias para acumular capital na mão de poucos, satisfazer um consumo elitista, como o transporte individual, produzir energias caras e alimentar esforços bélicos não são objetivos energéticos meritórios. Note-se que, no Brasil, o consumo de energia por classes sociais é tão mal distribuído quanto a renda.

A energia, como qualquer outro produto, está disponível a quem tem recursos e, desta forma, as curvas de renda e consumo de energia por classe social têm basicamente o mesmo formato.

Busca da identificação do problema

Um leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para o aumento da capacidade brasileira de geração elétrica, promovido a partir de recomendação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entregou este aumento de geração a uma empresa que irá utilizar termoelétricas alimentadas a carvão mineral importado.

O impacto na geração de mão-de-obra para a obtenção da fonte é nulo, a contribuição para a independência energética do país é negativa, a emissão de poluentes para a atmosfera é maior que a de outras fontes e existe um impacto negativo na balança comercial brasileira.

Com tantas fontes energéticas geradoras de eletricidade no Brasil, importar carvão mineral permite a conclusão de que a EPE usa outros objetivos para o planejamento.

Entregar blocos do Pré-Sal através do contrato de partilha mutilado pelo projeto de lei do senador José Serra é transferir benefícios que seriam usufruídos pela sociedade brasileira a empresas estrangeiras. Notar que a proposta do senador não se trata de corrupção, mas traz uma perda análoga de potenciais benefícios sociais e econômicos.

Há uma busca, até certo ponto compreensível, por fontes renováveis nacionais. No entanto, se uma fonte não renovável for abundante no nosso território e satisfizer os demais critérios de avaliação, ela deve ser utilizada. Esta recomendação não existe nos objetivos da política energética nacional, estabelecidos no artigo 1º da lei 9.478 de 1997.

Mais estranho foi descobrir que o programa “Luz para Todos” não tem um respaldo categórico nesta lei. Ainda na série das estranhezas, ela determina a proteção aos interesses dos consumidores e não trata dos interesses dos cidadãos.

Outros exemplos de objetivos energéticos não acolhidos pela citada lei como prioritários são o uso das decisões do setor energético para o atendimento de políticas públicas, a utilização de fontes atualmente caras com a perspectiva de barateamento futuro e a priorização de aspectos geopolíticos e estratégicos.

Assim, nos objetivos maiores da política energética brasileira, redigidos na fase mais neoliberal da nossa economia, os anos 1990, lacunas e deficiências podem ser verificadas, e não foram corrigidas até hoje. Na tentativa de aprimorar estes objetivos, através da inclusão de alguns esquecidos e da retirada de outros pouco relevantes, Sérgio Ferolla e a minha pessoa publicamos no livro “Nem todo o petróleo é nosso”, em caráter de sugestão, um conjunto de objetivos para o planejamento energético nacional.

A irracionalidade social dos objetivos vigentes, constantes da lei 9.478, compõe uma herança indutora de erros atuais de posicionamento. Também, mostra como o Congresso Nacional agiu de forma antissocial com relação a este setor, à época. No entanto, não ocorreu uma prevenção contra o setor energético, especificamente. Ocorreu a imposição de princípios neoliberais em diversos setores da nossa economia.

Medidas para minimização do problema

No processo atual de planejamento energético, há um vazio na participação de representantes do povo. Pensar que um governo eleito fala em nome da sociedade em relação a todos os temas, em um sistema presidencialista com forte influência do poder econômico no processo eleitoral, é uma imensa simplificação.

Os debates para o grande público maquiados por marqueteiros, os acordos de rateio do poder após a eleição, visando a governabilidade, e a baixa politização da nossa sociedade são algumas das razões da dissociação entre o discurso pré-eleitoral e as ações pós-eleitorais.

Por outro lado, um cidadão vota em candidatos a presidente e aos demais cargos sem existirem propostas nítidas do que ocorrerá no futuro em todos os setores. Com relação ao setor elétrico, por possuir um linguajar com muitos termos técnicos, se o eleitor for exposto a propostas sem tradução para termos inteligíveis, certamente não as entenderá. Não existe a instituição do “recall” para recolher o mandato de quem não está cumprido o que prometeu.

Resumidamente, o sistema eleitoral existente é o melhor que a sociedade conseguiu fazer até o momento, mas está longe de ser um sistema democrático ideal.

Mesmo assim, o processo democrático pode ser buscado. A primeira medida seria os órgãos responsáveis por parcelas deste planejamento se disporem a ouvir a sociedade, antes do término da elaboração dos planos. Os “técnicos do Estado”, representando o conjunto de técnicos que trabalham nos órgãos planejadores, são um grupo valioso para a sociedade, que precisaria aprender a ouvir mais.

Suponho que, dentre eles, vinga também o interesse social, contudo são muito pressionados politicamente. As obras, que estes “técnicos do Estado” recomendam, significam na maioria das vezes grandes receitas para grupos econômicos e também a falta de receitas para o atendimento social. Assim, há sempre a chance de existir pressão para estes “técnicos do Estado” serem cooptados pelas forças econômicas e políticas no poder.

A bem da verdade, ninguém sabe o que é bom para o povo, além dele próprio. Não obstante, sindicatos, centrais sindicais, associações de empregados, associações de classe, associações de moradores e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos estão muito mais próximas do povo que os representantes do setor privado e o aparato cooptado do Estado. Entretanto, nota-se que, quando se sugere ouvir tais grupos, a reação tende a ser bem preconceituosa: “eles não entendem do assunto”.

Trata-se do uso da tecnicalidade do tema para dificultar a compreensão pela população das reais opções e, com isso, a decisão de interesse poder ser tomada. É natural que certa dose de especialização, em qualquer área de estudo, crie seu linguajar próprio, mas o “energês” e, com muito mais vigor, o “eletriquês” são bastante incompreensíveis, não deixando nenhum mortal se aproximar. Assim, trata-se de matéria para os “deuses”.

Os membros da Academia seriam, por princípio, isentos, mas não necessariamente têm a sensibilidade necessária para representar a sociedade. Audiências públicas com os representantes do setor privado, os técnicos cooptados do Estado e um ou outro membro domesticado da Academia, como os únicos convidados, são uma fórmula bastante conhecida.

Desta forma, as audiências passam a ser palcos teatrais e locais de ratificação de acordos previamente feitos. Além disso, deveriam ser presididas por um juiz isento, o que, na maioria dos casos, não ocorre, pois são nomeados servidores do órgão do Estado interessado no tema.

Faria muito bem ao propósito estabelecido trazer para as audiências membros da Academia de outros grupos, não só representantes das ciências exatas, como sociólogos, economistas, historiadores, bacharéis em relações internacionais, enfim, outros que pensem a sociedade sem serem profundos conhecedores do tema da energia. Um engenheiro, um professor da área tecnológica, um físico ou outro profissional das ciências exatas, com a melhor das intenções, pode estar errando muito ao escolher o que é bom para a sociedade.

Raros são os políticos que se dispõem a entender, opinar e contribuir com legislação específica para a área de energia. A população, graças à mídia do capital, é pouco conscientizada do que se passa no setor de energia. Ou seja, ela não sabe como decisões que representam bilhões de reais e fazem a alegria de grupos econômicos irão repercutir nas suas vidas. Sem pressão das forças populares, que estão alienadas, os maus políticos sentem-se livres para aprovar qualquer proposta, formando o ambiente perfeito para comercializar seus votos sem serem notados.

O papel da grande mídia, que não é socialmente comprometida, é o de não chamar a atenção para o principal e escamotear informações para a população em problemas importantes. Acima de tudo, manter o baixo nível de conscientização política da sociedade. Assim, não há verdadeiros debates públicos e democráticos na mídia comercial. Todos estes fatores somados formam o caldo cultural em que programas energéticos impositivos são os escolhidos.

Ajudaria muito se os órgãos responsáveis pelas decisões do setor energético publicassem nos seus sites notas técnicas e, até mesmo, a memória integral do planejamento, de forma a permitir que o cidadão comum, se interessado na questão, acompanhe o que se passa na cabeça dos técnicos do órgão.

Conclusões

Note-se que decisões energéticas, tomadas sem planejamento democrático socialmente comprometido, estão tão arraigadas na nossa visão de mundo que poucos reclamam delas e um número menor ainda ouve as reclamações. Revolução no planejamento energético seria pedir muito, à medida que não existe esta revolução nem no planejamento do país. Um bom início de trabalho para os políticos se recuperarem perante a opinião pública é reescrever os objetivos da política nacional de energia, substituindo o artigo 1º da lei 9.478.

Iniciativas para a mídia alienante passar a ter participação verdadeiramente informativa e construtiva será imperativo, mas isto irá requerer muita determinação da sociedade. Como os controladores desta mídia a querem imperfeita, pois é a condição que lhes traz maiores lucros, a sociedade tenderá a continuar na sua letargia. A menos que alguma quebra de resistência ocorra, como um político de renome gastar todo seu capital político para conscientizar a sociedade, ela permanecerá em eterno estado de indolência.

Nos procedimentos atuais para a tomada de decisões sobre o setor energético, detentores de cargos públicos no governo federal sofrem grande influência do capital, através de processo de cooptação. Durante este processo, se compensações financeiras não são aceitas, os tomadores de decisões são catequizados sobre a inevitabilidade da decisão recomendada pelos detentores do poder econômico e das repercussões negativas que o tomador relutante sofrerá com a recusa, levando-o para uma zona de tranquilidade da consciência. Infelizmente, a própria sociedade não estará presente neste processo.

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Trabalhadores vão ao Senado e às ruas para defender estatais

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Via CUT

Protestos serão nos próximos dias 2 e 3 de fevereiro.

Grande parte do Congresso Nacional vem tentando, a todo custo, mudar o modelo de Estado implementado desde 2003, que rompeu com a ideia de Estado mínimo e valorização da iniciativa privada, adotada por Fernando Henrique Cardoso. Um dos exemplos mais claros dessa tentativa é o PLS 555/2015, que tem grande chance de ser votado pelo Plenário do Senado logo após o retorno do recesso parlamentar, no dia 2 de fevereiro. Para barrar a proposta, que pretende diminuir a atuação do governo federal sobre as estatais e abrir o capital para empresas privadas, a CUT e outras centrais sindicais, com trabalhadores de diversos setores, realizarão o Dia Nacional de Luta em Defesa das Empresas Públicas, agendado para 3 de fevereiro. A ação foi deliberada no Seminário sobre o PLS 555, nesta quarta-feira (27), em Brasília.

A preparação para o Dia Nacional de Luta em Defesa das Empresas Públicas começará no dia 2, quando será realizada ação no Anexo II do Senado Federal, a partir das 14h. Trabalhadores de estatais de vários estados virão a Brasília para realizar trabalho de convencimento dos senadores. Já no dia 3, a ação será descentralizada: os protestos em defesa das estatais e contra o PLS 555 serão realizados na capital federal e nos estados.

Durante o seminário, também foi encaminhada a criação de comitês estaduais de mobilização e defesa das empresas estatais. O objetivo é massificar o Dia Nacional de Luta e esclarecer a sociedade sobre os riscos que o PLS 555 traz à sociedade. Até agora, este trabalho era feito pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, composto pela CUT, sindicatos e outras centrais sindicais.

“Também precisamos pressionar o governo federal para que ele diga claramente qual é sua posição quanto ao PLS 555. Este é um projeto danoso, que traz prejuízos inestimáveis à população brasileira, não só em nível federal, como também estadual e municipal”, destacou o dirigente nacional da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento. A tarefa também será um desafio do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.

Meta escusa
De iniciativa do Senado Federal, o PLS 555 foi aprovado a toque de caixa nas comissões da Casa por ser um dos principais pontos da Agenda Brasil, defendida a ferro e fogo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O texto, denso e de difícil compreensão, já recebeu mais de cem emendas. De acordo com o especialista em políticas públicas e gestão governamental, Luiz Alberto, palestrante do seminário realizado nesta quarta-feira, isso é “uma demonstração da complexidade e da falta de consenso sobre a matéria”. Entretanto, segundo ele, isso não diminui as chances de aprovação do projeto e, muito menos, exclui a essencialidade da atuação do movimento sindical para barrar o PLS que representa um golpe à riqueza e ao patrimônio nacional.

Durante o seminário, o diretor do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – Dest do Ministério do Planejamento, Murilo Barella, destacou que o grande objetivo do PLS 555/2015 é a redução da capacidade do controle do Estado sobre as estatais. Para ele, isso gera uma série de transtornos à sociedade, principalmente à parcela de baixa renda. “Sem uma estatal de fato gerida pelo Estado, não há Luz para Todos, não há Pronaf, não há programa social. Recentemente, se não tivéssemos bancos públicos com oferta de crédito, teríamos quebrado com a crise. Agora, com o problema do mosquito Aedes Aegypti, os Correios estão fazendo um trabalho essencial de informação, levando orientação para todos os lares. Como se faz isso tudo sem uma estatal”, reflete.

Apesar da ágil tramitação no Senado Federal, o texto do PLS 555 apresenta um embate jurídico grave que, se levado em consideração, pode anular o conteúdo do projeto ou pelo menos a maior parte dele. Entre os principais problemas do PLS, o especialista em políticas públicas e gestão governamental, Luiz Alberto, destaca:

· Vício de iniciativa: a matéria deveria ter sido proposta pelo Poder Executivo, mas nasceu do Poder Legislativo;

· Abrangência geral e excesso de detalhamento;

· Invasão das prerrogativas do Chefe do Executivo;

· Definições superficiais da função social;

· Limitação excessiva quanto aos tipos societários;

· Limitação na composição dos órgãos societários;

· Obrigatoriedade de S.A. com ações ordinárias apenas. Possibilidade de abertura de capital facilitada, com impactos de privatização;

· Empresas públicas com capital fechado; incompatibilidade com atividade econômica;

· Impedimento à participação de dirigente sindical no conselho de administração e diretoria das estatais;

· Transição onerosa. Custos estimados entre R$ 45 e R$ 132 bilhões.

Unificação das forças
A atuação conjunta de todas as organizações que lutam por um Brasil que preza pelo crescimento econômico aliado à ascensão social foi pedido unânime durante o Seminário sobre o PLS 555, realizado nesta quarta-feira (27).

Para somar esforços e embarreirar de uma vez por todas o projeto que entrega ao capital privado as empresas do Estado brasileiro, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) informou que articulará a criação de uma Frente Parlamentar em defesa das empresas 100% públicas, além da realização de audiências públicas.

“Precisamos das empresas estatais para dar andamento ao projeto de crescimento econômico. Temos que fazer o luto do neoliberalismo que provocou tanta dor e tanta precarização do Estado”, disse Kokay.

Para motivar a luta unitária das forças combativas do Brasil, João Antônio de Moraes, dirigente da Federação Única dos Petroleiros – FUP, lembrou que “em nenhum momento da história, a iniciativa privada protagonizou avanços aos mais pobres”, e o mesmo aconteceria com a privatização das estatais.

Ações anteriores
Na corrida contra o tempo para barrar o PLS 555, o Comitê em Defesa das Empresas Públicas vem se movimentando desde o ano passado.

O primeiro passo do grupo foi atuar para retirar o caráter de urgência do projeto. Como não foi possível, a estratégia consistiu em trabalhar para adiar a votação do texto. Com isso, já foram realizados seminário e debate sobre o tema no Senado; formuladas de emendas ao PLS através do senador Paulo Paim (PT-RS) e da senadora Vanessa Graziotin (PCdoB –SC); além do trabalho corpo a corpo feito com senadores e ministros.

De acordo com a representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, Maria Rita Serrano, as ações apresentam resultados positivos, mas é essencial aumentar a atuação sindical. “Devido à pressão dos trabalhadores, o Ministério do Planejamento já se manifestou apresentando uma posição firme contra o PLS 555. Mas isso não é suficiente, a gente tem que solidificar ainda mais o movimento e ampliar a luta”, afirma.

Tramitação e agravamentos

Se aprovado pelo Plenário do Senado, o PLS 555/2015 seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja emendado nesta Casa, volta ao Senado, onde terá parecer.

Algumas questões conjunturais criam falso clima para aprovação do projeto. O coro da mídia quanto à crise econômica abre alas para um contexto pró-privatização. Além disso, escândalos envolvendo estatais, como a Operação Lava Jato, são aliadas ao PLS 555/2015.

Mais informações

Hotsite da campanha contra o PLS 555/2015: www.diganaoaopl555.com.br
Nas redes sociais usar a hashtag #NãoaoPLS555

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Pelo desenvolvimento soberano, sustentável e inclusivo do Brasil

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Via Clube de Engenharia

Demissões em massa exigem ações imediatas. Foto: Sintepav/Divulgação.

O Clube de Engenharia tem, ao longo de sua história, patrocinado iniciativas relevantes para o país e não seria diferente na atual conjuntura.

Buscando a retomada do desenvolvimento, o Clube se uniu a outras entidades para lutar por medidas necessárias para assegurar a sobrevivência da engenharia genuinamente nacional, superar o colapso das obras de infraestrutura e implementar projetos relevantes para o desenvolvimento do país.

Assim, e como resultado dessa articulação que envolveu o diálogo entre entidades empresariais e centrais sindicais preocupadas com o emprego, a produção e o bem-estar dos brasileiros, o Clube de Engenharia firmou em conjunto com elas o documento Compromisso pelo Desenvolvimento, entregue à Presidente Dilma Rousseff em encontro do qual participaram, também, os ministros Jaques Wagner, Armando Monteiro, Ricardo Berzoini e Miguel Rossetto.

Entre as reivindicações apresentadas estão as de destravar o setor de construção, utilizando instrumentos institucionais adequados que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas, com a manutenção das atividades produtivas e dos empregos.

Apenas três dias após a referida reunião, realizada em 15 de dezembro último, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória (MP) n° 703, que define regras para o estabelecimento de acordos de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção.

A MP 703 contempla, a exemplo da legislação de outros países desenvolvidos, a punição dos indivíduos corruptos ou corruptores, a sua cooperação com as investigações e o ressarcimento total dos danos ao Erário. Contempla, ainda, o estabelecimento de condições para que as empresas envolvidas possam retomar os contratos com o setor público, de modo a preservá-las e manter os empregos.

Exemplos recentes desse procedimento são a punição aos bancos envolvidos com a manipulação da Libor, e à Volkswagen, esta por fraudar resultados de emissões da descarga dos veículos por ela produzidos.

Aqui, entretanto, há quem, sob a capa do combate à corrupção, queira arruinar as empresas. A que interesses servem? Certamente, não ao interesse do país e da nossa engenharia.

Após esta primeira conquista é imprescindível ampliar o debate e obter novos avanços. O Clube e o Brasil esperam a retomada do investimento público e privado, ampliando os instrumentos para financiá-los, em ambiente regulatório que garanta segurança jurídica dos contratos firmados.

É uma caminhada estratégica para o país, mas que depende da nossa capacidade técnica e política de intervir nos debates para conquistar o apoio da sociedade.

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A encruzilhada da Petrobras

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Por Paulo César Ribeiro Lima

Com os sobrepreços e os superfaturamentos, além da desvalorização do Real, o endividamento líquido da Petrobras atingiu um nível muito alto de US$ 101 bilhões. Para manter os investimentos e o aumento da produção no Brasil, é necessária uma capitalização da empresa por parte da União. Se quiserem utilizar “jogadas” com o BNDES para não aumentarem a dívida pública líquida, que o façam. Eu prefiro uma capitalização convencional. Essa capitalização, feita com o dinheiro do povo brasileiro, exige uma mudança de postura da Petrobras: a transparência e a publicidade das licitações e contratações, entre outras. O famigerado Decreto nº 2.745/1998 tem que ser enterrado. Sem isso, é difícil defender que a União capitalize a Petrobras. No entanto, o atual governo continua, ao que tudo indica, promovendo negociatas.

A capitalização, contudo, exige credibilidade do governo. Parece que a Presidente não tem mais credibilidade.

A principal medida a ser tomada neste momento é a interrupção da venda de ativos. O baixo preço do petróleo é consequência, principalmente, de uma “guerra entre Estados”. Importa ressaltar o “avanço tecnológico” nos Estados Unidos que transformou rochas de baixíssima permeabilidade em reservatórios de petróleo. Isso gerou um grande aumento de produção nesse país. No entanto, se não houvesse essa “guerra entre Estados”, o preço não estaria tão baixo. Essa “crise artificial” do petróleo reduziu o valor dos ativos. Vender ativos da Petrobras neste momento é crime lesa-pátria. O Brasil não está entra os principais Estados dessa “guerra entre Estados”. Entretanto, a “destruição da Petrobras” interessa a alguns Estados.

Se a venda de ativos não for interrompida, é preciso, pelo menos, manter o controle das empresas semi-privatizadas.

Também melhor que vender ativos das áreas de transporte, gás natural, distribuição, petroquímica, fertilizantes etc, é a Petrobras buscar sócios nas área da cessão onerosas. A Petrobras ficou sozinha em uma área que tem 20 bilhões de barris. Com um preço de US$ 100 o barril e com um endividamento menor, a “supercarteira” da Petrobras da época do Gabrielli poderia até ser factível. Hoje não é mais. O Gabrielli cometeu um grande erro: a Petrobras não é o Estado. O grande erro dele começou com a cessão onerosa. Esse erro foi agravado pela corrupção, pela queda do preço do petróleo e pela desvalorização do Real.

No atual cenário, é difícil a Petrobras investir sozinha para produzir os 20 bilhões de barris das áreas da cessão onerosa e, além disso, investir em refino, logística, fertilizantes, gás natural, energia elétrica etc. A Petrobras está fazendo uma aposta arriscada. O foco é apenas no Pré-Sal. Com isso, a empresa está sendo desintegrada. O problema é que, no futuro, a “Petrobras do Pré-Sal” tem grande chance de ser privatizada. Por isso, julgo importante a Petrobras continuar sendo uma empresa integrada e diversificada, de modo a contribuir, de fato, para o desenvolvimento nacional. O foco não deve ser apenas as áreas da cessão onerosa do Pré-Sal que, diga-se de passagem, foram “roubadas” da União. Sempre fui contra o leilão de Libra, mas dadas as circunstâncias, é melhor buscar parceiros nas áreas da cessão onerosa. É melhor perder um dedo que a mão inteira. O melhor parceiro para Petrobras seria a União. Mas também não acredito nessa hipótese. O modelo norueguês é bom demais para ser usado no Brasil.

As prioridades para a Petrobras seriam:

1ª buscar a União para dividir os investimentos nas áreas da cessão onerosa e interrupção da venda de outros ativos;

2ª a capitalização e interrupção da venda de ativos;

3ª buscar parceiros para dividir os investimentos nas áreas da cessão onerosa e interrupção da venda de outros ativos;

4ª venda de ativos sem perder o controle acionário;

5ª venda de ativos com perda de controle acionário.

A quinta e pior opção, venda de ativos com perda de controle, parece estar a caminho. A venda do controle acionário poderia valorizar o ativo. Esse será o argumento do governo para a quinta opção, que, na verdade, representa a destruição da Petrobras.

***

Paulo César Ribeiro Lima é consultor legislativo e ex-funcionário da Petrobras.

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O eixo secreto EUA-Arábia Saudita

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Por Manlio Dinucci | Via Rede Voltaire

Nome de código “Timber Sycamore”: assim se denomina a operação de armamento e treinamento dos “rebeldes” na Síria, “autorizada secretamente pelo presidente Obama em 2013”. É o que documenta uma investigação publicada no domingo (24) peloNew York Times [1].

Quando foi encarregada pelo presidente de efetuar esta operação encoberta, “a CIA já sabia que tinha um parceiro disposto a financiá-la: a Arábia Saudita”. Com o Catar, “esta forneceu armas e bilhões de dólares, ao passo que a CIA dirigiu o treinamento dos rebeldes”. O fornecimento de armas aos “rebeldes”, inclusive os “grupos radicais como Al Qaeda”, tinha começado no verão de 2012 quando, através de uma rede disposta pela CIA, agentes secretos sauditas tinham comprado na Croácia, na Europa Oriental, milhares de fuzis de assalto AK-47 com milhões de projéteis, e quando os catarianos infiltraram na Síria, através da Turquia, mísseis portáteis chineses FN-6 comprados no mercado internacional. Como o fornecimento de armas era feito livremente, no fim de 2012 o diretor da CIA David Petraeus convocou os aliados na Jordânia, impondo-lhes um controle mais estrito por parte da Agência sobre o conjunto da operação. Alguns meses mais tarde, na primavera de 2013, Obama autorizou a CIA a treinar os “rebeldes” em uma base na Jordânia, e em outra no Catar, e a lhes fornecer armas incluindo mísseis antitanques TOW. Sempre com os bilhões do “maior contribuinte”, a Arábia Saudita. Nenhuma novidade nesse tipo de operações.

Nos anos 1970 e 1980, esta ajudou a CIA em uma série de operações secretas. Na África, notadamente em Angola, onde, com financiamento saudita, a CIA apoiou os rebeldes contra o governo aliado à URSS. No Afeganistão, onde “para armar os moudjaedins contra os soviéticos, os Estados Unidos lançaram uma operação ao custo anual de milhões de dólares, que os sauditas pagaram dólar por dólar em uma conta da CIA num banco suíço”. Na Nicarágua, quando a administração Reagan lança o plano secreto para ajudar os contras, os sauditas financiaram a operação da CIA com 32 milhões de dólares por intermédio de um banco nas Ilhas Cayman. Com essas operações e algumas outras, secretas, até a atual na Síria, cimentou-se a “longa reação entre os serviços secretos dos Estados Unidos e da Arábia Saudita”. Apesar da “reaproximação diplomática” de Washington com o Irã, não apreciada em Riad, “ a aliança persiste, mantida à tona sobre um mar de dinheiro saudita e sobre o reconhecimento de seus interesses mútuos”. Isto explica por que “os Estados Unidos são reticentes em criticar a Arábia Saudita sobre a violação dos direitos humanos, o tratamento às mulheres e o apoio à ala extremista do Islã, o wahabismo, que inspira numerosos grupos terroristas”, e por que “Obama não condenou a Arábia Saudita pela decapitação do Sheik Nimr al-Nimr, o dissidente religioso xiita que tinha desafiado a família real”.

Acrescenta-se o fato, sobre o qual o New York Times não fala, de que o secretário de Estado John Kerry, em visita a Riad em 23 de janeiro, reafirmou que “no Iêmen onde a insurreição Houthi ameaça a Arábia Saudita, os EUA estão do lado de seus amigos sauditas”. Os amigos que desde há quase um ano massacram civis no Iêmen, bombardeando até mesmo hospitais, com a ajuda dos EUA que lhes fornecem indicações (ou seja, mostrando os alvos a atingir), armas (inclusive bombas de fragmentação) e um apoio logístico (incluindo abastecimento em voo dos caças-bombardeiros sauditas). Esses mesmos amigos que o primeiro–ministro italiano Renzi encontrou oficialmente em novembro último em Riad, garantindo-lhe o apoio e as bombas da Itália na “luta comum contra o terrorismo”.

***

Manlio Dinucci é geógrafo e geopolítico.

Tradução: José Reinaldo Carvalho

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