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O insaciável Capital e a tomada de consciência

Por Nelson Antonio Prata | 27/02/2015

O ótimo artigo de Mauro Santayana intitulado A “nota” da Petrobras e a “nota” da Moody’s acerta na mosca, desmascarando a agência de classificação de risco Moody’s. Algo estranho está acontecendo nos bastidores do grande poder hegemônico. Refiro-me ao programa Sem Fronteiras, exibido no dia 26/02 na Globo News. Uma nova apresentadora, jornalista, Michelle Marinho, abordou o tema dos denominados paraísos fiscais sediados na Europa, que estão sendo objeto de grande escândalo, o Swissleaks e o Luxleaks, a partir da revelação do enorme volume de recursos “investidos” em instituições suíças e luxemburguesas.

Para espanto geral , Luxemburgo, país de apenas 500 mil habitantes opera um volume de recursos da ordem de 3 trilhões de dólares, pasmem, o 2º maior volume de recursos circulantes, atrás apenas dos EUA. Uma em cada 10 multinacionais utilizam as instituições luxemburguesas e de outros paraísos fiscais para cuidar de seus “investimentos”. Isto acontece há décadas.

Porém, quando tratava-se de “investir” recursos provenientes do chamado 3º Mundo, ou emergentes, o silêncio era total. Tudo revestido da maior normalidade. Com a deflagração da crise de 2008, atingindo duramente os países desenvolvidos e hegemônicos, parece que a ficha deles caiu. O feitiço parece ter se virado contra o feiticeiro, ou melhor o tiro parece ter saído pela culatra. Estão a descobrir que o capital não tem pátria.

Os cidadãos ingleses antes fleumáticos, estão agora estupefatos com o fato de que países diminutos como a Suíça e Luxemburgo, estejam blindados, no interior de um “paraíso”, neste caso literal, com recursos inimagináveis, sem produzir quase nada, enquanto o resto chafurda num lodaçal econômico que parece não ter fim.

O grande Capital, agigantado na segunda metade do século passado, cevou-se no crescimento da economia americana do pós-guerra, onde a ciência, a tecnologia, o conhecimento financiado pelo povo americano do norte, do centro e do sul, bem como pelos povos explorados do globo, foi apropriado pelas chamadas oligarquias, inflando as transnacionais e os grandes conglomerados que passaram a se espraiar pelo planeta, no bojo da Pax Americana.

Durante a Guerra Fria, por óbvia conveniência, permitiram uma distribuição de resultados, construindo o American Way of Life. Terminado o conflito o grande capital revelou sua verdadeira face, seu apetite insaciável cujo objetivo único é o de se reproduzir e acumular, tal qual Leviatã. Assim, o capital, abandonou sua sede, em busca de maiores vantagens e menores custos, deixando um rastro de cemitérios industriais, desemprego e fome, experimentada apenas em 1929, pelos cidadãos do chamado 1º Mundo.

Diferentemente do passado, hoje a reação tende a tornar-se cada vez mais consciente, pois os cidadãos dão-se conta de que a expertise de gerenciamento financeiro prima pela redução das obrigações fiscais devidas pelas transnacionais. A elas interessa pagar menos impostos, se possível nada pagar. Danem-se o povo e seu trabalho. Do povo, esperam, seja apenas uma massa passiva e subserviente de consumo. Mas o, nível de informação hoje, não é o mesmo de 1929. Os europeus estão reagindo e ao que tudo indica também os americanos. O surpreendente é que não só o povo, mas também governos estão cada vez mais dando-se conta de que foram e estão sendo usados para a reprodução capitalista desenfreada e via de consequência sofrendo todo o desgaste social e político decorrente da política de terra arrasada deixada pelo capital, ao migrar sem rumo ao sabor das manipulações dos experts.

Economistas, cientistas políticos e intelectuais, ao estudarem o fenômeno, descobriram, por exemplo o engenhoso mecanismo para permitir a livre circulação financeira. Trata-se de uma técnica camaleônica utilizada no ambiente jurídico-legislativo, que do lado dos paraísos flexibiliza a legislação de modo a facilitar a circulação dos volumes financeiros globais (liberdade de entrada e saída de capitais), sob o manto do sigilo. Do lado dos centros de geração de recursos e riquezas, (os espoliados), um verdadeiro arsenal jurídico-legislativo facilita a drenagem destas riquezas e recursos, como exemplo temos as famosas contas CC-5, no Brasil, além de uma parafernália legal, inclusive constitucionalizada (Artigos 164 e 166 da CR), geradora de uma espécie de monopólio no controle da emissão e circulação de moedas.

Os exemplos da Argentina e da Rússia, são emblemáticas amostras da tomada de consciência de governos. Outro fato também emblemático é o da criação dos BRICS e do seu Novo Banco de Desenvolvimento. O século XXI, tem tudo para ser eletrizante, veremos no que vai dar.

Caminhoneiros mantêm protestos em rodovias federais do Sul do país

Por Ana Cristina Campos | Via Agência Brasil

Os protestos dos caminhoneiros interditam na manhã desta segunda-feira (2) rodovias federais da Região Sul do país. As manifestações começaram há duas semanas e a categoria pede redução do preço do combustível e aumento do valor do frete.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina, no estado há seis pontos de bloqueio na BR-163 nos municípios de Guaraciaba, São José do Cedro e Guarujá do Sul e na BR-282, em Pinhalzinho, Maravilha e São Miguel D’Oeste.

A PRF do Rio Grande do Sul registra manifestações no estado na BR-116, em Camaquã, na altura do quilômetro (km) 397, na BR-386, em Soledade, no km 243, e em Fontoura Xavier, no km 268. Há também bloqueios na BR-392, em São Sepé (km 297) e em Cerro Largo (km 658) e na BR-472, em Santa Rosa (km 155).

O chefe da comunicação da PRF do Paraná, inspetor Wilson Martines, informou que os caminhoneiros não ocupam as pistas das estradas federais do estado, mas estão parados no acostamento do km 136 da BR-376, em Nova Esperança, no km 7 da BR-163, em Barracão, e no km 112 da BR-376, em Paranavaí. “Estamos negociando a passagem dos caminhões de carga que querem passar”, disse o inspetor.

Em nota divulgada ontem (1°) sobre as manifestações dos caminhoneiros nas estradas do país, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o governo vai ampliar a presença das forças policiais para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a desobstrução das rodovias, em busca de garantir o direito ao trabalho e o abastecimento da população.

Se a Petrobras fosse privada, não descobriríamos o Pré-Sal: Entrevista com Paulo César Ribeiro Lima

Por Rennan Martins | Vila Velha, 02/03/2015

A estatal brasileira é líder mundial em exploração de águas profundas.

A Operação Lava Jato continua se desdobrando, diversos executivos das empreiteiras permanecem presos. As delações premiadas – veiculadas como verdade absoluta – só beneficiarão os réus caso hajam provas materiais. Todo o país aguarda que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgue a lista dos políticos envolvidos no esquema, evento mais uma vez adiado na última sexta. Enquanto isso, a oposição foi tomada por um súbito desinteresse pela CPI da estatal reinstalada.

O Ministério Público rechaça os acordos de leniência e deseja declarar as empreiteiras inidôneas. A Advocacia-Geral da União, por sua vez, teme os impactos que a paralisação das obras contratadas possam causar na economia e nos empregos ligados ao setor.

Continuando a série de matérias sobre a mais importante estatal brasileira, o Blog dos Desenvolvimentistas publica entrevista com Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Lima diz que se a empresa fosse privada jamais teríamos descoberto o Pré-Sal, pede aos brasileiros que saibam separar a Petrobras dos infratores que a saquearam, e teme que decisões irresponsáveis no âmbito das investigações tenham efeito “catastrófico” sobre o país.

Confira a íntegra:

Qual sua opinião sobre o novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine? O que esse nome indica em termos de gestão?

Por não ser um funcionário de carreira da Petrobras, não o conheci quando trabalhei na companhia. O aspecto favorável é que, pelo menos, ele é um funcionário de carreira do Banco do Brasil. O aspecto desfavorável é que ele é proveniente do mercado financeiro.

Por ter trabalhado em um banco, espero que não faça uma gestão “financista”, mas que tenha uma visão estratégica de longo prazo, ao mesmo tempo conciliando com as dificuldades de curto prazo relativas à publicação de um balanço auditado para o ano de 2014.

Que diretrizes seriam as mais adequadas, dado o atual contexto, para fortalecer a empresa?

Depois de publicado o balanço de 2014, as diretrizes devem ser: certificação das reservas, principalmente da província do Pré-Sal, verticalização e integração das atividades, manutenção dos investimentos e dos compromissos que a Petrobras tem com a sociedade brasileira. Agora é tempo de colher os frutos dos grandes investimentos e das descobertas ocorridas nessa província de 2006 a 2014. A Petrobras tinha tudo para entrar em uma era de grandes resultados financeiros, não fosse a operação Lava-Jato.

O propinoduto descoberto pela Lava-Jato influi no preço das ações da Petrobras? Como explicar esta considerável baixa?

Os problemas de superfaturamento e de propinas afetaram muito a imagem da empresa no “mercado”, com forte impacto no preço das ações.

A maior parte dos investidores no mercado acionário tem uma visão de curto prazo e não vê com bons olhos os grandes investimentos estabelecidos nos planos de negócio da Petrobras, pois objetivam receber dividendos o mais rápido possível. Os investimentos consomem os dividendos. Essa visão, absolutamente inadequada, associada aos escândalos da Operação Lava-Jato provocaram essa considerável baixa. Existe um erro histórico de se misturar monopólio no setor petrolífero com mercado de ações.

Como se dá o impacto da atuação do judiciário na economia? A Lava-Jato pode afetar a atividade produtiva?

A atuação impensada do Poder Judiciário e de instituições de outros Poderes pode ter um efeito devastador na economia nacional.

Se as empresas envolvidas na Lava-Jato forem consideradas inidôneas e não puderem ser contratadas pela administração pública, haverá uma grande retração no PIB nos próximos anos. Apesar de pequeno, os investimentos estatais e públicos são fundamentais para a atividade econômica no Brasil.

A AGU propõe um acordo de leniência com as empreiteiras a fim de não inviabilizá-las, enquanto o Ministério Público rechaça a proposta e deseja impor uma multa de mais de R$ 4 bilhões juntamente com a declaração de inidoneidade dos acusados. O que dizer desse conflito? Que medida seria mais vantajosa ao interesse nacional?

Paulo César Ribeiro Lima – Câmara Legislativa

Esse conflito é falso. A Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, estabelece que, na esfera administrativa, serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos multa no valor de 0,1% a 20% (vinte por cento) do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos, a qual nunca será inferior à vantagem auferida. A aplicação dessa multa não exclui, em qualquer hipótese, a obrigação da reparação integral do dano causado. No âmbito do Poder Executivo federal, a Controladoria-Geral da União – CGU terá competência concorrente para instaurar processos administrativos de responsabilização de pessoas jurídicas ou para avocar os processos instaurados, para exame de sua regularidade ou para corrigir-lhes o andamento. A CGU poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas que colaborem efetivamente com as investigações e o processo administrativo. A celebração desse acordo isentará a pessoa jurídica da publicação extraordinária da decisão condenatória e da proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos da área pública. Além disso, a celebração do acordo de leniência poderá reduzir em até 2/3 o valor da multa. Observa-se, então, que o acordo de leniência não afasta a cobrança de multa, apenas permite a redução do valor. Ressalte-se, ainda, que o dano integral tem que ser ressarcido, não sofrendo impacto da existência ou não do acordo de leniência. O que tem sido publicado pela imprensa sobre o acordo de leniência são verdadeiras aberrações.

Seria muito vantajosa ao interesse nacional a celebração de acordos de leniência, de modo a poder isentar ou atenuar as sanções previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/1993 (advertência, multa, suspensão temporária para participar de licitações e contratar com a Administração e declaração de inidoneidade para contratar com a Administração). Dessa forma, combate-se a corrupção, não se impede que a investigação avance na esfera penal, evita-se o fechamento das empresas e mantêm-se os investimentos com recursos materiais e humanos nacionais. O interesse do Estado não é a descontinuidade operacional, mas o cumprimento das regras por parte das empresas. Como o número de empresas envolvidas na Operação Lava-Jato é grande, a declaração de inidoneidade, nesse caso, teria reflexos em outros setores e em toda a cadeia produtiva; seriam punidos os trabalhadores, a economia e a engenharia nacional. Os dirigentes devem ser punidos, as empresas devem pagar as multas cabíveis e demonstrar a mudança de conduta. Decisões irresponsáveis podem gerar consequências catastróficas para o País. O risco da interrupção de obras em andamento, como, por exemplo, aquelas relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, bem como de novos investimentos na área de infraestrutura, propulsora do desenvolvimento nacional, deve ser eliminado.

É possível afirmar que há interesses estrangeiros se aproveitando da operação Lava-Jato?

Na Lava-Jato propriamente dita não posso afirmar, mas pode haver interesses estrangeiros na exploração dos grandes reservatórios do Pré-Sal. O enfraquecimento da Petrobras e do Estado facilita o acesso dos estrangeiros ao Pré-Sal.

Diversos analistas afirmam que a Petrobras não tem capacidade de arcar com os investimentos necessários para a exploração do Pré-Sal e por isso defendem a revisão do modelo de partilha em prol do anterior, de concessão. É verdade que a estatal tem limitações nesse quesito? Ela dá conta de ser operadora única?

As primeiras questões a serem analisadas são o ritmo de exploração dos volumes recuperáveis do Pré-Sal e o conteúdo nacional. Se o objetivo do País é ser exportador de petróleo, e com isso formado de preço, não faz sentido se falar em concessão, pois nesse regime a produção é definida pelo contratado. Ao contrário do que se divulga, o modelo de concessão como o do Brasil é raríssimo. Muitos “especialistas” citam que a Noruega, Venezuela, Rússia etc utilizam o modelo de concessão, o que não é verdade. De fato, nenhum país exportador de petróleo utiliza um modelo de concessão como o do Brasil. O mais próximo seria o modelo dos Estados Unidos na sua porção do Golfo do México. Registre-se, contudo, que os Estados Unidos são importadores de petróleo, daí o grande incentivo à produção pelo setor privado. As exportações de petróleo, obviamente, afetam os preços no mercado internacional e, por isso, são controladas pelo Estado. Em países exportadores a produção de petróleo é controlada por meio do monopólio, como na Arábia Saudita; por contratos de partilha de produção, como em Angola; por meio de joint venture como na Venezuela e Noruega; ou por contratos de prestação de serviço, como no Irã. Como tudo indica que o Brasil será exportador de petróleo, o retorno do modelo de concessão em áreas estratégicas não faz o menor sentido. Outra limitação ao crescimento da produção de petróleo não diz respeito propriamente à Petrobras, mas ao conteúdo nacional. Se abrirmos mão dos atuais patamares de conteúdo nacional, podemos acelerar o ritmo do crescimento da produção. Julgo, entretanto, ser importante manter a atual política de conteúdo nacional, mesmo gerando certa restrição ao aumento do ritmo do crescimento da produção.

De fato, a Petrobras tem hoje uma grande carteira de áreas a serem desenvolvidas, o que exige altíssimos investimentos. A extração petrolífera dos reservatórios do Pré-Sal apresenta elevada rentabilidade. Os custos de extração são inferiores a US$ 20 por barril, mas o valor da produção é superior a US$ 50 por barril. Tem-se, então, uma margem de mais de 100%. Sendo assim, o Estado poderia passar a ser investidor no Brasil, a exemplo do que ocorre na Noruega, onde a empresa de propriedade exclusiva do Estado, chamada Petoro, é parceira nos investimentos. Por isso, nas áreas estratégicas da plataforma continental da Noruega existe um regime de joint venture. Caso haja dificuldades de investimento por parte da Petrobras, que inclusive recentemente perdeu o grau de investimento na avaliação de determinada agência de risco, o Estado poderia passar a ser investidor e parceiro da Petrobras por meio, por exemplo, da empresa pública Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA.

Poderia nos explicar a relevância estratégica da Petrobras na economia nacional? Quais são os benefícios que esta empresa traz a população?

A Petrobras é a empresa líder no mundo em tecnologias para produção de petróleo em águas profundas. Talvez essa seja a única área tecnológica em que o Brasil está na liderança mundial. A alta capacitação dos técnicos da Petrobras permitiu a descoberta e o desenvolvimento de grandes reservatórios do Pré-Sal, o que exigiu e ainda exige vultosos investimentos. Também estratégicos são os investimentos da Petrobras na área de refino, com destaque para a Refinaria Abreu e Lima e para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. O Plano de Negócios e Gestão – PNG 2014-2018, alinhado ao Plano Estratégico 2030 e com foco no curto e médio prazo, totaliza investimentos da Petrobras de US$ 220,6 bilhões. Estima-se que as atividades das petrolíferas no Brasil, capitaneadas pela Petrobras, representam próximo de 10% do PIB. Isso evidencia a importância dessas atividades. A partir de 2003, a Petrobras passou a estar alinhada aos interesses estratégicos do País. A empresa investiu, em média, cerca de 0,8% do PIB de 2003 a 2006; investiu 1,3% em 2008 e 1,9% em 2009. Houve, no País, o ressurgimento da indústria naval, com aumento de 2 mil empregados para 85 mil.

Além dos benefícios econômicos para o País, a atuação da Petrobras permite que a alta volatilidade dos preços dos combustíveis no mercado internacional não seja repassada para os consumidores. As figuras abaixo mostram que a Petrobras praticou preços no mercado interno, na média, pouco abaixo dos preços do mercado internacional.

De 2005 a 2014, o preço médio de realização da gasolina nas refinarias da Petrobras foi de R$ 1,085, enquanto no porto de Nova Iorque foi de R$ 1,207. Para o óleo diesel, o valor da Petrobras foi de R$ 1,203, enquanto em Nova Iorque foi de R$ 1,299.

Nesse momento, é fundamental que o Ministério Público, o Poder Judiciário e outras instituições tenham percepção das consequências de seus atos para que as decisões não sejam fatais para trabalhadores e empresas, num momento difícil da economia brasileira. Punições são necessárias, assim como alterações no modelo de contratação da Petrobras, mas os trabalhadores não podem pagar a conta pelo que não fizeram e o Brasil precisa dos investimentos no setor petrolífero e em outros.

O que você aconselharia aos brasileiros que se importam com a Petrobras a fazer diante deste quadro?

Em primeiro lugar, que se conscientizem da diferença que existe entre a empresa e alguns ex-funcionários investigados na Operação Lava-Jato. Atualmente, há uma tendência de as pessoas não fazerem essa distinção e a acreditarem que o mal é endêmico e que não há saída para a Petrobras como empresa. Isso não é verdade, pois ela conta com extraordinários ativos, tanto patrimoniais quanto humanos, e não pode ser “resumida” aos acontecimentos extremamente negativos.

Assim, os brasileiros que se importam com a Petrobras devem lutar para que a companhia torne-se ainda mais estatal, forte e sob controle público. Se a Petrobras fosse uma empresa privada, ela não seria líder mundial em águas profundas, nem teriam ocorrido as importantes descobertas na província do Pré-Sal e os altíssimos investimentos nessa província e na área de abastecimento.

Santayana: A “nota” da Petrobras e a “nota” da Moody’s

Por Mauro Santayana | Via Jornal do Brasil

A agência de classificação de “risco” Moody’s acaba de rebaixar a nota de crédito da Petrobras de Baa2 para Ba2, fazendo com que ela passe de “grau de investimento” para “grau especulativo”.

Com sede nos Estados Unidos, o país mais endividado do mundo, de quem o Brasil é, atualmente, o quarto maior credor individual externo, a Moody’s é daquelas estruturas criadas para vender ao público a ilusão de que a Europa e os EUA ainda são o centro do mundo, e o capitalismo um modelo perfeito para o desenvolvimento econômico e social da espécie, que distribui, do centro para a “periferia”, formada por estados ineptos e atrasados, recomendações e “notas” essenciais para a solução de seus problemas e a caminhada humana rumo ao futuro.

O que faz a Petrobras?

Produz conhecimento, combustíveis, plásticos, produtos químicos, e, indiretamente, gigantescos navios de carga, plataformas de petróleo, robôs e equipamentos submarinos, gasodutos e refinarias.

De que vive a Moody’s?

Basicamente, de “trouxas” e de conversa fiada, assim como suas congêneres ocidentais, que produzem, a exemplo dela, monumentais burradas, quando seus “criteriosos” conselhos seriam mais necessários.

Conversa fiada que primou pela ausência, por exemplo, quando, às vésperas da Crise do Subprime, que quase quebrou o mundo em 2008, devido à fragilidade, imprevisão e irresponsabilidade especulativa do mercado financeiro dos EUA, a Moody’s, e outras agências de classificação de “risco” ocidentais, longe de alertar para o que estava acontecendo, atribuíram “grau de investimento”, um dos mais altos que existem, ao Lehman Brothers, pouco antes que esse banco pedisse concordata.

Conversa fiada que também primou pela incompetência e imprevisibilidade, quando, às vésperas da falência da Islândia – no bojo da profunda crise europeia, que, como se vê pela Grécia, parece não ter fim – alguns bancos islandeses chegaram a receber da Moody’s o Triple “A” (ilustração), o mais alto patamar de avaliação, também poucos dias antes de sua quebra.

Afinal, as agências de classificação europeias e norte-americanas, agem, antes de tudo, com solidariedade de “classe”. Quando se trata de empresas e nações “ocidentais”, e teoricamente desenvolvidas – apesar de apresentarem indicadores macro-econômicos piores do que muitos países do antigo Terceiro Mundo – as agências “erram” em suas previsões e só vêem a catástrofe quando as circunstâncias, se impõem, inapelavelmente, seguindo depois o seu caminho na maior cara dura, como se nada tivesse acontecido.

Quando se trata, no entanto, de países e empresas de nações emergentes, com indicadores econômicos como um crescimento de 400% do PIB, em dólares, em cerca de 12 anos, reservas monetárias de centenas de bilhões de dólares, e uma dívida pública líquida de menos de 35%, como o Brasil, o relho desce sem dó, principalmente quando se trata de um esforço coordenado, com outros tipos de abutres, como o Wall Street Journal, e o Financial Times, para desqualificar a nação que estiver ocupando o lugar de “bola da vez”.

Não é por outra razão que vários países e instituições multilaterais, como o BRICS, já discutem a criação de suas próprias agências de classificação de risco.

Não apenas porque estão cansados de ser constantemente caluniados, sabotados e chantageados por “analistas” de aluguel – como, aliás, também ocorre dentro de certos países, como o Brasil – mas também porque não se pode, absolutamente, confiar em suas informações.

Se houvesse uma agência de classificação de risco para as agências de “classificação” de risco ocidentais, razoavelmente isenta – caso isso fosse possível no ambiente de podridão especulativa e manipuladora dos “mercados” – a nota da Moody’s, e de outras agências semelhantes deveria se situar, se isso fosse permitido pelas Leis da Termodinâmica, abaixo do zero absoluto.

Em um mundo normal, nenhum investidor acreditaria mais na Moody’s, ou investiria um “cent” em suas ações, para deixar de apostar e aplicar seu dinheiro em uma empresa da economia real, que, com quase três milhões de barris por dia, é a maior produtora de petróleo do mundo, entre as petrolíferas de capital aberto, produz bilhões de metros cúbicos de gás e de etanol por ano, em sua área, é a mais premiada empresa do planeta – receberá no mês que vem mais um “oscar” do Petróleo da OTC – Offshore Technologies Conferences – em tecnologia de exploração em águas profundas, emprega quase 90.000 pessoas em 17 países, e lucrou mais de 10 bilhões de dólares em 2013, por causa da opinião de um bando de espertalhões influenciados e teleguiados por interesses que vão dos governos dos países em que estão sediados aos de “investidores” e especuladores que têm muito a ganhar sempre que a velha manada de analfabetos políticos acredita em suas “previsões”.

Neste mundo absurdo que vivemos, que não é o da China, por exemplo, que – do alto da segunda economia do planeta e de mais de 4 trilhões de dólares em ouro e reservas monetárias – está se lixando olimpicamente para as agências de “classificação” ocidentais, o rebaixamento da “nota” da Petrobras pela Moody’s, absolutamente aleatório do ponto de vista das condições de produção e mercado da empresa, adquire, infelizmente, a dimensão de um oráculo, e ocupa as primeiras páginas dos jornais.

E o pior é que, entre nós, de forma ridícula e patética, ainda tem gente que, por júbilo ou ignorância, festeja e comemora mais esse conto do vigário – destinado a enfraquecer a maior empresa do país – que não passa de um absurdo e premeditado esbulho.

Marcha dos sem-teto alerta contra racionamento seletivo do governo Alckmin

Via RBA

Concentração no Largo da Batata: Luciana Genro discursa aos manifestantes; crise reflete falta de políticas públicas

Caminhada do Largo da Batata, zona oeste de São Paulo, ao Palácio dos Bandeirantes reúne 9 mil pessoas; manifestantes protestam contra falta de água em bairros da periferia.

São Paulo – “Não vamos permitir que os pobres paguem pela falta d’água”, diziam os sem-teto que saíram em passeata pela avenida Faria Lima no final da tarde desta quinta-feira (26), em ato contra a falta d’água na região metropolitana. Sem confrontos com a polícia e em meio a uma animação que agregou bom humor à marcha, no que parecia ainda uma ressaca do carnaval, cerca de 9 mil pessoas se deslocaram da concentração no Largo da Batata, em Pinheiros, pela avenida Faria Lima em caminhada que por volta de 21h chegou à sede do governo do estado, no Morumbi.

Na avaliação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), responsável por puxar a mobilização popular, o problema do abastecimento é consequência da falta de políticas públicas da gestão do governador Geraldo Alckmin. “O racionamento já existe na periferia. E não é redução de pressão, é corte. São muitos dias sem água nas torneiras das famílias pobres. É o racionamento seletivo. O que o governo fez foi pegar o dinheiro da tarifa e entregar para os acionistas da Sabesp, para o capital estrangeiro, em vez de se preparar para o período de seca”, afirma o coordenador nacional MTST, Guilherme Boulos.

A manifestação começou por volta das 17h, e quando saiu em marcha pela Faria Lima, o trânsito ficou totalmente interrompido no sentido da zona sul. Com o avançar da noite, os sem-teto apertaram o pé para chegar ao Palácio dos Bandeirantes em tempo de serem recebidos pelo governador.

Alckmin não apareceu, e quem recebeu a comissão formada por lideranças do MTST e dos demais movimentos apoiadores da marcha foi o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido. Uma carta de recomendações foi entregue a Aparecido, incluindo pedidos que iam desde a distribuição de caixas d’água para famílias de baixa renda até o fim dos chamados ‘contratos de demanda firma’, da Sabesp, que beneficiam com tarifas menores as empresas que compram mais água da companhia, seguindo a lógica do mercado de que quem compra mais, paga menos.

“Água não é mercadoria, é um bem essencial à vida, um direito da população. É inadmissível que o consumidor comum pague multa por aumento no consumo, enquanto o Shopping Iguatemi, o Clube Pinheiros, a Rede Globo, têm desconto por jogar água no bueiro”, disse Boulos.

Do Largo da Batata à sede do governo do estado, a Polícia Militar apenas acompanhou, com efetivo de não mais de meia dúzia de agentes, além de poucas viaturas. A PM também não registrou nenhum ato de depredação do patrimônio público.

Entre os manifestantes, um grupo pintado com carvão formou a ala do Volume Morto, em alusão à água da reserva técnica do sistema Cantareira, que está sendo usada pela Sabesp para manter o abastecimento. Um caminhão-pipa doado ao movimento também acompanhou os sem-teto, mas não sem a escolta de militantes fantasiados de agentes da Polícia Militar. Um boneco de Alckmin foi carregado pela Faria Lima dentro de uma banheira. De tempos em tempos, sem-teto davam banho no boneco com canequinhas.

A auxiliar de limpeza Luciana Dias, coordenadora de grupo no acampamento do MTST no Campo Limpo, marchou vestindo um jaleco branco. “Estou representando os profissionais da saúde, que vão ser ainda mais importantes nesse período. Sem água não tem saúde, e as pessoas já estão começando a adoecer usando água suja, que não sabemos de onde vem e nem como tratar.”

Já durante a reunião na sede do governo os sem-teto que engrossavam o coro por água do lado de fora começaram a se dispersar.

Chamado pelo MTST, responsável majoritariamente pela massa de gente que se espalhou pelas ruas até o Palácio dos Bandeirantes, o ato contra a falta d’água contou também com apoio e presença da CUT, União Estadual dos Estudantes (UEE), Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), coletivos Juntos e Rua. Candidata à presidência nas últimas eleições, Luciana Genro, do Psol, também engrossou o caldo dos articuladores do movimento desta quinta.

Empresas europeias estão na mira da Operação Lava Jato

Por Fernando Caulyt | Via Carta Capital

Citadas no escândalo, companhias como Rolls-Royce, Skanska, Techint e SBM Offshore tiveram mais de 30 bilhões de reais em contratos com a Petrobras.

“Clube” de empreiteiras teria fraudado licitações da Petrobras e pago propina para agentes públicos

Além de grandes empreiteiras brasileiras, empresas europeias estão na mira da Polícia Federal (PF) no caso de corrupção da Petrobras. Desde que, em março de 2014, foi deflagrada a Operação Lava Jato, Rolls-Royce (Reino Unido), Skanska (Suécia), Techint (Itália) e SBM Offshore (Holanda) foram citadas no escândalo. Juntas, elas tiveram mais de 30 bilhões de reais em contratos com a estatal.

No maior escândalo da história da Petrobras, a suspeita da PF é que parte do dinheiro obtido através de pagamento de propina por diversas empresas seria repassada por funcionários da estatal para o caixa de partidos como PT, PMDB e PP.

A Skanska ganhou licitações para manutenção de plataformas, construção de uma usina térmica no estado do Rio e outros serviços avaliados em mais de 700 milhões de reais. A Techint obteve, só em um consórcio com a Andrade Gutierrez, um contrato no valor de 2,5 bilhões de reais para a construção de uma unidade de coque no Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).

A Rolls-Royce foi citada pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. No acordo de delação premiada feito com o MPF, ele afirmou que a empresa britânica assegurou um contrato de 100 milhões de dólares com a estatal por meio do pagamento de propina. A multinacional inglesa fornece turbinas de geração de energia para plataformas de petróleo.

A holandesa SBM Offshore, que fornece navios-plataforma para a estatal e que tem contratos que somam cerca de 27 bilhões de dólares, é investigada por supostamente obter vantagens indevidas e pagar propina a funcionários públicos federais. Em novembro passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou “graves irregularidades” na relação entre as duas companhias.

Em dezembro, a Petrobras suspendeu as empreiteiras Skanska e Techint, juntamente com outras 21 empresas suspeitas, de participarem de futuras licitações.

De acordo com comunicado da estatal, a medida, cautelar e em caráter preventivo, tem a finalidade de resguardar a petroleira e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à imagem. O bloqueio, porém, não afeta contratos já firmados ou em andamento.

A decisão, que se aplica em grande parte a construtoras nacionais, deve levar a Petrobras a recorrer a empresas estrangeiras para compensar a perda na lista de fornecedores. A contratação de estrangeiras, porém, pode ser dificultada pela exigência de conteúdo local feitas pelo governo em seus contratos.

As principais empresas suspeitas de participarem do cartel são: Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE Montagens Industriais, Skanska, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix, Setal, GDK, OAS Construções e Galvão Engenharia. Há investigações também sobre o envolvimento de fornecedoras como Alusa, Carioca Engenharia, Schahin, Setal Engenharia e dos estaleiros Keppel Fels e Jurong, de Cingapura.

De acordo com dados do Ministério Público Federal (MPF), os crimes já denunciados envolvem o desvio de cerca de 2,1 bilhões de reais. Já foram recuperados 500 milhões, e 200 milhões em bens de réus estão bloqueados.

Na sexta-feira 20, o MPF ajuizou cinco ações de improbidade administrativa, que cobram 4,47 bilhões de seis empresas investigadas por desvios – Camargo Corrêa, Sano-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia, Engevix e seus executivos.

Empresas negam irregularidades

A Rolls-Royce afirmou, por meio de nota, que a empresa não recebeu detalhes das alegações feitas recentemente na imprensa e que não foi abordada por autoridades brasileiras:

“Nós temos sempre sido claros que não vamos tolerar conduta empresarial imprópria de qualquer tipo e tomaremos todas as medidas necessárias para assegurar a conformidade, inclusive cooperando com as autoridades em qualquer país.”

Já a Skanska disse que “a empresa conduz seus negócios com alto grau de integridade e ética e está à disposição das autoridades para colaborar nas investigações”.

A Techint, por sua vez, afirmou que respeita rigorosamente a legislação brasileira e que “não houve irregularidade nas contratações dos projetos que executou ou executa para a Petrobras”. A empresa criticou, ainda, o bloqueio imposto pela estatal.

“A decisão tomada pela Petrobras não possui caráter cautelar, mas de efetiva e concreta penalização antecipada e sem provas, em flagrante violação ao princípio de presunção de inocência. A Techint lamenta a postura precipitada e desprovida de qualquer fundamento adotada por sua cliente”, afirmou a empresa, por e-mail.

Procurada pela DW Brasil, a SBM Offshore não se manifestou até o fechamento da reportagem.

Diálogos Desenvolvimentistas: Mensagens e sentidos da falsa campanha contra a corrupção

Heldo Siqueira – Estive refletindo sobre as condições para um impeachment e as da reação do governo. Não sou especialista no assunto, mas entendo que os julgamentos do mensalão e da operação lava-jato desnudaram uma ruptura que havia no nosso mundo político. No caso do mensalão, banqueiros, administradores de bancos e as equipes de publicidade nacionais foram presos com penas exemplares por operarem o esquema do PT. No outro, donos e administradores de grandes empreiteiras nacionais estão presos por cooperarem com o esquema de propinas da Petrobrás.

Em comum, vemos setores do capital nacional, tanto financeiro quanto produtivo, colocados no banco dos réus e condenados. Ou seja, jogou-se na vala comum a influência econômica que os grandes capitalistas nacionais poderiam ter de influenciar os processos judiciais. Enquanto isso, escândalos como o do HSBC e das empresas internacionais no metrô de São Paulo são abafados. A nudez a que me refiro é que, se em outras épocas o interesse do capital nacional era equivalente ao interesse do capital internacional, o que tornava os capitalistas brasileiros simpatizantes dos golpes, hoje há uma luta política descarada em relação ao capital nacional. Inclusive com notícias (desmentidas pelo juiz Moro) de que capitalistas brasileiros são presos políticos em Curitiba.

Essa me parece uma diferença fundamental do processo que vivemos agora para aquele que já vivemos outros tempos. O problema é que o governo não consegue se comunicar direito e parece não aproveitar esse elemento.

Gustavo Santos – Faz sentido. Além disso há uma mensagem adicional:

Não coopere ou financie o PT, se fizer isso, nos vingaremos de você. Coopere e financie apenas a oposição.

Heldo Siqueira – Mas acho que o não cooperar ou ajudar o PT é o espantalho que a oposição achou. Porque a oposição é esperta o suficiente para não assumir que está contra o capital nacional. Por isso o PT é o inimigo perfeito.

Quando falo da questão da guerra da imprensa é que o PT tem medo de assumir-se como liderança do capital nacional (o que seria um contrassenso do ponto de vista ideológico, mas não político) e permite que os capitalistas brasileiros apoiem o coro da mídia contra eles mesmos. Ninguém ajudou mais o capital nacional nos últimos tempos, seja com empréstimos, incentivos ou desonerações e, no entanto, os capitalistas são a favor do PSDB, mesmo sendo presos arbitrariamente por um juiz próximo ao tucanato. A batalha da comunicação está sendo perdida porque não se entendeu o debate! Não é PT x PSDB, nem Capital x Trabalho.

É capital nacional x capital internacional. Enquanto se tratar o debate como PT x PSDB vai ser uma lavada da oposição… E essa operação lava-jato é a ocasião perfeita, porque os caras estão sendo presos (junto com o Eike Batista). Acredito que seja mais fácil trazer para o lado do governo o capital nacional nesse momento.

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Heldo Siqueira e Gustavo Santos são economistas.