Arquivos da categoria: Slideshow

Diálogos Desenvolvimentistas: Reflexões sobre o encurralamento nacional

O essencial artigo intitulado Momento decisivo, do doutor em economia e colaborador do portal Desenvolvimentistas, Adriano Benayon, teve boa repercussão e gerou alguns questionamentos por parte de Nelson Prata, integrante do nosso grupo de discussões via e-mail.

Por serem considerações relevantes para interpretação política e histórica do Brasil, principalmente levando-se em conta o momento chave que vivemos, reproduzimos o debate travado entre as partes para o público em geral.

Segue a íntegra:

Nelson Prata – Concordo que o momento é decisivo. Pergunto ao senhor onde está a esquerda, o centro e até mesmo a direita nacional?

Adriano Benayon – Em todos os partidos representados no “governo”, na “oposição”, bem como nas correntes de opinião influentes na academia, no Judiciário, no MP e em outras instituições, prevalece a falta de comprometimento com os interesses nacionais o desconhecimento dos reais problemas do País e, sobre tudo, das causas desses problemas. Não faz diferença significativa, se essas agremiações e pessoas se consideram de direita, de centro ou de esquerda. O império investe, há mais de 80 anos, em alienação e ignorância, e está colhendo os frutos.

Nelson Prata – Digo a direita, pois a desindustrialização crescente do Brasil, na prática, atinge-os diretamente, não é? Temos também, pelo menos na teoria, um partido de esquerda no poder.

Adriano Benayon – Não necessariamente os empresários devem ser de direita, e muitos não o são nem foram. Por outro lado, a divisão esquerda/direita é uma das mais manipuladas pelos serviços secretos estrangeiros e seus agentes locais.

Lula, por exemplo dividiu a esquerda, competiu e tirou espaço da esquerda nacionalista, que tinha dois expoentes pelo menos: Leonel Brizola e Miguel Arraes, ambos dotados de boa visão dos interesses nacionais e conscientes de que nosso verdadeiro inimigo é o império angloamericano.

Nelson Prata – Qual a razão da vergonhosa capitulação do governo?

Adriano Benayon – Trata-se apenas de mais um engodo, um dos muitos que se têm sucedido desde a derrubada de Vargas em 1954. Eu diria que o PT, desde o início, é o produto de uma negociação com a oligarquia: ele finge ser de esquerda, mas apenas negocia com a oligarquia, concedendo-lhe quase tudo, em troca de esta lhe permitir expandir suas bases e apoio popular, mediante algumas medidas que, necessariamente, são positivas para a economia do País.

Mas isso agora está indo pelo ralo, porque os líderes do PT nunca tiveram a clarividência para compreender que, com as estruturas econômicas que se consolidavam e ampliavam (desnacionalização, desindustrialização, concentração), a economia – com qualquer política macroeconômica – daria com os burros n’água, e eles (os petistas) seriam colocados no banco dos réus para pagar o pato, como responsáveis por esse fracasso e pelo caos que se instala no País.

Nelson Prata – Se um governo, que sempre, quando oposição, denunciou, prometeu mudanças, e, quando no poder se omite, ou se encolhe, como esperar do povo uma reação? A esquerda está paralisada há anos. Não cuidou, nem ao menos de ter uma imprensa alternativa e de porte, para fazer o contraponto.

Adriano Benayon – O imperativo de sobrevivência de uma nação e de um povo não pode (e não deve) ficar dependente da ação do governo, mesmo porque se trata de um falso governo, impotente diante da lógica de poder do sistema político em que pretendeu – e conseguiu até há um tempo – florescer.

A essência do ser, como ensina Spinoza, é o esforço, energia ou élan de perseverar no ser (conatus sese preservandi).

Se, em toda a história da humanidade, não tivessem existido senão bons governos, nunca teria havido revolução alguma que se justificasse.

Nelson Prata – O senhor mesmo é um exemplo de consciência condenada ao “silêncio”, pois não lhe dão espaço na grande mídia. Até mesmo as empresas de comunicação do governo, não dão espaço suficiente a vozes e pensamentos alternativos, parecem, ao contrário, preocupadas em manter um falso diálogo pseudoideológico, sem nenhuma consequência prática. As redes sociais, são as únicas opções libertárias. Porém sabemos serem inócuas em termos de mobilização significativa da população.

Diante desse quadro fica difícil reagir, não?

Adriano Benayon – Se julgarmos uma tarefa difícil, temos duas alternativas: 1) ou a abandonamos, de imediato: 2) tratamos de cumpri-la assim mesmo. Se seguirmos a primeira, já estamos ferrados de antemão. Se adotarmos a segunda, temos alguma chance, e os caminhos só vão sendo encontrados, à medida que seja iniciada a busca.

Justiça encontra conta do PSDB de 64 milhões na Suíça; FHC e Covas estão envolvidos

Via Portal Metrópole

Documentos vindos da Suíça revelam que conta conhecida como “Marília”, aberta no Multi Commercial Bank, em Genebra, movimentou milhões para subornar homens públicos e conseguir vantagens para as empresas Siemens e Alstom nos governos do PSDB paulista.

Uma conta bancária na Suíça, conhecida como “Marília”, foi usada para movimentar as propinas que azeitaram os negócios da Siemens e da Alstom com governos do PSDB, em São Paulo. Por ela, transitaram cerca de R$ 64 milhões em propinas e os recursos foram gerenciados por homens da cozinha dos governos de Mario Covas, em São Paulo, e até do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Este é o tema de uma reportagem bombástica da revista Istoé, que acaba de chegar às bancas. Até agora, o procurador Rodrigo de Grandis reluta em denunciar tucanos indiciados pela Polícia Federal. Será que vai manter a conduta?

O Portal Metrópole revelou quem eram as autoridades e os servidores públicos que participaram do esquema de cartel do Metrô em São Paulo, distribuíram a propina e desviaram recursos para campanhas tucanas, como operavam e quais eram suas relações com os políticos do PSDB paulista.

Agora, com base numa pilha de documentos que o Ministério da Justiça recebeu das autoridades suíças com informações financeiras e quebras de sigilo bancário, já é possível saber detalhes do que os investigadores avaliam ser uma das principais contas usadas para abastecer o propinoduto tucano. De acordo com a documentação obtida com exclusividade, a até agora desconhecida “conta Marília”, aberta no Multi Commercial Bank, hoje Leumi Private Bank AG, sob o número 18.626, movimentou apenas entre 1998 e 2002 mais de 20 milhões de euros, o equivalente a R$ 64 milhões. O dinheiro é originário de um complexo circuito financeiro que envolve offshores, gestores de investimento e lobistas.

Uma análise preliminar da movimentação da “conta Marília” indica que Alstom e Siemens partilharam do mesmo esquema de suborno para conseguir contratos bilionários com sucessivos governos tucanos em São Paulo. Segundo fontes do Ministério Público, entre os beneficiários do dinheiro da conta secreta está Robson Marinho, o conselheiro do Tribunal de Contas que foi homem da estrita confiança e coordenador de campanha do ex-governador tucano Mário Covas. Da “Marília” também saíram recursos para contas das empresas de Arthur Teixeira e José Geraldo Villas Boas, lobistas que serviam de intermediários para a propina paga aos tucanos pelas multinacionais francesa e alemã.

Até 2003 conhecido como Multi Commercial Bank, depois Safdié e, a partir de 2012, Leumi Private Bank AG, a instituição bancária tem um histórico de parcerias com governos tucanos. Em investigações anteriores, o MP já havia descoberto uma outra conta bancária nesse banco em nome de Villas Boas e de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso. Apesar de estar fora da administração paulista numa das épocas do pagamento de propina, Fagali manteria, segundo a Polícia Federal, ascendência e contatos no governo paulista. Por isso, foi indiciado pela PF sob acusação de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Fagali Neto também é irmão de José Jorge Fagali, que presidiu o Metrô na gestão de José Serra. José Jorge é acusado pelo MP e pelo Tribunal de Contas Estadual de fraudar licitações e assinar contratos superfaturados à frente do Metrô.

Para os investigadores, a “conta Marília” funcionaria como uma espécie de “conta master”, usada para gerenciar recursos de outras que, por sua vez, abasteceram empresas e fundações de fachada, como Hexagon Technical Company, Woler Consultants, Andros Management, Janus, Taltos, Splendore Associados, além da já conhecida MCA Uruguay e das fundações Lenobrig, Nilton e Andros. O MP chegou a pedir, sem sucesso, às autoridades suíças e francesas o arresto de bens e o bloqueio das contas das pessoas físicas e jurídicas citadas. Os pedidos de bloqueio foram reiterados pelo DRCI, mas não foram atendidos. Os investigados recorreram ao STJ para evitar ações similares no Brasil.

O MP já havia revelado a existência das contas Orange (Laranja) Internacional, operada pelo MTB Bank de Nova York, e Kisser (Beijoqueiro) Investment, no banco Audi de Luxemburgo. Ou seja, “Marília” é mais um nome próprio no dicionário da corrupção tucana. Sabe-se ainda que o cartel operado pelas empresas Siemens e Alstom, em companhia de empreiteiras e consultorias, usava e-mails cifrados.

Os novos dados obtidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça dão combustível para o aprofundamento das investigações no Brasil. Além do processo administrativo aberto pelo Cade sobre denúncia de formação de cartel nas licitações de São Paulo e do Distrito Federal, outras duas ações sigilosas, uma na 6ª Vara Federal Criminal e outra na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, apuram crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Além de altos funcionários do Metrô, como os já citados Lavorente e Fagali, as investigações apuram a participação do ex-secretário de Energia e vereador Andrea Matarazzo, em razão de contratos celebrados entre a Companhia de Energia de São Paulo (CESPE) e a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S.A. (EPTE).

Na documentação encaminhada pelo DRCI ao MP de São Paulo, a pedido do promotor Silvio Marques, também constam novos dados bancários de vários executivos franceses, alemães e brasileiros que tiveram algum tipo de participação no esquema de propinas. São eles os franceses Michel Louis Mignot, Yves Barbier de La Serre, André Raymond Louis Botto, Patrick Ernest Morancy, Jean Pierre Antoine Courtadon e Jean Marcel Jackie Lannelongue e os brasileiros José Amaro Pinto Ramos, Sabino Indelicato e Luci Lopes Indelicato, além do alemão Oskar Holenwger, que operou em toda a América Latina. Na Venezuela, Holenwger é citado junto a Mignot, La Serre, Morancy e Botto em investigação sobre lavagem de dinheiro, apropriação indébita qualificada, falsificação de documentos e suposta corrupção de funcionários públicos do setor de energia.

O apoio das autoridades de França e Suíça às investigações brasileiras não tem sido tão fácil, e a cooperação é mais recente do que se pensava. O Ministério da Justiça chegou a pedir o compartilhamento de informações ainda em 2008 – auge da investigação da Siemens e da Alstom. Mas não foi atendido. Os franceses lembraram que, nos termos do acordo bilateral, a cooperação só pode se desenrolar por via judicial. Dessa forma, foi necessário notificar o Ministério Público Federal para que oficiasse junto à 6ª Vara Criminal Federal e à 13ª Vara da Fazenda Pública. O compartilhamento só foi efetivado em dezembro de 2010.

A Suíça, ainda em março de 2010, solicitou a cooperação brasileira na apuração das denúncias lá, uma vez que parte do dinheiro envolvido nas transações criminosas teria sido depositada em bancos suíços. Os primeiros dados, relativos à empresa MCA e ao Banco Audi de Luxemburgo, chegaram ao Brasil em julho de 2011. Foram solicitadas ainda oitivas com determinadas testemunhas, o que foi encaminhado ao MPF em São Paulo e à Procuradoria Geral da República (PGR). Paralelamente, a Polícia Federal abriu o inquérito nº 0006881-06.2010.403.6181, mas só no último dia 25 de julho o procurador suíço enviou às autoridades os dados bancários solicitados, por meio de uma decisão denominada “conclusive decrees”, proferida em 14 e 24 de junho. Foi com base nisso que a Suíça já bloqueou cerca de 7,5 milhões de euros que estavam na conta conjunta de Fagali e Villas Boas, no Safdié. Tratou-se de uma decisão unilateral suíça e a cifra não é oficial – foi fornecida ao Ministério da Justiça por fonte informal. A Suíça só permite o uso dos dados enviados em procedimentos criminais.

***

Com informações da Istoé.

Capitalismo não é economia de mercado

Por Adriano Benayon

O conceito que adoto de economia de mercado é o de uma economia em que o mercado não seja controlado, manipulado por grandes atores, ou seja, onde haja razoável grau de concorrência, monitorado e assegurado pelo Estado. Logicamente estamos falando daquilo que preconizo e que não se costuma encontrar na maior parte dos países, embora em alguns haja um setor ponderável da economia que se aproxima desse desiderato.

Chamo esse sistema de economia de mercado, contrapondo-o ao capitalismo, e não, confundindo-o com este, porque nele o mercado desempenha a função que os manuais de economia esperam dele, o que não ocorre de forma alguma nas situações (cada vez mais dominantes hoje em dia) em que a concentração econômica e financeira tem rédea solta. De resto, é isso que está na origem última do colapso financeiro mundial, que o Mundo está sofrendo de forma aguda, que se vai agravar ainda mais.

Chamo capitalismo o sistema em que não há limites para a concentração de poder econômico ou financeiro nas mãos de grupos, indivíduos ou dinastias. Estas não só as das famílias reais, mas também as dos magnatas ditos privados, os quais têm poder sobre as coisas públicas infinitamente maior do que os subalternos que ocupam cargos de presidentes e de primeiros-ministros nos diversos países. Sob o capitalismo, do qual deriva o imperialismo e, por isso, as periferias, como o Brasil, sofrem brutal e permanente saqueio, é evidente que o mercado nada decide por si. Quando se fala em mercado, na realidade se está falando de decisões arranjadas, como que de cartas marcadas, pelos grandes participantes que os controlam. Esses conceitos têm apoio em Fernand Braudel, entre outros autores que podemos considerar clássicos.

***

Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo.

Esclarecimentos sobre a Venezuela

Por Marcelo Zero | Via Café na Política

A versão que circula nos meios de comunicação do Brasil é de que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos líderes da oposição de extrema-direita na Venezuela, teria sido preso “a mando do presidente (Nicolás) Maduro”. Tratar-se-ia, portanto, conforme essa versão, de uma prisão abusiva e ilegal, feita sem nenhuma base jurídica, que demonstraria o caráter “ditatorial” do atual regime de Caracas.

Na realidade, Ledezma foi preso em virtude de ordem judicial de apreensão emanada do Tribunal 6º de Controle de Caracas. O juiz titular decretou a prisão “provisional” (preventiva) de Antonio Ledezma, em virtude de um pedido do Ministério Público da Venezuela. Os procuradores (fiscales) da 20ª nacional e 16° da Área Metropolitana de Caracas (AMC), Katherine Harington, Yeison Moreno y José Orta, imputaram ao prefeito os delitos de “conspiração e associação” para o cometimento de atos terroristas. Tais delitos estão previstos no Código Penal venezuelano e na “Ley Orgánica contra la Delincuencia Organizada y Financiamiento al Terrorismo”.

Saleh com Ledezma, Uribe e pessoal em uniforme militar

O pedido de prisão foi embasado por uma investigação desse órgão (Ministério Público da Venezuela), iniciada em março de 2014. O foco dessa investigação estava em organizações de extrema-direita que passaram a usar sistematicamente de violência, nas manifestações de rua na Venezuela. Entre esses atos de violência, incluíam-se, e se incluem, o incêndio de prédios públicos (inclusive de escolas), as chamadas “guarimbas” (violência proposital e não provocada nas manifestações) e até o uso de armas de fogo. Recorde-se que, desde o começo dos protestos pela “Salida” do presidente eleito Maduro, já morreram 43 pessoas na Venezuela, em sua maior parte chavistas.

Tal investigação começou a “esquentar” depois que dois “estudantes” venezuelanos, Lorent Gómez Saleh e Gabriel Valles, foram expulsos da Colômbia, sob a acusação de “irregularidades imigratórias”.

Na realidade, uma investigação conjunta Colômbia/Venezuela já havia mostrado que os dois haviam ido à Colômbia, supostamente sob a proteção de Álvaro Uribe, ex-presidente de extrema-direita e inimigo político do atual presidente colombiano Juan Manuel Santos, com o intuito de realizar treinamento militar e obter apoio e material bélico para atividades de desestabilização violenta do governo venezuelano.

Conforme vídeos e gravações obtidos pelas autoridades venezuelanas e colombianas, Lorent Gómez Saleh e Gabriel Valles, além de outros, discutiram a compra de coletes à prova de bala, armas de 9mm, granadas e, inclusive, explosivos C4, de alto poder de destruição. Esse material seria adquirido em Bogotá.

Além disso, as gravações mostram, segundo as autoridades venezuelanas, a intenção do grupo de explodir boates, mercados, uma ponte entre a Venezuela e a Colômbia e até mesmo uma sede regional do Consejo Nacional Electoral, o equivalente do nosso TSE.

As atividades do grupo se concentrariam no estado de Táchira, que faz divisa com a Colômbia, e envolveriam um grupo de 20 pessoas, entre venezuelanos e colombianos.

Em outras conversas gravadas, os “estudantes” teriam afirmado a necessidade de matar cerca de 20 lideranças chavistas, em San Cristóbal e Caracas, como forma de semear o pânico e desarticular o movimento chavista.

Mas o material que deu suporte ao pedido de prisão feito pelo Ministério Público da Venezuela contra Antonio Ledezma refere-se a um vídeo, no qual, segundo as autoridades venezuelanas, Gómez Saleh menciona explicitamente o prefeito de Caracas como uma “figura-chave” para a sua organização. Saleh teria dito que Ledezma era o político que mais lhe dava apoio e que, por isso, seria seu candidato à presidência, depois da derrocada do chavismo. No vídeo, Gómes Saleh teria mencionado, ainda, o apoio vital que Ledezma dava aos treinamentos que jovens recebiam em Caracas para promover ações violentas de rua. Esses treinamentos eram liderados por Ronny Navarro, também já preso pelas autoridades venezuelanas.

Tais investigações venezuelanas levaram à prisão não apenas de Ledezma, mas também a de outros indivíduos, como David Paredes, acusado, junto com seu grupo, de incendiar boates, ônibus, um cartório e até mesmo o campus de uma universidade no estado de Táchira.

Ressalte-se que não é a primeira vez que esses “estudantes” se envolvem em ações violentas. Saleh já havia sido preso anteriormente, em 2007 e 2010, por ações violentas em protestos. Na segunda vez, o juiz o soltou com a condição de que se apresentasse à Justiça a cada 21 dias. Saleh jamais respeitou esse livramento condicional.

Também não seria a primeira vez que Antonio Ledezma teria se envolvido em episódios de violência. Em 1989, ele foi nomeado pelo presidente Andrés Pérez governador do então Distrito Federal. Atribui-se a Ledezma, que tinha o comando da polícia, a ordem de disparar contra as manifestações populares ocorridas naquele ano, no episódio que ficou conhecido como o massacre do Caracazo, no qual morreram mais de 3 mil pessoas.

Pesa ainda contra Ledezma o fato incontestável de ter participado ativamente do golpe de 2002 contra Chávez.

Não bastasse, o governo da Venezuela afirma que Ledezma teria sido um dos líderes do fracassado planejamento de um golpe que deveria ter ocorrido dia 12 deste mês. Tal golpe, denominado de Operação Jericó, pretendia bombardear alvos estratégicos em Caracas com aviões Tucanos. As autoridades venezuelanas alegam que José Gustavo Arocha Pérez, um coronel aposentado, preso por sua participação no fracassado golpe deste ano, teria confessado que Ledezma participou, junto com outros líderes políticos, da discussão sobre o bombardeio de alvos públicos que ocorreria na operação militar do golpe.

As autoridades investigativas da Venezuela também mostraram que as atividades do mencionado grupo comandado por Saleh tinham como fachada duas ONGs: a Javu (Juventud Activa Venezuela Viva) e a Operación Libertad, esta última com sede em San José, Costa Rica, as quais teriam recebido apoio público de Ledezma.

Com relação ao suposto maltrato a Ledezma durante a prisão, é preciso esclarecer que o próprio advogado do prefeito de Caracas, Omar Estacio, afirmou que seu cliente não foi golpeado e não tem marcas ou lesões físicas. O advogado alega apenas que Ledezma foi “empurrado” para fora do escritório onde encontrava. Ademais, Ledezma tem recebido a visita de seu advogado, que está preparando a sua defesa, bem como de membros de sua família.

Em toda essa discussão, é preciso não perder de vista que a Venezuela vive um momento extremamente delicado. A oposição radical não reconheceu a vitória de Nicolás Maduro nas últimas eleições e apostou e aposta na desestabilização do governo, mediante protestos violentos de rua, incêndios de prédio públicos, locaute, desabastecimento e outras medidas que configuram delitos claramente tipificados nas leis daquele país.

A queda substancial (50%) dos preços do petróleo e do gás no mercado internacional aumentou exponencialmente a crise venezuelana, já que esses produtos respondem por cerca de 95% das receitas de exportação da Venezuela.

Saliente-se que, mesmo com a crise, a Venezuela, país membro pleno do Mercosul, continua a ser um dos grandes parceiros comerciais do Brasil. No ano passado, o Brasil conseguiu exportar US$ 4,6 bilhões para a Venezuela, com um saldo positivo de US$ 3,45 bilhões, saldo esse superior, inclusive ao obtido com a China (US$ 3,27 bilhões). Tal saldo positivo só foi inferior ao obtido com a Holanda (porta de entrada para a União Europeia, com seu porto de Roterdã).

Em relação à possibilidade de a Venezuela ser excluída do Mercosul, como defendem alguns, é necessário considerar que o Protocolo de Ushuaia e o Protocolo de Montevidéu (Ushuaia II) preveem que um membro só poderá sofrer sanções baseadas na cláusula democrática do bloco se houver “quebra da ordem democrática”, “ameaça de ruptura da ordem democrática” ou de “uma violação da ordem constitucional ou de qualquer situação que ponha em risco o legítimo exercício do poder e a vigência dos valores e princípios democráticos”.

Pois bem, o legítimo exercício do poder só pode ser exercido hoje, na Venezuela, por Nicolás Maduro, presidente eleito em pleito limpo. Não houve nenhuma violação da ordem constitucional, além da intentada pelas forças golpistas, e tampouco ruptura da ordem democrática.

Haverá, no entanto, efetiva ruptura da ordem democrática se os golpistas da Venezuela chegarem ao poder destituindo Maduro. Nesse caso, o Mercosul deverá cerrar fileiras para defender a democracia no continente, como fez no caso do Paraguai.

***

(*) Marcelo Zero é sociólogo, especialista em relações internacionais.

Planilha da Camargo Correa cita Temer, Serra e Aécio

Via Brasil 247

Documento apreendido durante a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, menciona nomes de políticos de praticamente todos os partidos, que teriam recebido contribuições da empreiteira Camargo Corrêa; em relação ao senador eleito José Serra (PSDB-SP) há uma anotação correspondente a R$ 1 milhão; sobre o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, há duas anotações referentes a US$ 40 mil; o nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG) está na planilha, mas sem indicação de valores.

Reportagem dos jornalistas Ricardo Brandt, Ricardo Chapola e Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo, revela uma planilha apreendida pela Polícia Federal na sede da Camargo Corrêa, com nomes de diversos políticos, que, aparentemente, receberam contribuições da empreiteira.

O nome de José Serra, senador eleito pelo PSDB, aparece ao lado de uma anotação que indica R$ 1 milhão. Já o do vice-presidente Michel Temer, do PMDB, ele aparece ao lado de duas anotações de US$ 40 mil. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) está na lista, mas sem a indicação de valores.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Temer negou qualquer vínculo com a empreiteira e disse ainda que nunca recebeu recursos da Camargo Corrêa “a qualquer título”.

Na mesma tabela, constam nomes de outros deputados, senadores e prefeitos, de praticamente todos os partidos políticos. Confira abaixo os documentos:

Pepe Escobar: Ano da Cabra, Século do Dragão?

Por Pepe Escobar | Via redecastorphoto

Pequim - Se se assiste da capital chinesa o início do Novo Ano da Cabra, o mal-estar que afeta o ocidente parece miragem numa galáxia muito, muito distante. Por sua vez, a China que cerca você parece aqui tão sólida, em nada assemelhada à nação atormentada da qual fala a imprensa-empresa ocidental, com seus empresários milionários que caem em desgraça, sua verdadeira bolha imobiliária, os muitos desastres ambientais sempre pendentes. Exceto pelas profecias de que o fim do mundo está próximo, com os cães da austeridade [arrocho] e da guerra a latir enlouquecidamente à distância, a caravana chinesa passa, no que o presidente Xi Jinping chama seu modo “novo normal”.

Atividade econômica “mais lenta” significa, mesmo assim, impressionante crescimento anual de 7%, na que é hoje a primeira e maior economia do mundo. Internamente, uma restruturação econômica imensamente complexa está em curso, com o consumo superando o investimento como principal motor do desenvolvimento econômico. O setor de serviços, 46,7% do PIB chinês, já superou a manufatura, com 44%.

Geopoliticamente, Rússia, Índia e China acabam de emitir mensagem poderosa dirigida ao ocidente: estão ocupadíssimos cuidando da sintonia fina de uma complexa estratégia trilateral para instalar uma rede de corredores econômicos que os chineses chamam de “novas rotas da seda” pela Eurásia. Pequim está também organizando uma versão marítima da mesma rede, modelada sobre os feitos do almirante Zheng He, o qual, na dinastia Ming, velejou sete vezes pelos “mares ocidentais”, comandando frotas de mais de 200 navios.

Novas rotas da seda

Entrementes, Moscou e Pequim trabalham planejando uma nova linha de trens de alta velocidade, versão remix da fabulosa ferrovia Trans-Siberiana. E Pequim está ocupada cuidando de traduzir sua crescente parceria estratégica com a Rússia em ajuda financeira e econômica que pode vir a ser crucialmente necessária, se uma Moscou acossada por sanções, enfrentando desastrosa guerra de preços do petróleo, pedir.

Para o sul da China, o Afeganistão, apesar de ainda prosseguir por ali a guerra norte-americana que se arrasta por 13 anos, está caminhando rapidamente para a órbita econômica da China, enquanto um planejado oleoduto China-Myanmar é visto como reconfiguração capaz de mudar o jogo do fluxo da energia eurasiana no que eu, há muito tempo, chamo de Oleogasodutostão [orig. Pipelineistan].

Oleogasodutostão (sul da Ásia e Oriente Médio) (clique na imagem para aumentar)

E isso é só parte da ação frenética que vai modelando o que líderes chineses definem como o Cinturão Econômico da Nova Rota da Seda [orig. New Silk Road Economic Belt] e Rota Marítima da Seda do século XXI. Estamos falando sobre uma visão de criar uma infraestrutura potencialmente de enlouquecer, grande parte da qual a partir de rascunhos, que conectará a China à Ásia Central, Oriente Médio e Europa Ocidental. Esse desenvolvimento incluirá projetos que vão desde atualizar a antiga Rota da Seda pela Ásia Central até desenvolver um corredor econômico Bangladesh-China-Índia-Myanmar; um corredor a China-Paquistão através da Caxemira; e uma nova Rota Marítima da Seda que se estenderá do sul da China até Veneza, uma espécie de Marco Polo na direção inversa.

Que ninguém pense nisso como um equivalente chinês do Plano Mashall dos EUA no pós-guerra para a Europa, mas como projeto muito mais ambicioso e com alcance potencialmente mais vasto.

A China como uma megacidade

Se você acompanha de Pequim esse frenesi de planejamento econômico, você acaba tendo um ponto de vista não disponível na Europa ou nos EUA. Aqui, tudo promove, em cartazes e luzes vermelho-e-ouro, a nova frase, incansavelmente repetida, do presidente Xi Jinping, para o país e para o século, “o Sonho Chinês” (que trás à mente o “Sonho Americano” de outros tempos). Não há parede de metrô onde não se vejam os cartazes e letreiros luminosos. Ajudam a não esquecer por que 40 mil milhas de ferrovias novinhas em folha são consideradas tão essenciais para o futuro do país. Afinal, não menos de 300 milhões de chineses, nas últimas três décadas, completaram uma migração sem precedentes no planeta, do interior para as áreas urbanas, em busca daquele sonho.

Outros 350 milhões são esperados pela mesma trilha, segundo estudo do McKinsey Global Institute. De 1980 a 2010, a população urbana da China aumentou em 400 milhões, deixando o país com pelo menos 700 milhões de moradores urbanos. Esse número deve crescer e atingir 1 bilhão à altura de 2030, o que significa terrível estresse sobre as cidades, a infraestrutura, os recursos e a economia como um todo, e empurrará os níveis de poluição do ar a níveis pré-apocalípticos em algumas das maiores cidades.

Já são 160 cidades chinesas com população superior a um milhão. (Na Europa, são só 35.) Não menos de 250 cidades chinesas triplicaram o PIB per capita desde 1990, enquanto a renda disponível per capita aumentou 300%.

Atualmente, já não se deve pensar na China em termos de cidades individuais, mas como aglomerados urbanos [orig. urban clusters] – grupamentos de cidades com mais de 60 milhões de pessoas. A área de Pequim-Tianjin, por exemplo, é hoje um aglomerado de 28 cidades. Shenzhen, o ápice da megacidade de migrantes, na província sulista de Guangdong, é agora também um conglomerado-chave, em conglomerado maior. Há na China, de fato, mais de 20 desses conglomerados, cada um deles do tamanho de um país europeu. Em pouco tempo, os principais conglomerados gerarão 80% do PIB chinês e ali viverá 60% da população chinesa. O frenesi de construir ferrovias de alta velocidade e os alucinantes projetos de infraestrutura em construção – parte de um investimento de US$ 1,1 trilhão em 300 obras públicas – tudo isso tem a ver com gerenciar esses conglomerados.

Não surpreendentemente, esse processo está intimamente conectado ao que no ocidente é visto como notória “bolha imobiliária”, e que não poderia nem ter existido em 1998. Até ali, todas as moradias era propriedade do estado. Depois de liberalizado, aquele mercado de moradias pôs uma nascente classe média chinesa em paroxismos de investimento. Mas, com raras exceções, os chineses de classe média ainda podem pagar suas hipotecas, porque ambas, a renda rural e a renda urbana, também aumentaram.

O Partido Comunista Chinês (PCC) está, sim, prestando extrema atenção a esse processo, permitindo que fazendeiros hipotequem ou façam leasing sobre as próprias terras, dentre outras coisas, e assim financiem a própria mudança para as cidades e a casa nova. Uma vez que estamos falando de centenas de milhões de pessoas, sempre é possível que haja distorções no mercado imobiliário, até mesma a criação de desastrosas cidades fantasmas, com prédios vazios, ditos mal-assombrados.

O frenesi chinês de infraestrutura está sendo financiado por um pool de investimentos de fontes dos governos central e local, empresas estatais e setor privado. O negócio da construção, dos maiores empregadores na China, envolve mais de 100 milhões de pessoas, direta ou indiretamente. A propriedade imobiliária responde por 22% do total investimento nacional em ativos fixos e tudo isso está ligado à venda de produtos de consumo, mobiliário, e um aumento anual de 25% na produção chinesa de aço, 70% na de cimento, 70% na de vidros planos e 25% na produção de plásticos.

Portanto não surpreende que em minha recente estadia em Pequim, comerciantes insistissem que a ameaça iminente de a “bolha imobiliária” rebentar é, na verdade, mais um mito num país onde, para o cidadão médio, o melhor investimento possível é a propriedade. Além disso, o intenso impulso para a urbanização garante, como o premiê Li Keqiang destacou no recente Fórum Econômico Mundial em Davos, uma “demanda de longo prazo por moradias”.

Mercados, mercados, mercados

A China está também modificando sua base manufatureira, que aumentou para valor 18 vezes superior nas últimas três décadas. O país ainda produz 80% dos aparelhos de ar condicionado do mundo; 90% de seus computadores pessoais, 75% dos painéis solares, 70% dos telefones celulares e 63% dos sapatos. A manufatura responde por 44% do PIB chinês, empregando diretamente mais de 130 milhões de pessoas. Além disso, o país já responde por 12,8% da pesquisa e desenvolvimento global, muito à frente da Inglaterra e de quase toda a Europa Ocidental.

A China investe na infraestrutura do sul da Ásia

Mas a ênfase agora está mudando para um mercado doméstico em rápido crescimento, o que significa investimento ainda maior em infraestrutura, a necessidade de um influxo de mais talentos de engenharia e base de suprimento em rápido desenvolvimento. Globalmente, com a China começando a enfrentar novos desafios – aumento dos custos do trabalho, cadeia de suprimento global cada vez mais complexa, e volatilidade do mercado – ela está ao mesmo tempo empenhada num impulso agressivo para passar, da montagem de baixa tecnologia, para a manufatura de alta tecnologia. Já agora a maioria das exportações chinesas são smartphones, sistemas de motores e carros (com aviões já na fila de espera). No processo, está em andamento uma mudança geográfica na manufatura, do litoral sul para a China Central e Ocidental. A cidade de Chengdu na província de Sichuan, no sudoeste, por exemplo, já se vai convertendo em conglomerado urbano high-tech, crescendo em torno de empresas como Intel e HP.

A China empenha-se, portanto, aplicadamente em ampliar a manufatura em termos internos e globais ao mesmo tempo. No passado, empresas chinesas lideraram no fornecimento de itens básicos da vida a preços baixos e níveis aceitáveis de qualidade. Agora, muitas empresas estão rapidamente atualizando as respectivas tecnologias e mudando-se para cidades de primeiro e segundo planos, enquanto empresas estrangeiras, tentando baixar os custos, estão-se mudando para cidades de segundo e terceiro planos. Os altos executivos chineses, em termos globais, querem que suas empresas tornem-se verdadeiramente multinacionais na próxima década. O país já tem 73 empresas na lista Fortune Global 500, deixando num segundo lugar bem distante os EUA.

Em termos das vantagens chinesas, tenham em mente que o futuro da economia global está claramente na Ásia, com seu crescimento recorde nos números da classe média. Em 2009, apenas 18% da classe média mundial vivia na região do Pacífico Asiático; hoje, o Centro de Desenvolvimento da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento [orig. Development Center of the Organization for Economic Cooperation and Development, OECD] prevê que, em 2030, essa proporção crescerá para espantosos 66%. Em 2009, viviam na América do Norte e Europa 54% da classe média global; em 2030 serão apenas 21%.

China e a distribuição de renda (2012-2020)

Siga o dinheiro e, também, o valor que você ganha por aquele dinheiro. Por exemplo, nada menos que 200 mil trabalhadores chineses estão envolvidos na produção do primeiro iPhone, supervisionados por 8.700 engenheiros industriais chineses. Foram recrutados em apenas duas semanas. Nos EUA, o mesmo processo poderia demorar mais de nove meses. O ecossistema manufatureiro chinês é realmente rápido, flexível e esperto – e se apoia sobre um sistema educacional cada dia mais impressionante. Desde 1998, a porcentagem do PIB aplicada na educação quase triplicou; o número de universidades dobrou; e apenas numa década, a China construiu o maior sistema de educação universitária do mundo.

Forças e fraquezas

A China tem mais de US$ 15 trilhões em depósitos bancários, volume que cresce ao ritmo de US$ 2 trilhões por ano. As reservas em moeda estrangeira aproximam-se de US$ 4 trilhões. Ainda não há estudo definitivo de como essa torrente de fundos circula dentro da China entre projetos, companhias, instituições financeiras e o estado. Ninguém sabe realmente, por exemplo, quantos empréstimos o Banco Agrícola da China realmente faz. Alta finança, capitalismo de estado e governo de partido único tudo se mistura e se mescla no reino dos serviços financeiros chineses, onde realpolitik encontra real dinheiro grosso.

Os quatro grandes bancos estatais – o Banco da China, o Banco Industrial e Comercial da China, o Banco Chinês da Construção e o Banco Agrícola da China – todos eles evoluíram de organizações governamentais, para entidades mistas, sob controle meio-estatal meio-privado. Beneficiam-se consideravelmente dos dois lados: do dinheiro e das conexões com o governo, ou guanxi, que opera tendo em mente um misto de objetivos comerciais e governamentais. Essas são as alavancas que não se deve perder de vista para tudo que tenha a ver com o formidável processo de remodelar o modelo econômico chinês.

Quanto à proporção dívida chinesa/PIB, ainda não é grande coisa. Numa lista de 17 países, essa proporção aparece abaixo da do Japão e da dos EUA, segundo o Standard Chartered Bank, e diferente do ocidente, o crédito ao consumidor é apenas uma pequena fração da dívida total. É verdade, o Ocidente manifesta especial fascinação pela indústria chinesa deshadow banking: produtos para gerenciamento de riqueza, finança subterrânea, empréstimos “por fora” do balanço. Mas essas operações mal chegam a 28% do PIB. Segundo o Fundo Monetário Internacional, nos EUA essa porcentagem é muito mais alta.

É possível que os problemas da China surjam de áreas não econômicas, onde a liderança em Pequim tem-se mostrado bem mais propensa a movimentos errados. Está, por exemplo, em movimento de ofensiva em três frentes, cada uma das quais pode reservar seu específico tipo de revide: está apertando o controle ideológico sobre o país, sob a rubrica de trabalhar para alijar “valores ocidentais”; está apertando o controle sobre a informação online e mídias e redes sociais, inclusive reforçando a “Grande Muralha de Fogo [firewall] da China, para policiar a Internet; e está apertando ainda mais o controle sobre minorias étnicas agitadas, especialmente sobre os uigures na província chave, ocidental, de Xinjiang.

Em dois desses fronts – na controvérsia sobre “valores ocidentais” e no controle sobre a Internet –, a liderança em Pequim pode obter benefícios muito mais significativos, especialmente entre os cidadãos mais jovens e bem educados, globalmente conectados, se promover o debate, mas não é assim que opera a maquinaria hipercentralizada do Partido Comunista Chinês.

No que tenha a ver com aquelas minorias em Xinjiang, o problema essencial pode nada ter a ver com os novos princípios orientadores da política étnica do presidente Xi. Segundo a analista Gabriele Battaglia, que vive em Pequim, Xi planeja gerir o conflito étnico aplicando “os três Js”: jiaowang, jiaoliu, jiaorong (“contato interétnico”, “troca” e “mestiçagem”). Mas isso, que pode significar disposição de Pequim para assimilar os hans/uigures, vale bem pouco na prática quando a política do dia-a-dia em Xinjiang é conduzida por quadros hans mal preparados, que tendem a ver os uigures como “terroristas”.

Se Pequim erra a mão na operação de seu Extremo Oriente, Xinjiang não chegará a ser, como se espera, um entroncamento pacífico, estável de uma parte crucial da estratégia da rota da seda. Mas já é considerada elo comunicacional essencial na visão de Xi da integração eurasiana, além de conduíte crucial para o massivo fluxo de suprimento de energia que vem da Ásia Central e da Rússia. O gasoduto Ásia Central-China, por exemplo, que traz gás natural da fronteira turcomena-uzbeque através do Uzbequistão e sul do Cazaquistão, já está acrescentando uma quarta linha para Xinjiang. E um dos dois novos gasodutos que acabam de ser acertados entre Rússia-China também chegará até Xinjiang.

O livro de Xi

A extensão e a complexidade da miríade de transformações pelas quais passa a China praticamente não chegam até a imprensa-empresa norte-americana. As matérias, nos EUA tendem a enfatizar o “encolhimento” da economia chinesa e o nervosismo, por lá, quanto ao futuro papel global do país, o modo como a China “burlou” os EUA sobre seus objetivos, e a “ameaça” que a China seria para Washington e o mundo.

A imprensa nos EUA está acometida de uma febre que resulta em matérias sempre febris sobre a China, que nada informam sobre o país ou o líder chinês. Nesse frenesi, muito se perde. Boa prescrição para eles seria ler The Governance of China, compilação dos principais discursos, palestras, entrevistas e da correspondência do presidente Xi. Já ébestseller de três milhões de cópias vendidas da edição em mandarim e oferece visão extraordinariamente digerível de o que o “Sonho Chinês”, proclamado em tom tão alto por Xi, significará no novo século chinês.

Xi Dada (“Xi Big Bang”, como é apelidado aqui) não é divindade pós-Mao. Está mais para fenômeno pop, o que não é de surpreender. Nesse remix de “enriquecer é glorioso”, não se poderia pensar em lançar a tarefa sobre-humana de remodelar o modelo chinês, se se tem no comando um burocrata-cara-de-pepino. Xi tocou num nervo vivo da coletividade, quando insistiu em que o governo do país seja baseado em competência, não em negociações e arranjos corruptos com o Partido; e espertamente embalou a transformação que tem em mente num “sonho” estilo EUA.

Por trás do pop star claramente há um homem de substância, do qual a imprensa-empresa ocidental já deveria estar procurando dar conta. Ninguém, afinal de contas, administra por acaso uma história de tamanho sucesso. Pode ser particularmente importante ver com quem se está lidando, porque Xi já tomou providências para ver com quem teria de lidar em Washington e no ocidente; viu e decidiu que o destino e a fortuna da China não estão por ali.

Resultado, em novembro passado Xi promoveu uma virada geopolítica de chacoalhar placas tectônicas. Daqui em diante, Pequim pararia de tratar os EUA ou a União Europeia como principal prioridade estratégica; em vez disso, voltaria a focar-se nos vizinhos asiáticos da China e demais países BRICS (Brasil, Rússia, Índia e África do Sul, com foco especial na Rússia). Os BRICS são conhecidos na China como “as grandes potências em desenvolvimento” (kuoda fazhanzhong de guojia). E, para que conste nos anais, a China já não mais se considera “país em desenvolvimento”.

Não surpreende que tenha havido recentemente tal blitz de meganegócios e mega-acordos chineses por todo o Oleogasodutostão. Sob a presidência de Xi, Pequim está rapidamente concentrando seu poder de fogo intelectual e econômico contra Washington, embora sua ofensiva de investimento global tenha apenas começado, as Novas Rotas da Seda inclusive.

George Yeo, ex-ministro de Relações Exteriores de Cingapura vê a nova ordem mundial que está emergindo como um sistema solar com dois sóis: EUA e China. A nova Estratégia de Segurança Nacional do governo Obama afirma que:

(…) os EUA foram e permanecerão como potência do Pacífico; e afirma que:embora haja competição, rejeitamos a inevitabilidade do confronto com Pequim.

As “grandes potências em desenvolvimento”, intrigadas como estão pelo extraordinário salto infraestrutural da China, tanto internamente como para fora, pelas Novas Rotas da Seda, perguntam-se se esse sistema solar com dois sóis não acabará por levar a nada. A questão portanto é: Que “sol” brilhará sobre o Planeta Terra? Será esse, talvez, afinal, o século do dragão?

***

Pepe Escobar (1954) é jornalista, brasileiro, vive em São Paulo, Hong Kong e Paris, mas publica exclusivamente em inglês. Mantém coluna (The Roving Eye) no Asia Times Online; é também analista de política de blogs e sites como: Sputinik, Tom Dispatch, Information Clearing House, Red Voltaire e outros; é correspondente/ articulista das redes Russia Today, The Real News Network Televison e Al-Jazeera. Seus artigos podem ser lidos, traduzidos para o português pelo Coletivo de Tradutores da Vila Vudu e João Aroldo, no blog redecastorphoto.

Visados na CPI do HSBC, tucanos voam para o mais longe possível

Via Correio do Brasil

Aécio (E) cumprimenta Aloysio, com Álvaro entre eles (C) e todos eles evitaram assinar o requerimento para a instalação da CPI do HSBC

Uma vez instalada, nesta sexta-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o escândalo do banco britânico HSBC, a ‘CPI do Suiçalão’ o PSDB passa da condição de pedra para vidraça. A presença de líderes e simpatizantes do neoliberalismo, no país, na lista de sonegadores vazada por ex-funcionário do HSBC, inibiu a presença da agremiação partidário entre os signatários do requerimento lido em Plenário, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Os senadores do PSDB, Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira e Álvaro Dias – notórios defensores da caça aos corruptos – não assinaram o pedido de CPI.

O senador do PSOL conseguiu, prontamente, 33 assinaturas, seis a mais que o mínimo necessário para a instalação da CPI, que terá 11 membros titulares e seis suplentes. Segundo Randolfe Rodrigues, os tucanos podem ficar à vontade para contribuir com a Comissão, “que tem interesse suprapartidário e não se destina a fomentar disputas desta natureza”, afirmou. A intenção, disse o senador, é “desmantelar pela raiz” um grande esquema criminoso.

– Esse escândalo é de dimensão mundial. De acordo com o Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação – afirmou Randolfe.

Líder do PSB, senador João Capiberibe (AP) disse entender como prudente o fato de os senadores assinarem o pedido. Para ele, os escândalos da Petrobras já estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, motivo pelo qual o partido resolveu esperar a conclusão das investigações.

– A (CPI) do HSBC não tem processo judicial em curso, não tem investigação em curso, não tem nada – reparou Capiberibe.

Signatário do requerimento, o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, afirmou que o Brasil precisa combater a sonegação e aumentar a formalização nos vários setores da economia, motivo pelo qual a CPI é importante. Segundo afirmou, a jornalistas, a legislação do sistema financeiro já é muito avançada, mas pode passar por aperfeiçoamentos.

– É exatamente por isso que eu assinei essa CPI. Além de identificar aqueles que cometeram erros, o que eu quero, principalmente, é construir uma legislação para superar essas falhas – afirmou o senador.

Sobre a habitual polarização entre governo e período eleitoral nas CPIs, Pimentel disse esperar que a investigação não se limite a isso. O período, diz o senador, favorece o trabalho da CPI, já que é início de legislatura e as próximas eleições só serão realizadas no ano que vem.

Desvio bilionário

O britânico HSBC, em sua sede na Suíça, admitiu a gestão fraudulenta para encobrir a origem de possíveis recursos ilícitos nas contas de clientes de peso, entre eles empresários, socialites e políticos. O Brasil é o quarto na lista, em número de contas suspeitas.

O Swissleaks, como é chamado o escândalo, internacionalmente, tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões, que em grande parte podem ter sido ocultados do fisco brasileiro.

Em seu requerimento para a instalação da CPI, Rodrigues o classifica como “um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas”, de mais de 100 nacionalidades. O total de recursos manejados dentro do esquema, segundo Randolfe, pode superar US$ 100 bilhões, no período de 1998 a 2007.

Randolfe Rodrigues acredita, ainda, que a lista dos titulares das contas certamente guarda estreita relação com outras redes de escândalos do crime organizado do país e do mundo. O senador lamentou que “o escândalo do Suiçalão”, como foi batizado aqui, no Brasil, venha sendo sistematicamente ignorado pela mídia conservadora. Segundo Randolfe, essa seletividade denuncia o envolvimento de personagens poderosos, que podem sempre se servir da benevolência de setores da imprensa.