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América Latina: as bases sociais da nova direita

Por Raúl Zibechi | Via Adital

Para explicar contra-ataque conservador, não basta culpar a mídia. É hora de examinar transformações da classe média e desarticulação dos setores populares.

Uma nova direita está emergindo no mundo e também na América Latina, região onde ela apresenta perfis próprios e uma nova e inédita base social. Para combater essa nova direita é necessário conhecê-la, evitar as avaliações simplistas e entender suas diferenças com relação às velhas direitas.

Mauricio Macri, [o atual presidente argentino], é bem diferente de Carlos Menem, [que governou entre 1989 e 99]. Este introduziu o neoliberalismo, mas era filho da velha classe política, a ponto de respeitar algumas normas legais e tempos institucionais. Macri é filho do modelo neoliberal e comporta-se segundo o modelo extrativista, fazendo da espoliação seu argumento principal. Não lhe altera o pulso passar por cima dos valores da democracia e dos procedimentos que a caracterizam.

Algo semelhante pode ser dito sobre a direita venezuelana. Trata-se de alcançar fins sem reparar nos meios. O modo de operar da nova direita brasileira diferencia-se inclusive do governo privatizador de Fernando Henrique Cardoso. Hoje os referentes são personagens como Donald Trump e Silvio Berlusconi, ou o presidente turco Recep Tayyip Erdogan, militarista que não respeita nem o povo curdo nem a oposição legal, cujas instalações e encontros são sistematicamente atacados.

Estas novas direitas têm Washington como referência, mas é de pouca utilidade pensar que atuam de maneira mecânica, seguindo as ordens emanadas de um centro imperial. As direitas regionais, sobretudo as dos grandes países e que se apoiam num empresariado local mais ou menos desenvolvido, têm certa autonomia de voo em defesa dos próprios interesses.

Mas a grande novidade são os amplos apoios de massas que conseguem. Como se disse, nunca antes a direita argentina havia chegado à Casa Rosada pela via eleitoral. Esta novidade merece explicações que não se esgotariam neste breve espaço. Tampouco parece adequado atribuir à mídia todos os avanços da direita. Que razões haverá para sustentar que os eleitores da direita são manipulados e os da esquerda são votos conscientes e lúcidos?

Há duas questões que seria necessário esclarecer antes de entrar numa análise mais ampla. A primeira são os modos de fazer, o autoritarismo quase sem freios nem argumentos. A segunda, as razões do apoio de massas, que inclui não só as classes médias, mas também parte dos setores populares.

Sobre as decisões autoritárias de Macri, o escritor Martín Rodríguez sustenta: O macrismo atua como um Estado Islâmico: sua ocupação do poder significa uma espécie de profanação dos templos sagrados kirchneristas (Panamarevista.com, 28/01/16). A decisão pelas demissões em massa apoia-se na firme crença das classes médias de que os trabalhadores estatais são privilegiados que recebem sem trabalhar. Por isso, o custo político dessa decisão terrível foi até agora muito baixo.

A comparação com os modos do Estado Islâmico soa exagerada, mas tem um ponto de contato com a realidade: as novas direitas chegam arrasando, tirando da frente tudo o que se interpõe no seu caminho, desde os direitos adquiridos pelos trabalhadores até as regras de jogo institucionais. Para eles, ser democráticos é apenas contar as células nas urnas a cada quatro ou cinco anos.

A segunda questão é compreender os apoios de massa obtidos. O antropólogo Andrés Ruggeri, que investiga empresas recuperadas, ressalta que a direita pode construir uma base social reacionária capaz de mobilizar-se, com base nos setores mais retrógrados da classe média. Tais setores sempre existiram e apoiaram a ditadura nos anos 1970 (Diagonal, 13/02/15). Essa base social está ancorada num eleitor-consumidor que adquire um voto como um produto de supermercado.

Ruggieri considera que o grande erro do governo de Cristina Fernández consistiu em não estimular o surgimento de um sujeito popular organizado. Ao invés disso, promoveu um conjunto social desagregado, individualista e consumista, que considerou as conquistas da luta de 2001, e as mudanças sociais alcançadas nos últimos doze anos, como direitos adquiridos que não estavam em risco. Convencer o eleitorado desta suposta garantia foi uma grande conquista da campanha da direita, chave para seu triunfo (Diagonal, 13/02/16).

As classes médias são muito diferentes das dos anos 1960. Já não têm como referência as camadas de profissionais que se formaram em universidades públicas; que liam livros e continuavam estudando ao encerrar suas carreiras; que aspiravam a trabalhar por salários medianos em repartições estatais e se socializavam em espaços públicos onde confluíam com os setores populares. As novas classes médias têm como referência os mais ricos, aspiram a viver nos bairros privados, longe das classes populares e da trama urbana, são profundamente consumistas e desconfiam do pensamento livre.

Se há uma década parte dessas classes médias bateu panelas contra o corralito do ministro da Economia, Domingo Cavallo, e em certas ocasiões confluiu com os desempregados (piquete e panela, a luta é uma só, era o lema de 2001), agora sua única preocupação é com a propriedade e a segurança; e acredita que a liberdade consiste em comprar dólares e veranear em hotéis cinco estrelas.

Essas classes médias (e uma parte dos setores populares) estão modeladas, culturalmente, pelo extrativismo: pelos valores consumistas que o capital financeiro promove, tão distantes dos valores do trabalho e do esforço que a sociedade industrial promovia há apenas quatro décadas.

Os defensores do modelo neoliberal têm uma base de apoio em torno de 35% a 40% do eleitorado, como mostram todos os processos da região. Frequentemente não sabemos como enfrentar essa nova direita. Não é fazendo agitação contra o imperialismo que a derrotaremos, mas sim mostrando que se pode desfrutar a vida sem cair no consumismo, o endividamento e o individualismo.

Tradução: Inês Castilho

A política econômica atual é o caminho brasileiro para o nazismo

Por J. Carlos de Assis

A política econômica que vem sendo aplicada no Brasil, especialmente depois do ajuste Levy assumido por Nélson Barbosa, está preparando o país para o nazismo com uma velocidade acelerada. Talvez os que não tem grande familiaridade com economia me achem exagerado, mas vou recorrer a um livro meu de 2002, “Trabalho como Direito”, para ilustrar o meu sentimento de inconformidade diante das sórdidas decisões que vem sendo tomadas na área econômica. Vejam as seguintes citações, nas páginas 50 e 51, relativas ao ajuste adotado pelo chanceler alemão Brunning em 1930 e 1931, literalmente repetido aqui por Levy e Barbosa:

“A ação saneadora de Brunning, em 1931, foi especialmente memorável. Os salários foram reduzidos; os ordenados foram diminuídos; os impostos aumentados. Tudo isso foi feito na ocasião em que cerca de ¼ do operariado alemão se encontrava desempregado. Não foram muitos os que fizeram a pergunta que vários milhões de trabalhadores fizeram a si mesmos. Se isto é democracia, será que Hitler pode ser pior?” (John Kenneth Galbraith)

Outro observador mostra como a política econômica infame de Brunning aplainou o caminho para o nazismo:

“Em março de 1930,  o dr.Brunning, um homem que gozava de estima universal, assumiu as funções de chanceler do Reich. Granjeou reputação internacional ao prosseguir, com coragem e determinação, pelo caminho que lhe apontava a opinião dos países estrangeiros, que era o da cura do grande mal alemão, o desequilíbrio orçamentário. No intuito de restabelecer esse equilíbrio, não hesitou em baixar sucessivamente três decretos de emergência (em julho de 1930, dezembro de 1930 e julho de 1931), cada um dos quais reduzia as despesas púbicas ou aumentava os impostos, ou fazia ambas as coisas ao mesmo tempo. Tratava-se de um procedimento bastante elogiável. Ao assumir o poder, encontrara 3 milhões de desempregados; quando deixou o governo depois de mais de dois de anos de esforços em prol do bem público, havia 6 milhões! Além disso, encontrou doze deputados nazistas no Reichstag. Depois de seus primeiros atos de força, esse número subiu para 107; imediatamente após sua saída do governo, já eram 230!” (Bertrand de Jouvenel)

Os ingênuos olham o panorama brasileiro, reconhecem a crise mas não identificam um Hitler à vista. Infelizmente, estão equivocados. Em 1930 Hitler não parecia representar nenhum risco para a democracia alemã. É que nenhuma nação é capaz de resistir, no regime democrático, às consequências sociais da política que está em curso, em especial o colapso do emprego tal como experimentamos. E nem se trata apenas da questão econômica. É a questão judicial. Juiz e promotores da Lava Jato se transformaram em assassinos de empresas e de empregos, empurrando as classes médias e baixas para o desespero, sob o aplauso quase unânime da grande mídia acumpliciada com as investigações-espetáculo de Curitiba.

Temos saída? Sim, temos saída. Nossa primeira tarefa é reverter a política econômica em curso, apoiando-nos no déficit e no aumento temporário da dívida pública para que seja retomados os investimentos. A segunda, estabelecer uma disciplina para a Lava Jato para que ela não continue sendo um tribunal de exceção dentro da democracia, liquidando com nossas maiores empresas construtoras. Claro, temos também que barrar o impeachment, que seria a pior solução para a crise política. Tudo isso se encontra explicitado no manifesto de lançamento da Aliança pelo Brasil, um movimento parlamentar e da sociedade civil que pretende contribuir para o resgate das instituições brasileiras, atualmente todas derretidas.

P.S. Amanhã mostrarei como Hitler se safou da crise econômica e recolocou a Alemanha entre as grandes potências do mundo.

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de mais de 20 livros sobre economia política brasileira.

Teori retira sigilo de acusação contra Eduardo Cunha na “lava jato”

Via Conjur

A denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de receber US$ 5 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado pode agora ser acessada livremente. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, decidiu retirar o sigilo da denúncia, feita na operação “lava jato”, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Com o fim do sigilo do inquérito, os nomes dos investigados (Cunha e a ex-deputada federal Solange Almeida) passam a aparecer na descrição do processo. De acordo com Teori, o pedido de abertura de ação penal contra o parlamentar deve ser julgado em março, junto com o pedido do procurador para afastá-lo do cargo de presidente da Câmara.

Janot acusa Cunha de receber dinheiro para viabilizar a contratação de dois navios-sonda junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares e do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O ex-consultor do grupo Toyo Setal Júlio Camargo, em delação premiada, afirmou que participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação.

Em outra acusação, Janot afirma que Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina.

Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Casa.

No último dia 23 de outubro, o ministro Teori havia decretado o sigilo do procedimento, embasado na Lei 12.850/2013, que regulamenta os acordos de delação premiada. A norma prevê em quais casos os processemos podem correr em sigilo. “Diante da documentação juntada, observe-se, até nova decisão, a restrição de publicidade decorrente da juntada, no aditamento à denúncia ora formulada, de depoimentos que seguem sob sigilo legal”, decidiu o ministro. Com informações da Agência Brasil.

Putin: “Patriotismo é a ideia nacional”

Via Izvéstia

O Presidente da Rússia Vladímir Putin disse que o amor à pátria e o desejo de tornar a vida melhor para todos os cidadãos deve ser a nossa ideia nacional.

Falando hoje de manhã na reunião com empresários russos, que fazem parte do clube de líderes, o Presidente Vladímir Putin respondeu à pergunta sobre a ideia nacional, dizendo o seguinte: “Não há nada que una o país a não ser o patriotismo”.

O chefe de Estado está convicto que só as pessoas dedicadas à pátria poderão erguer o Estado a um novo nível.

“Se queremos viver, é necessário que o país seja mais atraente para todos. Não temos nenhuma e não pode haver nenhuma outra ideia unificadora, com exceção do patriotismo”, disse Putin.

Durante a conversa com os empresários o Presidente russo destacou que todos os interessados no progresso, no bem-estar do povo e que o país se torne cada vez mais forte —- porque se isso acontecer —-, cada cidadão terá uma vida melhor, com mais prosperidade e conforto. Essa é a ideia nacional, transmitiu a agência TASS, citando a declaração de Putin.

Ao mesmo tempo, Putin assinalou que este postulado não tem de estar associado a trabalho ideológico, partidário ou a qualquer estrutura social. Este é um princípio unificador. Se quisermos viver melhor, é necessário que o país seja mais atraente para todos, mais eficiente, mais eficientes a burocracia e o aparato estatal, acrescentou Vladímir Putin.

Ainda segundo Putin, para a implementação da ideia nacional é preciso que falemos sobre isso com frequência, concluiu Putin.

Forças sírias libertam várias vilas nos subúrbios de Aleppo

Via Sputnik Brasil

O Exército sírio e as Forças da Defesa Nacional alcançaram mais algumas vitórias sobre os islamistas em várias províncias, inclusive Latakia e Aleppo, nas últimas 24 horas, informou a mídia.

Na terça-feira (2), as tropas sírias conseguiram tomar duas vilas estratégicas – Doweir al-Zaytun e Tell JaLibin perto de cidade de Paschkoa, na província de Aleppo, enquanto outras unidades do Exército retomaram montanhas-chave na região de Latakia, que faz fronteira com a Turquia.

“O objetivo principal desta fase [da luta] consiste em bloquear a parte noroeste da província de Latakia e criar a linha de frente na cidade estratégica de Jisr al-Shughour”, informou a agência noticiosa iraniana FARS, citando fontes militares.

Em Aleppo o Exército cortou duas rotas de abastecimento do Daesh.

Para além disso, na terça-feira (2), o Exército sírio continuou a sua ofensiva contra militantes em várias províncias sírias, inclusive Damasco, Homs, Deir ez-Zor e Quneitra, onde dezenas de terroristas foram mortos e muitos mais ficaram feridos.

Na província meridional de Sweida, caças sírios apoiados pela Força Aeroespacial russa, bombardearam uma coluna de caminhões-tanque de petróleo na parte sudeste da vila de Shaef, disse a fonte, acrescentando que a maioria de caminhões-tanque foi destruída, tendo os militantes do Daesh que acompanhavam a coluna sido eliminados.

Desde 30 de setembro, a Rússia, por solicitação do presidente Bashar Assad, iniciou ataques aéreos pontuais às instalações do Estado Islâmico na síria, utilizando caças-bombardeiros Su-25, bombardeiros Su-24M e Su-34. Em suas missões, essas aeronaves recebem a cobertura de caças do tipo Su-30SM. Em meados de novembro, a Rússia enviou para a região a sua aviação estratégica, cujos expoentes são as aeronaves Tu-160, Tu95MS e Tu-22M3.

Em 1 de fevereiro, o Ministério da Defesa russo afirmou que dos combates na Síria começaram a participar os novíssimos caças polivalentes Su-35S.

Cunha quer paralisar a Câmara para adiar julgamento

Por Leonel Rocha | Via Congresso em Foco

Deputado aposta na demora do STF para analisar sua ação que questiona critérios para escolha de comissão e rito do impeachment. Estratégia é embaralhar o jogo político e arrastar seu processo de cassação.

Com manobra, Cunha pretende usar calendário a seu favor. Lula Marques/Ag. PT

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende paralisar os trabalhos na Casa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareça como será composta a comissão processante que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rouseff. Cunha já formalizou a ação preparada pela assessoria jurídica, chamada de embargos de declaração. Ele quer atrelar a indicação de membros e a escolha dos presidentes das comissões permanentes da Casa à definição do STF sobre o funcionamento do colegiado que acatará ou não pedido de impedimento de Dilma. Com isto, Cunha pretende atrasar e até paralisar os trabalhos legislativos pela dificuldade regimental que o rito determinado pelo Supremo causaria se fosse aplicado a todos os colegiados da Câmara.

Em dezembro o STF definiu que a comissão processante do impeachment deverá ser formada proporcionalmente ao tamanho das bancadas, seus membros devem ser eleitos pelo plenário da Câmara em votação aberta e sem o lançamento de candidaturas ou chapas avulsas. Mas, depois do pedido de Cunha, o Supremo será obrigado a responder se este rito também será adotado para a formação das comissões permanentes, aquelas que definem o conteúdo de todos os projetos em tramitação. Até o ano passado, estes colegiados eram formados pela indicação dos líderes e com eleições internas e secretas para a composição das mesas diretoras. Também era possível o lançamento de candidatos avulsos para a ocupação dos postos de comando.

Para embolar o jogo, Cunha interpreta a decisão do STF como extensiva às demais comissões. Ele chegou a afirmar que uma demora na definição do Supremo sobre a abrangência da decisão sobre a comissão do impeachment poderia paralisar a Câmara. O Supremo não tem prazo para julgar os embargos de declaração, o que atende à estratégia de Cunha de ganhar tempo para evitar o próprio julgamento no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de mentir na CPI da Petrobras porque negou ter contas não declaradas em bancos no exterior, o que foi revelado por instituições suíças. “Cunha vai segurar o máximo que puder a escolha das comissões permanentes para ganhar tempo”, disse um dos seus aliados.

Na ação, o presidente da Câmara questiona se, pela decisão do STF, ele mesmo poderá nomear os membros da comissão processante, caso os indicados pelos líderes não sejam aprovados pelo plenário O documento assinado pelos advogados Renato de Oliveira Ramos e Marcelo Ribeiro do Val critica duramente o STF: “Nunca na história do Supremo Tribunal Federal se decidiu uma intervenção tão profunda no funcionamento interno da Câmara dos Deputados, restringindo, inclusive, o direito dos parlamentares”.

Além de usar o regimento interno e a desculpa de que está esperando o julgamento dos embargos de declaração pelo STF para atrasar a composição das comissões permanentes, o presidente da Câmara conta com o apoio de sua tropa de choque para outras ações. Seu aliado de primeira hora, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e pede a anulação da decisão do conselho de Ética, tomada em dezembro, que deu segmento ao processo de cassação de Cunha. Marun alega que alguns deputados do conselho pediram vistas do relatório elaborado pelo então relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO), mas não foram atendidos. Se der provimento ao pedido, a CCJ determinará que todo o processo contra Cunha no conselho seja reiniciado e tudo o que foi feito até agora desprezado.

O primeiro passo de Cunha para atingir seus objetivos de embaralhar o jogo na Câmara, se livrar da própria cassação e engrossar a tese do impeachment de Dilma é eleger seu aliado Hugo Motta (PB) líder da bancada do PMDB. Para isto, precisa derrotar o atual líder Leonardo Picciani (RJ), seu ex-amigo, que ele considera governista e contrário o impedimento da presidente. Para convencer aliados a votarem em Motta, o presidente da Câmara argumenta que precisa de um líder do seu partido que seja de sua confiança e não se submeta ao Palácio do Planalto. O futuro comandante da bancada do PMDB indicará os deputados da legenda para compor a comissão processante. E Cunha pretende ter influência nestas indicações.

Eleição de líderes partidários movimentará retomada dos trabalhos legislativos

Por Mariana Jungmann e Iolando Lourenço | Via Agência Brasil

A retomada dos trabalhos legislativos a partir da próxima terça-feira (2) deverá ser marcada pelas reuniões e conversas internas entre as bancadas dos 27 partidos políticos que têm representação no Congresso Nacional. A maior parte deles escolherá seus líderes após o carnaval, quando o ano legislativo começará de fato.

A definição das lideranças partidárias terá grande relevância para o quadro político do ano que se inicia. Cabe aos líderes, por exemplo, indicar os membros que irão compor a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Não só por isso a definição de quem comandará cada bancada interessa ao governo. Os líderes também orientam como os deputados votarão os diversos projetos de interesse do Planalto que estarão na pauta da Câmara e do Senado.

Maiores bancadas

A maior parte dos partidos escolherá seus líderes após o carnaval, quando o ano legislativo começará de fatoWilson Dias/Agência Brasil

Nas maiores bancadas as negociações já começaram. Os deputados do PMDB negociaram durante o recesso as regras e candidaturas para sua liderança. Ao fim, está decidido que os candidatos poderão se registrar até o dia 3 e a eleição ocorrerá dia 17. Até o momento estão postas as candidaturas do atual líder, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e de Hugo Mota (PMDB-PB). O deputado Leonardo Quintão (MG), que havia se lançado para a disputa, desistiu de concorrer e declarou apoio a Picciani.

No Senado, a escolha para a liderança peemedebista está associada às negociações para a eleição da presidência da Casa, que ficará novamente com o PMDB por ter a maior bancada, e do comando da Executiva Nacional do partido. A tendência, no entanto, é que o novo líder seja escolhido por consenso, após as negociações.

O PT também começou as negociações para a definição de seu líder nas duas Casas. No Senado, entretanto, a disputa ainda não tem definição e a escolha de um nome para assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa está sendo tratada com mais urgência, porque o partido perdeu o posto desde que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi preso. O que se sabe até o momento é que o atual líder petista, Humberto Costa (PE), não quer ser reconduzido ao cargo porque vai se dedicar às eleições municipais em Pernambuco.

Na Câmara, três nomes estão na disputa para liderar a bancada: Afonso Florence (BA), Paulo Pimental (RS) e Reginaldo Lopes (MG). A escolha pode ocorrer na próxima quarta-feira (3), quando a bancada se reunirá para tratar do assunto.

Na oposição, o PSDB da Câmara escolheu Antônio Imbassahy (BA) para substituir Carlos Sampaio (SP). No Senado, o partido reconduziu o atual líder, Cássio Cunha Lima (PB). O DEM no Senado seguiu a mesma linha e reconduziu Ronaldo Caiado (GO) ao cargo. Na Câmara, o partido deverá optar pelo deputado Pauderney Avelino (AM) para substituir Mendonça Filho (PE). O deputado Rubens Bueno (PR), atual líder do PPS, deverá continuar no cargo.

Trocas partidárias

A escolha dos líderes partidários não é a única movimentação política relevante na retomada dos trabalhos legislativos. As trocas de partido feitas pelos parlamentares entre o fim do ano passado e o início deste ano também será significativa para definir os rumos políticos em 2016.

No Senado, três mudaram de legenda – Álvaro Dias, que deixou o PSDB e foi para o PV; Ricardo Ferraço, que saiu do PMDB e deve se filiar ao PSDB; e Randolfe Rodrigues, que deixou o PSOL e foi para a Rede. Além deles, estão previstas mudanças também para o senador Blairo Maggi, que já anunciou sua mudança do PR para o PMDB; Reguffe, que deve deixar o PDT e ir para a Rede; e Cristovam Buarque, que negocia sua saída do PDT para o PPS.

Na Câmara as mudanças também foram intensas. O recém criado Partido da Mulher Brasileira (PMB) tem 21 deputados vindos de diversas legendas. A Rede Sutentabilidade, que foi oficializada em setembro e é associada ao nome da ex-presidenciável Marina Silva, alcançou menos adesões do que era esperado. Apenas cinco deputados e um senador, até o momento, migraram para a nova legenda.

De setembro para cá, 37 deputados mudaram de partido, a maior parte deles foi para o novo PMB. Só o PT perdeu três deputados para a legenda e mais um para a Rede. O PV, que tinha oito deputados, também perdeu três para o PMB. O PTB perdeu dois para o PMB e um para o PMDB. O Solidariedade também perdeu três deputados: um foi para o PSDB, um para o PSB e outro para o PMB.