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Crise política: a estratégia do tensionamento. Entrevista com Benedito Tadeu César

Por Patrícia Fachin | Via IHU

“A grande estratégia que está por trás dessas tentativas de derrubar a presidente é impedir um quinto mandato”, afirma o sociólogo.

“Se Dilma não conseguir recompor sua base parlamentar, se manterá esse crescente tensionamento: num momento parece que o governo vai explodir, depois a tensão diminui, a crise mais geral passa e acham que Dilma poderá governar, mas depois de uns dias de calmaria começa tudo outra vez, e ela não consegue sair do lugar. A tática hoje é mantê-la emparedada para tirá-la a partir do terceiro ano de governo, quando os efeitos do ajuste fiscal estarão fazendo efeito e o país começará a sair desse processo de desaceleração”. A avaliação é do sociólogo Benedito Tadeu César, em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.

De acordo com César, dois fatores são centrais para compreender a atual crise política instalada no Brasil. O primeiro deles está diretamente relacionado ao “inconformismo das forças de oposição com relação à derrota eleitoral”, e o segundo diz respeito ao fato de que a “presidente não conseguiu compor uma equipe, porque não tem traquejo político e não tem capacidade de negociação”.

Na interpretação de Benedito Tadeu César, o “erro político” do PT foi apostar na reeleição da presidente Dilma, “porque em um momento de esgotamento do ‘modelo de desenvolvimento’, manter a presidente foi uma estratégia de risco”. Pesquisador da história e trajetória do PT na política brasileira, o sociólogo pontua ainda que se Dilma foi “a saída escolhida por Lula porque a candidatura dela não implodiria o PT, por outro lado, ela também não tem a característica de trazer para junto dela pessoas que possam agregar, e, mesmo dentro do PT, ela não tem essa força de agregação interna”.

César aposta que a menos que “ecloda um grande escândalo no qual Dilma esteja envolvida”, a presidente continuará seu mandato, e considera que o momento de “destituí-la passou, porque o PMDB e o PSDB não chegaram a um acordo na partilha do espólio”.

Benedito Tadeu César é graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro, mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp e doutor em Ciências Sociais pela mesma universidade. É professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o senhor analisa o atual momento brasileiro, de crise política? Quais as razões dessa crise e quais os aspectos centrais que devem ser considerados ao analisá-la?

Benedito Tadeu César – Trata-se de uma crise política. Óbvio que há aspectos econômicos, sim, porque estamos em meio a um período de desaceleração do crescimento, há uma crise mundial – que chegou finalmente ao Brasil – e há um certo esgotamento das políticas anticíclicas que foram adotadas durante o período do governo Lula e também no primeiro governo Dilma. Isso provocou o ajuste fiscal, como é recorrente acontecer quando se utilizam políticas anticíclicas. Entretanto, a crise econômica não tem a dimensão que tem sido dada tanto pela oposição quanto pela mídia. Acredito que a oposição, nos moldes brasileiros, é uma oposição destrutiva porque não tem nenhuma perspectiva de apontar novos caminhos.

Há um inconformismo das forças de oposição com relação à derrota eleitoral, porque os políticos da oposição acreditaram na possibilidade de vencer as eleições e, na etapa final, perceberam que tinham perdido. A partir daí, a oposição tem tentado, de todas as maneiras, desestabilizar a presidente eleita, com ações no Tribunal Superior Eleitoral, no Tribunal de Contas da União e na Câmara Federal.

Essa situação é agravada pelo fato de que a atual presidente não conseguiu compor uma equipe, porque não tem traquejo político e não tem capacidade de negociação. Nas últimas semanas parece que ela começou a encontrar um rumo em termos de articulações políticas. Isso decorre de uma disputa de posições e de projetos que vêm de séculos no Brasil. Todas as vezes que se tentou alterar o padrão oligárquico de desenvolvimento, que é não-nacional, que é dependente do capitalismo e dos grandes capitais internacionais, isso provocou profundas crises no Brasil. Se formos verificar, isso acontece desde o período do Império.

IHU On-Line – Que fatores têm dificultado a capacidade de articulação no segundo mandato? O que mudou do primeiro para o segundo mandato, se antes a presidente tinha mais articulação política?

Benedito Tadeu César – A articulação política que havia no primeiro governo Dilma foi construída ao longo do governo Lula, através do que podemos denominar de um pacto informal entre capital, trabalho, movimentos sociais, empresariado nacional e as forças da sociedade civil que não eram ligadas ao empresariado. O planejamento econômico do governo Lula também marca essa relação, quando Henrique Meirelles foi indicado para o Banco Central. Nessa época houve uma reação dos segmentos de esquerda e dos movimentos populares contrários à indicação dele – parecida com a atual reação em relação a Joaquim Levy -, mas José Dirceu, que era o chefe da Casa Civil naquele momento, disse uma frase que sintetiza tudo: “Não dá para dar cavalo de pau em transatlântico”. Ou seja, Dirceu reforçou a proposta que já vinha da Carta aos brasileiros, de que o governo não iria alterar o modelo econômico.

A partir daí, com a economia estabilizada, o governo Lula deu início a políticas sociais, desenvolveu uma política de incentivo ao consumo, de distribuição de renda e de valorização salarial, e tudo isso produziu um salto fantástico de inserção social e de desenvolvimento do país. Ele retomou coisas que haviam ficado para trás no segundo Plano Nacional de Desenvolvimento do governo Geisel, que foi o último ciclo de desenvolvimento e de inversão em obras de infraestrutura que o Brasil tinha conhecido até então.

Nesse momento, um novo ciclo começou no Brasil com o governo Lula e isso produziu uma ascensão social muito forte no país: cerca de 60 milhões de pessoas ascenderam socialmente, mais de 20 milhões saíram da linha da miséria. Portanto, foi quase uma revolução se pensarmos que 60 milhões de pessoas é o equivalente à população da França. Essas mudanças criaram uma satisfação com o governo; além disso, Lula, tendo uma capacidade de negociação, criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico-Social, e no seu governo criou-se uma série de fóruns de consultas e canais de diálogo, tanto com o empresariado quanto com a classe trabalhadora e os movimentos populares. O mensalão, de outro lado, também foi uma expressão dessa negociação: precisava trazer aliados para poder fazer mudanças no plano social, e aí, se não há maioria, precisa comprar a maioria. Se à época havia algum projeto de mudar a política econômica — isso nunca foi explicitado —, acredito que foi abortado com o aparecimento domensalão.

Quando Dilma assumiu o governo, ela não teve essa capacidade de diálogo que o Lula teve e não montou equipes com capacidade de diálogo. Outro marco importante dessa situação é o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES — o chamado “Conselhão”. Ele nunca teve um papel efetivo, mas havia uma preocupação da direção e da secretaria do Conselho para que em cada reunião nunca se repetissem as mesmas bancadas de participantes, para que empresários, representantes dos movimentos populares, sociais e sindicalistas se conhecessem, pudessem dialogar entre si. Isso parece pouca coisa, mas não é, pois esse tipo de articulação tem uma capacidade de “criar pontes” importantes.

Se formos buscar no organograma do governo federal onde está o “Conselhão”, veremos que ele virou uma subsecretaria da Casa Civil da Presidência da República e perdeu o status de Ministério, ou seja, hoje o “Conselhão” é algo obscuro, virou um órgão de consultoria secundário. Acredito que isso mostra a não preocupação do governo atual em manter situações de diálogo. Entretanto, essa situação já vem ocorrendo ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma, ao mesmo tempo que ocorreu o esgotamento das políticas anticíclicas e os desequilíbrios fiscais.

IHU On-Line – Dilma quis alterar o padrão de desenvolvimento?

Benedito Tadeu César – Dilma tentou fazer isso entre o primeiro e o segundo ano do seu governo, quando começou a baixar a taxa de juros interna. Se lembrarmos, a taxa chegou em 7,5% — é a menor taxa Selic da história brasileira. Havia — e há — um dogma entre os economistas liberais de que era impossível haver taxa Selic a menos de 10% no Brasil. Luís Nassif disse que isso é uma “jabuticaba brasileira estragada”, porque jabuticaba é algo que só dá no Brasil. Mas não existe nenhuma justificativa econômica que explique essa história de que não dá para baixar a taxa Selic a menos de 10% no Brasil. Dilma forçou a barra, baixou a taxa, os juros do consumidor, os juros bancários para pessoa física, usou os bancos públicos para fazer isso — tanto a Caixa Econômica Federal quanto o Banco do Brasil—, e no plano industrial fez o mesmo com o BNDES, usando o banco para financiar o empresariado de maneira seletiva, como age qualquer governo que faz política anticíclica, ou seja, escolhe os setores que considera que são estratégicos.

Isso levou a uma mudança de perfil econômico e de perspectiva de desenvolvimento. De um lado, não há uma resposta efetiva do empresariado brasileiro, porque a taxa de juros continua elevada. Além disso, muitas pessoas que pegaram dinheiro público, em vez de aplicarem esse valor na produção, aplicaram no mercado financeiro. Então, essa política não produziu o efeito econômico que se esperava.

O Brasil é o sexto destino mundial de investimento internacional, ou seja, o capital internacional acredita e investe no Brasil — não estou falando em investimento especulativo, e sim em investimento direto —, mas não há um empresariado nacional que tenha essa mesma perspectiva. Ao mesmo tempo, o aumento do salário mínimo repercute sobre toda a economia e sobre toda a cadeia salarial. Além disso, o movimento de ascensão social gerou um aumento de consumo e de expectativa muito grande daqueles que ascenderam socialmente, assim como gerou uma reação muito forte da antiga classe média, que se sentiu incomodada, e do empresariado, que se sentiu duplamente incomodado quando teve de pagar melhor seus empregados, porque não há a percepção do empresariado nacional em ampliar o mercado consumidor.

De outro lado, as oposições não têm uma concepção de desenvolvimento nacional autônomo ou com grau de autonomia mais alto. Se avaliarmos o governo Fernando Henrique, quando ele tinha mais de 3/5 do apoio do Congresso — porque fez alianças à direita —, uma das coisas que ele mudou na Constituição Federal foi a concepção de indústria nacional: não existe mais o conceito de indústria nacional, ou seja, qualquer indústria instalada no Brasil é considerada indústria nacional, não importa de onde ela seja. Mas quando a Dilma tentou mexer em alguns pontos, o fez de maneira atabalhoada, não construiu parcerias, não fez alianças nem com o empresariado nacional nem com os movimentos sociais. Ela não manteve o diálogo, colocou em segundo plano os conselhos, não fez alianças no Congresso, e foi perdendo força, por isso chegou ao auge dessa situação ainda no final do mandato anterior.

IHU On-Line – Então, o senhor avalia que a presidente teve boas intenções em relação à economia, mas não conseguiu colocá-las em prática?

Benedito Tadeu César - Não vou dizer que as intenções eram boas porque isso é um juízo de valor, mas ela tinha um projeto diferente do padrão estabelecido até então. O que parece ocorrer é que a presidente Dilma faz isso de maneira atabalhoada, porque ela não tem um perfil de negociação; todo mundo que a conhece sabe disso. Ela não tem um histórico político de negociador, a sua trajetória política é de enfrentamento — ela vem da luta armada. Não tenho nenhuma crítica a isso, só estou constatando, porque a luta armada era uma organização de enfrentamento, legítima, mas não era de negociação. Ela nunca teve cargo eletivo, todos seus cargos de governo foram cargos executivos, então, faltou a prática da negociação, que é fundamental para aprender como negociar na Câmara e no Congresso.

IHU On-Line – Então tanto o primeiro quanto o segundo mandato da presidente foram escolhas equivocadas?

Benedito Tadeu César - Creio que Dilma foi uma escolha pessoal do Lula, não uma escolha do PT. Tenho essa impressão, mas é pura dedução, porque nunca perguntei ao Lula. Estudei o PT durante muito tempo, e a leitura que faço é de que todas as grandes lideranças do PT que tinham tanto trânsito interno – capacidade de unificar o partido internamente – quanto trânsito externo – capacidade eleitoral – foram abatidas ao longo do governo Lula: José Dirceu, Antônio Palocci etc. Qualquer pessoa que o Lula escolhesse, se fosse ligada a qualquer tendência interna do PT, não teria peso político suficiente para unificar o partido. Creio que ele fez a opção da competência administrativa: Dilma é mulher, isso é um atributo importante porque marca uma mudança e é alguém que vem da luta de resistência contra a ditadura e que tinha, aparentemente, uma alta capacidade de gestão.

Como a economia estava “bombando”, acredito que ele fez uma leitura de que a economia continuaria bem, e como ele tinha 80% de aprovação popular, mesmo que a aprovação caísse ao longo do governo Dilma, havia uma grande possibilidade de a economia continuar funcionando bem. Talvez o erro político e estratégico — se é que se pode dizer isso — foi ter partido para o segundo mandato da presidente Dilma, porque em um momento de esgotamento do “modelo de desenvolvimento”, manter a presidente foi uma estratégia de risco.

IHU On-Line – O PT tinha outro candidato que pudesse substituir Dilma?

Benedito Tadeu César - Essa é a questão. Por isso não dá para dizer que foi uma escolha errada, porque se não fosse ela, quem seria? Inventariam outro candidato?

Não foram criados quadros novos no PT, mas na realidade existe uma crise de liderança que não é exclusividade do PT. Que novos líderes efetivos existem? Estamos em um momento de “entressafra”, porque temos uma geração que combateu a ditadura, que se expressou e se firmou a partir do enfrentamento da ditadura e na construção do regime democrático, mas essas pessoas estão com 60, 70 anos. Os velhos caciques não querem ceder lugar aos novos; esse processo é demorado. Isso também é agravado pelo fato de que a forma institucional “partido político” está em crise no mundo inteiro. Já na década de 1980, quando no mundo inteiro os partidos estavam despencando, no Brasil eles estavam se constituindo efetivamente.

IHU On-Line – Qual é ou foi o projeto político do PT?

Benedito Tadeu César – O PT surge congregando vários segmentos sociais e políticos: setores da esquerda tradicional, do sindicalismo e minoritariamente alguns setores ligados à esquerda clandestina de resistência à ditadura, um grupo de intelectuais relativamente independente, mas com expressão pequena. O PT sempre foi uma grande confederação de tendências e de projetos, sempre houve muita disputa interna dentro do partido e, de certo modo, ele inovou no plano mundial da esquerda, abandonando aquela ideia do centralismo democrático onde há uma resolução, um projeto e todo mundo tem de segui-lo. O PT considera legítimo que haja diversas tendências dentro dele, e impõe normas, mas essas tendências disputam a hegemonia dentro do partido.

No Congresso do PT em 1991, pela primeira vez houve uma tentativa de definir parâmetros ideológicos do partido no sentido de dar unicidade a ele. Mas existiam no PT desde pessoas de tendências de extrema esquerda, que acabaram saindo e se consolidando no PSTU e na Causa Operária e, posteriormente, outros migraram para o PSOL, um partido que não é tão à esquerda assim. Mas no PT também existem pessoas ligadas a uma esquerda cristã e o pessoalsocial-democrata, ligado aos sindicatos. Portanto, há um espectro muito grande.

No Congresso de Belo Horizonte, realizado no início dos anos 2000, quando foi traçada a estratégia da campanha vitoriosa do Lula, se percebeu que se o partido não fizesse alianças, não chegaria ao governo. À época, José Dirceufoi quem comandou e executou esse processo, dando uma isolada nos grandes setores de esquerda. Para fazer esse acordo, foi necessário tirar a discussão sobre socialismo do projeto do partido, mas para não gerar um racha o PT fez um acordo com a sua base, tirando o tema da pauta, mas falando de um socialismo possível, ou seja, aquilo que era consensual entre as diversas tendências internas.

Depois disso veio a Carta aos brasileiros, em plena campanha eleitoral do Lula, que foi uma admissão pública, principalmente ao empresariado, de que se o PT chegasse ao governo, não mudaria abruptamente o modelo econômico e abriria mão de buscar o socialismo. Essa foi uma mudança profunda, porque durante os anos 1990 várias resoluções do PT afirmavam uma expressão recorrente: “nós não vamos administrar o capitalismo”. Bom, mas a Carta aos Brasileiros foi a admissão de que sim, o partido passaria a administrar o capitalismo.

Essa mudança foi o preço que se pagou para chegar ao poder: ou se faz uma revolução — não estou fazendo juízo de valor, se é bom ou ruim —, ou se joga o jogo democrático, dentro das regras que estão dispostas. Se há a convicção de que a revolução não é o caminho, se opta pela via democrática. E as regras que estão dispostas são as deperpetuação de poder.

Se fizermos um retrospecto histórico, nunca houve nenhum presidente da República no Brasil que terminou o mandato sem ter maioria parlamentar. Fernando Henrique se deu conta disso quando foi feita a pesquisa chamada “Terra incógnita”, pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP, em 1991. Até então ninguém tinha estudado o comportamento do Congresso Nacional pós-reabertura e não se sabia qual era o padrão de comportamento do eleitorado. Havia uma crença de que os eleitores votavam sem fidelidade partidária, mas verificou-se que havia, sim, um padrão eleitoral, tanto que os partidos podiam ser colocados em um espectro de direita/esquerda, e eles se comportavam razoavelmente dentro desse padrão e seguiam a orientação dos líderes partidários.

Com o resultado dessa pesquisa, FHC percebeu que se fizesse uma aliança do centro para a esquerda, ele não teria maioria, ou seja, não governaria. Então, viu que era preciso fazer alianças à direita, e foi o que ele fez. À época o PT e o PSDB estavam em articulação para fazer uma chapa comum, de centro para a esquerda, mas não chegaram a um acordo de quem seria “cabeça de chapa”, porque ninguém queria abrir mão, nem o PT nem o PSDB. E com essa pesquisa em mãos, eles perceberam que não adiantava fazer um acordo à esquerda, tinham de fazê-lo à direita. Quando veio o Plano Real e a candidatura do Fernando Henrique explodiu, se percebeu que o jogo estava feito e o PSDB adicionou o PFL e, depois de eleito, o PMDB. Com isso, Fernando Henrique acabou tendo mais de 3/5 do apoio do Congresso Nacional, e por isso conseguiu passar o primeiro governo com total tranquilidade, podendo fazer o que bem entendia. Já não teve essa grande facilidade no segundo mandato porque veio a crise, estourou a cotação internacional do Real, e veio a candidatura do Lula, que ganhou a eleição, mas não tinha maioria no Congresso, porque o perfil de governar com a direita não tinha mudado, como não mudou até hoje, em que a esquerda e o centro não são suficientes para compor a maioria.

Acredito que Lula cometeu um erro estratégico muito grande no começo do primeiro mandato, quando não deu ministérios ao PMDB num primeiro momento. Ele achou que poderia fazer a costura com os pequenos partidos, como o PTB e outros. José Dirceu tinha negociado com o PMDB, dizendo que iria compor o ministério do presidente Lula, só que quando Lula anunciou os novos ministros, não deu cargos ao PMDB. A partir disso, o que foi preciso fazer? Comprar apoio. Se conversarmos com pessoas que já participaram de composição de governos com o PTB, elas dirão o seguinte: o melhor partido para negociar é o PTB, porque eles não discutem projeto, eles discutem cargos.

IHU On-Line – O que o senhor está dizendo é que o projeto de todos os partidos é única e exclusivamente se manter no poder?

Benedito Tadeu César – O projeto de todos eles é de se manter no poder. A ciência política diz isso muito claramente. Qual é o primeiro projeto de qualquer político? Renovar o seu mandato ou porque ele tem um grande projeto ou porque tem um projeto pessoal, mas ao final, essa é a vida dele. Esquecemos que essas pessoas são cidadãos como nós, e assim como temos de manter nossos empregos, o emprego deles é ser político.

Por isso sou muito resistente a fazer críticas ao mensalão — é claro que tem a corrupção que está colocada e é preciso mudar essa situação, mas ela é histórica. O próprio Fernando Henrique disse, nos últimos dias, que durante o governo dele já sabia sobre a corrupção na Petrobras, mas resolveu não mexer nisso, porque tinha outras coisas em mente. É muito importante coibir a corrupção, mas por que ela vem à tona agora e não veio antes? Porque agora incomoda. Roubar para colocar dinheiro em contas na Suíça para manter o padrão histórico de dominação, tudo bem. Mas se isso é usado para um projeto de poder, de alteração desse padrão que se repete, aí incomoda e por isso é necessário combater.

Acredito que é isso que ocorre hoje. Não estou justificando a atuação do PT, mas temos que olhar por esse lado: por que explodiram todos esses escândalos? Por um lado tem o aparelhamento da Polícia Federal, o prestígio e o aparelhamento do Ministério Público, que ocorreu durante o governo Lula. Isso é fruto da Nova Constituição, mas quantos anos haviam passado e ninguém tinha mexido nisso? É a partir do governo Lula, com Márcio Thomaz Bastos, que muda a atuação da Polícia Federal e, de certa forma também, a atuação do Ministério Público. Então, criaram-se condições para esse combate, que antes não existiam. Mas ao lado disso, não sejamos ingênuos, porque disputa política existe em todo lugar, seja na Polícia Federal renovada, como tinha antes, seja no Ministério Público ou no Supremo Tribunal Federal. Ninguém aplica e administra a lei e a justiça com total isenção; a política está entranhada em tudo.

IHU On-Line – Como o quadro político está composto hoje? Quais são as forças políticas que estão em cena? Elas estão disputando um projeto político ou estão unidas por ele?

Benedito Tadeu César – Estamos passando por um momento complicado, mas existem traços de grandes projetos, sem dúvida. Como padrão, existem dois grandes projetos que historicamente atravessam a nossa cultura política. Apesar da ideia de que o Brasil só se desenvolve se tiver uma inserção subalterna no plano internacional, ou seja, precisa atrair capitais internacionais porque não tem poupança interna suficiente para produzir o desenvolvimento — o que de certa forma é correto, porque cada vez mais a injeção de capitais é necessária para ter um desenvolvimento, então não se pode abrir mão do capital internacional —, de outro lado existe uma ideia de que é possível, sim, umdesenvolvimento nacional relativamente autônomo.

A grande questão colocada no Brasil é de um desenvolvimento relativamente autônomo, nacional-desenvolvimentista— para resgatarmos o jargão de 1960 — ou um desenvolvimento capitalista dependente-associado. Essa visão liberal, que chamo de “liberal dependista”, tem articulações, elaborações, um corpo teórico e uma intelectualidade orgânica. O PT tem um grande problema — estou falando da esquerda e do PT porque o PT é a grande expressão daesquerda social-democrata; aliás, se eu dissesse isso no PT há alguns anos, seria execrado, porque ser social-democrata era um grande crime dentro do partido —, no sentido de ter uma dificuldade muito grande de agregar, conviver e incorporar a produção intelectual, ou seja, há um anti-intelectualismo muito forte no PT e, às vezes, o partido se deslumbra com coisas que ocorrem à direita, ou seja, ele é contra a direita, mas de repente descobre um economista liberal ou um marqueteiro que vira o guru do partido. Portanto, falta habilidade para elaborar um projeto alternativo ou um projeto efetivo no partido.

Dilma tentou fazer algumas coisas diferentes, mas cá entre nós, apesar de ser economista, ela não tem nenhuma capacidade de elaboração e, como presidente da República, nem lhe compete fazer isso porque ela tem outras preocupações. A equipe que ela montou no segundo governo não tem nenhuma capacidade de elaboração política em termos democráticos e de negociação. Pepe Vargas e Miguel Rossetto são grandes figuras, mas não têm traquejo e capacidade de elaboração política no sentido de agregar e buscar caminhos; são pessoas muito mais de enfrentamento, porque a própria tendência política da qual eles fazem parte no PT é uma tendência que tem raiz trotskista, que não está primando pela negociação política. E quanto à Dilma, se ela foi a saída escolhida pelo Lula porque não implodiria o PT, por outro lado, ela também não tem a característica de trazer para junto dela pessoas que possam agregar, e, mesmo dentro do PT, ela não tem essa força de agregação interna.

IHU On-Line – Que desfecho vislumbra para essa crise?

Benedito Tadeu César – A Dilma não vai cair, a menos que ecloda um grande escândalo no qual ela esteja envolvida. Em relação às acusações de pedalada fiscal, o próprio Supremo já deu sinais de que não vai permitir o impeachment. Creio que o momento de destituí-la passou, porque o PMDB e o PSDB não chegaram a um acordo na partilha do espólio. Dentro do PSDB há disputas e interesses diferenciados: para o Aécio, Dilma precisava perder o mandato nos dois primeiros anos para que houvesse novas eleições, e quanto antes ela caísse, melhor seria, porque ele ainda tinha o recall das últimas eleições; no quadro colocado hoje, ele não tem chance nas próximas eleições, pois neste quadro o grande candidato do PSDB é o Geraldo Alckmin, e para ele não interessa tirar a Dilma agora, mas a partir do segundo ano de mandato. Para o Serra, que é outro possível candidato, os interesses são os mesmos de Alckmin. Para o Michel Temer não interessa tirar a Dilma agora, senão ele cai junto, porque tem que impugnar a chapa, então ele precisaria que ela caísse depois do segundo ano.

Se Dilma não conseguir recompor sua base parlamentar, se manterá esse crescente tensionamento: num momento parece que o governo vai explodir, depois a tensão diminui, a crise mais geral passa e acham que Dilma poderá governar, mas depois de uns dias de calmaria começa tudo outra vez, e ela não consegue sair do lugar. A tática hoje é mantê-la emparedada para tirá-la a partir do terceiro ano de governo, quando os efeitos do ajuste fiscal estarão repercutindo e o país começará a sair desse processo de desaceleração.

Como há um processo de desaceleração na economia, é necessário fazer ajustes, mas isso produzirá efeitos somente daqui um ano e meio ou dois, então, para que tirar a Dilma agora? Se alguém entrar nesse momento, irá se desgastar. Se for para tirá-la, o melhor é que seja na segunda metade do mandato, porque a grande estratégia que está por trás dessas tentativas é impedir um quinto mandato. Agora, quem o PT teria para esse quinto mandato é uma incógnita, porque há uma crise de lideranças. Talvez o próprio Lula, mas não sei se ele teria saúde, idade e disposição, vamos ver o que acontecerá.

Servidores da Petrobras iniciam paralisação em quatro Estados do país

Via Correio do Brasil

Trabalhadores da Petrobras, iniciou nesta quinta-feira uma paralisação da categoria. Além da reivindicação de 10% de aumento real (acima da inflação), os servidores protestam contra o plano de venda de ativos e retração dos investimentos da empresa.

– Comparado com outras petrolíferas, a gente tem uma taxa de lucro muito grande. Não é possível que, usando a questão da crise e da dívida da Petrobras, justifiquem a venda da empresa por valores irrisório, disse a diretora do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, Fabíola Calefi.

No dia 23 deste mês, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de 49% das ações da Petrobras Gás (Gaspetro) para a Mitsui Gás e Energia do Brasil por R$ 1,9 bilhão. A venda de ativos e a redução de investimentos faz parte do plano da empresa para reduzir o nível de endividamento.

Trabalhadores da Petrobras em seis Estados iniciaram greve

A FNP considera a estratégia equivocada. Segundo Fabíola Calef, com o dólar em alta e o preço do barril de petróleo em baixa, não é um bom momento para a petroleira tentar reduzir o patamar de endividamento. “A gente acha que dívida, como em qualquer outra empresa, se contraí para investimentos e aumento da produtividade e tem de ser trabalhada a longo prazo.”

Em São Paulo, o sindicato estima que houve adesão total à paralisação na Transpetro do Alemoa, em Santos, e na unidade de São Sebastião, ambas no litoral paulista. Na unidade do Valongo, também em Santos, o sindicato informou que cerca de 70% dos funcionários da área administrativa pararam as atividades.

Na Refinaria Presidente Bernardes, interior do Estado, o balanço é de que 60% dos trabalhadores dos setores administrativos aderiram ao movimento, enquanto o restante das atividades foi totalmente interrompido.

De acordo com o sindicato, no Rio de Janeiro a paralisação atingiu o Terminal Angra dos Reis e a Termoelétrica Barbosa Lima Sobrinho, em Seropédica. Na sede da Transpetro, ocorreu, segundo o Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro, uma paralisação de duas horas, das 7h às 9h.

A interrupção do trabalho por duas horas também foi a opção de mobilização dos trabalhadores da unidade de óleo e gás em Pilar, Alagoas. Em Sergipe, os funcionários da empresa também paralisaram as atividades.

A FNP representa 45% da força de trabalho da Petrobras. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), com 14 sindicatos filiados, não aderiu ao movimento. A FUP também tem criticado a venda de ativos da empresa e iniciou mobilização para um movimento grevista.

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Petrobras não retornou o contato até a publicação da matéria.

No mês passado, a greve dos petroleiros foi parcial e atingiu cinco sindicados, ligados à Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), dos 17 que representam a categoria. Os outros 12 sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) não aderiram ao movimento.

A assessoria de imprensa da FNP admitiu que o movimento não chega a afetar as principais atividades da companhia, já que os sindicalistas ligados à FUP são maioria e estão lotados nas bases operacionais de peso da companhia, aí incluídas as principais refinarias e unidades de produção.

Os cinco sindicatos ligados à FNP somam cerca de 40% a 45% dos funcionários da estatal, o equivalente a cerca de 40 mil trabalhadores. “A paralisação maior ocorreu no Terminal da Transpetro em Bélem e também no Terminal da Baía de Guanabara (Tebig), na Ilha do Governador, subúrbio do Rio de Janeiro, no dia 23 de setembro”.

O movimento foi esporádico, com paralisações de cerca de duas horas, em bases do Rio de Janeiro, do Litoral Paulista, do sindicato de Alagoas/Sergipe e do Amazonas, que englobou as bases do Pará, Maranhão, Amapá e Amazonas.

Segundo o Sindicato, a greve foi motivada por uma “verdadeira tentativa de retrocesso (por parte da Petrobras) nos direitos constantes do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria, somada à venda de ativos e ao desmonte da estatal”.

Entre as principais reivindicações dos petroleiros estão a suspensão do Plano de Desinvestimento, que prevê a venda de ativos da estatal e de algumas subsidiárias; retomada das obras e não fechamento de postos de trabalho; 18% de aumento real no salário base; garantia, nos contratos, de licença maternidade de seis meses e auxílio creche para os terceirizados; além de redução da carga horária para pais e mães com crianças com necessidades especiais.

Comandante do Exército demite general que pediu ‘despertar de luta patriótica’

Via Uol Notícias

General Antonio Hamilton Martins Mourão, do Comando Militar do Sul. Pedro Ribas/ANPr – Agência de Notícias do Paraná

O Comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, decidiu demitir o general Antonio Hamilton Martins Mourão do comando Militar do Sul e transferi-lo para a Secretaria de Economia e Finanças do Exército, em Brasília. O general Mourão, assim, perde o poder de falar para tropa. A decisão foi tomada depois de reunião do alto comando do Exército em Brasília, nesta semana.

A mudança foi em virtude das declarações dadas por ele em fala a oficiais da reserva, quando fez duras críticas à classe política e convocou os presentes para “o despertar de uma luta patriótica”.

A fala do general foi questionada nesta quinta-feira, 29, pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores, que questionou o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, sobre a fala do general, que teria dito que “ainda tínhamos muitos inimigos internos, mas que eles se enganavam achando que os militares estavam desprevenidos” e que teria feito uma provocação, incitando os militares ao dizer: “eles que venham!”.

No início desta semana, outro problema. O Comando Militar do Sul fez uma homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, questionado pela Comissão da Verdade como torturador durante o regime militar. O Comando do Sul chegou a expedir convite para a cerimônia.

Esta postura do general Mourão acrescenta um ingrediente à crise política que o governo Dilma já vive. O Planalto havia deixado este assunto à cargo da Defesa porque não quer trazer mais esta questão para dentro do palácio.

Para o lugar do general Mourão irá o general Edson Leal Pujol, que estava na Secretaria de Economia e Finanças do Exército.

“Despovoamento estratégico” da Síria, causa provável da crise dos refugiados na UE, diz Assange

Via ODiario.info

A informação não é nova nem é surpreendente. Mas é útil juntá-la ao infindável rol dos crimes do imperialismo, para cujas ambições nenhuma tragédia humanitária é suficientemente grande.

A inundação da Europa por incontáveis vagas de refugiados pode ser o resultado do “despovoamento estratégico” da Síria levado a cabo pelos opositores ao governo do país, sugeriu o fundador de WikiLeaks.

A organização WikiLeaks, que se empenha na transparência, descortinou analisando mensagens diplomáticas «uma especulação interessante acerca do movimento de refugiados», disse Assange em entrevista a um sítio web de notícias grego, ThePressProject.

«Assim, a especulação era esta: opositores de um país empenhar-se-iam em certos momentos no despovoamento estratégico, com vista a reduzir a capacidade de combate de um governo», explicou.

O homem que tem estado associado a tantas revelações sublinhou que «quem está a fugir da Síria é predominantemente a classe média» tendo em conta que possuem «habilitações linguísticas, dinheiro, alguns relacionamentos». Engenheiros, gestores e funcionários públicos são «precisamente as classes que são necessárias para manter o governo em funcionamento», disse.

A gente síria é encorajada a fugir do seu país «pela Alemanha, dizendo que aceitará muitos, muitos refugiados, e pela Turquia, acolhendo perto de três milhões de refugiados, e dessa forma enfraquecendo de forma significativa o governo sírio», sublinhou Assange.

A Síria não é caso único na história recente na utilização da migração como arma; no decurso da guerra do Iraque a Suécia, segundo mensagens reveladas, informou os EUA de que «a aceitação de refugiados iraquianos fazia parte do seu contributo.»

O fundador de WikiLeaks disse que é uma «desgraça» que os EUA recusem acolher refugiados sírios, porque é Washington quem deveria ser responsabilizado pelas centenas de milhares de pessoas que chegam à Europa e que estão a fazer com que estados europeus fechem fronteiras entre si.
«A situação surge em resultado das políticas dos EUA, Grã-Bretanha e França no Médio Oriente, juntamente com o comportamento dos seus aliados regionais no Médio Oriente – Qatar, Turquia, Jordânia e Israel … e Arábia Saudita», disse.

Os documentos interceptados, já publicados por WikiLeaks, revelaram que os EUA vêm conspirando para derrubar o governo sírio desde 2006, assinalou Assange.
«Tentaram tornar ‘paranóico’ o governo sírio, procurando que reagisse de forma desproporcionada ao clima criado de medo e paranóia; procurando que estivesse sempre temendo golpes; procurando agudizar tensões sectárias entre sunitas e shiitas…procurando deter o investimento estrangeiro na Síria e financiando secretamente também uma diversidade de ONG’s instaladas na Síria para provocar confusão, utilizando os sauditas e o Egipto para ajudar em tudo isto,» disse.

Entretanto, quaisquer tentativas de Assad de combater o terrorismo e a expansão do Estado Islâmico era apresentadas como sinais de fraqueza e «exemplos de como o governo sírio não dispunha de efectivo controlo sobre o seu território, a fim de encorajar o derrube do governo», acrescentou.
Assange sublinhou que o povo americano nada tem a ganhar com o conflito sírio, e que apenas «as facções privadas que o impulsionaram» pode acreditar que iram ter algum benefício final.

«A CIA, evidentemente, sabe que beneficia dele. Criam um problema e depois recebem um orçamento acrescido para resolver o problema. E acontece da mesma forma com os que recebem contratos, os negociantes de armamento e os fabricantes de armas. Se não existe problema os seus orçamentos reduzem-se. Portanto, criam problemas,» explicou Assange.

Com a ingerência na Síria, Washington visou também «uma estratégia de largo alcance para enfraquecer o Hezbollah, para permitir a Israel um ainda maior controlo dos Montes Golan, e talvez também uma zona tampão; para derrubar a Síria, aliado regional do Irão; para eliminar a última base russa que resta fora da antiga União Soviética, em Tartus; para criar um percurso para um gasoduto cujo trajecto proposto vem do Qatar para a Arábia Saudita e daí através da Síria em direcção à Europa, e que irá competir com o gás russo», acrescentou Assange.

A interferência dos EUA na Síria provocou que esta se afundasse desde 2011num conflito sangrento. Mais de 220 000 pessoas foram mortas, segundo estimativas da ONU. As forças governamentais têm combatido no decurso do conflito diversos grupos armados, incluindo a chamada “oposição moderada” apoiada pelo ocidente, e os grupos terroristas Jabhat al-Nusra e o jihadista ISIL.

Em finais de Setembro a Rússia iniciou, a pedido do Presidente Bashar Assad, acções de bombardeamento aéreo contra os terroristas na Síria, permitindo às forças governamentais desencadear uma ofensiva de larga escala, e indiciando um ponto de viragem no conflito.

Produção de poços de petróleo do pré-sal triplicou em menos de três anos

Por Douglas Correa | Via Agência Brasil

A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, disse hoje (28) na Offshore Tecnology Conference Brasil (OTC), no Rio de Janeiro, que o tempo de construção dos poços do pré-sal desde 2010 teve uma redução significativa de mais de 50% e destacou a alta produtividade dos poços do pré-sal. A produção triplicou nos últimos 30 meses, com a eficiência operacional da companhia tendo atingido 92,4%, na média dos últimos três anos.

Solange disse que a experiência adquirida ao longo da exploração e do desenvolvimento offshore foi determinante para que a empresa tenha atingido a marca de 1 milhão de barris de óleo equivalente por dia no pré-sal, obtida em setembro. “A Petrobras atingiu uma combinação única de custos, produtividade e eficiência. Como consequência, um portfólio muito competitivo”, acrescentando que o histórico de exploração offshore da Petrobras desde a década de 70 possibilitou o sucesso na exploração do pré-sal.

O campo de Libra, na região do pré-sal na Bacia de Santos, teve quatro poços perfurados até agora e o primeiro teste de longa duração ocorrerá em 2017. “A primeira fase do desenvolvimento da produção se concentrará na área nordeste de Libra. O primeiro teste de longa duração está previsto para o primeiro trimestre de 2017 e o projeto-piloto para 2020”, disse a gerente executiva da Petrobras para a área de Libra, Anelise Lara.

Anelise ressaltou a importância das sociedades de profissionais na disseminação de conhecimento para as novas gerações de técnicos da indústria de óleo e gás e elogiou a atuação integrada da equipe multidisciplinar de projetos de Libra, que inclui colaboradores das cinco empresas participantes do consórcio que atua na área, formado pelas empresas Shell, Total, CNPC, CNOOC e Petrobras.

O poder julgador movido pela corrupção dos altos salários

Por J. Carlos de Assis

Gilmar Mendes, ministro do STF

A Carta Capital desta semana expõe os destroços morais do Judiciário, o qual, entre os três poderes principais da República – diga-se de passagem, todos protegidos por cláusulas pétreas da Constituição -, deveria servir como referência de dignidade e de prestação de bom serviço público acima de qualquer outro. Na realidade crua da vida, ele tornou-se um gerador de privilégios para os próprios membros numa escala sem precedentes, desviando para si mesmo nada menos que 1,2% do PIB brasileiro, cifra sem comparação no mundo.

Não vou tirar do leitor a motivação de ver a reportagem inteira, mas quero chamar a atenção apenas para um detalhe: quem é, hoje, o magistrado brasileiro mais admirado, mais respeitado, mais tido como referência da carreira? Creio que todos estaríamos de acordo se disséssemos Sérgio Moro, da Lavajato. Pois saibam que esse “íntegro” juiz ganhou, considerando suplementos salariais variados, nada menos que R$ 82 mil 370 reais em setembro, equivalente a mais de um milhão por ano, muito acima do limite constitucional!

Estamos, pois, diante de um derretimento geral das principais instituições da República, a saber, o Executivo, o Legislativo e o próprio Judiciário. Segue na mesma linha o Ministério Público e a Polícia Federal,  ambos acusados justificadamente de decisões arbitrárias derivadas de delações premiadas sem prova, numa situação de falta de credibilidade que afeta também as estruturas sociais do Estado, notadamente os sistemas de saúde e de educação, às voltas com deficiências, por um lado, e greves prolongadas, por outro.

Como a Nação escapará dessa situação de crise generalizada? A meu ver, quem está produzindo essa crise é quem não tem nada a perder com ela. Nisso se inclui toda a superestrutura da sociedade, com destaque para o Legislativo e o Judiciário, bem como para a parte do Executivo que se acha imune ao caos reinante. Como consequência, a solução só pode surgir num nível mais profundo da sociedade, ou seja, no setor produtivo, unindo trabalhador que tem emprego a perder e empresário que quer defender sua fonte de renda.

Em termos teóricos, a saída é, portanto, o pacto social. Antes que os céticos venham dizer que é muito difícil ou contrário à tradição brasileira, adianto imediatamente que já está sendo construído, e eu próprio estou dando uma colaboração para sua estruturação. Os verdadeiros atores, porém, não serei eu nem qualquer intelectual, mas os próprios dirigentes classistas, de um lado os dirigentes das Centrais Sindicais e Federações de Trabalhadores, de outro entidades empresariais progressistas, que aceitam a busca de um acordo.

Esclareça-se que, num nível de acordo de classes, não estão em jogo reivindicações corporativas. O acordo, que estamos chamando de Grande Acordo Social, deverá ser feito em torno do foco básico da geração de emprego – o que inclui a reestruturação da Petrobrás e da cadeia do petróleo com base no Projeto Requião, e a questão da leniência – e do objetivo mais fundamental para trabalhadores e empresários, uma proposta objetiva para a retomada do crescimento. Feito o acordo, será levado à Presidenta como nossa sugestão de política.

Se tivermos êxito na construção do pacto – e, em realidade, não temos alternativa, na medida em que a marcha dos acontecimentos, se não houver uma reação com credibilidade, nos levará à convulsão social – será possível a progressiva reconstrução das estruturas da República que estão corroídas pela corrupção ou pela inépcia. De qualquer modo, a preliminar para isso é o pacto na órbita econômica, sem o que não será possível a estabilidade social inerente a qualquer processo político que venha a reconstituir-se com alguma credibilidade.

P.S. Nesta sexta-feira, às 18,30, farei uma palestra no Corecon-MG tratando desse tema a partir de um título mais genérico: A Grande Mídia por trás da crise brasileira – e a saída pelo pacto social.

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José Carlos de Assis é economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, Ed. Textonovo, SP.

As loucuras reiteradas do jogo fiscal

Por Luis Nassif | Via Jornal GGN

Desista de encontrar qualquer lógica na política econômica. Nem o mais otimista dos pais do sistema de metas inflacionárias poderia sonhar com uma subordinação tão ampla e irrestrita ao modelo, a ponto de afrontar qualquer métrica do bom senso.

Ontem, o Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional anunciaram a nova meta fiscal do governo central para 2015: déficit primário de R$ 51,8 bilhões, ou -0,9% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em cima desse valor, a nação de botocudos se curva de joelhos no altar das agências de risco, pedindo perdão pelos pecados da indisciplina fiscal.

Se o déficit é provocado pela frustração da receita, que é decorrente da queda do nível de atividade, em qualquer país acima da linha do Equador uma queda de 3% do PIB justificaria o déficit primário e se recorreria a uma política fiscal mais frouxa para impedir o aprofundamento da recessão.

Por aqui, não.

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Vamos a alguns números para contrastar com o pânico.

A estimativa para as receitas totais em 2015 é de R$ 1,256 trilhão. O estoque das Dívida Pública Federal (DPF) é de R$ 2,734 trilhões. Portanto, se tiver que cobrir o déficit com emissão de títulos, o impacto sobre a DPF será de 1,85%.

Vamos a mais comparações.

Em setembro o governo emitiu R$ 75,5 bilhões em novos títulos. Desse total, a despesa com juros foi de R$ 34,9 bilhões. Ou seja, em apenas um mês, os juros consumiram 67,8% do valor do déficit primário previsto para o ano.

Nos 12 meses até julho, pagou-se R$ 452 bilhões em juros, ou R$ 34,7 bilhões por mês. De janeiro a setembro, R$ 277,3 bilhões. Em 2010, a conta de juros era de R$ 200,5 bilhões.

Este ano, a conta de juros deverá consumir o equivalente a 8% do PIB. E o drama geral é em relação a 0,9% de déficit primário.

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Essa subordinação cega a um receituário irracional é a prova dos 9 de um subdesenvolvimento construído ao longo de séculos. Não há outra explicação para uma política monetária, em ambiente de ampla recessão, que restringe todo o crédito e se dispõe a pagar 14,25% de taxa básica de juros. E isso a pretexto de controlar uma inflação que é fruto exclusivo de choque de preços, de tarifas e câmbio represados.

Se tudo der certo, no ano que vem a relação dívida bruta/PIB estará em mais de 70%. E toda a lógica do ajuste fiscal está em controlar o crescimento dessa relação.

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Essa pantomima não tem fim. No início do ano, os economistas do Banco Central divulgaram estudos comprovando cientificamente que as taxas de juros teriam efeito imediato e quase indolor sobre a inflação. No país da jabuticaba, segundo os sábios do BC, a curva de Phillips (que relaciona desemprego e inflação) exigiria um sacrifício mínimo do emprego para surtir efeito.

Semanas atrás, retificaram os estudos, admitindo que a dose de sacrifício foi subestimada. Simples assim, uma autocrítica discreta em um jogo que mexe com o destino de milhões de pessoas.

Pior: não há reações à vista. O mercado sabe que essa política monetária é suicida. Mas basta entender seus limites para faturar agora com os juros e mais à frente com a arbitragem de câmbio, quando o quadro econômico degringolar.

E, com a relação divida/PIB em 70%, mais um motivo para exigir desvinculações orçamentárias, cortes no Bolsa Família, na saúde e na educação.