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A SAMARCO e o silêncio ambiental

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Por Dener Giovanini | Via Estadão

Está se tornando ensurdecedor o silêncio que ronda grande parte do movimento ambientalista brasileiro no caso do lamaçal da empresa SAMARCO. As organizações não governamentais ambientais, principalmente as grandes, estão demonstrando uma estranha timidez frente a tragédia de Mariana.

Fora alguns raquíticos abaixo-assinados e uma ou outra nota de repúdio, a única coisa que se ouve é o silêncio. Um constrangedor silêncio. Nenhuma iniciativa vinda dessas organizações é digna de contrapor – minimamente – o que já é considerado um dos cinco maiores desastres ambientais do mundo.

O atentado ambiental da SAMARCO é sem precedentes. Os danos incalculáveis. A irresponsabilidade da empresa jogou lama podre e contaminada na cara de cada um de nós, brasileiros. Mostrou-nos claramente o nível de preparo e preocupação do governo federal com os nossos recursos naturais: nenhum. Certificou-nos da nossa incapacidade de agir diante da má-fé, do abuso e do descaso.

O governo diz que não é hora de se pensar em culpados. Concordo. Não precisamos sequer pensar para termos absoluta convicção de quem é a culpa: do próprio governo federal, da SAMARCO e de seus respectivos acionistas, a VALE e a BPH Billiton. Aliás, mais do que culpa. O caso é de puro dolo.

As possíveis penas pecuniárias para essa tragédia ambiental serão apenas uma ilusão. O fato é que quase ninguém paga multa ambiental nesse país. Não paga e nada acontece. Os arrotos que o IBAMA dá de vez enquanto anunciando a aplicação de “multas milionárias” não passam de publicidade barata. Servem apenas para tentar justificar a existência do órgão público perante a sociedade.

E mesmo que a SAMARCO resolva pagar a multa que lhe foi imposta – cerca de 250 milhões de reais – ainda assim não conseguiria sanar o débito que terá para sempre com a sociedade brasileira. 250 milhões de reais é nada para uma empresa desse porte. São menos de 100 milhões de dólares. Um troquinho perto do dano que causou para sustentar o lucro dos seus acionistas.

As populações de Minas Gerais e do Espírito Santo vão pagar injustamente a conta da lambança promovida pela SAMARCO. E daqui a alguns meses ninguém mais se lembrará da lama que veio de Minas, principalmente se o tal “silêncio ambiental” persistir em continuar sombreando o movimento ambientalista brasileiro.

Onde estão as nossas “excelências ambientais” que nada falam… que se omitem nesse momento?

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Congressista norte-americana propõe lei que impede a guerra “ilegal” contra Assad; Diz que as operações da CIA devem cessar

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Por Tyler Durden | Via Zero Hedge

Tulsi Gabbard. Foto: ABC News

No mês passado a congressista norte-americana Tulsi Gabbard foi a CNN e expôs a estratégia de Washington na Síria.

Em entrevista memorável conduzida por Wolf Blitzer, Gabbard diz que os esforços para a derrubada de Assad são “contraprodutivos e “ilegais”, para depois ir além e acusar a CIA de armar e financiar os mesmos terroristas que a Casa Branca define como maiores inimigos.

Gabbard diz ainda que o governo norte-americano mente para seus cidadãos e que isso pode desencadear até mesmo a “Terceira Guerra Mundial”.

Aos que perderam, segue o vídeo:

Isso foi antes dos atentados em Paris.

Depois dos ataques, parece que Gabbard cansou-se da postura ambígua do governo no combate ao terrorismo e agora, com apoio republicano, a democrata do Hawaii propôs uma lei que impede a “guerra ilegal” que visa tirar Assad do poder.

Gabbard lutou no Iraque duas vezes e assina o projeto juntamente ao congressista republicano dam Scott. A Associated Press assim relata:

Numa aliança inconvencional, uma democrata e um republicano fecharam questão no sentido de fazer a administração Obama parar de atuar na derrubada do presidente sírio Bashar Assad, focando todos os esforços, por conseguinte, em destruir o Estado Islâmico e sua militância.

A deputada Tulsi Gabbard e seu colega republicano, Austin Scott, propuseram uma lei que acaba que a dita “guerra ilegal” que intenta derrubar Assad, o líder da Síria acusado de matar centenas de milhares de cidadãos numa guerra civil contra o Estado Islâmico, que já dura mais de quatro anos.

“Os EUA conduzem duas guerras na Síria”, diz Gabbard. “A primeira é contra o Estado Islâmico e seus extremistas, que o Congresso autorizou depois do ataque de 11 de setembro. A segunda guerra é ilegal e é a que tenta derrubar o governo sírio de Assad.”

Scott alega que “Trabalhar na queda de Assad, nesse ponto do conflito, é contra-produtiro no que se refere ao que deveria ser a missão primordial.”

Desde 2013 a CIA treinou em torno de 10.000 combatentes, o número total dos chamados “moderados”, no entanto, permanece uma incógnita. O apoio da CIA aos rebeldes os permitiu pôr considerável pressão sobre o governo de Assad. Agora, estas mesmas forças estão sendo bombardeadas pela Rússia e há poucas chances do patronato ianque intervir, dizem os oficiais norte-americanos.

Durante anos a CIA os financiou generosamente – tanto que no último verão houveram propostas de cortes orçamentais no Congresso. Alguns destes rebeldes foram capturados; outros desertaram e agora somam forças as fileiras do Estado Islâmico.

Gabbard argumenta que o Congresso nunca autorizou esta operação da CIA, mas, estes programas não requerem este tipo de aprovação, tendo sido enviados aos comitês de inteligência, como previsto em lei, de acordo com declarações em off de assessores.

Gabbard argumenta que os esforços contra Assad são contra-produtivos por que estão auxiliando o Estado Islâmico a derrubá-lo e então dominar todo o território sírio. Se o EI se apossar dos armamentos militares, infraestrutura e comunicações do exército sírio, se tornariam ainda mais perigosos, fazendo explodir a crise dos refugiados.

E pra que não haja confusão, Tulsi esclarece que entende que a absurda política de Washington para o Oriente Médio vai bastante além da Síria. Ou seja, ela entende o cenário como um todo. Abaixo o que ela pensa sobre a presença massiva norte-americana e a prática de derrubar regimes acusados de violações de direitos humanos:

“Disseram exatamente a mesma coisa sobre o Saddam, sobre Gadhafi, e os resultados das mudanças de regime foram terríveis, não somente sendo falhas, mas trabalhando diretamente na fortificação de nossos inimigos.”

A CIA trabalhará, sem dúvida, para neutralizar Tulsi Gabbard.

Afinal, ainda há esperança para o povo norte-americano, apesar de tudo.

Se o público leigo não quer ouvir os blogs “lunáticos” ou o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, talvez escute uma deputada que serviu duas vezes no Iraque e agora denuncia a população que a Casa Branca, o Pentágono, e especialmente a CIA, estão juntos numa guerra “ilegal” que objetiva derrubar um governo de um país soberano, ao mesmo tempo que arma os extremistas responsáveis por ataques como o de Paris.

Boa sorte Tulsi, e obrigado por provar que há ao menos um político norte-americano que não é ingênuo nem desonesto.

***

Você pode continuar lendo este post, em inglês, aqui.

Tradução: Rennan Martins

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Direito de resposta irrita donos da mídia

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Por Altamiro Borges | Via Blog do Miro

Os barões da mídia até agora não engoliram a aprovação da lei do direito de resposta e já organizam a sua artilharia pesada para sabotá-la. As três principais entidades patronais – Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e Associação dos Editores de Revistas (Aner) – já divulgaram manifestos raivosos contra o projeto finalmente aprovado no Senado e sancionado pela presidenta Dilma. Numa ação articulada, os grupos monopolistas também acionaram seus aliados para bombardear a nova lei. Em discurso nesta segunda-feira (23) num evento da Aner, o juiz Sergio Moro – novo herói da direita nativa – fez duros ataques ao direito de resposta.

Para o midiático carrasco da Lava-Jato – operação famosa pelas prisões ilegais e vazamentos seletivos -, “a lei ficou vaga demais. A forma, procedimento e vagueza da lei em não estabelecer as hipóteses em que esse direito pode ser exercido acabam possibilitando que ela seja utilizada como instrumento de censura”. A pequena plateia, composta por executivos e serviçais da Globo e da Veja, entre outros veículos, foi ao delírio com a sua declaração subserviente. Com certeza, o juiz seguirá com todos os holofotes da mídia na sua tentativa fascistizante de satanizar os políticos e a política no Brasil.

Outro aliado acionado foi o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que nos últimos tempos se tornou um influente lobista dos barões da mídia. Em entrevista à Folha nesta sexta-feira (20), ele afirmou que a “a lei do direito de resposta é hostil à liberdade de imprensa” e que ela “é constitucionalmente duvidosa” porque tem dispositivos que tolhem o direito de defesa de veículos de comunicação. A entrevista no jornalão, que apoiou a ditadura no passado e hoje investe no golpismo, parece ter sido feito sob encomenda e revela a estratégia patronal para derrubar a nova lei.

Tanto que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que expressa os interesses de muitos escritórios de advocacia que prestam serviços aos monopólios midiáticos, já decidiu que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a legalidade do direito de resposta. PSDB, DEM e PPS, que votaram contra a nova lei e gozam de total blindagem na imprensa partidarizada, também anunciaram que ingressão com ações contra este direito que é garantido em quase todo o planeta. Como se nota, a aprovação da lei do direito de resposta foi uma vitória da democracia, mas ela ainda corre riscos!

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Especialistas: Turquia pode ter abatido o caça russo por ‘vingança’

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Via Sputnik Brasil

Segundo especialistas entrevistados pelo Sputnik, a derrubada do caça russo Su-24 pode ter sido um espécie de “ato de vingança” de Ancara pelos bombardeios realizados pelas Forças Aéreas da Rússia às instalações de petróleo de grupos terroristas na Síria, muitos dos quais seguem recebendo ajuda da Turquia.

Imagem do momento da queda, ocorrida em território sírio dominado pelas forças “moderadas” pró-EUA. Foto: Independent UK

Segundo Nazmi Gur, vice-presidente do Partido Democrático dos Povos,  que também representa os curdos, deputado e ex-membro da delegação turca na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), é importante entender a política turca para a Síria.

“Para entender os motivos desse incidente, é necessário avaliar, em primeiro lugar, a política da Turquia para a Síria. É preciso entender o seu papel na crise síria e considerar as suas ações em relação à Síria nos últimos cinco anos. Em segundo lugar, é preciso atentar para o fato, de que os turcomanos sírios, inicialmente, não eram tão bem organizados, nem armados, e não aspiravam lutar contra Assad. Ou seja, alguém treinou eles, forneceu armamentos, fortaleceu os grupos do exterior. O seu benfeitor misterioso não é ninguém menos, do que a Turquia.”

“A aviação russa começou a destruir os terroristas que se ocupavam, entre outras coisas, do contrabando de petróleo sírio. Está claro que alguns círculos de grande influência na Turquia ganhavam muito dinheiro com isso, ou seja, com a guerra na Síria. Somente considerando todos esses fatores é possível entender as ações dos militares turcos.”

O doutor Martin McCauley, especialista em Rússia e professor da Universidade de Londres, apesar da surpresa, também apontou em direção o petróleo do Estado Islâmico, que seria exportado pela Turquia.

“A Turquia tem muito o que responder, até porque Turquia e Rússia são amigos. Tinham boas relações. Negociações sobre diversos projetos comerciais estavam em andamento. Portanto, isso tudo foi algo inesperado”, disse Mc Cauley.

“Por outro lado, há rumores de que os empresários turcos estão intermediando o fluxo de venda de petróleo do Estado Islâmico. Muito desse dinheiro passa pela Turquia. Eles agem em nome do EI, e os combatentes do EI atravessam a fronteira em ambas as direções sem qualquer impedimento. Por isso surge a questão — será que a Turquia realmente está comprometida com a luta contra o Estado Islâmico?”

O ex-chefe do departamento de inteligência do Estado-Maior da Turquia, İsmail Hakki Pekin, vai mais longe e afirma que a Rússia, em perspectiva, poderá submeter o governo turco ao Tribunal de Haia, com base nas informações sobre a venda de petróleo dos terroristas pela Turquia.

“Os EUA tem informações sobre as atividades da Turquia na região. A Rússia também possui informações sobre quem na Turquia está vendendo o petróleo do EI, para onde ele é vendido e etc. Os EUA, provavelmente, optarão pelo caminho da chantagem. Já o Putin dirá o seguinte à Turquia: ´Já que vocês ousam se comportar assim, então por favor contem também sobre como o petróleo dos militantes do EI é vendido através do seu território e para onde leva o dinheiro dessas vendas`.”

“Mais cedo ou mais tarde a Turquia poderá ser convocada a responder por isso no Tribunal de Haia, no Tribunal Internacional. Se isso acontecer, a Turquia se verá em uma situação verdadeiramente ruim.”

O especialista alemão, Jürgen Rose, jornalista e tenente-coronel reformado também condenou o incidente e disse que a Turquia tem adotado uma política externa de duplos padrões.

“A declaração de Putin está correta e corresponde à realidade de modo completo. A Turquia está dando um golpe pelas costas não só à Rússia, mas também à aliança ocidental, à OTAN. A Turquia, por exemplo, realiza ataques terrestres contra as tropas curdas e também permite o fornecimento de armamentos e munições pelo seu território. A Turquia, ou, mais precisamente, Erdogan, está em estado de confrontação aberta em relação ao presidente Assad. A política turca é de ´duas caras`.”

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“Estamos numa crise que já conta 35 anos de idade!”: Entrevista com Wilson Cano

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 24/11/2015

A crise econômica é vivida pelo Brasil há mais 30 anos, desde que abandonamos o projeto de industrialização e desenvolvimento, ainda nos anos 80. A predominância do capital financeiro sobre o trabalho e o capital produtivo, aliada a internacionalização e desregulação solapou o Estado nacional que não mais dispõe de mecanismos que possibilitem uma gestão econômica voltada para o crescimento, desenvolvimento e o pleno emprego.

Na esteira desta configuração veio também a privatização da Vale, que hoje é uma das donas da Samarco, e, com a lógica do lucro máximo a qualquer custo, o “descontrole sobre os investimentos estrangeiros na mineração” e a precarização dos serviços ambientais públicos, temos o conjunto de fatores confluentes para a tragédia das barragens.

Esta é a avaliação do entrevistado Wilson Cano, professor do Instituto de Economia da Unicamp, que vê as iniciativas do BRICS e Mercosul como positivas, mas insuficientes frente ao atual quadro, alertando ainda que “Ou nos rebelamos contra esse estado insano de coisas, ou acabaremos pior do que estamos hoje”.

Confira:

Encerraremos 2015 com um encolhimento que deve ultrapassar 2% do PIB. Como chegamos neste quadro? Quais são suas principais causas?

Estamos numa crise que já conta 35 anos de idade! Não caímos apenas na passagem 14-15. Passamos pela década de 80, da crise da dívida, em que o Estado nacional foi fragilizado fortemente. Depois, na de 90, com a instauração do neoliberalismo, abriu as comportas da fragilizada economia nacional, com a liberalização comercial e financeira, a privatização e perda de vários direitos trabalhistas. Esta última, valorizou fortemente o câmbio, jogando a pá de cal sobre a indústria nacional. O pior é que não foram apenas os governos “liberais” que fizeram isso: depois de Sarney (final de seu governo), Collor, Itamar, FHC e também o PT deram continuidade à política macroeconômica neoliberal, a despeito de suas políticas sociais e da política externa.

O quanto o cenário internacional afeta o mercado interno brasileiro? Quanto podemos atribuir a erros de gestão governamental?

Com a queda de exportações, é claro que os setores exportadores perdem, desempregam a reduzem, portanto, a renda por eles gerada. Além do mais, tanto Lula como Dilma praticaram elevadas taxas de juros, aumentando sobremodo a dívida interna e o montante de juros pagos no orçamento federal. Hoje, eles fazem algo como 8% do PIB e cerca de 95% do deficit fiscal!

Poderia nos explicar as razões e a forma com que a crise de 2008 saiu dos países desenvolvidos e agora atinge as economias emergentes?

A predominância do capital financeiro nas relações econômicas internacionais, a política neoliberal e a globalização ampliaram sobremodo a internacionalização das grandes empresas e bancos transnacionais -, sobretudo os norteamericanos-. Com a adoção das políticas neoliberais, a maioria dos países foi fortemente afetada por aquela internacionalização, que contaminou sua finança privada e pública, deteriorando suas economias.

De que maneira se estabeleceu a hegemonia dos ditames ortodoxos no campo da política econômica? Por que há tanta dificuldade em produzir novos consensos?

Wilson Cano

Para acabar de vez com o Padrão Ouro-Libra, fez-se a 1ª Guerra Mundial, para reorganizar as economias destroçadas pela grande depressão dos 30, fez-se a 2ª. guerra. Os EUA consolidaram sua hegemonia com a crise dos 70, liquidando com grande parte do socialismo e restaurando sua hegemonia do capitalismo. Como vê, não é a falta de “pactos” ou de “consensos” (aliás vivemos hoje o de Washington) que “não se arruma a casa” . Não se arruma, porque o capitalismo, com sua predominância financeira, nunca foi tão voraz e irracional, nunca criou tantos miseráveis como hoje, e nunca alimentou e realimentou tantas guerras como nos últimos 30 anos! Soltaram a fera, com a desregulamentação, agora, que se cuidem todos…

Recentemente assistimos o que pode ser o maior desastre ambiental de nossa história, falo do rompimento de duas barragens de rejeitos geridas pela Samarco, em Minas Gerais. Nosso modelo econômico teve parte nisso? Por que?

Sim, tem muito a ver com isso: privatização da VALE; descontrole sobre os investimentos estrangeiros na mineração; fragilização do Estado nacional e de seu corpo técnico de funcionários; o imbróglio das “coalizões” políticas, nas quais não se sabe de quem é a responsabilidade e a autoridade efetiva; a impunidade nos desmandos da coisa pública; a conflituosidade que atingiu o Judiciário; enfim são sequelas do desgoverno no neoliberalismo.

Que razões levaram o governo a adotar a agenda do ajuste fiscal que criticara nas eleições? Que se pode esperar caso aprofundemos a agenda da austeridade?

As razões da ingovernabilidade causada por um orçamento em que os juros da dívida perfazem a metade do orçamento federal e 95% do deficit. Não há ajuste possível, a não ser que se elimine o Bolsa Família, se feche o sistema educacional público e o de saúde pública, preservando, é claro, as verbas necessárias à colossal ampliação do sistema presidiário, que deverá crescer sobremodo. Não se corta o gasto público em crises, já nos ensinaram os grandes mestres da economia..

Quais são os caminhos para que retomemos o crescimento? Que medidas imediatas você sugeriria?

Não se pode aplicar nenhuma política macroeconômica de crescimento, quando se está atado a Acordos Internacionais que nos imobilizam: pouco ou nada podemos fazer com nossa indústria, para protegê-la das importações, pois estamos atados à OMC; nossos Bancos Públicos tiveram seus graus de liberdade de ação pública restringidos pelo Acordo de Basiléia. Ou nos rebelamos contra esse estado insano de coisas, ou acabaremos pior do que estamos hoje. Nosso agrupamento ao BRICS e ao MERCOSUL são duas coisas boas e importantes, mas insuficientes para corrigir a rota perdida.

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Chega a 114 o número de escolas ocupadas em favor da educação e contra a reorganização

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Via RBA

Charge de Vitor Teixeira

Movimento se alastra pelo interior do estado. Hoje (23) pela manhã unidades foram ocupadas em Sorocaba, Jundiaí, Caieiras, Itaquaquecetuba, Campinas, no litoral e no Vale do Ribeira.

Segundo levantamento divulgado na tarde de hoje (23) pelo Sindicato do Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), chega a 114 o número de escolas estaduais ocupadas por alunos e professores, em protesto contra a “reorganização” imposta pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), que pretende separar as escolas por ciclos e fechar ao menos 93 unidades.

Pela manhã, mais 26 unidades foram ocupadas (23), cinco na capital e as demais no interior. Em São Paulo, os estudantes tomaram a E.E. Ciridião Duarte, na Lapa, zona oeste, a E.E. Plínio Negrão, na Vila Cruzeiro, zona Sul, e as E.E. Etelvina de Goes Marcucci e E.E. João XXIII, ambas na região sudoeste da cidade. Na zona norte, também foi ocupada a E.E. Capitão Pedro Monteiro do Amaral.

No interior, cinco escolas foram ocupadas hoje (23) pelos estudantes em Sorocaba. São Carlos teve duas escolas ocupadas, assim como em Campinas e em Iguape, no Vale do Ribeira. Outras ocupações ocorreram em Jundiaí, Caieiras e Itaquaquecetuba. No litoral, Santos e Guarujá tiveram unidades tomadas pelos estudantes. Guarulhos e Assis também registraram ocupações.

Confira a relação de escolas que estão ocupadas:

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Políticos donos de TV e Rádio na mira do MPF

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Via Pragmatismo Político

Ministério Público Federal pretende cassar licenças de TV e rádio de 40 políticos. Entre os alvos da iniciativa inédita estão alguns dos mais influentes políticos do Brasil, como os senadores Aécio Neves, presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB), José Agripino Maia (DEM), Fernando Collor de Mello (PTB), Jader Barbalho (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB).

MPF quer cassar licenças de TV e rádio de 40 políticos, entre eles Aécio, Tasso Jereissati, José Agripino e Collor (Pragmatismo Político)

 

O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país.

Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes-, estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Na Câmara, devem ser citados deputados como Sarney Filho (PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Casa.

No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras.

Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.

No total, os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras.

A primeira leva de ações foi protocolada em São Paulo na quinta-feira (19) contra veículos associados aos deputados Antônio Bulhões (PRB), titular de concessões de rádios em Santos, Gravataí (RS), Olinda (PE) e Salvador; Beto Mansur (PRB), com rádios em Santos e São Vicente; e Baleia Rossi (PMDB), vinculado a duas rádios no interior paulista.

Nas peças (ações civis públicas), quatro procuradores e o advogado Bráulio de Araújo, do Intervozes (entidade que milita na área de comunicação), citam o caso do ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) por falsificação do contrato social de uma rádio.

Informações de Folhapress.

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