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Na crise, o Brasil entra em oferta

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Por Juliana Elias | Via Carta Capital

Pela primeira vez desde 2002, as companhias estrangeiras dominam as fusões e aquisições no País.

A J&F levou as Alpargatas

Com a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em 7 de dezembro, da aquisição da divisão de beleza do grupo brasileiro Hypermarcas, a francesa Coty, dona de 47 marcas em 40 países, “deu mais um passo para se tornar uma companhia desafiadora e líder global em beleza”, conforme anunciou o presidente Bart Becht, no fechamento do negócio de 1 bilhão de dólares, ou 3,8 bilhões de reais.

A operação sobressai-se na onda de fusões e aquisições estimuladas pela depreciação das empresas brasileiras sob recessão e facilitadas pela desvalorização do real. Ela simboliza um ciclo de evolução e declínio do mercado de bens de consumo de massa no País, produtos de beleza incluídos, nos últimos 15 anos. E também representa a superação dos grupos brasileiros pelos estrangeiros em número de aquisições do controle ou de participações expressivas em empresas locais. Em outubro, segundo o mapeamento mensal da consultoria PwC, o número de fusões e aquisições comandadas por estrangeiros totalizou 286 negócios. Pela primeira vez desde 2002 foi maior que aquelas realizadas por compradores nacionais, 275 operações no mesmo mês.

O trajeto da Hypermarcas acompanha os ciclos da economia nacional na última década e meia. O grupo chegou a reunir mais de 200 produtos em seu portfólio, entre fraldas, adoçantes, medicamentos e molho de tomate, quando recebeu o apelido de “Unilever brasileira”, em referência à gigante europeia dona do OMO e centenas de outras marcas. Foram mais de 20 aquisições desde a origem do grupo em 2001, entre elas a recompra da fabricante da esponjas de aço Assolan, da mesma Unilever, vendida à multinacional um ano antes pela família Queiroz, de Goiás, fundadora da Hypermarcas.

No mesmo dia da aprovação da operação pelo Cade, o conselho de administração da Hypermarcas decidiu colocar à venda a divisão de fraldas infantis (marca Pompom) e geriátricas descartáveis, avaliada em 1,5 bilhão de reais, e manter o foco nos segmentos de saúde e bem-estar. As negociações com a americana Kimberly-Clark, dona da Huggies, estariam avançadas, segundo rumores.

Dona de marcas globais, a Coty, além de acrescentar ao seu catálogo os produtos Bozzano, Biocolor, Monange, Risqué e Cenoura & Bronze e adquirir o centro de distribuição da Hypermarcas em Cuiabá, estabeleceu uma base estratégica no terceiro maior mercado de cosméticos do mundo, detentor de 9,4% do consumo global e há 19 anos com crescimento real médio de 10%.

“Quando uma multinacional planeja entrar em um país em desenvolvimento, ela precisa ver duas coisas, se a taxa de câmbio está favorável e se os ativos estão baratos”, explica Thomas Zanotto, diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. “O Brasil vive uma crise sem precedentes e diversos fatores se combinam de modo a tornar o investimento mais atraente.”

A desvalorização do real em 49% entre novembro de 2014 e 1º de dezembro deste ano significa um barateamento na mesma proporção dos preços dos ativos no Brasil, só pelo efeito câmbio. A recessão empurra ainda mais o valor das empresas para baixo ao comprometer receitas, aumentar dívidas e derrubar as cotações no mercado.

As transações acumulam-se. A norte-americana Omnicon, de relações públicas, pagou 1 bilhão de reais pelo Grupo ABC-Meio & Mensagem, no maior negócio da história do setor no País. Antes, a britânica WWP adquirira a Agência Ideal por valor não divulgado. O grupo HNA, dono da Hainan, a quarta empresa aérea da China, arrematou 23,7% das ações preferenciais da Azul Linhas Aéreas por 450 milhões de dólares, equivalentes a 1,7 bilhão de reais. A construtora Camargo Corrêa, implicada na Lava Jato, vendeu por 2,7 bilhões de reais a Alpargatas, dona da marca Havaianas, à J&F Investimentos, controladora da JBS.

O objetivo principal das negociações de controle e de participações acionárias é reduzir o endividamento dos grupos e das empresas. Vender um naco do negócio e quitar uma parte da dívida custa menos do que se sujeitar aos juros mais altos do mundo. Segundo a Hypermarcas, a receita da venda da divisão de produtos de beleza deverá ser usada “preponderantemente para reduzir o endividamento líquido” do grupo, de 3,3 bilhões de reais. Para a Azul, o resultado da venda das ações para a HNA ajudará no “fortalecimento do caixa, na renovação de frotas e na amortização de dívidas”, de acordo com um comunicado da companhia.

“Toda multinacional que queira ser global sabe que tem de estar no Brasil, e o melhor momento é agora”, diz Rogério Gollo, sócio da consultoria PwC no Brasil para fusões & aquisições. “Os grupos olham para o médio e longo prazo, o retorno que terão em 10, 20 anos. Eles se atêm menos às dificuldades de dois ou três anos. O prazo de um investimento de alguém que vem de fora para adquirir um negócio é outro”, explica Clovis Meuer, vice-presidente da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital, entidade representativa dos fundos de investimento no Brasil. Os compradores “diferem do investidor financeiro, de curtíssimo prazo, que traz um dinheiro volátil para render na Bolsa ou em títulos públicos”.

A crise interna, econômica e política, não afastou o investidor estrangeiro com visão de longo prazo, mas o deixou mais cauteloso. A queda do Produto Interno Bruto em 1,7% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período de 2014, divulgada pelo IBGE no dia 1°, e as projeções de variações negativas do PIB de 3,5% neste ano e de 2,3% em 2016, segundo a pesquisa Focus anunciada pelo Banco Central na segunda-feira 7, indicam um aumento substancial do risco.

“O câmbio está muito volátil, o crescimento econômico é baixo e no fim, é ele que conta. Investimentos precisam de retorno”, diz Luis Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica, a Sobeet. “Existe um apelo maior por conta do câmbio e de ativos mais baratos, mas, na comparação do que ganhamos por um lado e perdemos por outro, o saldo final é negativo.”

Apesar do aumento do número de negociações, segundo o levantamento da PwC, o total investido caiu. De janeiro a outubro, os investimentos estrangeiros diretos no País somaram 54,9 bilhões de dólares, 32% abaixo do total nos mesmos meses do ano passado, de 81 bilhões. “Há uma mudança no perfil do investidor”, diz Gollo. “Há um número maior de negociações, mas entre empresas médias e por valores menores.” As grandes multinacionais instaladas há tempo no País “ampliaram agressivamente” sua participação nos últimos anos e agora têm de dar resultados. As pechinchas atuais, em alguns casos, significam uma boa oportunidade para as empresas de menor porte aumentarem a sua participação.

No ano passado, informa a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento, a Unctad, o Brasil recebeu 2% menos investimentos em comparação a 2013. Não ficou para trás porque o desempenho global despencou 16%, com retrações de 14% na América Latina e 28% nos países desenvolvidos. No fim das contas, o Brasil subiu uma posição e retornou ao posto de 6º destino dos investimentos globais.

“O fluxo de investimentos globais não retornou aos níveis de 2007, anteriores à crise”, diz Lima. “As economias centrais ainda estão com capacidade ociosa, demanda fraca, e alguns países continuam muito endividados. É uma crise sistêmica do capitalismo. E isso, agora, se espalha para os países emergentes.”

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Multinacionais são condenadas por desviar energia elétrica por 16 anos no Brasil

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Via Brasileiros

Além dos prejuízos causados a concessionárias de energia e empresas privadas, a prática impactou um dos elementos que compõem o custo da energia elétrica paga pelo consumidor brasileiro.

Após investigação iniciada em 2006, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou hoje (30) a condenação de 11 empresas por formação de cartel internacional com atuação no mercado de venda de equipamentos eletroeletrônicos para o setor de transmissão e distribuição de energia no Brasil. Além dos prejuízos causados a concessionárias de energia e empresas privadas, a prática impactou um dos elementos que compõem o custo da energia elétrica pago pelo consumidor brasileiro.

As empresas comercializavam equipamentos de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás, conhecido como GIS (do inglês – gas-insulated switchgear), utilizados para proteção e isolamento de equipamentos elétricos, sendo o principal elemento de uma subestação de força.

As investigações apontam que o cartel causou prejuízo para o sistema elétrico brasileiro e também para empresas concessionárias de energia como a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Companhia Energética de Minas Gerais, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Companhia de Energia Elétrica do Paraná, LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, Eletropaulo, Eletrosul, dentre outras. Também foram afetadas pela prática criminosa a Petrobras, a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional.

De acordo com o Cade, o cartel atuou com “impressionante profissionalismo” no período compreendido entre os anos de 1988 a 2004. Segundo o órgão, o grupo atuava fixando preços e reservando áreas geográficas específicas para cada uma das empresas que participavam do esquema, com o objetivo de permitir que seus integrantes conquistassem e preservassem as participações de mercado previamente estipuladas.

“Durante os 16 anos seguintes, 1988 a 2004, os grandes fabricantes de GIS coordenaram a concessão de projetos  numa base internacional, de acordo com as regras e princípios acordados, respeitando quotas estimadas do mercado, fixando níveis de preços e reservando alguns territórios aos membros específicos do cartel”, diz trecho do processo de investigação do Cade.

As empresas integrantes do cartel são Alstom Holdings S.A., Alstom Hydro Energia Brasil Ltda, Areva T&D S.A, Alstom Grid Energia Ltda, Japan AE Power Systems Corporation, Mitisubishi Eletric Corporation, Siemens AG, Siemens Ltda, Toshiba Corporation, VA Tech Transmission & Distribuition GmbH & Co, VA Tech Transmissão e Distribuição Ltda.

Ainda de acordo com o órgão, o grupo também atuava em outros países, tendo sido julgado e condenado em países membros da Comissão Europeia e Estados como a Nova Zelândia, Hungria, Israel e República Tcheca.

O processo administrativo segue agora para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final. Caso sejam condenadas, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo nos ramos afetados pela atividade.

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Palestinos sofrem com a falta da água que é roubada por Israel

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Por Baby Siqueira Abrão

A hásbara – a propaganda sionista que tem como objetivo engrandecer Israel e justificar os crimes cometidos por suas autoridades – é incansável na tarefa de jogar na internet vídeos produzidos por seu pessoal de marketing e relações públicas. Em cada um deles é abordado um aspecto do país sionista, como pontos turísticos, locais religiosos, computação, prêmios Nobel conquistados por judeus etc.

A bola da vez é a tecnologia usada para dessalinizar a água do mar e para irrigar as plantações naquela região arenosa e pedregosa. O vídeo mostra campos verdejantes e especialistas explicando como foram criados os métodos utilizados para o florescimento de folhas, leguminosas e frutas numa área semidesértica. Mas, como toda peça de propaganda, omite os problemas que permitiram a existência do produto anunciado.

Penso que o público brasileiro merece ser informado sobre a questão da água em Israel. Conheço um pouco sobre o assunto por pesquisar o tema há cerca de oito anos e por ter vivido na Palestina como correspondente do jornal Brasil de Fato. Vou falar rapidamente do que sei e do que vivi lá, sem recorrer a meus arquivos de dados técnicos.

Começo explicando que os palestinos, muito antes de o movimento sionista ter decidido estabelecer-se na Palestina, tinham uma agricultura rica e variada, usada para subsistência e para exportação, caso do óleo de oliva (o melhor que já experimentei) e das laranjas. E isso sem usar nenhuma técnica dita moderna — eles sempre se basearam no conhecimento transmitido de pai para filho e melhorado ao longo dos anos.

O drama palestino começou com a chegada dos primeiros colonizadores sionistas, em fins do século XIX. Com o passar dos anos, a maior parte das plantações da Palestina, suas terras mais férteis e suas nascentes de água, foram confiscadas pelos sionistas para servir ao país que eles fundariam ali, à custa, literalmente, do sangue palestino: Israel.

Isso o vídeo não diz, claro. A verdadeira história da criação de Israel, baseada em atos de terror, destruição de vilas e cidades, massacres e expulsão de mais de 700 mil palestinos somente em 1948 é bem conhecida no Oriente Médio, mas não no mundo ocidental. No Ocidente, mais de 90% da mídia pertence a sionistas ou a seus aliados, e isso impede que a verdade dos fatos seja publicamente conhecida.

Para quem conhece a história, é revoltante observar, no vídeo, o que Israel faz com a água que rouba da Palestina. Desde 1967, com a Guerra dos Seis Dias, Israel apossou-se de praticamente todas as nascentes da Palestina. As que restaram foram confiscadas depois que o Muro do Apartheid e do Confisco passou a ser construído — lembremos que a maior parte do Muro está em terras palestinas, para incorporá-las a Israel. Hoje, 85% da água palestina é usada em Israel, ao passo que a Palestina fica com apenas 15% dela.

Vivi o problema na pele quando morei na Palestina. No verão, em especial, a água vinha de madrugada, durante 2 ou 4 horas, dia sim, dia não. Não é suficiente para encher caixas d’água usadas por várias famílias (Israel não permite que palestinos construam casas, e por isso famílias inteiras utilizam as que já existem). Por mais que economizemos, a torneira acaba secando; não há água para cozinhar, tomar banho, lavar a louça; é preciso esperar que Israel libere a água novamente, de 2 a 4 horas, nas madrugadas.

Mas, nas colônias exclusivamente judaicas construídas de modo ilegal — segundo decisão de 2004 da Corte Internacional de Justiça — em terras palestinas, a população se refresca do calor de mais de 40 graus em piscinas cheias, lava seus carros e suas casas, gasta sem nenhuma preocupação a água que falta nas torneiras da Palestina.

Essa água era acessada gratuitamente pelos palestinos antes que os sionistas resolvessem inventar um país e roubassem, para isso, o território palestino. Hoje, os 15% da água reservada à Palestina custam caro. Dá indignação observar, no vídeo, os verdes campos das plantações israelenses quando se viu com os próprios olhos, como aconteceu comigo, plantações palestinas ressecadas por falta de irrigação ou incendiadas pelos mesmos colonos que queimam casas, famílias e bebês na Palestina. Oliveiras milenares — das quais depende a sobrevivência de milhões de palestinos — também são incendiadas ou arrancadas com máquinas específicas para isso, e replantadas nos kibutzim e nas colônias exclusivamente judaicas ilegais.

Os palestinos, tempos atrás, construíam cisternas para armazenar a água da época das chuvas, a fim de irrigar suas plantações. Mas Israel destruiu todas, alegando não haver dado licença para a construção. Essas licenças nunca são dadas, mesmo que se as peça. O objetivo de Israel é dificultar ao máximo a vida dos palestinos, esperando que com isso eles saiam do país. Em vão, porque a maioria jamais deixará sua terra.

O vídeo cita o aquífero salobro sob o deserto do Naqab — o nome correto, árabe, para Negev — sem dizer que Israel o confiscou, assim como se apossou da água do aquífero sob a Cisjordânia, além de poluí-la. Quanto à Jordânia e à Síria, igualmente citadas no vídeo: a) Israel invadiu e se estabeleceu nas colinas de Golã, na Síria, porque lá estão as nascentes do rio Jordão, hoje controladas pelos sionistas; b) eles também controlam o próprio rio, que corta a Jordânia e proporciona uma paisagem bem diferente da desértica e pedregosa Palestina; perto do Jordão o cenário é naturalmente verdejante.

O vídeo tampouco fala que, quando os primeiros judeus sionistas se estabeleceram nos kibutzim — construídos em terras roubadas à Palestina —, aprenderam com os palestinos as técnicas de como plantar naquela região difícil. Também não diz que as melhores terras para a agricultura ficaram para Israel, na maldita partilha — que foi apenas RECOMENDADA, e nunca APROVADA, na ONU; isso significa que a ONU NÃO CRIOU ISRAEL, até porque não lhe compete criar países; quem for pesquisar, como eu fui, nos arquivos da ONU, verá que o Conselho de Segurança (CS) jamais se reuniu para deliberar sobre a recomendação da Assembleia Geral (AG) de 1947.

Abre parêntese: o CS é a única instância à qual é permitida a tomada de decisões. A Assembleia Geral só pode fazer recomendações, depois aprovadas ou não pelo Conselho de Segurança. A AG só pode tomar decisões em um único caso: quando o CS não consegue resolver alguma questão envolvendo a paz no mundo. Foi nessa brecha que a Palestina conseguiu ser reconhecida na ONU como ESTADO, embora não membro, em 2012; em 2011, quando o pedido para ser reconhecida como Estado não vingou no CS, conversei com o pessoal da OLP e da ANP sobre a tal brecha, e eles me asseguraram que iriam usá-la, como de fato aconteceu. Fecha parêntese.

A verdade é que os sionistas roubaram a Palestina para ali construir seu bunker, de onde operam a expansão do imperialismo, do colonialismo e o crime organizado (tráfico de drogas, armas, órgãos, crianças, escravas/os sexuais etc.). Os sionistas manipularam a fé judaica, levando para lá os judeus a fim de conseguir que o bunker Israel tivesse a aparência de um país. Enganam os desinformados e os que nunca percorreram a região de norte a sul e de leste a oeste, conversando com as pessoas e observando tudo com muita atenção, mas não iludem os que procuram informações em documentos históricos.

Ali você se sente participante de um filme de guerra, porque é esse mesmo o cenário: muros de oito metros e mais de altura; cercas eletrificadas que parecem saídas das fotos dos campos de concentração nazistas; soldadas/os armada/os por toda parte, incluindo ruas, cinemas, ônibus; postos militares de controle por onde só passam os poucos quem obtêm licença para isso, e só consegue licença quem tem emprego em Israel; torres altíssimas, espalhadas por toda a Palestina, que mais lembram as de castelos medievais, onde soldados montam guarda dia e noite; câmeras de alta definição e visão noturna por todos os lugares, operando uma vigilância de 24 horas por dia em terras palestinas, submetendo sua população a esse controle infame; buffer-areas, ou áreas de “amortecimento”, de até 500 metros de largura, em torno de cada cidade e vila palestina, onde soldados armados montam guarda dia e noite; incursões militares em vilas palestinas de madrugada, acordando moradores e aterrorizando as crianças — nessas incursões, os soldados têm ordens escritas de dar buscas nas moradias e de prender quem bem entenderem, principalmente meninos de 4 a 17 anos; não importa que não haja motivos para as prisões, porque os soldados os inventam: acusar os garotos de atirar pedras é a mentira mais comum, e testemunhei isso lá.

Enfim, para cada campo verdejante mostrado no vídeo de propaganda sionista há milhões de pessoas sofrendo com a seca e com a dificuldade de plantar e de criar cabras e ovelhas (também regularmente queimadas e mortas pelos colonos judeus). Sem contar, claro, a demolição de casas — os palestinos, além de perderem seu lar, ainda são obrigados a pagar pela destruição dele.

Essa realidade o vídeo não mostra, é evidente. Israel se orgulha de sua tecnologia, obtida com base em sua indústria bélica, cujos produtos são testados num povo desarmado e oprimido. Um povo que, em consequência da ganância sionista, perdeu o direito a seu país, sua cultura, sua história, sua vida.

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Baby Siqueira Abrão é jornalista, pesquisa o sionismo e a história da Palestina, país onde trabalhou como correspondente do jornal Brasil de Fato.

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Petróleo encerra 2015 com queda acumulada de 35%

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Via Reuters

Foto: The Guardian

Os preços do petróleo subiram na quinta-feira, mas caíram até 35% no ano, após uma corrida de produtores do Meio Oeste dos Estados Unidos para extrair a commodity e produtores de petróleo não convencional (o chamado Shale oil) criarem um excesso de oferta sem precedentes que pode avançar ao longo de 2016.

Os preços do petróleo tipo Brent e nos EUA subiram entre 1% e 2% nesta sessão, com as compras acentuadas, apesar do baixo volume antes do Ano Novo.

No entanto, em 2015, a commodity registrou quedas de dois dígitos pelo segundo ano seguido, com a Arábia Saudita e outros membros da Opep não conseguindo impulsionar os preços do petróleo.

O petróleo tipo Brent encerrou esta sessão com alta de 82 centavos de dólar, a US$ 37,28 o barril, recuperando-se da mínima em 11 anos de US$ 36,10 vista mais cedo na sessão.

No mês, a queda foi de 16% e, no ano, a baixa foi de 35%. Em 2014, o petróleo tipo Brent caiu 48%.

Já o petróleo nos EUA subiu 44 centavos de dólar nesta quinta-feira, a US$ 37,04 o barril. Em dezembro, a commodity caiu 11% e a baixa foi de 30% no ano, após a perda de 46% em 2014.

 

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Brasil sobe 5 posições em ranking mundial eólico

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Via Portal Brasil

Segundo boletim do Ministério de Minas e Energia, o Brasil está liderando a corrida mundial, com um fator de capacidade de 37% em 2014, uma vez e meia o indicador mundial.

Nos próximos anos, o resultado deverá ser ainda melhor, pois empreendimentos iniciados em 2015 estão obtendo fatores de capacidade cada vez mais altos. Foto: Governo do RS

O Brasil subiu para a quarta posição no ranking mundial de expansão de potência na energia eólica em 2014. Também saltou cinco posições no ranking mundial de capacidade instalada. Agora, ocupa o 10º lugar em geração, tendo sido o 15º em 2013. Os dados integram o boletim “Energia Eólica no Brasil e Mundo- ano de referência 2014”, produzido pelo Ministério de Minas e Energia.

Já no quesito eficiência, o Brasil está liderando a corrida mundial, conseguindo um fator de capacidade de 37% em 2014, uma vez e meia o indicador mundial. Nos próximos anos, o resultado deverá ser ainda melhor, pois empreendimentos iniciados em 2015 estão obtendo fatores de capacidade cada vez mais altos. Este indicador vem aumentando significativamente em razão dos avanços tecnológicos em materiais, e do porte das instalações das usinas geradoras de energia eólica.

O Brasil já contratou 16,6 Gigawatts (GW) de energia eólica em leilões, aí incluídos 1,4 GW  do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa). Deste montante, 6,9 GW já estavam em operação em novembro de 2015; 3,6 GW estavam em construção; e 6,2 GW em preparação.

No mundo, a Dinamarca apresenta a maior proporção de geração eólica em relação à geração total do país, de 41,4%. Em Portugal a proporção é de 23,3%; na Irlanda é de 20% e na Espanha, de 19,1%. Nos demais países, a proporção fica abaixo de 10%.

No Brasil, em 2014 o  Ceará estava à frente, apresentando a maior proporção na geração eólica brasileira, de 30,9%, seguido pelo Rio Grande do Norte (30,8%) e Bahia (15,4%). Destaque-se o expressivo fator de capacidade instalada de geração do Ceará em 2014: 43,5%.

Expansão

A capacidade instalada eólica brasileira deverá chegar a 24 GW em 2024, conforme o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024). O Nordeste vai ter 45% da sua energia gerada pelos ventos em 2024 ( 21 GW de fonte eólica). Considerando-se  também a energia solar, o indicador deverá chegar a 50%. A perspectiva é de que as fontes solar e eólica tornarão a região Nordeste exportadora de energia elétrica em dez anos, frente à situação de equilíbrio, verificada em 2014.

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Moradias populares em zonas centrais como forma de retomar o crescimento e inclusão social

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 03/01/2016

Reprodução/MTST

O fim de 2015 é motivo para ser comemorado do ponto de vista político e econômico brasileiro. Marcado por um desastrado ajuste recessivo conjugado a uma crise política e institucional, o ano passado encerrou-se com duas boas notícias para o campo democrático e progressista: (i) o julgamento do STF que anulou as descaradas manobras de Cunha quando da formação da comissão do impeachment, e (ii) a saída do ultraortodoxo banqueiro Joaquim Levy do ministério da Fazenda.

2016, em seu tempo, só começará de fato após o desfecho do processo de impedimento deflagrado pelo ilegítimo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A cassação ou eventual renúncia do peemedebista carioca é outro evento-chave. Entrelaçada nestes conflitos está a situação econômica e do emprego, que pode influir sobremaneira na correlação de forças sociais e do próprio legislativo no avanço ou arquivamento do impeachment. A espiral contracionista decorrente da austeridade levyana fez galopar o desemprego e despencar a arrecadação. O Planalto tem consciência que persistindo tal cenário teremos, ao fim de março, aumento do descontentamento social, elemento inevitável de uma recessão.

O ar de renovação trazido pelo início de um novo ano precisa se converter em coragem no enfrentamento a banca, que jamais perde e é quem mais lucra em cenários como o atual. Chegou o momento de subjugar os interesses dos monetaristas, únicos realmente beneficiados quando imperam os dogmas do Mercado. Os detentores de mínimo conhecimento da história econômica sabem que é papel do Estado, como ensinou Keynes, intervir de forma a elevar investimentos, reverter expectativas, gerar emprego e retomar o crescimento.

É hora, portanto, de ousar lançar um programa massivo de investimentos, principalmente em infraestrutura, saneamento básico e habitação popular, áreas de ampla margem para crescimento aliado a inclusão cidadã e empregabilidade. As enormes reservas internacionais já encontram justificativa razoável e adequada para entrar em campo. Seria perfeitamente concebível usar, por exemplo, 100 dos 370 bilhões de dólares imobilizados no Banco Central, para investir no país e seus habitantes.

A expansão fiscal é receita conhecida, que conta com parcela expressiva de apoio na sociedade e intelectuais, e a esta proposta reforcemos uma ideia específica, a saber, o investimento em desapropriações, compra e reforma de prédios abandonados e/ou subutilizados em zonas metropolitanas centrais, com objetivo de os convertê-los em moradias populares de baixo custo. Movimentos sociais ligados a questão, MTST à frente, sabem dos benefícios que habitações próximas aos centros trazem a enorme fatia da população que vive do fruto de seu trabalho e enfrenta longuíssimas jornadas diárias de deslocamento das periferias precárias aos respectivos locais de trabalho. Não são poucas as capitais e grandes cidades brasileiras que dispõem de prédios que se enquadram nos pré-requisitos.

Os argumentos são dos mais variados e os benefícios de uma política como esta ultrapassaria a esfera dos virtuais moradores, se distribuindo por toda a sociedade. Investir em habitação de baixo custo em zonas centrais, além de (i) servir como indutor do crescimento, (ii) promove a reocupação e revitalização de localidades antes perigosas e/ou decadentes, (iii) combate a desigualdade no acesso à cidade, direitos e serviços, normalmente mais presentes nos centros, (iv) economiza por conta da existência de infraestrutura prévia, (v) combate/previne a formação de ilhas de calor (problema vivido principalmente pelo Rio de Janeiro), (vi) e, se aplicado em escala suficiente, ainda mitigaria os intermináveis engarrafamentos habituais em São Paulo e Rio, também presentes noutras capitais como Brasília, Florianópolis, Curitiba e Vitória.

Temos a faca e o queijo na mão quando o assunto é enterrar de vez este triste momento da política e economia nacionais. Resta ter coragem de tomar as medidas necessárias, usando da crise para iniciar outro ciclo de inclusão, desta vez mais refinado, para além da esfera consumista, calcado num projeto nacional de um Brasil desenvolvido, justo e soberano.

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Estado de São Paulo tem 17 chacinas com 69 mortes em 2015

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Por Camila Boehm | Via Agência Brasil

O número de chacinas no estado de São Paulo aumentou de 2014 para 2015. O estado registrou 17 casos em 2015, que resultaram na morte de 69 pessoas, contra 15 no ano anerior, que vitimaram 64 pessoas. Os dados são da Ouvidoria da Polícia de São Paulo.

Para o ouvidor da Polícia de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves, um dos fatores que pode ter influenciado a elevação no número de chacinas são os casos em que pessoas tentam fazer justiça com as próprias mãos.

A chacina de Osasco e Barueri, em agosto, deixou 19 mortos, segundo números oficiais. Na noite dos ataques, foram 18 mortos. Uma menina de 15 anos, que foi atingida em um desses ataques, morreu em 27 de agosto, após ficar internada em estado grave no Hospital Regional de Osasco, com um ferimento abdominal. Entre as hipóteses para os crimes, a polícia investigou a vingança pela morte do policial militar Ademilson Pereira de Oliveira, em 7 de agosto, em Osasco e o revide à morte de um guarda-civil, no dia 12 de agosto, em Barueri.

Quatro meses após os crimes, o processo ainda não chegou à Justiça. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de SP (SSP-SP), o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) relatou o inquérito ao Ministério Público estadual (MP-SP) e sete pessoas foram indiciadas. Seis são policiais militares e um é guarda civil metropolitano. Do Ministério Público, o inquérito segue para o Tribunal de Justiça (TJ-SP). A Secretariade Segurança disse ainda que outro homem foi preso, acusado de ameaçar testemunhas do caso.

A defensora pública de Osasco, Maíra Coraci Diniz, que acompanha o caso e atua na defesa de duas famílias, informou que o inquérito está com o Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do próprio Ministério Público. “Ainda não há um processo judicial formalizado. Há um inquérito por enquanto”, disse. O grupo é responsável por analisar o processo e oferecer a denúncia criminal à Justiça, se for o caso.

Também há uma investigação em curso na Corregedoria da PM, que está em fase de instrução. Após consulta para comprovar a acusação, o caso deve seguir para a Justiça Militar.

Quando o caso chegar à Justiça comum e à Justiça Militar, deve haver um entendimento sobre quem vai julgar o processo. “É uma discussão jurídica sobre competência, porque o tribunal militar julga crimes militares, aí eles vão ver se é um crime militar ou um crime comum, apesar de ter sido praticado por militares”, explicou a assessoria da Secretaria de Segurança.

Autoria desconhecida

Além das chacinas, ocorreram no estado mais 123 casos de homicídio com autoria desconhecida, que deixaram 144 pessoas mortas. Essa classificação inclui os assassinatos que vitimam uma ou duas pessoas. Em todo o ano de 2014, ocorreram 183 crimes de autoria desconhecida com 200 mortes.

O ouvidor Julio Cesar Fernandes Neves explicou que os assassinatos enquadrados em “autoria desconhecida” podem ser casos de chacinas de determinada região, como os assassinatos ocorridos em Osasco e Barueri, no dia 13 de agosto, por exemplo, em que houve ataques em diversos pontos próximos, mas registrados em boletins de ocorrência diferentes.

“Em Osasco falaram em 19 [assassinatos] na chacina. Mas tivemos mortes por autoria desconhecida de cinco pessoas, entre a morte de Ademilson Pereira de Oliveira [policial militar, morto em 7 de agosto] e a chacina propriamente dita [que pode ter ocorrido como vingança pela morte do policial], que eles não contabilizaram por ser autoria desconhecida, mas o modus operandi é o mesmo: tiro no rosto, no tórax, na cabeça”, disse o ouvidor.

Pavilhão 9

Em 18 de abril, outra chacina deixou oito mortos na sede da torcida organizada do Corinthians Pavilhão 9. Por volta das 23h, três pessoas armadas entraram na sede da torcida organizada do Corinthians. Doze torcedores ainda estavam no local quando os criminosos chegaram. Quatro conseguiram fugir, mas os demais foram obrigados a se ajoelhar e depois se deitar no chão. Todos foram executados. Sete morreram no local. A oitava vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital.

A defensora pública Daniela Skromov explicou que a investigação da chacina na Pavilhão 9 foi dividida em duas parte: “Uma virou processo judicial contra o Rodney [Dias dos Santos, um ex-policial militar] e contra o Walter [Pereira da Silva Junior, um policial militar], com denúncia. Quando o promotor [do MP-SP] apresenta a denúncia, as investigações param com relação a esses autores”. Ela acrescentou que a segunda parte da investigação segue para identificação do terceiro autor e eventuais outros autores.

Rodney e Wagner são acusados da chacina. O processo está em fase de audiência de instrução, já na Justiça, quando testemunhas de acusação e de defesa são ouvidas. Como são muitas testemunhas, as audiências foram desmembradas. Após essas audiências, ocorre o julgamento, ainda sem previsão de data. “O julgamento não tem previsão e pode ter três resultados: a pronúncia, que é a decisão que manda [o caso] a júri popular; a impronúncia, que não leva a juri e engaveta o caso por falta de provas; ou a absolvição sumária”, explicou a defensora.

A Secretaria de Segurança Pública disse, em nota, que o DHPP já relatou o inquérito dos crimes da Pavilhão 9 ao Ministério Público, indiciando duas pessoas. As duas já estiveram presas, mas uma delas, o policial militar Walter, obteve liberdade. “Há suspeita de participação de uma terceira pessoa, ainda não identificada, cuja atuação é investigada em outro inquérito policial”, confirmou a secretaria.

Federalização das investigações

Familiares de vítimas e movimentos sociais e de direitos humanos, preocupados com a demora na investigação e, muitas vezes, com a falta de punição aos responsáveis pelas chacinas, buscam uma solução para os processos, principalmente aqueles que envolvem policiais militares. Para eles, uma alternativa seria convocar a Polícia Federal para auxiliar nas investigações desse tipo de crime no estado de São Paulo.

O relator da Comissão de Violência e Letalidade do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Luiz Carlos dos Santos, afirmou que há uma lentidão na apuração de chacinas. Ele acredita que a federalização de alguns casos, passando as investigações do âmbito estadual para o federal, poderia acelerar os processos.

“O aparelho do estado não é competente para investigar uma questão de chacinas que envolvem policias militares do estado. Como você vai pedir para a Corregedoria da Polícia Militar investigar a corporação dela? [O estado] não tem vontade de punir e mostrar em público quem são os que comandam as chacinas”, diz Luiz Carlos. Além disso, ele aponta que, quando há envolvimento de policiais, o estado faz um julgamento precoce das vítimas. “Muitos porque tem passagem [pela polícia], muitos porque estavam em local que era periferia, mas isso não justifica uma questão de chacina”, exemplificou.

Questionada sobre a capacidade de investigar a polícia, a Secretaria de Segurança disse que tem competência e estrutura para investigar o que chamou de “desvios de conduta praticados por policiais”, seja por meio de inquéritos policiais ou pelas corregedorias.

Em encontro ocorrido há duas semanas, com a presença do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), entidades da sociedade civil, familiares de vítimas de violência e representantes dos poderes estadual e municipal, o Condepe informou que está finalizando um relatório sobre mais de 20 chacinas ocorridas no estado e que encaminhará ao CNDH.

“O conselho, dentre as comissões permanentes, tem uma que é Direitos Humanos e Segurança Pública em que nós analisamos essas ocorrências criminosas que são as chacinas e também grupos de extermínio e atuamos na cobrança de políticas públicas e de responsabilização nos estados”, explicou a vice-presidente do conselho, Ivana Farina.

“O conselho é um órgão que tem como investigar essas violações, que tem como tratar disso de forma preventiva e também tem a possibilidade de aplicar sanções aos agentes violadores”, disse ela.

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