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Familiares de vítimas da violência policial comemoram fim dos ‘autos de resistência’

Por Rodrigo Gomes | Via RBA

Mães de Maio esperam que resolução incentive o Ministério Público a atuar firmemente contra a violência policial e as execuções de jovens pretos e pobres.

Débora ressaltou que medida é importante, mas é preciso seguir na luta por uma novo modelo de segurança. MARLENE BERGAMO/FOLHAPRESS

São Paulo – A resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada ontem (4) no Diário Oficial da União, que determina o fim dos autos de resistência e a investigação de todas as mortes decorrentes de ação policial, foi vista como uma vitória pelo movimento de familiares de vítimas do Estado, Mães de Maio. “Nós estamos lutando por isso há anos. Os autos de resistência são uma licença para matar impunemente e faltava vontade política para acabar com isso”, afirmou Débora Maria Silva, coordenadora do movimento.

A medida, aprovada em 13 de outubro do ano passado, acaba com as definições “auto de resistência” e “resistência seguida de morte” nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional. Tais denominações eram utilizadas em supostos casos de confronto entre policiais e suspeitos, vedando qualquer investigação sobre como ocorreu a morte.

“Isso permitiu que muitas execuções fossem realizadas com a certeza da impunidade. Nossa esperança é que agora o Ministério Público faça sua parte, investigando e punindo os policiais assassinos. Não é possível dizer que vivemos em uma democracia com esse tipo de absurdo acontecendo todos os dias nas periferias de todo o Brasil”, disse Débora.

De acordo com a resolução um inquérito policial deverá ser aberto sempre que o uso da força por um agente de Estado resultar em lesão corporal ou morte. Os delegados deverão avaliar se os agentes envolvidos na ação “se valeram, moderadamente, dos meios necessários e disponíveis para defender-se ou para vencer a resistência”.

Todas as ocorrências desse tipo deverão ser registradas como “lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial” ou “homicídio decorrente de oposição à ação policial”. O processo deverá ser remetido ao Ministério Público Estadual, mesmo que estejam ocorrendo investigações internas nas corregedorias policiais.

“Nós sabemos que isso não é tudo, mas é um avanço importante. Queremos a desmilitarização da polícia e uma nova política de segurança pública, que não veja o cidadão pobre e preto como inimigo”, ressaltou Débora. Além disso, a militante lembra que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), determinou uma medida semelhante em 2013. “Mesmo assim, após uma queda inicial, o número de pessoas mortas pela polícia paulista só tem aumentado ano após ano”.

Nos dois últimos anos, 1.142 pessoas foram mortas por policiais em São Paulo, sendo 610 em 2014 e 532 até novembro do ano passado, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Desconstrução midiática na América Latina

Por Frederico Füllgraf | Via Observatório da Imprensa

“…Nossos adversários dizem: ‘Sim, anos atrás, nós garantimos a liberdade de opinião a vocês’.

Sim vocês a nós! Mas esta não é uma prova de que nós a devemos garantir a vocês!

Que vocês a deram a nós é apenas uma prova do burros que são!”

Joseph Goebbels (discurso, 4/12/1935).

Estamos em guerra.

Em uma audiência para rádios e televisões católicas, ocorrida em março de 2014, ninguém menos que o Papa Francisco declarou: “Hoje, o clima midiático tem suas formas de envenenamento. As pessoas sabem, percebem, mas infelizmente se acostumam a respirar da rádio e da televisão um ar sujo, que não faz bem. É preciso fazer circular um ar mais limpo. Para mim, os maiores pecados são aqueles que vão na estrada da mentira, e são três: a desinformação, a calúnia e a difamação”. O uruguaio Aram Aharonian, fundador da TeleSur, alerta: “Vivemos em plena batalha cultural: a guerra pela imposição de imaginários coletivos se dá através de meios cibernéticos, audiovisuais e da imprensa… São golpes baixos permanentes, noticias… que não têm contextualização, mas que conseguem impactar o coletivo e já foram empregadas para desestabilizar os governos populares da América Latina”.

Está em curso a insurreição impulsionada por um “latifúndio midiático” contra os governos da Venezuela e Argentina, do Brasil e Equador, assinala Ignacio Ramonet, ex-diretor do Le Monde Diplomatique, e adverte: “A principal batalha a ser esgrimida pelos governos democráticos e distruibuidores de renda na América Latina, é a da Comunicação”. No Brasil, enquanto hesita em aprovar a regulação do mercado de comunicação, prometido em campanha, o governo Dilma Rousseff vai perdendo a batalha. Na Argentina e no Ecuador, com penosa tramitação judicial, foram adotadas leis de regulação de mercado e de políticas de comunicação, que não conseguiram conter as escaladas dos jornais Clarín (Buenos Aires) e El Universo (Quito).

Finalmente, como adverte Aharonian em seu recém-lançado livro, La internacional del terror mediático (Buenos Aires, 2015), não é preciso ser “chavista”, “petista”, “kirchnerista” – um “bolivariano”, segundo a entonação insultuosa da extrema-direita continental – para reconhecer que algo cheira muito mal no reino da “leading media” e que “sem uma democratização da comunicação é muito difícil que tenhamos novas sociedades e democracias mais inclusivas e mais equitativas”.

A primeira guerra suja da informação

Concertações e conjuras midiáticas não são novidade no Brasil, cuja Democracia enfrentou duas delas: a partir de 1950, o ataque cerrado ao governo Getúlio Vargas, e – pela mesma falange constituída por Correio da Manhã, Jornal do Brasil, Diário de Notícias, O Estado de S. Paulo e Diários Associados – a desestabilização do governo João Goulart, entre 1961 e 1964.

Porém, raros são os registros históricos de acachapante promiscuidade e envolvimento institucional da mídia privada em um golpe de Estado, como o ocorrido na Venezuela e aqui resumido.

Com folgada maioria de 56,20% dos votos, em 6 de dezembro de 1998, o então tenente-coronel da reserva, Hugo Chávez, candidato de uma frente ampla e nacionalista, era eleito presidente da Venezuela com um projeto de reformas centradas na nacionalização do petróleo e no combate à pobreza, na qual estavam mergulhados 43,9% da população.

Consciente da oposição que lhe oporiam a tradicional oligarquia e as novas forças neoliberais, Chávez vislumbrou uma reforma da Constituição como ferramenta jurídica para deslanchar os programas prometidas em campanha.

Para legitimar a reforma, realizou-se o Referendo de abril de 1999, mediante o qual 87,75% dos eleitores pronunciaram-se favoravelmente a uma Assembleia Constituite e uma nova Constituição, promulgada em dezembro de 1999, que garantiu a reeleição de Chávez em 30 de julho de 2000.

Em novembro do mesmo ano, a Assembleia Nacional aprovaria a “Ley Habilitante”, que dotou o presidente de poderes especiais para aprovar um pacote de 49 medidas de notável impacto social e político, como a Lei Orgânica de Hidrocarburetos (que aumentava em 30% a tributação das petroleiras transnacionais e fixando em 51% a participação acionária do Estado nas sociedades mistas, como a petroleira PDVSA, na qual Chávez denunciara uma “caixa preta” de operações ilícitas), a Lei de Pesca (que proibiu a pesca industrial de arrasto, com benefícios para os pescadores artesanais), e a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário (que permitíu a expropriação de latifúndios, beneficiando camponeses sem terra e pequenos agricultores).

Mal eram aprovadas, o setor empresarial e seus partidos as taxaram de “inconstitucionais”, e o governo Chávez“ de “anti-democrático”. Confontacionista, já em 10 de dezembro de 2001, a Fedecámaras patronal conclamou a Venezuela a uma greve geral “de advertência”, com palavras-de-ordem , não para uma negociação, mas pela imediata renúncia de Chávez.

Segundo pesquisa da advogada norte-americanaEva Golinger – citada no livro Midiático poder: o caso Venezuela e a guerrilha informativa (Publisher Brasil – São Paulo, 2007) do jornalista Renato Rovai – nos 64 dias da greve patronal, as quatro principais emissoras de TV suspenderam sua programação habitual, banindo da grade os comerciais, as telenovelas e os desenhos animados, para inserir 17.600 (por extenso: dezessete mil e seiscentos) anúncios contra o governo, que incitavam à sabotagem da Economia.

Como trama paralela, em março de 2002, a criminalização de Chávez alcançava o paroxismo. No ultra-conservador El Nacional, editoriais eram substituídos por manchetes garrafais como “O terrorismo está entre nós” (15/3/2002), ou “Hugo Chávez confessou ser o chefe de uma rede de delinqüentes” (21/3/2002), insinuando que ”fontes dos serviços secretos revelaram acordos feitos com elementos ligados ao Hezbollah … que são controlados pela embaixada do Irã”.

Partido xiita, legalmente constituído, e maior rede de assistência médica e social do Líbano, o Hezbollah fora colocado na lista negra de organizações soi disant “terroristas”, do Departamento de Estado dos EUA e os países europeus, aliados de Israel, entre os quais, ridiculamente e até meados de 2015, também figurava Cuba. Apropriando-se da difamação, a intenção de El Nacionalfoi comprometer Chávez com o “eixo do mal”.

Factoide semelhante seria plantado anos mais tarde pelo dublê de astrólogo e agitador das redes sociais, Olavo de Carvalho, e reverberado por Reinaldo Azevedo – blogueiro da revista Veja e sorte de porta-voz midiático dos porões da extrema-direita -, tentando vincular o Governo Lula às FARC e ao narcotráfico, colombianos (“Relações perigosas: as FARC, o PT e o Governo Lula”, Veja, 16/05/2010), com uma teoria da conspiração repetida ad nauseam, segundo a qual o “Forum de São Paulo” – plataforma informal de partidos de esquerda e nacionalistas latino-americanos – seria o núcleo de uma intentona continental para instalar uma “pátria grande comunista”.

“Insultado, comparado a Fujimori, Idi Amin Dada, Mussolini e Hitler, tratado como fascista, ditador e tirano, o presidente ´bolivariano´ sofre ataques que, em qualquer país, dariam lugar a uma ação legítima por ofensa ao chefe de Estado”, anotava Maurice Lemoine em seu emblemático ensaio “Dans les laboratoires du mensonge au Venezuela”(Os laboratórios da mentira – Uma crônica sobre o envolvimento dos meios de comunicação no golpe de Estado de 12 de abril -), publicado pelo Le Monde Diplomatique em agosto de 2002.

O golpe midiático-militar

Desde a chegada de Chávez à presidência, “os cinco principais canais de televisão privados –Venevisión, Radio Caracas Televisión (RCTV), GlobovisiónTeleven CMT – e nove dos dez grandes jornais nacionais – El Universal, El Nacional, Tal Cual, El Impulso, El Nuevo País, El Mundo etc. – substituíram os partidos políticos tradicionais, relegados ao vazio pelas vitórias eleitorais do presidente”, resume Lemoine em sua crônica.

Quatro meses após sua reeleição, na madrugada de 12 de abril de 2002, Hugo Chávez é preso por um comando golpista do exército venezuelano e abduzido à ilha de Orchila, distante 160 quilômetros da capital. A maioria dos meios de comunicação anuncia sua “renúncia”, mas não apresenta qualquer declaração de próprio punho de Chávez, uma gravação em vídeo, alguma foto que fosse.

Naquelas horas, no maior canal privado de TV – o Venevisón , do multi-bilionário Gustavo Cisneros – reina clima de confraternização de militares com jornalistas. “Tivemos uma arma de importância capital: a mídia. E como se apresenta a ocasião, aproveito para felicitá-la por isso” – declara ao vivo o vice-almirante Victor Ramírez Pérez à apresentadora Ibéyise Pacheco. Vaidosa, Pacheco admite que “há muito tempo” mantinha ligações privilegiadas com os oficiais golpistas, e sua colega, Patricia Poleo, surpreendentemente bem informada, anunciava à TVE espanhola que “o próximo presidente será Pedro Carmona”.

E não havia dúvida: às primeiras horas do dia 13 de abril, Pedro Carmona, líder da Federação Venezuelana de Câmaras de Comércio, toma posse como presidente de facto. Com uma só canetada dissolve a Assembleia Nacional e a Corte Suprema, e declara letra morta a Constituição Bolivariana de 1999. Neste dia, Ibéyise Pacheco e Patricia Poleo são incensadas como as grandes vedetes da TV venezuelana e farão carreira, não como profissionais do jornalismo, mas como militantes de um fenômeno doravante conhecido como mídia golpista.

Estados Unidos, Espanha e o Chile, governado pelo socialista Ricardo Lagos, precipitam-se, reconhecendo o governo espúrio.

Alarmados, eleitores e simpatizantes de Chávez acodem às ruas de Caracas, a Polícia Metropolitana tenta, mas não consegue debelar a insurreição. Contudo, em menos de 48 horas, as forças constitucionalistas do exército libertam Chávez que – eleito em 1998, “re-legitimado” em 1999, e reeleito em 2002, 2006 e 2012 – assumiu seu terceiro mandato como alvo de uma escalada midiática sem precedentes, na qual todas as armas da guerra psicológica (factoides, mentiras, difamação, incitação à violência e ao golpe de Estado) foram empregadas.

Em 2013, quando Chávez faleceu e Nicolás Maduro assumiu o governo, Pacheco e Poleo emigraram para Miami, onde dão continuidade ao periodismo basura, que em suas páginas do Facebook pede “curtidas” da extrema-direita continental.

O pior dos cenários políticos não se fez esperar: ao confrontacionismo dos setores conservadores, por momentos abertamente golpistas, opôs-se o discurso antagonista do governo Maduro, esticando a corda, alimentando as tensões.

Guerra midiática e “golpe brando”

A escalada anti-Chávez ganhou em intensidade após o anúncio, no V Foro Social Mudial (Porto Alegre, 2005), do “Socialismo do século XXI” como programa de governo, e a fundação, em 2008, do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV).

É oportuno recordar que naqueles anos ocorriam protestos na Ucrânia, conhecidos como “Revolução Laranja”, que culminaram com a anulação da vitória eleitoral de Viktor Yanukovich à presidência e um segundo escrutínio ordenado pela Suprema Corte do país – submetida a uma escalada ensurdecedora na mídia internacional – que consagrou Yushchenko como vitorioso sobre Yanukovych, com 52% contra 44% dos votos.

Investigações sobre a “Revolução Laranja”, entre elas do Guardian londrino, concluiram que o coordenador do movimento “Pora” (“Está na hora!”), principal articulador dos protestos, era Givi Targamadze, ativista da “Revolução Rosa”, motim que em 2003 instalara na vizinha Georgia um governo aliado da OTAN, feroz inimigo da Rússia, contra a qual instigaria a guerra de 2008.

Targamadze tinha ligações com o Instituto Liberdade e foi “consultor” da oposição ucraniana em técnicas de “insurreição não-violenta”, cuja marca genuinamente fascista e terrorista foi revelada em fevereiro de 2014, quando a milícia “Setor de Direita” e o partido neonazista “Svoboda” provocaram o banho de sangue da Praça Maidan e o golpe de Estado contra o governo de Viktor Yanukovich.

Os eventos de 2014 confirmaram as investigações de 2004, apontando um arco de agências governamentais e não-governamentais norte-americanas – Departamento de Estado, US AID, National Endowment for Democracy, Instituto Republicano Internacional, Freedom House e o Open Society Institute, de George Soros – como financiadores e operadores da campanha de desestabilização.

As pistas do tal Instituto Liberdade podem ser seguidas até o Brasil. Sua filial opera em Porto Alegre e integra uma rede de 40 think tanks distribuídos pela América Latina e o Caribe. Entre seus curadores internacionais constam diretores da Mont Pelerin Society (MPS), com sede na Suíça, fundada por luminares do pensamento neoliberal militante, como Ludwig von Mises, Milton Friedman e Friedrich Hayek; os dois últimos sempre lembrados como consultores da política econômica da ditadura de Augusto Pinochet, no Chile. Na rubrica Quem Somos, o instituto resume sem escrúpulos seu credo militante (grifos meus) : “Seu objetivo é promover a pesquisa, a produção e a divulgação de bens educacionais e culturais… de uma sociedade organizada, com base nos princípios dos direitos individuais, de governo limitado e representativo, de respeito à propriedade privada, aos contratos e à livre iniciativa. O Instituto Liberdade defende …. a descentralização do governo, a economia de mercado …seguindo os preceitos da Escola Austríaca de Economia”.

Fenômeno ainda não suficientemente estudado, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o Brasil foi tomado de assalto por uma pletora de fundações e “ONGs” internacionais – entre outros, os institutos Cato, Milênio, Liberal e Ludwig von Mises – que em ação concertada com agentes da extrema-direita, sistematicamente infiltrados no aparelho de Estado, sobretudo na polícia e no Judiciário, incitaram as manifestações de 2014 e 2015, manipuladas pela opoisção contra o Governo Rousseff.

No contexto das “revoluções rosa”, “laranja” e da “primavera árabe”, é citado com insistência o nome do cientista político Gene Sharp, da Universidade de Ohio, como estrategista de operações subversivas ditas “não-violentas”, e mentor do conceito de “golpe de Estado brando”. Seu livro, “Da ditadura à democracia – Uma Estrutura Conceitual para a Libertação” (Bangkok, 1993) – financiado pelo Instituto Albert Einstein, de Boston, traduzido ao Português e disponibilizado como PDF na internet – vinte anos depois é cultuado como bíblia das ONGs e organizações de extrema-direita na América Latina, empenhadas em golpes de Estado contra governos de centro-esquerda e seus programas de distribuição de renda.

Segundo Sharp, a estratégia do “golpe brando” pode executar-se em cinco etapas hierarquizadas, ou implementadas de modo simultâneo, assim resumidas por Enrique Alfonso Rico Cifuentes (“La guerra mediática y el ´golpe suave´ ”, Argenpress, 4/5/2014):

“1ª. Criação de matrizes de opinião, centradas em déficits reais ou potenciais, cavalgamento (= reiteração) de conflito e descontentamento, denúncias de corrupção, etc.; 2ª. Deslegitimação: manipulação de preconceitos anticomunistas, acusações de totalitarismo e pensamiento único; 3ª. Esquentamento das ruas: reiteração de conflitos, fomento de passeatas e marchas, expondo falhas do governo; 4ª. Combinação de diversas formas de luta: marchas convertidas em plataforma publicitária, operações de guerra psicológica, criação de clima de ingovernabilidade, boataria de golpe militar; 5ª. Forçar a renúncia da/o Presidente de turno: arruaças, provocação de guerra civil, contemplando a“destituição constitucional” do Presidente” – expediente não acidentalmente seguido à risca por grupúsculos boquirrotos da nova extrema-direita brasileira.

Depois de Chávez, Cristina Kirchner e Dilma Rousseff, o ataque a Rafael Correa

Reduzindo os índices de pobreza de 38,3% a 25,8% em oito anos e resgatando da miséria 1,3 milhões de equatorianos sobre uma população de 15,7 milhões de habitantes, desde que assumiu seu mandato, em 15 de janeiro de 2007, Rafael Correa é uma pedra no sapato dos “mercados” e da geopolílica dos EUA.

Em 2009, o equatoriano rescindiu o contrato sobre a base militar dos EUA em Manta e em 2013 a Corte Nacional de Justicia do país condenou a petroleira Chevron (ex-Exxon) a pagar 9,5 bilhões e dólares por graves danos ambientais na Amazônia equatoriana. No primeiro semestre de 2015, bastou Correa submeter ao parlamento seu projeto-de-lei sobre taxação de heranças e vendas de bens de raiz (baseando os tributos não no valor em escritura, mas segundo a valorização no mercado – o tal “impuesto de plusvalía”), e elite e classe média equatorianas tomaram as ruas com gritos de “Fora Correa!”.

A campanha midiática lançada contra a Alianza País, de Correa, data de 2007, mas recrudesceu em fevereiro de 2012, quando a Corte Nacional de Justiça do Equador ratificou a sentença contra o jornal El Universo por injúria a Correa. O motivo: segundo um infamante editorial do El Universo(“NO a las mentiras”, 6/2/2011), durante o “30S” – motim de 30 de setembro de 2010 contra a lei que previa cortes nos salários da polícia, unanimemente caracterizado por observadores e mídia independentes como tentativa de golpe de Estado – Correa mandara a tropa leal abrir fogo contra um hospital repleto de civis, sendo taxado pelo editorial de “ditador sanguinário” que cometera “crime de lesa-humanidade”. Seu autor, Emilio Palacio, foi condenado a três anos de prisão e o jornal a uma reparação de danos morais no valor de 40,0 milhões de dólares. Com um posterior pedido de desculpas “meia boca”, editorialista e jornal tentaram safar-se da sentença. Com gesto de grandeza, Correa perdoou o crime, mas antes disso Palácio preferiu pedir “asilo político” aos EUA, onde dá continuidade ao cerco midiático do governo equatoriano.

O jornalismo militante da mídia espanhola

Em outubro de 2012, Palacio foi recompensado por seu crime com o Prêmio “Columnista del Mundo”, ruidosamente outorgado pelo jornal conservador espanhol, El Mundo, espécie de “porta-voz” do Partido Popular, do ex-presidente Pedro Aznar

Quando o Congresso equatoriano aprovou a Lei Orgânica de Comunicação, em 2013, estabelecendo a exigência inédita na América Latina, da proibição a bancos como sócios ou controladores de veículos de comunicação, a campanha do El Universo foi encampada pela totalidade da mídia escrita espanhola – dos franquistas ABC e La Vanguardia, por El Mundo e El País (do Grupo PRISA, envolvido com o socialdemocrático PSOE, de Felipe González), à agência noticiosa EFE, cujo principal acionista é o Estado espanhol.

No ensaio “Golpes Sem Fronteiras?” (Le Monde Diplomatique, Brasil, 01/8/2002), é Maurice Lemoine quem mais uma vez adverte: para entender algumas estranhas “sinergias” é recomendável observar que “a versão dos fatos difundida pelos órgãos de imprensa locais é encontrada freqüentemente, de forma idêntica, em várias meios de comunicação internacionais: New York TimesWashington PostCNNEl TiempoRádio e TV CaracolRCN... Entre eles, destaca-se particularmente o diário espanhol El País. Sobre um fundo de interesses econômicos e financeiros, pode-se às vezes compreender a razão de tais ´sinergias´”.

Uma delas entrou em ação quando, em 2012, o Governo Cristina Kirchner decretou a expropriação da multinacional Repsol no consórcio petroleiro YPF, tornando-se objeto de furiosa campanha de El País contra o governo argentino, que no âmbito doméstico já enfrentava uma desgastante batalha midiática com o Grupo Clarín.

Na América Latina, a holding PRISA controla um canal de TV e três jornais da Bolívia e várias das emissoras mais influentes do continente, entre as quais Caracol na Colômbia, o Grupo Latino de Radio, a edição de El País em São Paulo e a Edición América, com redação na Cidade do México, onde também opera a Radiopolis. Perigosa torna-se sua presença na Argentina, onde controla a AM 590 e é sócia dos Grupos Clarín e La Nación na empresa Papel Prensa, que juntos tornaram-se donos de 90% do papel de impressão para jornais e revistas da Argentina.

A excelente investigação realizada pelo documentário “El segundo desembarco. Multinacionales españolas eAmérica Latina” não deixa dúvidas: a mídia espanhola, capitaneada por El País e o Grupo PRISA, opera como espécie de “guarda pretoriana” midiática dos grandes grupos empresariais ibéricos no Continente.

Atraídos pela onde de privatizações de empresas estatais que antecedeu a maioria dos governos de centro-esquerda, os bancos Santander, BBVA e Bankia, juntamente com Telefónica, Repsol, Iberdrola, Endesa e Gas Natural Fenosa, realizam simbólicamente o segundo desembarque espanhol nas Américas, não contribuindo propriamente ao desenvolvimento econômico e o bem-estar social dos seus cidadãos, mas reeditando o que alguns estudiosos consideram um deslavado saque dos mercados de serviços e de recursos naturais, com altíssimo custo para os direitos humanos e o meio ambiente. Um “segundo desembarque” exitoso, enfim, graças à impiedosa aliança com mídias e forças ultra conservadoras, empenhadas na desestabilização e derrubada de governos democráticos.

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Frederico Fulgraff é jornalista baseado no Chile.

O rapaz da Folha descobriu o mal dos juros altos

Por Fernando Brito | Via Tijolaço

O secretário de Redação da Folha, Vinicius Mota, publica hoje artigo – “Uma mãe para os ricos” – com o qual se candidata a Premio Nobel de Economia, publicando coisas até agora desconhecidas, como o fato de que “o Tesouro Nacional está tomando dinheiro na praça com a promessa firme de pagar juros fabulosos, e por períodos longos, aos emprestadores”.

Uau! Vocês sabiam desta novidade? Não? Fiquem sabendo, porque o rapaz descobriu uma mina de ouro:

“Que tal quase duas décadas com remuneração de 6% ao ano acima da inflação, já abatidos impostos e taxas? O patrimônio real vai triplicar. Quem emprestar R$ 1 milhão ao governo terá de volta, ao final do período, seu dinheiro corrigido pelo IPCA e mais R$ 100 mil por ano, em média.”

“Bora” aí, gente. Sei que ninguém tem R$ 1 milhão guardado, mas a gente pode fazer um “bolão”, quem sabe aí de vinte cotas de R$ 50 mil, porque a gente vai receber, cada um, R$ 5 mil de renda, além da inflação.

As análises simplórias da economia só se explicam pelos objetivos políticos que elas contém.

Com todo o respeito, não vejo razão para os argumentos de Mota não serem reproduzidos num jornal do PSTU.

“O Tesouro de Mamãe Rousseff fecha esse negócio da China, ou do Brasil, todos os dias. Não o faz por boniteza, mas por necessidade, derivada da voraz expansão estatal nos últimos seis anos.

Mamãe, entretanto, é apenas intermediária passageira nessa relação perpétua entre devedores e credores. Os empréstimos constituem obrigações intertemporais do mais amplo conjunto da população, que paga os impostos, com uma parcela menor e mais rica de poupadores.”

Não me recordo de que o rapaz tenha escrito “Papai FH”, ou “Vovô Sarney”, ou “Tio Itamar” ou ainda o “Primo Collor” terem feito isto, em escala muitíssimo maior.

Nem que o Brasil tivesse pago juros altos por uma “voraz expansão estatal” quando o Estado brasileiro estava sendo desmantelado, com privatizações a rodo, vendendo a Vale, as elétricas, a telefonia, os bancos públicos e parte importante das ações da Petrobras?

Mas, engraçado, quando isso ocorreu, a dívida pública do Brasil – aquela que Mota chama que “constituem obrigações intertemporais do mais amplo conjunto da população, que paga os impostos, com uma parcela menor e mais rica de poupadores”cresceu de forma explosiva. Dobrou no período FHC, em relação ao PIB.

Culpe-se Dilma por não ter rompido esta situação, em que o capital exige do Estado que o remunere assim, à custa do povo, mas não porque ela não tenha tentado e estejam aí boa parte das raízes do “fracasso econômico” que se lhe atribui.

Pois basta que Mota consulte o site de empresa em que trabalha, em 2012, e na qual dá seus palpites econômicos:

Depois de ser, durante anos, o campeão dos juros reais entre as principais economias do mundo, o Brasil caiu agora para a quinta posição nesse ranking, com taxa de 1,8%. Os dados foram levantados pelo analista econômico da Cruzeiro do Sul Corretora / Apregoa.com, Jason Vieira.

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (29) que a Selic (taxa báxica de juros nominais) foi reduzida 0,5 ponto percentual, de 8% para 7,5%. A diferença entre 7,5% e 1,8% ocorre porque os juros reais descontam a inflação projetada para os próximos 12 meses.

O colunista da Folha, que sei ser atento leitor de Keynes, deveria entender que é a política de crise, na qual ele colabora na Folha, que dá amparo a esta chantagem do capital sobre o Estado, que venceu a queda de braço ensaiada por Dilma em seu primeiro mandato, forçando o rebaixamento dos juros.

Ele tem toda a razão em apontar que os juros são as tetas por onde o capital suga, como um vampiro, as receitas públicas e, com isso, torna ralo o sangue com que elas podem sustentar os serviços para a população e os investimentos públicos necessários ao desenvolvimento.

Mas quando culpa as tetas e não os dentes pelo vampirismo, perde toda a razão que pudesse ter e joga ao lado do rentismo, que não lhe merece uma condenação.

Porque, assim, vai se reunir ao coro dos que acham que o Estado gasta demais em subsídios aos pobres e à atividade econômica e “esquece” das pressões que lhe fazem pagar quase metade do Orçamento em juros.

Mais ou menos igual à nossa oposição, que sacode os patos da Fiesp, mas que, no poder, tornou os juros um cisne resplandescente.

Ou será que o colunista acha que, caindo a “Mamãe Dilma”, quem vai ao governo é o PSTU?

Brasil estará entre os 20 países com maior geração solar em 2018

Via Portal Brasil

Em 2014, houve a primeira contratação de energia solar de geração pública centralizada, e, em 2015, mais dois leilões ocorreram, totalizando 2.653 MW.

Estudos para o planejamento do setor elétrico em 2050 estimam que 18% dos domicílios no Brasil contarão com geração fotovoltaica. Foto: MEC

O mundo contabilizou, ao final de 2014, uma potência instalada de geração de energia solar fotovoltaica de 180 Gigawatts (GW), 40,2 GW a mais que em 2013. Os dados constam do boletim “Energia Solar no Brasil e no Mundo – Ano de Referência – 2014”, publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), e apontam que, em dois anos, o Brasil deverá estar entre os 20 países com maior geração de energia solar no mundo.

Os cinco primeiros países em potência instalada – Alemanha, China, Japão, Itália e EUA –  respondem por 70% do total mundial nessa fonte. Em 2015, a China deverá alcançar o 1º lugar no ranking mundial de potência instalada. De acordo com o boletim, a Grécia tem o maior percentual de geração solar em relação à sua geração total (9,5%), seguida pela Itália (8,6%).

De acordo com dados da Agência Internacional de Energia (IEA), a energia solar poderá responder por cerca de 11% da oferta mundial de energia elétrica em 2050 (5 mil TWh). A área coberta por painéis fotovoltaicos capaz de gerar essa energia é de 8 mil km², o equivalente a um quadrado de 90 km de lado (quase uma vez e meia a área do DF).

Em 2018, o Brasil deverá estar entre os 20 países com maior geração de energia solar, considerando-se a potência já contratada (2,6 GW) e a escala da expansão dos demais países. O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024) estima que a capacidade instalada de geração solar chegue a 8.300 MW em 2024, sendo 7.000 MW geração descentralizada e 1.300 MW distribuída. A proporção de geração solar deve chegar a 1% do total.

Estudos para o planejamento do setor elétrico em 2050 estimam que 18% dos domicílios no Brasil contarão com geração fotovoltaica (8,6 TWh), ou 13% da demanda total de eletricidade residencial.

Geração centralizada

Em 2014, houve a primeira contratação de energia solar de geração pública centralizada (890 MW). Em 2015, mais dois leilões foram realizados, totalizando 2.653 MW contratados, com início de suprimento em 2017 e 2018. Os leilões foram realizados na modalidade de energia de reserva, com o objetivo de promover o uso da energia solar fotovoltaica no Brasil, além de fomentar a sua indústria.

O potencial brasileiro para energia solar é enorme. O Nordeste apresenta os maiores valores de irradiação solar global, com a maior média e a menor variabilidade anual, dentre todas as regiões geográficas. Os valores máximos de irradiação solar são observados na região central da Bahia e no noroeste de Minas Gerais.

Incentivos

O Ministério de Minas e Energia lançou, no dia 15 de dezembro, o Programa de Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD). O objetivo é de estimular a geração de energia pelos próprios consumidores (residencial, comercial, industrial e rural) com base em fontes renováveis, em especial a fotovoltaica. Há potencial para a instalação de 23,5 GW até 2030.

Disputa pela liderança do PMDB antecipa guerra entre Dilma, Cunha, Renan e Temer

Por Tales Faria | Via Fato Online

Eduardo Cunha ainda busca melhor nome para derrotar Picciani na bancada do PMDB. Igo Estrela/ObritoNews/Fato Online

Uma disputa interna na bancada do PMDB, agora no início de fevereiro, será decisiva para definir os rumos dos processos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e do afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Será a escolha do líder do partido.

A princípio os candidatos eram o atual líder, Leonardo Picciani (RJ), e o deputado Leonardo Quintão (MG), que havia tomado a liderança de Picciani com uma lista de apoios no início de dezembro, mas acabou destituído por outra lista apresentada por Picciani uma semana depois.

Mas uma mudança de discurso de Eduardo Cunha põe em dúvida se Quintão será mesdmo o candidato. É que o presidente da Câmara — decisivo no grupo pró-Quintão junto com o vice-presidente da República, Michel Temer — em vez de citar o nome de Quintão, passou a declarar que apoiará “um candidato de Minas Gerais”.

A suspeita é de que Cunha esteja articulando em favor de outro mineiro, o deputado Newton Cardozo Junior.

O fato é que a bancada mineira é decisiva na votação. Maior bancada estadual, o Rio de Janeiro tem 11 deputados eleitos, mas Minas Gerais está em segundo lugar com sete deputados que, somados aos deputados de Rio Grande do Sul (5) e Santa Catarina (6), onde os oposicionistas têm maioria podem dar a vitória ao adversário de Picciani.

A dúvida é sobre o poder dos senadores terão sobre os deputados. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), estão em campanha por Picciani.

E também há dúvida sobre o poderio do governo. Os deputados ligados aos ministros do PMDB votarão em peso com o candidato governista?

Ex-presidente da Câmara, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (RN), continua muito ligado ao vice-presidente Michel Temer e tem pelo menos um voto na bancada, o do seu sobrinho, Walter Pereira Alves. Deputado licenciado, o ministro da Saúde, Marcelo Castro (PI), reassumirá o mandato para votar com Picciani? Apelidado como “Pau mandado de Eduardo Cunha”, o ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, agora apoia Picciani?

O elo entre a Globo e Cunha na censura promovida pela TV Câmara

Por Kiko Nogueira | Via DCM

“É nóis, fera”

O traço mais pitoresco das tretas entre Eduardo Cunha e a Globo é o fato de ambos se conhecerem tão bem que qualquer coisa que um ou outro faça cai numa espécie de intimidade galhofeira trágica.

Uma matéria no Globo denunciou um caso de censura na TV Câmara. Houve corte de críticas ao presidente da Casa num programa chamado “Fatos e Opiniões” que retratou a sessão de 19 de novembro.

Naquele dia, Cunha foi alvo de discursos pesados de parlamentares como Jandira Feghali, Betinho Gomes e outros. Mara Gabrilli chegou a pedir, dramática, que ele abandonasse o cargo.

A TV Câmara editou o material, limou as pancadas em Cunha e colocou no ar uma versão adulterada com seis minutos a menos. Cláudio Lessa, diretor-executivo da Secretaria de Comunicação Social da Câmara, deu a previsível resposta ridícula.

“Eles estavam batendo no Cunha, mas ele não se defendia”, disse. “Não houve o contraditório. Ele não respondia e não dava o contraponto. Corríamos o risco de ser injustos e tendenciosos naquela primeira edição”.

Lessa ainda alegou que Eduardo Cunha não teve influência. Então tá. Lessa, para quem não se lembra, é dono de um blog no estilo Revoltados On Line que foi notícia no ano passado pelo baixo nível das postagens.

O Globo foi ouvir o Cunha, que declarou “estranhar a preocupação com a TV Câmara” quando dá mais espaço a ataques de seus adversários. “As reportagens sobre o parlamentar, assim como todas as outras exibidas na TV Globo, zelam pelo equilíbrio e pela isenção jornalística”, devolveu o jornal.

Claro que ninguém acredita nisso, muito menos o sujeito que escreveu. No Twitter, Cunha ainda voltou ao ataque. “A Globo é uma concessão pública e deveria ter isenção nos seus telejornais, mas não tem. Aí vem o Globo e critica a TV Câmara. Piada pronta”, postou.

A ligação entre os dois é antiga e rendeu muitos frutos antes de azedar. Cunha, por exemplo, fez o diabo no Rio de Janeiro, impunemente, ao longo de décadas. Já escrevi sobre isso aqui.

Há, porém, mais um elo importante em comum: o pau mandado que coordenou o trabalho sujo na TV Câmara, chefe de Cláudio Bessa, é um ex diretor da emissora carioca, Laerte Rimoli. Ele não inventou esse modus operandi apenas depois de se aproximar de Eduardo Cunha.

Laerte Rimoli, diretor de Comunicação da Câmara

Rimoli foi chefe do RJ TV em meados dos anos 90, quando o telejornal era apresentado por Cláudia Cruz, mulher de Cunha. Um deputado diz que Laerte é indicação de Cláudia ao marido.

Trabalhou nos ministérios das Comunicações (Pimenta da Veiga) e do Esporte e Turismo (Caio Carvalho) no governo FHC. Em 2006, fez a campanha de Geraldo Alckmin. Em 2014, assessorou Aécio Neves na disputa pelo Planalto.

Como Bessa, é um fanático antipetista de babar na gravata. Um cruzado contra a corrupção, apenas com um detalhe: sua ficha não é limpa. Entre julho e dezembro de 20o2, foi acusado de emitir notas fiscais frias para a agência de Marcos Valério, operador dos mensalões do PSDB e do PT, por anúncios que nunca foram veiculados. O TCU o condenou a pagar 74,6 mil reais.

Quando Laerte foi contratado para a atual função, no começo de outubro, Jean Wyllys classificou o movimento de “tenebrosa transação”. Quem partiu em sua defesa foi um amigo de longa data, o repórter do Globo Jorge Bastos Moreno (o mesmo para quem Temer vazou sua carta). Rimoli, segundo Moreno, “é conhecido e respeitado pelos seus colegas de profissão”. “Não seja injusto, por favor”, tuitou para Wyllys.

Tudo em casa. Cunha cairá, mas enquanto se segura vai lembrar a Globo que, como naquela propaganda, eles têm tudo a ver.

Petrobrás 2015 – Balanço Crítico de um Longo Ano

Por Felipe Coutinho | Via felipecoutinho21

O Brasil e a Petrobrás têm enorme potencial. Descobrimos as maiores reservas de petróleo das últimas três décadas, temos tecnologia de vanguarda, nosso mercado é pujante e tem potencial de crescimento, a estatal é integrada e capaz lidar com a variação dos preços relativos dos seus produtos. Não podemos nos apequenar diante da conjuntura adversa. Continue lendo.