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“A partir de agora, nenhum desempregado a mais”, reivindica João Pedro Stedile

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Por Bruno Pavan | Via Brasil de Fato

O ano que se encerra representou uma conjuntura extremamente complexa para o Brasil. Diante de tal cenário, os movimentos populares construíram novos espaços de articulação para as lutas sociais.

João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante da Frente Brasil Popular, considera que 2015 foi “um ano perdido para os trabalhadores brasileiros”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Stedile avalia que “a novela do impeachment” deva terminar até abril de 2016 e que o próximo ano será marcado pela luta em torno da condução da política econômica do governo. “Nenhum desempregado a mais”, defende João Pedro.

Confira a entrevista na íntegra:

Que balanço os movimentos que compõe a Frente Brasil Popular estão fazendo do ano que está terminando, em termos de lutas e de enfrentamentos políticos?

João Pedro Stedile - A Frente Brasil Popular é uma frente ampla, uma aliança das mais diferentes formas de organização de nosso povo: movimentos populares, da juventude, sindicais e partidos.  Nós sempre tomamos as deliberações por consenso, não temos instâncias de coordenação, nem porta-vozes.  Assim, não posso e nem devo falar pela Frente Brasil Popular.  Falo  pelo que  vejo nos movimentos da Via Campesina, nos movimentos populares e nas minhas andanças pelo Brasil. Em termos gerais, acho que podemos dizer que 2015 foi um ano perdido para os trabalhadores brasileiros.  Um ano no qual a mediocridade política imperou. A maioria do povo brasileiro, com seus 54 milhões de votos, reelegeu a presidenta Dilma [PT].  Porém, setores das classes dominantes e os partidos mais conservadores não se deram por vencidos e quiseram retomar o comando do Executivo no tapetão. Começaram a conspirar desde a posse.  Para isso se utilizaram dos espaços nos quais têm hegemonia – como a mídia corporativa, o poder Judiciário e o Congresso – para tentar derrubar a presidenta. O governo federal se assustou, montou um ministério medíocre, que não representa as forças que elegeram a presidenta.  E passou o ano se defendendo, gerando uma situação de disputa e de manobras apenas em torno da pequena política.

E qual o balanço das mobilizações?

Bem, aí acho que foi um ano bem disputado.  No início, em março e abril, muitos setores da esquerda institucional não queriam ir para a rua.  Fomos nós, os movimentos populares e as centrais sindicais,  que insistimos na linha de que nossa principal disputa com a direita deveria ser na rua.  A direita teve  seu auge em março, e depois foi diminuindo em agosto, e caiu no ridículo em dezembro.  E os movimentos populares fizeram o caminho inverso: fomos aumentando devagarzinho, e demos o troco em dezembro, com mobilizações de massa, em muitas capitais, principalmente São Paulo.   Acho que agora conseguimos envolver não apenas os militantes, mas muita gente da base começou a se mexer e também foi pra rua.  Acho que, na rua , o impeachment está derrotado.  Pois a pequena burguesia reacionária que vociferava clamando pelo golpe, pela volta dos militares, não conseguiu mobilizar ninguém além deles mesmos. Além disso, a pequena burguesia na sociedade brasileira é insignificante, em termos de base social.

E na economia, qual é o balanço?

O balanço é extremamente negativo na economia.  A economia brasileira vive uma grave crise, fruto de sua dependência do capitalismo internacional e do controle hegemônico dos bancos e das empresas transnacionais. Terminamos o ano com queda de 4% no PIB.  Caíram os investimentos produtivos, seja por parte do governo e empresas estatais, seja por parte dos empresários.  O governo cometeu vários erros que agravaram a crise.  Primeiro, trouxe um neoliberal para o Ministério da Fazenda, que certamente teria sido ministro da chapa Aécio Neves.   As medidas neoliberais de aumento da taxa de juros de 7 para 14,15%, os cortes nos gastos sociais, o tal ajuste fiscal, só produziram mais problemas para o povo e para a economia.  A inflação atingiu os 10% ao ano e o desemprego alcançou a média de 8,9% da população trabalhadora.  O tesouro nacional  pagou 484 bilhões de reais em juros e amortização aos bancos. Usaram dinheiro público para garantir o rentismo da especulação financeira, em vez de investir na solução de problemas e no investimento produtivo.  Felizmente, o ministro caiu. Deixou, porém, um ano perdido.  É preciso mudar a política econômica, não apenas o gerente.

Como os movimentos populares analisam a tragédia ambiental que aconteceu em Mariana?

2015 ficará marcado pelo maior crime ambiental da historia do país, e quiçá um dos maiores do planeta.  E por que aconteceu?  Pela sanha das mineradoras, no caso a Vale, de ter lucro máximo.  Em outros países, o lixo das mineradores tem outro tratamento. Porém, custa mais caro. Aqui, acobertada por políticos por ela financiados e autoridades benevolentes, a Vale  prefere deixar [os rejeitos] em barragens – procedimento, segundo os especialistas, que não tem nenhuma segurança.   Já se romperam 5 barragens no país, e há outras 48 em condições semelhantes. Milhares de pessoas foram atingidas. Mataram o Rio Doce, em toda sua extensão de 700 quilômetros. E ninguém sabe como tudo isso poderá ser recuperado.  Se tivéssemos um governo mais corajoso, era a hora de propor a reestatização da Vale, e usar todo seu lucro para reparar os danos causados.  Aliás, está parado há anos o processo que anulou o leilão da Vale  por fraude, no Tribunal Federal Regional do Pará.

Qual a avaliação da atuação do Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, durante 2015 ?

O Congresso foi o espelho maior da mediocridade da política durante o ano. Primeiro, elegeram Eduardo Cunha [PMDB-RJ] como presidente da Câmara, ainda  que todos soubessem de suas falcatruas.  E quando ele soube que a Procuradoria da República iria pedir sua destituição e prisão, se adiantou  e propôs o impeachment da presidenta Dilma.  Mas o feitiço voltou-se contra o feiticeiro e a presidenta Dilma foi salva, pela truculência e manipulação do feiticeiro, que usou de falsos argumentos.  Tenho certeza que com o rito determinado pelo STF , certamente o governo terá  os votos necessários na Câmara e no Senado para barrar o processo.

É necessário que o sr. Cunha seja julgado pelo STF o mais rápido possível. Porém, além das artimanhas do Ali Babá brasileiro, o Congresso se revelou extremamente conservador em todas as matérias encaminhadas, algumas sendo aprovadas,  representando um retrocesso, uma destruição da constituinte de 88 e  uma dicotomia total com os anseios e práticas da sociedade.  Vários projetos esdrúxulos, sem sentido, estão percorrendo o Congresso,  sobretudo na Câmara.   Desde a diminuição da maioridade penal, a proibição de colocar nos rótulos que o produto é transgênico – negando informação ao consumidor, a autorização de uso para sementes estéreis; a privatização da Petrobras – projeto do senador Serra [PSDB], até medidas homofóbicas e extremamente reacionárias.  Tudo isso é fruto da falência da democracia parlamentar brasileira, causada pelo sequestro que as empresas fizeram através do financiamento milionário das campanhas políticas.  Segundo revelou o ex-ministro Ciro Gomes , o deputado Eduardo Cunha teria distribuído 350 milhões de reais de empresas para eleger deputados cupinchas, que agora o defendem…

Crédito: Rafael Stedile

E qual a solução para esse mal funcionamento da democracia brasileira?

Nós dos movimentos populares temos defendido a necessidade de uma reforma política profunda, que faça diversas modificações no regime político, no sistema eleitoral, para devolver ao povo o direito de escolher sem influências da mídia ou do capital.  Há diversos projetos de lei apresentados na Câmara, por diversas entidades da Coalizão Democrática… Porém, esse Congresso não quer, e nem tem moral, para cortar seus próprios dedos.  Então, só nos resta lutar por uma Assembleia Constituinte, que somente virá com o reascenso do movimento de massa. Portanto, ainda vai demorar, mas é a única saída política viável e necessária.

E tivemos alguma conquista na agenda da reforma agrária?  Como andam as lutas e o governo nesse setor?

Também foi um ano perdido para os sem terra e para a agricultura familiar.  O governo escalou uma boa equipe no Ministério do Desenvolvimento Agrário e no Incra, porém entregou o Ministério da Agricultura para o que tem de pior na política brasileira.  E com os cortes do ajustes fiscal neoliberal, atingiu em cheio a reforma agrária. As poucas conquistas que ocorreram foram fruto de muita mobilização e pressão social.  O governo não cumpriu sua promessa de acelerar o assentamento das 120 mil famílias acampadas, em todo país.  Não houve nenhum novo contrato de construção de casas no meio rural.   A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abandonou programas muito bons do PAA (programa de alimentos) que envolviam entrega simultânea para entidades urbanas;  houve cortes de recursos para o Pronera e para a Ates (assistência técnica aos assentados).  Tudo ficou parado ou piorou. Nos governos anteriores, havíamos conquistado o plano nacional de diminuição de uso de venenos (Pronara), sete ministros assinaram, mas a ministra do veneno na agricultura vetou, e a presidenta não teve coragem de promulgar.  O programa de apoio a agricultura agroecológica (Planalpo), tem diretrizes boas, porém não tem recursos… e por aí vai. Perdemos um ano na agricultura familiar e na reforma agrária. Espero que o governo pare de se iludir com  o agronegócio, que se locupleta com o lucro das exportações de commodities pelas empresas transnacionais, mas não representa nenhum ganho para a sociedade.  E até no agronegócio os investimentos em maquinas e insumos caíram 30%.
Crédito: Rafael Stedile

Quais são as perspectivas políticas  para o ano de 2016, na ótica dos movimentos populares?

Nossa expectativa é de que até abril termine a novela do impeachment.  E, a partir daí, o governo se recomponha com uma nova aliança de partidos governantes, com um novo ministério adequado à realidade da sociedade.  E que o governo volte a assumir os compromissos que fez na campanha.  Se o governo não der sinais que vai mudar, que vai assumir o que defendeu na campanha, será um governo que se auto-condenará ao fracasso.  Pois não tem confiança das elites, que tentaram derrubá-lo, e ao mesmo tempo não toma medidas para a imensa base social, que é 85% da população brasileira.   Espero que o governo tenha um mínimo de visão política para escolher  o lado certo.

A CUT já se manifestou pela mudança da política econômica e fez críticas ao governo Dilma. Como você analisa esse processo?

 A CUT e outras centrais sindicais  tiveram um comportamento muito bom durante o ano de 2015, quando mobilizaram suas bases, contra o golpe, mas também em defesa dos direitos dos trabalhadores.  Também li a nota da CUT que saúda a saída de Levy, mas alerta ao governo de que é preciso mudar a política econômica.  E os sinais que o sr. Barbosa esta dando na imprensa não são bons, ao retomar a agenda neoliberal-empresarial, da reforma da previdência, para aumentar a idade mínima, a reforma tributária, para consolidar as desonerações e a reforma trabalhista  para desmanchar a CLT. A CUT já avisou que vai lutar contra. E nós também estaremos juntos com o movimento sindical.  Se o governo mexer na idade mínima da aposentadoria rural,  haverá uma revolta no campo, e contra o governo.  Estou apenas avisando.

Há alguma  proposta alternativa de política econômica por parte dos movimentos populares?

No ano de 2015, cerca de 150 dos nossos melhores economistas, que estão nas universidades, sindicados e institutos de pesquisa passaram meses discutindo e apresentaram um documento com medidas de curto e de médio prazo para sairmos da crise econômica.  O governo não deu bola. Foi preciso a Frente Brasil Popular exigir para que eles pudessem apresentar o documento ao governo, o que ocorreu apenas em 16 de dezembro passado. Tenho escutado muitos economistas, empresários, pesquisadores e políticos nacionalistas.   E todos têm propostas claras. O problema é que o governo é surdo e autossuficiente. O governo precisa apresentar urgente um plano de retomada do crescimento da economia, e propor  um pacto entre trabalhadores e empresários que cesse o aumento do desemprego.   Nenhum desempregado a mais, a partir de agora.

Tenho ouvido propostas  de que se poderia usar  100 bilhões de dólares de nossas reservas – que são de 350 bilhões – e, portanto, não afetaria o fluxo de comércio e nenhum pagamento externo.  Com esses recursos, aplicar em investimentos produtivos na economia, como na construção civil, que rapidamente ativa toda economia, na infraestrutura das cidades, na agricultura familiar e na educação.   Imaginem aplicar em alguns meses  400 bilhões de reais em investimentos produtivos, certamente ativariam a economia para voltar a crescer, garantindo emprego e renda também  para os trabalhadores.

O governo deve diminuir a taxa de juros, e parte dos recursos pagos aos bancos em juros deslocar para a Petrobras, retomar suas obras, algumas faltam apenas 10% para serem concluídas e estão paradas.  Repassar recursos também para o BNDES  financiar a indústria e as grandes obras nas cidades.   Propostas não faltam.   alta é coragem pro governo construir uma grande coalizão social de forças populares e empresariais, para mudar o rumo da sua política econômica.  Se ficar no rame-rame da burocracia e das contas públicas, será um  governo fadado ao fracasso, e não  haverá como defendê-lo. Para isso, ele precisa dar sinais logo.

Ainda que você avalie que a resolução do impeachment se dará no início do ano, como os movimentos estão se organizando para enfrentar a questão?

Durante o mês de janeiro cada movimento fará suas avaliações, balanços e tirará as lições de 2015. Depois, realizaremos nossa plenária nacional da Frente Brasil Popular, para ver o que vamos fazer em conjunto em 2016.

Por ora, há uma vontade política  de que, nos dias ou na semana das votações decisivas do processo de impeachment, seja organizado um  acampamento em Brasília e nas assembleias legislativas nas capitais.  E também fazer vigílias massivas, em defesa da democracia e contra o golpe.   Eu participei de uma mobilização e assembleia popular em Porto Alegre [RS], onde aprovamos que vamos repetir o acampamento em frente ao Palácio Piratini, em memória a Leonel Brizola, que em agosto de 1961 brecou o golpe contra  Goulart, na sua campanha pela legalidade.  Agora será a vigília pela democracia e repetiremos o acampamento em frente ao Palácio Piratini.

Tratando das expectativas e perspectivas para 2016, como as eleições municipais se inserem nesse cenário? 

A expectativa que temos é que o clima para mobilizações de massa aumentará durante o primeiro semestre de 2016: de um lado, diversos setores da classe trabalhadora  estão enfrentando mais problemas com desemprego, inflação; de outro, mais setores sociais estão percebendo que somente sairemos da crise com mobilizações populares.   O período eleitoral deve galvanizar as atenções apenas durante o calendário das campanhas.  E, mesmo assim, como há um desânimo com a política institucional, é provável que nas grandes cidades  haja uma apatia para o processo. Nas cidades do interior, o que determina as eleições municipais sempre gira em torno de pessoas e famílias.

Por último, na sua opinião, como as organizações populares e de esquerda devem se comportar no próximo ano?

Nós temos ainda muitos desafios, históricos, que precisamos enfrentar no [próximo] ano e no médio prazo.  A sociedade brasileira está enfrentando uma crise econômica, social, política e ambiental.  E essa crise somente será superada com um projeto de país, que consiga aglutinar a maior parte da sociedade para criar uma nova hegemonia em torno dele.   O capital financeiro e as corporações transnacionais querem a volta ao neoliberalismo, mas não conseguem  hegemonia social, porque os brasileiros sabem que esse projeto interessa apenas aos grandes capitalistas. A burguesia interna, produtiva, não tem um projeto.  A pequena burguesia queria o impeachment e será derrotada.  E a classe trabalhadora ainda não tem  unidade em torno de um projeto para o país.  Está ainda atônita assistindo os problemas. Temos o desafio de articular todos os meios de comunicação alternativos populares, para fazer frente ao massacre diário da mídia burguesa. Temos o desafio de retomar o debate sobre a necessidade de uma reforma política, que somente virá com uma Assembleia Constituinte. E temos o desafio de pressionar o governo a mudar sua política econômica, para  evitar o agravamento dos problemas da economia e da classe trabalhadora.  E se o governo não mudar até abril, dando sinais claros de que lado está,  certamente vai perder sua base social, e se transformará num governo de crise permanente até 2018.

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Marcos Nobre: “O impeachment é estratégia de defesa contra a Lava Jato”

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Por André de Oliveira | Via El País

Saída da presidenta não é reflexo das ruas, mas tentativa de atrasar apuração, diz ele.

Neste ano aconteceu de tudo em Brasília, mas a sensação quase que geral é de que não saímos do lugar. Segundo o filósofo e cientista político, Marcos Nobre, três fatores que se auto-alimentam causam essa sensação: Lava Jato, crise política e econômica. Por isso, para começar o próximo ano, ele recomenda cabeça fresca: “O que vimos em 2015, vai se prolongar por 2016”.

Em entrevista ao EL PAÍS, enquanto acompanhava pelo rádio os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre os tramites do andamento do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, Nobre definiu o pedido de impedimento como um mecanismo de autodefesa do sistema político brasileiro e recomendou cautela com a Justiça. Para o professor da Unicamp, no centro de todas as decisões, o Judiciário é parte integrante da política e não deve ser visto como um árbitro externo e desinteressado do jogo.

Pergunta. O ano passou e a sensação que fica é de que, apesar do ritmo frenético dos acontecimentos, não se avançou em nenhuma questão de fato. Por quê?

Resposta. Por causa de uma conjuntura de três fatores que se reforçam em um ciclo vicioso: a Operação Lava Jato, que torna o sistema político instável, que por sua vez impede a resolução da crise econômica. Com a Lava Jato em curso, não é possível saber quem está no jogo político e quem não está, ela impede qualquer acordo minimamente estável. Enquanto ela não fizer todo seu trabalho, revelando até onde vai, o sistema político permanecerá em parafuso. Desse modo, solucionar a crise econômica é impossível. Nesse cenário, em que os acordos políticos são provisórios, durando meses, semanas, é preciso ter cabeça fria e paciência para suportar um período longo de instabilidade. O que vimos em 2015, vai se prolongar por 2016.

P. E o que significaria um afastamento da presidenta Dilma agora?

R. O impeachment, do ponto de vista do sistema político, é uma estratégia de autodefesa contra a Lava Jato. Esse é o objetivo. A Lava Jato instaurou uma desorganização política muito grande, em que cada um está tentando defender seus interesses. A questão é que essa capacidade de autodefesa é simplesmente a de ganhar tempo. Como o sistema político não consegue escapar da Justiça, o impeachment vira uma ferramenta de defesa.

P. Mas ele também está sendo pedido por uma parcela da sociedade…

R. Sim, é verdade. Mas o impeachment nunca seguiu a lógica de quem está na rua. Tanto é que seu acolhimento, feito por Eduardo Cunha e deflagrado justamente quando o PT resolveu votar contra ele no Conselho de Ética, tomou de surpresa todo mundo. Ou seja, não é um pedido da rua que se tornou um movimento institucional parlamentar. É um movimento parlamentar se aproveitando de uma movimentação de rua para defender seus interesses. E as pessoas percebem isso. Esse pedido de impeachment gera um duplo mal-estar. Quem defende o afastamento da Dilma não está confortável com o fato dele ser promovido, provocado e liderado por Eduardo Cunha. É só ver como as últimas manifestações pró-impeachment foram fracas. Do outro lado, quem é contra o afastamento, por acreditar que ele quebra a regra democrática, fica desconfortável porque isso não significa exatamente defender o Governo.

P. E o que fez com que as manifestações contra o Governo fossem tão grandes em março de 2015?

R. Alguns fatores. O primeiro é a eleição de 2014, que polarizou o país em questões fundamentais. O segundo é o que eu chamo de peemedebismo, uma característica fundamental do sistema político brasileiro, que impede que o desejo das pessoas se expresse de maneira satisfatória no Congresso. Essa situação de que você tem um país dividido em dois projetos diferentes e quando chega no Congresso, todo mundo apoia o Governo, seja qual for o Governo, distorce tudo. O terceiro fator é que a Dilma disse uma coisa em campanha e passou a fazer outra quando eleita. E o quarto é a irresponsabilidade do senador Aécio Neves, que estimulou esses movimentos no que eles têm de mais obscurantista. Por exemplo, existe uma crença conspiratória de que a urna eletrônica não é confiável. O que fez o Aécio? Foi e pediu auditoria. Isso só significa uma coisa: dificuldade em aceitar a regra do jogo democrático, a derrota. Outra coisa importante de dizer é que, em março, a maior parte das pessoas que foi para a rua não falava em impeachment. Era um descontentamento contra o Governo, mas sem essa palavra de ordem.

P. E junho de 2013 também não entra nessa conta?

R. Também. Junho de 2013 ocupou a rua contra um sistema político que tinha se blindado contra a sociedade. Como o sistema estava blindado, quem saiu na rua, saiu com todo tipo de opinião possível. Era gente de direita, de esquerda, de todos os lados. A eleição de 2014 começou a organizar essa rua em duas calçadas. Botou uma calçada para lá e outra para cá. Assim, março de 2015 é junho de 2013 da mesma maneira que as manifestações contra o impeachment, ou a ocupação das escolas em São Paulo, também são. Junho não é de ninguém. Ele é de quem quiser se apropriar dele. É um evento histórico que está sendo disputado conforme as narrativas. Isso mostra que aquela energia liberada em junho, não vai voltar para a garrafa. Inclusive, acredito que o trabalho da Lava Jato, por exemplo, surge na esteira desse sentimento generalizado de insatisfação popular. Como o sistema político não foi capaz de dar uma resposta, a Justiça está dando na forma de lavação. O problema é que o Judiciário só pode desmantelar, não pode construir.

P. Não é responsabilidade demais para um só poder?

R. Sim. Uma indicação disso é que dos três poderes, a Justiça é o menos democrático. Por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça tem apenas 10 anos. Imagine que antes de 2005 não se sabia sequer o número de processos ou de funcionários que o Judiciário tinha. Ou seja, há de tudo na Justiça: setores super transparentes e outros muito retrógrados. O que acontece é que, com Executivo e Legislativo desacreditados, a Justiça ganhou uma posição de destaque como se ela fosse o representante do povo diante de um sistema político corrompido. Só que essa posição do Judiciário é muito perigosa, porque não existe um sistema político do qual ele não faça parte. A ideia de que ele é externo é mentirosa. O risco, por exemplo está em decisões como a de prender o banqueiro André Esteves. Ser citado em uma gravação é grave? Pode ser, mas é só um indício. Lá tinha citação a ministros do STF, ao vice-presidente, ao Romário. Por que só o Esteves foi preso? É uma decisão política.

P. E o caso do senador Delcídio do Amaral?

R. Também achei a prisão equivocada. Prender um senador em exercício de mandato é algo gravíssimo. Pode ser que ele tenha culpa no cartório? Pode. Para alguém que diz aquela quantidade de coisas que ele falou, a chance é alta. Mas por que não fazer uma investigação policial? Você tem que mostrar que aquilo que ele falou na gravação não é bravata. Porque gravar alguém falando bravata, pode acontecer com qualquer um. Não teve trabalho policial algum. É um indicativo de que o STF está cometendo arbitrariedades. Se um senador em exercício de mandato é preso, então porque um deputado não é? Em termos de indícios, o que foi mostrado contra o Eduardo Cunha é muito mais forte. São dois pesos e duas medidas. Espero que isso seja exercício de autocrítica.

P. E a Lava Jato não incorre no mesmo erro quando se escora tanto em delações premiadas?

R. Eu acho que não, porque existe uma diferença muito grande entre a primeira e a quarta instância do Judiciário. Como juiz de primeira instância, o Sérgio Moro tem que proceder como procede, agora, cabe as outras instâncias o controle. Se as decisões estão sendo aceitas, confirmadas, é porque isso está sendo visto como jurisprudência. O problema é quando o STF, última instância, decide prender pessoas porque elas aparecem em gravações. Afinal, quem vai controlar o STF? Tem o plenário do STF, mas é o ponto máximo onde se pode chegar.

P. E existe Lava Jato sem o Governo atual?

R. Essa é a pergunta de um milhão de dólares. Pode-se dizer qualquer coisa, o que não se pode dizer é que o Governo Dilma bloqueou a Lava Jato. Agora, se alguém disser que ninguém é capaz de bloquear a Lava Jato, não é verdade. Dá pra atrapalhar muito. Dependendo de quem é indicado para a Procuradoria, por exemplo, ou de quem é nomeado advogado-geral da União. Outro Governo, um eventual Temer, por exemplo, vai obstruir? Não sei, mas o fato do movimento político, capitaneado por Eduardo Cunha, de deflagrar o impeachment é um sinal de que há alguma esperança de que, derrubando o Governo, e colocando o vice, seja possível adiar a prestação de contas com a Justiça. A questão é essa: de um lado, você tem um Governo que não fez nada para obstruir e, do outro, uma incerteza que vem junto de uma lógica que traz maus presságios.

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Ética e petróleo

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Por Paulo Metri | Rio de Janeiro, 23/12/2015

Segundo o Michaelis, ética é a parte da Filosofia que estuda os valores morais e os princípios ideais da conduta humana. Trata-se de definição abrangente, que se adéqua a um número razoável de situações e contextos.

Assim, é aético o administrador de estatal ou órgão público, que aceita suborno em troca da permissão de roubos de recursos públicos, escamoteados nos preços de bens e serviços. São também aéticos os entes privados corruptores dos servidores públicos.

Não são éticos os administradores públicos que, como prepostos do capital, inclusive o externo, realizam programa de privatização de pouco interesse para a sociedade brasileira. Também são aéticos aqueles que alocam recursos públicos para beneficiar grupos políticos e econômicos, criando estrutura de corrupção no Estado, com os objetivos de perpetuação no poder e conquista de riqueza.

É aético o mandatário do executivo que compra votos dos legisladores para a aprovação de projetos do seu interesse ou do seu grupo, inclusive para conquistar o direito de se reeleger. Também não são éticos os empresários que corrompem legisladores para obter leis que os favorecem, tradicionalmente prejudicando a sociedade como um todo. Não menos aéticos são os legisladores traidores dos interesses do povo.

Não são éticas as coberturas jornalísticas da mídia convencional do nosso país, comprometida com o capital, que não informam corretamente a sociedade e buscam manipulá-la. Inclusive, só denunciam uma parcela dos sem ética, aquela que é sua inimiga política, quando não buscam enxovalhar reputações dignas.

Continuando a encaixar o conceito de ética em mais situações, são aéticos os governantes que colocam seus mandatos para satisfazer, unicamente, as classes mais ricas da população, seguindo o princípio de que é fácil enganar os mais pobres, na véspera das eleições, pois também são os menos politizados. Se bem que, nos últimos anos, esta afirmação não tem sido mais uma verdade absoluta.

Contudo, são extremamente éticos os governantes que visam satisfazer prioritariamente os mais carentes, frágeis e indefesos da sociedade, mesmo sendo eles politicamente confusos e, portanto, inconsequentes. Estes éticos buscam aumentar os rendimentos dos até então “sem esperança”, para eles poderem satisfazer suas necessidades mínimas, disponibilizar moradias dignas a favelados, melhorar o atendimento médico para os que só têm a medicina pública, abrir mais universidades públicas para os filhos dos que estavam sob o portal do inferno etc.

É aético o mandatário que privilegia os “rentistas”, estes cafetões do povo sofrido, que com muito suor gera superávits primários para satisfazê-los. Os maus mandatários não determinam uma auditoria da dívida, que possivelmente resultaria em diminuição da necessidade de rolagem de papéis e pagamento de juros.

Dentre os mais aéticos estão os políticos e mandatários que são servos de empresas e países estrangeiros. Estes entregam os recursos naturais do nosso país, os lucros obtidos no mercado nacional e a mais valia da mão de obra mal remunerada existente na nossa sociedade.

O empresário que remunera mal seus empregados, visando um excessivo acúmulo de lucro, também não é ético. Pessoas corporativas de grupos não carentes, como, por exemplo, as que advogam a entrega de benefícios só para os seguidores da sua religião ou os integrantes da sua classe profissional ou os membros da sua sociedade secreta, em detrimento do conjunto de oprimidos da sociedade, são aéticas. Lideranças comunitárias e sindicalistas são corporativistas, mas também pessoas exploradas da sociedade e, desta forma, são lideranças bem-vindas.

Da lista dos que infringem a ética, os que causam efeitos mais deletérios na sociedade são os agentes do Estado, como, por exemplo, o juiz, o fiscal e o policial. Aplicando as leis, são esperados deles comportamentos exemplares. Quando não são íntegros, o fator multiplicador dos seus maus exemplos é desestabilizador da paz social.

O empresariado que é contra a criação da CPMF e não abre mão do imposto pago até pelo cidadão carente, que o governo lhe repassa, o permitindo manter o SESI, o SENAI, o SESC, o SENAC, as Federações Estaduais da Indústria e do Comércio e as Confederações da Indústria e do Comércio, é composto de empresários aéticos.

Rentabilidades imensas de empresas em uma sociedade carente, apesar da definição constitucional do país como capitalista, são no mínimo deploráveis. É difícil dizer, por exemplo, que os bancos brasileiros, com seus lucros estratosféricos, são entes éticos.

Um caso exemplar da manipulação do cidadão comum, para permitir que ele aceite decisões que o prejudicam, graças à ignorância em que vive pela falta de mídia, pode ser verificado, por exemplo, ao se analisar o que ocorre no setor de petróleo.

Muitos dos ditos especialistas em petróleo, que conseguem espaços na mídia aética, só lutam pelos interesses das empresas estrangeiras, que os remuneram. Como lobistas, encontram as portas de muitos deputados e senadores sempre abertas, o que seria normal, em uma democracia, se estas mesmas não estivessem sempre fechadas para os representantes de sindicatos e de entidades do movimento social. Estes políticos e seus corruptores, todos aéticos, prejudicam a sociedade.

Se formos nos ater aos crimes ambientais, corre-se o risco de concluir que a livre iniciativa é incompatível com a proteção ao meio ambiente. Haja vista o caso do vazamento de óleo no campo de Frade de posse da Chevron, que foi causado, apesar das explicações detalhadas dadas unicamente para tergiversar, por diminuição do nível de segurança do empreendimento para baratear os investimentos previstos.

Excetuando a Petrobrás, as demais grandes empresas petrolíferas atuantes no Brasil, que são todas estrangeiras, não se esforçam para serem éticas, o que pode ser conferido no artigo ‘Caráter’ das petrolíferas estrangeiras, publicado por mim neste Correio da Cidadania.

Não só seres humanos e empresas podem ser aéticos. A lei 9.478, a das concessões de blocos de petróleo, é aética porque não atende a condições mínimas de satisfação da sociedade brasileira, como, por exemplo, entrega o petróleo descoberto integralmente para a empresa descobridora, tolhendo o país de ter maior retorno sobre seu petróleo e a possibilidade de executar ações geopolíticas e estratégicas. Também entrega blocos para empresas que relutam em fazer encomendas de bens e serviços no Brasil, assim como em contratar desenvolvimentos tecnológicos aqui.

O que aconteceu no setor petrolífero neste ano que finda foi somente mais do que sempre ocorreu. As petrolíferas estrangeiras insistiram em avançar sobre as nossas jazidas, em especial, sobre o Pré-Sal. Atuando com o modelo de script do policial mau e do outro bonzinho, em uma primeira ação, representantes das petrolíferas estrangeiras no Congresso Nacional propuseram a revogação da lei dos contratos de partilha. No segundo momento, o senador José Serra, em sinal de grande benevolência, apresentou um projeto de lei para mudar só dois pontos da lei dos contratos de partilha. Ele não falou que ia mutilar estes contratos com suas mudanças em dois pontos cruciais.

Ainda por cima, somos obrigados a ouvi-lo dizer com escárnio que está tirando um ônus da Petrobrás e colocando um bônus. Primeiramente, a Petrobrás só é importante por trazer benefícios para a sociedade brasileira. Não há interesse em satisfazer a empresa sem satisfazer a sociedade. Em segundo lugar, mesmo o que ele declara como bom para a Petrobras, na verdade, não é. E nem é bom para a sociedade.

O projeto dele traz um grande prejuízo para nossa sociedade, que é retirar a Petrobrás da condição de operadora única do Pré-Sal. Transformar as petrolíferas estrangeiras em operadoras do Pré-Sal significa a compra de plataformas só no exterior, como tem ocorrido desde o término do monopólio em 1997, encomendas de desenvolvimentos tecnológicos só fora do Brasil, pouca geração de empregos no país, possibilidade de declaração de volumes e custos de produção não verdadeiros, possibilidade de execução de desenvolvimentos de campos menos seguros, possibilidade de produção predatória etc. Artigos veiculados pelo Correio da Cidadania já mostraram em detalhes todas estas afirmações.

Boa notícia: leilões frustrados

Ocorreu em 2015 a 13ª rodada de blocos para exploração e produção de petróleo, promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Esta agência continuou neste ano atuando como um órgão neoliberal na administração pública brasileira, descompromissado com o interesse da nossa sociedade. Esta rodada, como todas as anteriores, foi decidida por imposição das petrolíferas estrangeiras. Pelo meu ponto de vista e para minha surpresa, foi uma rodada positiva, pois pouco petróleo foi entregue para os estrangeiros, minimizando os danos para nossa sociedade. Ressalte-se que as petrolíferas estrangeiras ficaram fora não porque as ofertas não eram boas, mas porque a Petrobrás não entrou. A ironia do destino é que maus brasileiros têm ódio da Petrobrás, enquanto as petrolíferas estrangeiras adoram participar de consórcios com ela, pois é uma garantia de descoberta de petróleo.

Houve o descobrimento do roubo promovido pela quadrilha incrustada na Petrobrás, esperando-se que esta lição seja aprendida, e nunca mais seja reeditada. Cabe à empresa, além de trabalhar para ter o dinheiro do roubo restituído aos seus cofres, criar mecanismos para evitar a repetição destes tristes fatos. Além disso, ela pode pedir para que não seja mais contemplada com a deferência de não ter que se submeter à lei 8.666, o que é uma atração forte para o ladrão.

Os neoliberais estão criando um quadro preocupante, em seus artigos, sobre os processos em tramitação na justiça dos Estados Unidos. Não se pode deixar de lembrar que nada disso aconteceria se ações da empresa não tivessem sido lançadas neste país. Não há nada de errado em captar recursos através do lançamento de ações. O erro está em o governo se submeter à legislação de outro país e aceitar outro fórum para dirimir litígios. Se a justiça de lá for tendenciosa, poderá ser cobrada da Petrobrás o pagamento de cifras imensas. Se isto ocorrer, salvo outras considerações, o Estado brasileiro precisa se posicionar.

Neste mar de seres e entidades aéticas, um dos meus principais horrores são as notícias do cotidiano, sendo quase todas tentativas de manipulação. São, na verdade, versões de interesse de poderosos e representam grande atraso social. Mas, na falta de outra versão para criar o confronto, elas são aceitas pacificamente pela população. Seria uma gratuidade inconcebível para os veículos de direita entregar fatos verdadeiros. Assim, eles única e eternamente buscarão manipular mentes. Nunca adotarão a nobre tarefa de comunicar. Vive-se em um pântano de iniquidades, no qual o afundamento parece ser inevitável.

***

Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania

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Brasil: Pátria distraída?

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Por Geniberto Paiva Campos | Brasília, dezembro de 2015

Em seu livro “A tolice da inteligência brasileira”, o sociólogo e presidente do IPEA, Jessé de Souza, denuncia as falácias sociológicas utilizadas na perpetuação da enorme desigualdade social brasileira.

O sociólogo e presidente do Ipea, Jessé Souza. / Fernando Cavalcanti

“Todos os dias indivíduos normalmente inteligentes e classes sociais inteiras são feitos de tolos para que a reprodução de privilégios injustos seja eternizada entre nós”. (Jessé Souza, “A tolice da Inteligência Brasileira” – Ed. Leya, 2015)

  1. Há alguns anos, em um programa de TV, a atriz Kate Lyra criou um inusitado bordão, rapidamente assimilado e repetido pelos telespectadores: -“brasileiro é tão bonzinho!” No qual ressaltava a bondade e, sobretudo, a ingenuidade inata dos nossos patrícios.

Em livro recentemente publicado, o sociólogo Jessé Souza, atual presidente do IPEA, pesquisando as origens desse “jeitinho brasileiro”, relata, em sequência histórica, a participação de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Roberto da Matta, os quais, agregando ideias de Max Weber, teriam contribuído com respaldo teórico-acadêmico para a confirmação da tese: os brasileiros são malemolentes, sensuais, cordiais, decidem com o sentimento (e não com a razão). Portanto, fáceis de serem enganados, levados na conversa. Não gostam do seu país. E nutrem uma admiração profunda, perpétua, em relação Estados Unidos e ao seu povo. Aos quais atribuem qualidades e capacidades sobre-humanas, excepcionais, na esfera moral, pessoal, técnica e acadêmica. Seres muito próximos da perfeição.

Contornando, propositadamente, o núcleo de justificativas “acadêmico/científicas” da tese – muito bem explicitadas no livro do sociólogo Jessé Souza – apresentamos algumas contribuições a esse debate, defendendo a provável ocorrência de um viés “político/operacional” no caso. Produzindo manipulações grosseiras, no intuito de criar na população uma assimilação acrítica. Ingênua e tola, de conceitos políticos e ideológicos do interesse externo, contrários aos interesses do seu país. A nosso ver, um fator muito significativo. Que poderia contribuir para a explicar a permanência de comportamentos sociais e políticos estranhos da elite e da classe média brasileiras (e da América Latina), habilmente manipuladas pela Publicidade & Propaganda, de origem interna e externa. Todas com o mesmo objetivo: fazer os seus habitantes perderem a esperança no futuro do seu país, reduzindo a próximo de zero o seu orgulho patriótico. Talvez possa ser atribuído um papel significativo a essa lavagem cerebral permanente (e competente) dessas agências de Publicidade & Propaganda na manutenção desse estado de inconsciência coletiva das populações, vítimas, infelizmente, dessas ações deletérias.

  1. A partir da segunda metade do século 19, o Capitalismo assumiu características hegemônicas incontestes, enquanto sistema econômico, evoluindo nos anos seguintes para a esfera política, partindo em busca do controle direto e indireto do Estado e apoiando sutilmente governos favoráveis e/ou simpáticos ao sistema. O limiar do novo século mostrou que o Mundo, na defesa dos seus interesses, estaria disposto a se enfrentar em guerras totais. (Como afirmou Clausewitz, um reconhecido estadista da época: “a guerra é a política feita por outros meios”).

Na busca da hegemonia e da sua expansão, países europeus, os Estados  Unidos e o Japão, se enfrentaram em duas Guerras Mundiais que eclodiram no século 20. Segundo argutos historiadores (Hobsbawm, E.J – 1977), a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais constituem a mesma guerra. E o que se seguiu, a cinzenta “Guerra Fria” seria apenas um corolário – ou consequência – das duas grandes guerras. Tais conflitos marcaram todo o século passado, e como esperado, mostram seus desdobramentos nos dias atuais.

Desses sérios enfrentamentos, um país, os Estados Unidos da América, saiu praticamente incólume em sua base territorial e em sua economia. O incremento das atividades da indústria bélica americana nos dois conflitos, colocou o país em uma situação de supremacia mundial no pós-guerra, nos planos econômico e político. E tornou-se a única e incontrastável potência nuclear mundial. Diferentemente da Europa, dilacerada, dividida e com a economia em frangalhos.

Após garantir a sua expansão territorial e conquistar áreas preciosas de terras (e do petróleo) do México, os norte-americanos confirmaram a tese do “destino manifesto”, um engenhoso e permanente mecanismo auto atribuído e auto aplicado ao país, o qual passou a justificar a apropriação de territórios e riquezas do interesse geopolítico ou econômico do governo americano.

Durante a Guerra Fria – para muitos estudiosos, ainda em plena vigência, (Moniz Bandeira. L.A, 2013) –  Washington assumiu o papel, também auto atribuído, de “gendarme da democracia mundial”, com o envolvimento direto e indireto em invasões territoriais, golpes de estado e levantes internos em diversos países. Sempre em nome da defesa da democracia, encobrindo interesses econômicos e geopolíticos ilegítimos e injustificáveis.

(Retomando um oportuno argumento do autor do livro, enfatizamos que não nos move nenhum tipo de sentimento antiamericano ao fazer tais constatações. Estas devem ser tomadas pelo que são: evidências históricas da formação e da evolução de um país, com inegável vocação hegemônica, implantando a ferro e fogo o seu peculiar conceito de “democracia”).

  1. Simultaneamente ao desenrolar da II Guerra Mundial, ficou evidente para o governo americano, o imenso potencial da Indústria de Publicidade & Propaganda, uma arma “bélica” às vezes mais poderosa do que os canhões. Com essa arma era possível induzir comportamentos consumistas: Coca-Cola, ao invés de sucos naturais; fazer as mulheres adotarem o cigarro como expressão da sua liberdade. E, por que não? Colocar “ideologias” disponíveis nas prateleiras dos supermercados.

A partir desse ponto, foi montada uma máquina de conquista de corações e mentes, de alcance mundial, dispondo de recursos financeiros inesgotáveis, utilizando todos os meios de comunicação possíveis: rádios, tvs, jornais, revistas (incluindo os “comics” ou revistas em quadrinhos). E ainda a superpoderosa indústria do cinema, com o envolvimento dos magnatas da meca cinematográfica de Los Angeles com interesses geopolíticos de Washington, sendo criada o que ficou conhecida como a “Universidade de Hollywood”. Perfeitamente apta a interpretar fatos e criar versões convincentes. Se necessário, reinterpretar a própria História. Ações com a incrível propriedade de iludir mentes ingênuas e suscetíveis, de todos os quadrantes e origens.

Diante de tão formidável e bem articulado poderio no campo de Comunicação, tornou-se difícil, quase impossível, qualquer tipo de discurso contraditório. E foi a partir de tal conteúdo político/ ideológico do pós-guerra, norteador da Guerra Fria, que o Mundo foi submetido a um ataque insidioso da indústria de Publicidade & Propaganda, defendendo e divulgando valores, transcendentes em sua roupagem externa, mas cujo objetivo essencial era o domínio de territórios e países de interesse do novo Império. E claro, defendendo, por todo sempre, o Mercado e a Livre Iniciativa.

São múltiplos, incontáveis, os exemplos da aplicação dessa política neoimperial no Mundo. Nos mais longínquos rincões do Planeta.

Em meados do século 20, o império americano dispunha-se a lutar contra o Comunismo e pela implantação universal do seu conceito de Democracia. E, no limiar do novo século, após o ataque às Torres Gêmeas, essa pauta foi ampliada para o combate ao “terrorismo islâmico”, ou “Eixo do Mal”, no qual os limites da guerra convencional foram deixados de lado, passando a valer ações “antiterroristas” que desrespeitariam os Direitos Humanos e regras elementares de combate definidos na Convenção de Genebra. Talvez fazendo valer, mais uma vez, os fundamentos do “Destino Manifesto”. O centro de torturas implantado na base de Guantánamo, até hoje em funcionamento, seria o mais perfeito corolário dessa constatação.

  1. “Palimpsesto” é um termo pouco usual. De acordo com o dicionário Houaiss significa “o papiro ou o pergaminho cujo texto primitivo foi raspado para dar lugar a um outro”.

A lembrança do termo surge naturalmente, quando decorrido pouco mais de cem anos do início do período das grandes guerras do século 20, a humanidade continua a reescrever essa história. Cujo texto primitivo não esmaece. Por mais que se tente apagá-lo, raspando-o até à medula, seu conteúdo teima em voltar, se fazendo presente nos dias atuais. Os conflitos bélicos registrados no século passado, dividiram (talvez de maneira inconciliável) a Humanidade entre correntes políticas e ideológicas antagônicas.

Para os que imaginavam que a morte sem glória de Adolf Hitler, numa Alemanha que agonizava frente aos invasores russos, significou o fim do Nazismo, a História mostrou que este apenas hibernava. E gradualmente, reassumia o seu lugar no comportamento humano.

Manifestações de abusos, intolerância, desrespeito aos direitos humanos, quebra da ordem jurídica, tortura, atos de violência extrema contra populações indefesas, submissão do setor judiciário ao totalitarismo, ao “clamor das ruas” ou às pressões da mídia, extinção do estado democrático de direito. Enfim, o abandono consentido de práticas civilizatórias, veio a evidenciar que o Nazismo, redivivo, está sim presente nos mais diversos países. E que para assegurar o lucro, mesmo indevido e garantir os interesses ilegítimos de Estados e Nações, estaria permitida a prática de métodos persuasórios ilícitos ou da força militar explícita para a consecução de tais objetivos.

Caberia, portanto, à consciência crítica da Sociedade fazer a denúncia bem fundamentada de tais métodos e manipulações. Como o fez – de maneira serena e corajosa – o sociólogo Jessé Souza em “A Tolice da Inteligência Brasileira”. Demonstrando seu elevado grau de ousadia acadêmica, desde a escolha do título, o autor revisa conceitos estabelecidos por acadêmicos consagrados, ícones inquestionáveis da Sociologia brasileira. Submetendo-os ao escrutínio científico atual. Bem distante de uma iconoclastia oportunista e superficial, procura demonstrar possíveis vieses e equívocos de mestres do conhecimento sociológico. Num país em que estes reinam soberanos. Tranquilos, intocáveis, absolutos no pensamento acadêmico. Que nunca ousou criticá-los.

E o mais importante, denunciando, de maneira firme e inteligente, nos limites da ortodoxia acadêmica, a forma insidiosa de dominação exercida pelos impérios financeiros. Fazendo cidadãos adultos – crédulos e atilados – de países aparentemente livres e soberanos, assimilarem conceitos equivocados e manipuladores, que servem, tão somente, aos interesses escusos desses Impérios.

Este, talvez, o mérito maior do corajoso livro do sociólogo Jessé Souza: mostrar que o Brasil não é uma pátria assim tão distraída.

Ainda há vida inteligente na nação tupiniquim.

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“É essencial rompermos com a lógica da financeirização de nossa economia”: Entrevista com Paulo Kliass

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 18/12/2015

O difícil ano de 2015 chega ao fim, e com ele temos o Brasil convivendo com perspectivas negativas na economia, pelo menos enquanto o imbróglio do impeachment não tiver seu desfecho.

Marcado pela virada no discurso do governo e aplicação de um ajuste fiscal altamente ortodoxo, aliado a uma base parlamentar de extrema fragilidade e viés conservador, vimos 2015 se arrastar numa crise política e econômica, estando o Planalto quase sempre contra as cordas.

A novidade da semana é a praticamente certa saída de Joaquim Levy da Fazenda, junto da decisão do STF que anula a comissão do impeachment eleita com as manobras do moribundo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Estes fatos dão uma chance de correção da rota e retorno da estabilidade, perdida desde as eleições do ano passado.

Para analisar este complexo cenário, fazendo um balanço e apontando possíveis caminhos, o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou o doutor em economia e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Paulo Kliass.

Avalia ele que o ajuste se sobrepôs pela indisposição do governo em confrontar os privilégios do mercado financeiro, que as propostas de Temer, contidas no documento “Uma ponte para o futuro”, aprofundam o modelo aplicado por Levy. Kliass ainda considera que a tragédia da Samarco se deu por conta do “modelo de prioridade absoluta concedida aos setores exportadores de produtos primários” e que a “lógica que orienta as empresas privadas no setor é a maximização dos lucros no curto prazo e nenhuma preocupação com a sustentabilidade social, econômica ou ambienta”.

Confira:

Em sua opinião que razões levaram o governo a implementar o “ajuste fiscal” que tanto denunciava nas campanhas eleitorais?

Kliass: Imagino que a mudança de discurso e de orientação de Dilma, logo após o resultado das eleições, deveu-se a uma grande pressão exercida pelo “establishment” que se articula em torno do sistema financeiro.

Acuado pelo grande capital e com receio de não contar com o apoio do empresariado para exercer seu segundo mandato, o governo terminou por convocar a fina flor do pensamento liberal e conservador para comandar o Ministério da Fazenda. Lembremos que o candidato de Lula era Henrique Meirelles e Dilma chegou a convidar o Trabuco, presidente do Bradesco. No final, acabou ficando com o diretor do banco, Joaquim Levy.

Que fatores levaram os cortes a não serem efetivos na consolidação do superávit?

Kliass: A busca pelo cumprimento do superávit primário repete um pouco o enredo do que eu costumo chamar de “bom mocismo” frente aos interesses do sistema financeiro. Em vez de questionar o tratamento privilegiado das despesas com pagamento de juros e serviços da dívida (esses nunca são objeto de cortes, na lógica do superávit primário), a equipe econômica optou por fazer as contas para chegar a tal resultado com as despesas de natureza social.

No entanto, como todos economistas preocupados com a questão do desenvolvimento já alertávamos, o orçamento da União tem percentual expressivo de despesas que não podem ser comprimidas de forma indolor. São determinações constitucionais, gastos com servidores, pagamentos de pensões e aposentadorias, entre outras.

Por outro lado, o governo viu as receitas também serem reduzidas. Ele manteve as desonerações e a sinalização para um ajuste recessivo terminou por comprometer também as receitas com impostos, em função da elevada concentração de nossa estrutura tributária sobre produção e consumo.

Este ajuste influenciou a coesão da base aliada no congresso? Como?

Kliass: Minha avaliação é que a natureza ortodoxa do ajuste contribuiu para dificultar ainda mais a coesão da chamada base aliada no Congresso. Por mais que os partidos de sustentação sejam também influenciados pelo que propagam os analistas dos grandes meios de comunicação, o fato é que ninguém gosta de ser conivente com um quadro de menos recursos no orçamento.

E assim houve uma completa inversão de sinais políticos, partidários e ideológicos durante as votações do Congresso. Os partidos de oposição de direita votavam contra a pauta de um governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores. Temas como superávit primário, desoneração tributária, fator previdenciário e outros eram sujeitos a voto com histórico completamente invertido sobre o que seria, teoricamente, a verdadeira posição de cada um a respeito do assunto.

Paulo Kliass. Foto: Sindifisconacional

Considerando que existe uma considerável fatia do mundo político que endossa a tese da austeridade, por que então o governo teve e tem enorme dificuldade em aprovar os projetos relacionados?

Kliass: Nesse caso, vale a lógica do jogo parlamentar em sentido estrito e o oportunismo dos atores políticos. A oposição de direita faz oposição a qualquer preço e vota sempre contra o governo, ainda que a essência das propostas apresentadas por Levy para o ajuste sejam as mesmas do então candidato Aécio Neves, derrotado no pleito de outubro de 2014.

Com o agravamento da crise política e as dificuldades de compor a maioria no jogo parlamentar, as medidas enfrentam dificuldades para serem aprovadas. A oposição de direita optou por apostar na estratégia do quanto pior melhor, mas acabará percebendo que está prejudicando o próprio País com tal atitude irresponsável.

Agora que está claro que o documento “Uma ponte para o futuro” é o programa de governo do “aspirante” ao Planalto, Michel Temer, faz-se necessário analisá-lo. Qual a sua avaliação das propostas de limitação da dívida pública e instituição de uma autoridade fiscal independente? Que efeitos e quem são os beneficiários destas iniciativas?

Kliass: A situação fiscal de grande parte dos países do chamado mundo desenvolvido revela que não cabem propostas de limitação de dívida pública para resolver os problemas de natureza macroeconômica. Inclusive pelo fato de que esse debate geralmente retorna à cena nos momentos de crise e de redução do nível de atividade econômica. E justamente nesses momentos é que o Estado precisa oferecer uma política anticíclica, que envolve também antecipação de gastos, desoneração e outras medidas similares. A limitação do endividamento por si só, sem entrarmos no detalhe da medida, pode operar com uma trava a esse tipo de ação e dificultar a saída para a crise.

A instituição de uma autoridade fiscal independente é a contraparte da proposta de uma autoridade monetária independente. Essa proposta de colocar a independência para o Banco Central no texto da lei já foi muito debatida e criticada. Ficou evidente que se trata de uma jogada para torná-lo completamente dependente do financismo e, aí sim, independente do Estado e da sociedade civil. O controle social e político dos gastos públicos é necessário. Mas isso deve ser realizado com base nas instituições democráticas e republicanas e não com base em inovações instituições que não asseguram independência alguma.

O retorno ao modelo de concessões do petróleo pode ajudar a Petrobras em suas dificuldades financeiras? As dificuldades pelas quais passa a estatal são provenientes da Lava Jato, ou há outros fatores?

Kliass: As dificuldades atuais por que passa a Petrobrás não podem ser explicadas apenas pela Operação Lava Jato. A queda brutal nos preços do petróleo afeta de forma significativa as expectativas de investimento em toda a cadeia petrolífera e em todos os continentes.

O modelo de partilha continua sendo a melhor forma de promover a exploração dessa riqueza. As grandes empresas multinacionais têm interesse em vir para cá, mas a atual conjuntura de preços reduzidos não é o melhor momento. Cabe aguardar a oportunidade para esse tipo de oferta e não reduzir as exigências a qualquer preço para viabilizar os investimentos.

Além disso, vale observar que, apesar de todos os problemas financeiros que enfrenta, a Petrobrás continua batendo todos os recordes físicos, nos números relativos à quantidade de exploração de óleo e gás. No entanto, é inequívoca a importância do complexo do petróleo para a atividade econômica do Brasil e, em especial, a contribuição dos investimentos nesse setor para a formação bruta de capital fixo no País

Quais seriam as consequências da eventual liberação da terceirização das atividades-fim? A dinâmica do mercado interno seria afetada?

Kliass: A eventual liberação generalizada da terceirização, inclusive para as atividades-fim, é um sério risco para a desconstrução de uma rede de apoio político-institucional às relações trabalhistas em nosso País.

As tentativas do empresariado e do grande capital são antigas. Eles atuam em várias áreas, como a privatização da previdência social, a eliminação dos direitos previstos na CLT, mudança na legislação do salário mínimo, etc.

A generalização dos mecanismos de terceirização seria a precarização absoluta das relações de trabalho e um sério retrocesso na garantia dos direitos dos trabalhadores.

Outro ponto relevante também do ponto de vista econômico é o desastre das barragens da Samarco, em Mariana. O modelo e estrutura econômica nacional tem alguma ligação com esta tragédia? Que lições se pode tirar deste episódio?

Kliass: O modelo de prioridade absoluta concedida aos setores exportadores de produtos primários está na base da tragédia criminosa da Samarco em Mariana. A privatização da Vale e a falta de controle do poder público sobre as atividades da mineradora contribuíram para aumentar os riscos da operação. A lógica que orienta as empresas privadas no setor é a maximização dos lucros no curto prazo e nenhuma preocupação com a sustentabilidade social, econômica ou ambiental da região e do país. A solução passa por uma retomada do controle público sobre esse tipo de atividade e a exigência de pagamento de multas e o ressarcimento dos prejuízos causados.

O cenário latino-americano se caracteriza por um retorno aos ditames ortodoxos, seja na eleição de Macri, na maioria oposicionista venezuelana ou no ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Como isso influi na economia nacional, regional e global?

Kliass: Assistimos a uma inflexão conservadora em alguns países de nosso entorno, como Venezuela e Argentina. No caso brasileiro, houve pouca mudança substantiva na essência da política econômica conservadora, mesmo desde 2003. O que ocorreu foi uma possibilidade de realizar importantes processos de redistribuição de renda e de conquistas sociais, com base na janela de oportunidade oferecida pelo período de “boom” das “commodities”. No entanto, como o processo de inclusão social e econômico deu-se mais pela via do consumo do que pela institucionalização de reformas duradouras, agora corremos o risco de atravessarmos um período de retrocesso.

O caminho deveria passar por uma retomada do projeto de desenvolvimento nacional, com maior grau de autonomia do Brasil face a essa atração para uma inclusão enfraquecida na dinâmica globalizadora. Felizmente o Brasil tem um mercado interno que assegura atravessar períodos de maior turbulência, mas para tanto precisa retomar o processo de industrialização e fomentar os processos internos de agregação de valor à nossa atividade produtiva.

Além disso, é essencial rompermos com a lógica da financeirização de nossa economia e recuperarmos o protagonismo da geração de valor nas atividades do mundo real.

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Requião: Vamos mudar o Brasil

3 respostas
Por Roberto Requião

Se abstrairmos o momento em que vivemos e olharmos o Brasil de uma perspectiva histórica, veremos que o nosso país como nação é um grande êxito.

Saindo de levas populacionais marginalizadas deslocadas de suas origens, criamos um povo novo. Indígenas, portugueses e africanos, acrescidos depois de gente de todo mundo, formaram o povo brasileiro, hoje uno e diversificado, dotado de identidade, algo que inexistia há relativamente poucas gerações.

Estruturamos um sistema produtivo, habitamos um território bem definido, falamos a mesma língua, sem dialetos, fundamos um Estado Nacional, constituímos memória e sentimentos comuns.

Estamos unidos por uma clara identidade nacional. Ela não tem raízes em ideias de raça ou de religião, em vocação imperial, em xenofobias e ódios, em qualquer tipo de arrogância. Tudo nos une na construção exitosa de um mundo novo no Novo Mundo.

Olhamos sempre para o futuro, somos abertos ao que é novo, aceitamos a diferença e temos na cultura – uma cultura de síntese – a nossa razão de existir.

Somos um grande país e temos o maior povo novo do mundo moderno.

No entanto, paradoxalmente, nossa história registra também um enorme fracasso: esse povo, a imensa maioria, não assumiu até hoje o controle de sua Nação.

O estatuto colonial originário transmudou-se em dependência externa e o escravismo prolongado em gigantescas desigualdades sociais.

Ao longo da história, governado por uma elite que nunca se identificou com o seu povo, nunca se sentiu nacional, o Brasil mudou, mas sempre de forma a conservar relações com o passado.

Até recentemente, essa situação podia perpetuar-se, com alto custo humano, apesar de comprometer significativamente a nossa existência. Agora não pode mais: o crescimento demográfico, a formação de inúmeras grandes metrópoles, o acesso à informação e a maior capacitação técnica colocaram o nosso povo diante de um desafio incontornável, o desafio tornar-se o agente de sua história.

O Brasil, que desde a origem se organizou para servir ao mercado mundial, terá agora de organizar-se para si mesmo. O Brasil de poucos terá de ser o Brasil de todos.

Se formos incapazes de dar esse salto, nossa existência como Nação soberana e sociedade organizada estará em perigo. Seria mais realista dizer: com a crise atual este risco é crescente.

É essa a origem e o sentido da crise brasileira atual. Por isso ela é dolorida, profunda, duradoura. Ela não reside na corrupção, fenômeno sempre presente na natureza humana gananciosa. Reside, sim, na falta de diretrizes das lideranças que galvanizem o povo na construção de um Projeto Nacional e que puna aqueles que o desvirtua.

Nossa história recente é uma impressionante sequência de promessas frustradas.

É em oposição à desesperança, ao pessimismo, à baixa autoestima que apresento à Nação um documento programático para redefinir a própria inserção na vida política brasileira neste momento crucial.

Temos uma herança a reivindicar. Foi como próceres e intelectuais do antigo MDB – depois, PMDB – que participamos da vida pública. O velho PMDB, não este que aí está. O velho PMDB, que teve como marco a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, presidida por Ulysses Guimarães.

A Constituição continha importantes conquistas, avanços e potencialidades. Na área política, devolveu aos brasileiros o direito de eleger diretamente o seu Presidente, ampliou a participação cidadã, reequilibrou os três Poderes do Estado, criou novas instituições de defesa da sociedade e redesenhou o pacto federativo.

Na economia, deu prioridade às empresas brasileiras de capital nacional e manteve a participação do Estado em setores estratégicos.

Na área social, defendeu os direitos trabalhistas e definiu um sistema integrado de Seguridade, dotado de orçamento próprio e voltado para garantir amparo aos segmentos sociais mais fragilizados: saúde pública para os doentes, previdência para os que ultrapassaram o período de vida laboral, assistência social para portadores de deficiência e pessoas em situações de risco.

Havia um projeto civilizatório por trás de tudo isso.

No entanto, todas as conquistas da Constituição de 1988 foram, por inúmeras emendas, anuladas.

Na década de 1990, deu-se a contra-reforma conservadora, feita em etapas, como se fosse um golpe de Estado estendido no tempo.

A Constituição Cidadã, escrita à luz do dia, com ampla participação, foi sendo esquartejada por meio de decisões sucessivas que a sociedade não acompanhou, nem compreendeu, nem controlou e sequer foi chamada a referendar.

Na economia, a ideia de um futuro construído por uma coletividade que interage democraticamente, tendo como foco o bem-estar para todos, foi substituída pelo futuro opaco que resulta do jogo de mercado. A cooperação deu lugar a uma competição feroz que só interessa aos mais fortes; o conceito de empresa nacional desapareceu da nossa legislação e o papel do Estado foi erodido e debilitado.

Na área social, com o anunciado “fim da Era Vargas”, os direitos trabalhistas ficaram sob ameaça e o sistema de Seguridade, subordinado à lógica do arrocho fiscal, foi retalhado até tornar-se irreconhecível.

Nosso crescimento econômico despencou. Depois de cinquenta anos de crescimento rápido, completamos duas décadas perdidas, seguida por uma terceira contemplativa e caminhamos a passos largos para uma quarta depressiva. Deixamos de ser a oitava e passamos a ser a décima sexta economia industrial do mundo.

A riqueza concentrou-se nas atividades vinculadas ao mercado financeiro, que se tornou mais atrativo que os investimentos produtivos, que geram empregos e salários.

A economia desnacionalizou-se ainda mais, com empresas brasileiras sendo transformadas em massa – até mesmo nos setores mais estratégicos – em filiais de multinacionais, que reservam para as matrizes as atividades mais nobres. Os vínculos tênues desse capital estrangeiro com o espaço econômico nacional atrofiam a capacidade de controlarmos o nosso processo de desenvolvimento.

A incipiente, e recente, tentativa de construir um Estado nacional de bem-estar social foi interrompida.

O Estado perdeu capacidade de realizar, induzir e coordenar investimentos, tornando-se refém do sistema financeiro.

O tempo histórico da Nação ficou subordinado ao tempo curto do capital financeiro.

O país que em poucas décadas fez a Petrobrás, a Companhia Vale do Rio Doce, a Embrapa, a Fundação Oswaldo Cruz, a Embraer, a Eletrobrás, uma rede de excelentes universidades públicas, o IME e centenas de empresas e instituições desse tipo – que até hoje o sustentam – perdeu a capacidade de fazer, criar e ousar.

Há muitos anos só conjugamos os verbos cortar, vender, desnacionalizar, fatiar, desmontar, desfazer.

Compreendemos a gravidade da crise brasileira e desejamos propor um novo projeto à Nação.

Trata-se agora de reconstituir o bloco histórico capaz de retomar a construção do Brasil, o bloco formado pelos grupos sociais que vivem no mundo da produção, do trabalho e da cultura, de um lado, unidos ao povo mais pobre, de outro.

Assim, proponho como base para construção do projeto nacional cinco compromissos.

1. O compromisso com a democracia. Ele aponta para o aperfeiçoamento do sistema político brasileiro em bases amplamente participativas, com o resgate da dignidade da função pública em todos os níveis. E punição aos corruptos.

2. O compromisso com a soberania. Ele representa a nossa determinação de dar continuidade ao processo de construção nacional, buscando recuperar para o Brasil a autonomia decisória.

3. O compromisso com a solidariedade. Construir uma nação de cidadãos, eliminando-se as chocantes desigualdades na distribuição da riqueza, da renda e do acesso à cultura.

4. O compromisso com o desenvolvimento. Ele expressa a decisão de pôr fim à tirania do capital financeiro e à nossa condição de economia periférica, dizendo que mobilizaremos todos os nossos recursos produtivos e não aceitaremos mais a imposição, interna ou externa, de políticas que frustrem o nosso potencial.

5. O compromisso com a sustentabilidade. Ele estabelece uma aliança com as gerações futuras, pois se refere à necessidade de buscarmos um novo estilo de desenvolvimento, socialmente justo e ecologicamente viável.

A expressão imediata do nosso descaminho é a ampla predominância, já faz muito tempo, de uma “macroeconomia do curto prazo” que se nutre do próprio fracasso: quanto maior o apelo a ela, maior a crise; quanto maior a crise, maior o apelo. Ela precisa ser substituída por uma economia do desenvolvimento, com uma combinação de políticas monetária e fiscal que nos coloque no rumo do pleno emprego, pois o direito ao trabalho é o suporte da cidadania.

Isso exige desde logo medidas conjugadas como:

- transformação progressiva e ordenada da dívida pública em investimento produtivo, em obras de infraestrutura e em novas fábricas;

- controle da entrada e saída de capitais;

- redução da taxa básica de juros para níveis internacionais;

- administração do câmbio em um patamar favorável ao equilíbrio das contas externas;

- e política fiscal e monetária que busque a estabilidade dos preços.

Nos últimos anos, mais de 40% dos recursos da União têm sido dissipados com encargos de dívidas financeiras, restando bem menos de 5% para investimentos.

A desproporção dos gastos com o serviço da dívida, em relação aos demais gastos do Estado, é chocante.

No orçamento da União em vigor, um mês de pagamento de juros corresponde mais que o dispêndio anual de todo o Sistema Único de Saúde.

Quinze dias correspondem mais que o gasto anual com educação.

Dez dias, bem mais que os recursos alocados no Programa Bolsa Família.

Cinco dias de pagamento de juros cobrem com sobras o gasto previsto em um ano para a construção de habitações populares.

Um minuto corresponde mais que à alocação anual de recursos com a defesa dos direitos humanos.

Tamanha deformação provoca um aumento irracional da dívida externa. Pois as obras em curso, insuficientes, acabam sendo realizadas com financiamento do Banco Mundial ou do BID.

Endividamos-nos em dólar para realizar obras que poderiam ser completamente financiadas em moeda nacional.

Essa engrenagem precisa mudar. Os trilhões de reais que compõem a atual dívida pública precisam ser usados criteriosamente para financiar obras de infraestrutura, segurança e defesa, agricultura e fábricas.

Uma nova política macroeconômica exige também o controle sobre a movimentação de capitais.

A movimentação sem regulamentação, para dentro e para fora, alteram, antes de tudo, as relações de poder. A movimentação sem regras impede o controle e até mesmo o cálculo da taxa de câmbio, ameaçando, com esse descontrole, desorganizar o sistema de preços em que se baseia a economia real. Como o mercado de câmbio é excepcionalmente volátil, ultra-sensível a movimentos especulativos, o capital financeiro adquire um poder de veto sobre quaisquer decisões que a sociedade queira tomar. Encurralado, o Estado torna-se refém desses movimentos. O poder soberano troca de mãos.

A arquitetura institucional da política econômica está virada de ponta-cabeça. Tendo o Banco Central como seu operador – pois ele age com autonomia, como um Estado dentro do Estado –, o sistema financeiro subordina a ação de todo o Estado nacional e do setor produtivo.

A democracia se frustra, pois o poder real fica fora ao alcance do povo.

Na nova arquitetura que propomos, o Banco Central precisará trabalhar de forma intimamente articulada com o Tesouro Nacional, ambos perseguindo metas combinadas não só para a inflação – como hoje –, mas também para o emprego, a utilização da capacidade produtiva e o volume de crédito ofertado à economia real.

É vital retomar investimentos em grande escala em infraestrutura.  Ineficiência e crises em energia, transportes e telecomunicações transformam-se em ineficiência e crises sistêmicas, que atingem todos os empreendimentos. Esses são setores que exigem projetos grandes e de longa maturação, sempre relacionados a um planejamento estratégico.

O papel do Estado na elaboração dessa visão sistêmica permanece insubstituível.

Só retomaremos um crescimento acelerado se adotarmos uma estratégia que, contrariamente ao que ocorre hoje, torne mais homogêneos os níveis de produtividade e de renda existentes em nossa sociedade.

Quanto à renda, quanto mais igualitária for a sua distribuição, maior e mais variada será a demanda, e mais rapidamente o mercado interno alcançará dimensões que permitam ganhos de escala na produção nacional de bens e serviços, o que aumenta também a nossa capacidade de competir nos mercados externos.

Paralelamente, o Estado precisará definir um conjunto de políticas destinadas a baratear significativamente os custos da alimentação, da habitação e dos transportes.

A mais recente Pesquisa de Orçamento Familiar, realizada pelo IBGE, mostra que mais de 75% da renda das famílias brasileiras dirigem-se apenas a esses três itens – alimentação, habitação e transportes.

Além de ser um indicador de baixa qualidade de vida – pois as pessoas apenas moram (mal), se deslocam (mal) e comem (mal) –, é uma informação decisiva para a política econômica, pois explica a atrofia do mercado interno, que poderia ser o mais importante motor do nosso desenvolvimento.

Na nova pauta de investimentos públicos, destacam-se também aqueles ligados à educação, em todos os níveis, desde a pré-escola até a universidade.

Na última década, o Estado arrecadou cada vez mais, gastou cada vez menos com a sociedade e, mesmo assim, suas contas permanecem desequilibradas. Incapaz de compensar o enorme déficit financeiro, o corte de gastos aparece sempre como insuficiente, recolocando a necessidade de novos cortes mais adiante.

Povos sem Estado são facilmente expulsos da História. Os países capturados por essa dinâmica, como a que predomina no Brasil, terminam por encaixar-se, de forma subordinada, na nova ordem mundial unipolar.

Mas essa ordem não é estável nem permanente. A formação da União Europeia e o fortalecimento da China contêm as sementes de uma nova ordem multipolar. O espaço econômico da União Europeia rivaliza em tamanho com o dos Estados Unidos, e o euro pode vir a questionar a primazia do dólar.

As economias do Leste da Ásia, por sua vez, crescem muito rapidamente e formam uma área cada vez mais integrada, com o estado chinês cumprindo um papel regional cada vez mais relevante. Nos três principais continentes – América do Norte, Europa e Ásia – surgem megaestados regionais, comandando grandes economias, com ampla base territorial e populacional.

A América do Sul, o Oriente Médio e a África são as grandes regiões do mundo que ainda não definiram os seus próprios projetos regionais e não constituíram, nem estão em via de constituir, os seus megaestados. Estão marginalizadas.

No caso da América do Sul, duas grandes possibilidades estão colocadas. A primeira vem sendo defendida por um número cada vez maior de cidadãos e instituições: a constituição de um projeto sul-americano que garanta a união dos nossos povos e a inserção soberana dos nossos países no sistema internacional. A segunda, que tem na Alca e seus sucedâneos o seu centro de articulação, reforçaria e tornaria quase irreversíveis os processos de fragilização do continente, com sua incorporação formal a uma área regional sob controle direto dos Estados Unidos.

Nossa margem de manobra no cenário internacional aumentará significativamente se a América do Sul assumir um projeto próprio. É um continente com grande potencial. A complementaridade das economias é enorme. A Venezuela é o segundo país mais importante do mundo em recursos energéticos, só atrás da Rússia. A Argentina tem uma agricultura fortíssima. Dos dez países mais bem dotados em recursos biológicos, seis estão na Amazônia. Temos gás, petróleo, minérios, capacidade de geração elétrica, água, terras, insolação abundante.

Nossos povos podem construir com facilidade uma identidade comum. Um projeto sul-americano é necessário e viável. O Brasil tem um papel central nisso e, sem pretensões de hegemonia, tem grande interesse nessa integração.

Mas é preciso ressaltar que só teremos política externa forte se tivermos controle sobre nossa própria base produtiva, capacidade de defesa, estoques estratégicos de alimentos e matérias-primas essenciais, capacidade de produzir nossas sementes e medicamentos, investimentos pesados e coerentes em capacitação científica e tecnológica, alto grau de cidadania, e assim por diante.

Projetos multilaterais que permitam um reposicionamento, como o BRICS, devem ser incentivados. Esse conjunto de condições é vital para podermos tomar decisões com uma boa margem de autonomia.

A sociedade brasileira está vivendo uma época critica. Sua sobrevivência depende da solução que for encontrada. De forma consciente ou não, seremos cada vez mais chamados a tomar decisões, num ou noutro sentido, que dizem respeito a questões decisivas: afinal, o Brasil tem sentido? Deseja mesmo se autogovernar? Pretende fazer do seu povo o construtor da Nação?

Respondemos: Sim!

A ampla predominância do capital internacional e de seus associados internos, no contexto de uma dependência essencialmente financeira, tem impedido a continuidade dos processos de construção nacional.

“Nunca foi tão grande a distância entre o que somos e o que poderíamos ser”, disse Celso Furtado, antes de nos deixar.

As condições essenciais para preparar o salto do Brasil no século XXI são de natureza política (com a definição de um projeto próprio e a vontade de levá-lo adiante) e cultural (identidade clara, autoestima elevada). Aqui reside uma fragilidade a ser combatida. Temos de repor a verdade que vem sendo destruída há mais de vinte anos pela elite venal. Somos um povo belo; mestiço, sincrético, tropical, feliz, tolerante e orgulhoso de si próprio. Amamos o Brasil.

Estamos no limiar de uma fase histórica nova, em que o povo brasileiro assumirá o comando de sua Nação. Sua elevação plena à condição cidadã é, de longe, o nosso principal desafio. É preciso transformar a eliminação da pobreza e da incultura, sob todas as suas formas e manifestações, em um objetivo explícito ao qual a sociedade subordina os demais. Este objetivo nunca será atingido se for tratado, como hoje, como o resultado presumido de um modelo econômico qualquer.

Sabemos ainda sermos um país pobre, com brutais desigualdades.

Mas temos um parque industrial articulado e quase completo. Uma população jovem, com presença marcante de quadros técnicos e pessoas habituadas à produção moderna. Agricultura capaz de responder a estímulos adequados. Vasto espaço geográfico, recheado de recursos de todo tipo. Capacidade científica.

A História está perguntando se a nossa geração vencerá a crise que vivemos e as nossas instituições terão a grandeza de fazer desabrochar a promessa civilizatória contida na sociedade brasileira.

Convocamos todos os brasileiros que desejam responder que o façam repetindo o nosso sim.

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Delcídio e a verdade inconveniente

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 15/12/2015

José Serra e Delcídio do Amaral, homens de bom trânsito no setor privado. Foto: Fato Online

Por mais que a força tarefa da Lava Jato, articulada com a imprensa corporativa, façam um recorte específico da corrupção, produzindo um enlatado artificial corroborante as suas visões políticas, a realidade insiste em se mostrar. Este artigo pretende, abordando o caso do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) – preso ilegalmente, segundo respeitável parcela da comunidade jurídica – ilustrar a continuidade do propinoduto na Petrobras.

Longe de espetacularizar os fatos, ou deles se aproveitar para exaltar ânimos e fazer política com o fígado, o que se pretende é evidenciar que foi justamente o caráter conciliatório do lulismo que deixou aberto o espaço da corrupção já previamente trilhado. O Partido dos Trabalhadores julgou que, compondo com os interesses patrimonialistas há muito instalados, conseguiria acomodação e governabilidade. Tratam-se de erros gravíssimos, pois, nesta aposta estava implícita a necessidade (i) do Estado ser uma entidade neutra e, (ii) da oposição demotucana jogar sempre respeitando as regras da democracia representativa liberal.

Pois bem, esse é o diagnóstico, passemos a história de Delcídio. Formado engenheiro eletricista, Delcídio iniciou carreira no setor petrolífero privado como diretor da Shell na Holanda. Ocupou a presidência da Eletrosul e do Conselho de Administração da Vale do Rio Doce. No governo Itamar Franco foi secretário-executivo de Minas e Energia, sendo alçado a condição de ministro da mesma pasta em setembro de 1994, lá estando até o fim do mandato do então presidente. Assumiu em seguida a diretoria de Gás e Energia da Petrobras por indicação do à época senador Jader Barbalho (PMDB-PA), sendo ainda filiado ao PSDB entre 1998 e 2001.

Na diretoria mencionada portou-se como “homem de mercado”, de ótima “interlocução” com o setor privado e crescente influência nas esferas de poder. Logo não tardaram os sinais de que a proximidade de Delcídio com as corporações em questão ia além das boas relações institucionais. Matéria do Estadão publicada em 17 de junho de 2005 assim descreve seu perfil:

“Apesar dos prejuízos causados à empresa, Delcídio conseguiu ampliar sua influência na direção durante o governo Lula, respaldado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Os executivos que o auxiliaram na negociação com as termoelétricas foram indicados para a diretoria internacional da Petrobrás. Nestor Cuñat Cerveró, que era gerente – executivo da área de Energia, subordinada à diretoria de Delcídio, tornou-se diretor da Área Internacional da Petrobrás no governo Lula. Cerveró foi o coordenador do grupo de trabalho que selecionou os parceiros do malsucedido projeto de geração térmica, elaborou os contratos e conduziu a negociação inicial. Com Cerveró, o senador Delcídio conseguiu levar para a área outros envolvidos na negociação com as termoelétricas que tinham cargos no governo tucano.”

Os prejuízos citados se referem a “generosos” contratos assinados com grupos controladores das termelétricas. Naqueles tempos vivíamos o perigo do apagão, o que moveu a diretoria de Gás e Energia a correr contra o tempo no sentido de expandir a geração de energia elétrica por meio de dessas usinas. A urgência abriu a janela de oportunidade para todo tipo de anomalias contratuais que causaram dano considerável aos cofres da Petrobras. É o que se depreende na mesma matéria:

“O prestígio do senador Delcídio Amaral (PT-MS) (…) no governo petista também é grande para sustentar nomes na diretoria da Petrobrás, do qual foi diretor de Gás e Energia da estatal durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Delcídio era o responsável pela área que elaborou os contratos com as termoelétricas Eletrobolt e Macaé Merchant, controladas pelas companhias americanas Enron e El Paso, que causaram um prejuízo de pelo menos R$ 2 bilhões à Petrobrás. Apesar da malsucedida operação no governo anterior, Delcídio emplacou vários nomes para a direção da Petrobrás e da BR Distribuidora na atual gestão, inclusive executivos que comandaram a negociação com as termoelétricas. Os prejuízos causados pela operação são de conhecimento do governo e da presidência da Petrobrás, como demonstra um parecer encomendado pela estatal ao jurista Eros Grau, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), obtido pelo Estado.”

O trecho em questão deixa clara a ciência do governo em relação aos prejuízos bilionários, mas reforcemos este ponto. O negócio das termelétricas – tenebrosos para os cofres da Petrobras, de alto favorecimento aos grupos privados parceiros – além das benesses contratuais que configuravam verdadeiro capitalismo sem risco para os grupos parceiros, se baseava num modelo de “livre mercado”, as ditas usinas merchant, que favorece “transferências econômicas” despropositadas a comercializadores e consumidores livres. Ofício encaminhado por Sauer ao então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, discorre:

“O desequilíbrio (…) decorrente do racionamento encerrado 2002, e a liberação da energia dos contratos iniciais, à razão de 25% ao ano, a partir de 2003, sem a obrigação da recontratação, permitiu o surgimento de movimentos oportunistas e especulativos por parte de comercializadores e consumidores livres, provocando uma transferência econômica de geradores descontratados para estes. Estimativas divulgadas por analistas situam o valor, de 2003 a 2006, em montante superior a 5 bilhões de reais.”

Temos então duas frentes que constituem verdadeiro prato cheio para o MPF, que anda precisando provar ser verdade a declaração do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, de que a corrupção é “apartidária e existe desde o período colonial no Brasil” e que “Isso não significa que não exista uma corrupção idêntica ou muito parecida antes desse governo”. Tanto o negócio das termelétricas conduzido por Delcídio, que a própria Folha admite ter causado mais prejuízo que a refinaria de Pasadena (atualmente dando lucro), quanto o lobby em torno da liberalização do setor elétrico – movimento impulsionado grandemente pela gestão FHC – possuem esqueletos no armário que dariam uma lição pedagógica a população, e aos próprios demotucanos, sobre a corrupção.

Os leigos e enganados captariam que nem tudo que há de errado se pode atribuir ao PT, Lula e Dilma, enquanto a oposição neoudenista ao menos modularia a demagogia e golpismo inveterado com que atuam. Neste meio tempo o judiciário ainda combateria o histórico elitismo e conservadorismo entranhado em seu sistema.

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