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Exército agiliza obras no país e as empreiteiras se queixam

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Via Exemplar

Na transposição do São Francisco os trechos a cargo da instituição estão quase concluídos

A eficiência, honestidade e a rapidez do Exército na execução de obras de construção e reforma pelo país estão incomodando as empreiteiras, que se queixam de “concorrência desleal” por parte da corporação.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, reclamou esta semana da participação do Exército Brasileiro em obras desenvolvidas pelo governo federal. “O setor da construção civil não vê com bons olhos a atuação do Exército em obras como duplicação de estradas e construção de aeroportos. Não há necessidade de os militares assumirem obras desse tipo”, disse. “O Exército é hoje a maior empreiteira do país”, reclama também João Alberto Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias. Segundo ele, poucas construtoras no país têm hoje uma carteira de projetos como a executada pelos batalhões do Exército. No PAC, há 2.989 quilômetros de rodovias federais sob reparos, em construção ou restauração, com gastos previstos em R$ 2 bilhões. Destes, 745 quilômetros – ou R$ 1,8 bilhão – estão a cargo da corporação. “Isso equivale a 16% do orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes neste ano”, disse.

O general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), do Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC), rebateu as declarações dos representantes das empreiteiras e afirmou que “a atuação dos militares só ocorre quando é bom para o país e para a instituição”. O general declarou que “algumas das obras assumidas pelos militares eram consideradas prioritárias e estavam tendo problemas para serem tocadas pela iniciativa privada”. “A gente não pleiteia obras. Elas são oferecidas e aceitamos quando elas são importantes para o desenvolvimento do país e para nosso treinamento”, destacou. No auge das obras, 12 mil soldados atuaram na construção civil para o governo.

Ele lembra, por exemplo, que havia uma briga no consórcio vencedor da licitação para a duplicação da BR-101 e que as empresas fugiam do início das obras da transposição do São Francisco. A alegação para o retardamento do início das obras era que o canteiro ficava no polígono da maconha. O general conta que o Exército fez um trabalho social na área e que dois hospitais chegaram ser montados na região, para atendimento à população.

Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo conduzidas pelos militares. Os militares receberam R$ 2 bilhões nos últimos três anos para executar duplicações de estradas, construção de aeroportos, preparar novos gasodutos e iniciar a transposição do Rio São Francisco. No total seriam 80 obras.

A transposição do São Francisco é o caso mais emblemático. Enquanto os trechos que ficaram sob a responsabilidade do Exército estão quase prontos, a parte que cabe às empresas privadas está atrasada ou paralisada. Em Floresta (PE), onde o percentual de execução não passa de 13%. Em outros lugares chega só a 16%. Nos trechos feitos pelo Exército, a obra avançou 3 vezes mais que os das empreiteiras no Eixo Norte (80% está concluída) e 5 vezes mais no Eixo Leste. Por sua vez as empresas privadas estão pedindo mais dinheiro para continuar as obras.

As empresas privadas, algumas delas organizadas em cartéis, depois de retardarem obras importantes para o país, de exigirem reajustes absurdos nos preços, criticam quando o Exército é acionado para garantir as obras prioritárias. Elas alegam uma suposta “concorrência desleal’. Segundo os empreiteiros, a participação expressiva dos militares “inibe o investimento e impede a geração de empregos”.

“O Exército não é um construtor. Quem pensa que vamos concorrer com as empresas está equivocado. Só atuamos para treinar nosso pessoal”, disse o general, que afirma que contrata empresas privadas para a construção de pontes e viadutos.

Os militares também fizeram obras para estatais – como as clareiras na selva para a construção do gasoduto Coari-Manaus, e para outros níveis de governo, como a atual construção do Caminho da Neve, estrada que Santa Catarina quer abrir para unir Gramado (RS) a São Joaquim (SC), favorecendo o turismo de inverno.

Estima-se que, quando concluídas, as obras entregues ao Exército terão um custo até 20% menor para os cofres públicos. “A corporação não pode lucrar com os serviços que presta”. Como emprega os próprios oficiais e soldados, já remunerados pelo soldo, o custo da mão de obra deixa de ser um componente do preço final da empreitada. Por tudo isso, o Exército está desempenhando um papel fundamental na infraestrutura necessária para o Brasil.

Adriano Benayon:  A lavagem cerebral que se faz secularmente, no Brasil e no mundo, em torno da intervenção do Estado na economia, teve êxito em convencer a maioria dos cidadãos de que a iniciativa privada deve prevalecer, e o Estado deve ficar fora de qualquer atividade na esfera produtiva e mesmo financeira.  Isso,  aliás, ajudou a reduzir a resistência as liquidações de entidades estatais e as corruptíssimas privatizações impulsionadas  por Collor e por FHC.

Esse convencimento penetrou fundo, notadamente os da classe média, de que fazem parte os militares – trabalhados nesse sentido pela propaganda anticomunista (que confunde comunismo até com nacionalismo)  capitalizando a ojeriza ao comunismo, em função, inclusive, de serem permanentemente recordados da tentativa de revolução comunista em 1935.

É de notar que a intervenção do Estado na economia e, em especial, a execução de atividades industriais por meio de empresas estatais ocorre em todos os países que avançaram econômica e tecnologicamente e não apenas nos que a iniciaram a partir do regime comunista, como é o caso da China.

Mas a manipulação dos fatos e a desinformação faz misturar e confundir tudo, a ponto de associar toda atividade estatal a socialismo ou comunismo.

Curiosa e paradoxalmente, muitos militares não se dão conta de que o Exército –  Marinha e Aeronáutica também – são entes estatais, que tem realizado obras de  , infra-estrutura, em lugar de empreiteiras privadas,  com melhor qualidade e custo bem inferior.

Recordemos as realizações do CTA (Centro Tecnológico da Aeronáutica) e ITA (Instituto de Tecnologia da Aeronáutica) cujos trabalhos viabilizaram o surgimento da EMBRAER, de resto, como empresa estatal, depois criminosamente privatizada.

Na Marinha, citemos os projetos de enriquecimento de urânio e a construção do submarino nuclear, lastimavelmente prejudicados pela pressão imperial, pelo retardamento por falta de verbas e limitações nos projetos por imposição política.

Assim como ocorre na área militar, já ocorreu, em grande escala e em muitos setores, em estatais civis, em que persiste, embora alvejada, há muito tempo, pela artilharia imperial, a Petrobrás, cujas realizações estupendas deveriam ser melhor conhecidas de todos, se não estivéssemos num país virtualmente ocupado, material e mentalmente pela oligarquia financeira angloamericana e seus agentes.

Por fim, é importante ter presente que iniciativa privada e capitalismo são duas coisas completamente diferentes: se predominar o controle dos grupos financeiros e econômicos privados até sobre o Estado o que acontece é a inviabilização da iniciativa privada, ou seja, as pequenas e médias empresas veem seus mercados potenciais completamente fechados com a ocupação deles pelos carteis das grandes empresas.

No Brasil essa situação é ainda mais determinante da pobreza econômica e social, porque os maiores concentradores são empresas transnacionais, que desde sua implantação no País têm transferido para o exterior quantias fabulosas, múltiplos incalculáveis do valor que atribuíram falsamente a seus investimentos diretos no País.

Isso determinou a divida externa, que desembocou depois na interna, outro fator principal da enorme sucção de recursos do País, que, juntamente com as transferências ao exterior, causa as crises em nossa economia, cada vez mais agudas.

Todas essas crises estão ligadas à desnacionalização e à concentração da economia, as quais, entre outros efeitos, produziram a desindustrialização e à financeirização.

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Chomsky: a América Latina viveu uma mudança significativa, de importância histórica

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Por Ignacio Ramonet | Via Esquerda.net

Noam Chomsky falando no Fórum Internacional pela Emancipação e a Igualdade. Captura de imagem de vídeo.

A última edição do Le Monde Diplomatique de Espanha publica uma longa entrevista com Noam Chomsky, feita em Buenos Aires por Ignacio Ramonet. Dada a sua extensão, o Esquerda.net publica-a em partes, sendo esta primeira sobre as mudanças na América Latina e as relações dos EUA com a Venezuela e Cuba. O título original de toda a entrevista é: “Contra o império da vigilância”.

Em Buenos Aires (Argentina), de 12 a 14 de março passado, organizado pelo Ministério da Cultura e pelo Secretário de Coordenação Estratégica do Pensamento Nacional, Ricardo Forster, teve lugar um importante Fórum Internacional pela Emancipação e a Igualdade, que reuniu personalidades de grande prestígio vindas dos Estados Unidos, da América Latina e da Europa. Tratava-se de refletir sobre o momento que se está a viver não só na América Latina como também nalguns países da Europa, onde novas organizações políticas (Syriza, Podemos), que conhecem bem os avanços progressistas realizados na América Latina, estão a tentar mudar as coisas e contribuir com soluções de inclusão social e de rejeição das políticas “austeritárias”1.

No marco desse encontro excecional, pudemos entrevistar o nosso amigo norte-americano Noam Chomsky, um dos intelectuais mais prestigiados do mundo. Um homem que há muito pensa como construir um mundo mais justo, menos desigual e com menos violência.

Ignacio Ramonet: Noam, em 9 de março passado, Barack Obama assinou uma ordem executiva e decretou “estado de emergência” nos Estados Unidos devido à “ameaça inusitada e extraordinária” que representaria a Venezuela para a segurança nacional do seu país. Que pensa desta declaração?

Noam Chomsky: Temos de ser cuidadosos e distinguir duas partes nessa declaração. Por um lado, um facto real: a imposição de sanções a sete funcionários públicos da Venezuela. A outra parte é um aspeto mais técnico, a forma como se formulam as leis nos Estados Unidos. Quando um presidente impõe uma sanção tem de invocar esta declaração ridícula que pretende haver “uma ameaça à segurança nacional e à existência dos EUA” por parte de tal ou qual Estado. É um aspeto técnico do direito dos EUA. É tão ridículo que, de facto, nunca tinha sido sublinhado. Mas desta vez fez-se questão disso, porque surgiu na América Latina. Na declaração habitual quase nunca se menciona todo este contexto, e acho que é a nona vez que Obama invoca uma “ameaça à segurança nacional e à sobrevivência dos EUA”, porque é o único mecanismo ao seu alcance atraves do qual a lei lhe permite impor sanções. Ou seja, o que conta são as sanções. O resto é uma formalidade absurda; é uma retórica obsoleta da qual poderíamos prescindir, mas que, em todo caso, não significa nada.

Ainda que às vezes sim. Por exemplo, em 1985, o presidente Ronald Reagan invocou a mesma lei dizendo: “O Estado da Nicarágua é uma ameaça à segurança nacional e à sobrevivência dos Estados Unidos”… Mas nesse caso era verdade. Porque ocorria num momento em que o Tribunal Internacional de Justiça tinha ordenado aos EUA que pusessem fim aos seus ataques contra a Nicarágua através dos chamados “Contras” contra o governo sandinista. Washington não o levou em conta. Por sua vez, o Conselho de Segurança das Nações Unidas também adotou, nesse momento, uma resolução que pedia, a “todos os Estados”, que respeitassem o direito internacional… Não mencionou ninguém em particular, mas todo o mundo sabia que se estava a referir aos EUA.

O Tribunal Internacional de Justiça tinha pedido aos Estados Unidos que pusessem fim ao terrorismo internacional contra a Nicarágua e que pagassem reparações muito importantes a Manágua. Mas o Congresso dos Estados Unidos o que fez foi aumentar os recursos para as forças [os “Contras”] financiadas por Washington que atacavam a Nicarágua… Isto é, a administração Reagan opôs o seu método à resolução do TIJ e violou o que este lhe estava a pedir. Nesse contexto, Reagan pôs as seus botas de cowboy e declarou que a Nicarágua era uma “ameaça à segurança dos Estados Unidos”. Recordará que, naquele mesmo momento, Reagan pronunciou um célebre discurso dizendo que “os tanques da Nicarágua estão apenas a dois dias de marcha de qualquer cidade do Texas”… Ou seja, declarou que havia uma “ameaça iminente”… Bom, segundo Reagan, aquela “ameaça” era uma realidade… Mas agora não, a de Obama é uma fórmula retórica, uma expressão técnica, digamos. Claro, trata-se de dar à declaração um aspeto dramático adicional para tentar enfraquecer o governo de Venezuela… Algo que Washington faz quase sempre nesses casos.

Conheceu o presidente Hugo Chávez. E Chávez tinha por si uma grande admiração. Fez o elogio de alguns dos seus livros. Que lembranças tem dele e que opinião lhe merece como dirigente, em particular pela sua influência na América Latina?

Tenho que lhe confessar que depois de o presidente Chávez ter mostrado o meu livro [Hegemonia ou Sobrevivência] na Organização das Nações Unidas (ONU), se vendeu muito bem na Amazon.com [risos]. Um amigo meu, um poeta, disse-me que o livro estava entre os últimos do ranking de Amazon e de repente venderam-se milhares. Ele perguntou-me se o presidente Chávez não podia mostrar um livro dele também na ONU… [risos] Bom, tive com Chávez algumas conversas, nada mais, no palácio presidencial. Estive em Caracas um dia com um amigo e basicamente falámos com Chávez sobre como chegou ao poder, como reagiram os EUA, e muitas outras coisas dessa natureza. Chávez fez um esforço muito importante para introduzir mudanças substanciais na Venezuela e na sua relação com o mundo. Um dos seus primeiros atos foi conseguir que a Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que possuía quase o monopólio do petróleo, reduzisse a produção para que o preço do barril aumentasse. Segundo o que me disse, esse foi o momento em que os EUA se voltaram definitivamente contra a Venezuela… Antes toleravam-no… Chávez fez muitas coisas mais: forneceu petróleo a baixo preço a Cuba e a outros países das Caríbas; realizou esforços para melhorar o sistema de segurança social, reduzir a pobreza, lançou as “missões”, que significavam um grande esforço a favor da gente humilde, etc.

Nisto obteve um verdadeiro grau de sucesso, mas enfrentou graves dificuldades, em particular a incompetência, a corrupção, a maneira de combater as greves, etc. O resultado final é um contexto difícil para a Venezuela internamente. E o problema mais grave – que não foi superado –, e que é um problema na América Latina em geral, é que todos estes países dependem de um modelo não sustentável de desenvolvimento económico, baseado na exportação de produtos primários. Um país pode assumir isso – a Argentina e o Brasil sabem-no – se a economia se diversificar de tal maneira que possa desenvolver uma verdadeira indústria complexa. Mas uma indústria baseada unicamente em produtos agrícolas ou mineiros não é um modelo sustentável. Se vir os países que se desenvolveram, começando pela Inglaterra, EUA e outros, todos, originalmente, começaram por exportar produtos básicos. Por exemplo, os EUA desenvolveram-se porque tinham um quase-monopólio num dos produtos básicos mais importantes do século XIX, que era o algodão produzido em plantações com acampamentos de escravos – acampamentos que teriam impressionado os nazis se estes os tivessem podido ver. E assim os EUA conseguiram aumentar a produtividade do algodão mais rapidamente do que a indústria, e isso sem inovação técnica… além do chicote que usavam para torturar os escravos. Com o uso intensivo da tortura e de outras atividades horripilantes, a produção de algodão aumentou muito rapidamente, e assim os donos dos escravos enriqueceram-se, evidentemente, mas também se desenvolveu o sistema fabril.

Se pensar, por exemplo, no nordeste dos EUA, que é uma zona industrial onde estão as principais fábricas, naquele tempo estavam ocupadas pelo algodão, produziam panos a partir do algodão. O mesmo acontecia na Inglaterra. Os ingleses importavam o algodão dos EUA e desenvolveram as suas primeiras fábricas. O que também permitiu a expansão do sistema financeiro, que era uma manobra extremamente complexa sobre o empréstimo de fundos e outras operações financeiras. E todo isso a partir do cultivo do algodão. Um sistema comercial, um sistema industrial, um sistema financeiro.

Pois bem, os EUA também, como outros países desenvolvidos, não respeitaram o que hoje é chamado de “economia sã”. Os princípios que hoje se proclamam eram violados, e existiam altos impostos e outros mecanismos protecionistas. E isso continuou assim até o ano de 1945, quando realmente os EUA puderam desenvolver a produção industrial de aço, e de muitas outras coisas mais. É assim que se pode fazer o desenvolvimento. Se um país se autolimita à exportação de produtos primários vai fracassar… E isso é o que ocorre na Venezuela. A economia continua a depender terrivelmente da exportação de petróleo… Esse modelo é insustentável. E também é insustentável uma economia unicamente baseada na exportação de soja ou de outros produtos agrícolas. De tal forma que temos de passar por um formato diferente de desenvolvimento, como o que fizeram a Inglaterra e os Estados Unidos. E outros países europeus, evidentemente. Por exemplo, a França. Vinte por cento da riqueza da França foi produto da tortura dos haitianos… que continua hoje, lamentavelmente. O mesmo aconteceu com a história do desenvolvimento de outros países coloniais.

A Venezuela não superou este obstáculo. E tem outros problemas internos graves que, evidentemente, os EUA querem exacerbar. Acho que as sanções constituem um esforço para consegui-lo. Na minha opinião, uma boa resposta da Venezuela seria simplesmente deixar passar por alto. Claro, não se podem ignorar as sanções, porque são reais… Mas sim o que mencionou, essa pretensão ridícula de “ameaças à segurança nacional dos Estados Unidos”. É importante repetir que isto, em si, não significa nada. Como lhe disse, é meramente uma expressão formal. É algo que os meios de comunicação, nos EUA, sequer assinalaram. O importante é a reação que, neste caso, ocorreu na América Latina.

No dia 17 de dezembro passado, o presidente Barack Obama, e também o presidente Raúl Castro, fizeram uma declaração, cada um por seu lado, em que anunciavam a normalização das relações entre Cuba e os Estados Unidos. O presidente Obama, nessa declaração, reconheceu que cinquenta anos de política norte-americana de pressões, com bloqueio económico incluído, não tinham produzido qualquer resultado, e que era preciso mudar de política. Que pensa desta normalização entre Cuba e os EUA? E como vê a evolução das relações entre Havana e Washington, e a influência desta evolução para o conjunto da América Latina?

Pequena correção. Não se trata de “normalização”. É, primeiro, um passo para o que poderia ser uma normalização. Ou seja que o embargo, as restrições, a proibição de viajar livremente de um país a outro, etc., não desapareceram… Mas efetivamente constitui um passo para a normalização, e é muito interessante ver qual é a retórica atual da análise de Obama e da sua apresentação. O que disse é que cinquenta anos de esforços “para levar a democracia, a liberdade e os direitos humanos a Cuba” fracassaram. E que outros países, infelizmente, não apoiam o nosso esforço, de tal maneira que temos de encontrar outras formas de continuar a nossa dedicação à imposição da democracia, liberdade e direitos humanos que dominam as nossas políticas benignas com o mundo. Palavra mais, palavra menos, é o que disse. Quem leu George Orwell sabe que quando um governo diz alguma coisa, é preciso traduzi-la para uma linguagem mais clara. O que disse Obama significa o seguinte: durante cinquenta anos fizemos um terrorismo de grande escala, uma luta económica sem piedade que deixaram os EUA totalmente isolados; não pudemos derrubar o governo de Cuba nesses cinquenta anos, portanto, tudo bem se encontramos outra solução? Essa é a tradução do discurso; é o que realmente quer dizer ou o que se pode dizer tanto em espanhol quanto em inglês.

E vale a pena recordar que a maioria destas questões são suprimidas nos debates norte-americanos e mesmo europeus. Efetivamente, os EUA fizeram uma campanha grave de terrorismo contra Cuba sob a presidência de John F. Kennedy; o terrorismo era extremo naquele momento. Há um debate, às vezes, sobre as tentativas de assassinato de Fidel Castro, e fizeram-se ataques a instalações petroquímicas, bombardeamentos de hotéis – onde sabiam que havia russos alojados –, mataram gado, etc. Ou seja, foi uma campanha muito grande que durou muitos anos.

E mais, depois de os EUA terminarem o seu terrorismo direto apareceu o terrorismo de apoio, digamos, com base em Miami nos anos 1990. Além da guerra económica, que foi iniciada por Eisenhower, ganhou realmente impulso durante a era Kennedy e intensificou-se depois. O pretexto da guerra económica não era “estabelecer a democracia” nem “a introdução de direitos humanos” era castigar Cuba por ser um apêndice do grande Satã que era a União Soviética. E “tínhamos que proteger-nos”, da mesma maneira que “tínhamos de nos proteger” da Nicarágua e de outros países…

Quando ocorreu o colapso da União Soviética, que aconteceu com o embargo? O bloqueio agravou-se. E mais, Clinton ganhou a partida a George Bush (pai) para ampliar o bloqueio. Clinton fortaleceu-o mais. Algo estranho da parte de um senador liberal de Nova Jersey… E, mais tarde, pior ainda, foi intensificado o esforço para estrangular e destruir a economia cubana. E todo isso não tinha nada a ver, obviamente, nem com a democracia nem com os direitos humanos. Nem sequer é uma piada. Basta ver os registos norte-americanos do seu apoio às ditaduras violentas, terroristas na América Latina. Não só as apoiaram como as impuseram. Como no caso da Argentina, onde os EUA eram o mais firme apoio da ditadura argentina. Quando o governo da Guatemala estava a cometer um verdadeiro genocídio, Reagan quis apoiá-lo. Mas o Congresso tinha-lhe determinado certos limites. Por isso disse: bom, tudo bem se o fazemos na Argentina? E transformamos os militares argentinos em neonazis para fazer o que queremos. Infelizmente, a Argentina passou a ser uma democracia depois; e foi aí que os Estados Unidos perderam esse apoio que tinham. E então recorreram a Israel para continuar com o treino dos exércitos de terrorismo na Guatemala. Mas já, desde princípios dos anos 1960, houve uma tremenda onda de repressão em toda a América Latina, no Brasil, no Uruguai, no Chile, na Argentina e assim até na América Central. Os Estados Unidos, diretamente, participavam em todos estes comandos. Antes também, e hoje continuam.

Por exemplo, Obama é praticamente o único líder que deu apoio, em 2009, ao golpe de Estado em Honduras, que derrubou o governo constitucional [de Manuel Zelaya] e que instalou uma ditadura militar que os EUA reconheceram. Isto é, podemos deixar de lado a conversa sobre a democracia e os direitos humanos; não têm nada a ver: o esforço era para destruir o governo. E sabemos porquê. Uma das coisas boas dos EUA é que, em muitos sentidos, são uma sociedade livre, e temos muitos registos internos, de deliberações internas que foram publicadas. De maneira que se pode saber exatamente o que ocorreu.

Em 1999, apareceu Hugo Chávez na Venezuela, e uma série de países adotaram programas antineoliberais, vários governos progressistas começaram a aparecer na América Latina; no Brasil, com Lula; depois na Bolívia, com Evo Morais; depois no Equador, com Rafael Correa; depois na Argentina, com Nestor Kirchner; no Uruguai, com Tabaré Vázquez e Pepe Mujica. Isto espalhou-se pela América Latina; e efetivamente, como acaba de dizer, a América Latina tem escapado um pouco às mãos dos EUA. Eu queria perguntar-lhe, primeiro, que opinião tem sobre estes governos progressistas, em geral, da América Latina? E segundo, por que os EUA puderam encontrar-se nesta situação de perda de influência na América Latina?

Bom, são acontecimentos de enorme importância nesta parte do mundo, todo o que descreveu é de relevância realmente histórica. Se pensarmos na América Latina… Durante quinhentos anos, a América Latina, basicamente, viu-se controlada pelos poderes imperialistas ocidentais, sobretudo pelos EUA no século XX, e antes houve outros… Na América Latina, as populações originárias viam-se controladas por uma elite pequena, geralmente branca, quase branca, muito rica, no meio do povo pobre. Então, estas elites eram como que alheias ao seu próprio país: exportavam capital para a Europa, por exemplo, e enviavam os seus filhos para os Estados Unidos. Não se preocupavam com o seu próprio país. E a interação entre os países de América Latina era muito limitada. Cada elite da cada país tinha um desvio para o ocidente, e ideias imperialistas. Havia certas diferenças, mas esta era em geral a situação típica. E isto vem acontecendo desde há quinhentos anos de uma forma ou de outra.

Mas, a partir de 1999, começou a mudar esta situação. O que descreve é uma mudança muito significativa; é um momento de importância histórica. E os Estados Unidos são, evidentemente, o país, a potência que exerce o maior domínio em todo mundo, mas já não têm o poder esmagador de destruir governos e de impor ditaduras militares onde lhe apetece. Se pensarmos, por exemplo, nos últimos quinze anos… Houve alguns golpes de Estado: uma tentativa inesperada na Venezuela em 2002; bem, funcionou, digamos, durante dois dias e nada mais. Os EUA apoiaram-na plenamente mas não tiveram o poder de impor um novo governo. Houve outro no Haiti em 2004; aí temos… os torturadores do Haiti, a França e os EUA combinaram o sequestro do presidente Aristide para enviá-lo para o centro da África, e mantê-lo ali, oculto, para que não pudesse participar sequer nas eleições. Bom, isto teve êxito, mas o Haiti é um país muito fraco. Houve outro caso em Honduras, em 2009 – sim, com Obama – os militares desfizeram-se do governo constitucional… Aí houve uma “desculpa democrática”, e Washington não o quis condenar como um golpe militar… Mas o resultado foi que os EUA viram-se isolados nessa posição de apoio a esse golpe militar triunfante. E agora esse país é um desastre completo. Tem um terrível registo – o pior – em matéria de direitos humanos. E se consideramos a migração para os EUA, que é um grande tema, a maioria dos imigrantes provém das Honduras, porque este país foi destruído pelo golpe que Washington apoiou.

Assim, vemos alguns casos de sucesso, por assim dizer, mas não como no passado, não como antigamente. A América Latina agora deu um passo adiante para conseguir certo grau de independência. É o caminho correto. Bom, a UNASUR, o MERCOSUL, a CELAC [Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribeños]; há diferentes grupos que representam passos para a integração. A CELAC é totalmente inovadora, porque os EUA e o Canadá ficam excluídos, e isto ninguém poderia ter imaginado; era algo inconcebível anos atrás.

Todo isso se vê refletido de vários modos; houve um estudo recente muito interessante do que poderíamos chamar, por exemplo, a “pior tortura do mundo”: prendemos alguém e mandamo-lo para a ditadura militar mais cruel para que lá seja torturado, de maneira impune, e podemos assim obter certa informação. Esta é a pior forma de tortura. Os Estados Unidos vêm-no fazendo desde há anos e anos. Houve um estudo para saber que países cooperam. Claro, os países de Médio Oriente; enviam-nos para lá para levar a cabo esta tortura: já o faziam com Assad na Síria, com Mubarak no Egito, e com Kadhafi na Líbia, não? E os países europeus na sua maioria participaram, Inglaterra, Suécia, França, todos estes países.

No entanto, houve uma região no mundo, na qual não participou nenhum país: a América Latina. E isto é realmente interessantíssimo. Quando a América Latina estava sob o controlo dos Estados Unidos, era um centro global de tortura. Agora, até se negaram a participar neste horrendo jogo, neste tipo de tortura implementado pelos Estados Unidos. Isto é uma mudança muito significativa, um sinal realmente muito importante. Houve certos casos de sucesso, parciais, na América Latina, que liderou a resistência ao projeto neoliberal, podemos chamar assim. Também outros sucessos, apesar de ainda haver muito caminho a percorrer ainda.

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A batalha da comunicação e as perspectivas para o segundo mandato: Entrevista com Beto Almeida

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 17/04/2015

“Aqui, a única possibilidade é o jornalismo impresso, que poderia e deveria ter sido impulsionado com força pela esquerda, a exemplo do que fez a esquerda na Grécia, que, em apenas um ano e meio, fundou um Jornal Popular Cooperativo, que já se tornou, rapidamente, a publicação de maior circulação em Atenas.”

As últimas eleições e o clima político ainda deflagrado no país evidenciam o quanto a comunicação é crucial para o desenrolar saudável de uma democracia. A atuação cartelizada e o comportamento partidário da imprensa corporativa brasileira produz sérias distorções que num ambiente extremado dá espaço a soluções antidemocráticas e desrespeitosas ao Estado de direito tão duramente conquistado no fim do século passado.

A renovação ocorrida no Ministério das Comunicações e na Secretaria de Comunicação da Presidência abre a possibilidade de uma discussão sobre mudanças na política governamental que visem fortalecer o debate plural na sociedade. O tema é urgente dada a ofensiva da grande mídia que impõe sua agenda e quer a garantia de que as verbas publicitárias estatais serão somente suas ad infinitum.

Para abordar com propriedade esse debate o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou Beto Almeida, jornalista e conselheiro da rede de TV multi-estatal Telesur. Beto constata um ambiente desfavorável para regulamentação entre os parlamentares. Indica medidas executivas, que independem dos congressistas, com potencial de democratizar a imprensa e questiona arduamente qual a razão do PT não possuir um jornal de massas.

Confira a íntegra:

O atual ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, assumiu a pasta com o entusiasmo dos movimentos sociais. Até agora sua gestão correspondeu as expectativas? Qual é a linha de atuação do ministro?

O entusiasmo do Ministro Berzoini com a regulamentação democrática da mídia não significa que ele tenha condições de alterar a situação adversa que está instalada no Congresso. O ex-ministro, Paulo Bernardo, além de ter engavetado as Teses da Confecon, chegou a afirmar que os petistas queriam censura por pretenderem a regulamentação midiática, além de ter ido ao Congresso da ABERT para defender, entre outras coisas, a flexibilização da Voz do Brasil, causa preciosa para a patronal midiática. Seguramente, Berzoini vai trabalhar noutra direção, além de voltar a dar prioridade à Telebrás como empresa pública e à expansão da banda larga via presença da estatal, o que o ministro anterior, por razões óbvias, desprezou.

Creio que o Ministro Berzoini, muito embora não possa alterar o travamento da democratização da mídia no Congresso, tem muito o que fazer de modo operativo. Pode alterar, via portaria, sem depender do Congresso portanto, os critérios para a distribuição da publicidade institucional, deixando de discriminar a comunicação comunitária, universitária e educativa. Pode, ademais, acelerar o processo de implantação da TV digital em sinal aberto, incluindo TV’s comunitárias e universitárias. Isso é concreto, não passa pelo Congresso, está a nível de executivo. Pode, além disso, assumir posição clara em defesa da Voz do Brasil, noticiário radiofônico efetivo, amplo, plural, democrático, que, na prática, é uma regulamentação midiática em favor da diversidade informativa. E utilizá-la, dentro da lei, de modo mais adequado para informar sobre aquilo que diz respeito à vida dos cidadãos, pois é um noticiário de estupenda capacidade de comunicação popular!

Quais as principais propostas dos movimentos ligados a Comunicação Social? Que críticas fazem em relação ao atual modelo de imprensa?

Os movimentos sociais criticam, corretamente, a postura fascistóide dos meios de comunicação comerciais. Entretanto, por não ter sido construída nos 12 anos uma correlação de forças em favor da democratização da mídia, por ausência de iniciativas tanto do governo como do PT, os movimentos sociais não podem apenas apostar todas as fichas na Lei da Regulamentação da Comunicação, pois o Congresso é, atualmente, largamente desfavorável. Há apenas um efeito pedagógico, mas de concreto, não se avança. Para se ter uma ideia, até mesmo segmentos das esquerdas abraçaram a tese da flexibilização da Voz do Brasil proposta pela Abert.

As críticas são justas, pela concentração, pelo elitismo, pelo anti-nacionalismo, pelo seu caráter antipatriótico, alienante, consumista, aberrante, embrutecedor etc. Mas, não há até o momento uma consciência clara de que as esquerdas podem e devem fortalecer as TV’s e rádios comunitárias. Há exemplos importantes neste sentido, mas, a esquerda e o movimento sindical podem ocupar e fortalecer muito mais as TV’s comunitárias, chegando a milhares e milhares de brasileiros com suas mensagens.

Porque a imprensa corporativa praticamente opera numa só direção? Qual a origem desse discurso único?

Beto Almeida

Há algo intocável em história: A Luta de Classes! Muitos setores de esquerda se iludiram pensando que isto não existe mais. Deixaram, com isto, de aproveitar oportunidades políticas para se construir uma mídia própria, acreditando que quando necessário poderiam ter espaços na mídia corporativa. Eis que esta mídia cada dia é mais fascistizante, mais raivosa contra a democracia, contra os partidos de esquerda, os sindicatos. A origem deste discurso é que quando a burguesia percebe que não pode mais deixar governos populares governando, ela adota o discurso do golpe. Isso é luta de classes. Não há nenhuma chance desta mídia corporativa tornar-se plural, democrática, diversificada. Por acreditar nisto, a esquerda brasileira hoje está desarmada de mídia própria, sob um dilúvio tremendo de mentiras e ataques, e não tem sequer um panfletinho para responder. As ilusões cobram muito caro em história!

Porque o governo é tão imóvel quanto as medidas que democratizam a imprensa? Como explicar essa paralisia?

Medo. Combinado, agora, com falta de maioria parlamentar para mudar a Constituição. Mas, há iniciativas que não requerem mudanças constitucionais. Democratizem a distribuição da publicidade institucional alcançando também as mídias comunitárias, universitárias, sindicais, populares. Parem de reprimir o movimento de rádios comunitárias, pois no governo Lula houve uma onda de repressão, apreensão e destruição de equipamentos de rádios comunitárias, o que não está previsto na lei, que prevê apenas a interdição dos equipamentos. O governo deve indenizar o movimento de rádios comunitárias por estes atos ilegais.

Que medidas práticas e concretas desejáveis dependem somente de Berzoini para implementação?

Reforçando o já proposto. Por meio de portaria o governo pode fortalecer outros segmentos de mídia que, até hoje, estiveram preteridos na distribuição de publicidade institucional. Enquanto a Revista Veja já chegou a receber, numa única edição, 14 páginas de propaganda da Petrobrás, alvo predileto de seus ataques, as TV’s comunitárias estão preteridas, discriminadas, ignoradas, não recebem sequer uma página de publicidade em 12 anos.

Quanto ao novo secretário de comunicação da presidência, Edinho Silva. Que esperar de sua gestão? Acredita que ele atenderá as reivindicações dos movimentos ligados a comunicação?

Creio que o discurso da presidenta Dilma sobre liberdade de expressão é uma rendição ante um monumental processo de descumprimento da legislação pelos detentores de concessões públicas de comunicação. Chegam a suspender a grade de programação para convocar manifestações que professam a derrubada injustificada do governo e, inclusive, um golpe militar! E estes concessionários seguem recebendo publicidade institucional. É um absurdo. Dilma nunca deu uma entrevista sequer a uma TV comunitária. Mas, sancionou lei que veda o acesso das TV’s comunitárias à publicidade. Como deve sobreviver este setor reconhecido legalmente pelo estado, mas preterido e discriminado por não ter o mesmo acesso à publicidade?

Como se dá atualmente o investimento das verbas publicitárias estatais? Quais são os critérios utilizados?

Os critérios devem ser pautados pela distribuição democrática, alcançando a todos os setores midiáticos envolvidos. Se apenas empresas já muito fortes recebem a maior fatia da verba publicitária, isto significará concentração, o que implica em uma espécie de cartelização e até mesmo na prática de oligopólio e monopólio, proibido por lei.

No que consiste a regulamentação da mídia? Na sua opinião, em que sentido deveria se dar essa proposta?

Consiste em democratizar o uso do espaço público radioelétrico, impedindo que seja privatizado por grupos poderosos e oligopólios. Na Venezuela, na Argentina, no Equador, na Bolívia, o espectro eletromagnético é distribuído entre 3 modalidades de organização midiática. Um terço para o Estado, um terço para os empresários e o outro um terço para os setores sociais e comunitários. Isso sim é democracia e pluralidade, como reza a Constituição Brasileira, também. Aqui no Brasil, em 12 anos de governo com o PT à frente, apenas uma concessão de TV, a da TVT, foi efetivada de fato. Aqui, a única possibilidade é o jornalismo impresso, que poderia e deveria ter sido impulsionado com força pela esquerda, a exemplo do que fez a esquerda na Grécia, que, em apenas um ano e meio, fundou um Jornal Popular Cooperativo, que já se tornou, rapidamente, na publicação de maior circulação em Atenas. Exemplo a ser seguido. Aqui, o PT, sequer tem um jornal, uma mídia própria de massas. E quem consegue eleger o presidente da república por 4 vezes seguidas, tem condições de montar o maior jornal de circulação nacional! Hoje o PT está sendo esquartejado em praça pública, midiaticamente falando, e não tem sequer um jornal impresso de massas para se defender! É plenamente viável um jornal de ampla circulação, autossustentável, para defender, como linha editorial, a legalidade democrática e tudo o que foi conquistado nos últimos 12 anos. Esse projeto liderado por Lula e Dilma teve 56 milhões de votos, o PT tem aproximadamente 2 milhões de filiados, como, então não se pode fazer um jornal sustentável com 1 milhão de exemplares?! A Folha Universal do Reino de Deus tem um jornal com tiragem de aproximadamente 2 milhões de exemplares. O que houve foi ilusão de que a mídia corporativa daria espaço para a esquerda, mas ele está pregando é o discurso golpista, aliás, como fez em 1954 e 1964.

Por que essa bandeira é tão pouco compreendida pela sociedade de forma geral? Como devemos agir pra que a mensagem chegue aos leigos?

Há uma deliberada confusão feita pelos magnatas da mídia, associando regulamentação a censura. Como não existe o contraditório, há apenas esta opinião circulando. Houve um tempo em que se dizia que cigarro não fazia mal, porque não havia o contraditório. Hoje, circulam informações amplamente sobre o malefício do cigarro. Mas, não se permite conhecer o modelo de mídia da Argentina, da Bolívia, onde comunidades indígenas acessam uma rede nacional de rádios indígenas. Regulamentação é como um sistema de sinais de trânsito. Ele organiza a circulação de veículos, parando o fluxo de uma avenida super movimentada, para que, periodicamente, também circulem os veículos das ruas de menor movimentação. Sem sinais de trânsito, tudo seria um caos, as avenidas de grande fluxo esmagariam as ruas de menor trânsito e haveria desordem, indisciplina, um caos. Na comunicação, também é necessário ter regras para que transitem pelo espaço eletromagnético todos os sinais representativos da pluralidade e da diversidade democrática da sociedade.

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Petróleo e Petrobras no desenvolvimento futuro do Brasil

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Via Jornal do Brasil

Consultor enfatiza importante papel da estatal para o desenvolvimento da economia nacional.

O consultor do setor de petróleo e gás e ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, publicou um artigo na edição de março da Revista Princípios, sobre o papel fundamental das atividades da Petrobras para o desenvolvimento do país. Lima destaca o setor petrolífero a partir de números do Produto Interno Bruto (PIB), que não deixa dúvida da dependência da economia nacional deste setor.

“A Petrobras é o carro chefe do setor e seu papel estratégico para o desenvolvimento nacional é algo que não pode ser menosprezado. Num momento em que a empresa sofre inúmeros ataques, é dever das forças progressistas encabeçar a luta em sua defesa. Está em jogo o interesse nacional”, analisa o consultor já na abertura do seu artigo.

Haroldo Lima escreve que:

O tema do desenvolvimento continua em pauta. Desenvolvimento no sentido amplo, econômico, social, político, cultural, ecológico, “síntese de várias determinações, unidade de multiplicidade” – em formulação de Marx. Mas seu ponto de partida é a retomada do crescimento econômico. No passado, tivemos expressivo crescimento, e do fim da Segunda Guerra Mundial até os primeiros anos da década de 1960, fomos um dos países que mais cresceram no mundo. Nos 15 anos que vão de 1948 a 1962, crescemos a uma média de 7,6% a.a., atingindo 10,8% em 1958. Entre 1970 e 1973, no chamado “milagre”, mantivemos um patamar de 11,9% a.a., cravando 14% em 1973. Na década “perdida” de 1980, tivemos um crescimento de 1,95% a.a., com um ano de recessão, 1981 (-4,3%). O período de oito anos de Fernando Henrique também foi de crescimento baixo. Excluindo 1998, de recessão (-0,1%), nos demais sete anos a média foi de 2,7% a.a. Dos oito anos com Lula na presidência, dois foram de recessão, 2003 e 2008 (-0,2% em cada), e o crescimento dos seis restantes de 4,9% a.a., com 7,5% em 2010. Com base em prognóstico do Banco Central, podemos admitir que a média de crescimento no primeiro governo de Dilma, de 2011 a 2014, será de 1,75%. Este número tem como pano de fundo a crise iniciada em 2008, a maior dos últimos 80 anos. Apesar disso, de 2008 a 2013, o Brasil foi a sexta economia que mais cresceu no G20. E no primeiro governo Dilma não houve recessão. Não por acaso. O governo manteve o emprego, o salário e os direitos. Gerou 5,5 milhões de novos empregos (o dobro que FHC em oito anos), sustentou o salário mínimo e os direitos sociais. Agora, para a manutenção desses fatores é fundamental a retomada do crescimento.

Petróleo e Petrobras no desenvolvimento do país

É conhecida a pujança da indústria do petróleo na economia brasileira. Sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) era de 3% no ano 2000, saltou para 12% em 2010 e provavelmente fechará 2014 em torno de 13%. Mais de 70 petroleiras tem presença no Brasil, mas a Petrobras é, de longe, o carro chefe do setor. Sua política de conteúdo local tem contribuído para o crescimento de empresas. Quando Lula assumiu em 2003, a indústria naval tinha dois estaleiros e 7.465 trabalhadores. Em 2014 já contava com 10 estaleiros, 80 mil empregos diretos e 320 mil indiretos. As reservas petrolíferas estavam em 14 bilhões de barris de petróleo quando foram descobertas as gigantescas acumulações do pré-sal, em 2007. Cresceu também a produção. Quando do primeiro choque do petróleo, em 1973, importávamos quase 80% do petróleo que consumíamos e produzíamos cerca de 150 mil b/d. Em 2002, este número foi para 1,5 milhão e chegou a 2,4 milhões de barris/d no final de 2014. A Petrobras, que em agosto de 2013 era responsável por 93% dessa produção, tem uma exuberante história de lucratividade. Entre 1995 e 1999 – anos de governos de FHC – seu lucro foi pequeno, R$1,19 bilhão/a, mas, nos três últimos anos desse mesmo governo, foi de R$6,93 bilhões/a, seis vezes maior. Nos oito anos dos governos de Lula, o lucro da empresa foi a R$25,5 bilhões/a, passando pelo recorde de R$35,19 bilhões, em 2010. No governo de Dilma, a média dos lucros de 2011, 2012 e 2013 foi de R$25,96 bilhões, maior que a estupenda média dos governos Lula – média que cairá em 2014. É nessa empresa de tão brilhante trajetória que, de repente, se identifica uma quadrilha dilapidando seus bens.

De logo afastemos a ideia de que a corrupção atingiu a Petrobras por ser ela uma estatal e que isto é coisa desse governo. A Enron, norte-americana, não era estatal e foi à falência em meio a enormes escândalos. Desvios de dinheiro maiores que os da Petrobras ocorreram há pouco, em negócios de trens e metrôs de São Paulo, todos em governos do PSDB. O quadro, entretanto, é lastimável. Já foram presos três ex-diretores da Petrobras e mais de 20 dirigentes de empreiteiras. Só um funcionário concordou em devolver R$225 milhões! Na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, foram gastos mais de R$200 bilhões, suspeitando-se de desvios que podem ultrapassar R$11 bilhões. A empresa não conseguiu apresentar Balanço auditado. Nos EUA, foram abertas 11 ações contra a empresa, o que só foi possível porque a maior parte do capital que a União tinha na companhia foi vendida em Nova Iorque, na época de FHC. A companhia ficou submetida à legislação americana, além de ter ficado com mais capital privado que estatal. A luta contra a corrupção na Petrobras deve ser feita “doa a quem doer”, como disse Dilma. Quando veio a público uma relação de 23 empresas brasileiras ligadas ao esquema corrupto, a Diretoria da Petrobras suspendeu, temporariamente, relações contratuais com todas elas. A legisla- ção brasileira veda a possibilidade de firmar contrato público, para empresas que forem consideradas “inidôneas”. A situação pode envolver interesse nacional e extrapolar o âmbito jurídico, razão pela qual as providências não podem ficar sob a alçada exclusiva de delegados, promotores e juízes. A lista das 23 empresas, por exemplo, inclui todas as maiores companhias nacionais de construção pesada. No Brasil, o capital financeiro e as empreiteiras abusam do poder que têm, e a punição aos diretores e funcionários comprometidos com a corrupção deve ser exemplar. Mas, se as empresas forem excluídas do mercado, estaríamos entregando a construção pesada a companhias estrangeiras. Os interesses nacionais não teriam sido salvaguardados. E passaríamos a ideia tola de que achamos nossos empresários corruptos e os estrangeiros vestais impolutos. A ação de salteadores na estatal teve um grave impacto O valor de mercado da Petrobras, que em 2011 chegou a R$413 bilhões, despencou para R$184 bilhões. Mas a empresa faturou R$370 bilhões em 2013. É o “capital fictício”, de que falou Marx, que circula nas Bolsas e reflete o curto prazo das empresas. Não representa seu capital real, e a autonomia com que flutua, ainda segundo Marx, “reforça a ilusão de que é um verdadeiro capital ao lado do capital que representa”. Caem os preços do petróleo, muda a conjuntura A partir do segundo semestre de 2014, fato de grande magnitude impactou o negócio do petróleo – a queda do seu preço. Este que, em junho do ano passado esteve em US$112 /b, em outubro estava em US$90 /b e chegou a US$45 /b no meio de janeiro de 2015. Uma queda de cerca de 60% em seis a sete meses.

Variadas são as causas dessa reviravolta. A demanda dos combustíveis no mundo se enfraqueceu. Os EUA querem prejudicar a Rússia, o Irã, a Venezuela – grandes produtores. As fontes alternativas cresceram. Mas o fator decisivo foi o aumento exponencial da produção americana do shalegas e do shaleoil. Os EUA são os maiores consumidores de petró- leo do planeta – 21 milhões de b/d –, mas estavam também entre os maiores importadores dessa maté- ria-prima. Novas tecnologias permitiram a liberação de enormes quantidades de gás e óleo de folhelhos. E a maior economia do mundo, que em 2005 importava 60% do petróleo que consumia, foi diminuindo drasticamente sua dependência. A ascensão dessa matéria-prima não convencional fez a oferta ultrapassar a procura. Esperava-se que, para manter os preços, a OPEP reduzisse sua produção, como há 30 anos fazia, mas, desta vez, o cartel manteve sua produção. O preço do óleo desabou. A economia mundial, em curto prazo, será beneficiada com a queda do preço do óleo, os países exportadores não. O consumo do combustível fóssil aumentará, as condições da vida e o meio ambiente sofrerão. Os preços de produção do hidrocarboneto variam de acordo com as condições da bacia produtora. Na Arábia Saudita, a produção adicional de um barril sai por US$2/b, a produção do shaleoil americano oscila em US$60. No pré-sal brasileiro, admite-se que esse custo fique em torno de US$45/b. Projetos que produzem petróleo caro começam a se retrair. Nos EUA, de 50 a 60 deles já foram desativados (Valor Econômico, 09-01-2015). A OPEP garante que aprodu- ção de seus associados prevalecerá pelo menos no primeiro semestre de 2015. Segundo o Bank of America, a OPEP poderá esticar sua política por dois anos, o preço do barril do óleo pode baixar até US$40/b e, depois, sua estabilização pode se dar entre US$64/b e US$69/ b (Jornal do Comércio, 08- 01-2015). Conforme assevera um estudo de Duque Dutra (especialista da ANP), “o petróleo abaixo de US$50 não tem concorrente”, e os projetos alternativos de energia, de biocombustíveis, de eólicas, solar e outros só se desenvolveram “na base do alto preço do petróleo”.

Ações possíveis na nova situação É nesse quadro que se colocam a retomada do crescimento brasileiro e o papel do setor do petróleo e da Petrobras. Três medidas se destacam. A primeira é a realização da 13ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da ANP, já aprovada pelo CNPE, mas ainda não convocada. Estando a economia do país necessitando de impulsos, seria importante que essa rodada contivesse blocos promissores e fosse feita sem delongas, principalmente depois dos prejuízos causados ao setor, a partir de 2008, pela ausência de rodadas por cinco anos. A segunda vem na linha da concentração de esforços da Petrobras. No passado, para se concentrar, a estatal, por vezes, transferiu a operação de campos secundários, por exemplo, na Bahia, para outras empresas, através de “cessões de direitos” ou contratos de produção. Isto ainda é possível, exceto no pré-sal, onde a Petrobras é operadora única. Daí que a petroleira necessita abrir mão de atividades não fundamentais, dispersas pelo país. Esse comportamento não só permite à Petrobras concentrar esfor- ços, como vem ao encontro de uma necessária política governamental para fortalecer os produtores de petróleo independentes brasileiros, dispostos a revitalizar a produção em campos menores, operados pela estatal, em terra ou em águas rasas. A terceira medida necessita de uma reflexão maior. As dificuldades do momento tendem a obscurecer a enorme potencialidade do setor petrolífero e da Petrobras no Brasil, e a favorecer proposições retrógradas. Destas, uma é a que propõe o fim da partilha no pré-sal. Aparece na mídia conservadora e já se transformou no PLS 417/2014, apresentado ao Senado pelo líder do PSDB, Aloysio Nunes. O senador tucano é claro ao defender o fim da partilha no pré-sal, mas não é claro quando explica sua posição. A Justificação do PLS 417/2014 usa uma linguagem metafórica – “matamos a nossa galinha dos ovos de ouro” – que não demonstra nada. Quando tenta fazer a crítica concreta da partilha, diz que a mesma, “em primeiro lugar (…) estipula que a Petrobras teria participação mínima de 30% em todos os consórcios” – o que mostra que não compreendeu o que é a partilha.

A partilha da produção, como está definida na Lei 12.351/2010, é um regime de exploração e produção no qual o petróleo extraído é de propriedade da União, e não do concessionário, como na concessão, e o contratado apropria-se do custo em óleo na proporção estabelecida no contrato. A lei, depois de definir o que é a partilha, estabeleceu também, em seu art. 4º, que a Petrobras será a operadora única no pré-sal, razão pela qual tem que participar com um mínimo de 30% dos consórcios vencedores. O PLS 417/2014 pretende acabar com a partilha, mas não faz nenhum comentário sobre a mesma. Volta-se contra o fato de a Petrobras estar como operadora única. A partilha da produção não é criação dos brasileiros, já existe em diversos países. Diferentemente da concessão, usada quando há risco exploratório elevado e quantidade incerta de óleo a ser encontrado, a partilha predomina nos locais de baixo risco e de muito petróleo. Além de assegurar mais vantagens à Nação, permite ao Estado o controle da produção, para prevenir o “mal da abundância”, que pode ameaçar a industrialização do país. A partilha no pré-sal deve continuar, sem sombra de dúvidas. Finalmente, a retomada do desenvolvimento no Brasil não pode prescindir de ampliar a exploração do pré-sal. Aí, cabem considerações. A Petrobras, com o óleo que tem em Libra, no entorno da Cessão Onerosa e em campos sob concessão como Lula, Sapinhoá e outros, tem, no pré-sal, algo como 40 bilhões de barris de óleo. Poucas empresas do mundo têm retaguarda tão poderosa. Mas, para explorar e desenvolver essas áreas, a petroleira deve cumprir os contratos com a ANP e fazer outros investimentos altos. Seu orçamento até 2018 é de R$220,6 bilhões. Ampliar a exploração do pré- sal implica não protelar demasiadamente nova licitação na área. E aí uma questão se coloca. O marco da partilha é conhecido, as grandes empresas convivem com ele em diversos países. Mas, com os altos investimentos que tem que fazer e com as dificuldades de caixa do momento, pode a Petrobras ser obrigada a arcar com 30% dos dispêndios de todos os eventuais consórcios vitoriosos em futuros leilões do pré-sal? Outra hipótese é não se fazer leilão no pré-sal porque a Petrobras não pode assumir as obrigações previstas em lei. Mas isto seria pôr em segundo plano os interesses da Nação. Este problema decorre não da partilha, mas de ser a Petrobras a operadora única no pré-sal. A ideia de pôr a Petrobras como operadora única do pré-sal foi encaminhada ao Congresso em agosto de 2009, por decisão da Comissão Interministerial de oito membros, criada pelo governo Lula para examinar o que fazer no pré-sal. Membro dessa comissão, fui ardoroso defensor da partilha e da Petrobras como operadora única. Mas, a cotação do barril de petróleo na época era alta. Em 11 de junho de 2008 chegou a US$144/b. E, conforme admitia um estudo da EPE, o preço poderia chegar a US$200. A lucratividade para o negócio seria enorme e a Petrobras poderia arcar com esses dispêndios. Hoje a situação é completamente diferente. O barril oscila entre US$40 e US$50. Especula-se que, se cair mais, podem ser inviabilizados projetos novos no pré-sal. Se bem que, antes de inviabilizar projetos no pré-sal, inviabilizaria o shaleoil americano. De qualquer maneira, a atratividade do pré-sal continua, mas diminuiu. A crise passará e as grandes oportunidades não podem ser perdidas.

Não podemos dispensar, em um prazo médio, novas explorações no pré-sal. Seria o caso de se ajustar a legislação às condições atuais – o que poderia acontecer definindo a Petrobras não como operadora única do pré-sal, mas como sua operadora preferencial. A estatal poderia abrir mão, com justificação por escrito e ouvindo o CNPE, de operar blocos que não fossem os mais importantes, só tendo que investir em blocos prioritários. Com isso, grandes empresas poderiam se sentir mais atraídas para participar da partilha da produção no pré-sal brasileiro.

***

Haroldo Lima é membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, consultor da área de petróleo e foi diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Galeano: A aventura humana

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Por Eduardo Galeano | Via Le Monde Diplomatique

Eduardo Galeano em Cuba. Foto de Daniel Pessah

Em seu livro Espejos, Eduardo Galeano descreve alguns momentos fundadores da saga da humanidade. E nos adverte de que o faz “do ponto de vista dos que não saíram na foto”. Os excertos selecionados pelo próprio autor o confirmam.

Os espelhos estão cheios de gente.

Os invisíveis nos vêem.

Os esquecidos nos lembram.

Quando nos vemos, os vemos.

Quando nos vamos, eles se vão?

 

Este livro foi escrito para que não partam.

Nestas páginas unem-se o passado

e o presente.

Renascem os mortos,

os anônimos têm nome:

os homens que ergueram os palácios e os templos de seus amos;

as mulheres, ignoradas por aqueles que ignoram o que temem;

o sul e o oriente do mundo, desprezados por aqueles que desprezam o que ignoram;

os muitos mundos que o mundo contém e esconde;

os pensadores e os que sentem;

os curiosos, condenados por perguntar, e os rebeldes e os perdedores e os lindos loucos que foram e são o sal da terra

 

Fundação da poluição

Os pigmeus, que têm corpo pequeno e memória grande, recordam os tempos de antes do tempo, quando a terra estava acima do céu.

Da terra caía sobre o céu uma chuva incessante de pó e de lixo, que sujava a casa dos deuses e lhes envenenava a comida.

Os deuses estavam, havia uma eternidade, suportando essa descarga sebosa, quando sua paciência acabou.

Enviaram um raio, que partiu a terra em dois. E através da terra aberta lançaram para o alto o sol, a lua e as estrelas, e por esse caminho subiram eles também. E lá em cima, distante de nós, a salvo de nós, os deuses fundaram seu novo reino.

Desde então, estamos embaixo.

Fundação da beleza

Estão ali, pintadas nas paredes e nos tetos das cavernas.

Estas figuras, bisões, alces, ursos, cavalos, águias, mulheres, homens, não têm idade. Nasceram há milhares e milhares de anos, mas nascem de novo a cada vez que alguém as olha.

Como eles conseguiram, nossos remotos avós, pintar de maneira tão delicada? Como eles conseguiram, esses brutos que de mão limpa lutavam contra as feras, criar figuras tão cheias de graça? Como eles conseguiram desenhar essas linhas voadoras que escapam da rocha e se vão para o ar? Como eles conseguiram …?

Ou seriam elas?

Fundação da arte de te desenhar

Em algum leito do golfo de Corinto, uma mulher contempla, à luz do fogo, o perfil de seu amante adormecido.

Na parede, reflete-se a sombra.

O amante, que jaz ao seu lado, partirá. Ao amanhecer partirá para a guerra, partirá para a morte. E também a sombra, sua companheira de viagem, partirá com ele e com ele morrerá.

Ainda é noite. A mulher recolhe um tição entre as brasas e desenha, na parede, o contorno da sombra.

Esses traços não partirão.

Não a abraçarão e ela sabe disso. Mas não partirão.

Fundação literária do cão

Argos foi o nome de um gigante de cem olhos de uma cidade grega há quatro mil anos.

Também se chamava Argos o único que reconheceu Odisseu, quando chegou, disfarçado, a Ítaca.

Homero nos contou que Odisseu regressou, ao final de muita guerra e muito mar, e se aproximou de sua casa fazendo-se passar por um mendigo enfermiço e andrajoso.

Ninguém se deu conta de que ele era ele.

Ninguém, salvo um amigo que não sabia mais latir, nem podia caminhar, nem sequer se mover. Argos jazia, às portas de um galpão, abandonado, crivado pelos carrapatos, esperando a morte.

Quando viu, ou talvez farejou, que aquele mendigo se aproximava, levantou a cabeça e abanou o rabo.

Fundação do machismo

De uma dor de cabeça pode nascer uma deusa. Atena brotou da dolorida cabeça de seu pai, Zeus, que se abriu para lhe dá-la à luz. Ela foi parida sem mãe.

Tempos depois, seu voto foi decisivo no tribunal dos deuses, quando o Olimpo teve que pronunciar uma sentença difícil.

Para vingar seu pai, Electra e seu irmão Orestes haviam decepado, de uma machadada, o pescoço de sua mãe.

As Fúrias acusavam. Exigiam que os assassinos fossem apedrejados até a morte, porque a vida de uma rainha é sagrada e quem mata a mãe não tem perdão.

Apolo assumiu a defesa. Sustentou que os acusados eram filhos de mãe indigna e que a maternidade não tinha a menor importância. Uma mãe, afirmou Apolo, não é mais que o sulco inerte onde o homem planta sua semente.

Dos treze deuses do júri, seis votaram pela condenação e seis pela absolvição.

Atena decidia o desempate. Ela votou contra a mãe que não teve e deu vida eterna ao poder masculino em Atenas.

Fundação dos contos de fadas

No início do século dezoito, Daniel Defoe, o criador de Robinson Crusoé, escreveu alguns ensaios sobre temas de economia e comércio. Em um de seus trabalhos mais difundidos, Defoe exaltou a função do protecionismo estatal no desenvolvimento da indústria têxtil britânica: se não fosse pelos reis que tanto ajudaram o florescimento fabril com suas barreiras aduaneiras e seus impostos, a Inglaterra continuaria sendo uma fornecedora de lã crua para a indústria estrangeira. A partir do crescimento industrial da Inglaterra, Defoe podia imaginar o mundo do futuro como uma imensa colônia submetida a seus produtos.

Depois, à medida que o sonho de Defoe ia tornando-se realidade, a potência imperial foi proibindo, por asfixia ou a tiros de canhão, que outros países seguissem seu caminho.

– Quando chegou ao topo, chutou a escada – disse o economista alemão Friedrich List.

Então, a Inglaterra inventou a liberdade de comércio: em nossos dias, os países ricos continuam contando esse conto aos países pobres, nas noites de insônia.

Fundação da linguagem

Em 1870, ao final de uma guerra de cinco anos, o Paraguai foi aniquilado em nome da liberdade de comércio.

Nas ruínas do Paraguai, sobreviveu o primeiro: entre tanta morte, sobreviveu o nascimento.

Sobreviveu a língua original, a língua guarani, e com ela a certeza de que a palavra é sagrada.

A mais antiga das tradições conta que nesta terra cantou a cigarra carmim e cantou o gafanhoto verde e cantou a perdiz e então cantou o cedro: da alma do cedro ressoou o canto que na língua guarani chamou os primeiros paraguaios.

Eles não existiam. Nasceram da palavra que os nomeou.

Fundação de Hollywood

Cavalgam os mascarados, túnicas brancas, brancas cruzes, tochas ao alto: os negros, famintos de brancas donzelas, tremem diante destes cavaleiros vingadores da virtude das damas e da honra dos cavalheiros.

Em pleno auge dos linchamentos, o filme de D. W. Griffith, O nascimento de uma nação, eleva seu hino de louvor à Ku Klux Klan.

Esta é a primeira superprodução de Hollywood e o maior êxito de bilheteria de todos os anos do cinema mudo. É, também, o primeiro filme que estréia na Casa Branca. O presidente, Woodrow Wilson, o aplaude de pé. O aplaude, se aplaude: este defensor da liberdade é o autor dos principais textos que acompanham as épicas imagens.

As palavras do presidente explicam que a emancipação dos escravos foi uma verdadeira derrocada da Civilização no Sul, o Sul branco sob os calcanhares do Sul negro.

A partir de então, reina o caos, porque os negros são homens que ignoram os usos da autoridade, exceto suas insolências.

Mas o presidente acende a luz da esperança: por fim foi dada à luz uma grande Ku Klux Klan.

E até Jesus em pessoa desce do céu, no final do filme, para dar sua bênção.

Fundação do Faroeste

Os cenários dos filmes do Oeste, onde cada revólver disparava mais balas que uma metralhadora, eram aldeias miseráveis, onde o único som eram os bocejos e os bocejos duravam muito mais que as badernas.

Os cowboys, esses taciturnos cavalheiros, cavaleiros empertigados que atravessavam o universo resgatando donzelas, eram peões mortos de fome, sem nenhuma companhia feminina além das vacas que fustigavam, através do deserto, arriscando a vida em troca de um salário de fome. E não se pareciam nem um pouquinho com Gary Cooper, nem com John Wayne, nem com Alan Ladd, porque eram negros ou mexicanos ou brancos desdentados que nunca haviam passado pelas mãos de uma maquiadora.

E os índios, condenados a trabalhar como extras no papel de maus, perversos, nada tinham a ver com esses débeis mentais, emplumados, mal pintados, que não sabiam falar e uivavam em volta da diligência crivada de flechadas.

A saga do Faroeste foi a invenção de um punhado de empresários vindos da Europa Oriental. Estes imigrantes tinham bom olho para o negócio, Laemmle, Fox, Warner, Mayer, Zukor, que nos estúdios de Hollywood fabricaram o mito universal de maior sucesso do século vinte.

***

Eduardo Hughes Galeano, falecido ontem (14/04/2015), é um dos mais prestigiados escritores latino-americanos da atualidade, Nascido em Montevidéu, Uruguai, em 1940, tornou-se mundialmente conhecido graças a seu livro As veias abertas da América Latina, publicado em 1971.

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O PMDB emplacará o novo ministro do STF?

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 13/04/2015

Há pouco mais de oito meses o ex-ministro Joaquim Barbosa aposentou-se do Supremo Tribunal Federal. Desde então está vaga a referida cadeira e a paralisia decisória da presidente Dilma levanta insatisfações em diversos círculos de poder da República, a ponto do senado ameaçar a apresentação de uma PEC que fixa prazos para a nomeação das vagas abertas no Judiciário, Ministério Público e agências reguladoras.

São vários os possíveis nomes para novo ministro da mais alta corte nacional. Desde o presidente da OAB, Marcos Vinícius, passando pelos juristas Heleno de Freitas, Luiz Edson Fachin e Clèmerson Cléve, chegando ao que desponta favorito, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão. O Estadão e o jornalista Luis Nassif apontaram na semana passada um acerto de bastidores entre o Planalto e o PMDB no qual decidiu-se que o dito “apadrinhado pelo PMDB carioca”, ministro Luis Felipe Salomão, será alçado ao STF.

O primeiro ponto a se levantar nesse relevante debate se refere aos critérios de escolha de um ministro do judiciário. Considerando que o STF decide sobre temas cruciais que afetam toda a população e seus mais variados segmentos, há que se reconhecer sim, o fator político é um elemento de peso nessa conta porque por mais que um magistrado tente se descolar de suas posições pessoais, essas influem, ainda que indiretamente, em suas decisões. Portanto, além do perfil desejável de um jurista ilibado, discreto e legalista, as posições políticas e o relacionamento dos candidatos com as esferas de poder devem ser pesados com precisão.

Exemplo evidente de como a política influi até mesmo na justiça é o ministro Gilmar Mendes, nomeado por FHC. Mendes não titubeia em se posicionar conforme o PSDB em praticamente todas as grandes questões. O alinhamento é tão exacerbado que o magistrado pediu vistas da já decidida ADIn impetrada pela OAB – a que questiona a legalidade das doações empresariais para campanhas políticas – e agora está há mais de um ano travando a justiça e a democracia por simples interesse partidário, por conta da decisão contrariar os que dependem desse financiamento, que são seus aliados.

O segundo ponto é sobre o próprio caráter do poder judiciário. O arranjo institucional brasileiro conferiu a justiça superpoderes com potencial de invadir competências de todos os outros, sem que haja, na prática, qualquer freio ou contrapeso. Levando-se em conta a grave crise política atual e as investigações ligadas a Operação Lava-Jato, Zelotes e Swissleaks, que ameaçam botar atrás das grades gente graúda vinculada aos círculos da política, do empreendedorismo nacional e até mesmo do mercado financeiro, temos forçosa a conclusão de que todos esses poderes estão cobiçando alguém que lhes é próximo no STF.

Temos então que é no mínimo preocupante e temerária a postura da presidente. O medo de se posicionar durante todos esses meses terceirizou a decisão, sendo o vácuo de poder rapidamente ocupado. O PMDB e seus três caciques, Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, diretamente interessados já que suspeitos na Lava-Jato, está na iminência de escolher o mais novo magistrado do STF. Isso é inimaginável dado o escancarado impedimento que o partido da governabilidade tem em relação a questão. Conseguirá o PMDB emplacar seu apadrinhado?

PS do editor: No dia seguinte a publicação desse texto a presidenta indicou o jurista Luiz Edson Fachin para o cargo em questão.

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Dilma e a estratégia do silêncio

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Por Tania J. Faillace

Obama e Dilma na Cúpula das Américas 2015

A queda vertiginosa da popularidade da presidente que a jornalista Maria Inês Nassif assinala em Carta Maior, não tem objetivamente qualquer fato que a justifique, a não ser a nomeação do ministro da Fazenda, e sua receita recessiva – a mesma que está sendo usada pela União Européia, e que, portanto, não contém qualquer novidade – demonstra a força do elemento comunicacional nos tempos que correm.

Há quase um ano uma senhora, mãe e dona de casa, foi linchada cruelmente por um bando de cidadãos enlouquecidos apenas porque uma irresponsável disse que a mesma era parecida com uma bruxa que sequer sabia da existência.

Esse clima histérico e irracional vem sendo desenvolvido e estimulado pelos meios de comunicação, e foi o motor de genocídios memoráveis na história humana, como aqueles que caracterizaram a II Guerra Mundial, e causaram a morte de mais de 20 milhões de pessoas.

Observadas as devidas proporções, é o que ocorre hoje, quando as mentiras repetidas tomam foro de verdades provadas e comprovadas, e são espalhadas sem qualquer critério.

Uma coisa é criticar objetivos e desempenhos, outra coisa é atacar até a honra das pessoas, sem fatos que o justifiquem, e ao mesmo tempo, defender acusados que tenham altos cacifes financeiros, sem outra base que o “achismo”, ou “gosto/não gosto”.

Essa campanha e esse clima histérico artificialmente estimulados, enquanto o cidadão comum se lixa para o que está acontecendo, não são frutos de algum modismo, mas parte de um projeto de desestabilização perfeitamente planejado e em fase de execução, e que já foi fartamente experimentado, e esteve na base do desmonte dos países do Oriente Médio, e da destruição do Iraque e da Líbia.

(A Guerra Assimétrica, teorizada por Gene Sharp, e operacionalizada por Canvas e outras instituições em vários lugares do mundo atual)

Obviamente aqueles que fortalecem esse clima estão de alguma maneira comprometidos com os interesses que o criam, interesses contrários aos brasileiros.

O artigo O tempo pressiona o governo Dilma expõe bem a situação, mas não apresenta alternativas. O que realmente não poderia fazer, uma vez que ignora/ignoramos exatamente como estão agindo as “forças ocultas”, as mesmas que Getúlio Vargas denunciou em sua carta testamento.

A situação brasileira em muito extrapola o quintal doméstico, e está ligada ao aumento das pressões externas sobre a América Latina e seus ricos tesouros, e à capacidade do pólo sionista-anglosaxão, que não admite a multipolaridade, vencer resistências através de cooptações, subornos ou força militar.

Semana passada tivemos a Cúpula das Américas, para as quais o presidente Obama convidou todos os ex-ditadores das amizades norte-americanas, no sentido de humilhar os países sul-americanos, a principiar pela Venezuela, ao que seguem Brasil e Argentina no primeiro turno.

O nível da propaganda política interna no que se refere à presidência no Brasil, pois, ficou relegado a um segundo momento em decorrência de uma estratégia que não conhecemos, o que provoca todo esse sentimento de insegurança a quem acompanha os acontecimentos.

Mas exatamente por não conhecermos a natureza das pressões, não temos dados para avaliar se essa é a melhor estratégia (manter silêncio para não entregar o ouro aos bandidos) ou está equivocada.

O tempo dirá. O que está em jogo, porém, é muito mais que a popularidade de A ou B, mas nossa própria soberania e autonomia como país independente.

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