Arquivos da categoria: Manchete

Arábia Saudita bombardeia o Iêmen, depois doa ajuda milionária

Deixe um comentário
Por Thalif Deen | Via Esquerda.net

Casas destruídas em Sana após bombardeamentos da coligação árabe, liderada pela Arábia Saudita.

Os sauditas são acusados de bombardeamentos indiscriminados que causaram a morte de 1.080 pessoas, na sua maioria civis. Como se quisesse compensar os seus pecados, a Arábia Saudita anunciou a doação de 274 milhões de dólares “para as operações humanitárias no Iêmen”.

A mão direita da Arábia Saudita não sabe o que faz o seu pé esquerdo, afirma um diplomata asiático para descrever a paradoxal política militar em curso no Iémen.

Os sauditas, que lideram uma coligação de países árabes em apoio ao presidente iemenita, Abdu Rabbu Mansur Hadi, cujo governo foi derrubado por forças rebeldes xiitas hities em janeiro, são acusados de bombardeamentos indiscriminados que causaram a morte de 1.080 pessoas, na sua maioria civis, e deixaram 4.352 feridos, o que criou uma crise humanitária em grande escala no Iémen.

Como se quisesse compensar os seus pecados, a Arábia Saudita anunciou no mês passado a doação de 274 milhões de dólares “para as operações humanitárias no Iémen”, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

No dia 22 de abril a Arábia Saudita suspendeu temporariamente os ataques aéreos, que duraram quase um mês, presumivelmente pela pressão dos Estados Unidos, cujo governo se preocupa com a mortandade civil. O jornal “The New York Times” perguntou a um funcionário norte-americano não identificado por que Washington interveio para que Riade cessasse os bombardeamentos. “Muito dano colateral”, respondeu, referindo-se às mortes de civis.

Os ataques da chamada Operação Tempestade Decisiva no Iémen demoliram fabricas e bairros residenciais, e também afetaram um centro de armazenamento pertencente à organização humanitária Oxfam, com sede em Londres, que informou que ali eram guardadas provisões humanitárias sem valor militar. A Oxfam recebeu com satisfação o anúncio sobre a suspensão dos bombardeamentos no Iémen, mas alertou que o trabalho para levar ajuda a milhões de iemenitas apenas começou.

Grace Ommer, diretora da organização no Iémen, afirmou à IPS que os bombardeamentos aéreos e a violência dos últimos 28 dias antes da trégua teriam matado 900 pessoas, das quais metade eram civis. “A notícia de que os ataques aéreos terminaram, pelo menos temporariamente, é bem-vinda e esperamos que isto prepare o caminho para que todas as partes no conflito atual encontrem uma paz negociada permanente”, afirmou.

Segundo Ommer, “a notícia também dá enorme alivio aos 160 trabalhadores iemenitas que temos no país, bem como ao resto da população civil, que luta para sobreviver a esta última crise no seu frágil país”. Como a instabilidade, a insegurança e os combates continuam, as partes em conflito devem permitir que as organizações de ajuda entreguem a assistência humanitária aos milhões de pessoas que dela precisam, acrescentou.

A Oxfam também informou que o Iémen é o país mais pobre do Médio Oriente, onde 16 milhões dos seus 26 milhões de habitantes dependem da ajuda para sobreviver. A recente escalada da violência só agravou a catástrofe humanitária existente, ressaltou a organização.

Sara Hashash, da Amnistia Internacional disse que mais de 120 mil pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas desde que começou a campanha militar saudita em março, o que provocou “uma crescente crise humanitária”.

O porta-voz da ONU, Stephane Djurric, disse à imprensa que a doação saudita será destinada às necessidades de 7,5 milhões de iemenitas nos próximos três meses. Os fundos proporcionarão “assistência alimentar a 2,6 milhões de pessoas, água potável e saneamento a cinco milhões de pessoas, serviços de proteção a 1,4 milhões e apoio nutricional para cerca de 79 mil pessoas”, acrescentou.

No mês passado os bombardeamentos destruíram uma fábrica de produtos lácteos matando 31 trabalhadores, e um bairro inteiro, com saldo de 25 mortos. “Os ataques aéreos reiterados contra uma fábrica de produtos lácteos situada perto de bases militares mostram um cruel desprezo pelos civis por ambas as partes do conflito armado no Iémen”, disse Joe Stork, subdiretor para o Oriente Médio e norte da África da organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW).

“O ataque pode ter violado as leis da guerra, por isso os países envolvidos devem investigar e tomar as medidas apropriadas, incluindo a indemnização das vítimas dos ataques ilegais”, afirmou Stork. A morte de civis não implica necessariamente que se tenha violado as leis da guerra, mas a elevada perda de vidas numa fábrica aparentemente utilizada com fins civis deve ser investigada de maneira imparcial, recomendou a HRW em comunicado.

“Se os Estados Unidos proporcionaram informação ou outro apoio direto aos bombardeamentos, compartilharia, como parte no conflito, da obrigação de minimizar os danos a civis e investigar supostas violações das leis”, acrescentou a HRW. Segundo a organização, a coligação liderada pela Arábia Saudita e responsável pelos ataques aéreos é integrada por Bahrein, Egito, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Kuwait, Marrocos, Qatar e Sudão.

Para Stork, “se os Estados Unidos estão a fornecer informação (para realizar os bombardeamentos) é uma parte no conflito e está obrigado a acatar as leis da guerra. Embora não seja assim, no seu apoio à coligação Washington irá querer garantir que a totalidade dos bombardeamentos e demais operações sejam feitas de modo a evitar perda de vidas e propriedades civis, que já atingiram níveis alarmantes”.

Quanto às denúncias de mortes civis, Dujarric disse que “à primeira vista, esse tipo de denúncia é extremamente preocupante quando se vê a probabilidade de um nível elevado de vítimas civis. Mas, creio que toda a violência que temos visto serve como lembrança para que as partes atendam ao apelo” feito pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no dia 17 de abril, para que “cessem as hostilidades e se pronuncie o cessar-fogo”.

Email this page

Ministro Braga quer ‘flexibilizar’ o regime do pré-sal

Deixe um comentário
Por Breno Altman | Via Opera Mundi

O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, filiado ao PMDB, surpreendeu o mundo petroleiro, no último domingo, dia 2 de maio, em Houston, nos Estados Unidos, durante entrevista realizada antes da Offshore Technology Conference, que reúne empresas especializadas na extração submarina de hidrocarbonetos.

Perguntado sobre a possibilidade de mudanças na regulação do modelo exploratório do pré-sal, o ex-governador do Amazonas deixou portas abertas para essa hipótese, embora declarando que qualquer alteração dependeria do Congresso Nacional e que não está se discutindo a matéria dentro do governo.

Quando lhe questionaram especificamente sobre a participação mínima obrigatória da Petrobras em campos leiloados, fixada atualmente em 30%, além de exercer a direção dos poços, Braga deu resposta ao gosto das corporações internacionais:

“O que se discute é a obrigatoriedade da operação”, afirmou. “Defendo que a Petrobras tenha direito à recusa de participar.”

Se fosse esta a posição do governo e viesse a ser referendada pelo parlamento, um dos aspectos essenciais do regime de partilha deixaria de ser política de Estado e passaria à tutela empresarial. Os óbvios espaços que se abririam para as multinacionais do ramo dispensam maiores comentários.

Tal rebaixamento de norma, aliás, poderia ser comparado ao fim do monopólio da Petrobrás na exploração do petróleo, efetivado pelo governo Fernando Henrique Cardoso nos anos 1990.

De quebra, Braga também flertou com o abrandamento da norma de conteúdo local, que determina a compra preferencial de equipamentos e serviços de origem nacional.

Para quem tiver curiosidade, as declarações do ministro foram publicadas em nota da agência Bloomberg, sob o título “Brasil estuda alívio regulatório para Petrobras após acúmulo de dívidas”. Assinantes do diário Folha de S.Paulo também podem acessar a matéria “Ministro estuda alterar conteúdo nacional”.

Diversos outros veículos de imprensa noticiaram o mesmo conteúdo.

Claro que existe a hipótese de ter havido manipulação editorial. Caberia ao ministro, nesse caso, desmentir imediatamente as reportagens a seu respeito.

Se os artigos não tiverem distorcido as palavras de Braga, porém, quem terá dois problemas nas mãos será a presidente Dilma Rousseff.

O primeiro deles: esclarecer ao país e à comunidade internacional, mais uma vez, se está mantida ou não a postura histórica dos governos liderados pelo PT.

Há mais de oito anos tanto a atual mandatária quanto seu antecessor comandam batalhas em defesa da principal reforma estrutural do período petista: a adoção do modelo de partilha, cujo núcleo decisivo é o papel da Petrobras no controle e gestão operativa do pré-sal.

Não há uma só palavra ou ato da presidente, além do mais, que coloque em dúvida seu compromisso com a política petrolífera vigente.

O segundo problema será o que fazer com um ministro sem pejo de contrariar posição presidencial sobre o mais importante dos instrumentos relativos ao desenvolvimento brasileiro, ainda por cima estando em território norte-americano.

Se for verdadeira a entrevista de Eduardo Braga, ficará escancarada a presença de um ministro entreguista e indisciplinado no comando do setor que é a menina dos olhos de interesses imperialistas.

Email this page

Desvendar a trama, ainda mais

Deixe um comentário
Por Rennan Martins | Vila Velha, 04/05/2015

Neste domingo (3), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou artigo intitulado Desvendar a trama, repercutido nos mais diversos veículos de comunicação, no qual faz duras críticas ao Partido dos Trabalhadores e seu principal nome, o também ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O texto peca por conta de uma exagerada memória seletiva, e também pela completa falta de propostas alternativas ao modelo do governo atual. Esta réplica pretende desvendar mais um pouco essa trama política, pelo bem do debate público.

É evidente que você, Fernando Henrique, prefere sim voltar ao tema das crises, afinal, o terceiro turno é liderado pelo seu partido. A recessão de fato está tomando forma, mas ela é acelerada pelo modelo de política econômica também por ti propalado. Penso que é ingenuidade em tocar na questão do desemprego, ou então certeza da ignorância dos leitores. É o atual governo que trouxe o desemprego ao menor patamar histórico. A gestão tucana assumiu o Planalto com 6,1% de desemprego e entregou o indicador em 12,6% no ano de 2002, como tens coragem de reclamar de 6,2%? Sobre o BNDES, investir em obras e infraestrutura é fundamental até mesmo para reduzir o tal “custo Brasil”, constantemente em pauta. Lembra-se do PROER? Pois é, foram R$ 37 bilhões, à época, somente para “solidificar” os bancos. O senhor também fez uso do BNDES para financiar as privatizações, feitas “no limite da irresponsabilidade”. Não é por aí que deste algum exemplo.

Sobre o setor elétrico, recorro a opinião do engenheiro Roberto D’Araújo, diretor do Instituto Ilumina, especializado no assunto. Em entrevista concedida a este que lhe escreve, ele postula que:

Quem conhece o singular sistema físico de produção de energia elétrica sabe que o que foi imaginado pelo governo FHC, mas efetivamente implantado pelos governos Lula-Dilma é uma adaptação mimetizada de modelos mercantis implantados em sistemas de base térmica. Não há como não ser crítico. Todos os problemas foram relatados ao governo Lula em 2003, mas a política resolveu ouvir o ‘mercado’ e desprezar os avisos.

Ou seja, a falha de nosso modelo consiste justamente em ceder as cantilenas do mercado autorregulado, o qual temos em ti um grande entusiasta. Portanto, parece equivocado que teça comentários desse teor.

Em relação aos programas de aceleração do crescimento, é reconhecido internacionalmente o sucesso das políticas anticíclicas encabeçadas pelo ex-ministro Guido Mantega, no intuito de combater a segunda maior crise do capitalismo, esta iniciada em 2008 e ainda por aí. Sobre contas públicas, deficit e dívida, refresco sua memória citando o desempenho de seu governo. Em 1995, quando subiste a rampa do Palácio, a dívida pública líquida estava em 29,5%. Findado seu governo, este índice havia saltado para 60,4%. No tocante aos deficits, em 95, 96 e 98 praticamente não entregaste superavit primário algum e curiosamente não vimos histeria nem na imprensa, nem no congresso. Quanto aos exercícios em que houve superavit, não há grande diferença entre seus números e os das gestões petistas posteriores. Mas, nesse ponto, é bom salientar que triste mesmo é um país onde políticos disputam quem entrega mais dinheiro público ao setor financeiro.

Certíssimo estás quando apontas que o ajuste fiscal nos botará numa “espiral de agruras”, mas estranho que não saiba de propostas alternativas que saneariam as contas sem penalizar o trabalhador mais uma vez. Por que não sugeres uma auditoria da dívida pública que tem enorme potencial de redução de gastos, visto que muitos desses compromissos tem sérios indícios de fraude? Veja bem que esta não é uma proposta de calote, o que for legítimo permanecerá sendo pago, os contratos ilegais, com vícios insanáveis é que seriam revistos. Ou então, poderíamos ao menos reduzir a Selic para diminuir os gastos com juros, pois, o serviço da dívida consome em torno de 45% do orçamento anualmente, de longe a maior fatia dos gastos.

Tendo em vista que o jurista Miguel Reale Júnior, de quem seu companheiro de partido Aécio Neves encomendou um parecer técnico, discorda de que há condições objetivas para o impeachment, é golpismo sim permanecer falando sobre o assunto, interessante somente a aqueles que sofreram quatro derrotas seguidas nos pleitos presidenciais. Em relação aos escândalos, é sintomático que se detenha na Operação Lava Jato. Ora, o Swissleaks e a Zelotes indicam montantes de dinheiro público saqueado bem acima dos tratados na Lava Jato, é no mínimo estranho que sua ideia de corrupção se atenha ao menor dos casos.

Falando ainda de Petrobras, roubalheira e Lava Jato, é forçoso reconhecer que quando foi extinta a exigência de licitação para compras da empresa, abriu-se a porteira para todo tipo de conluios, “desarranjos” e desvios. Até mesmo o altivo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, concorda. Porém, escandaloso é quando lembramos que a lei (9478/97) que permitiu essa bagunça foi sancionada por sua caneta, e que o delator Pedro Barusco afirma que foi exatamente nessa época que instalou-se o dito petrolão. Nesse ponto a seletividade de fatos escancara a níveis inaceitáveis.

Finalizo constatando com tristeza ao que se resume o PSDB e suas lideranças. A incapacidade de inovar, propor, reduziu o tucanato ao falso moralismo da antiga UDN, ao cinismo de um Alckmin, a truculência de um Beto Richa. Não será vocalizando os interesses de um diminuto setor da sociedade, distribuindo acusações e estendendo as fronteiras da demagogia que o PSDB retornará ao poder.

Email this page

A crise brasileira é fruto de conflitos globais: Entrevista com Flavio Lyra

Deixe um comentário
Por Rennan Martins | Vila Velha, 29/04/2015

Potências do G7 em verde, e potências ascendentes do BRICS, em vermelho.

A crise que o Brasil atravessa só pode ser compreendida em sua totalidade conjugando o panorama nacional ao internacional. As contradições entre núcleos de poder internos, influenciados por poderio externo, acirram o conflito político e econômico desencadeado pela crise de 2008 e evidenciado desde a última corrida eleitoral.

Por trás do combate a corrupção da Operação Lava Jato estão interesses globais, alinhados as potências tradicionais declinantes, que visam a preservação da hegemonia por meio da sabotagem ao BRICS, da sujeição da Petrobras as regras dos cartéis transnacionais e do desmantelamento da indústria tecnológica e empreendedora brasileira.

Essas são as interpretações do economista Flavio Lyra, da escola da Unicamp. Em seu artigo A crise brasileira e os núcleos de poder que a determinam, Lyra traça as linhas gerais dessa importante tese. Pela relevância e originalidade da análise, o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou-o mais uma vez. Nela, Flavio aprofunda o diagnóstico da crise que assola o país, vê o ajuste fiscal como um perigo por conta da capacidade de desmobilização das forças populares, e sugere um pacto entre o empresariado nacional e os trabalhadores como forma de combater as forças que querem impôr um modelo eternamente dependente ao Brasil.

Confira a íntegra:

De que maneira a crise internacional afetou o modelo conciliatório praticado até o fim do ano passado? Que respostas seriam adequadas para manter e ampliar a inclusão social?

Antes de tudo, a crise interrompeu o “boom” de exportação de produtos primários, deflagrado pelo surpreendente crescimento da China. O Brasil conseguira acumular saldos positivos nas contas externas em apenas três anos. A partir de 2008 começaram a aparecer saldo negativos, que somente cresceram nos anos seguintes. Por seu turno, a indústria sofreu as consequências negativas do país manter a moeda apreciada visando controlar a inflação e favorecer a entrada líquida de capital estrangeiro para financiar o déficit das contas externas. O crescimento alcançado nos governos de Lula e a melhoria na distribuição da renda, somente foram possíveis em decorrência dessa conjuntura externa excepcional, porém com o altíssimo custo de aprofundar perigosamente o processo de desindustrialização que já vinha da década de 90.

Muito embora, tenha havido no período um forte afluxo de capital externo, a influência sobre a taxa de formação de capital foi muita pequena, mostrando que não dá para esperar que o capital estrangeiro seja fundamental para o crescimento da formação de capital no país. Para alguns autores, esse papel pode ser até negativo, pois aumenta a desnacionalização da economia quando vai para a atividade produtiva e extrai poupança interna quando se trata de capital meramente rentista.

O calcanhar de Aquiles da economia brasileira tem sido a baixa taxa de formação de capital, que está intimamente associada ao caráter rentista-financeiro do modelo de política econômica vigente, o chamado tripé, cujo funcionamento é um obstáculo ao financiamento do investimento produtivo público e privado, pois o sistema econômico é direcionado para a acumulação financeira através das altas taxas de juros que sobrecarregam as empresas produtivas e o setor público.

No quadro atual o mais provável é regridam os resultados alcançados no campo da inclusão social, pois o custo do ajuste que está sendo realizado, vai ser jogado nas costas dos trabalhadores, seja pela redução do gasto social, seja pela perda de poder de compra dos salários. Enquanto não for possível ao sistema de poder que gira em torno da classe trabalhadora se rearticular para poder influenciar as decisões do governo, será praticamente impossível retomar o crescimento e ampliar o processo de inclusão social.

A rearticulação do sistema de poder que gira em torno da classe trabalhadora, somente poderá acontecer em disputa ferrenha com o sistema de poder que gira em torno do sistema financeiro, dos setores tradicionais da indústria, das empresas estrangeiras e do agrobusiness. Essa disputa é que vai determinar o que acontecerá no país em termos de reforma política, especialmente da política econômica.

Nessa disputa, ainda não está inteiramente claro de que lado se situará o sistema de poder das grandes empresas nacionais, em que se incluem as grandes empreiteiras, que têm nítidos interesses no aumento da formação de capital produtivo do país, mas que têm interesses antagônicos em relação ao sistema de poder da classe trabalhadora. Um pacto, entre estes dois grupos de interesse seria indispensável para o país voltar a crescer e prosseguir com o processo de inclusão social. No momento, está havendo uma aliança tática entre estes núcleos, pois os interesses imediatos de ambos foram colocados sob ameaça com a campanha contra a corrupção desencadeada pelo sistema de poder que gira em torno do sistema financeiro privado, articulado com o sistema de poder externo, que gira em torno dos Estados Unidos e de seus aliados europeus.

A curto e mesmo a médio prazos não é possível vislumbrar formas de manter e ampliar a inclusão social, pois o modelo de política econômica vigente é notoriamente contrário à retomada do crescimento e ao aprofundamento da política social do governo. No melhor dos casos, será possível salvar algumas conquistas sociais alcançadas. Os salários reais deverão ser nitidamente prejudicados pela política econômica, no quadro de recessão que se desenha daqui pra frente.

Quais condições impediram o governo de prosseguir na agenda econômica progressista? De onde e como surgiu essa interdição?

A mudança na conjuntura internacional, com a desaceleração do crescimento chinês e o crescimento da competição no mercado de produtos industriais impediram a continuação do crescimento econômico e a continuação das políticas de inclusão social. Não sem razão, o crescimento industrial e a formação de capital foram bastantes afetados. A tentativa do governo Dilma de aumentar a taxa de investimento, mediante a ação de financiamento ao investimento privado pelo BNDES e a redução do superávit fiscal, para aumentar o investimento público, não produziram os resultados esperados. Os dois outros sistemas internos de poder, viram-se, então, diante da oportunidade de deslocar do governo o sistema de poder da classe trabalhadora. Para tanto, contaram com o apoio do sistema de poder externo, que gira em torno dos Estados Unidos e de seus aliados europeus, com a mobilização da grande imprensa e de setores da polícia federal e do poder judiciário.

Desencadearam, então, uma ampla campanha contra o governo e seu partido, que acabou afetando negativamente o clima negócios e neutralizando as ações do governo voltadas para a elevação da taxa de formação de capital, num quadro já desfavorável, em decorrência da redução dos preços e da taxa de expansão da demanda externa de produtos primários. A campanha eleitoral para a sucessão presidencial, voltada para concentrar no governo e no PT a culpa pelos atos de corrupção identificados nas relações entre a PETROBRAS e as empreiteiras, somente contribuiu para aumentar o clima de pessimismo entre os empresários e acelerar o processo de reajuste de preços.

Que interesses levam os núcleos externos de poder a promover/apoiar a desestabilização do Brasil? Como estes núcleos se articulam aos internos?

Flavio Lyra

O sistema externo que gira em torno dos Estados Unidos e da Europa têm basicamente quatro tipos de interesses, que são determinantes para o apoio a ações desestabilizadoras em relação ao Brasil. Primeiro, bloquear a consolidação do sistema externo de poder que começa a tomar forma em torno dos BRICS, especialmente da China, que representa uma séria ameaça a hegemonia do dólar na economia internacional. Segundo, desarticular o grupo dos países do MERCOSUL-UNASUL, que tende a acompanhar o Brasil nas disputas de poder no âmbito internacional. Terceiro, assegurar-se no tocante ao controle do petróleo da Venezuela e do Brasil. Por último, afastar competidores do mercado de construção pesada, no qual as empreiteiras do Brasil têm se destacado interna e externamente.

O sistema externo, que gira em torno dos Estados Unidos tem fortes articulações internas com o núcleo conformado pelas indústrias tradicionais, pelo setor agroexportador, pelo sistema financeiro privado e pelas empresas multinacionais. Este núcleo é defensor da integração dependente da economia brasileira com os Estados Unidos e a Europa, dentro de uma concepção neoliberal, que bloqueia o aparecimento de um novo ator de peso, como Brasil, na economia internacional. Já a articulação interna do sistema dos BRICS se dá principalmente com os segmentos que defendem maior autonomia na política de desenvolvimento do país, articulado em torno dos sistemas de poder da classe trabalhadora e das grandes empresas nacionais, privadas e públicas.

Por que mesmo diante da perda de hegemonia e alto endividamento os EUA e UE não reveem suas posições políticas e econômicas? Há sustentabilidade do arranjo que propõem essas potências?

Essa não é uma questão simples de ser equacionada. Por um lado, a liderança inconteste dos Estados na área militar, no desenvolvimento tecnológico e no controle da moeda internacional, embora ameaçados, ainda têm um papel dominante sobre os destinos da economia internacional. As mudanças que venham a ocorrer nessa área, tenderão a ser lentas e colocam o mundo diante da ameaça sempre presente de guerras de resultados imprevisíveis. Por seu turno, a Europa tem profundas divisões internas que lhe impedem ter uma estratégia comum frente ao mundo. Sem contar que, também se confrontam com contradições com os Estados Unidos, especialmente no mercado internacional.

Os arranjos propostos pelas grandes potências concentram-se essencialmente em manter as condições de dominação existentes no âmbito internacional e de evitar o fortalecimento de novos centros de poder. Daí, as ações baseadas em sanções econômicas que têm utilizado contra países como o Iran, a Rússia e as tentativas de desestabilização de governos que direta ou indiretamente tendam a participar em acordos que possam fragilizar o dólar, como moeda internacional, como é o caso dos BRICS.

Que propostas trazem os BRICS? De que forma essas propostas afrontam a ordem global?

A grande ameaça que o sistema dos BRICS representa para os interesses do sistema de poder que gira em torno dos Estados Unidos e da Europa, tem a ver com a perda de hegemonia do dólar nos mercados internacionais, seja no financiamento do comércio, seja no financiamento de grandes investimentos na infraestrutura. Atualmente, os países carentes de grandes investimentos na infraestrutura, que precisam de financiamento internacional, têm que se submeter às condicionalidades do Banco Mundial, cujo controle os Estados Unidos mantêm com mão de ferro, visando submeter as políticas econômicas desses países aos propósitos da integração dependente do sistema de poder sob a hegemonia daquele país. A política de privatização de empresas estatais no Brasil sofreu forte influência do Banco Mundial.

Por seu turno, o Fundo Monetário Internacional, continua fortemente dependente dos interesses dos Estados Unidos e da Europa. O esforço de maior participação nas quotas do Fundo, por parte de países como os BRICS, até hoje não teve desdobramentos práticos nos órgãos decisórios daquele organismo.

Por último, mas não menos importantes, o dólar como moeda de reserva internacional, constitui um importante instrumento de transferência de renda do mundo para a economia norte americana e um meio eficaz para o financiamento de sua indústria de guerra e dos projetos de desenvolvimento tecnológico associados a essa indústria.

O que desencadeou a cooptação de braços do Estado tido como neutros para a ação política? Não há formas de combater esse aparelhamento?

A influência dos Estados Unidos e dos países europeus nos centros do poder estatal no Brasil é um fenômeno que tem acompanhado nossa vida de longa data. Em certas épocas, essa influência se torna mais forte em função da conjuntura internacional. Não se pode esquecer que no golpe militar de 1964, os Estados Unidos tiveram papel determinante, não só em sua preparação, quanto na orientação das políticas internas subsequentes. Na conjuntura atual, os fato de o Brasil ter um governo considerado de esquerda, mobiliza naturalmente a atenção dos órgãos de segurança dos Estados Unidos e da Europa. Por outro lado, a atitude de maior autonomia dos países da região para a condução de suas políticas internas e externas, representa uma ameaça à hegemonia regional dos Estados Unidos e uma perda de capacidade no controle dos abundantes recursos naturais, especialmente o petróleo. Os acordos militares, de combate ao narcotráfico e de assistência técnica à formação e treinamento de pessoal, têm sido um canal privilegiado para a cooptação de funcionários do Estado brasileiro.

Poderia ilustrar como algo legítimo, que é o combate a corrupção, se torna um instrumento com fins políticos? Como diferenciar?

O combate à corrupção é uma bandeira de fácil manipulação pela imprensa e sempre esteve presente na vida política dos países, especialmente os da América Latina, onde prestou-se eficazmente para fomentar golpes de estado contra governos que se propunham a realizar reformas de cunho social. Ela tem a vantagem de atacar um problema que facilmente mobiliza as pessoas, sem despertar atenção para outras questões muito graves ligadas às desigualdades sociais. Embora a corrupção perpasse todas esferas da vida social, é muito fácil convencer as pessoas que a responsabilidade por sua existência é inteiramente do governo, quando na realidade tanto os poderes Judiciário e Legislativo, quanto a sociedade civil, têm se revelado muito susceptíveis a práticas ilícitas. A corrupção apresenta-se como um fenômeno endêmico em nossas sociedades, especialmente na cooptação de políticos por empresas, através do financiamento de caríssimas campanhas eleitorais. As campanhas contra a corrupção sempre encontram subsídios importantes na realidade e é muito difícil identificar quando seu uso é feito com finalidades políticas.

Quais os sinais de que o grande empresariado compreendeu a ameaça externa? É possível reestabelecer um pacto entre a classe trabalhadora e a indústria nacional?

Desde há bastante tempo existe uma política de reserva de mercado para as grandes empresas nacionais que atuam na siderurgia, na petroquímica, na construção civil e nas indústrias do petróleo e da energia. Essa política permitiu constituir grandes conglomerados produtivos que já estão presentes no mercado internacional, particularmente na América Latina, como competidores de peso das corporações internacionais. Os governos recentes do Brasil buscaram fortalecer esses conglomerados com apoio financeiro, através do BNDES e das políticas de compras no mercado interno, tanto no caso de grandes projetos de investimento no país, como são os casos do programa de construção naval e de exploração de petróleo pela Petrobras, da construção de hidroelétricas e obras rodoviárias e ferroviárias. Também, mediante o financiamento do BNDES na exportação de serviços, em obras importantes de infraestrutura exterior, como o porto de Mariel em Cuba.

Destaque-se, ainda a participação desses grupos no desenvolvimento da indústria de defesa, com projetos importantes na indústria de aviação civil e militar, na construção de submarinos nucleares e de armamentos em geral.

Essas grandes empresas passaram a constituir um dos três sistemas de poder que comandam a economia do país e seus interesses vão na direção de um projeto nacional de desenvolvimento, na contramão do projeto de internacionalização dependente que interessa ao sistema de poder que gira em torno das grandes corporações internacionais dos Estados Unidos e da Europa.

A campanha de combate à corrupção transformou-se, assim, num instrumento funcional para o sistema que gira em torno das grandes corporações internacionais, na medida em que presta-se para três propósitos: a) prejudicar o sistema das grandes empresas nacionais; b) desmoralizar a participação da classe trabalhadora no poder; c) desestimular a participação do Brasil na constituição do sistema dos BRICS, e d) prejudicar o esforço de integração regional com o fortalecimento do MERCOSUL – UNASUL.

O sistema de poder baseado na classe trabalhadora e o sistema de poder baseado na grande indústria vão ser naturalmente forçados a se aliarem por uma questão de sobrevivência, não obstante as contradições existentes entre eles. A questão crucial, neste caso, é a de saber qual sistema comandará o processo.

A reação em marcha no meio político contra a desestabilização do governo é uma indicação clara de que a grande empresa nacional compreendeu a inconveniência dessas ações para seus interesses econômicos. A estagnação econômica que se desenha para os próximos anos vai atuar como fator de estímulo à formação de um pacto entre o sistema da classe trabalhadora e o das grandes empresas nacionais, para a retomada do crescimento, acirrando o conflito interno entre esses dois sistemas e o sistema que gira em torno do setor financeiro e rentista da economia. A questão nacional, pode voltar a ser um ingrediente importante no cenário político do país, tão logo seja superado o clima atual de pressões para a desestabilização do governo.

É possível que a base social do PT se esvaia por conta do ajuste fiscal? Os efeitos dele ainda estão por se manifestar?

Esse é um perigo ostensivo. A incapacidade demonstrada pelo PT de preservar suas fontes de apoio junto aos movimentos sociais e de atuar para contrarrestar o controle dos meios de comunicação pelos segmentos mais tradicionais da elite brasileira, fragilizou bastante o partido, não somente na disputa pela preferência do eleitorado, quanto na afirmação de sua hegemonia sobre os partidos políticos da coalizão governamental. O ajuste fiscal que o governo está sendo obrigado a realizar vai na contramão do fortalecimento de sua base de apoio popular. Os efeitos negativos sobre o bem-estar da população ainda estão por se manifestar em toda sua extensão. A política econômica até agora adotada, não vai permitir a retomada do crescimento e, certamente vai afetar negativamente as conquistas salariais da classe trabalhadora e os benefícios alcançados pelos segmentos mais pobres da população.

Que ações imediatas seriam indicadas para despressurizar o cenário político? As perspectivas atuais são de melhora ou acirramento da crise?

O fortalecimento da aliança tática entre as forças políticas influenciadas pelo sistema de poder da classe trabalhadora e o sistema das grandes empresas nacionais, tem grande chance de atenuar as pressões, desestabilizadoras do governo, curto prazo. O direcionamento dos gastos de propaganda do governo para os segmentos da mídia menos agressivos contra o governo, pode atenuar a campanha de desestabilização vigente. Mas, como a política econômica não oferece perspectivas de retomada do crescimento, tende a prejudicar a classe trabalhadora e o ambiente de crise tende a permanecer, enquanto não seja possível realizar reformas políticas que desloquem o poder do setor financeiro e permitam mudanças na política econômica que sirvam para a retomada dos investimentos produtivos, em detrimento da acumulação financeira. A atual política econômica, centrada no tripé, precisa ser alterada em favor de uma política voltada para o investimento produtivo e a retomada do crescimento.

Email this page

Até aonde vai poder paralelo de Cunha e Gilmar?

Deixe um comentário
Por Ricardo Kotscho | Via R7

Cada vez que acompanho pela televisão entrevistas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do ministro Gilmar Mendes, do STF, custo a acreditar no que vejo e ouço. As palavras simplesmente não combinam com a expressão dos rostos, como se eles próprios não acreditassem no que falam e pensem que do outro lado da tela só existam idiotas.

O poder paralelo que os dois criaram e ampliam a cada dia _ diante do vazio político deixado pelo governo e pela oposição, pelo parlamento e pelos partidos _ é tamanho que Cunha e Gilmar não se vexam de partir para o deboche. Só pode ser. Fica até difícil identificar quem é um e quem é outro que está falando, de tal forma eles estão afinados numa parceria a serviço do conservadorismo mais retrógrado e arbitrário reinante no país, com o apoio entusiasmado dos conglomerados da grande mídia reunidos no Instituto Millenium.

A dupla está solidamente unida em torno da defesa do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, pela terceirização e precarização do mercado de trabalho, a favor da “PEC da Bengala”, que prorroga a aposentadoria dos ministros do STF para 75 anos, e tudo o mais que possa impedir o avanço e promover o retrocesso institucional, político e social do país.

Mandam, simplesmente, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, as duas instituições que hoje decidem o destino dos brasileiros. Com o poder que acumulam, podem amanhã resolver revogar a Lei Áurea e aprovar a implantação da pena de morte.

Ao sentar em cima do processo que proíbe o financiamento privado de campanhas, depois de pedir vistas há mais de um ano, Gilmar Mendes faz questão de deixar claro que é ele quem determina a pauta do STF e o ritmo das votações, sem ser contestado pelos demais ministros, e que só vai devolvê-lo quando quiser. Quer dar tempo para que Eduardo Cunha aprove antes a reforma política da lavra dele que pretende impor ao país.

Basta ver o que Gilmar disse durante palestra feita em São Paulo na sexta-feira: “A ação voltará ao plenário, estamos examinando todos os aspectos. É uma matéria bastante complexa, talvez estejamos dando uma resposta muito simples. Nós temos que saber antes o que o Congresso está discutindo, qual é o modelo eleitoral, para saber qual é o modelo de financiamento adequado”.

Cinismo e hipocrisia à parte, o fato é que o STF já tinha decidido esta questão por ampla maioria (6 a 1), proibindo o financiamento empresarial, quando Gilmar Mendes pediu vistas e assim impediu que o processo chegasse ao final da votação.

Não é difícil entender tanto empenho da dupla em manter a situação atual, que está na raiz de todos os escândalos de corrupção de todos os governos nesta relação promíscua entre o poder público e as grandes empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato. Pois é exatamente daí que vem o poder do ministro e do deputado, sempre a serviço dos grandes grupos econômicos contra o interesse dos trabalhadores.

“O projeto que a Câmara mandou ao Senado mostra, na prática, um Congresso terceirizado aos interesses dos financiadores de campanha”, disse muito bem, resumindo a opera, o deputado Rubens Jr. (PC do B – MA), ao criticar o projeto de lei que permite as terceirizações também nas atividades-fim das empresas, aprovado esta semana na Câmara, como queriam as entidades empresariais defendidas por Cunha.

O Senado Federal acaba sendo o único obstáculo para impedir que o poder paralelo de Cunha e Gilmar se transforme em poder absoluto. Por isso, não contente em controlar a Câmara com mãos de ferro, a bordo da bancada suprapartidária que ajudou a eleger em outubro, agora Cunha quer mandar também no Congresso Nacional, o que provocou a imediata reação de Renan Calheiros, presidente do Senado, dando início a uma guerra verbal entre os dois caciques peemedebistas.

Renan, que não descarta segurar o texto da terceirização no Senado até o final do seu mandato na presidência, em janeiro de 2017, deixou claro: “Do jeito que foi aprovada na Câmara, a proposta representa uma “pedalada” contra os direitos dos trabalhadores. Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é que se aprove nada contra as conquistas dos trabalhadores a toque de caixa. Essa matéria tramitou durante 12 anos na Câmara dos Deputados. No Senado, vai ter uma tramitação normal”

Cunha, retrucando, com uma ameaça: “Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui. A convalidação dos benefícios na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado. O que vamos fazer é sentar em cima das coisas deles também”.

Após ser alvo de novos protestos, que já se tornaram comuns nas últimas semanas, Eduardo Cunha disse nesta sexta-feira, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que não tem “medo de cara feia”. De fato, quem tem de ficar com medo de Cunha e Gilmar somos nós e a jovem democracia brasileira.

Vida que segue.

Email this page

A Operação Zelotes caminha com dificuldades

1 resposta
Por Fabio Serapião | Via Carta Capital

A imponência dos envolvidos complica o andamento da investigação, que atinge o dobro dos valores da Lava Jato.

Os agentes federais fotografaram o encontro entre integrantes do esquema com o conselheiro do Banco Safra, João Inácio Puga

A dimensão da Zelotes estarrece: o valor investigado soma o dobro daquele até o momento apurado na Operação Lava Jato. E, mais ainda, fere a consciência dos cidadãos honestos a constatação de como a corrupção faz parte do estilo de vida dos poderosos do Brasil. Está sobretudo neste poder a dificuldade de uma investigação profunda e independente. Ao comparar Zelotes com Lava Jato, em primeiro lugar, na análise dos comportamentos das autoridades judiciárias atuantes nos procedimentos, verifica-se de imediato a inexorável discrepância política entre graúdos sonegadores e funcionários petistas destinatários do propinoduto da Petrobras.

Última instância à qual o contribuinte brasileiro pode recorrer para reverter dívidas com a Receita Federal, o Carf acumula, atualmente, cerca de 105 mil processos cujo valor ultrapassa 520 bilhões de reais. Até então esquecido dentro da estrutura do Ministério da Fazenda, o órgão ganhou o noticiário após a Polícia Federal desarticular um esquema responsável por negociar votos de seus conselheiros e fraudar votações que causaram um prejuízo estimado em 6 bilhões de reais. São 74 processos investigados no valor de 19 bilhões de reais em dívidas de bancos, montadoras de automóveis, siderúrgicas e inúmeros grandes devedores que apostavam na corrupção de agentes públicos para burlar o pagamento de impostos. Na opinião dos investigadores da PF, trata-se da maior fraude tributária descoberta no Brasil.

Com números tão expressivos e nomes acostumados a frequentar as mais badaladas listas de grandes empresas, a Operação Zelotes acumula muitos dos requisitos necessários a uma investigação de futuro incerto. Ciente desse cenário nada favorável, a PF, desde o recebimento da denúncia anônima que deu origem ao inquérito, toma todos os cuidados para evitar um desfecho sem punições. Para desviar do caminho de operações como a Castelo de Areia, aniquilada pelo fato de ter começado com uma denúncia não identificada, os investigadores realizaram uma série de diligências preliminares que resultaram em um acervo probatório capaz de tirar o sono de grandes empresários cujas dívidas fiscais foram abatidas pelo Carf entre 2005 e 2015.

Os recursos de dívidas tributárias funcionam da seguinte maneira. O processo administrativo fiscal, o PAF, começa com o auto de infração pela delegacia da Receita de cada estado. Caso o contribuinte reclame, o procedimento segue para a Delegacia da Receita Federal de Julgamento, a DRJ, considerada a primeira instância. Posteriormente, os recursos seguem para o Carf, onde passam primeiro pelas turmas ordinárias e especiais e, caso prossiga o impasse, são decididos no pleno da Câmara Superior de Recursos Fiscais. O órgão é composto de 216 conselheiros, dos quais 108 indicados pela RF e 108 pelos contribuintes. Eles não recebem remuneração e na prática as indicações são todas políticas. “O que vimos e foi demonstrado é que muitos conselheiros agem em benefício de causa própria, utilizando o órgão como um meio de obter acesso fácil a clientes e causas importantes, utilizando-se das facilidades de acesso a sistemas e outros servidores e conselheiros, tudo em prol do seu interesse particular de enriquecimento em detrimento dos cofres da União, fazendo do Carf um lucrativo balcão de negócios”, descreveu o delegado federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos no pedido de busca e apreensão contra os integrantes da organização criminosa.

Foi ao solicitar as prisões, em janeiro deste ano, que os investigadores tiveram certeza das dificuldades a serem enfrentadas. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Criminal de Brasília, única especializada em lavagem de dinheiro na capital, negou todos os pedidos de prisão contra integrantes do esquema. Mas antes, ainda em 2014, os investigadores perceberam que algo estranho ocorria. Após as diligências preliminares confirmarem a denúncia anônima, a PF solicitou a quebra de sigilo fiscal das empresas e pessoas apontadas como integrantes do esquema. Os arquivos com as informações bancárias revelaram aproximadamente 163 mil transações financeiras entre as empresas e pessoas investigadas. A soma alcançou a cifra de 1,3 bilhão de reais. Com esses números, ficou evidente para os delegados a necessidade de interceptações telefônicas a fim de descobrir qual era o modus operandi do grupo e quem eram seus clientes finais. Nesse primeiro momento, estavam na mira dos federais dois núcleos de empresas de fachada intermediadoras do pagamento de propina.

O primeiro deles era comandado pelo ex-conselheiro José Ricardo da Silva. Filho do também ex-conselheiro Eivany Antonio da Silva, investigado no passado em esquemas de fraudes tributárias parecidas com os que são alvos da Zelotes. Silva, diz a PF, “esteve envolvido em associação criminosa com João Batista Grucinki, o ex-conselheiro Edison Pereira Rodrigues, Adriana Oliveira e o conselheiro Paulo Roberto Cortez”. Para os investigadores, as interceptações telefônicas e telemáticas comprovaram que José Ricardo da Silva, quando conselheiro, foi corrompido para atuar em processos da Gerdau de 1,2 bilhão de reais. Embora tenha atuado diretamente em votações, a PF descobriu que Silva, após deixar o Carf, passou a utilizar ao menos oito empresas de fachada para receber vultosas quantias de partes integrantes de processos na Receita Federal.

Por conta da extensa quantidade de informações colhidas com a quebra do sigilo das empresas de Silva, a PF conseguiu, na primeira fase da Zelotes, apenas mapear e analisar as transações da SGR Consultoria Empresarial. Entre 2005 e 2013, a empresa movimentou cerca de 115 milhões de reais. Ao mapear as 909 transações financeiras, a PF descobriu que a origem dos valores são empresas com processos pendentes no Carf. Com 11,9 milhões em depósitos, a RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul, lidera o ranking de empresas que mais depositaram nas contas da SGR. Diz a PF sobre a relação das duas empresas. “A empresa RBS foi citada como tendo sido beneficiada com a venda de decisão favorável pelo esquema do Carf. Em que pese ainda não tenhamos prova cabal da corrupção, o fato de José Ricardo se declarar impedido no julgamento somado com as transferências de dinheiro para as contas da SGR acaba dando provas de que ele defendia o interesse privado da RBS.” A empresa discutia uma dívida de 672 milhões de reais no órgão.

Três bancos também foram responsáveis por depósitos nas contas da SGR. O Brascan depositou 2,7 milhões de reais em 22 de setembro de 2011. O banco possui ao menos três processos no Carf. Em um deles, Silva participou de um dos julgamentos mesmo com sua empresa mantendo vínculo com o Brascan. Envolvido em um escândalo mundial de lavagem de dinheiro, o HSBC figura na lista como depositário de 1,5 milhão de reais efetuado em 2005. Dois processos em desfavor do banco foram encontrados no Carf. O julgamento dos recursos, segundo a PF, coincide com os depósitos. O terceiro banco que manteve relações com a SGR foi o Opportunity. Por meio de sua gestora de recursos, segundo a PF, o banco de Daniel Dantes depositou, em 2009, 177 mil reais nas contas da empresa. Foram encontrados 18 processos no Carf relacionados ao grupo alvo da Operação Satiagraha.

Outras empresas que depositaram nas contas da SGR são: a Marcondes e Mautoni Emprrendimentos, com 4,7 milhões, Via Engenharia (1,8 milhão), GRV Solutions (1,1 milhão), Tov Corretora (566 mil), Suzano Celulose (469 mil), Votorantim (469 mil), Werebe Associados (422 mil), Incobrasa (405 mil), Electrolux (387 mil), Qualy Marcas (305 mil), Caenge SA (300 mil), Avipal (292 mil), Merck SA (257 mil), Hotéis Royal Palm (217 mil), Gestão Planejamento (128 mil), Vinicio Kalid Advocacia (222 mil) e Lemos Associados (117 mil). Por sua vez, a PF registrou um depósito de 12 mil reais da empresa de Silva para Silas Rondeau. Ex-ministro das Minas e Energia, entre 2005 e 2007, Rondeau ocupou cadeiras nos conselhos da Eletrobras, Petrobras e Eletronorte.

Embora inicialmente Silva fosse o alvo principal, com o andamento da investigação um segundo grupo foi descoberto. O núcleo era formado por Jorge Victor Rodrigues, tendo como parceiros o assessor de Otacilio Cartaxo, atual presidente do Carf, Lutero Nascimento, o genro de Cartaxo, Leonardo Manzan, o chefe da delegacia da Receita em São Paulo, Eduardo Cerqueira Leite, e o ex-auditor do Tesouro Jeferson Salazar. Sócio da SBS Consultoria Empresarial, o conselheiro Jorge Victor foi flagrado nos grampos telefônicos ao negociar o pagamento de propina em vários casos envolvendo recursos bilionários no Carf. Em um deles, uma dívida 3,3 bilhões de reais do Banco Santander, o conselheiro aparece em conversas com Lutero Nascimento, assessor de Cartaxo, nas quais eles tratam os detalhes do plano para cooptar o conselheiro Jorge Celso Freire da Silva.

Entre setembro e outubro de 2014, as conversas entre os dois, segundo a PF, demonstram que o plano teve êxito e contou com a participação de Manzan, genro de Cartaxo. De acordo com o levantamento feito pelos investigadores, o processo em questão era relativo à compra do Banespa pelo banco espanhol e a comissão para o grupo conseguir barrar a cobrança ficaria entre 1% e 1,5% do valor da dívida abatida. Diz o relatório da investigação sobre o caso Santander: “Entendemos restar demonstrado que o grupo corrompeu o Presidente da Turma Jorge Celso Freire da Silva para fazer o exame de admissibilidade e colocar em pauta, tendo este cobrado 500 mil reais”.

Enquanto acompanhavam o desenrolar das negociações envolvendo o Santander, os agentes federais perceberam que Jorge Victor também atuava em outros casos milionários. Em um deles, sobre um processo do Banco Safra de 767 milhões de reais, foi possível detalhar a ação do grupo e a participação de João Inácio Puga, integrante do Conselho de Administração do banco. Para este caso, diz a PF, foi acordado um pagamento de 28 milhões de reais para o grupo de Jorge Victor “a fim de que fossem distribuídos entre o pessoal de São Paulo, Jorge Victor e conselheiros para a agilização dos processos dentro do Carf”. Outros 2,5 milhões de reais foram solicitados em forma de adiantamento a “pretexto de localizar e cooptar a pessoa certa para a manipulação”. Com o objetivo de comprovar as negociações, a Polícia Federal acompanhou o encontro agendado por telefone entre Puga e os integrantes do esquema. No dia 25 de agosto de 2014, os agentes fotografaram desde o encontro dos envolvidos no aeroporto, a reunião em um restaurante na capital paulista e o retorno de Puga para a sede do Safra na Avenida Paulista (quadro ao lado).

Foi a ação do grupo de Jorge Victor em um processo do Banco Bradesco o responsável por acender o alerta vermelho, em 2014, dentro da PF. Após as diligências preliminares e quebras de sigilo, o juiz Ricardo Leite autorizou que as interceptações telefônicas começassem em 28 de julho de 2014. A partir desse momento, as suspeitas, uma a uma, foram confirmadas pelas conversas entre membros do grupo criminoso, conselheiros e representantes das empresas beneficiadas. Tudo ia bem, até que no início de setembro os grampos mostraram os preparativos para uma reunião entre integrantes do grupo criminoso e a cúpula do Bradesco.

Em conversas realizadas entre setembro e outubro, o conselheiro Jorge Victor fala ao ex-auditor do Tesouro Jeferson Salazar e ao chefe da Delegacia Especial da Receita em São Paulo, Eduardo Cerqueira Leite, dos detalhes do encontro. Diz o relatório da PF: “As ligações corroboram não só o encontro, mas também as tratativas para o julgamento. Salazar chega a dizer que Eduardo foi bem em suas colocações na reunião com o BRA (Bradesco). Estavam todos, os vices e o presidente. O Trabu (Trabuco) esteve presente, cumprimentou a todos e saiu”. A PF chegou a mobilizar uma equipe para acompanhar o encontro, mas não teve êxito em registrar com fotos, porque os policiais foram convidados a se retirar do prédio da presidência do banco, em Osasco.

A partir desse primeiro encontro, em outubro, os investigadores acompanharam várias conversas entre os integrantes do núcleo de Jorge Victor sobre as negociações com o Bradesco. As expectativas do grupo melhoraram em 12 de novembro, quando o Carf negou por unanimidade um recurso do banco. Com a negativa, os integrantes do grupo debateram nas conversas interceptadas ser momento de tentar fechar um contrato para intermediar, como aponta a PF, “a reversão do resultado do processo na Câmara Superior”. Seria prometido achar “o paradigma para o recurso especial e alguém para apreciar e aceitar” a argumentação. Um dia após a votação, em 13 de novembro, a negociação com a cúpula do Bradesco fica explícita em um grampo. Em conversa grampeada com Eduardo Leite, o empresário Mário Pagnozzi, apontado pela PF como responsável por captar clientes para o esquema, comenta que o próprio Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, conversou com ele e afirmou: “Mário, fico feliz de você estar aqui, ajudando o banco”.

Com essas informações, os investigadores se animaram e aguardavam o desenrolar das negociações para provar a corrupção envolvendo o Bradesco e o grupo. Entretanto, sete dias após a conversa interceptada citar a fala de Trabuco a Pagnozzi, em 20 de novembro, o juiz Ricardo Leite mandou cessar as interceptações telefônicas e impediu a PF de confirmar se o banco aceitara a proposta. A decisão irritou os investigadores e confirmou as desconfianças sobre a dificuldade em investigar os desmandos dentro do Carf. Nos bastidores, os agentes federais fazem questão de lembrar que o ministro da Fazenda Joaquim Levy, também ex-funcionário do banco, logo que assumiu nomeou como vice-presidente do Carf a advogada do Bradesco Maria Teresa Martinez Lopes.

Questionado, o banco esclareceu que “possui estrutura própria suportada por renomados escritórios contratados para atuar em sua defesa no âmbito judicial e administrativo, os quais são os únicos autorizados a representar em nosso nome nos processos”. Sobre a reunião com integrantes do grupo investigado pela PF, o banco informou que ela foi solicitada por eles e contou com a participação dos executivos Domingos Abreu e Luiz Carlos Angelotti. “Não procede a informação de que o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, tenha participado.” Sobre a nomeação da advogada Maria Lopes para a vice-presidência do Carf, o banco diz que ela faz parte do conselho do órgão há 15 anos.

Por meio de nota, a Gerdau informou não ter sido procurada até o momento e que todos os processos referentes à empresa ainda estão em trâmite no Carf. “Com relação a estes processos, nenhuma importância foi paga, a qualquer título, a qualquer pessoa física ou jurídica por conta de sua atuação em nome da Gerdau.” A RBS, por meio de nota, afirmou ter “a convicção de que, no curso das investigações, ficará demonstrada a correção dos procedimentos da empresa. Tão logo seja contatada pelas autoridades competentes, o que ainda não ocorreu, a empresa terá a oportunidade de colaborar para a plena elucidação dos fatos”.

O Santander informou que “a defesa da empresa é sempre apresentada de forma ética e em respeito à legislação aplicável e que o banco está à disposição dos órgãos competentes para colaborar com qualquer esclarecimento que seja necessário”. A Electrolux afirmou que até o presente momento não foi notificada por qualquer autoridade e defendeu que “seus negócios são guiados por um código de ética e compliance independente”. O HSBC também disse não ter sido comunicado pelos órgãos responsáveis pela investigação e negou qualquer pagamento com “vistas a influenciar a atuação de agentes públicos”.

Enquanto os documentos amealhados nas buscas e as transações financeiras das outras empresas ligadas aos integrantes do esquema são analisados, nos bastidores da Zelotes o clima é de apreensão. Com o retrospecto negativo na relação com o juiz Ricardo Leite, os investigadores duvidam que novas diligências e quebras de sigilo sejam autorizadas. Cientes do poder financeiro e político dos envolvidos, a frase mais repetida entre as autoridades é: “Precisamos de um Sergio Moro em Brasília”.

Email this page

Miroslav Lazanski: A balcanização da Ucrânia

Deixe um comentário
Por Miroslav Lazanski | Via Rede Voltaire

A guerra que devasta atualmente a Ucrânia internacionaliza-se. As clivagens que aparecem nos Balcãs não são novas. Já existiam durante o desmembramento da Iugoslávia e, anteriormente, durante a Segunda Guerra mundial. Para Miroslav Lazanski, e uma velha divisão que se repete.

Enquanto os voluntários croatas se juntam ao exército ucraniano para combater os Novorrussos, a pró-Estados Unidos Kolinda Grabar-Kitaroviæ tornou-se, em 18 de Fevereiro de 2015, presidente da Croácia. O seu país, que se prepara para facilitar o desmembramento da Servia amputando-a da Voivodina, deveria logicamente implicar-se oficialmente na guerra na Ucrânia. Repetindo o passado, os croatas aliam-se ao império do momento contra a Rússia.

Liev Tolstoi escreveu, em Guerra e paz, que “Na véspera do ano de 1812, houve uma concentração dos poderes na Europa ocidental, partindo do Oeste para Leste, em direcção às fronteiras da Rússia”. Não sei o que diria hoje este grande escritor e pensador se pudesse dar uma olhadela sobre a Europa no princípio do Século XXI. É como se ele tivesse já previsto na sua época “a natização” , o cerco da Rússia e as pressões políticas e psicológicas sobre os Estados neutros para que se juntem à Aliança.

O que começou na Europa em 1999 com os bombardeamentos da República federal da Jugoslávia continua hoje com a tragédia na Ucrânia. As imagens dos edifícios e pontes destruídos são inacreditáveis; as casas queimadas, os cadáveres nas ruas. Tudo isso na Europa do século XXI! E isto não é um filme mas a crua realidade. A Europa política calou-se em relação às mesmas imagens na Jugoslávia em 1999, e hoje fica indiferente ao sofrimento humano na Ucrânia.

A Europa política impôs ao povo da Ucrânia uma escolha “ou/ou” e, por isso, a guerra. Depois dos Acordos de Minsk 2 [1] , algumas pessoas pensam ainda, na Europa, mas especialmente nos Estados Unidos, que o facto de enviar ajuda militar a Kiev poderia mudar a situação militar no terreno. Mas nenhum míssil anti-tanque ocidental pode mudar a correlação de forças porque os soldados de Kiev não foram treinados para os utilizar, teriam necessidade pelo menos de seis meses de treino e aprendizagem. Os sistemas de artilharia da NATO não são compatíveis com os sistemas em poder das forças armadas ucranianas. O ocidente pode fornecer à Ucrânia simples veículos blindados para transporte de artilharia, o que os britânicos já fizeram, electrónica para as comunicações rádio e radares de artilharia, o que já foi entregue a Kiev.

Entretanto, se a NATO entregasse a Kiev outros tipos de armamento, ou se enviasse os seus próprios especialistas de treino militar, poder-se-ia ver aparecer em Donbass tanques T-80 e T-90 em vez dos T-72. Ver-se-ia então que mísseis eram eficazes. A entrada de uma unidade da NATO na Ucrânia provocaria a entrada das forças armadas russas no teatro de operações. Num conflito convencional no terreno, nenhum exército ocidental, mesmo o dos Estados Unidos, poderia vencer o exército russo, porque os generais ocidentais esquecem completamente a doutrina do Marechal Otarkov, sempre actual no exército russo: vencer na primeira fase do conflito convencional pela destruição dos alvos em profundidade no território inimigo nos primeiros momentos da guerra e conquistar rapidamente o território inimigo para fazer avançar as forças terrestres.

É uma vitória total na primeira fase da guerra, uma vitória sem utilização de armamento nuclear táctico. A estratégia da ofensiva, com o objectivo de penetração profunda no território inimigo sem utilizar armas nucleares, foi a essência da visão soviética da guerra na Europa. Os Estados Unidos tentaram fazer melhor com a doutrina da “batalha ar-terra 2000″

É precisamente esta a razão pela qual nem os EUA nem a NATO enviaram as suas forças para a Ucrânia, porque não teriam nenhuma hipótese de vencer numa guerra convencional. Com efeito, se as tropas da NATO ou dos EUA se encontrassem em situação de inferioridade na Ucrânia face ao exército russo, Bruxelas e Washington teriam de escolher entre admitir a derrota com todas suas consequências políticas e militares, ou utilizar os seus lançadores munidos com armas nucleares tácticas.

Nesta situação, sabendo que os Tomahawks podem atingir alvos na Rússia em cinco ou seis minutos, o Kremlin teria pouco tempo para decidir, ordenar e executar uma resposta nuclear. Teria de intervir ao fim de três minutos no máximo, caso contrário não poderia lançar a contra-ofensiva, tendo os mísseis dos Estados Unidos atingido já os seus alvos russos.

Dito de outra maneira, a fronteira entre a utilização táctica e estratégica de armamento nuclear é perigosa. O risco de implosão é assustador, uma e outra parte poderia interpretar a utilização de armamento táctico nuclear como a introdução da utilização de armamento nuclear estratégico. Neste caso, só Deus poderia ajudar o planeta. Segundo a opinião do professor Lowell Wood, do Laboratório Nacional de Livermore (EUA), com data de 1982, entre 500 milhões e 1,5 mil milhões de pessoas pereceriam. E como a tecnologia nuclear progrediu entretanto, o número de mortos seria muito maior.

Será que os que querem internacionalizar o conflito ucraniano pensam nisto?

A opinião pública na Rússia está surpreendida nestes dias com a chegada de cidadãos croatas para reforçar o exército de Kiev, do Pravyi Sektor e da Guarda Nacional da Ucrânia. Apenas os que não conhecem a história ficam surpreendidos. Os soldados do Estado Independente croata bateram-se, durante a Segunda Guerra mundial, ao lado de Hitler em Estalinegrado, enquanto na frente Leste não esteve nenhum sérvio. O Estado Independente croata enviou a sua aviação para a frente Leste. O general Franjo Dzal era um dos pilotos que abatia aviões russos. Na época da ex-Jugoslávia, a Croácia tinha excelentes relações com a Ucrânia e a Sérvia com a Rússia. Em que medida a religião teve influência na situação (na Ucrânia há católicos e uniatas [2] é uma longa história. De qualquer modo, os croatas estiveram ao lado da Ucrânia e os sérvios, segundo os seus voluntários, do lado de Donbass.

Balcanizou-se a Ucrânia. Continua a guerra que parámos em 1945…

***

Miroslav Lazanski nasceu em 1950 em Karlovac, Croácia. Diplomado pela Faculdade de Direito em Zagreb, onde começou a sua carreira de jornalista. Depois de ter trabalhado para vários jornais e revistas, em 1991 começa a trabalhar para o diário sérvio Política, onde ainda hoje trabalha. Foi repórter de guerra na Síria, Afeganistão, Chechénia, Congo, Iraque, Irão, Líbano, Iémen e Líbia. Realizou entrevistas a personalidades da NATO, da URSS e de meia centena de ministros dos Negócios Estrangeiros, altos militares das forças armadas russas, chinesas e japonesas. Foi convidado das Academias militares da Rússia, Japão, Estados Unidos, Austrália, Grã-Bretanha, Roménia, etc. Colaborou no jornal grego Kathimerini, no jornal japonês Securitarien e em The Diamond Weekly. É autor de dez obras.

Email this page