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A Burguesia na Oposição a um Projeto Nacional de Desenvolvimento

Por Flavio Lyra | Brasília, 05 de março de 2016

Retrato corriqueiro da elite brasileira.

A burguesia brasileira, nunca chegou a se afirmar como classe dirigente capaz de conduzir um efetivo processo de desenvolvimento nacional. Sua ojeriza, arrogância e temor em relação à classe trabalhadora sempre funcionou como um obstáculo para levar adiante um projeto nacional que beneficiasse o conjunto da população.

Desde os tempos de Getúlio Vargas a ação estatal foi decisiva para a promoção da industrialização e a proteção da classe trabalhadora. Aburguesia, entretanto, em sua perspectiva empresarial estreita e liberal nunca assimilou o “Fordismo” e sempre desconheceu a importância do Estado Nacional e da classe trabalhadora na construção da economia. Prisioneira de uma ideologia antiestatal primária, sempre se posicionou como opositora às ações estatais promotoras do desenvolvimento nacionale protetoras da classe trabalhadora.

A forte penetração da ideologia neoliberal, particularmente, a partir dos anos 90, convenceu de vez a burguesia de que não existe opção para o Brasil que não a integração dependente (apenas como um território habitado sem projeto próprio) no capitalismo das grandes corporações internacionais, levando-a a se posicionar abertamente contra o uso da ação estatal para dar sustentação a um projeto nacional dedesenvolvimento focado no bem-estar social.

Não sem razão, pois, a partir dos governos de FHC, o país ingressa numa fase intensiva de desindustrialização precoce, em consequência da abertura do mercado interno aos fluxos comerciais e financeiros internacionais, da transformação do orçamento público em fonte de acumulação financeira dos bancos e investidores privados, e da privatização dos complexos industriais estatais, com entrega destes ao capital privado nacional e internacional.

Com os governos populares, a partir de 2003, ainda que de forma tímida, pois a política macroeconômica permaneceu submissa à receita neoliberal, ressurgiu na prática a preocupação com um projeto nacional dedesenvolvimento, pois ficou evidenciado desde cedo que a redução das desigualdades sociais não seria sustentável sem o recurso à ação estatal no fortalecimento da infraestrutura, no desenvolvimento de indústrias básicas e no financiamento da formação de capital.

A estagnação econômica que se inicia em 2011 é fruto nitidamente do descompasso verificado entre os resultados das duas linhas de ação do governo, a social e a desenvolvimentista. A linha social contribuiu para uma forte expansão do consumo, enquanto que a linha desenvolvimentista se atrasou na produção de resultados no campo dos investimentos produtivos, levando a crescente desequilíbrio nas contas externas e aumento das pressões inflacionárias.

A crise política atual é apenas mais um capítulo da disputa pelo Poder entre as forças sociais representantes da burguesia nacional, que vêm sendo derrotadas nas eleições presidenciais desde 2002, e as forças representantes da classe trabalhadora.

As forças políticas da burguesia, sob a pressão das grandes corporações internacionais, tornaram-se suas aliadas e adotaram sua ideologia neoliberal, daí a atuação contra as ações desenvolvimentistas e sociais praticadas pelo Estado, a que boicotam sistematicamente.

A grande imprensa e os porta-vozes da burguesia industrial e financeira têm condenado a atuação do governo voltada para estimular o investimento privado e a realização de programas de investimento por empresas estatais, colocando tais ações intervencionistas como responsáveis pela estagnação do crescimento a partir de 2013, pelo desequilíbrio fiscal que se manifestou a partir de 2015, e pela recessão que agora afeta a economia.

A campanha de combate à corrupção desencadeada desde o episódio denominado de “Mensalão” é parte integrante de um projeto conjunto entre as forças políticas ligadas à burguesia nacional e órgãos vinculados à política externa dos Estados Unidos, cujo propósito central é o afastamento do Poder das forças políticas ligadas à classe trabalhadora. Os governos dos Estados Unidos participam de projetos semelhantes em outros países da América Latina em que forças populares chegaram ao Poder.

A Operação Lava Jato, conduzida por setores do Poder Judiciário e da Polícia Federal, de modo articulado com a grande imprensa tem todas as características desse tipo de ação conjunta entre as forças políticas representativas da burguesia e  os serviços de segurança das grandes potências, cujo propósito principal é desorientar e desorganizar a classe trabalhadora para afastá-la do poder e facilitar a integração dependente do país na economia internacional, controlada pelos grandes oligopólios privados.

Evidencia-se, assim, o caráter autodestrutivo da burguesia nacional em sua ânsia de retornar ao Poder, aparecendo a Operação Lava-Jato, realizada sob seu patrocínio, como uma arma poderosa, pelo impacto altamente prejudicial sobre um grupo de empresas fundamentais para umprojeto nacional de desenvolvimento, entre as quais se inclui a PETROBRAS. O custo social da Lava-Jato, a esta altura, já supera em muito os benefícios alcançados com sua realização.

Em resumo, a burguesia nacional, em seus segmentos industrial e financeiro, tem se colocado em clara oposição a um projeto nacional dedesenvolvimento, este de todo interesse da classe trabalhadora, a qual cabe a responsabilidade de defendê-lo com “unhas e dentes”, sob a ameaça de o País transformar-se gradativamente num grande reservatório de mão-de-obra e de recursos naturais à disposição dos oligopólios internacionais e de seus associados no âmbito nacional.

(*) Economista da Escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

A votação do PL do Serra sobre o Pré-Sal

Por Paulo Metri

Escrevo este texto no dia seguinte ao da aprovação do PL 131 do senador José Serra sobre o Pré-Sal, que ocorreu em 24/02/16. Assisti a todo o debate no plenário do Senado. A primeira dúvida, que os jornais não elucidam, é sobre a modificação introduzida de última hora pelo senador Romero Jucá, conforme menção do presidente do Senado, senador Renan Calheiros, que permitiu a conciliação entre os oposicionistas e a presidente Dilma. Isto porque o texto aprovado, pelo que foi depreendido dos debates, foi o original do Serra com a modificação colocada pelo relator do projeto, senador Ricardo Ferraço. Aliás, por onde andava este senador, que não votou?

Na minha compreensão, Romero Jucá foi ao Planalto, ainda antes da votação, para dizer à presidente que, pela experiência dele e do Renan, o projeto ia ser aprovado pela oposição com os sublevados da base (ele e Renan eram dois deles). Assim, eles estavam preocupados em dar uma “saída honrosa” para a presidente. Acontece que o senador Lindberg Farias discordava desta vitória da oposição líquida e certa do PL 131. O interessante é que eles não ofereceram nada em troca pelo apoio da presidente, porque o que foi colocado em votação depois foi exatamente o que estava para ser julgado antes.

Assim sendo, a presidente ficou com a seguinte dúvida. Ou apoia a rejeição do projeto e corre o risco de, no dia seguinte, as manchetes dos jornalões serem “Governo perde o embate no Senado do projeto do Serra sobre o Pré-Sal”, ou dá apoio ao projeto e deixa insatisfeita sua base aliada. Decidiu pela opção errada, a meu ver, porque a oposição e os traidores da base aliada vão continuar fazendo chantagens, além dela não apoiar quem sempre a apoia. Dizem, as más línguas, que ela se definiu por esta posição desde a sua ida a Washington.

Muitos dos pronunciamentos dos senadores, retirando algumas exceções, foram deprimentes. Um senador não tem obrigação de entender de todos os assuntos que passam pelo Senado para deliberação. No entanto, eles têm que estudar, pelo menos, os temas mais relevantes e atuais, e se cercarem de assessores que possam lhes explicar as questões em debate. Têm senadores que fazem discursos emocionais e, às vezes, bonitos, pensando que estão cumprindo o dever legislativo, quando deveriam expor aos pares explicações necessárias, análises inéditas e aconselhamentos. Contribuíram muito para o aprofundamento da questão, sem ser exaustivo na citação e sem representar importância a ordem mostrada, os senadores Roberto Requião, José Serra, Gleisi Hoffmann, Lindberg Farias, Cristovam Buarque, Edson Lobão e Vanessa Grazziotin. Têm senadores que se expressam bem, mas só tangenciam o tema. Outros, muito inteligentes, buscam formas de dizer o secundário para defender o principal omitido, por ser inconfessável.

Não vi senador algum citar uma lista mais completa de razões porque a Petrobrás deve ser a operadora única do Pré-Sal. Com a Petrobrás sendo a operadora, (1) as compras locais de bens e serviços aumentam, inclusive a encomenda de desenvolvimentos tecnológicos no país; (2) a geração de empregos no Brasil é maior; (3) passa a ser viável a adoção de uma política industrial, devido à grandeza das contratações da Petrobrás; (4) a produção predatória é evitada; (5) o controle do Estado sobre o ritmo de produção de petróleo passa a existir; (6) a segurança operacional e a ambiental são aumentadas; (7) a participação do país em ações geopolíticas passa a poder ocorrer; e (8) as fraudes na medição do petróleo produzido e nos custos ocorridos são evitadas. Alguns senadores da base mencionaram um ou outro destes itens.

Senadores da oposição mencionaram à exaustão que a Petrobrás está falida e, como tal, eles estão retirando dela o ônus de ter que entrar em todo consórcio que se formar no Pré-Sal e dando o bônus da faculdade de entrar, se julgar conveniente. Quem melhor respondeu a este argumento foi a senadora Grazziotin, que disse algo como: “se existir o leilão de um bloco amanhã e se for descoberto petróleo nele, demorará oito anos para o campo entrar em operação; neste tempo, a Petrobrás, certamente, com a sua geração de caixa, que não é pequena, irá se recuperar”. Além disso, os senadores de oposição quererem retirar ônus e dar bônus para a Petrobrás é somente um jogo de palavras sem significado, pois graças a esta proposta, como bem disse o senador Requião, a Petrobrás poderá até vir a falir. Eles deveriam estar preocupados em satisfazer a sociedade brasileira, o que é normalmente esquecido.

A pressa para se aprovar este projeto de lei só se justifica se for compreendido que as petrolíferas estrangeiras estão contando com o Brasil oferecer muitos blocos do Pré-Sal em leilões já, enquanto todos os preços relacionados com o negócio do petróleo estão baratos, para elas ganharem os blocos em condições excepcionais e, assim, ficarem com um excelente portfólio de áreas. O senador Lindberg lembrou algo no seguinte teor: “não faz sentido ter pressa para aprovar essa lei, a menos que se conte com a mudança para se realizar leilões imediatamente, em uma época em que o barril está a 30 dólares; isso será uma doação!

O senador Requião foi o único que lembrou o aspecto geopolítico do petróleo, que é extremamente relevante. Guerras ocorreram pela sua posse, assim como outras foram perdidas pela falta dele. Também, no início dos anos 90 do século passado, a ação geopolítica de derrubada do preço do barril, realizada pelos Estados Unidos, a Arábia Saudita e outros países do Golfo, levou a União Soviética a se desintegrar, uma vez que a grande receita deste bloco era a da exportação de petróleo. Nos dias atuais, se houver necessidade, a garantia de abastecimento futuro de petróleo pode servir como fator de convencimento de países para apoiarem teses brasileiras em fóruns multilaterais. Lembrar que, quando uma empresa estrangeira extrai, por força de contrato, o petróleo brasileiro, este deixa de ser nacional, sendo impossível usá-lo em ações geopolíticas.

Gostei da honestidade do senador Cristovam que, sentindo-se incapaz de decidir por ver aspectos lógicos nas duas argumentações e graças à pressa injustificável, que tolheu as discussões nas comissões, ia abster-se de votar. Gostei também da análise do senador Humberto Costa ao lembrar que esta lei deveria ser uma lei para o Estado brasileiro e, não, uma lei para o governo atual. Em uma situação hipotética, pode vir um novo governo que providenciará vários leilões e dará ordem à nova diretoria da Petrobrás, nomeada por ele, para recusar a participação nos consórcios dos blocos do Pré-Sal, onde seria a operadora. Apesar da análise correta, o senador Costa, por dever de lealdade, se absteve. Onde estava o senador Walter Pinheiro, que não votou?

Achei curiosa a emenda do senador Antônio Carlos Valadares, que propôs a Petrobrás poder participar dos consórcios com um percentual menor que 30%, algo como uns 5%, segundo ele, e ainda poder ser cooperadora no bloco. Pareceu-me uma proposta de interesse das petrolíferas estrangeiras, porque elas reconhecem que, consorciadas com a Petrobrás, fica mais fácil descobrir petróleo no Pré-Sal. A emenda não foi aprovada, inclusive por não existir no mundo, que eu saiba, a duplicidade de operadoras em um campo. Enfim, o futuro é nebuloso, mas é sombrio.

BrPop sai em sua sexta edição, à frente contra o Zica

Via Café na Política

Na sua sexta edição, o jornal impresso Brasil Popular, ganha hoje (sexta, 26/02/16) novamente às ruas, insistindo no tema do mosquito da dengue: “Zica nunca mais”, diz a manchete, que é seguida desses temas na primeira página
– O Brasil nas mãos do povo
– Mais alunos da rede pública na UnB
– Candidato de esquerda quer a Casa Branca
– Violência contra a mulher
No editorial o BrPop observa “estar em análise no Congresso Nacional a aprovação da CPMF, cuja proposta de cobrança não alcançará as movimentações financeiras de pequeno valor. Com a epidemia de zica, mais do que nunca é preciso considerar a CPMF para financiar a volta dos antigos mata-mosquitos, demitidos por José Serra quando ele era ministro da Saúde. Ainda sobre a zica, o Jornal Brasil Popular fez uma entrevista exclusiva com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, Eduardo de Azeredo Costa. Ele garante que a prioridade do Ministério é combater o Aedes Aegypti e descobrir a vacina contra o vírus zica. Confira a entrevista”.

Distriuição – Seus editores, jornalistas e simpatizantes estarão hoje na Estação Rodoviária Central de Brasília, no entroncamento dos Eixos Monumental e Rodoviário, para distribuir o jornal, que é gratuito.

“Hoje, a partir das 16:15H, distribuição de nova edição do Jornal Brasil Popular, em mais Cara a Cara com o povo, obrigando-nos, ao coletivo e a cada um individualmente, a um esforço de argumentação, explicação, exposição, diálogo, capacidade de enfrentar situações políticas difíceis – e a situação política é difícil e complexa para as forças progressistas. Por isso, convocamos a todos a enfrentar as inúmeras dificuldades, a não nos protegermos diante do computador`, diz Beto Alemida.

“O governo tem baixa popularidade, segue cometendo erros, mas, creio não haver dúvida que o desalojar deste governo fora de uma sucessão democrática, com a participação popular via voto, poderá levar a uma situação de instabilidade que colocaria em risco, além da própria legalidade democrática, todas as conquistas alcançadas nos últimos anos, bem como outras, de décadas atrás, como a CLT e a Petrobrás, da Era Vargas”. continua.

O Jornal Brasil Popular é uma legítima e singela iniciativa para ENCORAJAR as forças progressistas a terem sua própria mídia, uma argumentação feita a partir da pedagogia do exemplo. Queremos também encorajar a própria militância, que se queixa tanto da ausência de uma mídia popular, a assumir uma ação concreta para consolidar o Brasil Popular, amplia-lo, por meio do apoio pessoal na distribuição, como já o fazem o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, os companheiros de Curitiba, e vários sindicatos cutistas de Brasília-DF. Convocamos, uma vez mais, aos compas do Núcleo de Base Celso Daniel, a seguirem atuando e ampliando a distribuição do jornal também para círculos do próprio governo, o chamado segundo escalão, onde, há também muitas dúvidas e abatimento, em razão das dificuldades que o governo vem enfrentando para expandir conquistas, e mesmo para defender as alcançadas. Convidamos também aos integrantes do Coletivo PT de Lutas, tal como já feito na plenária passada, a uma atuação criativa nesta distribuição do Jornal Brasil Popular.

Senador do PT se diz traído por Dilma: Governo fecha acordo com Serra e concede cabeça-de-ponte a petrolíferas estrangeiras no pré-sal

Por Luiz Carlos Azenha

Até a metade da tarde desta histórica quarta-feira um grupo de senadores do PT estava certo de que o governo Dilma iria se opor firmemente à aprovação, no Senado, do projeto do tucano José Serra que acaba com a obrigatoriedade legal de a Petrobrás ter participação mínima de 30% em todos as áreas do pré-sal.

Eles tinham se encontrado com os ministros da Casa Civil Jacques Wagner e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, auxiliares próximos da presidente Dilma. Deles, ouviram que o governo se opunha ao projeto de Serra. Com a mesma impressão ficou o presidente da Federação Única dos Trabalhadores (FUP), José Maria Rangel, que acompanhou os petistas.

Durante todo o dia, ativistas do PT usaram as redes sociais para denunciar o projeto entreguista de Serra.

No entanto, quando o debate acalorado chegava ao ápice no Senado, os senadores José Serra e Romero Jucá se retiraram do plenário para negociar. Jucá apresentou um substitutivo que manteve a essência do projeto de Serra e recebeu apoio do governo Dilma. Depois que Jucá anunciou o acordo no plenário, ele foi aprovado por 40 votos a 26, com oposição dos senadores do PT menos Humberto Costa, que se absteve.

Minutos antes, assessores do senador petista Lindbergh Farias calculavam um placar de 36 a 34 para derrotar o projeto de Serra. Um deles resumiu: “O Senado tem gente bem definida, de direita e de esquerda. Mas tem um miolo que navega de acordo com a conveniência. Com o acordo, mudaram de lado. Agora, estes senadores ideologicamente indefinidos vão cobrar alguma emenda do governo e fica tudo por isso mesmo”.

Para Lindbergh, a presidente Dilma traiu os senadores petistas. No Facebook, ele desabafou:

VERGONHA!

Lutamos por dias em defesa da soberania nacional e do nosso patrimônio. Fizemos o debate no plenário, dialogamos com os movimentos e com os senadores e senadoras. A mudança de orientação do governo, durante a tarde de hoje, nos deixou perplexos e desarmou nossa luta, abrindo mão do enfrentamento em prol de um péssimo acordo com o PSDB que causa um prejuízo enorme ao Brasil.

Mas essa foi apenas a primeira batalha. Vamos continuar a debater com a sociedade, fortalecendo um grande movimento em defesa do pré-sal, influenciando o processo na Câmara e dizendo claramente: a presidenta Dilma precisa voltar para a posição original do governo e VETAR o PLS 131!

PETROBRAS NÃO PEDIU PARA SER DESOBRIGADA

A Petrobras não pediu ao senador José Serra, autor do projeto, para ser desobrigada da participação legal mínima de 30%. Apesar de seu perfil de homem do mercado, o presidente da estatal, Ademir Bendine, se disse contrário ao projeto.

A quem interessa a mudança? Às petrolíferas estrangeiras, obviamente. Em recente visita ao Brasil, o presidente da Shell, Ben van Beurden, disse claramente: “Isso (a abertura) disseminaria o risco, traria mais capacidade e mais investimento”.

Porém, como lembrou o ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão durante o debate no Senado, praticamente não há risco no pré-sal. A Petrobras não depende da capacidade tecnológica externa para explorar em águas profundas ou super-profundas. Lobão também argumentou que os investimentos da Petrobras serão pagos pelos próprios resultados da exploração.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) informou que a Petrobras tem reservas já garantidas de 14,5 bilhões de barris. Ou seja, não há pressa para fazer novos leilões. Por que o açodamento para votar o projeto de Serra em regime de urgência, sem passar pelas comissões do Senado? Por causa da fragilidade do governo. Com o acordo, é certo que o projeto passará pela Câmara e não será vetado pela presidente Dilma — a não ser que ela traia o acordo que fez com PMDB/PSDB.

AS CONSEQUÊNCIAS

Pelo acordo, a Petrobras terá preferência na exploração do pré-sal, mas a preferência terá de passar pelo crivo do Conselho Nacional de Política Energética, onde a Presidência da República tem grande peso.

O tuiteiro Claudio Calente foi preciso: “Quando um PSDB da vida assumir, já sabemos que a Petrobras não vai querer explorar mais nada do pré-sal”.

Ele resumiu as consequências do acordo Dilma-Jucá-Serra: o papel da Petrobras no pré-sal deixa de ser institucionalizado e passa a depender do governo de turno.

Também fica muito mais sujeito às pressões do lobby das petrolíferas, que é imenso.

Ao discursar hoje no Senado, o tucano Aécio Neves mencionou Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura. O economista é frequentemente citado nos jornais e faz aparições na TV Globo. Os artigos deles são reproduzidos no site do Instituto Millenium. Antes de discursar, Aécio conversou com Alexandre. Os argumentos do economista salpicaram os discursos de senadores favoráveis ao projeto de Serra.

O lobby das petrolíferas conquistou hoje uma cabeça-de-ponte no pré-sal: eliminou os 30% obrigatórios da Petrobras. Também fazem parte de seus objetivos acabar com as exigências de conteúdo nacional e trocar o regime de partilha pelo de concessão, da era FHC. Nele, as petrolíferas adiantam um dinheiro ao Tesouro mas embolsam todos os lucros do petróleo posteriormente extraído.

No caso do pré-sal, isso é mamão com açúcar, dado o baixo risco de não encontrar petróleo e a possibilidade de ganhar dinheiro mesmo com o preço deprimido do produto (a Petrobras retira petróleo do pré-sal a U$ 8 ou U$ 9 o barril).

POSIÇÃO DÚBIA

Em janeiro deste ano, o Viomundo reproduziu com baixíssima repercussão notícia sobre uma visita do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) ao ministro das Minas e Energia Eduardo Braga e à presidente Dilma Rousseff.

Ele saiu otimista de que a Petrobras perderia seu papel no pré-sal. Foi o que, para todos os efeitos, aconteceu nesta quarta-feira.

Uma imagem singela, de antes do debate desta tarde no Senado, assume significado em retrospectiva: ao lado de Renan Calheiros, que empurrou o projeto de Serra às pressas no Senado, aparecem o tucano e a senadora Sandra Braga, esposa de Eduardo Braga, o ministro de Dilma.

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“Não tenho dúvida de que se o governo jogar com decisão e firmeza enterra o projeto entreguista de Serra”, escreveu o senador Roberto Requião no twitter antes da votação.

Depois, resumiu: “Deixamos de derrotar a proposta do Serra porque o governo se aliou a ele. Fique o registro para a história”.

E, em seguida, reproduziu o tweet da Carta Maior: “Serra, o vitorioso da noite: quebrou o regime da partilha como prometera à Chevron; ganhou respeitabilidade que nunca teve. Graças ao governo”.

Serra, num aparte durante o debate no Senado, incluiu o WikiLeaks entre os “blogs sujos”. Mas o telegrama vazado sobre ele não deixa dúvidas.

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Conforme noticiou a Folha em 2010:

“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.

O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.

O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”.

A executiva da Chevron relatou a conversa com Serra ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio. O cônsul Dennis Hearne repassou as informações no despacho “A indústria do petróleo conseguirá derrubar a lei do pré-sal?”.

A derrubada, diz o Viomundo, começou!

Abaixo, como votaram os senadores:

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O silêncio cúmplice

Por Geniberto Paiva Campos | Brasília, fevereiro de 2016

“A intolerância é a imbecilidade à procura de uma multidão. É o espetáculo da estupidez com entrada franca, mas todos pagam caro no final” (1)

“A Lei é a razão livre da paixão” (2)

  1. Quanto tempo ainda levaremos para superar este ciclo absolutamente simplório do atual jogo político, que já dura a eternidade de uma década?

Os brasileiros nesse período tão especial foram gradativamente desaprendendo a fazer suas avaliações conscientes, a pensar com seus neurônios. Substituídas por inacreditável ingenuidade política e emburrecimento. De imensurável risco futuro. Como se, de repente, a nação tivesse sido povoada por crentes e fiéis seguidores de uma estranha seita: a dos crédulos, tolos e ingênuos a dizer sim e amém a todas as tolices, mentiras e barbaridades emitidas pelos barões da mídia. Empenhados em criar uma nova realidade. Cultivando, irresponsavelmente, um ódio rasteiro e irracional ao Partido dos Trabalhadores/PT e às suas lideranças. Que teriam inventado a corrupção. Mas, na verdade, cometido a ousadia, quando no governo do país, (embora timidamente, com erros e acertos, e dentro das suas limitações políticas) iniciar a mudança, através do voto popular, livre e soberano, inseridos nos limites da ortodoxia democrática, no combate direto à face sombria da desigualdade e da injustiça social. E lutando contra a perigosa manutenção de uma posição subalterna do Brasil no campo político internacional. Um programa inaceitável para a elite.

Utilizando antigas estratégias, a elite brasileira contando sempre com o tradicional apoio dos barões midiáticos, e agora dispondo da cumplicidade de setores do judiciário, decidiu praticar um jogo político de altíssimo risco. Trata-se da politização da corrupção; da criminalização de um partido político, o PT; da imposição de uma prática política absolutamente nefasta, a qual inviabiliza o país do ponto de vista econômico, prejudicando o funcionamento das instituições; da criação de uma imagem negativa do Brasil no plano internacional. Entre outros equívocos, potencialmente fatais, impeditivos à implantação permanente de seguros alicerces políticos e culturais da nação brasileira. Tudo isto trazendo graves consequências, irresponsavelmente minimizadas e/ou negligenciadas por esses agentes do atraso. E “o problema das consequências é que só vêm depois”, como falava o sábio Conselheiro Acácio. Retomaremos esses pontos, a seguir.

 

  1. Caberia um parêntese. Há um conceito dito e repetido por muitos que falta ao Brasil “um projeto de país”. Trata-se talvez de um monumental equívoco.

Há, sim, dois projetos de país, em conflito político permanente nos últimos vinte anos:  - o projeto da coalizão política liderada pelo Partido da Social Democracia Brasileira/PSDB, posto em prática governamental por dois mandatos consecutivos (1995/2002); – e o projeto implementado e atualmente em curso, conduzido pela frente sob o comando político do PT (2003 /2018). Nestes vinte anos de confronto político – eleitoral, os dois projetos tornaram-se plebiscitários.

São dois partidos, diferentes em suas origens e em sua composição. E, naturalmente, com visões políticas distintas e formas também distintas de governar. Sem entrar no mérito das duas propostas partidárias, ambas, de resto, conhecidas dos brasileiros e submetidas periodicamente ao juízo supremo, o escrutínio popular, podemos entender que a grande distinção, hoje, entre o PSDB e o PT, o que efetivamente os separa, é o compromisso com a Democracia. E com a Legalidade.

Compromissos que parecem ter sido negligenciados pelo PSDB, para espanto de muitos dos seus simpatizantes. De início, apenas um flerte com processos autoritários. Após seguidas derrotas nas eleições presidenciais, principalmente depois do surpreendente resultado de 2014, o partido assumiu um perfil ainda mais estranho. Totalmente em desacordo com o seu programa e com o testemunho político dos seus instituidores. Tornou-se intolerante, raivoso até. Abstraindo todo o glorioso passado de lutas sociais dos seus fundadores, gradativamente assumiu discurso cada vez mais conservador. Adotando as teses neoliberais. Tangenciado as teses da Direita mais desabrida, para, ao fim e ao cabo, admitir, docemente constrangido, posições golpistas e antidemocráticas. (Por mais incrível que pareça, o líder do PSDB na Câmara Federal deu entrada no pedido de extinção do Partido dos Trabalhadores. Mais simbólico, impossível. Uma espécie de “ato institucional” sancionado pelo partido?).

É possível imaginar – caso ainda estivessem entre nós – a reação, diante de tal absurdo, de alguns integrantes que compunham a frente política que lutou com bravura e coragem pela redemocratização do país na década de 1980: Tancredo Neves, Mário Covas, Ulysses Guimarães, Teotônio Vilella, Franco Montoro: um partido, após derrotas eleitorais sucessivas, pedir aos tribunais, assim tão simplesmente, a extinção da agremiação vencedora, no exercício do governo.  E simultaneamente faz a solicitação da abertura de um processo de “impeachment” presidencial, por uma causa ainda a ser definida. Um retrocesso. Uma volta aos tempos ditatoriais? Caudilhismo partidário?

Quem concordaria com tão esdrúxulo posicionamento? Afinal, sem os partidos políticos não teremos Democracia. É isso mesmo que se pretende?

Não se trata aqui, de um julgamento moral ou de natureza ética. Apenas se explicita uma avaliação política. No mais exato e correto sentido do termo.

O PSDB e o PT têm ambos o mesmo berço de origem, São Paulo. O PSDB nasceu de uma dissidência do PMDB (para os que apreciam termos bíblicos, o PSDB nasce de uma costela do PMDB). O PT de uma origem mais complexa: tem a sua matriz no movimento operário sindical, com interfaces na Igreja Católica (Comunidades Eclesiais de Base/CEBs e Pastorais) e nas Universidades. Portanto, com fortes ramificações na classe média e entre os intelectuais. Uma mistura implausível.

Ambos os partidos, considerando suas datas de fundação, chegaram precocemente ao poder central.

Seus programas de governo são obviamente diferentes. Mas os dois partidos tinham um ponto em comum: a defesa intransigente dos princípios democráticos e do Estado de Direito. Do qual o PSDB, aparentemente, decidiu se afastar. Talvez pressionado pelas circunstâncias. E, quem sabe, empurrado pelos irresistíveis acenos da mídia e do seu canto de sereia. Seus líderes, ao que parece, não perceberam o inexorável declínio da mídia tradicional. Comandada de forma ditatorial, com indisfarçado cinismo, a ferro e fogo, pelos seus donos. Não compreenderam que a mistura entre jornalismo e política partidária não funciona. E, geralmente, acaba mal. (São vários os exemplos. O do ex-governador Carlos Lacerda, talvez seja o mais significativo).

E o mais importante: o nascimento e o crescimento (inevitáveis, carregados de esperanças) de novos padrões de comunicação. Propiciado pela rápida evolução das formas digitais (e interativas) dessa novo e democrático modo das pessoas se comunicarem. Entre si e com os emissores (não mais os donos) da notícia e da informação.

Talvez o PSDB esteja numa séria encruzilhada: seguir como um braço político dos barões da mídia, seguindo cegamente os cânones neoliberais, ou se reinventar para o enfrentamento dos novos tempos e dos novos desafios. A inserção do partido nas classes médias é muito sólida.  E isso é um trunfo político importante. Cabe aos seus atuais dirigentes fazer a escolha certa.

Fechamos o (longo) parêntese.

 

  1. Retomando as reflexões acacianas sobre as consequências do jogo político posto em prática pela Oposição:

  1. politização da corrupção = trata-se de uma das ações mais deletérias e equivocadas do campo oposicionista. Prejudicial à democracia e à marcha do processo civilizatório. Vestir a corrupção com roupagens partidárias causa tão somente confusão, injustiça e equívocos inomináveis. Criando dois tipos de corrupção: aquelas que são aceitas como “legais”. Convenientemente escamoteadas, perdidas em fundas gavetas de juízes e promotores, e seguindo impunes. E a “corrupção do governo”. Com todo o ritual de processos, oitivas de réus e testemunhas e condenações exemplares. Mesmo sem evidências ou provas convincentes. Na prática, a quebra do Estado de Direito, instituindo-se o Estado de Exceção. E só convence e tem o apoio dos crédulos integrantes da seita.

Os brasileiros conscientes, a cidadania, embora não aceitando este jogo tão desigual, ainda não conseguiram reagir com a ênfase que a repetição dessas ações ilegais estão a exigir. Ao colocar em risco, de forma explícita, a vida política e a normalidade das instituições do país.

b) criminalização de partidos políticos = estas ações oposicionistas são postas em prática para prejudicar os partidos integrantes da coalizão governamental, principalmente o PT.É uma ação conjunta e articulada entre a Oposição, a mídia e parte do Judiciário. Seus efeitos, no entanto, ultrapassam tais objetivos iniciais. E têm efeito devastador sobre o processo político.

Em primeiro lugar por questionar, severamente, em sua essência, a democracia representativa, reduzindo a importância da classe política e, consequentemente do Poder Legislativo. Dos 3 Poderes, o que usufrui de menor prestígio e respeitabilidade. O estigma lançado sobre a política e os políticos não se limitaria, portanto, apenas a alguns partidos selecionados. Ele atinge a classe política como um todo. Uma demonstração eloquente do que sentencia a sabedoria popular:  “para fazer o assado é mais recomendável acender o forno, e não tocar fogo na casa…” Com um detalhe inquietante: a respeitabilidade do poder judiciário começa a ser questionada.

c) criação de uma imagem negativa do Brasil = um trabalho diuturno da imprensa brasileira no sentido de firmar entre os crédulos a ideia de que o país não tem jeito: é atrasado mesmo, subdesenvolvido; nosso povo é preguiçoso; para decidir usa o sentimento e não a razão; não sabemos organizar grandes eventos esportivos, p.ex. Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas. E mesmo no futebol, não somos assim tão bons, vide os 7 x 1 na derrota acachapante para os alemães. O país é um Zica… Nossa vocação histórica (nosso destino) é ser tão somente uma Colônia, que se expressa em português. Exportadora de matérias primas.

 

  1. Por que o silêncio, que tangencia a cumplicidade, de boa parte dos brasileiros, das suas organizações sociais e políticas, frente a ações tão negativas e ameaçadoras? Por exemplo, o trabalho de permanente emburrecimento da sua população que (ainda) lê jornais, escuta rádio e assiste televisão, manipulada despudoramente? Como aceitar, passivamente, quietos e calados, como se fosse natural, tantas ilegalidades e ameaças à democracia e ao estado de direito?

São questões pertinentes, perfeitamente cabíveis diante dos sérios agravos à normalidade democrática e à tranquilidade da vida política do país. Precisamos do respeito às instituições e às regras democráticas para crescer e construir uma nação digna e moderna.

Uma elite descontente, ao que parece, pretende impedir qualquer avanço do país em direção ao futuro, que não seja aquele futuro da desigualdade e da injustiça. E pedem, abertamente, a volta de regimes autoritários. Único caminho possível, de acordo com os cânones de uma elite inconformada, ensandecida, que perdeu o rumo e o fio da História. Acostumada a usar o aparelho estatal como se este fosse parte da “casa grande”, reage com violência irresponsável ao ver ameaçados seus privilégios seculares.

Há que se perceber o que está jogo: não se trata da sobrevida de nenhum governo. Não se trata da (cínica) luta contra a corrupção. O que se pretende é a interrupção do processo democrático. Com todas as suas funestas consequências.

 

REFERÊNCIAS

  1. Lassance, A. in Carta Maior – novembro2015

  2. Aristóteles – in Frases e Citações

(*) Do “INSTITUTO LAMPIÃO”/IL – Reflexões & Análise de Conjuntura

Novo olhar para o Brasil, um dos maiores produtores de energia eólica do mundo

Via Clube de Engenharia
A cidade Rio do Fogo se tornará, com o Complexo Eólico Punaú, o maior produtor de energia eólica do RN. Fonte: Rio do Fogo em Foco.

A cidade Rio do Fogo se tornará, com o Complexo Eólico Punaú, o maior produtor de energia eólica do RN. Fonte: Rio do Fogo em Foco.

 

Cresce na mídia nacional e internacional a repercussão dos significativos avanços da produção de energia de fonte eólica no Brasil. Entre outros veículos de comunicação, a BBC Brasil, emissora pública de rádio e televisão do Reino Unido, noticiou que em menos de uma década o Brasil passou de um país nulo em energia eólica para se tornar o décimo maior produtor do mundo. “E no centro da mudança, a região Nordeste é protagonista”, destacaram os jornalistas Rafael Barifouse e Mariana Schreiber, registrando que “trata-se de uma vocação natural da região”.

De acordo com o portal argentino Noticias Ambientales, o Brasil aumentou em quatro vezes seu potencial de geração de energia eólica entre os anos de 2011 e 2016, com destaque para “o crescimento do parque eólico no Nordeste, que apresenta boas condições de ventos para a atividade”. Em extensa matéria com foco no Brasil, o portal, qualifica como “significativo” o aumento deste modelo e informa que a região Nordeste representa 4.588 MW da produção eólica, e a região Sul, que é a segunda maior em geração de energia através dos ventos, tem produção de 1.576 MW. Segundo o titular da Associação Argentina de Energia Eólica, Erico Spinadel, a instabilidade normativa e seu impacto no acesso ao financiamento são questões que prejudicam a Argentina. “Países como Brasil e Uruguai têm hoje maior previsibilidade em longo prazo e mais facilidades de acesso ao crédito para as empresas que querem apostar no setor”, comenta Spinadel.

Na página de Opinião de O Globo, edição de domingo último, 21 de fevereiro, o deputado estadual Carlos Minc resgata parte da história: “A Carta dos Ventos foi assinada em Natal, em 2009, por ministros, governadores, acadêmicos e empresários, com dez medidas para alavancar a energia eólica no Brasil”. Retirar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de torres, hélices e turbinas e garantir leilão anual exclusivo foram decisões quase que imediatas. “A resposta foi como uma rajada: a cada leilão que se seguiu foi comprado o dobro dos MW do leilão anterior. Com a ampliação da escala os preços caíram. Em seis anos, a participação da energia eólica na matriz energética quintuplicou”, relembra Minc.

É fato: até 2006, a geração de eletricidade a partir do vento era inexpressiva no Brasil. O quadro começou a mudar em 2002, com a implantação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), criado no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME). Mas o setor ganhou realmente força a partir de 2009, quando passaram a ocorrer leilões para a criação de usinas e a contratação do fornecimento desse tipo de energia.

Em 2014, a expansão de potência instalada foi de 2.686 MW. A estimativa do governo, presente no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024), apresentado em 2 de outubro de 2015 à diretoria e conselheiros do Clube de Engenharia por Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, já indicava que a capacidade instalada eólica do Brasil deve chegar a 24 GW. Desse total, 21 GW deverão ser gerados na região Nordeste, o que vai representar 45% do total produzido.

São notícias que também repercutem os bilhões de reais em investimentos e milhares de empregos gerados.  Até 2020 serão R$ 66 bilhões, já garantidos por contrato. Em 2014, o setor gerou 40 mil empregos diretos e indiretos E nos próximos anos deve gerar mais 200 mil para atender a todos os projetos. Em apenas cinco anos foram construídos 285 parques eólicos no Brasil. A maioria no Nordeste. “Dado que o Nordeste está passando por cinco anos já de crise hidrológica, as eólicas foram fundamentais para evitar o desabastecimento da região. Em alguns dias a geração eólica chegou a ser maior que a geração hidrelétrica e a geração termelétrica”, afirmou Mauricio Tolmasquim.

Cinco por cento de toda a energia produzida no Brasil hoje vem do vento, beneficiando 24 milhões de pessoas, a um custo baixo e com a perspectiva de “mais empregos, mais energia e mais dinheiro circulando na economia”. É nessa linha que a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), frente à mão de obra escassa no setor,  busca mão de obra especializada.  “Estamos atraindo muitos fabricantes para o Brasil. Vários bancos e investidores internacionais buscam investimento na indústria eólica”, afirma Elbia Silva Gannoum, presidente da ABEEólica.

Transformação em marcha

Embora a prioridade seja o mercado brasileiro, uma única empresa no Brasil já exporta pás eólicas para outros países, com o registro de um crescimento, de 2011 a 2015, em torno de 400%, com vendas triplicadas no mercado local.

Toda essa transformação fez do Nordeste o polo da energia eólica no Brasil: a região responde por 75% da capacidade de produção nacional (o restante se concentra no Sul do país) e 85% da energia gerada, de fato, por essa fonte. Dos cinco maiores Estados produtores, quatro são da região: Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Piauí – o Rio Grande do Sul completa a lista.

Mesmo com problemas como o atraso na execução de projetos, a necessária ligação dos parques eólicos ao sistema nacional, a produção no país de componentes, as dificuldades na transmissão energética e, ainda, com as críticas que acusam a energia eólica de trazer prejuízos ambientais e de privatizar áreas comunitárias para a criação dos parques,  a perspectiva é de que as fontes solar e eólica tornarão a região Nordeste exportadora de energia elétrica em dez anos, frente à situação de equilíbrio verificada em 2014 pelo governo federal.

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, afirma que a produção eólica faz do Brasil e, por consequência, do Nordeste, um “caso de sucesso em energia eólica no mundo” estudado “por países da Europa, como a Alemanha e outros da América Latina. “

Carta Manifesto em defesa do Cenpes

Via Clube de Engenharia

A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) encaminhou nesta quinta-feira, 18 de fevereiro, ao Presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, um manifesto no qual reconhecidas lideranças profissionais defendem que as atividades de Engenharia Básica continuem sendo realizadas no Cenpes.

O documento objetiva que “na reorganização da Petrobrás, seja preservado o exitoso modelo de Pesquisa Aplicada, Desenvolvimento e Engenharia Básica (PD&E) que foi implantado no Cenpes há 40 anos”. Afirma, ainda, a consciência de que têm os signatários do “dever estatutário de defender a Petrobras e seu Corpo Técnico para o exercício pleno de sua potencialidade, em prol da companhia, da sociedade e do desenvolvimento soberano brasileiro”.

A decisão é apontada como de importância estratégica  “para que o desenvolvimento tecnológico brasileiro responda aos desafios de aumento da eficiência, com redução dos custos operacionais e de investimentos, assim como para garantir a segurança energética na construção de um país próspero e justo”.

Assinam o Manifesto em Defesa da Integridade do Cenpes – Em defesa da Engenharia Básica e do modelo de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia (PD&E) na reorganização da Petrobrás, entre outros: Guilherme Estrella, ex Diretor Exploração e Produção (E&P) da Petrobras e Executivo do Cenpes; Ildo Sauer, ex-Diretor de Gás e Energia da Petrobras, Professor Titular do Instituto de Energia e Ambiente da USP; Carlos Lessa, ex-Presidente do BNDES e ex-Reitor da UFRJ; Pedro Celestino, Presidente do Clube de Engenharia; Darc Antônio da Luz Costa, ex Vice-Presidente do BNDES; Eugenio Miguel Mancini Scheleder, ex Secretário Nacional Adjunto de Energia; Carlos Moura, Engenheiro de Processamento, Consultor Sênior aposentado e um dos pioneiros do Cenpes; Roberto Villa, ex Diretor Industrial e Diretor Comercial da Petrobras, um dos pioneiros do Cenpes; José Carlos Costa da Silva Pinto, Diretor Executivo do Parque Tecnológico da UFRJ; Dorodame Moura Leitão, ex Chefe da Divisão Tecnológica de Refinação e da Divisão de Planejamento e Administração Tecnológica do CENPES; Edson H. Watanabe – Diretor da COPPE/UFRJ; Fernando Peregrino, D.Sc, Diretor de Orçamento e Controle da COPPE/UFRJ; Fernando Alves Rochinha, Diretor de Tecnologia e Inovação da COPPE; Fernando Antônio Miranda Sepúlveda; Doutor em Engenharia de Produção COPPE/UFRJ; Luiz Pinguelli Rosa, Diretor de Relações Institucionais COPPE/UFRJ e ex-Presidente da Eletrobrás; Romildo Dias Toledo Filho, Vice-Diretor da COPPE/UFRJ; Ivo de Souza Ribeiro, pioneiro da Engenharia Básica e primeiro Superintendente de Engenharia Básica do CENPES.

Leia aqui o documento na íntegra.