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Venda da Gaspetro é duríssimo golpe na Petrobras

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Por Luiz Lima da Silva | Via Em Defesa do Petrobras*

Com a notícia, publicada no “Valor Econômico” de ontem (22/09), de concretização da venda de 49% de uma holding que ainda será criada e que reunirá as participações da Gaspetro – subsidiária integral da Companhia – à Mitsui Oil & Gas, as ações do plano de “desinvestimentos” da Petrobrás traçado pela atual administração finalmente deixam o terreno da especulação e dos balões de ensaio (já se deu como certa a venda, entre outras, de ativos da Transpetro, de participação na BR etc.).

A venda de parte da Gaspetro é particularmente danosa. A subsidiária é uma empresa das mais rentáveis. No último balanço publicado disponível no sítio da empresa (2012), o lucro líquido informado foi de R$ 1,845 bilhão, a receita, de R$ 6,211 bilhões e o patrimônio líquido da subsidiária, de R$ 10,625 bilhões – o que confere uma rentabilidade sobre o patrimônio da ordem de 17%, compatível com a de BANCOS. Fatiar a empresa dessa forma reduz consideravelmente o seu valor de mercado – o que não faz sentido nem mesmo sob a ótica privatista com a qual “Vendine” e o governo que o colocou lá tocam a Companhia. Por outro lado, a venda de uma subsidiária rentável dá cabo duma receita recorrente e consistente em prol de uma redução pontual da dívida da controladora, que sequer sabemos de quanto será, uma vez que até agora o valor da venda não foi divulgado. Em outras palavras, sacrifica o futuro da empresa – e o patrimônio construído por décadas de luta do povo brasileiro – no altar do curto prazo.

Além disso, é certo que, com a privatização – não vamos reproduzir aqui a esparrela de que a empresa está “apenas” vendendo parte do seu capital – devem-se esperar as demissões de praxe, como parte dos inevitáveis programas de “redução de custos” e “reestruturação” que acompanham a entrada de novos sócios.

O “plano de desinvestimentos” da Companhia é, sem meias-palavras, um crime continuado. E os petroleiros certamente darão a resposta adequada a este descalabro.

***

*- Em Defesa do Petrobras é uma fanpage do Facebook dedicada a divulgar material de combate aos ataques privatistas e caluniosos contra a maior estatal brasileira. Você pode acessá-la aqui.

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Covardia e barbárie: Tucano organiza bando para agredir Stedile em aeroporto de Fortaleza. Assista ao vídeo

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Via Viomundo

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO COMPANHEIRO JOÃO PEDRO STEDILE E AO MST

O conjunto de movimentos sindicais, populares, pastorais sociais, parlamentares progressistas e intelectuais comprometidos com a luta do povo brasileiro, vem por meio desta nota prestar solidariedade ao companheiro João Pedro Stédile, histórico militante das lutas sociais do Brasil e da América Latina.

Na noite do dia 22 de setembro, uma claque com aproximadamente 30 reacionários bradando gritos de ódio e diversos xingamentos atacou e agrediu o companheiro Stédile, que acabava de chegar no Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza – Ceará, convidado por diversas entidades para participar de um Congresso Sindical e de uma atividade sobre Reforma Política e combate à Corrupção.

A ação comandada pelo empresário do ramo imobiliário Paulo Angelim, militante do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, revela o que há de mais conservador e retrógrado na sociedade brasileira: um ódio de classe, antigo e anacrônico, muito semelhante ao do fascismo.

Não à toa, o grupo de reacionários que realizou esta ação é o mesmo bando que tem impulsionado manifestações golpistas em Fortaleza no intuito de interromper o mandato da presidenta Dilma Rousseff, desrespeitando o voto popular e rompendo com a legalidade democrática no país.

Estes reacionários utilizam-se dos símbolos nacionais e se dizem patriotas, mas são favoráveis a venda dos nossos recursos naturais às empresas estrangeiras, como no caso da Petrobrás. Se dizem contra a corrupção mas são assíduos defensores do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e ainda hoje lastimam a decisão do STF.

Temos convicção de que a agressão sofrida pelo companheiro Stédile, não se limita a um ataque individual, ou somente ao MST. Esta agressão só pode ser compreendida como parte de uma ofensiva conservadora da direita na sociedade que busca criminalizar e intimidar todos/as aqueles/as que lutam por um Brasil justo e soberano.

Neste sentido, prestamos solidariedade ao companheiro e nos comprometemos a cerrar fileiras na defesa da democracia, da justiça social e da participação popular nos rumos da nação.

Fortaleza, 23 de setembro de 2015.

Centra Única dos Trabalhadores – CUT

Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB

União Nacional dos Estudantes – UNE

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP

Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares

Marcha Mundial das Mulheres – MMM

União Brasileira das Mulheres – UBM

Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos – MOTU

Levante Popular da Juventude

União da Juventude Socialista – UJS

Rua – Juventude Anticapitalista

Coletivo O Estopim

Movimento Kizomba

Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Partido dos Trabalhadores – PT

Partido Socialismo e Liberdade

Consulta Popular

Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos em Luta pela Paz – CEBRAPAZ

Fora do Eixo

Mídia Ninja

Movimento Democracia Participativa

Agência de Informações Frei Tito para América Latina – ADITAL.

Sindicato APEOC

Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Ceará – SINDMETAL

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Ceará – SINTSEF-CE

Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza

Diretório Central dos Estudantes – UECE

Diretório Central dos Estudantes – UNIFOR

Deputado Federal José Guimarães

Deputado Estadual Elmano Freitas

Deputado Estadual Moisés Bráz

Deputada Estadual Rachel Marques

Deputado Estadual Renato Roseno

Vereador João Alfredo

Vereador Jovanil

Vereador Ronivaldo Maia

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Pepe Escobar: Paz na Síria? Culpa de Putin!

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Por Pepe Escobar | Via O Empastelador

Para avaliar o calibre intelectual do governo Obama, basta saber que ainda estão ‘analisando’ se devem persistir “ignorando” como até agora o presidente Vladimir Putin da Rússia, ou se devem investir numa parceria real para resolver o drama humanitário/geopolítico na Síria. Afinal, quando em dúvida entre diplomacia ou caos, todo aquele arsenal de armas que se concentra na avenida Beltway sempre segue a direção indicada pelo pensamento simplório que une neoconservadores e neoliberais: ‘mudança de regime’.

Além do mais, há a histeria non-stop de “Os Russos Estão Chegando!” – Guerra Fria 2.0remix, que agora está-se mudando da ocupação/invasão da Ucrânia, para a ocupação/invasão da Síria. A Casa Branca – a qual, como o Pentágono não é de brincar em serviço – realmente suplicou ao Kremlin que haja “de modo mais construtivo” lado a lado com a espetacularmente ineficiente coalizão dos muito suspeitos oportunistas que, em tese, combatem contra ISIS/ISIL/Daesh.

O porta-voz da Casa Branca Josh Earnest esclareceu que quando Obama decide que a tarefa sisífica de pegar o telefone e clicar “K” de “Kremlin” sim, interessa aos interesses dos EUA, ele clicará. A shakespereana dúvida pode durar vários dias – mesmo depois de o presidente Putin ter divulgado, por Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, que continua aberto ao diálogo.

A Casa Branca está pelo menos considerando um oferecimento de Moscou, para que realmente discutam a movimentação dos russos na Síria, mediante conversações diretas militares-com-militares. O Pentágono falará, tentando encontrar a tal “clareza” que tanto insiste em não aparecer aos olhos do governo Obama.

O duplo jogo de Ancara

A diplomacia, entrementes, está ativíssima. O ministro de Relações Exteriores da Turquia Feridun Sinirlioglu foi a Sochi para conversações sobre Síria – e Ucrânia – com os russos. A posição de Ancara permanece fossilizada: qualquer apoio a Bashar al-Assad significa mais civis mortos.

Também discutiram Oleogasodutostão – capítulo “Ramo Turco”. Diferente do que ‘noticia’ a mídia-empresa apocalíptica nos EUA, o oleogasoduto não foi descartado por Ancara. O problema é que Ancara não consegue, sequer, formar governo coerente desde as eleições de junho.

O comandante do Corpo dos Guardas Revolucionários do Irã [Iranian Revolutionary Guard Corps (IRGC) e superstar Comandante Qasem Soleimani também foi a Moscou essa semana, para promover a cooperação Damasco-Moscou. Calma, espere… Não, não foi. Porque Moscou simplesmente não autorizou a visita. Soleimani esteve na Rússia há três meses. A próxima reunião importante para discutir Síria acontecerá na 2a-feira, entre o vice-ministro de Relações Exteriores do Irã, Hossein Amir Abdollahian, e seu contraparte russo Mikhail Bogdanov.

Aqui é necessária uma rápida recapitulação. O capítulo sírio da “Primavera Árabe” foi patrocinado/financiado/armado quase totalmente por Ancara – que inverteu completamente sua doutrina geopolítica de antes de “zero problemas com nossos vizinhos” – ajudada por Doha; o envolvimento substancial da Casa de Saud e o apoio integralmente liderado pela retaguarda vindos da Casa Branca de Obama.

Passados quatro anos e meio e uma tragédia incomensurável, a verdadeira face dessa operação de mudança “Assad tem de sair” de regime… é a crise dos refugiados. Mais de 2 milhões, dos 4 milhões de sírios fugiram para a Turquia. Até que recentemente Ancara os libertou em massa dos campos de contenção onde haviam sido detidos, no caminho para os Bálcãs e a Prometida Terra Teutônica.

Implica dizer que Ancara está exatamente no centro da maior crise de refugiados que a Europa conhece em 70 anos. E o mesmo se pode dizer de Washington-que-apoia-Ancara.ISIS/ISIL/Daesh capturaram todas as armas que a CIA entregou por lá. Na operação foram ajudados por aquele patético “Exército Sírio Livre” – e por tanques e Humveessaídos do desmontado Exército Iraquiano treinado pelos EUA. Qualquer possível solução para aliviar a crise dos refugiados ao mesmo tempo em que se dê combate aoISIS/ISIL/Daesh deve incluir interromper as mil-e-uma formas diretas e indiretas pelas quais Ancara continua a garantir “apoio” ao falso “Califato”.

O problema é que Ancara é parte da supremamente ineficiente coalizão dos EUA. Afinal, alguns adultos em Washington conseguiram ver paradoxo que brilhava aos olhos de todos. Mesmo assim, o governo Obama continua amarrado por uma Ancara dominatrixque brinca de rabo que balança o cachorro. A equipe de Obama ainda acredita que Assad (“tem de sair”) é responsável, não só pela criação do falso “Califato” – absurdo completo sempre levianamente repetido por David das Arábias Cameron e pelo general Hollande –, mas que também é responsável pelo abissal fracasso da coalizão dos EUA que não consegue dar cabo do falso “Califato”.

É Ancara quem realmente comanda o que passa por ‘zona aérea de exclusão’ sobre a fronteira turco-síria, e Ancara quer combater os curdos sírios, ou curdos do PKK, não os bandidos de al-Baghdadi.

Droga! Onde foi parar minha inteligência em campo?

Enquanto isso, a máquina do Pentágono, se estivesse focada na “missão”, bem poderia Chocar & Apavorar os bandidos do “Califato” numa orgia-alimentar-de-fim-de-semana. Mesmo considerando o muito que eles não aprenderam no Iraque, é pouco provável que o Pentágono tenha em campo qualquer inteligência minimamente aproveitável.

Trata-se de uma faixa de deserto de mais de 400 km de comprimento, que acompanha a fronteira Sykes-Picot-em-processo-de-desmanche entre Síria e Iraque – de al-Baaj no norte do Iraque e até Rutba próxima à fronteira jordaniana. Há quem chame a coisa deTora Bora iraquiana; sim, parece mesmo o Afeganistão, só que com mais deserto.

ISIS/ISIL/Daesh controlam as províncias de Nínive, Dijla, Ifrit e Al-Jazeera no Iraque, Abu Kamal e Deir ez-Zor na Síria, e a maior parte de Furhat no Iraque, à volta de al-Baaj; é onde está instalado o centro de comando e controle do ISIS/ISIL/Daesh. Se algum analista do Pentágono se desse o trabalho de falar com o analista iraquiano Hisham al-Hashemi, ficaria sabendo que o próprio al-Baghdadi vive escondido em al-Baaj, com suas duas esposas. Mas quem está realmente no comando no momento é o emir para a Síria e Iraque, Abu Alaa al-Afari.

Os EUA jamais conseguiram controlar essas terras desoladas – para nem falar de, anteriormente, Saddam Hussein. As tribos locais são extremamente de linha duríssima e mestres nas artes do contrabando. Os bandidos do “Califato” casaram-se com mulheres das tribos e estão totalmente integrados. Xiitas são tratados como hereges malignos, piores, até, que cristãos. Adivinhem quem ensina doutrina nas tribos? Imãs da Arábia Saudita.

A Coalizão poderia facilmente bombardear até converter em poeira cinco batalhões especiais do ISIS/ISIL/Daesh – cada um com até 500 jihadis divididos por nacionalidade e especialização, e todos concentrados localmente; cidadãos do Maghreb e dos países do CCG garantem proteção aos comandantes, por exemplo, enquanto asiáticos e leste-europeus recolhem butins e impostos e vão providenciando o transporte das armas. A brigada chave é uma que “libertou” Mosul; 80% deles são iraquianos, e agora estão combatendo em Hassake, na Síria.

Pode haver cerca de 130 mil soldados do “Califato” em ação, incluídos os cerca de 15 mil estrangeiros. Mas as hidras de muitas cabeças estão em al-Baaj. Reduza o local a pó, e teremos Perseu Obama derrotando a medusa jihadi.

Mas em vez disso, o que há é o espetáculo pífio de quatro – repito: 4 – “rebeldes moderados” treinados pelos EUA deixados para combater o ISIS/ISIL/Daesh na Síria, como admitiu o general Lloyd Austin em audiência da Comissão de Serviços Armados do Senado dos EUA, 4a-feira passada. Todos se lembram daqueles “rebeldes” extraídos de robusto grupo de 54, que foram atacados pela Frente al-Nusra em julho. Quer dizer: a al-Qaeda na Síria – exibida como “moderados” pelos neoconservadores e pela imprensa-empresa norte-americana – reduziu aquela quimera dos “rebeldes moderados” de Obama (15 mil! Treinados e bem equipados!)  a… bem… a uma quimera de quatro (4).

E agora, com vocêêêêês, Putin!

O governo Obama – devidamente seguido pelos lacaios europeus – simplesmente se recusa a ouvir. Já em 2014 o ex-representante da Síria para a ONU-Liga Árabe, Lakhdar Brahimi, dizia que a análise que os russos estavam fazendo de todo o quebra-cabeças sírio sempre estivera certa, desde o primeiro momento.

Agora, aí está um Prêmio Nobel da Paz e ex-negociador Martti Ahtisaari, a dizer que já desde o início de 2012 havia sobre a mesa uma proposta dos russos, que incluía a saída de Assad, depois de negociações de paz com interlocutores oposicionistas confiáveis não jihadistas.

O que Moscou fez agora foi subir o jogo diplomático – tentando cobrir o vácuo entre Damasco e alguma oposição aproveitável (que absolutamente não é uma multidão de pessoas), ao mesmo tempo em que constrói uma verdadeira coalizão para dar combate ao ISIS/ISIL/Daesh. No que tenha a ver com Moscou, trata-se de grave ameaça à segurança nacional, com jihadistas enxameando rumo ao “Siriaque”, do rio Volga ao norte do Cáucaso.

E aí se encontra uma distinção importante: os interesses nacionais da Rússia não convergem necessariamente para a mesma direção que os interesses da segurança nacional do Irã (por exemplo, quando a Síria oferece uma ponte ao Hezbollah e uma projeção mediterrânea para o Irã).

Mesmo assim, Moscou é o único jogo diplomático na cidade, porque o Plano A de Washington continua a ser ‘mudança de regime’, e não há mapa do caminho “ocidental” coerente que garanta, ao mesmo tempo, esmagar o ISIS/ISIL/Daesh, ao mesmo tempo em que impede o desmembramento catastrófico do estado sírio.

A posição de Assad, em detalhes, está em RT, 16/9/2015. A posição de Putin, em detalhes, está em Russia Insider, 16/9/2015. Cabe a cada observador bem informado e não enviesado extrair as consequências inescapáveis. Enquanto isso, a enormidade da crise dos refugiados está aberta a quem queira vê-la, praticamente ao lado do quartel-general da União Europeia; nenhum euroburocrata viciado-dependente-terminal de ‘reuniões de cúpula’ sequer se aproximou dos que buscam asilo para falar com eles, que fosse.

Ao mesmo tempo em que escala no front diplomático, é claro que Moscou não perde de vista os fatos em campo – como se constata pela infraestrutura expandida da base aérea de Latakia onde estão alocados conselheiros especialistas russos. A histeria-piração organizada da think-tankelândia norte-americana, a ‘denunciar’ que a escalada diplomática “complica enormemente” a campanha da coalizão liderada pelos EUA perde até para brincadeira-truquezinho de jardim de infância.

Não haverá “confronto direto” entre os F-16s da Coalizão e os jatos russos – e o Pentágono sabe disso. O que o Pentágono não pode admitir é que a escalada diplomática russa necessariamente impede ideiazinhas como a de a Coalizão se enganar na mira e bombardear forças de Assad, em vez de forças do ISIS/ISIL/Daesh. E por falar nisso, o poder de Ancara sobre Washington continua a decair – desde que os EUA não se interessaram por ser parte da muito propagandeada zona aérea de exclusão a ser estabelecida no norte, sobre Aleppo.

Todos os membros da coalizão Turquia & CCG foram indiretamente alertados: esqueçam a ideia de usar armas letais fornecidas por Turquia, CCG e EUA, para atacar conselheiros e instrutores russos que se opõem aos “rebeldes moderados”. “Complica enormemente” os “esforços” da coalizão, no duplifalar da Think-tankelândia norte-americana, significa que ninguém conseguirá bombardear impunemente as forças de Assad. Ô droga! Como fica difícil entregar uma mudança de regime, ante tantos obstáculos!

De volta a pré-Bismarck?

A UE, enquanto isso, paga o preço pela obsessão da mudança de regime, convulsionada e estraçalhada por incontáveis divisões provocadas pela crise dos refugiados somada ao espectro do eterno medo de ter a jihad ao pé da porta nas suas ruas – e trens – que é a única coisa que ‘une’ as maiores capitais da Europa. Mas então, porque a UE talvez deseje desesperadamente uma solução para o quebra-cabeças sírio, aí temos David das Arábias Cameron e o general Hollande a preparar-se para lançar ataques aéreos que muito improvavelmente farão os bandidos do “Califato” estremecer nas suas botas de griffe, de deserto.

Não surpreende que a opinião paneuropeia está cada vez mais se convencendo de que quem está perpetuando a tragédia síria é o governo Obama – porque não desiste das miragens-obsessões de troca de regime e só fala de um inexistente “Exército Sírio Livre”, de inexistentes “rebeldes moderados” (‘moderados’ feito a al-Qaeda nan Síria), pra nem falar da demonizaão de qualquer ajuda que Rússia e Irã ofereçam a Damasco.

Putin não poderia ter sido mais translucidamente claro – e os adultos que haja por lá, de Washington a Bruxelas, captaram a mensagem: “Sem participação ativa das autoridades e dos militares sírios será impossível expulsar os terroristas daquele território, do país e de toda a região (…) Sem o apoio russo à Síria, a situação no país seria já pior que a da Líbia – e a onda de refugiados, muito maior.”

Quer dizer… Se há alguma chance de alguma paz na Síria, é por culpa de Putin.

Mas há outro possível cenário, que está sendo ativamente discutido para o futuro próximo. Seria uma “avançada” diplomática para criar múltiplos microestados em todo o Oriente Médio – como um contragolpe à carnificina em curso. Ter-se-ia, dentre outros, o Allawitastão, o Curdistão, o Druzistão, o Yazidistão, o Houthistão – todos com fronteiras que já razoavelmente claras na terra.

Pode-se dizer que seria um remix, para o século 21, dos principados europeus da Europa pré-Bismarck. Precedente, é o que a UE criou nos Bálcãs: dividiu a Iugoslávia pelas linhas religiosas, mesmo que a ampla maioria da população seja uniformemente eslava.

Esse remix do Oriente Médio só funcionaria se Turquia e Irã aceitassem que se crie um Curdistão. Nunca aceitarão.

Quanto a iraquianos e sírios, também desenvolveram forte identidade nacional: 70% dos sírios, conforme pesquisa recente, opõem-se à divisão do país (e 82% veemISIS/ISIL/Daesh como criação dos EUA e/ou invenção estrangeira) Mas a Síria poderia mesmo assim ser dividida em três, dependendo de até onde leve o jogo de poder entre EUA e Rússia. Mas pelo que se tem hoje, a luta por uma Síria unida, pacífica e secular é o único jogo realpolitiko na cidade.

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Tradução do original em inglês do Asia Times Online disponível em:

http://atimes.com/2015/09/peace-in-Síria-its-putins-fault-escobar/

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Os bastidores da atuação de Gilmar no STF

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Por Luis Nassif | Via Jornal GGN

Para entender as razões de Gilmar Mendes ter protagonizado um dos mais infames episódios da história do STF (Supremo Tribunal Federal) – no julgamento do financiamento privado de campanha – tem que se passar inicialmente por algumas características psicológicas do personagem.

Gilmar é do tipo visceral. Em cada polêmica ele precisa enxergar o inimigo, uma pessoa física ou jurídica a ser implacavelmente destruída, apelando para todas as formas de ataque, especialmente o de atacar em circunstâncias em que o atacado não possa se defender.

No período em que foi Ministro do STF, Joaquim Barbosa confrontou-o, levando o embate para o campo em que Gilmar reinava sozinho – o da truculência em ambiente formal. Acusou-o, inclusive, de ter “capangas”. No período em que Barbosa permaneceu no STF, houve mudança sensível no comportamento de Gilmar.

Bastou Barbosa sair do STF – portanto perdendo a tribuna para confrontar Gilmar – para este se valer de Márcio Chaer, do Consultor Jurídico, para um ataque cruel ao adversário.

Outro alvo de Gilmar tem sido o Ministro Luís Roberto Barroso, que Gilmar ataca municiando o blogueiro Reinaldo Azevedo. Suas impressões digitais foram escancaradas na longuíssima catilinária de cinco horas com que apresentou seu voto, repetindo argumentos repassados anteriormente ao blogueiro. E com ataques a Barroso, que não estava presente para se defender.

Como se diz em algumas partes do país, Gilmar sempre procura pegar os adversários “desaprecatados”.

A ira de Gilmar contra Barroso deve-se ao fato de enxergar no Ministro o seu oposto. Barroso é um iluminista, que jamais deixa as discussões desbancarem para o campo pessoal, ao contrário do padrão Diamantino de Gilmar. Barroso trata o direito com o respeito de um grande escultor cinzelando o mármore dos princípios constitucionais; Gilmar trata as leis a marteladas, como um funileiro. Barroso é a mais completa tradução do moderno, tanto quanto Gilmar do arcaico. Barroso é o século 21, Gilmar, o fantasma da República Velha.

Mais: Barroso tem suficiente senioridade para exercitar o espírito independente sem pagar óbolo a nenhum partido. Concordando ou não com elas, todas suas teses sempre visam o melhor entendimento dos principais constitucionais fundamentais.

Essa bronca de Gilmar é relevante para passarmos para o segundo ponto, a maneira como foi construída a argumentação que terminou com a votação consagradora do STF proibindo o financiamento privado nas campanhas eleitorais e o modo como Gilmar construiu sua teoria conspiratória.

A construção da proposta

Em 2010, depois de analisar detidamente os princípios constitucionais e testemunhar os abusos no financiamento eleitoral, um Procurador da República e um advogado resolveram trabalhar o tema. O procurador é Daniel Sarmento – que depois abandonou o MPF para construir carreira acadêmica -, o advogado Cláudio Pereira de Souza Neto, ambos colegas de doutorado na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Sarmento havia atuado no Ministério Público Eleitoral, no Rio de Janeiro, onde testemunhou o poder corrosivo do dinheiro nas campanhas eleitorais.

Sarmento sendo Procurador, Souza Neto advogado ligado à OAB, ambos decidiram atuar nas duas frentes.

Em 2010, Sarmento representou junto ao então Procurador Geral da República, Roberto Gurgel que não deu atenção ao projeto. Souza Neto representou junto ao Conselho da OAB que rapidamente comprou a causa por unanimidade. Foi em 2011 e o presidente da entidade era Ophir Cavalcanti, ligado ao PSDB. Mesmo porque, na ocasião, o PT era o partido de um governo com ampla aprovação, sendo o maior destinatário das contribuições de campanha.

A petição inicial junto ao STF é a cópia da representação.

Nela, abordam a questão da constitucionalidade, da relação de igualdade, a corrupção e a plutocratização da política.

Pouco antes, houve um evento para discutir reforma política na OAB e Luís Roberto Barroso, na época advogado, apresentou uma proposta defendendo votos em lista fechada, sistema distrital misto e semiparlamentarismo. Pouco tratou de financiamento eleitoral E suas propostas não tinham a concordância de Sarmento e Souza Neto.

Havia apenas um ponto em comum entre os três – todos eram da UERJ. Foi o que bastou para Gilmar criar a vinculação com Barroso e a teoria da conspiração do PT, manejada por Barroso e tendo Sarmento e Souza Neto como paus mandados.

Imediatamente recorreu a seus blogueiros, que cuidaram de levar o debate a lugares selecionados, tipo Revoltados Online e leitores de Veja online.

De nada adiantou o fato de, no julgamento, Barroso mostrar-se um dos menos entusiasmados com a tese da proibição do financiamento privado. Defendeu leis mais moderadas, não proibindo expressamente o financiamento. Luiz Fux é quem comprou para valer a tese.

As teses em julgamento

Sarmento e Souza Neto montaram sua tese em cima de três grandes fundamentos.

1. Igualdade

A democracia se baseia na igualdade entre cidadãos. Quando permite ao dinheiro influência tão grande, pelas doações empresariais seja pelo critério para limitar doação de pessoa natural, a igualdade entre pessoas é eliminada: rico começa a contar mais que o pobre. Que tenha mais poder que o pobre no shopping é uma coisa, na eleição é outra,

Na medida em que sucesso e insucesso na eleição têm relação direta com a campanha, o candidato vai sempre cortejar os possíveis financiadores, ganhando influência decisiva na política, diluindo a influência do cidadão comum.

Este foi o principal fundamento.

2. Igualdade entre candidatos e forças políticas.

Na medida em que permite essa influência tão forte do dinheiro, vai favorecer duas coisas: governantes, porque tendência das forças econômicas estarem bem com governo, e aquelas forças políticas com agenda simpática para o capital.

3. Corrupção.

Não só no sentido jurídico penal, mas mais amplo. O financiamento privado cria mecanismos de acesso facilitado entre doadores e donatários, promiscuidade que depois vai ser decisiva na atuação dos poderes legislativo e executivo.

Em cima dessas teses, pedia-se:

1. Vedar doações de empresa

2. Doação de pessoas naturais é possível, mas limites são inconstitucionais. Define-se como limite o percentual de 10% da renda auferida no ano anterior. Quando gasto do próprio candidato, é o limite de gasto de campanha.

Os autores defendem que pessoas naturais tem que ser teto uniforme. O objetivo da limitação é diminuir a influência do dinheiro na política e promover igualdade. Não tem nenhuma relação com o que a pessoa ganhou no ano anterior. Se um milionário ganhou 100 milhões, pode doar 10 milhões. Se favelado ganhou 10 mil, se doar 1.500 pratica ato ilícito.

O que se pediu na ação é que definisse o critério como inconstitucional, mas como o STF não é legislador, que exortasse o congresso a estabelecer critério uniforme, baixo, para próximos 18 meses, sob pena de não o fazendo, voltar provisoriamente para o Judiciário estabelecer esse limite.

Esse pedido tinha sido acolhido por seis Ministros, portanto tendo maioria. Na sessão Fux voltou atrás e a proposta ficou meio no ar.

As manobras de Gilmar

No início, o Ministro Dias Toffoli era integralmente favorável à  tese. Gilmar conseguiu demovê-lo.

Acontece que no dia em que o julgamento foi pautado, Toffoli estava fora do país, portanto impedido de retificar seu voto. Tentou, inutilmente, que o presidente do STF Ricardo Lewandowski tirasse o projeto de pauta, aguardando sua volta. Não foi atendido.

Gilmar tentou de todas as maneiras retardar o julgamento para aguardar Toffoli, mas Lewandowski não permitiu.

No primeiro dia, passou cinco horas lendo seu voto. Nunca foi de dar votos extensivos. Desta vez lia e olhava sem parar no relógio.

No segundo dia, tentou novas manobras. Na hora de julgar a modulação, levantou-se da cadeira e disse que “isso a gente julga na semana que vem”.

Imediatamente foi enquadrado pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, o melhor antídoto para truculências que o STF dispõe:

- Isto é manobra que não podemos aceitar. Está postergando para aguardar outro Ministro.

Antes de Gilmar, o Ministro Teori Zavaski votou contra a ação. Antes da sessão Teori mudou o voto definindo limitações para o financiamento empresarial, como o da empresa não poder doar para mais que um candidato, não ter contratos com setor público e que, se doasse, não poderia vir depois a celebrar contratos com o setor público.

Isolado, Gilmar acabou aderindo ao voto minoritário de Teori.

Se tivesse passado, criaria o maior laranjal da história da República.

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Golpe isolaria o Brasil

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Por Marcelo Zero

A destituição de governante legitimamente eleito sem sólidos e claros fundamentos jurídicos chama-se golpe. Ainda mais quando a governante é Dilma Rousseff, cidadã bem mais honesta que muitos de seus algozes políticos. Contra ela, todos sabem, não há nada, absolutamente nada.

Tanto faz se for pela via tradicional das armas ou pela via “moderna” das impugnações brancas, golpe é golpe. Não adianta querer disfarçá-lo sob oportunistas e falaciosos vernizes jurídicos e políticos. Não adianta usar dos “dois pesos e duas medidas” e da “justiça caolha” para tentar criminalizar práticas seculares e apenas um partido. Não adianta justificar o injustificável alegando que tal decisão é política, pois julgamentos puramente políticos só ocorrem em ditaduras.

Do ponto de vista da agressão inominável ao mandato popular, tanto faz a quartelada ou o “golpe paraguaio”. Quebra-se a ordem democrática. Comete-se violência contra a única fonte legítima de poder numa democracia: o voto do eleitor.

Enganam-se aqueles que acham que uma ação desse tipo, ainda que com um verniz jurídico, seria bem absorvida pelo país.

Não seria. Na realidade, uma manobra desse tipo deixaria uma profunda cicatriz aberta em nossa democracia. Passaríamos a viver numa situação de instabilidade permanente, agravada por profunda desconfiança em nossas instituições, as quais passariam a ser vistas, com razão, como meros instrumentos a serviço das forças políticas derrotadas nas últimas eleições. A mediatização republicana dos conflitos políticos, base da convivência democrática, se tornaria impossível e a violência acabaria por substituir a negociação.

Enfim, o “golpe paraguaio” nos levaria, com o tempo, a uma situação parecida com a da Venezuela de hoje.

Observe-se que as nossas dificuldades econômicas, consequências óbvias da grande crise mundial, demandam, para sua superação, capacidade de articulação e negociação, especialmente com os setores sociais organizados, como o dos trabalhadores, por exemplo. A volta da direita derrotada ao poder, pela via paraguaia e com um receituário ortodoxo e draconiano de ajuste, encontraria, muito em breve, maciça resistência popular, que neutralizaria quaisquer medidas e inviabilizaria a frágil e complexa governabilidade da crise.

Melhor seria apostar em negociações amplas e na construção de consensos mínimos, tática política que demonstrou ser muito exitosa em todo o mundo, na condução de ajustes e de políticas econômicas em tempos de dificuldades. Erros na condução da política econômica podem ser corrigidos, crimes contra a democracia não podem.

Entretanto, as consequências nefastas não ficariam restritas somente à ordem interna. O Brasil muito provavelmente também sofreria com desdobramentos profundamente negativos, no plano internacional.

Além da vergonha de retroceder à condição de uma “republiqueta de bananas” perante a opinião pública mundial, o país quase que certamente arcaria com o peso de um isolamento diplomático, no plano regional e internacional.

Deve-se recordar que o Paraguai, após promover “golpe de Estado parlamentar” contra o presidente Lugo, em 2012, foi suspenso, por unanimidade, tanto do Mercosul quanto da Unasul. No caso do golpe contra Zelaya, em Honduras, no ano de 2009, esse país foi suspenso da OEA, também pela unanimidade dos países votantes.

Em ambos os casos, os golpes tinham a forma de destituições conduzidas dentro da ordem constitucional e legal daqueles países. Contudo, esse verniz constitucional e jurídico não convenceu ninguém. Prevaleceu o entendimento que ocorrera agressão contra o mandato popular e o governante legítimo.

Não há porque pensar que, no caso do Brasil, o entendimento seria diferente. Até mesmo o New York Times, jornal conservador, afirmou, em editorial recente, que não há motivo para a deposição da presidenta. Mesmo que não houvesse condenação formal ao possível golpe, o mal-estar diplomático seria duradouro.

Convenhamos: uma tentativa de deposição da presidenta inequivocamente honesta, conduzida pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, réu em diversos processos criminais, seria motivo de chacota em todo o mundo. Piada pronta a percorrer o planeta. Aliás, a piada feita a esse respeito pelo grande humorista Gregório Duvivier, já se alastra como pólvora digital. Um chiste francamente escatológico, como é apropriado ao tema.

Os que apostam no golpe perderam a capacidade de raciocinar estrategicamente sobre o Brasil. Não pensam nas terríveis consequências internas e externas de sua proposta tresloucada. Pensam apenas em seus interesses menores e no curto prazo.

Na realidade, nem pensam mais. Agem com base na bílis, no ódio e no desejo de vingança. Entusiasmados com o quanto pior melhor, que não cessam de cevar, acreditam que podem ter êxito.

Não terão, pois seu êxito seria o fracasso do Brasil e da sua democracia.

Com o tempo, seriam eles a ficar isolados. Sós com a sua vergonha histórica.

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Derretimento das instituições prenuncia o pacto ou a guerra

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Por J. Carlos de Assis

A crise brasileira se caracteriza pelo derretimento moral inexorável de todas as instituições da República. O Congresso não se respeita. Presidido por dois parlamentares indiciados por corrupção, também já não merece o respeito de ninguém. O Executivo afundou junto com a direção da Petrobrás num dos maiores escândalos de roubo de nossa história, manchando a honra de uma empresa que era uma espécie de ícone da brasilidade. O STF se deixa desonrar em função das posições extravagantes, públicas, de um de seus ministros.

Ninguém confia na Procuradoria Geral da República depois que, na operação Lavajato, ela tornou-se cúmplice de um juiz vaidoso que liquidou no Brasil com o secular instituto do habeas corpus, da presunção da inocência, do devido processo legal, e do princípio segundo o qual não pode haver prisão indefinida sem julgamento. Nessa situação, ninguém respeita ninguém. Em consequência, o que acontece na superestrutura geral da sociedade se reflete, abaixo dela, como uma situação anômala, de total desordem e caos social.

A par do derretimento das instituições formais republicanas, a Grande Mídia abandona o que seria seu papel central de informação para tornar-se, ela própria, um ator interessado e parcial, manipulando fatos, distorcendo a verdade, assumindo descaradamente como de interesse geral posições de partidos políticos e setores privilegiados da sociedade. Nesse contexto, esmagada pela manipulação ideológica, a cidadania não tem por onde respirar, sufocada que está pelos grandes monopólios midiáticos que determinam o que a sociedade deve ou não saber. Não fora a Internet e a mídia competitiva, nem mesmo este texto poderia ser levado ao conhecimento da população.

Se não há, na superestrutura da sociedade, instituição que, merecendo o respeito da Nação, possa tomar a iniciativa do reordenamento das demais – por enquanto, estou deixando os miliares de fora -, o caminho que se percorre naturalmente é a busca de uma solução no nível inferior da infraestrutura social, a saber, no setor produtivo ou sociedade civil. Livres de preconceitos ideológicos e políticos, já que tem coisas concretas a perder como empregos, lucros e propriedades, grupos sociais podem entrar em entendimento e evitar o pior.

Podem, não necessariamente entram em acordo. Na ausência deste, abre-se a porta para a guerra civil. Como todas as pessoas familiarizadas com história sabem de cor, nenhuma guerra civil começa como tal. É sempre um processo cumulativo que começa por escaramuças inocentes e evolui para atentados, assaltos políticos a bancos e empresas privadas, sublevações localizadas e finalmente guerra geral. Os militares provavelmente só entrarão no jogo nessa última fase devido ao trauma que guardam da campanha de democratização.

Portanto, temos diante de nós a alternativa do pacto social ou da guerra civil. Wanderley Guilherme dos Santos, um dos mais notáveis cientistas políticos do Brasil, manifesta a esperança de que apareça um grande líder para colocar a ordem na casa. Seria a salvação, mas é muito improvável. Sairia de onde? Da estrutura partidária? Mas não há nada mais desmoralizado no Brasil hoje que a estrutura partidária. Ela está afundada até o pescoço na Lavajato. Diante disso, talvez não haja tempo para aparecer esse salvador.

Sejamos sensatos. Tenho feito apelos sistemáticos aos líderes empresariais, das centrais sindicais e de outras federações de trabalhadores para buscarem um acordo a fim de apresentá-lo à Presidenta Dilma como alternativa de um programa econômico que venha a merecer o apoio de todo o setor produtivo, trabalhadores e empresários. Aplicado por um núcleo ministerial técnico, esse programa deveria ser de tal forma que merecesse o apoio automático das outras instâncias da República, sobretudo o Congresso.

É claro que sempre haverá posições divergentes, mas, como dizia Gramsci, “você deve trazer o adversário para uma posição da qual ele só pode recuar com desonra”. A força de um pacto social que venha apoiado por efetiva mobilização social – e fazer essa mobilização seria o papel das Centrais sindicais, com ajuda das organizações empresariais, como aconteceu em São Paulo recentemente – é simplesmente irresistível. Tenho dúvida de que esse Congresso, desmoralizado como está, recusasse propostas do Pacto apoiadas por ampla mobilização.

Vocês acham que estou sonhando? Bem, vamos então ao pesadelo. Em recente pronunciamento pela tevê o líder do PSDB na Câmara entusiasmou-se com a própria retórica e simplesmente pediu uma sublevação popular para o caso do TSE ou TCU não cassarem o mandado de Dilma. O tom era de uma violência verbal absoluta, de acordo com o relato de quem viu. Pessoas comuns estão sendo envenenadas com essa verborragia desde as eleições, quando o país, dividido em dois, graças aos esforços de Aécio e de outros dirigentes do PSDB não quis se reconciliar. Não sei qual o nível de consciência que tem da guerra civil que estão preparando.

Agora vejam o lado do PT. É ainda o partido que tem maior base de militantes no Brasil. Humilhado, enxovalhado, agredido por figuras como Gilmar Mendes, esse partido tem a característica de abrigar mais de sete correntes, algumas delas revolucionárias. Ficaram sob o guarda-chuva de Lula enquanto ele aparecia como um líder de avanços intermediários. A meta final, porém, é o socialismo, o trotskismo ou outras formas de poder que não compreendo bem. Acham que essas correntes do PT ficarão imóveis se tomarem o mandato de Dilma pela força, ou por um truque paraguaio? Acho melhor não por isso à prova. Vamos ao Pacto Social.

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor do recém-lançado “Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, Ed. Textonovo, SP.

 

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Eterno golpismo

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Por Mino Carta | Via Carta Capital

Miúda reflexão sobre impeachment, democracia e Estado de Direito no país da casa-grande.

Collor foi contemplado, não era tucano. Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Na esteira do Cruzado 1, em outubro de 1986 José Sarney cometeu estelionato eleitoral logo após a vitória peemedebista nas eleições para os governos estaduais, Congresso e Assembleias, ao lançar o Cruzado 2 e arrastar o País para uma crise econômica de grande porte. A situação, complicada pelo fracasso da moratória do começo de 87, perdurou até o fim do mandato de Sarney.

Nem por isso se cogitou, em momento algum, do impeachment do ex-vice-presidente tornado presidente pela morte de Tancredo Neves, em claro desrespeito a qualquer regra do jogo pretensamente democrático.

Ao lançar o olhar além-fronteiras, temos o exemplo recente de Barack Obama, atingido em cheio pela explosão da bolha financeira de 2008, a mergulhar os Estados Unidos em uma crise de imponentes proporções. Obrigado a enfrentar a queda progressiva do valor do dólar, assoberbado pelas habituais pressões e ameaças das agências derating, vítima de índices de aprovação cada vez mais rasos, Obama acabou sem o apoio da maioria parlamentar. Nem por isso sofreu o mais pálido risco deimpeachment, mesmo porque hipóteses a respeito seriam simplesmente impensáveis aos olhos dos parlamentares americanos, mesmo republicanos.

FHC o mereceu, mas goza da impunidade automática / Crédito: Fernando Donasci/Ag. O Globo

Se a ideia já teve no Brasil razão de vingar, ao menos de ser aventada, foi em relação a Fernando Henrique Cardoso: comprou votos para se reeleger e comandou privatizações que assumem as feições inequívocas das maiores bandalheiras-roubalheiras da história pátria, realizadas às escâncaras na certeza da impunidade. Praticante emérito do estelionato eleitoral, fez campanha para a reeleição à sombra da bandeira da estabilidade para desvalorizar o real 12 dias depois da posse para o segundo mandato.

FHC é recordista, conseguiu quebrar o Brasil três vezes. Ao cabo, entregou a Lula um país endividado até a raiz dos cabelos e de burras vazias. Ao longo da sua trajetória presidencial, jamais se imaginou a possibilidade do seu impeachment.

O príncipe dos sociólogos, outrora encarado como elemento perigoso por quantos hoje o veneram, tornou-se xodó da mídia nativa e dos senhores da casa-grande. Favor irrestrito e justificado: nunca houve alguém tão capacitado para a defesa dos interesses do reacionarismo na sua acepção mais primitiva.

Hoje em dia, FHC arca com o papel de oráculo da política brasileira com invulgar destemor. Tudo dentro dos conformes, a desfaçatez, a hipocrisia e o oportunismo tucanos não têm limites. O enredo é típico, assim como já é clássico o caso de Fernando Collor, que se retirou antes de sofrer impeachment. Exemplar entrecho, de todos os pontos de vista, que vivi de perto por mais de dois anos, quando dirigia a redação de IstoÉ.

Para mim a história começa 25 anos atrás. O então repórter da IstoÉ Bob Fernandes tocaia por dois meses o operador do presidente, PC Farias. Chega a hospedar-se por algum tempo no apart-hotel, onde em São Paulo vive o tocaiado. Enfim a revista publica uma reportagem de capa sobre as façanhas do PC, em que se relata tudo aquilo que o irmão de Collor diria a Veja um ano e meio depois, com exceção dos supositórios de cocaína.

Eis aí, neste roteiro, um aspecto ineludivelmente brasileiro. Quando da reportagem, a mídia cuidou de não lhe dar eco e seguimento, ao contrário do que se daria em qualquer país democrático e civilizado.

Até então, a casa-grande suportava que o presidente cobrasse pedágios elevadíssimos em relação a obras feitas e ainda assim o imaginava adequado ao cargo de propiciador de benesses. Fora a Veja, aliás, que popularizara a definição de Collor como “caçador de marajás”.

Com o tempo, a cobrança collorida passou a ser considerada insuportável e se entendeu que valeria submeter o cobrador a um aperto sério, embora comedido. Foi a hora da entrevista do irmão, esta sim imediatamente repercutida.

A CPI convocada para cuidar do caso moeu meses de sessões inúteis à falta de provas. Não fosse IstoÉ, daria em nada. A sucursal de Brasília da revista, dirigida por João Santana, foi capaz de demonstrar a ligação entre a Casa da Dinda e o Palácio do Planalto, e o encaminhamento do impeachment foi inevitável.

A Globo prontificou-se a chamar para as praças manifestações bastantes parecidas àquelas que pipocam de dois anos para cá, frequentadas, sobretudo, por burguesotes festeiros, enquanto a Veja ganhava o Prêmio Esso de Jornalismo, remota invenção alienígena destinada a consagrar o jogo corporativo, festival do compadrio da mídia nativa.

Há quem diga que estamos a transitar por uma conjuntura similar àquela, e se engana, está claro, por hipocrisia ou ignorância. O impeachment de Dilma Rousseff é totalmente impossível à luz da Constituição. Se quiserem mandar as aparências às favas, seria golpe mesmo, conforme conhecimento até do mundo mineral. Mas golpismo é inerente ao país da casa-grande. Editoriais, colunas, artigos e reportagens dos jornalões recordam, cada vez mais, os textos de 51 anos atrás.

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