Arquivos da categoria: Manchete 2

Obama e o legado do ‘lado obscuro’

Deixe um comentário
Via Blog do Alok

“Temos também de trabalhar – alguma coisa como ‘o lado obscuro’ –,
se quiserem dizer assim” [Dick Cheney]

Quando, no início de agosto, o ex-funcionário de mais alto escalão da inteligência do Pentágono, tenente-general Michael Flynn, disse que fora “decisão deliberada” do “ocidente” apoiar a criação de um “principado salafista declarado ou não declarado no leste da Síria” com o objetivo de pressionar o governo sírio e, na sequência, confirmou o que se sabia do relatório “2012 US Defence Intelligence Agency então recentemente liberado do sigilo, sobre o surgimento do ISIS na Síria, e explicitamente alertou para a possibilidade de ser declarado “um Estado Islâmico”, “mediante a união com outras organizações terroristas no Iraque e na Síria” – houve silêncio praticamente absoluto em todos os veículos da mídia-empresa. Ninguém queria pôr a mão no ‘fio desencapado’ de uma possível colusão dos EUA, com forças do ‘califato’.

Mas o que o general norte-americano dizia já estava suficientemente claro: a jihadização do conflito sírio fora decisão política “deliberada”. E dado que Al-Qaeda e aquele embrião do ISIS eram os dois únicos movimentos capazes de estabelecer ‘califato’ daquele tipo na Síria e no Iraque, evidentemente se tinha de concluir que o governo dos EUA e seus aliados tacitamente aceitavam aquele resultado – com vistas sempre a enfraquecer, ou derrubar, o estado sírio.

Muitos no ocidente acharam difícil crer nos comentários do general Flynn, por mais que todos soubessem que o general tinha conhecimento direto dos eventos. Como seria possível? Para muitos telespectadores e leitores a ideia deve ter soado contraintuitiva demais. E é algo que toca numa ferida que ainda supura na psique ocidental: o 11 de setembro.

Mas agora, com a intervenção militar de Rússia e Irã, a confusão em que o ocidente se vê é evidente demais: a Rússia está dando cobertura aérea ao exército sírio, com o objetivo de interromper as linhas de suprimento que vêm da Turquia para os terroristas, por um lado; e de interromper a linha de suprimento de Mosul para Alepo, por outro lado – movimentos precursores da derrota estratégica do ISIS.

Mas diante dessas ações, o que se vê é a mais descarada prevaricação pelos ‘líderes’ das maiores nações do mundo, que parecem até querem impedir, e infligir dor direta aos russos e a quaisquer outros que tentem derrotar as forças do ‘califato’ radical – e apoiando que chegue à Síria, saída dos fornecedores no Golfo, uma onda de mísseis TOW e de MANPADS. Assim sendo, onde, exatamente o ocidente se posiciona?

As forças que a Aliança 4+1 tem de derrotar às vezes são o ISIS, mas às vezes são os grupos Frente al-Nusrah e Arhrar al-Sham, forças jihadistas do ‘califato’, em resumo, que absolutamente não têm interesse algum em qualquer acerto político que não seja a vitória delas mesmas. Então, os líderes ocidentais gritam ‘Alto!’, o que implica(ria) que aqueles são ‘nossos rapazes’ e não podem ser atacados.

A ‘confusão’ em que está o ocidente é perfeitamente visível em toda a região: os EUA e aliados estão ostensivamente ‘em guerra’ contra as forças sunitas radicais dos degoladores. E, ao mesmo tempo, estão ‘na cama’ com os mesmos salafistas degoladores.Como tal coisa pode ter acontecido? Como resolver essa confusão?

As raízes da ambivalência dos EUA em relação ao Islã sunita radicalizado (como já comentamos aqui) estão fincadas, primeiramente, no grupo de neoconservadores norte-americanos que constituíram uma influente rede de ‘guerreiros da Guerra Fria’ em torno do vice-presidente Dick Cheney, e que eram obcecados com fazer retroceder a influência soviética no Oriente Médio e com derrubar estados e governos socialistas-nacionalistas árabes, considerados simultaneamente estados-clientes dos soviéticos e ameaças a Israel.

David Wurmser, conselheiro de Cheney para o Oriente Médio, destacou (em 1996) que “limitar e apressar o colapso caótico” do Ba’athismo deve ser a grande prioridade dos EUA na região. O nacionalismo árabe-secular não pode ser tolerado, nem mesmo, disse ele, em nome de fazer aumentar a maré do fundamentalismo islamista. Ao definir a destruição do nacionalismo secular como sua grande prioridade, os EUA viram-se, por padrão, compelidos a aliar-se com os reis e emires do Golfo, que tradicionalmente recorreram ao jihadismo sunita como vacina contra a democracia.

Mas o uso pelos EUA (e pelos britânicos) dos movimentos sunitas jihadistas radicais para seus próprios ‘superiores objetivos geopolíticos’ já estava bem incorporado muito antes de 1996. Quando perguntado se lamentava que a CIA desse apoio clandestino a jihadistas no Afeganistão, seis meses antes da intervenção militar dos soviéticos (a pedido de Cabul), o assessor de segurança do presidente Carter, Zbig Brzezinski, respondeu:

Zbig Brzezinski e o presidente Jimmy Carter

“De fato, o presidente Carter assinou, dia 3/7/1979, a primeira diretiva para ajuda secreta a opositores do regime pró-soviéticos em Cabul [os soviéticos intervieram dia 24/12/ 1979]. E naquele mesmo dia, escrevi uma nota ao presidente, na qual lhe explicava que, em minha opinião aquela ajuda [a forças islamistas radicais] induziria uma intervenção militar soviética [no Afeganistão]“.

Pergunta: Apesar do risco, o senhor defendia essa ação sigilosa. Mas talvez o senhor desejasse essa entrada dos soviéticos na guerra e procurou provocá-la?

Brzezinski: Não é isso. Não queríamos empurrar os russos a intervir, mas aumentamos conscientemente a probabilidade de que interviessem.

Pergunta: Quando os soviéticos justificaram sua intervenção afirmando que visavam a combater um envolvimento secreto dos EUA no Afeganistão, as pessoas não acreditaram neles. Mas havia um fundamento verdadeiro. O senhor hoje lamenta alguma coisa?

Brzezinski: Lamentar o quê? Aquela operação secreta foi ideia excelente. Teve o efeito de arrastar os russos para a armadilha afegã, e você quer que eu lamente?! No dia em que os soviéticos oficialmente atravessaram a fronteira, escrevi ao presidente Carter: Temos agora a oportunidade de dar à União Soviética a guerra do Vietnã dela…

Pergunta: E o senhor também não lamenta ter apoiado os mujahidin islamistas, ter dado armas a eles e aconselhamento a futuros terroristas?

Brzezinski: O que é mais importante para a história do mundo? Os Talibã ou o colapso do império soviético? Alguns muçulmanos agitados, ou a libertação da Europa Central e o fim da guerra fria?

Pergunta: Alguns muçulmanos agitados? Mas é coisa que se diz e repete-se: o fundamentalismo islamista é hoje uma ameaça mundial.

Brzezinski: Nonsense!…

Embora o princípio de usar o jihadismo sunita incendiário para objetivos geopolíticos dos EUA já estivesse bem estabelecido, as raízes do imbróglio de hoje dos EUA na Síria tem mais a ver com os eventos de 2006 e 2007: a guerra de 2003 no Iraque não gerou o bloco regional pró-Israel, pró-EUA que os neoconservadores tinham em vista, mas, em vez disso, estimulou um poderoso “Crescente Xiita” de resistência, que se estendeu do Irã até o Mediterrâneo –, e os líderes do Golfo ficaram assustados. Os estados sunitas “ficaram apavorados ante uma possível ressurgência xiita, e houve ressentimento crescente contra nosso uso dos xiitas moderados no Iraque”, disse à época um consultor do governo dos EUA. ”Não podemos reverter o ganho xiita no Iraque, mas podemos contê-lo.”

O fracasso de Israel na sua guerra de 2006, quando não conseguiu ferir gravemente o Hezbollah, foi a gota d’água que fez transbordar o copo – e irritou os líderes de Israel e do Golfo. E também provocou debate feroz em Washington: “Parece que houve um debate dentro do governo sobre qual seria o perigo maior – o Irã ou os sunitas radicais,” disse Vali Nasr, veterano membro do Conselho de Relações Exteriores, a Seymour Hersh: “Os sauditas e alguns dentro do governo diziam que a maior ameaça é o Irã; e os sunitas radicais seriam inimigos menores. Foi uma vitória para a linha saudita.”

Também foi, em certo sentido, vitória da liderança sunita do Líbano, intimamente associada ao sauditas, a qual, ao longo de anos anteriores, havia aprofundado sua conexão com grupos sunitas extremistas que abraçavam uma visão militante do Islã (como o Fatah al-Islam), e eram hostis aos EUA e simpáticos à Al-Qaeda. Esses aliados clandestinos do [movimento] 14 de Março foram vistos pela elite sunita libanesa como sua infantaria putativa – ‘experimentados’ no conflito do Iraque – que podiam ser alimentados e eventualmente cresceriam suficientemente nas próprias capacidades, para derrota militarmente o Hizbullah no Líbano: seriam a tropa de choque dos sunitas do 14 de Março, em outras palavras, conteriam a influência xiita e talvez, até, derrotariam os xiitas.

Essa experiência libanesa foi apresentada ao governo dos EUA por gente como Jeff Feltman (então embaixador dos EUA em Beirute) como a estratégia ‘piloto’ para o que seria possível alcançar na Síria. Líderes do Movimento 14 de Março afirmavam que poderiam administrar com segurança aqueles elementos radicais, os quais, apesar de inclinados na direção da al-Qaeda, permaneceram, de algum modo, sob a ampla ‘tenda’ sunita erguida e comandada por Saad Hariri e a Arábia Saudita. A queda da Síria trazia a possibilidade de enfiar-se uma cunha entre o Irã e a nêmese de Israel: o Hizbullah. A possibilidade seduziu o governo dos EUA: “Dessa vez, disse-me o consultor do governo dos EUA” – escreveu Seymour Hersh –, “Bandar e outros sauditas garantiram à Casa Branca que “manteriam olho atento sobre os fundamentalistas religiosos. A mensagem deles para nós foi ‘Criamos esse movimento, e podemos controlá-lo’. Não é que não queiramos que os salafistas ponham-se a bombardear; o problema é quem eles bombardeiam – [devem bombardear] o Hezbollah, Moqtada al-Sadr, o Irã e os sírios [caso os sírios] continuem a trabalhar com Hezbollah e Irã.”

Mas nem todos os sauditas tinham tanta certeza: um ex-diplomata saudita, em conversa com Hersh, acusou o líder do Hizbullah, Sayyed Nassan Nasrallah, de tentar “sequestrar o estado”, mas também fez objeções a libaneses e sauditas patrocinarem jihadistas sunitas no Líbano: “Salafistas são pervertidos, doentes de ódio, e oponho-me firmemente à ideia de flertarmos com eles” – disse o saudita, que continuou: – “Eles odeiam os xiitas, mas muito mais odeiam os norte-americanos. Se alguém tentar ludibriar aquela gente, eles passam a perna em nó. Será horrível.”

Cheney e sua equipe continuaram, mesmo assim, curiosos quanto às ideias de Bandar para a Síria, mas com cautela: “Temos de fazer todo o possível para desestabilizar o governo sírio e explorar cada momento em que eles deem passos estratégicos maiores que as próprias pernas.” Em entrevista ao jornal Telegraph em 2007, David Wurmser (ex-conselheiro de Cheney e John Bolton) confirmou que “nisso se incluiria a disposição para escalar, se precisássemos derrubar o regime [sírio].” Disse também que “um fim do poder Baathist em Damasco dispararia um efeito dominó que na sequência poria abaixo o regime de Teerã.”

Bandar “Bush”

Bandar vangloriou-se da habilidade para manobrar os jihadistas: ‘Esse aspecto deixem comigo’. John Hannah, então Conselheiro de Segurança Nacional de Cheney, observou mais tarde o consenso que havia naquele momento: “Bandar trabalhando sem qualquer referência aos interesses dos EUA é claramente motivo de preocupação. Mas Bandar operando como parceiro (…) contra um inimigo iraniano comum é ativo de alto valor estratégico.” Esse ponto – a entrada da Arábia Saudita em iniciativa mais ampla contra a Síria – também marcou o início da aliança estratégica entre Israel e a Arábia Saudita, unidas na hostilidade comum ao Irã.

De fato, o ex-diplomata saudita acertara. Nem Hariri, nem o príncipe Bandar, conseguiram controlar as inflamadas forças do Califato com as quais trabalhavam. ‘Moderados’ que ali houvesse continuaram simplesmente a migrar politicamente para o campo da al-Qaeda e do califato do ISIS – e com eles migraram também as armas fornecidas pela CIA. O conflito sírio ia-se tornando, em caráter, cada vez mais jihadista, exatamente como o general Flynn já alertava – em 2012! – que aconteceria.

O presidente Obama sempre disse claramente, desde o início, que jamais acreditou na noção de ‘moderados’. Em 2012, Obama disse a Jeffry Goldberg: “Quando você tem um exército profissional bem armado e patrocinado por dois grandes estados que têm altas apostas nele, e o exército luta contra um pequeno sitiante, um fazendeiro, um carpinteiro, um engenheiro que começaram como manifestantes e agora repentinamente se veem no centro de um conflito civil – a noção de que nós poderíamos, de forma limpa [orig. clean way], que não comprometesse forças militares dos EUA, ter mudado a equação em campo, jamais foi verdadeira” (itálicos de Conflitcs Forum).

Obama não acreditava nos moderados, mas estava sob pressão dos ‘falcões’, inclusive de seus próprios enviados, Fred Hof e o General Allen, para que apressasse a derrubada do presidente Assad. Mas o presidente continuou firme: ”Não vamos simplesmente entrar lá e nos envolver numa guerra civil que, de fato, envolve alguns elementos do povo que estão lutando genuinamente por uma vida melhor, mas também envolve elementos que, no longo prazo, causarão danos aos EUA.” A resposta – como acontece tão frequentemente – foi passar a usar meios sigilosos e clandestinos para ‘amolecer’ os ‘falcões’, aumentando as operações clandestinas em apoio à oposição – inclusive aos jihadistas:

Presidente Obama: E entendemos que os dias dele [do presidente Bashar al-Assad] estão contados. Não é questão de ‘se’, mas de ‘quando’. Ora, podemos acelerar isso? Estamos trabalhando com a comunidade internacional para tentar fazer isso. (…)

Goldberg: Há algo que o senhor possa fazer para que a coisa ande mais depressa?

Presidente Obama: Bem… Nada que eu possa dizer a você, porque suas credenciais para acesso a informação sigilosa não são muito boas (Risos).

Mas claramente o governo estava vendo como outros – não de “forma limpa” – estavam mudando “a equação em campo”. Em 2014, o vice-presidente Biden foi ainda bem mais sincero:

“O que complica é a habilidade para identificar o que seria um centro moderado na Síria. Não havia centro moderado, porque no centro moderado só havia comerciantes, não soldados (…)

E o que sempre disse e repeti é que nosso maior problema é os nossos aliados – nossos aliados na região são nosso maior problema na Síria. Os turcos (…) os sauditas, os dos Emirados etc. O que fizeram eles? Estavam tão determinados a derrubar Assad e fazer lá uma guerra por procuração entre sunitas e xiitas, o que fizeram? Fizeram chover centenas de milhões de dólares e dezenas, centenas de toneladas de armas, sobre qualquer um que dissesse que lutaria contra Assad. Problema é que o pessoal que estava recebendo as armas eram a Frente Al-Nusra e a al-Qaeda e todos os tipos de elementos extremistas, de jihadista que chegavam de outras partes do mundo …

(…) e não conseguimos convencer nossos colegas a parar de abastecê-los. E o que aconteceu então? Agora, de repente – não quero parecer leviano – mas agora eles viram o Senhor [quer dizer, os Estados do Golfo disseram que vão unir-se numa coalizão contra o ISIS]. Agora temos – o Presidente foi capaz de formar uma coalizão de nossos quatro vizinhos sunitas, porque os EUA não podem outra vez entrar numa nação muçulmana e serem vistos como agressor –, terá de ser liderada pelos sunitas para ir lá e atacar uma organização sunita.”

Paradoxalmente, John Hannah – talvez já com o benefício da experiência – dizia o seguinte sobre a política de Obama para a Síria, referindo-se à reunião de Obama, de junho de 2015, com os líderes do Golfo em Camp David. Hannah observou que, “depois de destacar que compreendia a ameaça que o Irã representa para a região”:

…[Obama] saiu-se com uma pequena pérola. Os árabes, segundo o presidente dos EUA, têm de aprender com o exemplo do Irã. De fato, precisam arrancar  uma página do manual da Força Qods – com o que o presidente quis dizer que precisam desenvolver seus próprios ‘procuradores’ locais capazes de combater de perto, frente a frente, os agentes do Irã, e de derrotá-los. O presidente parecia maravilhado ante o fato de que, do Hezbollah aos Houthis e às milícias iraquianas, o Irã tenha tantos e tão efetivos procuradores, com alta profundidade, dispostos a promover os interesses iranianos. Onde, perguntou o presidente, estão os equivalentes no lado sunita? Por quê – Obama queria saber especialmente –, os sauditas e parceiros não conseguem seduzir iemenitas suficientes para que carreguem o peso da luta contra os Houthis? Os árabes, Obama sugeriu, precisam muitíssimo desenvolver recursos [uma caixa de ferramentas] que vá além da força bruta da intervenção direta. Em vez disso, precisam ser mais sutis, mais espertos e mais efetivos –, quer dizer, mais parecidos com o Irã”.

Ao que, refletiu John Hannah (claramente agora com o benefício da experiência):

“Pensem bem. Sentindo-se ameaçados, desesperados, sem confiança no apoio dos EUA, e em luta de vida ou morte contra um Irã xiita intensamente sectário, para quem os wahhabistas mais provavelmente se virarão, como aliados potenciais em momento de necessidade? À Al-Qaeda na Península Árabe no Iêmen? À Frente al-Nusra na Síria? Ao Estado Islâmico no Iraque? Impossível, você dirá? Talvez sim, talvez não. O passado não é prólogo, mas com certeza é motivo para agir com muita, muita cautela. O presidente Obama parece especialmente vaidoso das ferramentas clandestinas, dos agentes vestidos de preto, de custo relativamente baixo, e das atividades paramilitares. Também parecia ansioso, desesperado, mesmo, para aliviar o peso da liderança global dos EUA, empurrando aliados em dificuldades para que eles mesmos cuidem de melhorar e policiar as suas próprias vizinhanças. Combine juntos todos esses impulsos e a coisa parece excelente, em teoria, como ferramenta para conter o Irã. Mas estamos falando de Oriente Médio, e a conflagração que se aproxima, de sectarismo jihadista contra sectarismo jihadista, está só começando. Muito cuidado, portanto, com o que você deseja!”

Daí a natureza do conflito na Síria: frequentemente não é possível ‘tornar quadrado um círculo’ cortando só um pouco em todos os lados – de ‘falcões’ domésticos à indústria das Operações Especiais e aos aliados no Golfo – ao mesmo tempo em que não se arreda pé da linha de não promover intervenções militares norte-americanas diretas.

Semântica e ‘contrabando de cavalos’ à parte, não importa quantas vezes os nomes mudem, Al-Qaeda/Al-Nusra e o bando todo (Ahrar Al-Sham, etc.) simplesmente não podem ser tradados como se fossem ‘moderados’, nem em algum sentido peculiarmente britânico à moda “Weybridge“, nem em qualquer outro sentido.

Tom Friedman diz bem: “Obama tem acertado em sua ambivalência quanto a qualquer envolvimento profundo na Síria. Mas nunca teve coragem para expor seu próprio raciocínio ambivalente ao povo dos EUA. Deixa-se empurrar de um lado para outro, diz coisas que as próprias entranhas dizem a ele que jamais funcionarão e, assim, só consegue o pior de todos os mundos: a retórica de Obama excede sua política; e a política de Obama não funciona”.

Não surpreendentemente, assim, alguns nos EUA já começam (cautelosamente) a ver a iniciativa militar do presidente Putin como o único modo de cortar o nó górdio e libertar o presidente Obama de seu ‘nó’ de ambivalência: deixe que Rússia e aliados derrotem o ISIS, e que um “pequeno sitiante, um fazendeiro, um carpinteiro, um engenheiro que começaram como manifestantes e agora repentinamente se veem no centro de um conflito civil” – nas palavras do próprio Obama – sejam de algum modo assimilados no processo político. Isso, sim, afinal, pode vir a ser um ‘grade feito’.

***

Tradução: Coletivo Vila Vudu

Email this page

Petrobrás: muito se fala e pouco é verdade

Deixe um comentário
Por Paulo Metri

Desejam a Petrobrás pelo muito que ela vale e o acesso ao Pré-Sal que ela representa. Fazem campanha difamatória para decidirmos vendê-la e aceitarmos um preço irrisório”.

Na França, está se tornando uma praxe os autores de artigos declararem, ao término deles, quais são suas fontes de rendimentos e suportes financeiros. Trata-se de prática saudável, que serve para alertar os leitores para eventuais “tendências” dos artigos recém-lidos. Na prática, este procedimento deve inibir a aparição de “artigos vendidos”, assim como pode induzir a mentira. No entanto, os desonestos correm o risco de, se descobertos, serem execrados publicamente.

Se este procedimento fosse aplicado no Brasil teria poupado grande número de leitores de serem enganados com as teses de que a Petrobrás está falida, não consegue mais obter financiamento no mercado, precisa vender ativos para poder executar seu plano de investimentos etc. Aliás, o editorial de O Globo do dia 11/11, intitulado “Governo deixa Petrobras à beira do abismo”, insiste nas mesmas difamações. Os articulistas mais audaciosos pregam a mentira que ela só não faliu porque o Estado a tem garantido.

Por trás de tudo, estão as petrolíferas estrangeiras que financiam estes articulistas e a mídia convencional. Elas visam a privatização da Petrobrás e a subtração do petróleo do Pré-Sal dos brasileiros. Por esta razão tenho quase certeza que a prática francesa será, aqui, bombardeada de todas as formas, mas, se aceita, mentiras ocorrerão a rodos. Como não existe, no Brasil, mídia convencional de oposição aos interesses do capital, principalmente o internacional, a nossa sociedade é, na maioria das vezes, mal informada e, como uma caixa de ressonância dos discursos plantados, reproduz os ataques gratuitos à Petrobrás.

Entretanto, em vez de ficar contra argumentando os ataques feitos, quero trazer um olhar para a análise, que não é novo, só insistentemente desprezado. Trata-se da visão geopolítica e estratégica escondida pela nossa mídia convencional, mas considerada pelas grandes potências e suas empresas petrolíferas. Falta conhecimento histórico aos economistas de mercado, que criticam a Petrobras com conceitos restritos e esquecem aspectos de grande impacto para a sociedade.

A ver pelos diversos confrontos militares resultantes do interesse pelo petróleo, assim como pelos esforços de países para ampliar e reter as suas reservas, analistas com respaldo na História podem melhor descrever o valor do petróleo. O Estado nacional que o possui soberanamente é respeitado, quando comparado ao tratamento destinado a países submissos e dependentes.

Este último argumento é o suficiente para que este artigo seja paralisado, pois não há desculpa para o governo brasileiro em não tomar a posição soberana de apoiar a Petrobrás, qualquer que tenha sido a origem para o seu aperto momentâneo de caixa. No entanto, para o leitor identificar as falácias dos articulistas pagos pelo capital, recomendo alguns textos já divulgados na mídia alternativa, pois não faz sentido repetir o que já existe.

Por exemplo, a proposta do senador Requião, lançada há poucos dias, intitulada “Requião apresenta proposta para salvar capacidade de investimento da Petrobras”, já deixa claro que a situação da Petrobrás é de fácil recuperação. Existe também na internet um artigo didático de Assis, Lima e Siqueira, intitulado “Ignorância ou má fé na avaliação da Petrobrás”, que desnuda mais um rol de mentiras caluniosas sobre a empresa. Por último e não menos importante, existe a boa matéria de Fernando Brito, intitulada “Prejuízo da Petrobras é barulho para enganar trouxa. Empresa opera com alto lucro”, no site “Tijolaço”.

Liberado de ter que mostrar os argumentos errados dos entreguistas e, portanto, péssimos brasileiros, busco acrescentar uma linha de raciocínio nova, pois não a vi citada em lugar algum. Todos partem do princípio que a necessidade declarada de recursos para os investimentos pela atual “diretoria de mercado” da empresa é uma verdade absoluta. Pois, afirmo que não é. Esta necessidade de recursos pode ser bem menor que a divulgada e, para chegar ao valor menor, basta que a soberania brasileira seja exercida.

O primeiro passo se trata de a Petrobrás postergar os desenvolvimentos dos campos recebidos por cessão onerosa, a menos que estejam em um estágio final do desenvolvimento. Estes campos são citados em primeiro lugar porque, neles, a Petrobrás detém 100% da participação. À Agência Nacional de Petróleo (ANP), o governo brasileiro deve ordenar que aceite o que a Petrobrás propuser.

Com relação aos campos nos quais a Petrobrás está consorciada e, em todos, com petrolíferas estrangeiras, a Petrobrás deve solicitar a concordância delas para a postergação do cronograma de investimentos, salvo se o campo já estiver em fase final de desenvolvimento. As petrolíferas estrangeiras não terão interesse em postergar estes desenvolvimentos de campos e poderão até vetar a postergação das atividades.

Contudo, todas elas querem contar com a Petrobrás para se consorciarem no futuro, inclusive para a exploração do Pré-Sal. Antes que algum “advogado do diabo” se pronuncie, notar que nenhuma cláusula do contrato está sendo infringida. Trata-se de um acordo entre as partes envolvidas. Soberanamente, só se está dizendo que a petrolífera que não aceitar a postergação das atividades do cronograma original ficará de fora de qualquer associação futura com a Petrobrás.

Pelo que ocorreu na bem sucedida 13ª rodada de leilões da ANP (“bem sucedida” porque quase não houve doação do petróleo nacional), pode-se concluir que as petrolíferas estrangeiras valorizam a associação com a Petrobrás para explorar blocos de petróleo. À ANP deve ser dada pelo governo brasileiro a mesma diretriz de aceitar o acordo das empresas.

Com estas postergações, os investimentos da Petrobrás, no curto prazo, serão diminuídos e, da mesma forma, a necessidade de captação de recursos da empresa diminuirá. A ANP, auxiliada pela mídia entreguista, poderá querer dificultar a estratégica descrita, dizendo que, quanto mais cedo o Brasil receber os tributos da atividade, melhor será para a sociedade.

Contudo, o petróleo resultante da pressa nos desenvolvimentos será destinado, basicamente, à exportação, pois o abastecimento do país já está garantido. Além disso, com a postergação das obras das novas refinarias, nem derivados, com valor agregado, o país irá exportar. Finalmente, exportar petróleo bruto nesta época não é muito inteligente, uma vez que o preço do barril ainda não estará recuperado.

Obviamente, os objetivos da mídia convencional e dos políticos representantes dos interesses estrangeiros são forçar a Petrobrás a não ser a operadora única do Pré-Sal, não ter 30% de todos os consórcios firmados nesta área, não haver exigência de conteúdo local e até retornarmos ao modelo das concessões para a área do Pré-Sal. Ou seja, uma pauta bem antinacional.

A ANP, criada no auge do neoliberalismo no país, tem facilitado a consecução dos objetivos dos entreguistas. Resta a um governo democrático, socialmente comprometido e, portanto, nacionalista, enquadrar este órgão, lembrando que ele é subordinado ao governo do Brasil, legítimo representante da sociedade brasileira.

***

Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania. Trabalha em órgão do Estado brasileiro da área nuclear. Não recebe, nem nunca recebeu, remuneração ou benefício algum de empresa petrolífera, privada ou estatal, nem de terceiros a mando delas.

Email this page

O que quer o Estado Islâmico? – Entrevista com Bruno Lima Rocha

Deixe um comentário
Por Pedro Marin | Via Revista Opera

Foto: Reuters

Como larvas que brotam da terra, surgiram, repentinamente, os homens das túnicas turvas nas dunas do Iraque. É o que faz parecer a cobertura midiática ocidental em relação ao Estado Islâmico: de uma hora pra outra, o grande inimigo global, capaz de destroçar cidades, deixou de ser a Al Qaeda, e novos inimigos surgiram no horizonte.

Há quem pense, no entanto, que o surgimento do EI não tenha sido tão repentino. Para jogar luz sobre o grupo, bem como sobre os reflexos de suas ações, entrevistamos o professor de Relações Internacionais da UNISINOS, Bruno Lima Rocha:

O que quer, e o que é o Estado Islâmico?

O Estado Islâmico tem origem como um racha da Al Qaeda, ele na verdade seria a continuidade da Al Qaeda no Iraque, mas com a autonomia do sheik al-Baghdadi, que se desvincula da linha sucessório e hierárquica dos herdeiros de Osama Bin Laden. Ele briga com o sheik al-Zawahiri e com isso ele ganha sua própria independência. O que quer o Estado Islâmico, ou alegadamente quer, é a construção de um califado, ou seja, um Estado com base na Sharia, na interpretação social da fé islâmica segundo uma doutrina conservadora e que não respeitaria as fronteiras estipuladas após a derrota do Império Otomano na Primeira Guerra Mundial. Essas fronteiras depois vão dar origem aos modernos estados no Médio Oriente e estados árabes em particular. Por exemplo: o Estado Islâmico que opera no Iraque, na região do Levante, que é a Grande Síria e o Monte Líbano, que depois do mandato francês vai ganhar o nome de Síria e de Líbano.

Então assim como a antiga Mesopotâmia, que é essa área de três províncias do antigo Império Otomano, vão ganhar o mandato britânico e os britânicos vão garantir a linha sucessória pra uma facção, um sub-clã do grande clã dos Hachemitas, que eram beduínos que os auxiliavam no mandato britânico na região. Assim se conforma os estados árabes, algumas tribos e beduínos vão recebendo a autonomia jurídica e política por parte da delegação dos britânicos e ingleses. O que querem os jihadistas do Estado Islâmico é construir um Estado onde o poder absoluto passe pela interpretação social da fé, e tem um teólogo que dirige essas pessoas, que é o sheik al-Baghdadi, que é um teólogo de bastante renome na região e que se politiza a partir da repressão, da presença dos EUA no Iraque. Ele vai preso para averiguação, passa cinco meses num campo de concentração, ele entra simpatizante em Abu Ghraib e sai fervoroso jidahista militante.

Assim surge a politização de al-Baghdadi e a aproximação dele com as forças sunitas que sobraram da derrota militar de Saddam Hussein, em especial ao último general do baralho de cartas que não fora capturado, e não foi capturado até hoje, que coordena a infantaria ligeira das forças do Estado Islâmico, que não são bons combatentes, por falar nisso, mas são muito cruéis e são muito convictos; então na superioridade numérica e bélica eles compensam o fato de seus soldados serem maus combatentes.

Uma coisa interessante que você disse é que o sheik al-Baghdadi veio de uma prisão resultante da invasão americana. Há um bom tempo tem quem diga que foi a ação militar americana que criou o Estado Islâmico – e aqui está incluso o ex-Diretor da Agência de Inteligência dos EUA, Michael Flynn. O que você pensa dessa afirmação?

Eu não tenho dúvida. Tem dois fatores bem concretos. O primeiro é o vazio de poder, porque a ação militar dos EUA na segunda guerra do Iraque e terceira Guerra do Golfo… há linhas de estudo que falam que a primeira Guerra do Golfo foi a guerra do Iraque, a segunda foi a guerra de Bush pai na invasão limitada do Iraque, pra recuperar o Kuwait e os campos de petróleo, e a terceira foi a tomada do Iraque e de seus campos de petróleo.

Mas quando a coalizão estadounidense toma o Iraque em 2003 eles se comprometem, de forma secreta, em reuniões feitas na Jordânia com altas autoridades do partido Ba’ath e do exército iraquiano, a preservar tanto o exército como o partido, e ao tomar conta de Bagdá, a única instituição estatal preservada é o Ministério iraquiano do Óleo e do Petróleo. Então nesse vazio de poder, e nesse abandono, isso em um território que é um país fictício e de culturas sectárias, onde a forma de ascensão era o pertencimento ao partido ou a facção militar de governo, proibir a presença de ex-membros do Partido Baath no governo provisório iraquiano é relegar as pessoas à própria sorte.

Então sim, eu concordo. Antes de os Estados Unidos invadirem o Iraque, o país já não tinha mais armas de destruição em massa, e tampouco havia a Al Qaeda no Iraque. Após a invasão, passou a haver a Al Qaeda no Iraque, e seu racha, o Estado Islâmico, e também a desconstituição da sociedade iraquiana – que já não era grande coisa, aí virou coisa nenhuma, esse é o problema. A estabilidade na região é no mínimo uma previsibilidade do que possa ocorrer, e não havendo instituições mínimas, a luta sectária é eminente. A única força que propõe algo que vai além das formas de convívio ou absolutamente sectárias ou teocráticas, [e fora dos] arranjos feitos pela potência francesa ou inglesa na região, é o confederalismo democrático do Curdistão.

Falando no Curdistão, o governo turco, sob o pretexto de combater o EI, recentemente lançou uma ofensiva contra os curdos. Não é contraditório que um governo que planeje combater os jihadistas combata também a principal força que luta contra eles?

Olha, eu não quero parecer panfletário, mas o que te falo eu escrevo publicamente, pelo menos em redes sociais, ou quando me perguntam, até pra veículos grandes. O governo turco alega combater o Estado Islâmico mas no meu entendimento o que o governo turco quer fazer realmente é retirar as possibilidades de vitória militar e por consequência vitória social no norte da Síria ou no Curdistão sírio, e pra isso ele também quer, de qualquer maneira, combater a existência da esquerda do Curdistão – que não é só a esquerda curda – que ultrapassou a barreira de votos no Parlamento turco e agora tem condição de se expressar publicamente.

Pra isso, eles precisam criar duas situações bastante concretas. Uma: acabar com a reserva estratégica do PKK [Partido dos Trabalhadores do Curdistão], que fica nas montanhas curdas – aliás o provérbio curdo é este; “os curdos não têm nenhum amigo, a não ser suas montanhas” – e atacando as reservas do PKK nas montanhas do Curdistão iraquiano ou na fronteira turca (antigo Iraque) que agora pertence a uma soberania de fato do governo regional curdo, que está sob o comando de um clã corrupto, o clã dos Barzani, do Partido Democrático do Curdistão, que é um partido irmão do AKP (Partido Islamita Turco) – ou seja, há uma aliança partidária entre Barzani e Erdogan, pra simplificar – eles conseguem fortalecer a direita do Curdistão, fazer graça para as empresas de petróleo, que estão investindo no Curdistão iraquiano, atacar a reserva estratégica do PKK e ao mesmo tempo alegar pra OTAN que eles [as Forças Armadas turcas] querem operar criando uma faixa exclusiva, uma faixa de tamponamento militar – umabuffer zone – de cem quilômetros entre a fronteira da Turquia e a fronteira do Estado falido da Síria.

Ao aplicar essa faixa de fronteira sob controle turco, acabou Rojava, acabou a revolução social curda. Então eles estão forçando uma guerra em larga escala que pode gerar inclusive uma guerra civil dentro da Turquia. O PKK tem uma trégua que poderia avançar para um acordo de paz, democratizando o Estado turco, garantindo a autonomia regional para o Curdistão dentro da Turquia. Radicalizando as posições das Forças Armadas da Turquia – que são membro da OTAN – a tendência é um conflito em larga escala.

Às vezes passa-se a impressão de que o EI tem um ódio especial contra os curdos, dada a crueldade perpetrada em Rojava. Esse conflito é realmente contra os curdos, ou com o fato de eles se organizarem de uma maneira alternativa – por exemplo promovendo direitos às mulheres?

Bom, vamos por partes. Primeiro, existe um conflito de fato entre os curdos como um todo, sejam eles oligárquicos, como os que estão sob o comando de Barzani, sejam eles socialistas, como os que estão sob a hegemonia do PKK, com o Estado Islâmico. Agora, o Estado Islâmico não é um califado árabe – ele é um califado islâmico arabizado, há combatentes não-árabes no Estado Islâmico, isso é muito importante falar. Então não é pelo fato de os curdos não serem árabes.

Essa luta sectária, por exemplo, existe entre turcos e curdos; os turcos não reconhecem a existência cultural dos curdos, ou árabes e curdos; pelo fato de os curdos não serem árabes nem arabizados, eles são considerados – ou eram, na Síria da família Assad, cidadãos de segunda categoria, e no Iraque, de Saddam Hussein, de terceira categoria… Realmente era uma dificuldade muito grande.

O que eu acho que ocorre entre o EI e a esquerda do Curdistão é que as propostas de sociedade da esquerda do Curdistão são a negação completa do próprio Estado Islâmico, como por exemplo o ecumenismo religioso, a questão das mulheres; a luta feminista, a emancipação da mulher, o fim do pátrio poder, [o fato] dos postos eletivos serem revogáveis a qualquer momento, os cargos executivos serem sempre feitos por homens e mulheres e por distintos grupos étnicos-culturais, ou seja, se a gente traduzir pro Ocidente, é uma relação inconciliável, inegociável entre nazifascistas e anarquistas, eu diria isso. Pra dimensão do Oriente Médio seria isso. O confederalismo democrático é uma versão de uma extrema-esquerda democrática pro Oriente Médio, sua própria versão, contra o wahhabismo salafita do Estado Islâmico, que é o pior do pior numa região que já tem um universo de ideias muito ruins.

Qual o papel do barbarismo nos vídeos do EI? A gente sabe que eles têm fins de propaganda, mas essa propaganda é efetiva?

Olha, pelo visto sim. Porque ao mesmo tempo que deixa o mundo de cabelo em pé – e realmente deixa – não é o caso de relativizar que “ah, veja bem, as potências coloniais tinham campos de concentração”, como posso dizer? Não há termo de comparação para esse tipo de crueldade, porque parece que estamos vendo um filme, na cronologia histórica do Ocidente, equivalente à Idade Média, dos suplícios medievais. É muito importante para um grupo que quer gerar o terror societário, ele ser também uma forma de certeza, porque veja bem: pessoas desesperadas, famintas, famélicas, e com um pensamento muito conservador e pobre, humilde, mas conservador; podem ver nestas pessoas a sua única saída, ou pelo menos a sua única forma de sobrevivência.

E também há uma dupla propaganda, porque o que eles prometem pros mujahidins [combatentes] é outra coisa, é uma vida de luxo. A propaganda que circula na França é uma vida de luxo: “venha tomar banho de piscina em pleno deserto”, “seja bem remunerado”, “monte o seu pequeno harém”, “se você for martirizado você vai pro paraíso, [onde] tem quarenta virgens te esperando”… Ao mesmo tempo, eles manifestam, mediante aqueles vídeos horrorosos, aquele barbarismo via web, a materialidade de suas palavras, e isso é muito relevante para a política. Isso em castelhano tem o nome de “consecuencia”. E essa consequência aumenta o grau de certeza das populações sobre as quais eles estão disputando o controle. Enquanto choca o mundo, por incrível que pareça, aumenta o número de fiéis, o nível de jovens desesperançados, por exemplo de comunidades islamitas ou islamizadas da Europa – o que acontece muito – e também [há um efeito sobre] seus financiadores… “eles não estão brincando”.

O EI também recebe pessoas que estão muito acostumadas a viver em situações de crueldade; a gente sabe que quando se desumaniza o preso, quando ele fica em uma sala em que cabem 15 e moram 60, e o cara fica de cara pro boi, naquele buraco da vala, onde os presos defecam, no fundo da cela, ele aprende a matar ou morrer até aderir à facção: agora imagine a Arábia Saudita liberando presos sociais, ou presos por crimes comuns, como eles liberam, dando a opção deles irem pra Síria e lutarem junto com o Estado Islâmico. Tem um efeito multiplicador da perversidade e da geração do caos, e isso é friamente calculado: eles não são loucos. Pode ser uma demência ideológica, mas eles não são loucos de fazerem algo sem refletir nas consequências, não, é pior: eles refletem nas consequências. Tanto é que o decreto, a fátua, o decreto religioso do al-Baghdadi veio primeiro do que a ação desumana, cruel e bárbara que eles estão cometendo pela internet.

Como o EI se mantém hoje, financeiramente?

Fazem uns quatro ou cinco meses, eu observei no Departamento do Tesouro, site oficial do governo dos EUA, que o Tesouro dos EUA localizou quinze grandes financiadores do Estado Islâmico. São autoridades religiosas ou fundações de amparo, do tipo “Fundação de Amparo e Caridade Muçulmana”, e esses financiadores se localizavam na Indonésia e nos países das monarquias do golfo pérsico, em suma: elite da Indonésia, sauditas, catares, Emirados Árabes, Omã, Bahrein… os mesmos que financiam a Al Qaeda. Há uma disputa por financiamento.

Uma outra possibilidade, que é muito comentada, é a venda de petróleo não-refinado, só extraído, em forma crua, como contrabando. Isso geraria uma receita bastante alta, já chegaram a falar que seriam 2 bilhões de dólares por mês. O que é muito para um grupo, e é muito pouco para a venda de petróleo. Mas aí a gente fica pensando: como é que se compensa esse dinheiro? Como fazem com que essa negociação – que certamente não é em dinheiro vivo – como é que compensa isso? Tem de ter relações de grupos de inteligência dos países árabes por trás, não tem outra explicação.

Assim como a gente também tem de reconhecer que aqueles sociedades daqueles grupos tribais sunitas têm uma economia de sobrevivência, têm uma economia de subsistência, que ajuda também a fortalecer o Estado Islâmico. E na região, infelizmente – para a desgraça dos povos do Oriente Médio, árabes ou não-árabes – a existência de armamento é endêmica. Tem tanto armamento no Oriente Médio como tem chinelo em uma praia brasileira. Infelizmente é verdade.

Então seriam estes fatores: a venda de petróleo por contrabando, o financiamento de grupos conservadores islamitas, que dividem sim o apoio à Al Qaeda e o apoio ao Estado Islâmico – e aí estão triangulando aparelhos de inteligência dos países que são de credo wahhabita, embora sejam aliados dos EUA, a começar pela própria Arábia Saudita, pelo Catar – e também tem o apoio direto ou indireto de populações pobres mas conservadoras, que conseguem aportar recursos para esse grupo wahhabita.

No último dia 3 a Rússia divulgou um plano para combater o EI, que inclui uma frente única com o Iraque, a Síria e os curdos. O que você pensa deste plano?

Eu fico muito temeroso quando falam “os curdos”. Eu não posso imaginar que a diplomacia do Kremlin não saiba que existem pelo menos dois partidos curdos que são rivais e já guerrearam por cinco anos – e um deles é aliado Ocidental. Mas eu entendo que, caso sejam respeitadas as fronteiras ou divisões de autonomia territorial do Curdistão, qualquer frente anti-Estado Islâmico é bem-vinda. E eu também entendo que uma solução razoável para a questão de Rojava já está em sua própria constituição, que diz que o Curdistão oeste é parte indivisível e inseparável do Estado sírio – desde que este seja um Estado confederal. Então o combate ao EI necessariamente implicaria em uma assembléia nacional constituinte, pelo menos na Síria.

Mas não quero dar aula de geopolítica e ser inocente: sinceramente, seria uma forma da Rússia se legitimar, de participar do esforço de seus aliados da região – que hoje é o Irã, o Irã foi rival da União Soviética, rival da Rússia, mas hoje é aliado – e do Irã para os seus grupos satélites e seus governos aliados, seja até por lealdade religiosa, como é caso da minoria alauita da Síria que é um ramo do xiismo – um ramo até tranquilo do xiismo por falar nisso.

Então também é uma forma de fazer uma disputa; já que a OTAN forma uma coalizão com monarquias árabes produtoras de petróleo e de base sunita, alegando combater o Estado Islâmico, a Rússia, como potência rival na região, faz o mesmo com seu campo de aliados. Eu entendo que é isso, uma disputa por combate contra o EI. Só tem uma diferença, essa diferença tem de ser ressaltada: não é que os aliados da Rússia sejam melhores ou piores no sentido humanitário, mas é que o xiismo é previsível, e o sunismo wahhabita é imprevisível. E o sunismo wahhabita é a ideologia de fundo das monarquias árabes produtoras de petróleo, então também é uma forma de reforçar o conflito entre sunitas e xiitas, e em última instância entre a Arábia Saudita e Turquia, aliados dos EUA,  e o Irã, aliado da Rússia.

 

Email this page

A verdadeira crise do pensamento crítico latino-americano

Deixe um comentário
Por Rennan Martins | Vila Velha, 13/11/2015

Ela passa pela propagação de lendas como governos “pós-neoliberais”, pela pretensão petista de liderança nata e automática de qualquer iniciativa de esquerda, e na incapacidade de auto-crítica do PT e governo.

Na última quarta (11), em sua coluna no Blog da Boitempo, o professor Emir Sader publicou artigo intitulado A crise do pensamento crítico latino-americano, onde se propõe a discutir o desgaste dos governos progressistas de nosso continente, abordando ainda a questão da hegemonia, quesito crucial quando se pretende formar maiorias e consensos para a construção de determinada agenda política.

Inicia diagnosticando acertadamente que o pensamento único neoliberal tem a seu favor fartos recursos e espaço na imprensa corporativa, de modo que se aproveita da conjuntura econômica desfavorável para catapultar velhas figuras como FHC e Vargas Llosa no debate público, estes com a clara missão de reciclar a agenda ultraliberal dos anos 90. Mas para por aí a razoabilidade, entrando em cena a mera propaganda.

Insistindo na existência do que ele batiza de governos “pós-neoliberais”, o professor discorre da seguinte maneira:

“Esses governos fizeram a critica, na prática, dos dogmas do pensamento único, de que “qualquer governo sério” deveria privilegiar os ajustes fiscais. De que não era possível crescer distribuindo renda. De que as políticas sociais só poderiam existir como um subproduto do crescimento econômico.”

Lendo tal trecho a impressão é a de que o autor ignora a história dos governos que apoia, desconhece a atual e grave conjuntura, e até mesmo não sabe do que se trata nem quais são as diretrizes do neoliberalismo – doutrina que pretende regular todas as instâncias da sociedade pelas leis de mercado, reduzindo ao máximo a esfera política – passando, por fim, a falsa ideia de que na última década e meia a América Latina superou o Consenso de Washington.

Levantemos, pois, as objeções ao texto do ilustre sociólogo.

Primeiramente, necessário é analisar sem paixões o histórico da gestão econômica petista. Trata-se, no mínimo, de imprecisão cunhar o termo “pós-neoliberal” para se referir a Lula e Dilma quando se tem consciência de que o PT jamais formulou alternativa concreta ao tripé macroeconômico. Neste ponto a sugestão seria reler a Carta ao povo brasileiro, documento onde fica evidente os limites do lulismo.

O segundo ponto se refere aos elementos da conjuntura que contradizem a narrativa do artigo ora replicado. Será que o professor não sabe que justo quando esgotou-se o boom das commodities e, por consequência, o superavit primário e o crescimento econômico, que ascendeu Joaquim Levy com sua política de arrocho e ajuste recessivo? Não se lembra das MP’s de restrição a direitos trabalhistas historicamente consagrados na CLT? Parece que o articulista aterrissou agora em 2015 e ainda não foi informado da campanha do deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do orçamento de 2016, pelo corte da bagatela de R$ 10 bilhões no Bolsa Família.

Temos ainda a apresentação de políticas sociais, o Bolsa Família sendo o carro-chefe, como um programa que supera a lógica de mercado neoliberal. Nada mais falso. Um dos mais famosos apologistas da desregulação e liberalização, o monetarista Milton Friedman, defendia o que ele chamava de “imposto de renda negativo”, ideia de onde surgiu o próprio BF, que transfere recursos para os considerados em situação de pobreza a fim de inseri-los justamente na qualidade de consumidores.

Resta claro, portanto, o caráter propagandista do trecho acima destacado, e principalmente do termo “pós-neoliberal” para se referir as gestões petistas e a de alguns outros presidentes latino-americanos integrantes da onda progressista.

Saliente-se, contudo, que a intenção deste articulista passa longe de não reconhecer a importância destes governos na inclusão social, no combate a fome e outras meritórias iniciativas que de fato marcaram o continente. Entretanto, não se pode cair na tentação desmobilizadora de sacramentar a superação do neoliberalismo. Há um enorme abismo entre a realidade e o alegado.

Por fim, encerro concordando na existência da crise do pensamento crítico latino-americano, que existe também na postura petista de interdição das críticas, tão bem ilustrada no fatídico episódio em que o professor Sader fez uso das redes sociais para atacar sordidamente o MTST. Esta crise passa ainda pela pretensão de liderança nata e automática de toda e qualquer iniciativa do campo progressista, que pretende sempre tornar o combate a velha direita em mera e cega defesa do governo. Está enormemente ilustrada a crise quando um partido que se pretende pós-neoliberal faz campanha pra derrubar o ministro Joaquim Levy e pôr em seu lugar o ex-presidente do BankBoston, Henrique Meirelles.

Email this page

O mito do isolamento do Brasil e as cadeias globais de valor

Deixe um comentário
Por Marcelo Zero

Thatcher, um dos ícones do pensamento único.

Os conservadores brasileiros têm obsessões e temas recorrentes. Em política externa, há vários. Mas talvez o mais renitente seja o relativo ao suposto isolamento do Brasil.

Como Fênix, esse tema costuma ressurgir das cinzas ideológicas de um livre-cambismo quimérico para assombrar as consciências colonizadas por medos atávicos de autarquias imaginadas por reais complexos de inferioridade.

Em passado não muito longínquo, que coincidiu com o início da hegemonia do pensamento neoliberal no país, falava-se muito na “globalização” e no grande perigo de o Brasil ficar à margem desse processo virtuoso, quase magnânimo, que conduziria o mundo a uma era definitiva e irreversível de modernidade e crescimento para todos.

Na época, nossos liberais nos advertiam que, para aceder a esse brave new world, tínhamos de abrir a economia à saudável concorrência internacional, reduzir o tamanho do Estado, privatizar e diminuir consideravelmente custos trabalhistas, previdenciários e tributários.

Se o fizéssemos, subiríamos ao “bonde” ou ao “trem” da História, metáfora talvez apropriada à Revolução Industrial, mas fora de lugar e época em nosso caso.

Caso falhássemos em promover as reformas liberalizantes que nos incluiriam na “globalização” simétrica e virtuosa, perderíamos o trem da História, o qual, como o Expresso Polar do filme infantil de Robert Zemeckis, nos levaria ao mundo encantado do Papai Noel de mãos invisíveis.

Pois fizemos. Não tudo, porém bastante. Alguns vizinhos, como a Argentina, fizeram tudo e mais um pouco. Chegaram ao ponto de estabelecer relaciones carnales com o principal país beneficiário da desinteressada globalização.

Ante tal assimetria relacional, podemos imaginar as posições assumidas por cada um. E podemos constatar, hoje, que tal estratégia de integração ingênua à globalização foi um desastre para a Argentina e a maioria dos países da América do Sul. Não por coincidência, no início deste século, boa parte desses governos que haviam apostado na integração incauta e acrítica à globalização assimétrica já tinha sido substituída por governos mais atentos à realpolitik presente nas relações internacionais. Realidade melhor explicada por Clausewitz; não por Kant.

Contudo, agora ressurge o “trem da História” a apitar de novo a sua urgência liberalizante na estação Tupiniquim.  É o mesmo trem, com o mesmo itinerário. Contudo, mudou de nome. Não se chama mais globalização. Hoje, atende pelo nome mais sofisticado de “cadeias globais de valor”.

Os hodiernos paleoliberais agora nos advertem que o Brasil estaria “excluído das cadeias globais de valor”. Mais: nos informam, furiosos, que os recentes governos brasileiros, com sua política externa “terceiro-mundista” e “bolivariana”, “isolaram” e “marginalizaram” o país da comunidade internacional. O Brasil teria se transformado num pária econômico, comercial e diplomático.

Bem, afirmações peremptórias e dramáticas como essas demandariam, é claro, substancial base fática para sua sustentação.

Não obstante, a solidez da base empírica de tais “teses” parece inversamente proporcional à sua altissonância ideológica.

Por exemplo: seria de se esperar que, nesse período em que o Brasil foi, em tese, marginalizado e isolado, a nossa participação no comércio internacional tivesse caído dramaticamente. No entanto, os dados demonstram exatamente o contrário.

Nos primeiros 11 anos deste século, justamente nesse período de “nefasto isolamento bolivariano”, a participação das exportações brasileiras no comércio mundial cresceu de 0,88% para 1,46%, um aumento de 63%, muito significativo para um período tão curto.

Pode-se argumentar, é óbvio, que esse percentual é ainda muito baixo, que poderíamos ampliá-lo mais. Mas não se pode afirmar, com bases nesses dados, que o Brasil foi isolado, no período histórico recente. Também se pode argumentar que esse período coincide parcialmente com o ciclo das commodities, que se iniciou realmente em 2005. Porém, se o Brasil estivesse marginalizado, como se alega, não poderia ter aproveitado tão bem esse ciclo.

Da mesma forma, não se pode alegar que a diminuição recente da participação Brasil no comércio internacional, que caiu para 1,3% em 2014, é fruto de um suposto isolamento. Isso é clara consequência do recrudescimento da crise e do fim do ciclo das commodities.

Também seria de se esperar que, nesse período de suposta autarquização ideológica, os investidores estrangeiros tivessem fugido deste nosso perigoso país terceiro-mundista.

Curiosamente, as informações da UNCTAD, agência especializada da ONU dedicada ao comércio e ao desenvolvimento, demonstram o inverso. Segundo os relatórios dessa agência, insuspeita de bolivarianismo, em 2012, 2013 e 2014, o Brasil foi, respectivamente, o 4º, o 5º e novamente o 5º país receptor de investimentos estrangeiros diretos. Como um país “isolado e marginalizado” consegue tamanha façanha, em meio à crise internacional que vem reduzindo os fluxos globais de investimentos, escapa à nossa compreensão.

É possível, contudo, que os arautos do novo trem da História estejam se referindo a uma suposta marginalização política e diplomática, mais que a um isolamento comercial e econômico.

Não obstante, também nesse caso temos dificuldades em encontrar a base fática para tal “tese”.

Desde 2003, o Brasil abriu 44 novas embaixadas em todos os continentes do mundo, demonstrando, desse modo, indiscutível disposição para o “isolamento e a marginalização”. Concomitantemente, entre 2003 e 2012 Brasília recebeu 30 novas embaixadas, se colocando, naquele último ano, como a 13ª capital do mundo em número de missões diplomáticas estrangeiras. Hoje, essa colocação de Brasília já deve ser bem superior, pois em 2012 havia 13 novas embaixadas na fila para a instalação em nossa capital.

Temos dificuldades em entender como esses dados se coadunam com o suposto processo de “isolamento” e “marginalização” do Brasil. Dificuldades compartilhadas também pelo presidente Obama. Com efeito, por ocasião da recente visita de Dilma Rousseff aos EUA, jornalista brasileira, certamente imbuída da crença no isolamento do Brasil, afirmou que aquele país nos considerava mera potência regional. Foi corrigida, com firmeza, pelo próprio Obama, o qual afirmou que os EUA hoje consideram o Brasil potência mundial, que contribui positivamente para a solução de problemas globais.

Tal status jamais havia sido alcançado e reconhecido nos governos que apostaram na integração acrítica à globalização assimétrica.  Nada mal para um país “marginalizado” e para um governo “bolivariano”.

Na realidade, nesse período de suposto isolamento, o Brasil deu um salto de qualidade em seu protagonismo internacional. Hoje, nosso país é ator internacional de primeira linha, interlocutor necessário e respeitado em todos os foros globais. E nosso monoglota líder Lula tem, sem dúvida nenhuma, muito mais prestígio internacional que os poliglotas que o antecederam.

O Brasil nunca esteve, de fato, isolado e marginalizado. Nunca fomos um país autárquico. O Brasil foi criado pelas “caravelas da História”. Foi construído pelos fluxos internacionais de comércio, desde a época do pau-brasil. Sempre fomos, em maior ou menor grau, integrados e dependentes.

Mas, então, com base em que os críticos dos governos supostamente “bolivarianos e terceiro-mundistas” afirmam que o Brasil estaria isolado? Simples: o Brasil estaria isolado e marginalizado porque não assinou, nesse período, muitos acordos de livre comércio.

Ora, em primeiro lugar, isso é apenas uma meia verdade. O Brasil, quer bilateralmente, quer via Mercosul, já assinou, em período recente, 10 acordos de livre comércio, em âmbito regional, e 5 outros acordos, em âmbito extrarregional.

Por certo, esses acordos extrarregionais não são substantivos, embora o Brasil e o Mercosul estejam se esforçando para fechar um amplo acordo com a União Europeia, que resiste a abrir seu mercado agrícola e insiste numa abertura irrestrita do nosso mercado industrial e em novas regras para serviços, compras governamentais e propriedade intelectual. Mas é certo também que os acordos regionais são importantes e substanciais. Em razão deles, até 2019 toda América do Sul será uma grande área de livre comércio.

Muito embora o novo entusiasmo com o velho trem da História desdenhe dessa “integração cucaracha”, é preciso considerar que ela é de enorme relevância estratégica para o Brasil, especialmente para nossa indústria. No período 2011-2014, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) absorveu mais exportações brasileiras de manufaturados que todos os países desenvolvidos somados.

Ademais, essa integração e esses acordos regionais são importantes também para a nossa participação nas tais cadeias globais de produção. Isso porque elas não são realmente globais. A bem da verdade, as evidências empíricas mostram que elas são claramente regionalizadas.

De fato, não existem grandes cadeias globais de produção, simétrica e harmoniosamente distribuídas pelo planeta. O que há, na realidade, são grandes cadeias regionais, hierarquizadas e centradas em países líderes.

Há a “fábrica da América do Norte”, liderada incontestavelmente pelos EUA; a “fábrica Europa”, liderada, sobretudo, pela Alemanha; e a “fábrica da Ásia”, liderada mais intensamente pela China e, de forma hoje secundária, também pelo Japão.

Nessas grandes “fábricas” predomina a agregação de valor em nível regional e doméstico. Estudo feito por economistas do BID, intitulado “As Cadeias Globais de Valor são Realmente Globais?”[1] demonstra que na Europa, Ásia-Pacífico e América do Norte a contribuição intrarregional para o valor agregado estrangeiro é de 51%, 47% e 43%, superando, com sobras todas as fontes extrarregionais. Ademais, o valor agregado estrangeiro, somando todas as fontes, mal chega a 30%, na maioria do casos. Especificamente nos EUA, o conteúdo de valor doméstico agregado às exportações chega a 89%, de acordo com a OCDE. Contudo, na América Latina, a contribuição de outra região (no caso, a América do Norte) na agregação de valor é superior à contribuição da própria região.

Essas grandes fábricas, além de serem regionalizadas, competem muitas vezes entre si. Os recentes acordos do TPP e do TTIP refletem movimentos estratégicos que visam limitar ao crescimento da fábrica da China, a qual por sua vez, lançou contraofensiva, na forma de seu próprio acordo, o RCEP.

O que tudo isso demonstra?

Demonstra que, para os países que pretendem ter alguma base industrial, os elementos regional e nacional são vitais, bem mais importantes que a inserção em inexistentes cadeias “globais”, simétricas e harmônicas de produção e valor.

Assim sendo, deve-se perguntar qual a melhor estratégia que o Brasil poderia seguir: abandonar a união aduaneira do MERCOSUL e assinar celeremente, com as grandes economias do mundo, acordos de livre comércio de “recente geração’, com novas regras sobre serviços, concorrência, propriedade intelectual, etc.; ou investir na integração regional e tentar construir, em escala evidentemente mais modesta, uma fábrica “América do Sul”, liderada pela indústria brasileira?

Países da América Latina, como México, que apostaram na integração panglossiana a um inexistente globalismo econômico, apresentam, hoje, resultados muito ruins, principalmente no que refere à sua capacidade de gerar inovação tecnológica e agregar valor substancial às cadeias regionalizadas. Especificamente no México, o valor doméstico acrescido às exportações de manufaturas mal chega a 34%[2]. O México subiu no trem da História no vagão da segunda classe.

Melhor seria, portanto, reconstruir estrategicamente o Mercosul e a integração regional, buscando inserir-nos de forma mais competitiva e soberana no cenário mundial e agregando substancial valor doméstico e regional às nossas exportações.

Para isso, no entanto, é necessário enfrentar, em definitivo, aquele fator concreto que realmente nos “isola”, notadamente isola a nossa indústria, da economia mundial: o câmbio.

Afinal, é impossível comprar a passagem no “trem da História” com câmbio sobrevalorizado, mesmo assinando todos os acordos de livre comércio existentes. Principalmente assinando todos os acordos de livre comércio existentes.

***

Sociólogo, especialista em relações internacionais e assessor da Liderança do PT no Senado.

[1] Antoni Estevadeordal, Juan Blyde e Kati Suominen, “As Cadeias Globais de Valor são Realmente Globais?”, RBCE, nº 115.

[2] “Estimating Foreign Value-added in Mexico’s Manufacturing”, Justino De La Cruz, Robert B. Koopman

Zhi Wang e Shang-Jin Wei, OFFICE OF ECONOMICS WORKING PAPER, U.S. INTERNATIONAL TRADE COMMISSION, 2011.

Email this page

Mariana pode virar desastre mais fatal da gigante BHP, que enfrenta outras polêmicas internacionais

Deixe um comentário
Por Júlia Dias Carneiro | Via BBC Brasil

Perdas humanas em Mariana correm o risco de serem as piores da história da BHP Billiton. Reuters

O trágico episódio em Mariana (MG) está longe de ser a primeira grande crise a manchar a imagem da anglo-australiana BHP Billiton – a maior mineradora do mundo em valor de mercado em 2014 e uma das sócias da Samarco junto com a Vale –, mas pode se tornar o episódio mais fatal em um empreendimento da empresa até hoje.

De acordo com a BHP, o acidente com maior número de mortes em projetos da empresa havia sido em 1979, quando uma explosão de gás na mina de carvão Appin, na Austrália, matou 14 pessoas. Novas explosões de gás em minas de carvão na cidade australiana de Moura mataram 12 pessoas em 1986, e outras 11 em 1994.

Cinco corpos já foram identificados e ao menos 20 pessoas continuam desaparecidas. As perdas humanas no local poderão ser as piores da história da empresa.

A BHP Billiton é dona de 50% da Samarco ao lado da Vale, que detém a outra metade da mineradora. A gigante de commodities, que teve lucro de $ 13,8 bilhões no ano passado, chegou ao Brasil em 1984, quando adquiriu a Utah International Inc. e assumiu a participação que tinha da Samarco com a Vale.

Em meio a questionamentos sobre as causas do acidente e especulação sobre se houve negligência das empresas responsáveis, o presidente-executivo da empresa, Andrew Mackenzie, e o diretor de negócios de minério de ferro, Jimmy Wilson, vieram ao Brasil para avaliar a extensão da tragédia.

Os executivos visitaram o complexo de barragens e, nesta quarta-feira, falaram com a imprensa pela primeira vez em uma coletiva na sede da Samarco, em Mariana, ao lado do presidente da Vale, Murilo Ferreira.

Mackenzie anunciou a criação de um fundo de emergência com a Vale para capitanear o esforço de reconstrução na região e ajudar as famílias e comunidades afetadas. Ele disse que a empresa está “100% comprometida” a prestar apoio no longo prazo.

“Lamentamos muito o que aconteceu”, afirmou ele, contando que sobrevoou o local e que o cenário é de “partir o coração”.

“Ouvi relatos de grandes demonstrações de coragem, heroísmo e dedicação, e a coragem e resiliência das esforços de resposta são muito inspiradores”, disse. “As pessoas de Mariana têm a minha absoluta determinação de que vamos cumprir o nosso papel em ajudar a reconstruir suas casas e comunidades.”

Na mesma coletiva, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, calculou em R$ 100 milhões o prejuízo causado.

25 mil piscinas olímpicas de lama

Na quinta-feira passada, o rompimento das barragens do Fundão e de Santarém liberou o equivalente a quase 25 mil piscinas olímpicas de uma mistura de resíduos de minério de ferro, água e lama na região, deixando um rastro de destruição e causando prejuízos que alcançam o Espírito Santo.

Além da pressão para esclarecer as causas do acidente, a Samarco – bem como a Vale a BHP – tem sido questionada sobre a falta de um sistema de alarme sonoro para alertar moradores de Bento Rodrigues sobre o mar de lama que se aproximava.

Há críticas também à falta de ação para reduzir o impacto nos dias posteriores, alertando moradores de outras comunidades atingidas – como Barra Longa, a 60 quilômetros de distância, alagada com a lama no meio da noite após o acidente apesar de moradores terem sido assegurados de que ali o leito do rio cheio de lama não iria subir.

Em Londres, apenas duas semanas antes do desastre, a BHP fazia sua reunião geral anual, onde buscava reafirmar seus compromissos com segurança e responsabilidade ambiental diante do atual cenário de mudanças climáticas.

Samarco teve licença em Mariana suspensa, e especialista diz que Vale tenta estratégia de pouca visibilidade. AFP

Como aconteceram em outras reuniões anuais, porém, os executivos da empresa foram recebidos na entrada por protestos de grupos de operários que viajaram da Colômbia até a capital inglesa para pressionar contra o avanço de projetos da empresa sobre suas comunidades, ao lado de ativistas que criticavam os impactos negativos da mineração.

Richard Solly, um dos fundadores da London Mining Network (Rede Londrina de Mineração), estava lá ao lado de outros grupos para pressionar a empresa.

Sua organização monitora o impacto de projetos de mineração no mundo todo e se articula com outros grupos para buscar reduzir seus efeitos negativos sobre comunidades e sobre o meio ambiente.

“A BHP gosta de se apresentar como a mais responsável e mais limpa do mundo, mas temos muitos exemplos dos danos que sua atividade causa e do despejo extremamente danoso de resíduos no meio ambiente”, afirma Solly.

“A empresa tem uma estratégia de comunicação muito boa, e aqui (no Reino Unido) costuma impressionar seus acionistas com suas apresentações. Ela não finge que suas atividades não têm impacto negativo e fala de uma maneira mais transparente sobre as coisas que está fazendo para mitigar esses impactos, então isso costuma contribuir para uma imagem positiva. Isso claramente vai ficar mais difícil após o acidente no Brasil”, opina.

Após a tragédia, as ações da BHP chegaram a seu nível mais baixo em sete anos na bolsa australiana na segunda-feira. As da Vale fecharam a sexta-feira com queda superior a 7% e caíram mais 5,6% na segunda-feira, e agora já começam a se recuperar.

‘Desresponsabilização’

Na segunda-feira, a Secretaria estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais suspendeu a licença da Samarco para exercer qualquer atividade no município de Mariana, afora ações emergenciais de resposta à tragédia.

No Brasil, a BHP detém direitos de exploração de blocos de petróleo na bacia Foz do Amazonas; atua no setor de alumínio, com participação de 14,8% na mineradora de bauxita Mineração Rio do Norte (MRN), no Pará; e, no Maranhão, tem participações no Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar).

Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o sociólogo Rodrigo Santos coordena o grupo de pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade, que monitora impactos negativos de projetos de mineração no país. Ele afirma que, no Brasil, a BHP ainda é pouco conhecida porque explora pouco a divulgação de sua imagem.

Santos diz que a Vale tem inquestionável preponderância no Brasil e uma posição de destaque da BHP a deixaria mais suscetível a riscos institucionais e econômicos no país. Assim, diz, sua estratégia tem sido de se apoiar em posições acionárias minoritárias e na”desresponsabilização” operacional.

“É possível compreender a tática de parceria com a mineradora brasileira (Vale) como uma estratégia de visibilidade reduzida”, diz Santos.

“Isso deve permanecer central nas ações da BHP junto ao Estado e à opinião pública brasileira após o desastre. Mas é provável que mobilizações da sociedade civil e da imprensa questionem quaisquer pretensões da empresa de se eximir de responsabilidade e de manter uma baixa visibilidade no evento.”

Desastres ambientais em outros países têm gerado protestos contra a BHP no mundo. Reuters

Santos diz que a imagem da BHP vem sendo questionada “há bastante tempo” em outras partes do mundo por redes de ONGs, movimentos sociais e populações afetadas pela mineração, a exemplo do que ocorre no Brasil com movimentos que defendem comunidades e territórios de áreas de mineração.

Um deles, o Movimento dos Atingidos pela Vale, protagonizou um protesto na sede da empresa, no Centro do Rio de Janeiro, na terça-feira. Um grupo de ativistas e artistas com os corpos cobertos de “lama” se postaram na entrada do prédio na avenida Graça Aranha para denunciar o que consideram responsabilidade da empresa no rompimento das barragens.

Outras polêmicas

O desastre em Mariana se soma a outros projetos pela qual a BHP está tendo sua atuação contestada. Na Austrália, seu país de origem, há polêmica em torno do centro minerador Olympic Dam, uma jazida com reservas de cobre, ouro, prata e, segundo Santos, o maior depósito mundial de urânio por área de extensão.

O projeto foi assumido pela BHP em 2005, mas tem sido questionado pela produção de rejeitos radioativos e pelo altíssimo consumo de água.

Outras polêmicas incluem as minas de cobre de Escondida, no Chile, onde ONGs denunciam vazamentos de resíduos de cobre, e os planos de implantar um megaprojeto de extração de carvão em florestas na Indonésia, o IndoMet.

Mas o projeto com consequências ambientais e sociais mais graves na história da BHP é o da mina OK Tedi, em Papua Nova Guiné. Em 1999, a empresa admitiu ter liberado, ao longo de mais de uma década, milhões de toneladas de rejeitos da exploração de cobre nas bacias hidrográficas dos rios OK Tedi e Fly. O impacto comprometeu 120 comunidades camponesas e de pescadores artesanais na região, afetando até 50 mil pessoas.

Na época, o presidente-executivo da empresa Paul Anderson admitiu que, diante das conclusões de um estudo feito por uma comissão científica sobre os danos no local, “a mina não é compatível com nossos valores ambientais e a companhia nunca deveria ter se envolvido”.

Em 2002 a companhia se retirou inteiramente do projeto, transferindo sua posição acionária (52% da mina) para um fundo de desenvolvimento do governo, que deveria reverter em benefícios para a população do país.

Porém, segundo pesquisadores, apenas uma pequena porção dos recursos beneficiou as pessoas impactadas pela poluição do rio e pelo desmatamento na área.

À BBC Brasil, a BHP Billiton afirma que sua “prioridade imediata” é o bem-estar dos funcionários da Samarco e das comunidades locais, bem como o de prestar apoio à Samarco em seus esforços de resposta à tragédia.

Email this page

Aumenta disputa entre Judiciário e MP sobre politização da Operação Zelotes

Deixe um comentário
Por Hylda Cavalcanti | Via RBA

Juiz acusou procurador de querer mudar o foco de atenções da Lava Jato para a Zelotes, mas o magistrado negou 26 pedidos de busca e apreensão para apurar grandes empresas e provocou briga com ANPR.

Frederico Paiva recebeu apoio integral dos colegas para continuar o trabalho na Operação Zelotes. LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Uma verdadeira guerra de acusações sobre politização de iniciativas por parte de membros do Judiciário e do Ministério Público começa a tomar maiores proporções a partir desta semana, com declarações que colocam em xeque as operações Zelotes e Lava Jato e mostram argumentos ambíguos e contraditórios. O que esquentou o clima foi a troca de farpas entre o juiz que conduzia o processo na primeira etapa das investigações da Zelotes, Ricardo Leite, e o procurador Frederico Paiva. Leite disse que o procurador não quer seu retorno ao caso porque deseja dar um ritmo exagerado aos trabalhos para amenizar as denúncias feitas na Lava Jato e, assim, tirar as atenções dos políticos envolvidos nesta última operação. Com isso, o magistrado comprou uma briga com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Há pouco, a ANPR divulgou nota defendendo Paiva. O presidente da entidade, José Robalinho Cavalcanti, afirmou que os procuradores da República não medirão esforços no cumprimento de suas atribuições nem se intimidarão por qualquer iniciativa que vise a tolher sua atividade ministerial. E reiterou que Frederico Paiva tem, a seu lado, o apoio integral de cada um dos colegas para que continue o trabalho que vem executando com os demais membros da força-tarefa da Operação Zelotes – considerado por Cavalcanti como “irrepreensível”.

A confusão teve início porque, depois de muita pressão para que houvesse substituição na condução dos rumos da apuração da Zelotes pela Justiça Federal, nas últimas semanas, devido às suspeitas de mudança do foco principal das investigações, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), desembargador Cândido Ribeiro, resolveu retirar a juíza Célia Regina Bernardes do caso. Assim que soube disso, o Ministério Publico Federal ajuizou uma ação para pedir que, com a saída da magistrada, Leite não retornasse à 10ª Vara da Justiça Federal na 1ª Região, responsável pela operação no âmbito do Judiciário.

O pedido não foi feito sem motivo. Em julho passado, o procurador Frederico Paiva já tinha declarado, durante audiência pública no Senado, que o magistrado não queria avançar nas investigações, uma vez que tinha negado 26 pedidos de busca e apreensão feitos pelo Ministério Público e, conforme afirmação de Paiva, “parecia querer impedir o combate à corrupção no país”.

Leite foi retirado do caso, mediante reclamações semelhantes também feitas por outros procuradores e, principalmente, por ter sido alvo de uma representação contra ele apresentada por senadores à corregedoria do TRF1, por ter se recusado a enviar documentos sobre a Zelotes para a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no Senado – CPI do Carf –, cujo escândalo de pagamento de propinas resultou na investigação.

Substituição da juíza

A saia justa provocada pelo MP pedindo que Leite não retornasse à vara provocou uma verdadeira reunião estratégica no TRF 1, uma vez que o tribunal teve que ver a melhor escolha para substituir Célia Regina e, ao mesmo tempo, evitar a volta do juiz. O imbróglio resultou no chamamento do juiz titular da 10ª Vara, Vallisney de Souza Oliveira, para reassumir o cargo. Oliveira estava atuando como magistrado convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), numa função que tinha previsão de ser ter continuidade até o próximo ano.

Na última sexta-feira, apesar das informações confirmadas à RBA por um desembargador do TRF 1 e um juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o STJ divulgou ao jornal Folha de São Paulo que o retorno do juiz titular à 10ª Vara não está relacionado à condução da Operação Zelotes – o que foi contestado pelas duas fontes ouvidas pela reportagem.

Só que, insatisfeito, Leite, que nos últimos meses vinha evitando até mesmo aparecer em fotografias na imprensa, resolveu dar entrevistas para criticar o procurador Frederico Paiva. O magistrado confirmou no último sábado ter entrado com uma queixa-crime por calúnia contra Paiva no início de outubro (que corria em sigilo) e que, ao contrário das críticas feitas a ele, o procurador é que estaria tentando inflar investigações sobre bancos e grandes empresas suspeitas de terem cometido fraudes no Carf.

O grande problema é que a acusação do juiz toma como base o argumento de que Paiva teria ligações com o PT e com o atual secretário de Governo, ministro Ricardo Berzoini, de quem já teria sido assessor. Por isso, segundo Leite, o procurador estaria atuando para agir em ritmo acelerado em ações de busca e apreensão contra grandes empresas.

A declaração, no entanto, apresenta contradições porque, nos últimos dias, a principal queixa de advogados e parlamentares foi o fato de a juíza Célia Regina, que o substituiu, ter, ao contrário disso, pedido dentro da Operação Zelotes a busca e apreensão das empresas do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luís Cláudio Lula da Silva (Lulinha). E tudo em atendimento a pedidos do Ministério Público (cuja força-tarefa sobre o caso é coordenada por Frederico Paiva) e da Polícia Federal.

Ligações com o PSDB

O afastamento da juíza foi pressionado, justamente, devido às acusações feitas por ministros e desembargadores de que estaria causando mal estar na Justiça Federal da 1ª Região o claro teor de politização do caso com a mudança na condução dos trabalhos. Sobretudo, pelo fato de Célia Regina ser irmã do atual prefeito de Blumenau (SC), Napoleão Bernardes Neto, do PSDB.

Embora o procurador tenha evitado se manifestar a respeito das acusações do juiz, o presidente da ANPR destacou que “legalidade, impessoalidade e competência são características que claramente norteiam o trabalho do procurador da República”. “Desde o início das investigações, Paiva não se esquivou de suas funções constitucionais de zelar pelo patrimônio público e fazer com que os órgãos que têm atribuição semelhante façam o mesmo”, acentuou.

Robalinho Cavalcanti, na nota da ANPR, qualificou a campanha contra Frederico Paiva como “agressiva e completamente desligada da realidade”. Ele criticou o fato de a ação judicial ajuizada pelo juiz pedir quebra de sigilos de e-mails e dados telefônicos do procurador e ressaltou que esta medida, caso seja deferida, “ferirá de morte as prerrogativas da instituição ministerial para investigar este e qualquer outro caso, por vulnerabilizar suas comunicações estratégicas”.

“Em um momento em que o Ministério Público, por força de seu dever, avança em investigações contra grandes empresas e contra membros de destaque do mundo político, deve ser questionado a quem interessa, sob pretexto absolutamente vazio, abrir este tipo de precedente. Anomalias de tal sorte, que podem por em risco informações estratégicas para a investigação, não devem ter lugar num Estado Democrático de Direito tampouco podem servir de instrumento para coagir o trabalho de qualquer procurador da República”, acentuou o presidente da ANPR.

Enquanto a briga corre, sai do âmbito observado até a última sexta-feira. Uma vez que, até então, políticos, juristas e advogados criticavam Ricardo Leite por ter sido muito moroso e ter aparentado dar um ritmo lento proposital à operação, enquanto a juíza Célia Regina, ao agir de forma contrária, teria tirado o foco principal das operações.

Sonegação fiscal

A reclamação principal é que o foco da Zelotes é apurar fraudes que teriam sido cometidas por conselheiros do Carf, mediante pagamentos de propinas por grandes empresas, para zerar ou reduzir processo referentes à aplicação de multas e penalidades. Estimativas iniciais são de que o caso pode levar à descoberta de um esquema de sonegação fiscal no país da ordem de aproximadamente R$ 20 bilhões.

E em meio a grandes conglomerados empresariais, que já constam em documentos em mãos do MP que deveriam ser alvo de operações e pedidos de prisão preventiva, a magistrada preferiu priorizar uma ação de busca e apreensão na empresa de Lulinha.

O filho de Lula está sendo envolvido no âmbito da Zelotes por sua empresa ter sido acusada de fazer lobby para a aprovação de uma medida provisória, no Congresso, que autorizou a concessão de incentivos fiscais para a instalação de empresas do setor automotivo no Nordeste e Centro-Oeste do país. Não há comprovação de sua participação, mas também não há nada que o impeça de ser investigado.

O problema é que sua empresa é considerada pequena e sem documentos consistentes que comprovem o seu envolvimento no escândalo, em detrimento de conglomerados que também estão sendo investigados como RBS (maior afiliada da Rede Globo), Gerdau, Votorantim, Ford, Mitsubishi, BRF (antiga Brasil Foods), Camargo Corrêa, e os bancos Santander, Bradesco, Safra, BankBoston, Pactual, Brascan e Opportunity.

“Se quiserem apurar melhor tudo o que diz respeito à aprovação das medidas provisórias, que o Congresso crie uma CPI para apurar as MPs e os outros órgãos também. E, não que se desvie o foco das investigações da Operação Zelotes”, reclamou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Email this page