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O novo normal da desigualdade extrema

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Por Márcio Pochmann | Via RBA

O modo de produção capitalista demonstra historicamente ser uma máquina de reprodução de desigualdades. Mas diferente das sociedades anteriores cuja desigualdade não se apresentava como problema, por ser identificada como natural, no capitalismo a desigualdade não deixa de revelar tensão e medidas voltadas ao seu enfrentamento.

Isso foi, certamente, o que permitiu interromper a trajetória da desigualdade entre a década de 1920 e 1970, sobretudo nas economias capitalistas avançadas. Por um lado, as duas grandes guerras mundiais (1914-1918 e 1939-1945) e a depressão econômica entre 1929 e 1939 contribuíram para a queima de riqueza, sobretudo no cume da pirâmide distributiva.

Por outro, o acordo socialdemocrata produzido no período de quase 30 anos considerado glorioso (1947-1973) esteve permeado por uma diversidade de políticas públicas viabilizadas pelo estado de bem-Estar social que elevaram o padrão de vida dos de baixo da pirâmide social. Uma espécie de medianização social pareceria sobrepor-se ao contexto da polarização social herdado do século 19.

Desde os anos de 1980, contudo, o quadro da polarização social gerado pela desigualdade crescente no capitalismo assumiu a condição de novo normal. A substituição do antigo acordo socialdemocrata por políticas de corte neoliberal liberou a concentração da riqueza no andar de cima da sociedade ao mesmo tempo em que comprimiram o padrão de vida das partes restantes da estrutura social.

Pelo relatório anual sobre a riqueza no mundo produzido pelo banco Credit Suisse, o ano de 2015 tornou-se uma referência à marca da história recente. Isso porque a cada 100 pessoas no mundo, uma detém riqueza equivalente à soma das 99 restantes.

Dos mais de 4,8 bilhões de habitantes adultos que vivem em mais de 200 países no planeta terra, somente 0,7% do total de pessoas (34 milhões) concentra mais de 45% da riqueza do mundo, enquanto os 10% mais ricos monopolizam quase 90% de todos os ativos. A cada dois ricos no mundo, um reside nos Estados Unidos, seguido dos chineses e dos ingleses.

Para além da lógica de funcionamento da sociedade neoliberal no mundo, acresce destacar a força exercida pela dominância financeira no processo de acumulação de capital. O comportamento dos mercados cada vez mais especulativos como o financeiro e bursátil assumiu a condição necessária para sustentar o ciclo ascendente da riqueza concentrada.

Apesar da crise de dimensão global iniciada em 2008 e ainda sem solução à vista, a riqueza dos privilegiados se apresenta extremamente sensível às taxas de juros e variações das ações nas bolsas de valores. Tanto assim que menos de 90 das personalidades globais contabilizam o equivalente do que detém simplesmente a metade de toda a população mundial.

O Brasil com 168 mil milionários, ocupa o sétimo posto dos países com mais ricos no mundo. São 42 mil milionários a mais do que em todo o continente africano. Ademais, os milionários no Brasil representam 0,5% do mundo e 35% da América Latina.

Na projeção para os próximos cinco anos, a quantidade de milionários no Brasil deve subir 37%, o que representa a quantia de 229 mil personalidades. Ou seja, 61 mil novos milionários até 2020, quando se espera que economia brasileira não deva crescer acumuladamente mais do que 10% até lá.

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Inexorabilidade da geração nuclear

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Por Paulo Metri

A meu ver, existe para o grupo de ambientalistas que é, de forma enfática, contra a geração nuclear, a triste notícia que está no título. Falo com relação ao médio e longo prazo, pressupondo que a espécie humana sobreviva. A fusão nuclear seria a grande esperança da espécie, mas os últimos experimentos não vislumbram a sua viabilidade técnica, quanto mais ela ser atrativa sob o aspecto econômico. As reservas dos combustíveis fósseis são limitadas e, possivelmente, ao final do horizonte de estudo, grande parte das térmicas convencionais estará desativada. Restará a hidráulica, a eólica, a solar e a biomassa, além da nuclear. Notar que estas quatro fontes são ou sazonais ou intermitentes. Por isso, qualquer unidade geradora, que as utilize, não é considerada como suprindo energia elétrica firme, o que a usina nuclear supre.

Além disso, quanto às duas primeiras, existe uma limitação física para a fonte, análoga à finitude das reservas de combustíveis. Quanto a solar, eu torço para que desenvolvimentos a barateiem, pois ela será a redenção do Nordeste brasileiro. Contudo, a verdade é que, hoje, ela é comparativamente cara e há dúvida se seu preço diminuirá muito no futuro. Aliás, uma previsão garantida é que, devido ao preço da energia crescer acima do crescimento médio dos preços da economia, o uso da energia terá que ser certamente repensado. A produção da biomassa compete diretamente com a produção de alimentos e as áreas destinadas para os parques eólicos e solares não são desprezíveis. Por exemplo, usa-se como capacidade máxima de geração através de eólicas em um km2, 10 MW. Assim, para um parque eólico ter capacidade equivalente à usina de Itaipu, que gera 14.000 MW, são necessários 1.400 km2, que é quase a área da cidade de São Paulo (1.523 km2).

Quanto a outras energias alternativas (geotérmica, energia das marés etc.), se ainda não despontaram é porque não são tão viáveis. Por outro lado, a demanda por eletricidade pode subir muito acima do crescimento da demanda dos demais produtos da economia, se for incentivado o transporte elétrico de passageiro. Um dos setores campeões na emissão de gases do efeito estufa é exatamente o de transporte. Este fato dará maior importância ao problema da escolha das fontes geradoras para o suprimento nacional.

Mesmo com este quadro futuro nada promissor, existe hoje oposição articulada contra a geração nucleoelétrica. Chegou-se ao cúmulo de, em artigo, um autor ligar a denúncia da Operação Lava Jato sobre o recebimento de dinheiro pelo presidente da Eletronuclear com “deixar-se de lado a segurança de Angra 3, que é uma exigência fundamental no uso da tecnologia nuclear”. Não vi, em lugar algum da mídia, a informação que a aparente corrupção estava relacionada à diminuição do nível de segurança da usina. Este autor busca, obviamente, sensibilizar a sociedade contra a energia nuclear, atuando no medo até compreensível que ela provoca, pois foi introduzida para a humanidade com a morte instantânea de 210.000 pessoas em Hiroshima e Nagasaki.

Gostaria de alertar aos leitores que todas as fontes geradoras, com possibilidade de expandir a capacidade instalada do país em mais de 3.000 MW por ano e a preço competitivo, trazem algum dano para o meio ambiente no momento da geração e, no caso da nuclear, se ocorrer um acidente. Por exemplo, os gases do efeito estufa são lançados na atmosfera, em quantidade variável, na geração térmica a gás natural, diesel, óleo combustível, carvão mineral e outros combustíveis. Então, na fase de planejamento, quando térmicas forem adicionadas ao sistema elétrico, é preciso juntar o custo da mitigação do dano ambiental acarretado pelo aquecimento global, aos custos tradicionais de operação, manutenção etc. É mais justo fazer este procedimento do que se adicionar ao custo da energia nucleoelétrica, os gastos com a mitigação dos danos causados por um hipotético acidente nuclear, como é proposto em artigos de posição contrária às nucleares. Afinal de contas, o acidente nuclear é um evento de ocorrência aleatória, enquanto o lançamento de CO, CO2 e demais gases do efeito estufa é um evento de ocorrência garantida.

Ouve-se frequentemente que a energia nuclear é insegura, tanto que ocorreram os acidentes de Chernobyl e Fukushima. Chernobyl é consequência de um mundo com grande disputa ideológica, em que os Estados Unidos (EUA) queriam fazer fracassar, a qualquer custo, a economia da União Soviética (URSS). Em meados da década de 1980, os EUA fizeram um acordo com os países árabes para estes inundarem o mercado mundial de petróleo. Assim, o barril chegou a US$13, que era o preço de 1972. Este era o principal produto de exportação soviético, que gerava divisas e lhe permitia importar insumos, bens e serviços do ocidente. Com a queda do preço do barril e a escalada dos gastos militares, a economia da URSS ficou desorganizada, passando a existir escassez de tudo no país, inclusive de energia elétrica. Desta forma, foi determinado à usina de Chernobyl para gerar energia mesmo durante a troca de elementos combustíveis, o que era uma imprevidência e foi uma das causas do acidente. Em resumo, fez-se fracassar aquela experiência de socialismo e, de passagem, aplicou-se um golpe mortal à energia nuclear.

No caso de Fukushima, o que é inseguro é o Japão. Para a grandeza do terremoto e do tsunami ocorridos, dificilmente instalações diversas resistiriam. Este país está no ponto de encontro de três placas tectônicas, sendo uma temeridade construir usina nuclear nele. O Japão não dispõe de energético algum para a geração elétrica que precisa. Por isso, até a nuclear é lembrada. Mas, ela só poderia ser usada lá, se fosse projetada para resistir a situações de extrema severidade, o que faz a energia gerada ficar cara. Por outro lado, não se levanta o número gigantesco de horas de geração nuclear sem acidente relevante que a França exibe.

No setor elétrico, assim como em outros setores econômicos, o que existe realmente é uma intensa batalha comercial. Muitas vezes, inocentes ajudam gratuitamente grupos econômicos a aumentarem suas receitas, por aderirem a determinadas fontes por razões superficiais. É difícil encontrar estudos em que os aspectos positivos e negativos de cada fonte sejam mostrados. Estes ajudariam muito a sociedade.

Um fato preocupante é que a movimentação de um grupo de ambientalistas é sempre na direção de desacreditar as fontes geradoras que trazem vantagens palpáveis para a sociedade brasileira. Além da nuclear, a construção de grandes barragens é alvo de críticas descabidas. Toda a sociedade brasileira se beneficia com a existência de reservatórios plurianuais, aqueles que acumulam chuvas de mais de um ano. Eles podem ser usados para, além de gerar eletricidade em épocas de estiagem e acompanhar a curva diária da demanda, transformar em energias firmes as gerações intermitentes de solar e eólica, garantindo o fornecimento mesmo em momentos sem insolação ou vento e dispensando o acionamento das caras térmicas a combustível.

Entretanto, estes reservatórios foram fortemente combatidos por vários grupos: alguns, com razões verdadeiras e outros, com interesses escusos. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é um dos grupos que têm plena razão para reclamar, pois muitos ribeirinhos viram promessas recebidas não serem cumpridas e foram alvo de maus tratos de, principalmente, empreiteiras contratadas pelo setor elétrico.

Contudo, uma comunidade de menos de 230 índios em Belo Monte, com a ajuda de entidades ambientais com intensões escusas, está forçando a construção de um canal mais extenso que o do Panamá, para suas terras não serem inundadas. Com perdão dos indigenistas, mas será que não existe outra forma de trazer felicidade para estes duzentos e poucos índios? Também, por interferência de grupo ambientalista, a barragem e a capacidade de geração desta usina foram diminuídas, transformando-a em uma usina a fio d’água, praticamente sem reservatório. Neste momento, estou conclamando toda a sociedade brasileira para participar da criação do Movimento dos Atingidos por Falta de Barragens (MAFB), pois, graças ao que ocorreu em Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, hidroelétricas que foram construídas sem grandes barragens, nossa energia elétrica estará necessariamente mais cara.

A situação brasileira quanto à disponibilidade de fontes geradoras no país é confortável, pois possuímos, em razoáveis quantidades, todas as reservas geradoras de eletricidade. Possuímos aqui instalados, também, todos os grupos estrangeiros, que atuam no setor, querendo, além de ter lucro no mercado brasileiro, remeter produções de nossos minerais energéticos para o exterior. O que falta é a compreensão por parte da sociedade do problema, servindo para respaldar decisões dos governantes que irão resultar em benefícios para ela própria.

Em um ponto, concordo com os críticos moderados: a energia nuclear só deve ser adotada se houver uma cultura de segurança no governo sedimentada. A Comissão Nacional de Energia Nuclear ou a agência governamental a ser criada deve continuar sendo rigorosa na avaliação da segurança das usinas nucleares. Como não poderia deixar de ser em um estado de direito, o Ministério Público e o Judiciário devem continuar testando todas as dúvidas da sociedade. Enfim, devem a proteger, também.

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Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania.

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Cunha é escrachado pela juventude em Brasília

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Via Levante Popular da Juventude

Na tarde desta segunda-feira (02), cerca de 400 jovens realizam escracho em frente à casa do presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), localizada na chamada ‘Península dos Ministros’ do Lago Sul, área nobre de Brasília.

O objetivo do ato é denunciar Cunha, investigado por corrupção e principal articulador da ofensiva conservadora contra a classe trabalhadora no país, e pedir sua deposição de presidente da Câmara.

Para Janderson Barros, do coletivo de juventude do MST no DF, o Cunha representa a agenda conservadora do Congresso que retira direitos fundamentais do povo brasileiro.

“Lutamos contra essa bancada conservadora que está no Congresso que não nos representa. A retirada de direitos do povo coordenada pelo Cunha é um retrocesso. Por isso, precisamos de uma reforma política para reestruturar a sociedade e a juventude tem um papel fundamental nesse processo”, salienta Barros.

As pautas do Cunha e seu próprio histórico político – do partido de Collor, passando pela legenda herdeira da ditadura até a agremiação que liderou a oposição oficial do regime militar – além da confusão ideológica que reina no sistema político brasileiro, criaram um cenário em que o deputado  utilizando-se de manobras,  algumas delas torcendo a legalidade, recolocou em votação, da noite para o dia, questões da sua agenda conservadora que havia legalmente perdido.

Cunha é proponente de projetos considerados machistas e homofóbicos, como o Projeto de Lei (PL) 1.672, de 2011, que institui o Dia do Orgulho Hétero, a PL 5069/13, que proíbe o Sistema Único de Saúde (SUS) de oferecer às mulheres vítimas de estupro a pílula do dia seguinte e de prestar-lhes orientações sobre o direito ao aborto. Todos são bandeiras do presidente da Câmara que garante a fidelidade de deputados eleitos por conta das ajudas financeiras para as suas campanhas e pelo quoficiente eleitoral.

De acordo Laura Lyrio, da coordenação do Levante, a juventude se soma à luta pelo ‘Fora Cunha’ e afirma que o retrocesso contra os direitos do povo brasileiro deve ser barrado.

“A juventude está na rua para defender que um outro projeto para o Brasil é possível e que não aceitaremos sem lutar projetos como o 5069, que é uma violência contra o corpo das mulheres, uma das muitas que o Estado comete”, afirma Laura.

Ele também é o principal articulador da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, do PL 4.330, que libera a terceirização em qualquer função nas empresas, e de tornar o financiamento privado de campanhas eleitorais constitucional, mesmo após decisão de ilegalidade do Supremo Tribunal Federal (STF). E do Estatuto da Família.

Manhattan brasiliense

A Península dos Ministros é um reduto de milionários. São senadores, deputados, ministros e os principais empresários da cidade que ai reside. Embora nenhum terreno esteja à venda, estima-se que o valor de um deles fique em torno de 4,5 milhões.

O nome oficial do local é Parque Ecológico Península Sul que foi criado com o objetivo de disponibilizar essa área nobre do lago Paranoá a toda a população do DF. Uma vez que, é um espaço público não pode ser restringido apenas para uma parcela “privilegiada” da população.

Em agosto deste ano, a operação da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) para retirada e desocupação de construções irregulares na orla do Lago Paranoá passou pela mansões oficiais da Península, incluindo a da Câmara dos deputados, utilizada pelo Cunha, cujo processo ainda está em negociação, com a derrubada suspensa, por enquanto.

Diante disso o Governo do DF, que tem tratado o povo à base de cassetete, sofre um grande dilema se cumpre ou não uma decisão judicial da derrubada de imóveis ilegais que ocupam a orla do Paranoá. Além, de alimentar a segregação social já existente, uma vez que prioriza os investimentos e melhorias em áreas onde se concentra a população com maior poder aquisitivo, político e social e toma atitudes opostas ao direito garantido pela Constituição.

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Servidores da Petrobras iniciam paralisação em quatro Estados do país

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Via Correio do Brasil

Trabalhadores da Petrobras, iniciou nesta quinta-feira uma paralisação da categoria. Além da reivindicação de 10% de aumento real (acima da inflação), os servidores protestam contra o plano de venda de ativos e retração dos investimentos da empresa.

– Comparado com outras petrolíferas, a gente tem uma taxa de lucro muito grande. Não é possível que, usando a questão da crise e da dívida da Petrobras, justifiquem a venda da empresa por valores irrisório, disse a diretora do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, Fabíola Calefi.

No dia 23 deste mês, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de 49% das ações da Petrobras Gás (Gaspetro) para a Mitsui Gás e Energia do Brasil por R$ 1,9 bilhão. A venda de ativos e a redução de investimentos faz parte do plano da empresa para reduzir o nível de endividamento.

Trabalhadores da Petrobras em seis Estados iniciaram greve

A FNP considera a estratégia equivocada. Segundo Fabíola Calef, com o dólar em alta e o preço do barril de petróleo em baixa, não é um bom momento para a petroleira tentar reduzir o patamar de endividamento. “A gente acha que dívida, como em qualquer outra empresa, se contraí para investimentos e aumento da produtividade e tem de ser trabalhada a longo prazo.”

Em São Paulo, o sindicato estima que houve adesão total à paralisação na Transpetro do Alemoa, em Santos, e na unidade de São Sebastião, ambas no litoral paulista. Na unidade do Valongo, também em Santos, o sindicato informou que cerca de 70% dos funcionários da área administrativa pararam as atividades.

Na Refinaria Presidente Bernardes, interior do Estado, o balanço é de que 60% dos trabalhadores dos setores administrativos aderiram ao movimento, enquanto o restante das atividades foi totalmente interrompido.

De acordo com o sindicato, no Rio de Janeiro a paralisação atingiu o Terminal Angra dos Reis e a Termoelétrica Barbosa Lima Sobrinho, em Seropédica. Na sede da Transpetro, ocorreu, segundo o Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro, uma paralisação de duas horas, das 7h às 9h.

A interrupção do trabalho por duas horas também foi a opção de mobilização dos trabalhadores da unidade de óleo e gás em Pilar, Alagoas. Em Sergipe, os funcionários da empresa também paralisaram as atividades.

A FNP representa 45% da força de trabalho da Petrobras. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), com 14 sindicatos filiados, não aderiu ao movimento. A FUP também tem criticado a venda de ativos da empresa e iniciou mobilização para um movimento grevista.

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Petrobras não retornou o contato até a publicação da matéria.

No mês passado, a greve dos petroleiros foi parcial e atingiu cinco sindicados, ligados à Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), dos 17 que representam a categoria. Os outros 12 sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) não aderiram ao movimento.

A assessoria de imprensa da FNP admitiu que o movimento não chega a afetar as principais atividades da companhia, já que os sindicalistas ligados à FUP são maioria e estão lotados nas bases operacionais de peso da companhia, aí incluídas as principais refinarias e unidades de produção.

Os cinco sindicatos ligados à FNP somam cerca de 40% a 45% dos funcionários da estatal, o equivalente a cerca de 40 mil trabalhadores. “A paralisação maior ocorreu no Terminal da Transpetro em Bélem e também no Terminal da Baía de Guanabara (Tebig), na Ilha do Governador, subúrbio do Rio de Janeiro, no dia 23 de setembro”.

O movimento foi esporádico, com paralisações de cerca de duas horas, em bases do Rio de Janeiro, do Litoral Paulista, do sindicato de Alagoas/Sergipe e do Amazonas, que englobou as bases do Pará, Maranhão, Amapá e Amazonas.

Segundo o Sindicato, a greve foi motivada por uma “verdadeira tentativa de retrocesso (por parte da Petrobras) nos direitos constantes do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria, somada à venda de ativos e ao desmonte da estatal”.

Entre as principais reivindicações dos petroleiros estão a suspensão do Plano de Desinvestimento, que prevê a venda de ativos da estatal e de algumas subsidiárias; retomada das obras e não fechamento de postos de trabalho; 18% de aumento real no salário base; garantia, nos contratos, de licença maternidade de seis meses e auxílio creche para os terceirizados; além de redução da carga horária para pais e mães com crianças com necessidades especiais.

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As loucuras reiteradas do jogo fiscal

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Por Luis Nassif | Via Jornal GGN

Desista de encontrar qualquer lógica na política econômica. Nem o mais otimista dos pais do sistema de metas inflacionárias poderia sonhar com uma subordinação tão ampla e irrestrita ao modelo, a ponto de afrontar qualquer métrica do bom senso.

Ontem, o Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional anunciaram a nova meta fiscal do governo central para 2015: déficit primário de R$ 51,8 bilhões, ou -0,9% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em cima desse valor, a nação de botocudos se curva de joelhos no altar das agências de risco, pedindo perdão pelos pecados da indisciplina fiscal.

Se o déficit é provocado pela frustração da receita, que é decorrente da queda do nível de atividade, em qualquer país acima da linha do Equador uma queda de 3% do PIB justificaria o déficit primário e se recorreria a uma política fiscal mais frouxa para impedir o aprofundamento da recessão.

Por aqui, não.

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Vamos a alguns números para contrastar com o pânico.

A estimativa para as receitas totais em 2015 é de R$ 1,256 trilhão. O estoque das Dívida Pública Federal (DPF) é de R$ 2,734 trilhões. Portanto, se tiver que cobrir o déficit com emissão de títulos, o impacto sobre a DPF será de 1,85%.

Vamos a mais comparações.

Em setembro o governo emitiu R$ 75,5 bilhões em novos títulos. Desse total, a despesa com juros foi de R$ 34,9 bilhões. Ou seja, em apenas um mês, os juros consumiram 67,8% do valor do déficit primário previsto para o ano.

Nos 12 meses até julho, pagou-se R$ 452 bilhões em juros, ou R$ 34,7 bilhões por mês. De janeiro a setembro, R$ 277,3 bilhões. Em 2010, a conta de juros era de R$ 200,5 bilhões.

Este ano, a conta de juros deverá consumir o equivalente a 8% do PIB. E o drama geral é em relação a 0,9% de déficit primário.

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Essa subordinação cega a um receituário irracional é a prova dos 9 de um subdesenvolvimento construído ao longo de séculos. Não há outra explicação para uma política monetária, em ambiente de ampla recessão, que restringe todo o crédito e se dispõe a pagar 14,25% de taxa básica de juros. E isso a pretexto de controlar uma inflação que é fruto exclusivo de choque de preços, de tarifas e câmbio represados.

Se tudo der certo, no ano que vem a relação dívida bruta/PIB estará em mais de 70%. E toda a lógica do ajuste fiscal está em controlar o crescimento dessa relação.

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Essa pantomima não tem fim. No início do ano, os economistas do Banco Central divulgaram estudos comprovando cientificamente que as taxas de juros teriam efeito imediato e quase indolor sobre a inflação. No país da jabuticaba, segundo os sábios do BC, a curva de Phillips (que relaciona desemprego e inflação) exigiria um sacrifício mínimo do emprego para surtir efeito.

Semanas atrás, retificaram os estudos, admitindo que a dose de sacrifício foi subestimada. Simples assim, uma autocrítica discreta em um jogo que mexe com o destino de milhões de pessoas.

Pior: não há reações à vista. O mercado sabe que essa política monetária é suicida. Mas basta entender seus limites para faturar agora com os juros e mais à frente com a arbitragem de câmbio, quando o quadro econômico degringolar.

E, com a relação divida/PIB em 70%, mais um motivo para exigir desvinculações orçamentárias, cortes no Bolsa Família, na saúde e na educação.

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Petroleiros entram na Justiça contra venda de ações da Gaspetro pela Petrobras

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Por Vladimir Platonow | Via Agência Brasil

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou na Justiça Federal, com uma Ação Civil Pública (ACP) para tentar impedir a concretização da venda, pela Petrobras, de 49% das ações da subsidiária Gaspetro. A venda à empresa Mitsui Gás e Energia do Brasil foi anunciada após a última reunião do Conselho de Administração da Petrobras, ocorrida no dia 23. A FUP entrou com a ação na última segunda-feira (26).

Na visão dos petroleiros, a possível venda rompe com o modelo de integração vertical necessário à empresa e não se justifica sob a lógica do preço de mercado. Para o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, a venda é suspeita porque, segundo ele, o presidente licenciado do Conselho de Administração da Petrobras é presidente da Vale, e a Mitsui tem participação na mineradora. “Os números da proposta de venda também são complicados, pois em dois anos e meio você consegue reaver o que vai ser investido”, disse José Maria.

Para Rangel, a venda da Gaspetro vai ser prejudicial para a integração da Petrobras nos vários setores de energia em que ela atua. “A Petrobras atua em todas as linhas: produção, exploração, distribuição, refino e venda. Então, quando se vende parte da Gaspetro, está se abrindo mão de um segmento importante, que é a malha de gás.”

Rangel considerou que a possível venda de parte da Gaspetro será lesiva ao país. “Não tenha dúvidas. Os números do negócio demonstram isso. Pega o preço que está sendo vendido e em dois anos e meio se recupera o que está sendo investido. Isso vai causar para a Petrobras uma perda em seu faturamento na ordem de R$ 1 bilhão. É um ‘negócio da China’, bem abaixo do preço de avaliação do banco JP Morgan, para quem os 49% das ações significam R$ 5 bilhões.”

A ação, de acordo com nota divulgada pela FUP, pede a paralisação da venda da Gaspetro, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão, em caso de descumprimento. Além disso, a ação cobra a íntegra de todas as atas do Conselho de Administração da estatal, a partir de março de 2015, bem como os estudos prévios relativos à venda de parte do capital da Gaspetro.

A Petrobras foi procurada para se pronunciar sobre a ação impetrada pela FUP e os motivos que levaram a empresa a vender parte das ações da Gaspetro. A assessoria de imprensa da estatal disse, por e-mail, que a companhia ainda não havia sido notificada.

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Por sonegação, país vai perder R$ 550 bilhões em 2015

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Por Rodrigo Gomes | Via RBA

Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda defende reforma tributária e reestruturação da Procuradoria-Geral da Fazenda para combater a evasão fiscal.

Painel do Sonegômetro foi instalado no vão-livre do Masp, na Avenida Paulista, centro de São Paulo. MARCELO S. CAMARGO/FRAMEPHOTO/FOLHAPRESS

O Sonegômetro chegou à capital paulista na manhã de hoje (22) revelando que por sonegação fiscal já evadiram R$ 418 bilhões do Brasil em 2015. O valor deve atingir R$ 550 bilhões até o fim do ano, segundo estimativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), que criou o contador. O valor é quase o dobro do orçamento do ano para os ministérios da Saúde e da Educação, juntos: R$ 121 bilhões e R$ 103 bilhões, respectivamente. E oito vezes mais que o estimado pelo governo federal para fazer o ajuste fiscal, que é de R$ 66 bilhões.

“Isso é muito grave. O país vive uma recessão econômica e nós temos esse descaso com um volume imenso de recursos. Dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos, de financiar a saúde, a educação e projetos sociais importantes. E que fica concentrado nas mãos de poucos grandes sonegadores que causam esse prejuízo para o Brasil. É esse dinheiro que alimenta a corrupção, o financiamento ilegal de campanhas eleitorais”, afirmou Achilles Linhares, presidente do Sinprofaz.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, o país tem hoje um estoque de R$ 1,5 trilhão na dívida ativa. Desses, R$ 395 bilhões pertencem a apenas 500 devedores, dentre os 200 milhões de brasileiros. Entre eles, a mineradora Vale (R$ 41 bilhões), a Carital Brasil – antiga Parmalat – (R$ 24 bilhões) e o Bradesco (R$ 4,8 bilhões).

Segundo Linhares, o principal órgão de combate à sonegação, a Procuradoria-Geral da Fazenda nacional, está sucateado e não tem estrutura nem procuradores suficientes para fazer o trabalho de localizar os devedores e seus bens.

“Nesse processo devíamos contar com apoio de servidores. Mas essa estrutura não existe. Os próprios procuradores têm de fazer essa busca. Existe uma proporção de 0,7 servidor de apoio para cada procurador. No Ministério Público e na magistratura existe um corpo técnico que vai de dez a 20 servidores por membro. Os sistemas tecnológicos também são obsoletos”, denunciou.

Além disso, o corpo de procuradores tem, pelo menos, 400 vagas em aberto. “Nós temos dificuldade em entender por que o governo, mesmo sabendo desse volume tão alto de recursos, continua sucateando os órgãos responsáveis pelo combate à sonegação”, lamentou o procurador. Segundo o Sinprofaz, para cada R$ 1 investido, a procuradoria retorna cerca de R$ 800 aos cofres públicos, identificando e cobrando sonegadores.

Outro ponto atacado pelos procurados é a necessidade de realizar uma reforma tributária, tanto para simplificar o sistema, como para que ele seja mais eficiente. “O emaranhado de normas que compõem o sistema tributário brasileiro acaba favorecendo a sonegação. Nós precisamos simplificar o sistema por meio de uma reforma tributária, de modo a permitir que o pequeno empreendedor tenham menos burocracia para vencer seus desafios, ao mesmo tempo em que dificulta o trabalho dos grandes sonegadores”, afirmou Linhares.

Para ele, a injustiça fiscal é gritante no Brasil, pois não existe progressividade nos tributos. “Mesmo o Imposto de Renda, que constitucionalmente devia ser progressivo, nós temos uma tributação inicial muito baixa, atingindo uma parcela da população que devia ser isenta. E as alíquotas não avançam muito, chegando ao nível máximo muito cedo”, disse.

Hoje, no caso Imposto de Renda, são isentas as pessoas que ganham até R$ 1.903,98. E a alíquota mais alta (27,5%) começa em R$ 4.664,68. Ou seja, tanto quem recebe R$ 5 mil quanto quem recebe R$ 50 mil paga o mesmo valor de impostos. “Mas quem ganha menos acaba pagando mais, porque a tributação brasileira incide principalmente sobre o consumo. Todos compram arroz e feijão e pagam o mesmo imposto. Quem ganha mais, proporcionalmente, paga menos”, explicou Linhares.

Para desenvolver o Sonegômetro, os procuradores utilizam dados oficiais do Ministério da Fazenda, cruzando a estimativa da arrecadação, o crescimento do PIB e o efetivamente arrecadado. Também são considerados outros estudos de arrecadação tributária. A base de dados inicial foram os relatórios tributários da Fazenda do ano de 2011, que são atualizados ano a ano.

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