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Patinha dianteira levantada para trás

Por Ivo Pugnaloni

Os portugueses tem um ditado: “quanto mais se baixa, mais se lhe vê o rabo”.

Mas abaixar-se não é um problema igual para todas as pessoas. Ou em todas as profissões. Os médicos esportivos, por exemplo, é da profissão deles se abaixar no campo, ao lado dos jogadores machucados.

O mesmo fazem os borracheiros, quando ajoelham-se na frente de um pneu furado. Há até os que precisam rastejar para cumprir uma função tipicamente ofensiva, quando os soldados precisam esconder-se dos seus inimigos para ataca-los

O governo federal, hoje, por exemplo tem uma tática política muito simples.

De tão simples e repetitiva, ela chega a ser monótona.

Essa tática, seja ela boa ou má, (isso não está em jogo aqui) , segue uma lógica impressionante. E essa tática é: “Fazer concessões em absolutamente tudo que puder ser negociado. Até naquilo que não estiver em jogo. Para mostrar-se simpático, inofensivo e até proativo, quando  se tratar de agradar aos inimigos do governo.”

Para que essa tática seja vitoriosa, no entanto, é fundamental que o governo não tenha nenhuma iniciativa.

Absolutamente nenhuma.

É necessário fingir-se de morto.

Fingir que não existe.

Fazer de conta que foi embora.

E assim, tentar convencer aos inimigos que sua retirada do poder já é perfeitamente dispensável.

Afinal, se o governo praticamente já não representa qualquer ameaça, para quê serviria o impeachment? Mas será que o governo não estaria exagerando nessa tática?

Agora, o governo só se move, – e o faz bem rápido -, para remover, resoluta e eficientemente, quaisquer possíveis ameaças e os menores riscos que surjam no caminho de seus maiores inimigos ( como esse pequeno risco, que apenas regulamentava o direito de resposta dando à própria o direito de ir ela em pessoa à TV ou ao jornal, exercer esse direito).

Talvez queira passar uma mensagem com mais força ainda e dizer algo do tipo:  “Para quê serviria retirar o governo de onde está, se ele ainda pode ser muito útil, protegendo seus inimigos de qualquer, risco por menor que seja?”

Parece bastante lógico.

Mas só tem um problema nessa tática de fingir de morto: a política, por envolver pessoas, não segue a lógica fria dos números.

Ninguém muda de ideia apenas pela lógica, em política. Mas pelo impulso.

Como acontece com os cães quando estão em bando que, diante de  outro cão ferido, eles o atacam furiosamente, exatamente por ele estar ferido, apenas por um instinto animal de excluir o mais fraco, para que cada um mostre sua força e crueldade uns aos outros. E assim, mostrar quem manda mais no pedaço.

Assim, o resultado prático dessa tática, com que alguns tentam aparentar ser prudentes, moderados e muito espertos como forma de sobreviver à mídia tem sido apenas:

O governo faz tudo o que pode fazer para agradar a quem não gosta do governo.

E, o mesmo tempo, faz tudo para desagradar ( e desagregar ) a quem ainda gosta do governo. Pois isso também seria ponto a favor!

É a tática do “apoio zero”, na qual busca provar que é inofensivo, inodoro, insosso e incolor.

Eis a tática do governo federal hoje: buscar a unanimidade da reprovação.

A fraqueza máxima.

Alcançar o Índice Zero por Cento de aprovação.

A esperança dos alquimistas que conceberam essa tática lógica parece ser que ao contrário de se fortalecer, o governo parecesse cada vez mais fraco.

Mas tão fraco, tão fraco e mais, -tão subserviente-, que ninguém mais precise fazer nada de efetivo para removê-lo do poder.

Afinal, isso seria absolutamente desnecessário, ilógico.

Além de ser traumático e pouco elegante, ruim para a imagem do Brasil lá fora.

Sem querer ofender ninguém, nem antas, nem cachorros, nem papagaios, nem pessoas, nem gênios da política, mas apenas para exemplificar, vai a foto .

Quem tem ou já teve um cão em casa sabe o que significa essa postura na linguagem corporal dos animais caninos.

Aos que não sabem, lá vai: a postura da patinha dianteira para cima que a foto abaixo retrata, o quê significa?

Resposta: “Submissão. Algo do tipo: sou inofensivo, respeito sua força e seu domínio sobre o bando e principalmente sobre mim. Não me ataque, pois posso ser útil a você.”

Suspensa norma que permitia doações anônimas a candidatos

Via STF

Foto: Nelson Jr. / STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sob a alegação de que o dispositivo impugnado viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais. A regra vale já para as eleições municipais de 2016.

Os ministros decidiram pela suspensão da expressão “sem individualização dos doadores”, constante do parágrafo 12 do artigo 28 da Lei Eleitoral, acrescentado pelo artigo 2º da Lei Federal 13.165/2015, que instituiu as chamadas “doações ocultas”, aquelas em que não é possível identificar o vínculo entre doadores e candidatos. A decisão tem eficácia ex tunc, ou seja, desde a sanção da lei.

Em voto pela concessão da liminar, o relator da ADI 5394, ministro Teori Zavascki, entende não haver justificativa para a manutenção das doações ocultas que retiram transparência do processo eleitoral e dificultam o controle de contas pela Justiça Eleitoral. Para o ministro, a norma impugnada, ao introduzir as doações ocultas, permite que doadores de campanha ocultem ou dissimulem seus interesses em prejuízo do processo eleitoral.

No entendimento do relator, o dispositivo impugnado retira transparência do processo eleitoral, frustra o exercício adequado das funções da Justiça Eleitoral e impede que o eleitor exerça com pleno esclarecimento seus direitos políticos. Esses motivos, além da proximidade do ciclo eleitoral de 2016, salienta, são mais que suficientes para caracterizar a situação de prioridade para o STF deferir a cautelar para suspender a norma.

“Ao determinar que as doações feitas a candidatos por intermédio de partidos sejam registradas sem a identificação dos doadores originários, a norma institui uma metodologia contábil diversionista, estabelecendo uma verdadeira cortina de fumaça sobre as declarações de campanha e positivando um controle de fantasia. Pior, premia um comportamento elusivo dos participantes do processo eleitoral e dos responsáveis pela administração dos gastos de campanha. Isso atenta contra todo um bloco de princípios constitucionais que estão na medula do sistema democrático de representação popular”, ressaltou.

Segundo ele, esses dados possuem valor não apenas após as eleições, na forma de um diagnóstico final da arrecadação e dos gastos realizados, mas especialmente antes de sua realização, quando os eleitores ainda podem alterar sua opção de voto. Em seu entendimento, essas informações são essenciais para habilitar o eleitor a fazer um prognóstico mais realista da confiabilidade das promessas de campanha.

“Afinal, o conhecimento dos nomes dos doadores ilumina conexões políticas facilmente subtraídas do público nos discursos de campanha, denunciando a maior ou menor propensão dos candidatos e partidos a abandonar suas convicções ideológicas em posturas de pragmatismo político questionáveis, como o fisiologismo, que, se conhecidas de antemão, poderiam sofrer a rejeição do eleitorado”, assinalou.

O ministro destacou que a divulgação das informações, além de beneficiar a democracia ao permitir decisão de voto mais informada, possibilita o aperfeiçoamento das políticas legislativas de combate à corrupção eleitoral ajudando a denunciar as fragilidades do modelo e inspirando proposta de correção. Frisou ainda que a transparência é um instrumento fundamental ao acesso à informação, exigível a todas as instâncias da administração pública, mas especialmente na regulamentação das eleições, inclusive por força da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, internalizada pelo Brasil em 2006.

“O retrocesso é bem mais significativo que o desfalque instrumental nas prestações de contas. Na verdade, ele enseja o amesquinhamento das condições ideais para a fruição de uma experiência eleitoral verdadeiramente democrática”, finalizou.

O ministro Marco Aurélio votou pelo deferimento da liminar, porém com eficácia ex nunc (que não retroage) da decisão.

MPF considera ilegal aplicativo do Facebook que fere a neutralidade da rede

Por Luís Osvaldo Grossmann | Via Convergência Digital

Foto: Reuters

Orientação do Ministério Público Federal considera ilegal o Internet.org no Brasil

A Procuradoria Geral da República soltou um documento que é uma bomba contra o projeto internet.org, ou Freebasics, como passou a ser chamado o aplicativo da rede social para acesso a sites e conteúdos selecionados, mas sem consumo da franquia de dados em dispositivos móveis. Trata-se de uma nota técnica, portanto uma orientação a todo o Ministério Público Federal, que em síntese sustenta que o internet.org desrespeita a legislação brasileira.

“Esse passa a ser o posicionamento do Ministério Público Federal sobre esse assunto”, resume a procuradora Neide Cardoso de Oliveira, coordenadora do grupo técnico  de combate aos crimes cibernéticos. Além dela, assinam a Nota Técnica 2/2015 os também procuradores Marcia Morgado Miranda, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; e Carlos Bruno da Silva, coordenador do GT de tecnologia da informação.

Trata-se de um posicionamento contundente. Com dez páginas, a Nota Técnica diz que o sistema de acesso a determinados sites e aplicativos constitui uma “restrição que aplicada sem exceções quer permitam o acesso ilimitado afronta o artigo 4o do Marco Civil da Internet, ao estabelecer que alguns usuários, em especial a camada mais pobre da sociedade, terá acesso apenas parcial a determinado site”.

O MPF entende que “essa limitação do sistema também permite violação ainda mais grave aos princípios norteadores da internet no Brasil, porque somente sites previamente aprovados pelo Facebook e seus parceiros poderão ser acessados através do aplicativo”. Ou ainda que se trata de “flagrante violação à liberdade de acesso e à neutralidade de rede” e que “abre portas para impedir o acesso a sites considerados politicamente antagônicos ou que expressem opiniões distintas do Facebook e seus parceiros, em evidente censura”.

Ainda de acordo com a nota do MPF, “o efeito psicológico de uma internet grátis, porém de conteúdo restrito, pode resultar, indiretamente, na fidelização de clientes, ou até pior – a longo prazo, consumidores de internet que apenas veem-na como portal dos conteúdos ofertados pelos parceiros do Facebook”. Tal internet “em fatias (…) cria uma situação de discriminação em face do indivíduo que terá violado seu direito de acesso à informação, previsto no inciso XIV do artigo 5o da Constituição Federal”.

Para o Ministério Público, “com o projeto internet.org, uma camada significativa da população, notadamente a mais desprovida de recursos, na ilusão de estar conectada à internet, ficará sujeita a ter acesso somente àquilo que o juízo discricionário da empresa privada permitir”. E que “o Brasil, que sempre esteve na vanguarda da preservação da internet livre e de acesso irrestrito, não pode permitir que milhões de seus cidadãos sejam introduzidos à rede nos moldes em que a empresa privada desenhou para promover a si própria e seus parceiros.”

Por fim, o documento sustenta que antes de ser implementado, o projeto seja apresentado, “no mínimo, às principais autoridades sobre esse campo de regulação – Anatel, Ministério das Comunicações, Comitê Gestor da Internet, Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e, devido sua projeção social, à Procuradoria Geral da República, a fim de que as instância de controle possam se manifestar na propositura de políticas públicas sobre o papel do projeto”.

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*Luis Osvaldo Grossmann viajou a João Pessoa a convite do CGI.br.

Câmara impede que políticos regularizem dinheiro não declarado no exterior

Por Fábio Góis | Via Congresso em Foco

Emenda do PSDB parece ter sido feita sob encomenda contra Cunha, acusado de ter movimentado no exterior, sem a devida declaração à Receita, milhões de dólares e francos suíços.

“Manipulador!”: tucanos protestam contra tentativa de Cunha. Thyago Marcelo/Câmara dos Deputados

Depois de horas de muita discussão, o Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11), por 351 votos a 48, com 5 abstenções, emenda ao projeto da repatriação de recursos que proíbe políticos e detentores de cargos eletivos, bem como os respectivos parentes, de aderir ao programa de regularização de bens e ativos no exterior. O texto extra foi apresentado ao Projeto de Lei 2960/2015 – também já aprovado na forma de substitutivo – pelo deputado Bruno Covas (PSDB-SP). A matéria segue para análise do Senado.

A emenda de autoria do tucano parece ter sido feita sob encomenda para o caso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter movimentado no exterior, sem a devida declaração à Receita Federal, milhões de dólares e francos suíços – a omissão de bens enquadra o deputado nos crimes de evasão fiscal e sonegação de impostos. Além disso, a iniciativa de Bruno Covas coincide com o dia em que a bancada do PSDB pediu formalmente o afastamento de Cunha – alvo de processo de cassação no Conselho de Ética e denunciado por corrupção ao Supremo Tribunal Federal (STF) – do posto de comando.

Segundo investigadores da Operação Lava Jato, o deputado peemedebista não só autorizou a abertura de contas secretas na Suíça, como também as usou para movimentar dinheiro de propina recebido do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras. O deputado nega as acusações, amparadas em investigação preliminar do Ministério Público daquele país europeu, que enviou ao Brasil documentos com provas das ações de Cunha por meio de quatro contas.

A votação da emenda do PSDB provocou discussões e muita gritaria em plenário. A confusão resultou do anúncio, por parte de que Cunha, de que o dispositivo havia sido derrotado em votação simbólica (sem conferência de votos no painel). Foi aí que oposicionistas e grande parte de deputados governistas protestaram contra o que consideraram manobra, e exigiram a votação nominal, que deixa claro como cada parlamentar votou.

Um dos mais exaltados em plenário, Domingos Sávio (PSDB-MG) iniciou um levante diante de Cunha. Aos gritos, o tucano apontou para o peemedebista e gritou: “Manipulador! Manipulador!”. A pressão surtiu efeito. Fazendo questão de dizer que não se sentia intimidado com os protestos e as acusações dos pares, o presidente da Câmara recuou a anunciou a votação nominal. Parlamentares de PT e PMDB não acataram orientações de bancada e votaram a favor da emenda tucana.

Emendas

Depois da aprovação do texto do substitutivo preparado por Manoel Júnior (PMDB-PB), outras emendas foram apreciadas pela Câmara. Uma delas, de autoria do PSB, visava permitir investigação sobre a origem dos ativos com base na declaração de bens formalizada pelo contribuinte, nos casos em que este tenha sido excluído do programa de regularização de ativos. O destaque foi rejeitado por 199 votos a 89.

De maneira similar, emenda apresentada pela Rede pretendia reforçar a consecução ou a instauração de investigações, por parte dos órgãos competentes, sobre os ativos mesmo depois de sua repatriação. Já o PPS pretendia, mas não teve êxito em sua tentativa, excluir do projeto o artigo que lista os crimes de natureza tributária a ser perdoados com a repatriação dos recursos (veja tabela abaixo).

Outra emenda rejeitada pretendia direcionar multa de 15% sobre os ativos regularizados aos fundos que o governo propôs criar, por meio da edição da Medida Provisória 683/2015, para compensar estados e municípios com a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa MP perdeu validade nesta terça-feira (10). A emenda rejeitada foi obra o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Na primeira emenda aprovada, o próprio relator do projeto, Manoel Júnior, conseguiu que a declaração de regularização dos ativos seja usada como álibi para investigações posteriores, desde que não seja o único elemento probatório. De acordo com o relatório, poderão aderir ao regime de regularização de bens pessoas físicas ou empresas residentes ou domiciliadas no Brasil que são ou tenham sido proprietárias desses recursos antes de 31 de dezembro de 2014.

O projeto

A proposta foi questionada por oposicionistas, como também por parlamentares da base, sob o argumento de que o texto abre brechas para que recursos frutos de corrupção e de lavagem de dinheiro sejam legalizados no país. Encomendado pela equipe econômica como uma das medidas do ajuste fiscal, o governo prevê arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões com a repatriação de ativos no exterior. Isso porque, para legalizar os recursos, as empresas ou pessoas físicas terão que pagar multa fixa de 30% sobre o valor declarado. No texto originário do Executivo, o imposto previsto para a regularização era de 35%.

O montante arrecadado com multas será destinado ao Tesouro Nacional, para repasse posterior a estados e municípios – alteração de texto que frustrou os planos do governo em usar os recursos para emplacar a reforma tributária.

Além dessa alteração, Manoel Junior ampliou o leque de crimes a ser anistiados com o envio dos recursos a países estrangeiros, quais sejam: sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, descaminho, uso de documento falso, associação criminosa, contabilidade paralela, funcionamento irregular de instituição financeira e falsa identidade para operação de câmbio.

Apesar da pressa do governo em equilibrar as contas públicas, os efeitos do projeto só serão sentidos a partir de 2016. Depois de eventual aprovação no Senado, a matéria ainda tem de ser regulamentada, em processo que pode consumir meses. Transcorrida essa etapa, contribuintes terão prazo de 210 dias para aderir ao programa de regularização de recursos.

“Onda de lama” deve se espalhar e atingir cerca de 10 mil km² do litoral capixaba

Via Folha Vitória

De acordo com o biólogo André Ruschi, já é possível prever os danos ambientais. Segundo André, assim que chegar ao mar, a lama deve atingir cerca de 10 mil km2 do litoral do ES.

Ainda não é possível mensurar com exatidão os danos ambientais que serão causados pela “onda de lama” com rejeitos usados no processo de mineração da empresa Samarco. A lama, que deve atingir municípios do Espírito Santo na tarde desta terça-feira (10), é decorrente do rompimento de uma barragem, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, na última quinta-feira (5).

Previsão é de que assim que a lama tóxica atingir o mar, deva atingir cerca de 10 mil km quadrados Foto: Arte Folha Vitória

De acordo com o biólogo diretor da Estação Biologia Marinha Ruschi, André Ruschi, já é possível prever os danos ambientais causados pela lama tóxica. Em uma publicação em sua página na rede social Facebook, André explica que assim que chegar ao mar, a lama deve atingir cerca de 10 mil quilômetros quadrados do litoral capixaba.

“Esta sopa de lama tóxica que desce no Rio Doce e descerá por alguns anos toda vez que houver chuvas fortes e irá para a região litorânea do ES, espalhando-se por uns 3.000 km2 no litoral norte e uns 7000 km2 no litoral ao sul”, escreveu o biólogo em uma rede social.

Tão preocupante quanto, o biólogo afirma que a lama atingirá, também, três unidades de conservação ambiental (UCs): Comboios, Costa das Algas e Santa Cruz. Juntas, as reservas somariam 200 mil hectares no mar.

“Santa Cruz é um dos mais importantes criadouros marinhos do Oceano Atlântico. Um hectare de criadouro marinho equivale a 100 hectares de floresta tropical primária. Isto significa que o impacto no mar equivale a uma descarga tóxica que contaminaria uma área terrestre de 20 milhões de hectares ou 200 mil km2 de floresta tropical primária”, afirma.

André ainda afirma que as consequências ambientais da tragédia podem reverberar por décadas. “Os minerais mais tóxicos e que estão em pequenas quantidades na massa total da lama, aparecerão concentrados na cadeia alimentar por muitos anos, talvez uns 100 anos”, completou.

Autoridades estaduais e municipais acompanham o avanço da mancha em tempo real. Por uma orientação da Agência Nacional de Águas (ANA), os municípios devem cessar o abastecimento de água quatro horas antes de a lama chegar ao município. Não há previsão para a volta do abastecimento nas cidades.

Lama deve chegar na madrugada desta terça-feira na Usina Hidrelétrica de Mascarenhas Foto: Fred Loureiro/Secom-ES

O secretário Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser, que está em Colatina, na região Noroeste do Espírito Santo, afirmou que a volta do abastecimento dependerá da análise da qualidade da água.

“A suspensão do abastecimento será feita aproximadamente quatro horas antes de a lama chegar à cidade. Já a liberação deve ser feita após as análises da água nos laboratórios credenciados. Por isso, não há previsão de quando o abastecimento será liberado nas cidades”, afirmou.

Vilarejo que restou após rompimento de barragens lembra cidade fantasma

Por Paula Laboissiére | Via Agência Brasil

Mariana (MG) – Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais (Corpo de Bombeiros/MG – Divulgação)Corpo de Bombeiros/MG – Divulgação

Poucas ruas e casas do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), sobreviveram ao rompimento de duas barragens da mineradora Samarco na última quinta-feira (5). Em meio ao cenário de muita lama, barro e destruição, o que restou lembra uma cidade fantasma. É possível escutar, em meio à desolação, apenas o canto dos pássaros e o barulho das máquinas que abrem acesso para as equipes de resgate.

Na parte alta da comunidade, uma das poucas casas com movimentação é a de Edirleia Marques, 38 anos, e Marcílio Ferreira, 41 anos. A dona de casa e o operador de máquinas moravam na região com os dois filhos, de 10 e 2 anos, e tem voltado ao local desde sexta-feira (6) para auxiliar bombeiros e homens da Defesa Civil e do Exército nas buscas.

A antiga moradia do casal agora funciona como um ponto de apoio para as equipes que trabalham em Bento Rodrigues. Numa rápida volta pela residência, é possível ver um velotrol e um cavalinho de madeira do filho caçula. Na sala, o sofá e a televisão permanecem no mesmo lugar onde foram deixados, assim como a mesa de seis lugares da família.

Há pelo menos três dias, Edirleia e Marcílio ajudam os homens do resgate a se localizar no que restou da comunidade. Na memória de cada um, permanece fresca a lembrança de onde viviam vizinhos e moradores do distrito que seguem desaparecidos. “É ruim ir embora. A gente quer acreditar que está tudo como antes. Ainda me sinto confortável aqui”, contou Edirleia.

No momento em que a lama atingiu Bento Rodrigues, os filhos do casal estavam em casa. A mãe estava na parte mais baixa da comunidade, devastada pela lama e pelo barro, mas voltou correndo para retirar a família do local. “Meu filho mais novo me pergunta muito sobre a casa. Já o mais velho, que sempre foi calado, não fala muito. Mas ele viu a coisa toda. Viu as casas sumindo, as pessoas correndo”, lembrou a mãe.

Apesar do trauma, marido e mulher garantem que estarão de volta à casa nos próximos dias para auxiliar as equipes de resgate – e também numa tentativa de se apegar ao local onde nasceram, cresceram, se conheceram e começaram uma família. De mãos dadas, eles caminhavam pelas ruas e observavam em silêncio a devastação que tomou conta do local.

“Vamos voltar sempre que possível. Quero estar aqui de novo no dia seguinte. É muito difícil sair de um lugar onde a gente se sentia tão bem”, disse Marcílio, em um dos poucos momentos em que conversou com a equipe de reportagem.

Lava Jato: surgem mais grampos na PF-PR. “Grampolândia”?

Por Marcelo Auler, em seu blog

A matéria surgiu com exclusividade na Época on line, na sexta feira (27/10). O título vendia: “Fotos desmentem denunciantes de grampos clandestinos na Lava Jato”. Logo abaixo, a chamada continuava: “Ao contrário do que agente e delegado disseram à CPI da Petrobrás, aparelho de escuta estava instalado desde 2012 na cela de Youssef”.

O texto de tal forma assumiu a posição mais favorável aos delegados que chefiam a Operação Lava Jato na Superintendência da Polícia Federal do Paraná (SR/DPF/PR), que não tardaram as comemorações no face book dos mesmos:

 “A verdade é como a luz. Não há trevas que consigam esconder”,ressoou a delegada Rosicleya Baron, corregedora da Superintendência e que, segundo um colega dela aposentado, pelo cargo que ocupa deveria, no mínimo, demonstrar imparcialidade e sobriedade.

Outro a comemorar foi o delegado responsável pelas apurações da Operação Lava Jato, Márcio Anselmo Adriano, que até quem o critica reconhece que foi o principal operador do caso:

“Vamos ver agora como se comportam os paladinos da moralidade!”, compartilhou.

Na página do Face Book a comemoração dos delegados, inclusive da corregedora – reprodução

As comemorações são justificáveis pois, a se confirmar que os grampos estavam ali desde 2012, resolve-se dois problemas. Primeiro, se desmente os chamados “dissidentes” que ao denunciarem o grampo estão admitindo que a Operação Lava Jato utilizou métodos ilegais. Mas também se passa a ter uma explicação para as mais de cem horas de áudio que o Blog anunciou – Surgem os áudios da cela do Youssef: são mais de 100 horas - terem sido recuperados pela perícia técnica em Brasília.

Na verdade, o grampo que Época On lineanunciou estar instalado na custódia da Polícia Federal do Paraná, não era um, mas dois. A reportagem, ao que parece, não ouviu com atenção as fontes. Baseou-se apenas em uma petição de dois advogados – Jeferson Amorim e Ademir Gonçalves -, defensores de policiais federais envolvidos em esquemas de contrabando e descaminhos na fronteira com o Paraguai.

Tampouco, foram os únicos grampos instalados na SR/DPF/PR pelo APF Dalmey Fernando Werlang, conforme ele mesmo admitiu. Ao todo, o Blog tem notícia de, pelo menos, cinco aparelhos de escuta que funcionaram na superintendência, dos quais quatro sem autorização judicial na atual administração.

O primeiro, já conhecido, foi colocado na cela ocupada pelo traficante Fernandinho Beira-Mar (2008) a mando do juiz do Mato Grosso do Sul, Odilon de Oliveira.

Desde que Youssef encontrou a escuta em sua cela, os delegados da Força Tarefa, a cúpula da superintendência, assim como Procuradores da República, alegavam ser o mesmo que servira para monitorar o traficante em 2008.

Ao que parece, agora estão mudando de posição e se apegando às escutas de 2012.

Estas (de 2012) foram instaladas em duas celas, a pedido do delegado federal Rodrigo Costa, na época do setor de contra-inteligência da DIP (hoje, Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado – DRCOR, em São Paulo).

Ele foi o responsável pela Operação Erupção que prendeu três agentes federais e um delegado. Os quatros responderam por facilitar o contrabando e o descaminho na fronteira com o Paraguai. Um deles, o agente Queiroz, já foi expulso do DPF. No ministério da Justiça há uma proposta de demissão do delegado Érico.

Em março de 2014, Dalmey instalou o grampo da discórdia, como noticiamos na revistaCartaCapital e aqui no Blog – O grampo da discórdia na Lava Jato.  Ou seja, o aparelho de escuta na cela que abrigaria o doleiro Alberto Youssef. Ele garante que recebeu a ordem do delegado Igor Romário de Paula, chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR) que foi à sua sala com o superintendente Rosalvo Ferreira Franco e com o delegado Márcio Anselmo.Adriano, que comanda as investigações da Lava Jato.

Ainda em 2014 ele colocou a escuta clandestina no “fumódromo” da SR/DPF/PR, determinada pela delegada Daniele Gossenheimer Rodrigues, chefe no Núcleo de Inteligência Policial (NIP). Daniele e Igor são casados. A notícia que divulgamos aqui, da confirmação pela corregedoria do DPF à CPI da Petrobras – Lava Jato revolve lamaçal na PF-PR – de que o grampo existiu e não tinha autorização judicial, agora repercute em outros portais (veja ao lado). Mas ainda teve mais.

Por ordem da sua superiora, a delegada Daniele, Dalmey instalou uma escuta de vídeo na sala do próprio superintendente, que ele aciona quando desejar. Visava uma conversa que ele teria com seu antecessor no cargo, o delegado José Alberto Iegas, no mesmo dia em que este prestou depoimento à delegada Cassandra Ferreira Alves Parazi. Aliás, ela também usou um gravador durante todo o depoimento do delegado, sem que ele soubesse que a conversa toda, mesmo aquela que não foi para o papel, estava sendo registrada por determinação superior. Isto, apesar de uma velha amizade entre os dois. Ou seja, ao que tudo indica, na SR/DPF/PR funciona uma “grampolândia”.

Os verdadeiros riscos para a Lava Jato – A reportagem de Época on line sustenta a tese de que os denunciantes do grampo na cela do Youssef fazem o jogo necessário para melar toda a operação. Não chega a ser assim. Afinal, o grampo sozinho não tem essa força toda. Terá que haver uma ligação direta entre o áudio captado na cela e o que o doleiro disse nos depoimentos. Pelo que o próprio Youssef falou, os assuntos que ele conversou com outros presos surgiram não nos depoimentos, mas nas conversas informais com os operadores da Lava Jato.

A primeira questão que se coloca é se e quando o conteúdo das gravações – mais de cem horas, como noticiado em 12 de outubro – surgirá para ser conferido e debatido já em uma instância superior: Tribunal Regional Federal do Sul (TRF4) ou, o mais provável, em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Se essas “conversas informais” serviram para convencer o preso a fazer sua delação premiada, caberá aos advogados de defesa – muito bem pagos para isto – comprovarem. O que é preciso – e isso é claro para todos – é não deixar brechas para que eles consigam invalidar a Operação ou parte dela. E estas, existem, como lembrou Élio Gaspari, no artigo “A troca de guarda na defesa das empreiteiras”, no último dia 25/10:

Isso poderá ocorrer na medida em que os processos seguirem para as instâncias superiores com defeitos estimulados pela popularidade dos acusadores e pela onipotência que se infiltrou na cabeça de alguns deles. Diversas lombadas existentes no caminho da Lava Jato são públicas e ainda podem ser corrigidas. Por exemplo: O grampo ilegal encontrado na cela de Alberto Youssef estava ativo em abril de 2014, quando ele a ocupava? Uma sindicância da Polícia Federal diz que não. Um agente disse à CPI da Petrobras que sim.

Há pontos dos depoimentos de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, que não batem com os de Youssef. Também não batem com os de Fernando Baiano, que o acusa de ter escondido US$ 3 milhões. Alguém está mentindo, mas o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal os obriga a dizer a verdade, sob o risco de voltarem para a cadeia. Um procurador chegou a dizer que não se deve mexer em “bosta seca”. Essa doutrina perderá valor ao chegar a Brasília”.

Mais do que ameaçar toda a Operação Lava Jato, a questão do grampo vai sim colocar em descrédito muita gente e não apenas, como diz a reportagem de Época on line,  o APF Dalmey (que assumiu a autoria da sua instalação) e os delegados Iegas (ex-superintendente da PF no Paraná e ex-Diretor de Inteligência do DPF) que confirmou na CPI que o aparelho era diferente do usado com Beira Mar, e Mario Renato Fanton, de Bauru, que esteve em Curitiba a pedido da própria cúpula da Superintendência e acabou dispensado quando questionou métodos de trabalho que vinham sendo adotados, inclusive os grampos ilegais.

Um detalhe importante que a matéria não percebeu é que o advogado Gonçalves também é delegado de Polícia Federal aposentado. Ele defendeu os policiais, entre os quais Queiróz, hoje, um ex-agente, com o qual tem excelente relacionamento e vínculo forte de amizade.

Seu nome, coincidentemente, está no “Organograma” que, como o delegado Fanton denunciou na CPI da Petrobras, o delegado Igor Romário lhe deu com os nomes de suspeitos de prepararem dossiês que pretenderiam derrubar a investigação. (Veja, a propósito, Lava Jato: o polêmico organograma).

Na petição, os dois advogados requerem um Processo Disciplinar Administrativo (PAD) contra os responsáveis pela Operação Erupção, deflagrada em julho de 2012.

Denunciam, depois de todo o caso julgado e um dos envolvidos ter sido expulso da PF , que teriam colocado grampos sem autorização judicial na cela dos policiais.

A Operação, porém, não foi iniciativa da Superintendência que, à época, tinha Iegas como chefe.

Ela foi desenvolvida pela Diretoria de Inteligência Policial (DIP) de Brasília, cujo titular era o delegado Mauricio Leite Valeixo, que hoje ocupa a Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DICOR), praticamente o terceiro homem na hierarquia do DPF. Ele comandou, mas quem operou, como se disse acima, foi o delegado Costa, à época, do setor de contra-inteligência da DIP, justamente o setor que investiga policiais.

Iegas, segundo conta, apenas ofereceu os meios – isto é, a infraestrutura da superintendência e os policiais – necessários a Costa para realizar a Operação Erupção. Respaldado nisso, insiste que nunca autorizou nem soube se foram instalados grampos na custódia e continua mantendo o que falou na CPI da Petrobras, “quando passei a gestão da superintendência para a atual administração não havia aparelho de escuta instalado na custódia”.

Foram eles que, a pedido do delegado chefe da operação, prepararam escutas em duas celas da superintendência. Os grampos, segundo consta, não foram usados e depois foram devidamente recolhidas. Foram os quatro, segundo testemunha Dalmey em conversa a amigos, que retiraram o aparelho quando o próprio “Bolacha” comunicou que os presos estavam desconfiados.

Trata-se de uma versão – a dos grampos colocados em 2012 – bastante curiosa pois, como se constata, ela surge no final de agosto, partindo-se do pressuposto que a representação dos advogados foi há dois meses. Ou seja, aparece quase dois meses depois de o delegado Iegas dizer na CPI que a DIP tinha documentos provando que o aparelho achado por Youssef chegou depois de Beira-Mar ser transferido.

Isso, derruba a versão que a Superintendência assumiu com base na sindicância 04/2014 presidida pelo delegado Maurício Moscardi Grilo. A reportagem de Época on line também saí semanas depois de o Blog ter divulgado que foram recuperados os áudios nos grampos que as sindicância e a superintendência diziam estar desativado.

Mas, não é tudo. Como este Blog conseguiu apurar, em janeiro de 2015, bem antes de Dalmey assumir que colocou o grampo na cela, atendendo à determinação do superintendente, ele encaminhou e-mail à delegada Daniele, sua chefe, esclarecendo toda a situação dos grampos colocados nas custódia em 2012. Isto significa que a superintendência tinha conhecimento destes grampos antes da representação dos advogados.

Todos estes fatos geram uma série de questionamentos que o Blog apresentou à Assessoria de Comunicação do DPF em Brasília e aos delegados da Lava Jato, assim como à Corregedora. Nenhum deles encaminhou resposta até às 16hs desta quarta-feira (04/11),

A primeira questão é básica: a Superintendência ou mesmo o DPF – onde trabalha o delegado Valeixo que comandava a DIP – têm informações que desmintam que as escutas de 2012 foram instaladas, mas não foram usadas? E sobre o fato delas terem sido retiradas por sugestão do próprio APF Paulo Romildo, o “Bolacha”, ao alegar que os policiais presos estavam desconfiados, isso é verdade?

Delegado Maurício Moscardi investigou o grampo e não descobriu os que foram instalados em 2012? – Foto: Altino Machado

Questionamos ainda o por que da versão  dos grampos de 2012 ter sido levantada após surgir a informação que o aparelho achado por Youssef só chegou a Curitiba depois da transferência de Beira-Mar. Afinal, pelo menos, desde janeiro que a chefe do Núcleo de Inteligência Policial sabia das instalações em 2012 e nada foi falado quando o doleiro arrancou do teto da cela o aparelho de escuta. Ela não levou a informação a outros setores, inclusive ao seu marido, delegado Igor Romário, chefe da DRCOR?

Questão importante é tentar entender o que fez o delegado Mauricio Moscardi na sindicância 04/2014, aberta para apurar como o grampo que Youssef achou entre em março/abril de 2014 foi parar na cela. Já se sabe que o APF Dalmey não foi ouvido, apenas fez um laudo técnico, apesar de não ser perito, com elementos para sustentar que o aparelho nas condições em que estava não podia gravar. Eras o óbvio, por ao arrancá-lo, o doleiro o destruiu.

Porém, o APF Romildo, vulgo Bolacha, foi ouvido e insistiu na versão de que se tratava da mesma escuta usada com Beira-Mar. Como ele é o policial responsável pela custódia, não deveria ter revelado os dois grampos de 2012 que ajudou a colocar e a retirar? Pelo que se imagina, nada pode acontecer dentro das celas da Superintendência sem o seu consentimento e/ou conhecimento.

Como fica a situação do delegado Moscardi que faz uma apuração dentro da própria instituição e não menciona que outras interceptações foram utilizadas em 2012? Uma investigação bem feita não deveria ter levantado esta questão? Ele pediu alguma explicação ao DPF Costa? Isso não robustece a tese de que, após a descoberta da escuta na cela, deveriam ter aberto um inquérito e chamado a Coordenadoria da Assuntos Internos (Coain), de Brasília, portanto, mais isenta?

Tem ainda a APF Maria Inês que, através de um e-mail, cuja cópia foi entregue na CPI da Petrobras, admitiu ter participado da colocação do grampo em 2014. Ela mentiu ao falar que instalou um novo aparelho? Mas, ela também, segundo Dalmey, por força da função que exercia no NIP, participou da instalação e desinstalação em 2012. Nada falou a respeito?

Por fim,.esta nova versão cria mais um problema para o delegado Igor Romário. Como já foi noticiado aqui, em juízo, ele deu uma versão diferente da versão do DPF Rivaldo Venâncio para a recuperação do aparelho que Youssef tinha encontrado. (Veja: Lava jato: um fato, duas versões da PF-PR. Mentira? ).

O DPF Igor de Paula na Justiça disse que o grampo era o mesmo usado com Beira-Mar. Isto, depois de os advogados entrarem com a petição falando dos grampos de 2012. Não foi informado? – Foto Reprodução

Seu interrogatório foi em 16 de setembro – portanto depois da representação dos dois advogados à Superintendência falando da existência de uma escuta ilegal em 2012;. Mas, ele nada falou a respeito e insistiu na tese de que se tratava do aparelho colocado na época de Beira-Mar e estava desativado. Agora, surge a história de um – na verdade, dois – novo grampo. Ele desconhecia o documento dos advogados, apesar de, teoricamente, ser o terceiro homem dentro da Superintendência? Se isso ocorreu, ele estará dando uma demonstração de desprestígio.

Surpreendente mesmo é que tais fatos, demonstram claramente  que a SR/DPF/PR é palco de disputas, algumas irregularidades e prováveis perseguições pessoais, no decorrer de uma Operação do quilate da Lava Jato.

Operação esta que a sociedade como um todo apóia e passa a acreditar que fará uma limpa na corrupção no país. Tal como delegados, procuradores e o próprio juiz Sérgio Moro, em diversas oportunidades, apregoaram.

Ou seja, algo de suma importância que – como disse Gaspari – não pode deixar brecha para as defesas recorrerem em Brasília em busca da sua anulação. Nada disso, porém, parece sensibilizar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que nada comenta e, pior ainda, não demonstra tomar providências para por ordem na casa e garantir a lisura da investigação para que ela não corra risco. Isto sim, é surreal.