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Reinvenção da direita anima política

Por Breno Altman, em seu blog

Não são poucos aqueles que tratam de classificar como doidivanas o atual comportamento da oposição conservadora.

O senador Aécio Neves e seus seguidores são vistos, por observadores de distintas origens, como se estivessem fora da casinha.

A trupe pode ser acusada de representar os mais reacionários interesses políticos e de classe. Também resplandece o caráter antidemocrático e adverso à soberania popular de suas aleivosias.

Mas não é um bando de loucos.

Animados pela forte polarização da campanha eleitoral, oposicionistas de barricada estão rasgando fantasias e disputando a sociedade com um discurso sem maquiagem.

Deram-se conta que parte importante do país, da qual brotam votos e apoios à coalizão política chefiada pelo PSDB, não deseja mais orbitar no campo de gravidade do centro político, cenário que se impôs desde a transição pactuada da ditadura para a democracia.

Este setor quer ver suas aspirações, ideias, valores e emoções defendidos sem rapapés. Constitui-se de frações políticas e sociais que estão desembarcando da normalização implícita aos regimes democráticos liberais.

Sua atitude passou a ter novos paradigmas, baseados em confrontação programática, ocupação de espaços públicos, tensão institucional e mobilização militante.

Relevantes meios de comunicação funcionam como banda de música desta dança conservadora, além de fornecer bardos e menestréis para o minueto.

São as vias de reinvenção da direita brasileira.

Mudança de equação

Obviamente este segmento sempre se manteve vivo e dinâmico, mas desde os anos noventa escondia-se sob as saias do discurso centrista, às vezes vestindo trajes íntimos de preocupação progressista.

Desmoralizado pela longa ditadura e a queda de Fernando Collor, o conservadorismo foi buscar na aliança com o PSDB, nas eleições de 1994, a reanimação da hegemonia burguesa sobre a sociedade e o Estado.

O reacionarismo converteu-se majoritariamente a um enredo modernizador, liderado por Fernando Henrique Cardoso, capaz de neutralizar atrativos de uma esquerda às voltas com o colapso do socialismo real.

Agora está mudando a equação.

Os doze anos de governos petistas, com programas que melhoraram amplamente as condições de vida e trabalho de milhões, criaram poderosa base de massas para a esquerda.

A desconstrução desta identidade, dos pobres da cidade e do campo com o petismo, passou a depender de crescente antagonismo, no afã de solapar a credibilidade e a confiança no projeto liderado por Lula.

Os liberais-democratas, que antes preferiam ser tratados como sociais-democratas, movem-se em direção à velha direita, para construir um bloco neoconservador, radicalizando a vida política do país.

Este é o fenômeno que estamos vivendo.

A direita resolveu bater lata, estabelecendo contraposição frontal ao gradualismo petista. Não apenas seus grupos extremistas, mas também frações expressivas de correntes moderadas e egressas da resistência à ditadura militar.

Há lógica nesta loucura, no entanto.

Nova estratégia

O congestionamento no meio-campo, se antes era funcional para deter a esquerda, pois diluía o programa neoliberal, vem perdendo vigor para essa tarefa.

De muitas maneiras, foi o petismo que passou a se beneficiar do pântano, tão característico da política nacional.

As reformas conduzidas por Lula e Dilma, sem a marca de mudanças estruturais, encontraram na baixa densidade político-ideológica um clima positivo e de menor resistência.

Os corvos resolveram apostar, porém, desde o desfecho das eleições presidenciais, em outra política.

Deslizaram para estratégia de ataque pela ponta, no limite flertando com o golpismo.

Imaginam, assim, ampliar a capacidade de estigmatizar a esquerda, pressionar centristas mais recalcitrantes e retirar o PT da zona de conforto.

O modelo guarda certas semelhanças com experiências internacionais, tais como o Tea Party nos Estados Unidos e a Frente Nacional francesa.

Mesmo minoritários e isolados, estes agrupamentos se converteram em polos dinâmicos, impondo agendas e forçando amplo deslocamento conservador ao longo do tempo, arrastando a correlação de forças para a direita.

Além da estagnação econômica e o pânico social, que servem como pano de fundo, o principal ativo desta orientação está na confrontação contra políticas que reforçam o Estado contra o mercado e o indivíduo, identificando-as como predadoras das camadas médias e das etnias nacionais hegemônicas.

Racismo, chauvinismo e moralismo são expressões condensadoras deste movimento.

As enormes concessões do Partido Socialista francês e do Partido Democrata norte-americano a esse ideário reacionário, tentando impedir a fuga do centro para a direita, também facilitam o enraizamento da narrativa neoconservadora, que não encontra contraposição à altura e pode usufruir de vantagens inerentes ao controle da iniciativa política.

Apesar das evidentes diferenças com a situação brasileira, o novo perfil da direita nativa não é alucinação de maus perdedores, ainda que numerosos de seus integrantes sejam alucinados e maus perdedores.

Há uma alteração estratégica em curso, que talvez devesse merecer reflexões urgentes entre os líderes petistas e de esquerda, antes que seja tarde para a ação.

O espaço e a soberania

Por Mauro Santayana, em seu blog

(Hoje em Dia) – Depois de dois fracassos em outubro – a explosão do cargueiro espacial Antares que se dirigia à Estação Espacial Internacional, durante a decolagem, e a queda do Spaceship Two, da Virgen Galactics, em voo de teste que deixou um morto – os EUA lançaram, com êxito, na última sexta-feira, a primeira versão de sua nova espaçonave Orion, que, segundo informado, poderia levar um dia uma tripulação humana a Marte.

No domingo foi a vez do Brasil superar o acidente com o satélite CBERS-3, ocorrido em dezembro do ano passado, quando do seu lançamento por um foguete Longa Marcha, com o sucesso da colocação em órbita do satélite CBERS-4, que já está funcionando.

Mais novo satélite de uma parceria entre o Brasil e a China que começou no final da década de 1980, o CBERS-4 teve 50% de seus componentes fabricados no Brasil, entre eles, duas das quatro câmeras, fabricadas pelas empresas Opto Eletrônica e Equatorial: a Multiespectral Regular (MUX), de média resolução; e a de Campo Largo (WFI), de baixa resolução, que se somaram às câmeras chinesas Pancromática e Multiespectral (PAN), de alta resolução; e a Multiespectral e Termal (IRS), também de média resolução e infravermelha, além do gravador de dados digitais, da estrutura do satélite, do sistema de fornecimento de energia e do sistema de coleta de dados ambientais.

Além dos feitos com a China, o Brasil constrói seus próprios satélites, como o Amazônia-1, está montando um novo satélite de defesa e comunicações, e outro, com a Argentina, voltado para estudos oceanográficos.

A conquista do espaço é uma questão de soberania. Desde 2010, quando aposentaram seus táxis espaciais, os Estados Unidos, por exemplo, têm dependido, vergonhosamente, de naves de um país que consideram seu arqui-inimigo, a Rússia, para colocar seus astronautas na órbita terrestre, na Estação Espacial Internacional.

Com o lançamento bem sucedido do CBERS-4, com a China, e o desenvolvimento e fabricação de metade dos sofisticados sistemas que ele leva a bordo, o Brasil dá um passo gigantesco no domínio da construção de satélites de monitoramento remoto da superfície terrestre, capacitando-se para a construção local de engenhos semelhantes, voltados para a vigilância de nosso solo e a defesa de nossas fronteiras.

Mas é preciso fazer mais. Urge aumentar a cooperação, nesse campo, com os países do BRICS, como a Índia, que acaba de mandar uma sonda espacial a Marte, a Rússia e a própria China. Devemos modernizar as bases de lançamento de Alcântara, no Maranhão, e de Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte, e revitalizar a AEB – Agência Espacial Brasileira, e o INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

E precisamos, também, dar prosseguimento ao projeto do novo VLS – Veículo Lançador de Satélites (as redes elétricas e os sistemas de navegação deverão ser testados no segundo semestre de 2015) e dos VLS-Alfa e VLS-Beta, seus sucessores.

Gilmar Mendes pode livrar Daniel Dantas novamente

Por Diogo Costa | Via Jornal GGN

PELO JEITO, PASSOU EM BRANCAS NUVENS – Hoje passou praticamente despercebido dos analistas políticos o início do julgamento de Daniel Dantas na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

O julgamento de hoje se refere à legalidade ou não da apreensão dos famosos discos rígidos e de computadores encontrados na sede do Banco Opportunity, no Rio de Janeiro, em outubro de 2004.

Essa diligência ocorreu no âmbito da Operação Chacal e deu início a também famosa Operação Satiagraha, sob os cuidados do Delegado Protógenes, em 2008.

Gilmar Mendes concedeu dois Habeas Corpus em velocidade supersônica, em 2008, para livrar a cara do banqueiro condenado. E hoje, mais uma vez, livrou a cara de Daniel Dantas ao votar pela ilegalidade das diligências feitas em 2004.

O julgamento foi interrompido a partir de um pedido de vistas da Ministra Carmen Lúcia.

A composição atual da Segunda Turma do STF é a seguinte:

Ministro Teori Zavascki – Presidente

Ministro Celso de Mello

Ministro Gilmar Mendes

Ministro Ricardo Lewandowski

Ministra Cármen Lúcia

Será que mais uma vez veremos o STF livrar a cara de Daniel Dantas e, por extensão, de graúdos próceres do PSDB e de outros vários operadores da Privataria Tucana?

A depender da “grande mídia”, que eu chamo de imprensa pestilenta ou máfio-midiática, sim. Ou alguém viu alguma repercussão do julgamento parcial de hoje?

É que não tinha ninguém do Partido dos Trabalhadores envolvido…

Relatório da Comissão da Verdade propõe mudanças em polícia, leis e prisões

Por Mariana Schreiber | Via BBC

O julgamento de torturadores foi a única recomendação que não teve unanimidade na Comissão da Verdade

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) não olhou apenas para o passado. O documento destaca a herança do regime militar (1964-1985) na continuidade da violência do Estado hoje, como por exemplo a prática de tortura em instalações policiais, e recomenda uma série de ações para mudar esse quadro.

Das 29 recomendações finais do relatório, que tem cerca de 4,4 mil páginas, 12 tratam diretamente de mudanças no funcionamento da polícia, na legislação penal ou no sistema carcerário.

Entre elas, está a reforma e desmilitarização das polícias, criação de ouvidorias externas no sistema penitenciário e a desvinculação dos institutos médicos legais e dos órgãos de perícia criminal das secretarias de segurança pública e das polícias civis.

A CNV recomenda também mudar a legislação para eliminar a possibilidade de agentes públicos registrarem mortes como “auto de resistência à prisão”. Esse mecanismo criado na ditadura militar tem sido alvo de críticas por permitir que policiais registrem mortes supostamente ocorridas em conflitos, mas que muitas vezes se tratam de execuções.

Outra sugestão da comissão é a introdução da audiência de custódia – apresentação do preso detido em fragrante a uma autoridade judicial em até 24 horas – com objetivo de prevenir a tortura e a prisão ilegal.

O relatório diz que “embora não ocorra mais em um contexto de repressão política – como ocorreu na ditadura militar –, a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e mesmo ocultação de cadáveres não é estranha à realidade brasileira contemporânea”.

O documento atribui a continuidade desses abusos à falta de punição aos crimes cometidos durante a ditadura, como tortura e assassinatos de opositores ao regime. A CNV identifica em seu relatório 377 autores de graves violações de direitos humanos e pede que os vivos – cerca de cem – sejam levados à julgamento.

Esta foi a única recomendação em que não houve unanimidade entre os seis membros da comissão. Ficou registrada a oposição do jurista José Paulo Cavalcanti Filho à opinião dos demais integrantes, que consideraram que a Lei da Anistia – que, em 1979, perdoou crimes cometidos por agentes da ditadura e opositores do regime – é “incompatível com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional”.

STF e Congresso

Enquanto a revisão da Lei da Anistia deve ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal, outras recomendações dependem da aprovação pelo Congresso Nacional.

O diretor para a América Latina da Open Society Foundations, Pedro Abramovay, destaca a importância da recomendação da CNV pedindo o fim dos autos de resistência. Atualmente, há um projeto de lei pronto para ser votado pelo Congresso eliminando esse mecanismo. O PL 4471/2012 já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública e pode ser levado a plenário.

Caso seja aprovado, lesões e mortes decorrentes das ações policiais não poderão mais serem justificadas por meio do auto de resistência. Pelo projeto, sempre que a ação resultar em lesão corporal ou morte, deverá ser instaurado um inquérito para apurar o fato, e o autor poderá ser preso em flagrante.

“Hoje o Estado brasileiro mata mais do que matava na época da ditadura. A situação atual permite que se passe uma borracha nesses casos”, afirma Abramovay, que foi Secretário Nacional de Justiça em 2010, no governo Lula.

Segundo ele, aprovar o projeto de lei é fazer a ponte entre o trabalho na Comissão da Verdade, de apurar as mortes provocadas no passado, e o futuro, impedindo que o Estado continue “matando impunemente como tem feito atualmente”.

Também tramita no Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional para desmilitarizar as polícias estaduais. O coordenador do Programa de Justiça da ONG Conectas, Rafael Custódio, considera que a recomendação da CNV é um fato político importante para este debate. No período em que a comissão recebeu sugestões externas para seu relatório final, a Conectas enviou sete propostas de recomendações. Todas constam no relatório final.

“Das sugestões que fizemos, a mais importante é a reforma da polícia. A ideia que está por trás das forças militares hoje é muito calcada naquela ideologia militar que via no cidadão brasileiro um potencial inimigo, um potencial subversor da ordem e que, portanto, precisa ser eliminado”, ressaltou.

CNV quer que Forças Armadas reconheçam responsabilidade por mortes durante a ditadura

Mortos

A CNV abre sua lista de recomendações pedindo também que as Forças Armadas reconheçam “sua responsabilidade institucional pela ocorrência de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar”.

No relatório, o órgão sustenta que os crimes praticados pelo regime militar foram resultados de uma “ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro”, de conhecimento dos presidentes do período, refutando a tese de que se trataram de atos isolados.

O documento confirma 434 vítimas fatais do regime militar, sendo 191 mortos, 210 que continuam desaparecidos e 33 cujos corpos tiveram seu paradeiro posteriormente localizado. Apenas um foi encontrado durante os trabalhos da CNV.

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade é resultado de dois anos e sete meses de trabalho. O órgão foi criado para investigar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, mas o foco principal eram os delitos da ditadura militar.

A sugestão 26 do documento é que seja estabelecido um “órgão permanente com atribuição de dar seguimento às ações e recomendações da CNV”.

Anotações mostram que empreiteira procurou Aécio para esvaziar CPI da Petrobras, diz Folha

Via R7

FolhaAgentes da PF (Polícia Federal) responsáveis pelas investigações da operação Lava Jato apreenderam no escritório da UTC Participações, em São Paulo, anotações que mostram o interesse de algumas empreiteiras no andamento da CPI da Petrobras no Congresso. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (9).

Os documentos encontrados mostram que o senador e ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) teria sofrido pressão da Construtora Norberto Odebrecht para não se aprofundar nas pautas da comissão. As anotações ainda dizem que os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Mario Couto (PSDB-PA) teriam sido escolhidos por Aécio para “fazer circo”.

Ainda segundo os papéis apreendidos pela operação Lava Jato, as empreiteiras não estariam tão preocupadas com o andamento da CPI. Uma das anotações diz que no Senado a apuração estava esvaziada e que o problema maior seria no Judiciário. E ainda destacava que objetivo da CPI não era apurar, somente “gerar noticiário”.

Materiais também foram encontrados em outras empreiteiras investigadas na Lava Jato, segundo a reportagem, e comprovariam que executivos estavam acompanhando de perto o andamento da CPI.

Defesa

A assessoria do PSDB se manifestou e negou a acusação de que Aécio Neves teria sido procurado por empreiteiras. Segundo o partido, o senador foi um dos parlamentares que lideraram os trabalhos para a instalação da CPMI da Petrobras no Congresso.

Ainda de acordo com a resposta do partido, os senadores Álvaro Dias e Mario Couto, citados como “senadores combativos”, teriam sido indicados por Aloysio Nunes, líder da sigla na Casa.

Porque um evento que reúne chefes de Estado de toda a América do Sul não é notícia?

Por Vanessa Martina Silva | Via Diferente, Pero no Mucho

Enquanto a TeleSUR transmitia ininterruptamente as falas e o ato cultural que marcou a inauguração da sede da Unasul na tarde desta sexta-feira (05/12), a GloboNews transmitia entrevista com a ex-candidata à presidência pelo Psol Luciana Genro e o principal telejornal do país, o Nacional, da mesma Rede Globo, ignorou solenemente a reunião realizada no Equador e que reuniu mandatário e representantes dos 12 países sul-americanos.

Neste sábado (07/12), a capa dos jornais destacam o suposto esquema de corrupção da Petrobras e não há, com exceção do Estadão, nenhuma menção à Cúpula da Unasul.

O jornal paulista traz apenas a seguinte menção: “Petróleo cai e Venezuela pede ajuda à Unasul”. Texto semelhante foi veiculado sobre Dilma: “Em Quito, Dilma continua culpando a ‘crise internacional’ pelos problemas no Brasil”, como veicularam o site da revista Veja e o Estadão online. Também na internet, outros portais deram matérias isoladas com declarações de um ou outro presidenciável, de forma descontextualizada e sem enfoque nas medidas ou questões que estavam em pauta no encontro. Por quê?

Uma reunião com presidentes de todo o continente não é importante? Se estivesse presente o mandatário dos Estados Unidos, da Alemanha ou França a cobertura seria diferente? Quando a discussão foi na Europa e foi aprovada a cidadania europeia a apatia foi semelhante? E quando foi criada a sede da ONU?

Néstor Kirchner foi o primeiro secretário-geral da entidade e um dos impulsionadores da integração sul-americana| Foto: Divulgação/ Twitter

O processo que permitirá aos cidadãos sul-americanos estudar e trabalhar em qualquer país da região ainda não tem data para ser definido, mas a sinalização do estabelecimento da livre mobilidade para os cerca de 400 milhões de habitantes que vivem nos 12 países que compõem o bloco e a adoção da chamada “cidadania sul-americana” é suficientemente importante para merecer algumas análises e destaques por parte de nossa imprensa.

De acordo com o secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, o passaporte sul-americano seria similar ao Schengen da União Europeia. A partir dele, os sul-americanos poderão estudar, trabalhar e homologar títulos profissionais na região.

Por que então a apatia?

Além da cidadania sul-americana, os presidentes do bloco também aprovaram a criação de uma escola técnica de coordenação eleitoral e da Escola Sul-Americana de Defesa.

Edifício Néstor Kirchner tem 1.500 metros quadrados e empregou mais de 700 pessoas durante a construção| Foto: Agência Andes

A unidade técnica de coordenação eleitoral visa fortalecer o papel da Unasul nas missões de acompanhamento de eleições no subcontinente e profissionalizá-las, estabelecendo um padrão de observação e reconhecendo o papel fundamental que o organismo tem na defesa da democracia na região.

Já a Escola Sul-Americana de Defesa é uma antiga demanda e tem como objetivo fazer frente à Escola das Américas, criada pelos Estados Unidos e que formou muitos dos militares que participaram, nos anos 1960-1980, das ditaduras militares que foram implementadas na região. Ela ainda está em atuação.

A escola regional, no entanto, será um centro de altos estudos responsável pela articulação das diversas iniciativas dos países-membros do Conselho de Defesa da União de Nações Sul-Americanas (CDS/Unasul) de capacitação de civis e militares na área de defesa e segurança regional, com cursos compartilhados e troca de experiências de defesa, como explicou a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, em entrevista a jornalistas após a Reunião de Cúpula da Unasul.

A inauguração da nova sede da Unasul, considerda histórica por Samper, marca também o novo papel e o novo momento da organização a partir da nomeação do ex-presidente da Colômbia ao cargo.

Após um breve período de protagonismo regional durante a gestão de do ex-mandatário da Argentina e primeiro secretário-geral do bloco Néstor Kirchner, que ao lado do líder venezuelano Hugo Chávez e brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos principais impulsionadores da integração regional, a iniciativa caiu em um período de inércia devido ao fato de que o secretário-geral Alí Rodríguez Araque que ficou à frente do organismo regional de 2012 a 2014 ficou gravemente doente e, portanto, impedido de levar o processo adiante.

Para Samper, a cúpula deve marcar a consolidação da Unasul como liderança regional| Foto: Unasul

Samper, no entanto, tem se empenhado para retomar a importância da Unasul. Durante o encontro, propôs uma agenda com diversos pontos para serem avaliados pelos mandatários do bloco e considera que é fundamental dar sequência aos projetos considerados prioritários pelo Cosiplan (Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento).

Entre esses projetos estão: a instauração de um banco de preços de medicamentos, viabilizando a melhor compra possível pelos países do bloco; a criação de um fundo para bolsas de estudo entre os países do bloco, tendo a ciência e tecnologia como questão fundamental; o estabelecimento de cooperação na gestão de riscos de desastres naturais, a exemplo do Cemaden no Brasil; e discussão sobre a possibilidade de abertura do espaço aéreo dentro da Unasul.

Nada disso foi considerado importante pela imprensa tradicional do país.

Metri: Futuro do Pré-Sal

Por Paulo Metri | Via Correio da Cidadania

O pico do petróleo

O artigo de Colin Campbell e Jean Laherrère, intitulado “The End of Cheap Oil”, de março de 1998, teve certa repercussão à época. Eles afirmavam que a produção mundial de petróleo convencional começaria a declinar dentro de uns dez anos, ou seja, ela passaria por um máximo por volta de 2008. A partir desta data, haveria uma demanda insatisfeita e, como consequência, o preço do barril tenderia a subir. O Fundo Monetário Internacional, no seu documento “World Economic Outlook” de abril de 2011 (1), admitiu um quadro de futura escassez de petróleo, quando a demanda mundial não conseguiria ser atendida pela produção.

Contudo, Campbell e Laherrère se referiram a um quadro de escassez do petróleo convencional. Eles não incluíram, por exemplo, o uso de óleo e gás de xisto. Outra crítica que pode ser feita a este trabalho é o fato deles não terem avaliado corretamente a possibilidade de novas fronteiras petrolíferas serem descobertas. A avaliação da produção futura das descobertas passadas nas diversas regiões do mundo foi perfeita. Mas, à medida que novas tecnologias eram desenvolvidas, foi possível melhorar a análise de dados e a prospecção, o que resultou em novas descobertas, como foi o caso da descoberta do Pré-Sal.

Inversão do quadro

No entanto, hoje há um quadro de superprodução de petróleo no mundo, com a concomitante diminuição da demanda, o que acarreta a queda no preço do barril. Assim, o barril, que custava US$ 115, durante o conflito no Iraque, passou a custar US$ 85, em outubro último, e existe a perspectiva que irá decrescer mais ainda. A Agência Internacional de Energia, após a quarta redução da projeção do consumo de petróleo para 2014, chegou à média anual de 92,4 milhões de barris por dia (MM bpd) e a oferta em setembro deste ano foi de 93,8 MM bpd. No presente artigo, são usados muitos dados do artigo de Ghirardi (2), cuja leitura é recomendada.

A crise econômica pela qual passam quase todas as economias do mundo, continuação da crise financeira de 2008, certamente contribui para a diminuição da demanda mundial por petróleo. Até a China, que cresce a 7% ao ano, ainda assim pode ser considerada como estando em crise, pois cresceu em torno de 10% durante mais de uma década.

Fora isso, os países do Oriente Médio, que compõem a maioria dos membros da OPEP, de uma forma geral, não aceitaram a proposta de redução das suas cotas de produção na última reunião da organização. A proposta era que esta redução viesse a segurar o preço do barril em torno de US$ 100. No entanto, existiram países da região que aumentaram a produção. O Iraque, depois da introdução do modelo que incluiu empresas estrangeiras no setor, aumentou sua produção em 700 mil bpd, pois saiu de 2,4 MM bpd no início de 2011 e chegou a 3,1 MM bpd nos dias atuais. Fora da OPEP, pode-se salientar o pequeno aumento da produção do Brasil. Entretanto, é esperado que o país esteja exportando 1 MM bpd em 2020.

Fora do petróleo convencional, surpreendeu o acréscimo de produção de gás e petróleo de xisto nos Estados Unidos de 2008 até o momento presente, correspondendo a reduções na necessidade de importação de petróleo deste país. A média anual de importações de petróleo dos Estados Unidos caiu de 11 MM bpd em 2008 para 6,5 MM bpd em 2013.

Cada país exportador tem um valor mínimo para o preço do barril a ser exportado, a partir do qual qualquer diminuição adicional do preço significará a não atratividade da exportação. Deste preço mínimo de exportação, é retirada a receita da empresa produtora, obtendo-se a arrecadação limite de tributos ainda aceitável para satisfazer os gastos previstos de governo. A Arábia Saudita se diz confortável com preços do barril entre US$ 90 e US$ 80. O Kuwait pode aceitar preços abaixo de US$ 80.

As empresas petrolíferas têm também seus limites para o negócio. Os custos relacionados com os investimentos e os de produção, adicionados aos tributos pagos e ao lucro mínimo visado pela empresa, nunca podem alcançar a receita da produção, que é função do preço de venda do barril. Resumindo, o preço do barril é primordial para a definição da atratividade, em nível governamental, da arrecadação de tributos do país e a permanência de empresas do ramo no país. A primeira conclusão é que está ocorrendo uma brutal briga de concorrentes supridores de petróleo ao mercado mundial, restando saber quais os verdadeiros objetivos desta briga.

Autores passam a listar empreendimentos ao redor do mundo que estariam fadados à inviabilidade se o barril de petróleo ficar abaixo de determinados valores. Lembro que já se fala em o barril estabilizar em US$ 60. O mais visado, segundo alguns autores, seria a produção de petróleo e gás de xisto, mas outras iniciativas estariam também comprometidas. Os produtores de baixo custo do barril, os do Oriente Médio, estariam forçando a saída do negócio de concorrentes menos competitivos.

Por outro lado, o mais comum na economia é a formação de cartéis entre empresas do mesmo ramo para a proteção mútua dos seus integrantes, sendo a OPEP um cartel formado às claras com este objetivo. A Venezuela é um antigo membro da OPEP e a sua posição de redução das cotas, na última reunião da organização, não foi aceita. Poderia existir outra razão para a não redução das cotas e a consequente superprodução atual de petróleo?

O componente geopolítico

Não existe país que prescinda da importação de itens do exterior, cuja compra requer a posse de moeda forte. Assim, os países precisam ter superávit nas suas contas externas para que seja possível importar os itens de consumo que precisam e os bens de capital e serviços necessários para o desenvolvimento. Como é usualmente lido na literatura, a União Soviética sobreviveu durante muitos anos, em boa medida, graças à exportação do petróleo e gás de Surgut e Baku.

De “O Segredo das Sete Irmãs, a Vergonhosa História do Petróleo”(3), no capítulo “O Urso Dançarino”, obtém-se: “O programa antimíssil ‘Guerra nas Estrelas’ dos Estados Unidos visava fornecer proteção contra uma guerra nuclear, mas o objetivo para Washington era, acima de tudo, forçar os soviéticos a entrarem numa frenética corrida armamentista. Ronald Reagan, eleito presidente em 1983, e William Cassey, seu diretor da CIA, planejaram a primeira fase da armadilha. Assim, começou a grande caçada ao urso, um ser assustador. Era o Exército Vermelho com cinco milhões de homens e armas nucleares. A vasta máquina de guerra era abastecida por dinheiro do petróleo”.

“François Roche, jornalista e escritor: ‘Para poder constantemente fazer frente ao avanço tecnológico dos EUA, o governo soviético foi obrigado a mobilizar somas muito significativas. E com que dinheiro os soviéticos financiaram o seu complexo militar e industrial de guerra? Com receitas de exportações de matérias-primas, essencialmente, petróleo e gás’”.

“A segunda parte da armadilha seria montada pelos sauditas. Reagan persuadiu o seu aliado rei Fahd a usar o petróleo como uma arma para desestabilizar a URSS. Em 1983, a Arábia Saudita abriu as comportas do petróleo e inundou o mercado. Ao encorajar os sauditas a produzirem de forma que a oferta mundial ficasse bem acima da demanda, Reagan baixou o preço do petróleo. O barril caiu para US$ 13. Isso ocorreu na década de 1980 e provocou um desastre em muitos países. Mas o maior efeito foi na União Soviética, que dependia quase inteiramente de petróleo e gás para ter receitas em divisas. As fraturas internas cresceram e o regime colapsou”.

“A União Soviética já não tinha dinheiro para pagar as pensões, para pagar aos mineiros, para comprar sabão para os mineiros, para pagar os serviços sociais que mantinham a população calada. Para comprar vodca. O urso soviético já não dançava. Estava de ressaca e falido. As lojas estavam vazias, os salários por pagar e anteviam-se problemas. Mikahail Gorbachev estava impotente. O país estava arruinado. O preço do petróleo tinha desmembrado definitivamente a União Soviética. Em 1989, cai o Muro de Berlim. Os Estados Bálticos da Geórgia e Armênia declaram as suas independências. No dia 25 de dezembro de 1991, Gorbachev demite-se do cargo de chefe de Estado. O império comunista rui”.

A história da débâcle da União Soviética lembra em parte o momento atual. Hoje, a mesma Arábia Saudita, eterna aliada dos Estados Unidos, com a ajuda do Iraque e da Líbia dominados e de outros países do Oriente Médio, inundam o mercado de petróleo. A pergunta correta a ser feita é: “Que países produtores irão sofrer mais com a queda e a permanência prolongada do preço do barril em US$ 50 (abaixo deste valor, as finanças dos próprios promotores do ‘dumping’ seriam também fortemente impactadas)?” Creio que a resposta é: “A Rússia, o Irã e a Venezuela”. Estes países são produtores de petróleo e gás, cujas vendas são a principal fonte geradora de divisas, que acionam suas economias. A atual queda de preço do barril e a permanência no nível baixo do preço por um período razoável irá colocá-los em difícil situação econômica. O caso da Rússia é um pouco diferente porque a sua maior produção é de gás natural, que obriga maior fidelidade por parte de seus consumidores, no entanto, ainda assim, ela sofrerá consequências.

Dentre os Estados nacionais existentes no mundo, estes não são os únicos que buscam escapar da hegemonia norte-americana, mas eles têm atitudes confrontantes com os desígnios do império. Então, a baixa no preço do barril pode não ter sido decidida para feri-los e, sim, para inviabilizar o petróleo e gás de xisto, por exemplo. Mas a verdade é que a superprodução de petróleo tolhe também o crescimento destes países.

E o Pré-Sal?

Outra pergunta que surge é: “Como ficará o Pré-Sal com o barril a US$ 50?” A resposta é: “Ainda viável. O custo do petróleo do Pré-Sal está na casa de US$ 45 por barril, de forma que o consórcio que o estiver o produzindo terá uma margem pequena, mas ainda será uma margem positiva. O petróleo da Bacia de Campos, com custo em torno de US$ 14 por barril, não estará de forma alguma ameaçado”. Esta posição privilegiada do Brasil é consequência, além da natureza, da capacidade técnica e empresarial da Petrobras.

Resta um pensamento. O petróleo na crosta terrestre é necessariamente finito. Não haverá desenvolvimentos tecnológicos que estenderão a produção de petróleo indefinidamente, ainda mais a produção de petróleo barato, como Campbell e Laherrère bem frisaram. Com a pressa inexplicável dos governos brasileiros em fazer leilões de áreas de petróleo e como há uma defasagem entre o momento do leilão e o início da produção oriunda daquele leilão, o Brasil estará colocando no mercado mundial seus excedentes de petróleo na pior hora possível.

Precisa ser compreendido pelo povo que os governos, no afã de conseguirem fechar as contas anuais do superávit primário (portanto, contas de curtíssimo prazo), promovem leilões de áreas de petróleo para receberem o bônus da venda da área, no ato de assinatura das concessões e contratos de partilha, que irão acarretar enormes prejuízos para a sociedade durante mais de 30 anos. Prejuízos estes causados não só pelos fatores explicados à exaustão, em outros artigos, mas, agora, também devido à perda de receita com esta queda no preço do barril.

Em algum ponto do futuro, a Arábia Saudita e seus seguidores irão parar de tendenciar o mercado e o preço do barril voltará no mínimo ao nível anterior, em torno de US$ 100. Os excedentes do Pré-Sal podem, então, ser comercializados. O óbvio a ser feito é o governo não cair mais na tentação de promover leilões, até porque o mercado nacional estará fartamente satisfeito pela Petrobras durante os próximos 40 anos, no mínimo, e a ANP deve retirar a pressa do desenvolvimento de muitos campos da Petrobras, pois o mercado futuro de petróleo estará excessivamente ofertado. Esta medida virá também ao encontro de outros interesses nacionais, como livrará a Petrobras da necessidade de tomar novos empréstimos.

Com a queda do preço do barril, a Petrobrás terá reflexos em suas receitas, em um momento de fragilidade política devido à atitude de ladrões, que se apoderaram de alguns dos seus cargos de mando. Mas isto merece outro artigo.

Notas:

1) Jornalistas Andrea Murta e Alvaro Fagundes, notícia “FMI vê escassez de petróleo, com risco ao crescimento global”, Folha de São Paulo, caderno Mundo, 08/04/2011.

2) Engenheiro André Ghirardi, artigo “Petróleo: a virada nos mercados globais e o Pré-sal”, site “Correio da Cidadania”.

3) Produtores Frédéric Tonolli e Arnaud Hamelin, vídeo “O Segredo das Sete Irmãs, a Vergonhosa História do Petróleo”, endereço https://www.youtube.com/watch?v=jQYK3ttfVaw