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Tarifa de ônibus no Rio subiu 38% mais que a inflação desde o início do governo de Paes

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Por Igor Ricardo, Priscila Belmonte e Rafaella Barros | Via Extra

Passageiro seca o suor. Só 28% da frota é refrigerada. Foto: Cezar Loureiro / Agência O Globo

Não é de hoje que as empresas de ônibus do Rio recebem mimos do poder público. Desde que assumiu a prefeitura, em 2009, Eduardo Paes reajustou as passagens das linhas municipais em 54,54%, já considerando o valor de R$ 3,40 que entra em vigor hoje. O percentual é 38,6% maior do que a inflação do período, medida pelo IPCA, que totalizou 39,34%, segundo cálculos do professor de finanças Gilberto Braga, do Ibmec.

Além dos aumentos, o prefeito já havia beneficiado as empresas ao reduzir a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza) de 2% para 0,01%, em 2010, o que representaria uma renúncia fiscal de R$ 33 milhões ao ano, segundo cálculos da própria prefeitura, à época.

Do lado do governo estadual, mais benesses: há um ano, o ex-governador Sérgio Cabral isentou as empresas de ônibus intermunicipais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), deixando de arrecadar R$ 100 milhões anualmente. Dias depois, por meio de decreto, Cabral concedeu o desconto de 50% sobre o IPVA, tanto para ônibus municipais quanto intermunicipais, abrindo mão de R$ 36 milhões em arrecadação.

O aumento de 13,3% na tarifa dos ônibus municipais do Rio foi considerado inconstitucional pelo Ministério Público estadual. O promotor Rodrigo Terra afirmou ao “RJTV” que vai instaurar, na segunda-feira, um inquérito civil público para investigar os detalhes do reajuste de forma que a passagem fique em R$ 3,20, como estabeleceria o contrato.

Para o engenheiro de transportes e professor dos MBAs em Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcus Quintella, o reajuste está bem acima do dos insumos principais, que são óleo diesel e salário dos funcionários:

— A planilha não está clara, não é aberta. A tarifa técnica tem que ser aberta para a população, para saber como isso deve ser trabalhado.

Gilberto Braga avalia que a conta apresentada pela prefeitura, publicada no Diário Oficial de ontem, deve até estar certa, mas pondera:

— A preocupação é com relação a fidedignidade das despesas consideradas. Como saber se um veiculo da determinada linha gasta mais ou menos pneus, se requer mais ou menos itens de manutenção?

Crisalda dos Santos: ‘Sofre quem depende de transporte público’ Foto: Nina Lima / Extra

Enquanto isso, a população sofre. A cozinheira Crisalda dos Santos, de 62 anos, diz que sempre sai com duas toalhinhas na bolsa para poder se abanar e secar o suor dentro do ônibus:

— Vim fazer compras do lado de casa, mas, como está muito quente, não vou voltar andando, não. O problema é ter que usar esses ônibus que não têm condições nenhuma e ainda são sem ar-condicionado. Conseguimos contar nos dedos os ônibus que têm ar por aqui. Você também está vendo meu problema. Estou aqui no ponto há mais de vinte minutos e não passou um ônibus que me deixasse perto de casa. Daqui até lá não são nem dez minutos. Quem depende de transporte público na Zona Oeste sofre isso todo dia.

Paes: ‘ Vamos chegar a 2016 com 100% da frota com ar’

Usuários e trabalhadores das empresas de ônibus continuam sofrendo com 72% da frota sem ar-condicionado em temperaturas que ultrapassam os 40 graus — ontem, a máxima foi de 41,1 no Rio, com sensação térmica de 47 graus. Isso do lado de fora, porque para o motorista de ônibus X., da linha 383 (Realengo-Praça Tiradentes), a temperatura, perto do motor, atingiu 62 graus.

— Não tem nada que faça aliviar esse calor — contou.

Após dizer, no dia 1º, que não teria como garantir que 100% de frota do Rio tenha ar-condicionado até o final de 2016, o prefeito Eduardo Paes voltou atrás, em entrevista à rádio CBN, ontem.

— Nós vamos chegar a 2016 com 100% da frota com ar-condicionado.

Em nota, a Rio Ônibus afirmou que os atuais 28% dos ônibus com ar-condicionado — totalizando 2.533 dos 9.046 veículos — representam um aumento de 55% da frota com o equipamento, em relação a dezembro de 2013.

Picciani: ‘Não é possível estipular’

A garantia dada pelo prefeito Eduardo Paes, porém, não condiz com a avaliação feita, também ontem, pelo secretário municipal de Transportes, Rafael Picciani, que afirmou não ser possível precisar quando 100% da frota municipal terão ar-condicionado:

— A gente impõe às empresas que cumpram, até o final de 2015, 50% das viagens com ar-condicionado. O percentual que nós alcançaremos ao final a gente só vai ter condição de prever quando tivermos, na verdade, a próxima avaliação de reajuste tarifário. Ainda não é possível estipular isso. É uma meta que nós iremos buscar alcançar.

Ontem, sexta-feira, a assessoria do vice-presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio, Dionísio Lins (PP), informou que ele enviará um requerimento à Secretaria municipal de Transportes solicitando informações do número total da frota de ônibus com ar-condicionado que há hoje e em quais linhas e bairros eles operam.

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Dilma elege a educação como “a prioridade das prioridades” do segundo mandato

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Via Agência Brasil

Dilma diz que educação será a “prioridade das prioridades” no segundo mandatoAntonio Cruz/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse na cerimônia de posse no Congresso Nacional, que o lema do novo governo será “Brasil: pátria educadora”. Ela caracterizou o lema como simples, direto e que reflete com clareza qual será a prioridade do governo, além de sinalizar o setor para o qual devem convergir os esforços de todas as suas áreas.

“Estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar em todas as ações do governo um sentido formador, uma prática cidadã”, explicou, ao acrescentar que só a educação liberta um povo e abre portas para o futuro.

Dilma defendeu um ensino de qualidade em todos os níveis de formação e para todos os segmentos da sociedade. A presidenta destacou que a expectativa é que, ao longo deste novo mandato, o setor comece a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e da exploração da camada pré-sal.

“Buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores” disse, ao avaliar ser esta uma área frágil no sistema educacional brasileiro. A presidenta prometeu dar atenção especial ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ao Programa Jovem Aprendiz. “O Brasil vai continuar como país líder no mundo em políticas sociais transformadoras”.

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Governo muda Previdência para economizar e não ataca origem dos problemas

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Por Leonardo Sakamoto, em seu blog

O governo federal anunciou uma série de regras para impor limites à concessão de benefícios previdenciários como seguro-desemprego, auxílio doença, pensão por morte, seguro defeso e o abono salarial. Como as mudanças, que afetam apenas os novos pedidos, foram baixadas por Medida Provisória, elas passam a valer desde já, mas serão ratificadas ou não pelo Congresso. A oposição e algumas centrais sindicais já prometeram bater bumbo.

O problema desse pacote é que ao tentar atacar distorções de uma relação que envolve Gaspar e Baltazar, o governo vai criar problemas para a vida de Melquior – que não tinha nada a ver com a história – e sem resolver as causas do problema original.

As ações anunciadas, nesta segunda (29), atacam o problema pelo lado do orçamento do Estado (que este se arrastando, feito zumbi sem pernas, para fechar o ano), mas não age de forma estrutural nos elementos que criam essas distorções. Como sempre, o governo federal, em matéria trabalhista, enxuga gelo.

O Brasil teve uma queda contínua do desemprego nos últimos anos. Se utilizarmos como referências os dados de outros países no momento de aquecimento do mercado de trabalho, poderemos notar que, quando isso acontece, há também uma redução na quantidade de solicitações de seguro-desemprego. Mas, por aqui, esse número aumentou consideravelmente.

Boa parte dos empregos que foram e estão sendo criados são de baixa qualidade, frágeis, envolvendo pouca qualificação profissional e organização precária dos trabalhadores.

E, aproveitando-se disso, o sistema tem usado as regras atuais para a concessão de benefícios a fim de ganhar com isso.

É claro que regras e procedimentos novos são necessários porque há fraude, malandragem e até assédio ou associações espúrias entre alguns empresários (Gaspar) e trabalhadores (Baltazar) para que a pessoa trabalhe uma parte do ano sob registro e a outra parte sem, com o seguro-desemprego incorporado ao salário nesse “momento informal”. Isso tira a pressão salarial da costas do empregador e joga para a coletividade (Previdência). Esses “acordos” ocorrem em vários setores, como o de comércio e o de serviços.

Portanto, mais importante do que alterar essas regras e procedimentos é mudar o coração da concepção do mercado de trabalho que é o fato gerador dessa situação precária. E isso o governo federal não faz.

Outro exemplo, a questão do auxílio doença. O trabalho de baixa produtividade gera intensificação e, consequentemente, aumento nas notificações de doenças. Há, aliás, muitos trabalhadores que se protegem do ambiente de trabalho extremamente desgastante em determinadores setores em que a moagem de gente corre solta, como o dos frigoríficos, ficando doentes. É o escape do corpo e da cabeça.

Quando se impõe que as empresas, como os frigoríficos, passem a pagar 30 dias e não apenas 15 do salário do trabalhador antes que o INSS arque com a conta, como foi proposto, aposto meu ornitorrinco de pelúcia que haverá empresas criando entraves para a concessão de afastamentos.

Ou seja, quando você cria condicionalidades em um mercado de trabalho hostil, cria também barreiras para quem precisa realmente do benefício – como é o caso do Melquior já citado. E o Estado, hoje, que não tem capacidade de separar o joio do trigo, faz essa mudança e joga as incertezas sobre o trabalhador.

Há muito atestado falso? Claro, existe um comércio louco desses documentos em qualquer cidade brasileira. Deve-se regular melhor as condições de acesso aos benefícios que não devem ser pensados como a Festa da Goiaba, mas alcançáveis em determinadas situações, sob o risco de não termos caixa para pagar todos os que precisam deles no futuro.

Contudo a “moralização” do benefício deve vir precedida de garantias para que uns não paguem pelos erros dos outros e nem pareça, como está parecendo, que a única preocupação do governo Dilma é fazer caixa.

Outro caso em que a canetada presidencial afeta Melquior é o setor sucroalcooleiro. Apesar de já operar praticamente o ano inteiro, parte das usinas em São Paulo emprega em abril e desemprega em novembro, sob a justificativa da safra. Há uma profunda discussão no âmbito da Justiça do Trabalho de que as usinas deveriam manter o trabalhador contratado o ano todo, uma vez que, todos os anos, elas fazem o mesmo procedimento com o mesmo trabalhador. E jogam esses meses em aberto para ele viver com base no seguro-desemprego quando, na prática, é empregado da usina há muito tempo.

Isso não é ilegal. Muito menos associação espúria para fraudar a Previdência. Mas é um modelo de negócio em que os cofres público e o trabalhador pagam o pato pela “sazonalidade”.

Com a mudança das regras, o sujeito que já colhe cana há anos não deve sofrer com as mudanças, porque o terceiro pedido de seguro desemprego se mantém com a condicionalidade de seis meses trabalhados de acordo com as novas regras.

Mas para o filho dele de 18 anos, que começa a trabalhar na próxima safra, como é que será se a condicionalidade passou para 18 meses de trabalho? Espero que o governo tenha uma saída para isso, porque vai afetar muita gente.

Essa situação deveria estar resolvida há tempos, mas nos furtamos a regular determinadas relações de trabalho e, com isso, a população vai ficando sem proteção.

A sociedade mudou, a estrutura do mercado de trabalho mudou. Não há receita mágica para essas mudanças estruturais, que deveriam vir antes das medidas para salvar o caixa público e o pescoço do governo. Alguns pontos que poderiam ser um começo: melhorar a regulação do mercado de trabalho (aliás, regulação é algo péssimo por aqui), desenvolver a qualificação profissional de forma a gerar empregos mais sólidos, melhorar o sistema de ingresso no mercado de trabalho (o que inclui dar efetividade ao serviço nacional de intermediação de mão de obra, pois o que existe em boa parte do país é o bom e velho “gato” intermediando) e, é claro, a redução na jornada de trabalho – pleiteada pelos trabalhadores e empurrada pelo governo com a barriga e com medo há anos

Por fim, um comentário: o novo ministro da Fazenda Joaquim Levy (fala a verdade, se alguém te falasse isso anos atrás, você diria que é pegadinha do Serginho Mallandro, né?), elogiou o projeto de lei que trata da terceirização e está tramitando no Congresso Nacional. Vão ser quatro anos muitos longos…

É claro que a terceirização precisa de regras melhores no Brasil, porque muita gente fica ao relento. Mas a aprovação da terceirização da atividade-fim do jeito que propõe o projeto, dando a possibilidade de contratar por PJ praticamente qualquer função de uma empresa, pode causar sérios danos à qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras do país.

Como disse um sábio juiz do trabalho com o qual conversei, “pergunta se os defensores desse novo projeto topam a terceirização da atividade-fim acrescentando a garantia de contrato coletivo de âmbito nacional para manter a responsabilidade do setor econômico para os subcontratados. E sai de perto para não apanhar”.

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Cuba: Xeque mate na grande imprensa

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Por Alexei Padilla e Amanda Cotrim | Via Caros Amigos

Cuba: as verdades que se ocultam e a subordinação da imprensa à agenda da Casa Branca.

A imprensa oligárquica do Brasil tem destacado nesses últimos dias a importância do restabelecimento – após de 53 anos – das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos. Contudo, ela tem ocultado alguns aspectos relevantes dos acontecimentos que assistimos no dia 17 de dezembro.

Na terça-feira, dia 16, a Rede Globo encerrou a temporada anual do programa “Profissão Repórter” com uma matéria sobre Cuba. A reportagem pretendeu apresentar para os brasileiros uma caricatura do que foi a crise dos balseiros, em 1994. Como é costume, o principal conglomerado midiático brasileiro aproveitou para descontextualizar a história e dar voz a uma parte só dos sujeitos envolvidos naqueles fatos.

Desinformação

Por isso, questionamos até que ponto a grande imprensa brasileira estabelece a controvérsia? Por que, quando o assunto é Cuba, não há o “outro lado” da história, premissa tão defendida nos cursos de jornalismo?

Vale a pena apontar que na reportagem do “Profissão Repórter” aconteceram alguns erros graves. Primeiro, a crise dos balseiros não foi a maior crise migratória da história recente da Ilha. Em 1994, saíram da Ilha em balsas e embarcações muito precárias em torno de 35 mil pessoas. O maior êxodo de cubanos para os Estados Unidos aconteceu na primavera de 1980 pelo porto do Mariel. Mais de 125 mil pessoas foram trasladadas até as costas da Flórida (EUA) em barcos e iates enviados pelos parentes que moravam em Miami.

A motivação de ambos os fluxos migratórios foi essencialmente econômica, a mesma tendência que constatamos nos países da América Central e o Caribe. Diferentemente do resto dos imigrantes desses países, os cubanos têm um privilégio especial: quando algum deles chega ilegalmente aos Estados Unidos é acolhido como refugiado político e depois de um ano morando em terras estadunidenses, recebe a residência permanente. Cubanos que migram para os EUA têm mais direitos assegurados que os próprios norte-americanos. Se isso não seria uma guerra para sufocar o governo legítimo de Cuba, então o que seria? É preciso que se ressalte, também, que o Consulado Americano em Havana nem sempre entrega os vistos às pessoas interessadas em se mudar para os Estados Unidos de forma legal, ordenada e segura.

Crise

Após a dissolução da União Soviética em 1991, a economia cubana entrou na pior crise da história republicana. O País enfrentou o “Período Especial em Tempos de Paz” decidido a manter o rumo socialista. Diante dessa decisão o governo de George Bush (pai) endureceu o bloqueio para tentar afogar a Revolução Cubana. É preciso que se diga que a “grande” imprensa brasileira não é adepta ao termo “bloqueio”, preferem falar que é “embargo”. Não se trata de sinônimos. A opção da mídia, nesse caso, é ideológica.

Em 1994 a situação era tensa por causa das difíceis condições de vida na Ilha. Estações de rádio operadas por exilados cubanos nos Estados Unidos enviaram mensagens para provocar uma insurreição geral. Os protestos de agosto daquele ano em Havana e os continuados sequestros de barcos resultaram na abertura das costas à Ilha para todos os cidadãos que queriam viajar para a “Terra Prometida”.

Aliás, para essas 35 mil pessoas que pegaram as balsas, a procura por um visto no consulado estadunidense, teria sido uma perda de tempo.

Cuba-EUA

Um dia depois do programa ir ao ar, a realidade, como quase sempre, deixa em ridículo a fala da Globo. A decisão sobre o restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos foi uma supresa para todos, mas ao mesmo tempo demonstrou a falta de preparo dos jornalistas da mencionada rede para tratarem de assuntos internacionais. Só uma lembrança: para se referir à recente cúpula sobre meio ambiente em Lima, no Peru, um país com fronteiras com o Brasil, contatavam um correspondente em Nova Iorque. Que modo mais esquisito de jornalismo! Ou seja, a imprensa brasileira não conhece a América Latina.

A transcendental decisão de Barack Obama e Raúl Castro mudou rapidamente a visão, até esse momento apresentada, da grande imprensa sobre o porto do Mariel. Matérias em jornais de grande circulação, como a Folha de São Paulo, começaram a repercutir de forma positiva o “grande negócio” que o Brasil realizou em Cuba.

Esses fatos evidenciam a subordinação da política informativa da grande imprensa à agenda política dos Estados Unidos. Essa atitude envergonha-nos porque sabemos do desprezo que Washington tem demonstrado para os países da América Latina. Mas para alguns, mais importante do que a dignidade pessoal ou nacional é manter a fidelidade ao Império para sempre ter o desejado visto colado no passaporte.

Los Cinco

A imprensa se referiu aos três cubanos presos nos Estados Unidos como “presos políticos que se envolveram em organizações secretas nos EUA”, ocultando que esses faziam parte do grupo de Los Cinco (os cinco) que monitorava as atividades de quadrilhas que organizavam, na Flórida, atentados terroristas contra o povo cubano.

Antonio Guerrero, Gerardo Hernández, Ramón Labañino, René González e Fernando González foram presos em 1998 por lutar contra o terrorismo. René e Fernando voltaram para casa em 2013 e 2014, respectivamente, depois de ter cumprido suas condenações. Antonio, Gerardo e Ramón foram trocados por um agente cubano que espionava para os Estados Unidos. Também Cuba liberou Alan Gross, um funcionário da Usaid (sigla em inglês para Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) que tentou ingressar ilegalmente aparelhos de telecomunicações com tecnologia não comercial, ou seja, militar.

Violações

Os cinco cubanos resistiram durante mais de 15 anos aos rigores da cadeia e às inúmeras violações de seus direitos e de seus parentes. Esses jovens cubanos têm dentro deles a dignidade de um povo todo: o cubano. Uma dignidade e uma resistência que poucos conhecem e muitos acreditam que não é possível.

Isso foi possível porque Cuba é um povo de guerreiros. Um país que lutou durante mais de 130 anos pela independência e a soberania. Um país que lutou contra a maior potência econômica e militar da história. Um país que, apesar do bloqueio e das dificuldades, tem a melhor rede de saúde e o melhor sistema de ensino da América Latina. Um país onde não é preciso um sistema de cotas porque negros, brancos e pardos têm os mesmos direitos. Cuba é o país da América com menor mortalidade infantil e a segunda nação latino-americana com a menor taxa de homicídios, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

É preciso que se ressalte também que, em Cuba, antes de as leis serem aprovadas devem ser discutidas com os trabalhadores. Os debates são feitos num ambiente de participação e democracia. Essas são as verdades não contadas da terrível “ditadura comunista”.

Cuba fora da ordem

Mas por que alguns discursos são silenciados pela grande imprensa? Por que nunca se ouviu um cubano que é a favor da revolução e do sistema socialista que há em Cuba? O que está sendo dito, na exclusão do não dito?

O termo “ditadura” é uma constante na grande imprensa brasileira quando o tema é Cuba. A mídia, de modo geral, afirma que a Ilha é um país “atrasado” e que precisa abandonar seu sistema político. Isso acontece porque os jornais tradicionais pertencem à mesma “filiação” discursiva, estabelecendo, assim, uma ordem para que o discurso produzido sobre Cuba pareça isento, objetivo e imparcial. O “ditador” é um mal representante da razão, por isso, não está na ordem do discurso.

Tudo que não diz respeito aos discursos já consolidados está fora de ordem. Por isso, uma imagem positiva da Ilha nos jornais não faz parte da ordem estabelecida. Se não está dentro, é porque foi excluído.

*- Alexei Padilla é jornalista cubano e mestrando em Comunicação (UFMG). Amanda Cotrim é jornalista brasileira e mestranda em Divulgação Cientifica e Cultural (Unicamp).

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Venina foi braço direito de Costa em Abreu e Lima

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Via Brasil 247

Ex-gerente da Petrobras foi uma das três integrantes do Conselho de Administração criado pela companhia em 2008 para administrar a refinaria de Pernambuco, alvo central da Operação Lava Jato; nessa função, ela atuou como braço direito de Paulo Roberto Costa, que presidia o conselho, além de Carlos Cosenza, atual diretor de Abastecimento; no período em que Venina esteve no conselho, a refinaria assumiu os contratos bilionários da obra que eram de responsabilidade da Petrobras, abriu concorrência com empresas investigadas na Lava Jato e assumiu contratos de R$ 4,2 milhões com a estatal Compesa; segundo Costa, o governador à época, Eduardo Campos, era um dos beneficiários do esquema de propina.

Nova personagem das últimas denúncias contra a Petrobras, a ex-gerente Venina Velosa da Fonseca fez parte de um conselho de administração criado pela companhia em 2008 para administrar a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo reportagem dos jornalistas Ricardo Brandt e Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, ela integrou o grupo entre 7 de março de 2008 e 21 de junho de 2009.

Enquanto esteve na função, Venina atuou como braço direito de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal, que presidia o conselho. O terceiro integrante do grupo era Carlos Cosenza, atual diretor de Abastecimento. Os três passaram a ser responsáveis por contratos bilionários da obra da refinaria, alvo central da Operação Lava Jato, que eram de responsabilidade da Petrobras.

O jornal fez um levantamento com base em 70 atas – de um total de 123 – e concluiu que o conselho também abriu concorrências incluindo empresas investigadas na Lava Jato e assumiu um contrato de R$ 4,2 milhões com a Companhia Pernambucana de Saneamento de Pernambuco (Compesa), uma estatal de Pernambuco, que à época era governado por Eduardo Campos (PSB), morto em agosto em um acidente de avião.

Segundo afirmou Paulo Roberto Costa em delação premiada, Campos era um dos beneficiários do esquema de propina em contratos armado na Petrobras. O esquema, segundo ele, cobrava de 1% a 3% em propina para cada contrato. O custo inicial da obra era estimado em R$ 2 bilhões. Hoje, já ultrapassou R$ 20 bilhões e ainda não foi concluída. Sob o comando de Costa, o conselho aprovou R$ 201 milhões em aditivos contratuais para empresas investigadas e autorizou adiantamento de pagamentos milionários.

Em 11 de fevereiro de 2009, foi aprovada a transferência de 18 contratos da obra, que eram de responsabilidade da Gerência de Engenharia, para o conselho onde atuava Venina e Costa. Os contratos somavam valores como R$ 1 bilhão, 8,7 milhões de euros e US$ 4 milhões, todos com consórcios formados por empresas investigadas pela Polícia Federal, como Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia.

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Crise hídrica? A Sabesp vai muito bem, obrigado!

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Por Heitor Scalambrini Costa

O que acontece com o Estado de São Paulo na questão da água é um exemplo do que pode acontecer em outros estados e cidades brasileiras, segundo dados recentes publicados pela ANA (Agência Nacional de Águas). Portanto, aprender e tirar lições deste episódio poderá ajudar gestores públicos e a sociedade a não repetir os erros que foram cometidos, e conviver melhor com uma situação que veio para ficar.

A crise hídrica, como ficou conhecida, não ocorreu por uma única causa, ou por um único erro cometido, nem tampouco pela falta de chuvas – mesmo considerando que esta seca é uma das piores dos últimos 84 anos. Na verdade foi um conjunto de fatores que levou a maior cidade brasileira, sua região metropolitana e várias cidades importantes do interior do Estado a sofrerem o desabastecimento de água.

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), empresa que administra a coleta, o tratamento, a distribuição de água, e também o tratamento dos esgotos, é uma das maiores empresas de saneamento do mundo, e uma das mais preparadas do Brasil – com um corpo técnico altamente qualificado, e dispondo de uma boa infraestrutura. Assim pode-se afirmar sem dúvida que a causa principal de tamanha incompetência foi a sua administração voltada ao mercado, voltada ao lucro, que trata a água, um bem essencial à vida, como uma mera mercadoria.

Em 1994, a Sabesp se tornou uma empresa de capital misto, com a justificativa de que vendendo parte de suas ações conseguiria mais recursos financeiros para investir nos sistemas de abastecimento de água e de saneamento. Depois de 20 anos, o controle acionário se encontra nas mãos do Estado, que detém 50,3% das ações (metade negociada na BMF/ Bovespa, e a outra metade na Bolsa de NY), ficando os 49,7% restantes com investidores brasileiros (25,5%) e estrangeiros (24,2%).

A Sabesp é a empresa outorgada para utilizar e gerir o Sistema Alto Tietê, Guarapiranga e Cantareira, destinando em tempos normais 33 m³/s para Região Metropolitana de SP. Com a persistência da falta de chuvas e clima adverso, foi obrigada a reduzir pela metade a captação (pouco mais de 16 m³/s), apesar de fazê-lo tardiamente. Assim, o que era considerado um risco remoto tornou-se uma grande incerteza. A situação chegou a um ponto tal de dramaticidade que foi perdido o controle do sistema hídrico e, agora, além da captação do volume morto dos reservatórios, em curto prazo, a população fica na dependência das chuvas.

Em 2012, em documento elaborado pela própria Sabesp para a Comissão de Valores dos EUA, era admitido que pudesse ocorrer diminuição das receitas da empresa, devido a condições climáticas adversas. Assim sendo seria obrigada a captar água de outras fontes para suprir a demanda de seus usuários. Portanto, se conhecia e se antevia uma situação que acabou acontecendo. Porém nada foi feito pela Sabesp para diminuir este risco previsível.

Por outro lado, a gestão da crise não visou resolver os problemas da população, mas sim apenas amenizar a responsabilidade da própria Sabesp, blindando o governo do Estado, cujo mandatário estava em plena campanha eleitoral para sua reeleição. Em nenhum momento a gestão da Sabesp ou o governo do Estado admitiram a gravidade da situação. Muito menos a necessidade do racionamento, da diminuição da vazão, sendo ainda negadas pelas autoridades paulistas as interrupções que se tornaram cada vez mais constantes no fornecimento da água. Por isso, o que mais abalou a credibilidade do governo foi a divulgação pela imprensa de uma gravação onde a presidente da Sabesp admitia que uma “orientação superior” impediu, durante a campanha eleitoral, que a empresa tornasse pública a real situação hídrica do Estado.

Todavia, mesmo com a tragédia anunciada, penalizando a população, a empresa e seus acionistas vão muito bem. Basta acompanhar os lucros extraordinários nos relatórios de administração dos últimos anos, que geraram dividendos generosos para os acionistas da Sabesp, ao passo que o investimento necessário não acompanhou a mesma intensidade dos lucros obtidos pela empresa.

Esta situação por que passa a população paulista e paulistana poderá se estender a outras regiões do país nos próximos anos, caso persistam a má gestão, o desperdício e a devastação de nossas florestas. É um alerta à questão da privatização dos nossos bens naturais, em particular da gestão da água, do seu controle e distribuição. Daí a premente e essencial participação da sociedade nas políticas públicas para que a gestão das águas alcance resultados positivos, e não simplesmente siga a lógica da maximização dos lucros.

Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco.

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Editor do jornal Estado de Minas é impedido de falar de política

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Por Rafaella Dotta | Via Brasil de Fato

Censura: João Paulo Cunha, que trabalhava no jornal há 18 anos, pediu demissão após aviso de que estava proibido de falar de política.

Na terça-feira (16) João Paulo Cunha, um respeitado jornalista dos temas cultura e política, pediu demissão de um dos mais tradicionais meios de comunicação de Minas Gerais, o Estado de Minas. A notícia traz à tona a “onda de censura” implantada no jornalismo mineiro, fato comentado, documentado e denunciado por jornalistas mineiros há anos.

A demissão de João Paulo aconteceu após uma conversa entre ele e a diretoria do jornal, em que a chefia deixou claro que ele não poderia mais escrever de política. Por considerar a atitude uma manifestação de censura sobre o seu trabalho, o jornalista não aceitou continuar no cargo e pediu demissão.

“Acho inadmissível que um jornal censure seus profissionais. A luta histórica que tivemos no Brasil é para termos o jornalismo como instrumento de cidadania”, afirma o jornalista. O motivo da censura seria a sua opinião política, diferente da linha adotada pelo jornal, que segundo ele é “francamente explícita a favor de Aécio Neves”.

No artigo “Síndrome de Capitu”, publicado no suplemento semanal “Pensar” no dia 5, João Paulo criticou a recente movimentação para um golpe político, elaborado pela oposição à presidência, e defendeu a Reforma Política como “agenda prioritária para a sociedade”. “A coluna que ele escreveu deve ter desagradado interesses do jornal e de alguns políticos, que fizeram uma represália a ele”, acredita Kerison Lopes, presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais.

“Pensar continua sendo perigoso”

No estado, episódios de censura não têm acontecido apenas nas redações de jornais. A professora Beatriz Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT MG), foi alvo de 17 processos contra uma campanha publicitária sobre a educação mineira. Os processos foram movidos pela coligação do PSDB ao governo do estado. “Em Minas, pensar continua sendo um ato muito perigoso, quase um terrorismo contra o Estado”, afirma Beatriz.

“Infelizmente, o Estado de Minas perde qualidade e credibilidade com essa atitude”, afirmou o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Kerison Lopes. Ele conta que, na manhã de quarta-feira (17), dezenas de leitores e jornalistas procuraram o sindicato para dar depoimentos descontentes com a saída de João Paulo. “A gente espera que esse seja o último caso de censura da era tucana em Minas, mas talvez seja o mais emblemático, pelo que João Paulo representa para o jornalismo mineiro”.

Daniel Camargos, jornalista do caderno de política do Estado de Minas, diz que a despedida de João Paulo foi comovente. “Quando ele se despedia das pessoas formou uma imensa roda em torno dele. Todos querendo saber o que havia ocorrido. Ele explicou e a reação final de toda a redação foi levantar e bater palmas”, conta. “Hoje (17) muita gente, mas muita gente mesmo, veio de camisa branca de malha. Uma maneira de homenagear o João Paulo, que se vestia constantemente assim”.

Juarez Guimarães, professor de Ciências Políticas da UFMG, acredita que este seja o caso de censura mais simbólico dos últimos tempos. “A falta de pluralismo dos donos da comunicação de Minas Gerais é uma afronta ao princípio de liberdade que funda a história dos mineiros”.

Entrevista com João Paulo Cunha

Formado em filosofia, psicologia e jornalismo, João Paulo Cunha trabalha há 25 anos como jornalista, sendo 18 deles no jornal Estado de Minas. Atualmente, era editor chefe do caderno de Cultura, além do caderno TV, Divirta-se e do suplemento que circula aos sábados, o Pensar. Em 2011, João Paulo lançou o livro “Em busca do Presente”, com artigos publicados na sua coluna “Olhar”.

Brasil de Fato – Na sua opinião, o que motivou a censura jornalística a você?

João Paulo – O jornal, como todos, tem uma linha editorial própria, sobre a realidade política, social e econômica. Isso é legítimo. Como eu tenho uma linha de pensamento diferente, que discordava do jornal, avisaram que eu estava a partir daquele momento proibido de escrever ideias sobre política.

Pra você, é admissível que donos de um jornal ditem o que os jornalistas vão escrever?Não. Acho inadmissível que um jornal censure seus profissionais. A luta histórica que tivemos no Brasil é para termos o jornalismo como instrumento de cidadania. Ao censurar a imprensa ou o jornalista, você está tirando dele o mais importante, que é a liberdade de expressão e a possibilidade de trazer várias visões de mundo.

Sempre há denúncias de que há censura no Estado de Minas, inclusive durante as eleições. Isso realmente acontece?

Na minha área de trabalho, que é a cultura, nunca tive nenhum tipo de cerceamento com relação aos conteúdos. Mas ficou nítida nessa última eleição uma linha explícita a favor de Aécio Neves, sempre positivando as ações dele, e críticas e negativas a Dilma Rousseff. Hoje há um nítido direcionamento, que favorece Aécio.

Por que isso prejudica o jornalismo?

A base do nosso trabalho é ampliar a capacidade das pessoas de se relacionar com o mundo, para tomar suas decisões da melhor forma e viver em sociedade. Quanto mais informação ele divulga, maior o compromisso do jornal com a sociedade. Se você limita as ideias a apenas uma posição, você está impedindo que o jornalismo faça o que é sua função essencial: levar informação de qualidade, reflexão e visão de mundo plural pra todas as pessoas.

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