Arquivos da categoria: Entenda

“Bancada da bala” ocupa principais cargos de comissão da maioridade penal

Deixe um comentário
Por Leandro Prazeres | Via Uol

André Moura (PSC-SE) presidirá comissão sobre maioridade penal na Câmara

A chamada “bancada da bala” vai ocupar os principais cargos da comissão especial que vai analisar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Dos quatro cargos da direção da comissão, dois ficaram a cargo de integrantes da bancada. A comissão que analisará a proposta foi instalada nesta quarta-feira (8). O nome do relator será definido na semana que vem.

A comissão será presidida pelo deputado André Moura (PSC-SE), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O primeiro vice-presidente da comissão é o deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Os dois são integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como “bancada da bala” por sua postura em assuntos relativos à violência. A segunda vice-presidente da comissão será a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), e o terceiro vice-presidente será Bruno Covas (PSDB-SP). Margarida e Bruno não são integrantes do grupo.

A PEC 171/93 teve sua constitucionalidade aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara no final de março.

Para virar lei, a proposta ainda precisa ser analisada pela comissão especial e ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado. A comissão especial vai analisar o conteúdo do projeto e definir alterações à proposta original feita há 22 anos pelo então deputado federal Benedito Domingos.

O presidente da comissão disse que apesar do grande número de parlamentares pertencentes à Bancada da Bala, a posição deles não vai se sobrepor à da maioria. “A posição de cada um deles não vai prevalecer em relação à posição do colegiado. Vamos discutir e dar a oportunidade de o assunto ser debatido, inclusive, em seminários regionais”, afirmou Moura.

Perfil conservador

Dos 27 membros titulares, 15 pertencem à Frente Parlamentar da Segurança Pública, como os delegados Éder Mauro (PSD-PA), Laerte Bessa (PR-DF) e João Campos (PSDB-GO). Doze deputados pertencem à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, como Juscelino Filho (PRP-MA) e oito pertencem às duas, como a deputada Keiko Ota (PSB-SP).

A principal bandeira da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família é a aprovação do Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar apenas às uniões entre um homem e uma mulher, e a aprovação do Estatuto do Nascituro, que na prática, inviabiliza discussões referentes a uma eventual descriminalização do aborto.

A “bancada da bala”, por sua vez, comporta ex-militares e delegados de polícia que defendem o endurecimento de penas e a revogação do Estatuto do Desarmamento.

Os 18 integrantes das bancadas alinhadas a bandeiras conservadoras que ocupam a comissão especial são suficientes para aprovar o texto que será encaminhado ao plenário da Câmara.

Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), indicada como membro titular da comissão e de posição contrária à redução da maioridade penal, a composição da comissão especial que vai analisar a proposta é reflexo do conservadorismo da Câmara dos Deputados.

“As forças na comissão especial são um espelho das forças que operaram na CCJ e que operam na Câmara dos Deputados. Isso mostra que desafio de evitar que essa proposta seja aprovada é muito grande”, disse a deputada.

Plebiscito ou referendo

O presidente também afirmou que propostas de referendo ou plebiscito sobre a redução da maioridade penal também serão colocadas em pauta durante os trabalhos da comissão. O primeiro vice-presidente, Efraim Filho, defendeu a discussão sobre a realização de um referendo sobre o tema. Moura disse que há propostas pendentes sobre o tema que preveem a realização de um plebiscito.

“O plebiscito é algo que  vamos discutir. Se a maioria dos integrantes da comissão especial entender que a melhor opção é um referendo ou plebiscito (…) entendo que é uma proposta que deve ser colocada sob apreciação”, afirmou Moura.

Email this page

Para Petrobras, produção e custos já mostram acerto do regime de partilha do pré-sal

Deixe um comentário
Via RBA

Produtividade é maior do que se previa; calculava-se que os poços renderiam de 15 a 20 mil barris diários, mas a média está em 25 mil, chegando a 40 mil.

Pré-sal se desenvolveu com mais velocidade na bacia de Campos, no Rio de Janeiro, devido à infraestrutura

São Paulo – As primeiras notícias do pré-sal correram o mundo há oito anos e colocaram o Brasil imediatamente no grupo das potências globais de energia. Especialistas chegaram a duvidar da capacidade de se retirar petróleo a 300 quilômetros da costa brasileira e a mais de 5 mil de profundidade no mar. Hoje, porém, os resultados são surpreendentes e mostram o pré-sal como uma realidade bastante concreta.

Em março deste ano, a produção no pré-sal chegou 672 mil barris por dia (equivalente a 28% da produção nacional), bem acima dos 395 mil de 2014 e dos 42 mil de 2010. A produtividade também é maior do que se previa. Calculou-se inicialmente que os poços renderiam de 15 a 20 mil barris diários. Atualmente, a média está em 25 mil, chegando 40 mil em poços dos campos de Sapinhoá e Lula (na bacia de Santos).

Os custos de produção eram outra fonte de dúvida, por conta do desafio tecnológico. No começo, estimou-se que o pré-sal seria viável a US$ 45 por barril. Nesta semana, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, informou que os números de viabilidade econômica caminham para valores bem menores, em torno de US$ 9, graças à escala de produção maior e aos investimentos em tecnologia.

“Nós podemos garantir que o pré-sal é viável com um custo de produção de nove dólares por barril. Se considerarmos que duas unidades de produção ainda não estão produzindo com sua capacidade total, o custo de produção será menor ainda. A eficiência operacional em torno de 92% contribuiu significativamente para atingirmos estes baixos custos”, afirmou.

Segundo ela, o pré-sal se desenvolveu com mais velocidade na bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro, devido à infraestrutura já existente. A primeira produção comercial ocorreu em 2008. Já na bacia de Santos, os desafios foram bem maiores, uma vez que não havia infraestrutura instalada, os reservatórios estão a 2.500 metros de profundidades no mar, além de uma camada de sal de 2 mil metros de espessura. No final das contas, o petróleo encontra-se até 7 mil metros abaixo da superfície do mar.

Educação e Saúde

Com resultados expressivos, uma das vantagens do pré-sal é o modelo de exploração. Foi escolhido o sistema de “partilha” que garante à Petrobras uma participação de, pelo menos, 30% nos consórcios. Se O Pré-sal fosse pelo formato de “concessão”, a empresa operadora seria detentora integral do que se produz. A lei brasileira garante ainda que 75% dos royaltes do pré-sal devem ser aplicados na área de Educação e 25% em Saúde

“O modelo de partilha é o mais compensador para o país, pelo fato de o pré-sal ser uma reserva testada e segura”, diz o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Para ele, a escolha do governo foi muita acertada e tem uma dimensão estratégica para além da área de petróleo. “É muito importante o uso dos 75% dos royalties para Educação e os 25% para Saúde”, acrescentou.

Email this page

Contra pressão do PMDB, Dilma decide reconduzir Janot

Deixe um comentário
Por Kennedy Alencar | Via Blog do Kennedy

Seria erro derrubar procurador em plena Lava Jato, avalia petista.

A presidente Dilma Rousseff já decidiu indicar Rodrigo Janot para mais um novo mandato de dois anos à frente da Procuradoria Geral da República. Dilma avalia que tem uma série de razões para isso, segundo conversas de bastidor entre a presidente e seus principais ministros.

Na opinião de Dilma, Janot tem feito um trabalho equilibrado à frente do Ministério Público Federal. Também acha que seria um erro político substituir o procurador-geral em meio às investigações da Operação Lava Jato que tramitam na Justiça Federal do Paraná e dos inquéritos que correm no STF contra políticos que têm a chamada prerrogativa de foro _aqueles que só podem ser processados no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

A Câmara dos Deputados discute aprovar uma emenda constitucional (MP) para impedir a recondução de procuradores-gerais da República. Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e Renan Calheiros, presidente do Senado, trabalham contra a recondução de Janot. Ambos respondem a inquérito no STF.

A eventual Proposta de Emenda Constitucional contra Janot é infeliz e casuística. Lembra a aprovação da PEC da Bengala. Está pesando mais atender a interesses políticos e jurídicos imediatos de parlamentares que respondem a processo no STF do que realmente discutir um aperfeiçoamento das instituições do país. Aprovar essa proposta seria um erro e levaria a opinião pública a reagir fortemente contra a Câmara.

Ceder às pressões de Cunha, que já mandou recado à Dilma de que é contra a recondução, seria um tiro no pé perante o eleitorado. Para uma presidente que está num momento de baixa popularidade, não reconduzir Janot poderia soar como uma interferência política direta do Palácio do Planalto numa importante operação de combate à corrupção. Dilma não tem capital político para agir assim. E nem deseja fazer isso.

Na avaliação do governo, Janot também tem sido correto em relação a Dilma. Rejeitou, por exemplo, pressões da oposição para pavimentar um eventual caminho jurídico de um processo de impeachment contra a presidente.

Dilma não vai atender às pressões para derrubar o procurador-geral do cargo. Nesse contexto, podem ser esperados mais atritos com a dupla peemedebista Eduardo Cunha e Renan Calheiros. A presidente age com correção nesse tema.

Email this page

Os leitores na fase do autismo informativo

Deixe um comentário
Por Carlos Castilho | Via Observatório da Imprensa

O leitor está a cada dia mais distante do jornal e vice-versa. É uma relação que enfrenta a sua pior crise desde o surgimento da indústria dos jornais, há quase dois séculos. O sintoma mais evidente desta situação é o fato de que cada lado está se voltando cada vez mais para dentro de si próprio, dando origem a uma espécie de autismo informativo.

O distanciamento não é visível nas pesquisas de opinião porque elas são patrocinadas e organizadas por uma das partes envolvidas na relação. Mas se mostra claro nas conversas e atitudes das pessoas comuns, longe dos microfones e dos repórteres, quando fica nítida a diversidade de agendas e de preocupações.

Os leitores enfrentam dificuldades crescentes para entender o que está acontecendo porque não conseguem dar conta de toda a complexidade dos fatos e fenômenos que afetam o seu quotidiano. As pessoas leem uma coisa nos jornais e revistas ou assistem aos telejornais e, quando entram na internet, encontram informações bem diferentes. Sentem falta de alguém que explique tudo, e diante da ausência de curadores de informações acabam se refugiando no seu grupo de amigos, do trabalho ou do bairro.

Os jornais, revistas, telejornais ou noticiários radiofônicos por seu lado se transformaram em intermediários ou mensageiros entre os tomadores de decisões, como políticos, empresários, diplomatas e funcionários públicos. A cobertura da imprensa é cada vez mais uma conversa entre os diferentes grupos de pressão interessados no controle do governo e dos negócios com dinheiro publico.

Aqui também os fatos, eventos e processos são cada vez mais complexos pelo aumento da diversidade de percepções e dados sobre os temas da agenda dos tomadores de decisões. O resultado combinado do crescente divórcio entre público e imprensa é uma progressiva alienação de ambas as partes em relação à realidade. Os leitores deixam de se preocupar com o que ocorre em Brasília ou Washington porque não conseguem captar os significados de ações e decisões dos centros de poder. E a imprensa deixa de dar a devida atenção ao que ocorre no íntimo dos leitores, ouvintes e telespectadores porque está preocupada demais com a briga pelo poder.

A alienação da imprensa é perigosa porque ela começa a se enclausurar num mundo particular, achando que está cumprindo a sua missão de informar os cidadãos. O mundo dos círculos do poder em Brasília passa a orientar toda a agenda jornalística do país, onde a elite governante e as classes A e B perdem a noção do que ocorre fora da capital federal, especialmente nas cidades do interior. O resultado é a projeção de uma imagem incompleta e enviesada da realidade nacional.

A dinâmica industrial da produção jornalística nas empresas de comunicação cria as condições necessárias para este autismo profissional. As redações deixam de ver a realidade como ela é para representá-lo conforme os interesses corporativos e de acordo com a ideologia predominante nos círculos do poder. Isto aconteceu tanto na fase áurea do petismo, quando a imprensa olhou para o outro lado em relação aos erros dos governos entre 2002 e 2010, como agora, quando a ela passou a demonizar a administração Dilma Rousseff.

Inseguro e indeciso diante do bombardeio de versões contraditórias entre o que lê na imprensa ou assiste nos telejornais e o que sai nas redes sociais, o leitor tende a procurar os ambientes que lhe transmitem mais tranquilidade. É o germe da polarização política, quando as pessoas tendem cada vez mais a aceitar apenas o que está de acordo com suas percepções e opiniões, desqualificando todos os que procuram entender a complexidade e a diversidade nas abordagens da política nacional.

Dai à xenofobia e à radicalização é um passo, que muita gente acaba dando inconscientemente. Só mais tarde, como aconteceu com os alemães no pós-nazismo, é que as pessoas se darão conta do que aconteceu, quando já não dá mais para evitar as consequências humanas e materiais da polarização ideológica.

A função deste Observatório da Imprensa é complicada e polêmica justamente porque procuramos não nos deixar contaminar pela polarização, radicalização e xenofobia informativas. É certo que dificilmente lograremos uma unanimidade, e que o mais provável é sermos criticados por ambas as partes envolvidas na atual batalha ideológica em curso no país.

Email this page

Diálogos Desenvolvimentistas: Tucanos e sua ótima relação com o departamento de Estado dos EUA

Deixe um comentário

Este post dedica-se tão somente a reproduzir diálogo travado entre os participantes do grupo Desenvolvimentistas o qual explica clara e rapidamente de onde surgiu e quem se beneficiou do verdadeiro saque generalizado ao Estado brasileiro que foram as privatizações espúrias feitas nos anos 90, sob a batuta do príncipe FHC.

Paulo Moreno – FHC e tropa de choque tucana compraram o Judiciário, nomearam juízes do MP e do STF, agraciados com cargos vitalícios, altos salários e ajudas de custo moradia, nomearam também os engavetadores oficiais no judiciário e no STJ, e por essa razão 45 CPI’s foram abafadas durante a gestão tucana, e muitas CPI’s e processos contra Aécio Neves (o campeão de processos no TJ-MG) seguem engavetados e monitorados pelos engavetadores oficiais do Judiciário, que se transformou num grande manicômio e teatro nacional. Se cobrir com lona pode cobrar ingresso. Que triste república! Confiram no artigo de Altamiro Borges.

Tania Faillace – Esses eventos todos não são locais, não são de inspiração local.

Durante o governo Itamar, FHC foi para os Estados Unidos onde serviu como embaixador ou parecido, e recebeu as instruções que Collor teria recebido antes, e cumprido até o final, se não tivesse exagerado em seu personalismo.

Então não foram os tucanos que inventaram, foi o Departamento de Estado que inventou. Os tucanos não passam de executores. É isso o que temos que entender e reconhecer. Nos últimos 50 ou mais anos, nada acontece no Brasil que não tenha sido previsto ou planejado lá.

Bento Araújo – Esses planos de crimes lesa-pátria são antigos, datam do final dos anos 1980 e início dos 1990. São planos de entreguismos e de privatizações fraudulentas, criadas pelo Consenso de Washington, que afetou o Brasil, Argentina e México, considerados países-chave na América Latina que precisavam ter seu desenvolvimento freado, conforme Plano de Kissinger e da cúpula norte-americana.

Essas notícias foram mostradas bombasticamente aqui no Brasil pelo Jornal Empresarial RR – Relatório Reservado edição de junho de 1990, e também na Revista Empresarial americana EIR do Lindon Larouche – Executive Intelligence Review com o título Preliminary ideas for a privatization master plan in Brazil of Petrobras group, Petrochemical group, Eletrobras group, Telebras group and Infraero group – The first Suisse Bank of Boston – april 1990. Portanto, na época que Fernando Collor assumiu seu “desgoverno” e criou a Secretaria da Desestatização em 1990. Na mesma época FHC estava ainda no Itamaraty como chanceler em Washington, e lá tramava como entregar as 137 empresas estatais, as reservas de petróleo e gás e riquezas minerais aos estrangeiros.

E foi na gestão FHC que 95% do patrimônio público brasileiro foi cedido a preços ridículos aos mega-especuladores internacionais. Não escapou nem a PETROBRAS que sofreu a privato-doação de 40% das ações preferenciais PETR4 na Bolsa de NY, entrega essa feita por FHC e seu mafioso genro David Zylberszytajn (ele criou em 1995 uma empresa de fachada DZ Energia para oferecer ajuda aos gringos a saquear os leilões do petróleo e a entrega da Eletropaulo para a americana AES). Portanto, entregou-se quase metade da Petrobras ao mafioso, agiota e mega-especulador, senhor George Soros (patrão de Armínio Fraga), com os tucanos beneficiando centenas de multinacionais norte-americanas, lideradas à época pela Shell.

Weatherford, Exxon, Enron e Hallibourton também se aproveitaram das nefastas privatarias tucanas, facilitadas por propinas bilionárias pagas por multinacionais, o que gerou mega-fortuna, toda ela estando muito bem escondida, conforme mostrado nos livros bombásticos de Henrique Fontana, Amaury Junior e Aloisio Biondi. Esse saqueio foi lavado para contas secretas de 91 políticos demo-tucanos obedientes as privatarias. O Banestado, o Banco do Estado do Paraná, foi privatizado e usado como ponte para lavar as propinas de 150 bilhões para contas secretas dos políticos nas Ilhas Cayman, esquema este operado pelo doleiros Alberto Youssef e Olga Youssef, velhos conhecidos dos tucanos, Yousseff inclusive cedeu seu jato para as campanhas tucanas de Álvaro Dias, Beto Richa e muitos outros políticos conterrâneos dele no Paraná.

Email this page

O jornalismo para ser esquecido

Deixe um comentário
Por Luciano Martins Costa | Via Observatório da Imprensa

Quanto tempo deve durar uma reportagem de capa numa revista semanal de informação? Teoricamente, uma semana, a se considerar que a periodicidade de uma publicação determina o nível de profundidade dos temas tratados em cada edição, de modo a se manter o interesse de um grande número de leitores e fazer com que eles esperem pelas novidades da próxima edição. Uma revista semanal cujo conteúdo se esgota em um ou dois dias não tem razão para sustentar sua versão em papel.

Não é por outro motivo que, em todo o mundo, as revistas são o meio mais vulnerável, entre os veículos tradicionais, no confronto com a mídia digital. O mais recente estudo da agência ZenithOptimedia, que avalia a eficácia dos investimentos em marketing e publicidade, mostra um cenário devastador para a media tradicional, em curto prazo. A projeção da distribuição das verbas de publicidade entre 2014 e 2017 mostra que a internet móvel vai evoluir muito rapidamente, enquanto as plataformas fixas, como TV por assinatura, jornais e revistas, entram num período de pouca evolução ou de estagnação.

Curiosamente, o Brasil é apontado como um dos países com potencial para subir no ranking dos maiores investimentos em publicidade, ocupando a sexta posição numa lista que tem, logo acima, Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e Inglaterra. O cenário é bem distinto do que apregoam dirigentes das grandes empresas brasileiras de mídia, como se pode ler em artigo publicado nesta terça-feira (5/5), na Folha de S. Paulo, pelo presidente da Associação Nacional de Jornais (ver aqui), no qual o dirigente comemora o fato de algumas das maiores empresas da internet, como Google, Facebook e Apple terem aumentado seus anúncios em televisão, outdoor e jornal.

O cenário apontado por ele se refere principalmente aos Estados Unidos e à Inglaterra, onde esses grandes protagonistas do mundo digital adotaram a estratégia de relacionar seus serviços à credibilidade de alguns títulos tradicionais de maior presença global, como o New York Times, Financial Times e The Guardian. O passo seguinte será se apropriar dos conteúdos informativos e opinativos dispersos na Internet e passar a ancorá-los para os antigos leitores de jornais e revistas.

Acusações, suspeitas, pesquisa

Por que outra razão as gigantes do mundo digital usariam as mídias tradicionais? Tem razão o presidente da ANJ ao dizer que “as grandes empresas do admirável mundo novo da comunicação buscam as mídias tradicionais para consolidar as marcas que construíram com tanta competência”. Ganhar a confiança do leitor de bons jornais é a maneira mais fácil e rápida de fechar o ciclo, somando a grande audiência trazida pelo relacionamento horizontal entre os usuários à credibilidade das melhores marcas da imprensa.

Mas, atenção: a utilidade dos veículos tradicionais se limita exatamente por sua credibilidade. Então, voltando à vaca fria e à decadência das revistas nesse cenário de alta competitividade, vamos exemplificar como a reportagem de capa de Época, citada neste espaço na segunda-feira (ver aqui), é jornalismo para ser esquecido.

Quanto tempo durou a edição da revista, a se considerar seu tema principal, que acusava o ex-presidente Lula da Silva de haver praticado tráfico de influência internacional em favor da empreiteira Odebrecht? A rigor, o assunto começou a morrer no mesmo dia do lançamento, com um esclarecimento do Instituto Lula dizendo que havia respondido as perguntas da revista na quinta-feira (30/4), antes do feriado, explicação que foi depois ampliada no site da entidade (ver aqui).

Nesta terça-feira, o Estado de S. Paulo (ver aqui versão digital, com título diferente da edição em papel) publica texto informando que a procuradora do Ministério Público Federal responsável pelo caso afirma que não há provas contra Lula e que ela não cogita tomar medidas como a quebra de sigilo, considerando que a reportagem que deu origem ao procedimento preliminar é tida uma notícia anônima.

O assunto foi levantado inicialmente pelo jornal O Globo, em abril, e depois explorado pela revista Época (ver aqui). Em seguida, o Globo obtém declarações de políticos oposicionistas dizendo que a reportagem vai justificar adesões a uma proposta de CPI para investigar o BNDES, que teria favorecido a Odebrecht (ver aqui).

O esquema é o usual: produzir um factoide, atrair o interesse de um membro do Ministério Público e depois publicar novas reportagens, já apresentando o assunto como tema oficial de investigação. A melhor análise dessa prática do jornalismo partidário pode ser apreciada na charge do cartunista Laerte (ver aqui), na Folha: como semear acusações, regar com suspeitas e colher com pesquisas.

Email this page

Primeira edição de “Cem anos de solidão” some na Feira do Livro de Bogotá

Deixe um comentário
Via Agência Efe

Um exemplar da primeira edição de “Cem anos de solidão”, com dedicatória do nobel Gabriel García Márquez, foi roubada do pavilhão de Macondo da Feira Internacional do Livro de Bogotá (++Filbo++), confirmaram os organizadores neste domingo.

O roubo do livro foi detectado na noite de sábado, disse à Agência Efe uma fonte próxima à Câmara Colombiana do Livro.

O escritor colombiano Gabriel García Márquez, autor de “Cem anos de solidão”, morreu no ano passado aos 87 anos. EFE/Mario Guzmán

O exemplar roubado pertence ao livreiro Álvaro Castillo, que o tinha emprestado para a feira.

“Infelizmente temos que confirmar o roubo. Esta tarde emitiremos um comunicado oficial sobre o sucedido”, disse a fonte.

O livro roubado estava exposto no pavilhão de Macondo, convidado de honra da XXVIII edição da feira, que termina amanhã.

“Cem anos de solidão” foi publicado pela primeira vez em 1967 pela editora Sul-Americana de Buenos Aires e desde então se transformou em um fenômeno da literatura mundial.

 

Email this page