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O perigoso deslumbramento de Moro

Por Paulo Nogueira | Via DCM

Tratamento de celebridade vicia

Moro tem um problema.

Ele virou prisioneiro, como tantas outras pessoas que ele mandou para a cadeia na Lava Jato.

A única diferença é que ele é prisioneiro de si mesmo.

É o que podemos chamar de MJB, Maldição de Joaquim Barbosa.

JB construiu uma reputação de Batman e logo se tornou ídolo do que há de mais obscuro, reacionário e primitivo na sociedade brasileira.

Desde o começo, os progressistas viram com desconfiança, e depois com franca antipatia, a transformação de JB num justiceiro.

Hoje, merecidamente, ele é abominado e desprezado por todas as correntes de esquerda. Não é um sentimento limitado aos petistas, ao contrário do que JB gostaria.

Moro é o novo JB.

Quem realmente está com ele? Basta ver a triunfal recepção que integrantes do ultradireitista MBL lhe ofereceu numa recente passagem por São Paulo.

Flores, gritos histéricos, pedidos de selfies, nada faltou.

Pausa para registrar o objetivo da visita a SP. Era para prestigiar o lançamento de um livro do qual ele escreveu, com a mulher, o prefácio.

É um livro sobre o médico tarado que se aproveitou de tantas mulheres que buscavam engravidar. O autor é, ele mesmo, um representante do atraso do atraso mental, Claudio Tognolli, pena de aluguel de Lobão, Tuma Jr e outros dinossauros.

Não poderia haver causa menos nobre para pisar em solo paulistano.

Mas está claro que ele se viciou na adulação, no espaço interesseiro que a mídia lhe dá, exatamente como JB.

Agora repare nos efeitos da MJB.

O que acontecerá com Moro caso ele passe a agir racionalmente, sem promover o tipo de justiça partidária antipetista que tem sido sua marca?

A festa vai acabar.

Aconteceu com Aécio. Bastou a ele dizer que impeachment não é coisa para tratar agora para a ultradireita pular em seu pescoço.

O MBL postou uma mensagem agressiva no Facebook quase no tom com que se refere ao PT.

Até o Batman do Leblon se sentiu animado a deixar sua Gotham City imaginária para gravar um vídeo em que Aécio é reduzido a nada.

E Aécio não fez mais que engavetar o impeachment.

Moro, caso aja como juiz de verdade, vai enfrentar a mesma situação. Será imolado em praça pública pelos mesmos que hoje querem erguer estátuas para ele.

Sua vaidade extrema – que outra coisa poderia fazê-lo aceitar um prêmio da Globo num evidente deslize ético para um magistrado? – fará tudo para manter o tratamento de celebridade recebido por alguns e intensamente repercutido pela imprensa.

Era um personagem desconhecido, de alcance local, e agora ele está se empanturrando com a glória nacional.

Não é fácil lidar com isso, e muito menos renunciar aos holofotes, que fatalmente se transformarão em pedras caso Moro saia da linha, a exemplo do que ocorreu com Aécio, o “Arregão”.

É a Maldição de Joaquim Barbosa.

Pedido de impeachment de Richa é protocolado no Paraná

Via Portal Vermelho

Crime de responsabilidade é a base do pedido de impeachment contra Beto Richa.

Juristas e professores protocolaram nesta segunda-feira (25) um pedido de impeachment contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O documento, entregue à assembleia legislativa, foi endossado por quase 6 mil assinaturas.

“O impeachment do governador cabe porque ele cometeu crime de responsabilidade. O mais grave de tudo é que por duas horas ele não mandou seu corpo de policiais parar de jogar bombas nos professores”, afirma o advogado Tarso Cabral Violin, membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná e autor da iniciativa.

Violin foi atingido por estilhaços de bomba durante as manifestações em que os professores foram brutalmente agredidos pela Polícia Militar do estado, dia 29 de abril, no Centro Cívico de Curitiba, deixando centenas de feridos.

O crime de responsabilidade está prevista na Lei 1.079 que trata das infrações cometidas por políticos – presidente da República, ministro de Estado ou governador, por exemplo – no exercício de suas funções.

O governador que comete um crime de responsabilidade, segundo a legislação, tem o seu mandato suspenso e não pode ocupar cargos pelos próximos anos.

O pedido de impeachment é encaminhado ao presidente da assembleia, o deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), que poderá arquivá-lo ou colocá-lo em votação. Se for à votação, deverá ter a presença de pelo menos 2/3 dos 54 deputados para aprovar o julgamento de impeachment.

Contrarreforma política entra em pauta essa semana, na Câmara

Via Correio do Brasil

O Plenário da Câmara começará a votar a reforma política, nesta terça-feira

A partir desta terça, até quinta-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados terá dedicado todas as sessões deliberativas para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07, entre outras). Nesta segunda-feira, os líderes partidários definirão os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes. Presidente da Câmara, Eduardo Cunha explicou que os temas poderão seguir, pela ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.

Caso prevaleça esta sequencia, o Plenário analisará em primeiro lugar o chamado “distritão”, modelo que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados pelo sistema majoritário. Caso o “distritão” conseguir o apoio de 308 votos, o Plenário passará para o próximo tema, o financiamento. Do contrário, o Plenário discutirá uma outra opção de sistema, o distrital misto, em que parte das vagas será preenchida pelo sistema proporcional e o restante pelo sistema majoritário. Se esse tema perder, será analisado então o sistema de listas partidárias. E se os três modelos forem rejeitados, mantém-se o atual.

O texto dependerá de emendas aglutinativas que poderão ser apresentadas ao longo da votação. Essas emendas surgem do aproveitamento de emendas apresentadas ao texto original e parte ou não do texto, resultando em nova redação que contenha relação com as emendas usadas como suporte.

A votação da PEC 182/07 na comissão especial está marcada para segunda-feira, às 14 horas. Se a votação não ocorrer com celeridade, até a manhã de terça-feira, existe ainda a possibilidade de o presidente da Câmara avocar a matéria para votação diretamente no Plenário.

Mandatos

De acordo com o parecer do relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), todos os mandatos terão a duração de cinco anos, contra os quatro atuais. Pela proposta, os cinco anos valeriam ainda para os senadores a partir de 2027. O aumento do mandato está vinculado à ideia do fim da reeleição, exceto para os mandatos dos Legislativos municipais, estaduais, distrital e federal.

Para a transição do tempo de mandato coincidir com as eleições gerais unificadas em um único ano, os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos. Atualmente, eles têm mandatos de oito anos.

Conforme o substitutivo do relator, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores, para os quais a regra valerá a partir da eleição seguinte.

Desempenho

Quanto à cláusula de desempenho, o relator prevê uma transição nas duas próximas eleições – 2018 e 2022.

Pelo texto, somente a partir de 2027 valerá por inteiro a cláusula de desempenho partidário: só terão direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com representação no Congresso Nacional que obtiverem no mínimo 2% dos votos apurados, distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados, com, no mínimo, 1% do total em cada um deles.

Em 2018, terão acesso a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso.

Em 2022, só terão direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso que obtiverem, no mínimo, 1% dos votos apurados.

Tsipras vai discutir acordo com Merkel e Hollande

Via Esquerda.net

Hollande, Merkel e Tsipras vão retomar a conversa esta quinta-feira em Riga. Foto União Europeia ©

O encontro com os governantes da França e Alemanha sobre o andamento das negociações terá lugar à margem da cimeira de Riga. O prazo para um eventual acordo está a esgotar-se.

A cimeira europeia de Riga será dedicada à relação com os países do Leste europeu, mas o primeiro-ministro grego quer aproveitar a ocasião para discutir pessoalmente com Angela Merkel e François Hollande os progressos das últimas semanas nas negociações entre o governo grego e os credores.

Parece ser cada vez mais ponto assente que o prazo para um entendimento ou para uma rotura irá acontecer antes do fim de junho, prazo em que termina o atual entendimento que vigora desde 20 de fevereiro e substituiu os memorandos da troika.

Dirigentes do Syriza e membros do Governo já deixaram claro que os reembolsos de dívida em junho, a começar pelo de dia 5 ao FMI, no valor de 300 milhões de euros, estarão em causa caso não seja assegurado o financiamento europeu, cortado desde agosto de 2014. Desde então a Grécia não recebeu mais um cêntimo e pagou cerca de 6500 milhões de euros com os seus próprios recursos, um caso único no panorama europeu, como sublinhou o ministro das Finanças Varoufakis esta semana em entrevista à televisão Star.

A intransigência mantém-se por parte dos credores, que querem ver aplicadas as medidas que o povo grego rejeitou nas urnas a 25 de janeiro. Outro obstáculo ao acordo têm sido as exigências contraditórias de FMI e da Comissão Europeia e BCE, que têm “linhas vermelhas” distintas e insistem nelas: por exemplo, enquanto o FMI não recua na exigência da liberalização das leis laborais mas vê com bons olhos a restruturação da dívida, os parceiros europeus insistem no contrário.

Esta semana o Syriza lançou um apelo à solidariedade de partidos e sindicatos europeus com a luta do povo grego e de apoio à posição do governo nas negociações. O partido de Alexis Tsipras insiste que “as linhas vermelhas do governo são as linhas vermelhas do povo grego” e rejeita um acordo que preveja mais cortes nos salários e pensões.

Na quarta-feira, várias organizações de esquerda reunidas no coletivo “Com os gregos” organizaram uma concentração de solidariedade que juntou centenas de pessoas no centro de Paris.

Familiares dos 43 estudantes desaparecidos buscam solidariedade sul-americana

Via Adital

Três familiares dos 43 estudantes desaparecidos e três assassinados da Escola Normal de Ayoztinapa, no México, e um dos sobreviventes, já estão na Argentina, onde iniciam a Caravana 43 América do Sul. O objetivo é fortalecer a solidariedade internacional, para que o caso seja devidamente investigado pelas autoridades mexicanas e não caia no esquecimento. A Caravana dos 43 já percorreu todo o México, e passou por alguns países da Europa e Estados Unidos.

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Caravana devítimas e familiares do massacre de Ayoztinapa tem recepção calorosa no aeroporto de Córdoba.

A caravana sul-americana é composta por uma mãe, Hilda Hernández Rivera, um casal de pais, Hilda Legideño Vargas e Mario César González Contreras, e um dos estudantes da Escola Normal Rural Raúl Isidro Burgos de Ayotzinapae vítima do atentado, Francisco Sánchez Nava. Eles chegaram a Córdoba, na Argentina, no último sábado, 16 de maio, onde participam de reuniões, apresentações, marchas e outras atividades de luta pelo aparecimento e investigação do paradeiro dos 43 desaparecidos. Nesta terça-feira, 19, eles partem para Rosario e Buenos Aires, ainda na Argentina, e depois para Montevidéu (Uruguai); e Porto Alegre [Estado do Rio Grande do Sul], São Paulo e Rio de Janeiro, no Brasil.

A caravana se estende até 13 de junho, por meio da qual tentarão somar apoios e insistir no esclarecimento e no aparecimento das vítimas. “Vamos dar informações e compartilhar a dor que temos na alma por não encontrarmos nossos filhos”, afirmou Mario César González Contreras, pai de um dos estudantes, em entrevista coletiva transmitida via streaming. “Não vamos fazer turismo de luxo. Meus companheiros continuam lutando no México; e nós vamos se preciso ao fim do mundo para encontrarmos nossos pequenos”, assinalou Contreras.

A “Caravana 43 América do Sul” está sendo financiada por aportes solidários de movimentos sociais de vários países de América Latina, que arrecadaram fundos com a realização de festivais.

Entenda o caso

43 estudantes mexicanos ainda têm paradeiro desconhecido desde o dia 26 de setembro de 2014, após uma ação policial na cidade de Iguala, Estado de Guerrero, Sul do México. O fato provocou uma crise institucional sem precedentes no governo do presidente Enrique Peña Nieto, ao atrair os holofotes da mídia internacional e desencadear grandes protestos.

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Três familiares e uma das vítimas do caso dos desaparecidos e assassinados em Iguala passarão pela Argentina, Uruguai e Brasil.

Todos os estudantes eram rapazes, a maioria entre 18 e 21 anos, alunos da escola rural Raúl Isidro Burgos, de Ayotzinapa, cidade a cerca de 125 quilômetros de Iguala. Os jovens estudavam para serem professores na zona rural. Eles haviam viajado a Iguala, em 26 de setembro, com o objetivo de arrecadar fundos para a escola, utilizando ônibus que teriam tomado à força.

De acordo com a Procuradoria do México, policiais de Iguala atiraram contra os estudantes, causaram a morte de seis pessoas e feriram outras 25, supostamente para evitar que os jovens atrapalhassem um ato oficial da Prefeitura da cidade. Os 43 estudantes desaparecidos teriam sido detidos pelos agentes e entregues a membros do cartel de narcotraficantes Guerreros Unidos, que supostamente os assassinaram e incineraram seus restos mortais em um lixão de Cocula.

No entanto, os familiares das vítimas não acreditam nesta versão e exigem que sejam aprofundadas as investigações. Mesmo com a negação do presidente Peña Nieto, haveria indícios de que agentes federais também participaram da repressão violenta contra os estudantes. Os governos federal, estadual e municipal tentam arquivar o caso sem dar explicações.

PSOL expulsa deputado Cabo Daciolo

Via Correio do Brasil

Cabo Daciolo foi expulso por desacordo com estatuto e programa partidário.

O PSOL expulsou dos seus quadros o deputado federal Cabo Daciolo (RJ) pelas atitudes que o parlamentar vinha tomando no exercício do seu mandato. A expulsão ocorreu na noite de sábado, pelo Diretório Nacional do PSOL, que se encontra reunido em Brasília desde ontem. Votaram pela expulsão do deputado Cabo Daciolo 54 integrantes do diretório nacional. Apenas um integrante votou a favor da permanência dele nos quadros do partido. O diretório decidiu que não irá à justiça reivindicar o mandato parlamentar de Daciolo.

A decisão do diretório nacional foi baseada em parecer da Comissão de Ética do partido, acionada pelo diretório do Rio de Janeiro, que propôs a expulsão do deputado argumentando que ele tinha tomado atitudes em desacordo com o estatuto e o programa partidário. De acordo com o PSOL, a notificação oficial ao deputado será feita ainda nesta semana.

As atitudes tomadas pelo deputado que levaram a expulsão dele, segundo o PSOL foram: a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC 12/15) que propõe alterar o trecho da Constituição que afirma que “todo poder emana do povo” por “todo poder emana de Deus”, ferindo a concepção do PSOL na defesa do Estado laico, além da cobrança feita pelo deputado para que o partido se engajasse na defesa de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, acusados pelo assassinato do ajudante de pedreiro Amarildo, morto em junho de 2013.

De acordo com o parecer da comissão de ética, a posição do deputado Cabo Daciolo de defender os policiais da UPP “vai na contramão do engajamento de militância do partido na campanha Cadê Amarildo? e na luta contra a criminalização dos moradores das periferias”. Com a expulsão do Cabo Daciolo, a bancada do PSOL na Câmara passa dos atuais cinco para quatro deputados federais.

Banco chinês ICBC e Caixa criarão fundo de US$ 50 bi para infraestrutura, dizem fontes

Por Alonso Soto e Guillermo Parra-Bernal | Via Reuters

BRASÍLIA (Reuters) – A Caixa Econômica Federal e o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) criarão um fundo para investimentos em infraestrutura no Brasil de US$ 50 bilhões, disseram nesta quarta-feira duas fontes do governo com conhecimento do tema.

O fundo será financiado completamente pelo ICBC, mas ambos os bancos precisam estabelecer o marco regulatório para tomar decisões sobre os projetos, garantiram as fontes brasileiras, que pediram para não ser identificadas.

O plano será oficialmente anunciado quando o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, visitar o Brasil na semana que vem, acrescentaram.

Trem da costa brasileira até a costa peruana

Os governos concordaram que o fundo financiará uma linha ferroviária que irá da costa brasileira no oceano Atlântico até a costa peruana no Pacífico a fim de reduzir os custos de exportações para a China, afirmou uma das fontes.

O fundo também financiará um empreendimento conjunto para produzir aço no Brasil.

Em janeiro, o presidente chinês, Xi Jinping, se comprometeu com US$ 250 bilhões em investimentos na América Latina durante os próximos 10 anos, como parte das tentativas do gigante asiático, ávido por recursos naturais, de ganhar terreno numa região que durante um longo tempo foi influenciada pelos Estados Unidos.

No ano passado, China e Brasil concordaram com um financiamento de US$ 7,5 bilhões para a mineradora Vale e a compra de 60 aeronaves de passageiros da Embraer.

A Caixa não quis comentar o assunto. Não foi possível obter declarações do Ministério das Relações Exteriores de imediato.